Cidadania

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.
JULHO - II
Contrato n.º 133/09 Data: 30/06/2009 Contratado: GOVERNO
DO ESTADO DE SÃO PAULO – Secretaria de Estado de
Economia e Planejamento Objeto : Transferência de recursos
para compra de retroescavadeira Valor : R$ 190.000,00
Modalidade: x.x.x.x
Contrato n.º 134/09 Data: 1º/07/2009 Contratado: G.S.
COMERCIAL DE ALIMENTOS DO BRASIL LTDA. Objeto :
Aquisição de carnes para Saúde Valor : R$ 7.028,00
Modalidade: Dispensa de Licitação PM n.º 4542/09
Contrato n.º 135/09 Data: 06/07/2009 Contratado: ÚNICA
LIMPADORA E DEDETIZADORA LTDA. Objeto : Serviços de limpeza
na Secretaria Municipal da Saúde Valor : R$ 205.524,54
Modalidade: Emergencial – Dispensa de Licitação PM n.º
5401/09
Contrato n.º 136/09 Data: 08/07/2009 Contratado: BANCO
DO BRASIL S/A – BB LEASING S.A. Objeto : Concessão de
empréstimos e financiamentos para os funcionários públicos
municipais consignados em folha de pagamento Valor : R$
x.x.x.x. Modalidade: x.x.x.x
Contrato n.º 137/09 Data: 13/07/2009 Contratado: LUIZ
SILVEIRA SANTOS JUNIOR Objeto : Locação de imóvel para instalação
do Gabinete do Prefeito Valor : R$ 108.000,00
Modalidade: Dispensa de Licitação PM n.º 2276/09
Contrato n.º 138/09 Data: 13/07/2009 Contratado: EMBÚ
S/A ENGENHARIA E COMÉRCIO Objeto : Aquisição de areia de
cava média - PM n.º 3612/09 Valor : R$ 42.392,00 Modalidade:
Pregão Presencial n.º 036/09
Contrato n.º 139/09 Data: 13/07/2009 Contratado: GUARANI
MATERIAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto : Aquisição
de areia média lavada - PM n.º 3612/09 Valor : R$ 23.523,50
Modalidade: Pregão Presencial n.º 036/09
Contrato n.º 140/09 Data: 13/07/2009 Contratado:
COMERCIAL COMAJO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.
Objeto : Aquisição de areia - PM n.º 3612/09 Valor : R$
16.087,50 Modalidade: Pregão Presencial n.º 036/09
Contrato n.º 141/09 Data: 13/07/2009 Contratado: DAKFILM
COMERCIAL LTDA. Objeto : Aquisição de fluoreto de sódio
- PM n.º 4053/09 Valor : R$ 1.850,00 Modalidade: Pregão
Presencial n.º 042/09
Contrato n.º 142/09 Data: 13/07/2009 Contratado: DENTAL
MED SUL ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA. Objeto : Aquisição
de creme e escova dental - PM n.º 4053/09 Valor : R$ 19.145,00
Modalidade: Pregão Presencial n.º 042/09
Contrato n.º 143/09 Data: 15/07/2009 Contratado:
COMÉRCIO DE PNEUS VALETÃO LTDA. Objeto : Aquisição de
pneus e câmaras - PM n.º 4186/09 Valor : R$ 16.469,20
Modalidade: Pregão Presencial n.º 045/09
Contrato n.º 144/09 Data: 15/07/2009 Contratado: ARROZEIRA
SANTA LÚCIA LTDA. Objeto : Aquisição de pneus e câmaras
- PM n.º 4186/09 Valor : R$ 842,00 Modalidade: Pregão
Presencial n.º 045/09
Contrato n.º 145/09 Data: 15/07/2009 Contratado: PNEULINHARES
COMÉRCIO DE PNEUS LTDA. Objeto : Aquisição de
pneus e câmaras - PM n.º 4186/09 Valor : R$ 10.194,00
Modalidade: Pregão Presencial n.º 045/09
Contrato n.º 146/09 Data: 15/07/2009 Contratado: G.B.G.
PNEUS LTDA. Objeto : Aquisição de pneus e câmaras - PM n.º
4186/09 Valor : R$ 16.896,00 Modalidade: Pregão Presencial
n.º 045/09
Contrato n.º 147/09 Data: 20/07/2009 Contratado: G. C.
COMERCIAL DE ALIMENTOS DO BRASIL LTDA. Objeto :
Aquisição de carnes para CCI - PM n.º 4803/09 Valor : R$
27.762,60 Modalidade: Pregão Presencial n.º 048/09
Contrato n.º 148/09 Data: 21/07/2009 Contratado: C.B.S.
MÉDICO CIENTÍFICO COM REPRES LTDA.. Objeto : Aquisição de
material de enfermagem - PM n.º 4048/09 Valor : R$ 37.929,96
Modalidade: Pregão Presencial n.º 049/09
Contrato n.º 149/09 Data: 21/07/2009 Contratado: MEDI
HOUSE IND COM PROD CIRUG HOSP LTDA.. Objeto : Aquisição
de material de enfermagem - PM n.º 4048/09 Valor : R$
20.320,24 Modalidade: Pregão Presencial n.º 049/09
Contrato n.º 150/09 Data: 21/07/2009 Contratado: DUPATRI
HOSP COM IMP EXP LTDA. Objeto : Aquisição de material
de enfermagem - PM n.º 4048/09 Valor : R$ 59.882,24
Modalidade: Pregão Presencial n.º 049/09
Contrato n.º 151/09 Data: 21/07/2009 Contratado: DIPROMED
COM IMP LTDA. Objeto : Aquisição de material de enfermagem
- PM n.º 4048/09 Valor : R$ 128.053,48 Modalidade:
Pregão Presencial n.º 049/09
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 23 de julho de 2009
Maria Helena de Alencar Faria Silva - Chefe de Depto de
Elaboração e Organização de Contratos

ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras
EDITAL: 050/09 OBJETO: Aquisição de pão francês de 50
gramas, pão tipo hot dog, pão de fôrma, bisnaguinha integral e
bolinho recheado, para entrega parcelada MODALIDADE:
Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES:
dia 06/08/2009 às 09:00h. As empresas interessadas
poderão solicitar o envio do Edital via e-mail, sendo necessário
para tanto os dados cadastrais da mesma. Os e-mails para
envio do Edital são: [email protected] ou
[email protected] O Edital poderá
ser adquirido até o dia 05/08/2009. Maiores informações pelo
telefone 4442-7147, no horário das 12:00h as 17:00h. Não
enviamos o edital por fax e/ou correio.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 20 de Julho de 2009.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/09
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras
EDITAL: 051/09 OBJETO: Contratação de empresa para realização
de serviço de publicação de atos oficiais do Município
em jornal de grande circulação, para entrega parcelada MODALIDADE:
Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA
DOS ENVELOPES: dia 06/08/2009 às 13:30h. As empresas interessadas
poderão solicitar o envio do Edital via e-mail, sendo
necessário para tanto os dados cadastrais da mesma. Os emails
para envio do Edital são: licitacao@prefeituradecaieiras.
com.br ou [email protected] O
Edital poderá ser adquirido até o dia 05/08/2009. Maiores informações
pelo telefone 4442-7147, no horário das 12:00h as
17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 20 de Julho de 2009.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/09
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras
EDITAL: 052/09 OBJETO: Aquisição de material elétrico e
hidráulico, para entrega imediata MODALIDADE: Pregão
Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES:
dia 06/08/2009 às 14:30h. As empresas interessadas poderão
solicitar o envio do Edital via e-mail, sendo necessário para
tanto os dados cadastrais da mesma. Os e-mails para envio do
Edital são: [email protected] ou
[email protected] O Edital poderá
ser adquirido até o dia 05/08/2009. Maiores informações pelo
telefone 4442-7147, no horário das 12:00h as 17:00h. Não
enviamos o edital por fax e/ou correio.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 20 de Julho de 2009.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/09
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras
EDITAL: 053/09 OBJETO: Aquisição de grade de ferro, conf.
perfil metálico orsometal, para entrega imediata MODALIDADE:
Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES:
dia 07/08/2009 às 09:00h. As empresas interessadas
poderão solicitar o envio do Edital via e-mail, sendo necessário
para tanto os dados cadastrais da mesma. Os e-mails para
envio do Edital são: [email protected] ou
[email protected] O Edital poderá
ser adquirido até o dia 06/08/2009. Maiores informações pelo
telefone 4442-7147, no horário das 12:00h as 17:00h. Não
enviamos o edital por fax e/ou correio.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 20 de Julho de 2009.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/09
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras
EDITAL: 054/09 OBJETO: Aquisição de purificador de água,
para entrega imediata MODALIDADE: Pregão Presencial DATA
DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 07/08/2009 às
10:30h. As empresas interessadas poderão solicitar o envio do
Edital via e-mail, sendo necessário para tanto os dados cadastrais
da mesma. Os e-mails para envio do Edital são: licitacao@
prefeituradecaieiras.com.br ou monica.compras@prefeituradecaieiras.
com.br O Edital poderá ser adquirido até o dia
06/08/2009. Maiores informações pelo telefone 4442-7147, no
horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax
e/ou correio.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 20 de Julho de 2009.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL

PROCESSO: TC-045735/026/08
INTERESSADO/REPRESENTANTE: GESTER CONSTRUÇÃO
E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA., POR MEIO DE SEU SÓCIO-
ADMINISTRADOR, SENHOR RUBENS CATARINO DA HORA.
REPRESENTADA: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS
RESPONSÁVEL: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA –
EX-PREFEITO
PREFEITO ATUAL: ROBERTO HAMAMOTO
ASSUNTO: REPRESENTAÇÃO APONTANDO POSSÍVEIS
IRREGULARIDADES OCORRIDAS NA CONCORRÊNCIA Nº 16/08,
OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA,
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE, UNIDADES BÁSICAS DE
SAÚDE, POSTOS MÉDICOS, CANIL MUNICIPAL, ALMOZARIFADO
DA SAÚDE E VEÍCULOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS,
EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA.
EM APRECIAÇÃO: EXPEDIENTE 024319/026/09
(FLS. 217/219), POR MEIO DO QUAL O INTERESSADO
REQUER A SUSPENSÃO DOS ATOS PRATICADOS PELA
ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS,
ATÉ A APRECIAÇÃO FINAL DA REPRESENTAÇÃO, NO QUE SE
REFERE À CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PROMOVIDA E SUA
PRORROGAÇÃO.
Vistos.
O autor da representação aqui analisada, Senhor Rubens
Catarino da Hora, Sócio-Administrador E Procurador da empre-
sa GESTER CONSTRUÇÃO E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA.,
solicita que, até a apreciação final do presente processado,
seja determinada a “SUSPENSÃO DOS ATOS PRATICADOS
PELA ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE CAIEIRAS”, no que
concerne aos contratos de emergência por ela formalizados.
Alega o postulante que o ajuste referente aos serviços que
estão sendo licitados, por meio do Edital da Concorrência
nº 16/08, teve seu prazo expirado em 31/12/08. A partir daí,
a Administração Municipal, “(...) para que os serviços não
sofressem solução de continuidade, ao invés de prorrogar o
Contrato com a atual Prestadora dos Serviços (...)”, optou pela
celebração de ajuste emergencial, o qual foi prorrogado. O
procedimento, na sua visão, é irregular e ilegal, porquanto, ao
efetuar a prorrogação por diversas vezes, torna-se definitiva a
emergência. O pedido do interessado, no contexto dos autos,
resulta prejudicado, na medida em que os atos questionados,
conforme o valor da despesa, ou são objeto de verificação
durante os trabalhos de inspeção das contas anuais, ou são
examinados em autos próprios, nos termos das Instruções desta
Corte. Seja como for, tanto numa, como noutra situação, a apre-
ciação da matéria ocorre somente após a necessária e regular
instrução, assegurando-se aos responsáveis por eventuais
ocorrências o exercício do contraditório e da ampla defesa, na
forma do inciso LV, do artigo 5º, da Constituição Federal. Deste
modo, INDEFIRO o pedido de suspensão dos atos impugnados.
Retornem os autos à Assessoria Técnica, para prosseguimento
da análise da Representação.
Em seguida, manifeste-se a SDG.
Publique-se.

049/2009
A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolve
ADJUDICAR, às seguintes licitantes vencedoras no Pregão
Presencial nº 049/2009, os seguintes objetos:
C.B.S. MÉDICO CIENTÍFICO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO
LTDA., para os itens 01, 02, 03, 16, 19, 27, 28, 32, 33, 34, 35, 38,
41, 44, 46, 47, 54, 61, 63, 64, 69, 70, 71, 79, 80, 81, 82, 83, 90,
91, 92, 97, 98 e 107;
MEDI HOUSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO PROD. CIR. HOSPIT.
LTDA., para os itens 09, 10, 11, 23, 24 e 103;
DUPATRI HOSPITALAR COM. IMP. E EXP. LTDA., para os
itens 06, 07, 08, 17, 18, 20, 21, 22, 25, 26, 42, 43, 59, 60, 72, 74,
75, 76, 77, 84, 85, 86, 88, 93, 94, 95, 96 e 108;
DIPROMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA., para os itens
05, 12, 13, 14, 15, 29, 30, 31, 36, 37, 39, 49, 51, 56, 57, 62, 65,
66, 67, 68, 73, 78, 87, 89, 101, 104, 105 e 106.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 21 de Julho de 2009.
Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2009
Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO,
a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº
049/2009.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 21 de Julho de 2009.
Dr. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal

048/2009
A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolve
ADJUDICAR, à seguinte licitante vencedora no Pregão
Presencial nº 048/2009, os seguintes objetos:
G.S. COMERCIAL DE ALIMENTOS DO BRASIL LTDA., para
os itens 01, 03, 04, 05, 06, 08 e 09.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 20 de Julho de 2009.
Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2009
Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO,
a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº
048/2009.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 20 de Julho de 2009.
Dr. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal

043/2009
A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolve ADJUDICAR,
às seguintes licitantes vencedoras no Pregão Presencial nº
043/2009, os seguintes objetos:
ZIMBO SUPERMERCADO DA INFORMÁTICA LTDA - ME.,
para os itens 11, 12, 13 e 14;
REIS OFFICE PRODUCTS COMERCIAL LTDA., para o item 09;
JAIR SILVA DOS SANTOS - ME., para os itens 01 e 06;
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 14 de Julho de 2009.
Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2009
Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO, a
presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº 043/2009.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 14 de Julho de 2009.
Dr. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
044/2009
A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolve ADJUDICAR,
às seguintes licitantes vencedoras no Pregão Presencial nº
044/2009, os seguintes objetos:
PROVISÃO JC COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICO LTDA -
EPP., para o item 01;
AIXA OFFICE PRODUCTS LTDA - EPP., para o item 02.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 14 de Julho de 2009.
Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2009
Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO, a
presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº 044/2009.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 14 de Julho de 2009.
Dr. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
045/2009
A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolve ADJUDICAR,
às seguintes licitantes vencedoras no Pregão Presencial nº
045/2009, os seguintes objetos:
COMÉRCIO DE PNEUS VALETÃO LTDA., para os itens 01, 05
e 08;
ARROZEIRA SANTA LÚCIA LTDA., para os itens 16, 17 e 20;
PNEULINHARES COMÉRCIO DE PNEUS LTDA., para os itens
07, 10, 11 e 12;
GBG PNEUS LTDA., para os itens 02, 03, 04, 06, 13, 14, 15,
18 e 21.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 15 de Julho de 2009.
Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2009
Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO, a
presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº 045/2009.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 15 de Julho de 2009.
Dr. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal

036/2009
A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolve
ADJUDICAR, às seguintes licitantes vencedoras no Pregão
Presencial nº 036/2009, os seguintes objetos:
EMBU S/A ENGENHARIA e COMÉRCIO, para o item 01;
GUARANI MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA., para o
item 02;
COMERCIAL COMAJO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA -
ME., para o item 03;
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 13 de Julho de 2009.
Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2009
Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO,
a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº
036/2009.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 13 de Julho de 2009.
Dr. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
042/2009
A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolve
ADJUDICAR, às seguintes licitantes vencedoras no Pregão
Presencial nº 042/2009, os seguintes objetos:
DAKFILM COMERCIAL LTDA., para o item 03;
DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA., para
os itens 01, 02 e 04.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 13 de Julho de 2009.
Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2009
Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO,
a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº
042/2009.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 13 de Julho de 2009.
Dr. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação
Ratifico a Dispensa de Licitação para a locação de imóvel
destinado à instalação do Gabinete do Chefe do Executivo
Municipal, com o proprietário, Sr. Luiz Silveira Santos Júnior,
pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 13 de Julho de 2009
até 12 de Julho de 2010, no valor mensal de R$ 9.000,00 (nove
mil reais), perfazendo um total de R$ 108.000,00 (cento e oito
mil reais), com supedâneo no parecer Jurídico desta
Municipalidade com fundamento no Inciso X do Artigo 24 da Lei
8.666/93 conforme Processo Municipal nº 2276/2009.
Publique-se.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 13 de Julho de 2009.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal

Ratifico a Dispensa de Licitação para Contratação de emergência
com empresa especializada na prestação de serviços de
limpeza e conservação na Unidade Mista de Saúde, Unidades
Básicas de Saúde, Postos Médicos, Almoxarifado, veículos e
canil municipal, com fornecimento de materiais, equipamentos
e mão de obra, em favor da empresa ÚNICA LIMPADORA e
DEDETIZADORA LTDA, com supedâneo no parecer Jurídico
desta Municipalidade com base no Inciso IV do Artigo 24, da Lei
Federal nº 8.666/93, e suas alterações, no valor total de R$
222.624,54 (duzentos e vinte e dois mil seiscentos e vinte e
quatro reais e cinquenta e quatro centavos), tudo conforme
Processo Municipal nº 5401/2009.
Publique-se.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 06 de Julho de 2009.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal

PÚBLICA N.º 001/2009
Acolhendo a decisão da COMUL, HOMOLOGO, a
Concorrência Pública n.º 001/2009, e ADJUDICO o objeto para
as seguintes empresas:
COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA., para os
itens 08, 11, 12, 13, 26, 29, 39, 43, 56, 81, 85, 102, 103, 107,
109, 111, 119, 124, 128, 131, 135, 136, 137, 141, 143 e 152;
DAKFILM COMERCIAL LTDA., para o item 140;
VALINPHARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.,
para os itens 01, 09, 41 e 112;
NUNESFARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA, para o item
145;
INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA., para os itens 03, 30, 40,
46, 90, 92 e 105;
AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., para os
itens 02, 95 e 144;
RIOQUÍMICA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA., para os
itens 10, 27, 79, 80 e 98;
LABORATÓRIO NEO QUÍMICA COMÉRCIO E INDÚSTRIA
LTDA., para os itens 18, 35, 42, 83 e 139;
PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA.. para os itens 15, 32, 36,
47, 48, 70, 129, 132 e 133;
LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS
LTDA., para os itens 06, 07, 38, 54, 67, 73, 74, 78, 88, 89, 146
e 151;
PORTAL LTDA., para os itens 28, 37, 61, 69, 72, 75, 82,
126, 127 e 134;
GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA., para os itens
14, 23, 76, 110, 113, 138 e 148;
DUPATRI HOSPITALAR, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO,
EXPORTAÇÃO LTDA., para os itens 16, 19, 33, 51, 53, 71, 84,
91, 93, 100, 108, 122 e 150;
HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA., para os itens 49, 97, 123, 153 e 154;
FARMACE ? INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE
LTDA., para os itens 04, 17, 20, 21, 22, 25, 58, 60, 62,
65, 66 e 142;
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS
LTDA., para os itens 68, 96, 115, 116, 117, 118, 120, 121, 125
e 130;
ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA., para os itens 24,
31, 34, 44, 45, 50, 55, 63, 64, 77, 86, 87, 94, 104, 106, 114 e
155.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 03 de Julho de 2009.
Dr. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal
RELAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO FIRMADO PELA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.
JULHO - I
Contrato n.º 111/09 Data: 1º/07/2009 Contratado: FERNANDO
QUÉRCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS Objeto :
Prestação de serviços especializados na área de Direito
Administrativo ? PM n.º 4069/09 Valor : R$ 78.000,00
Modalidade: Convite para Fornecimento n.º 014/09
Contrato n.º 112/09 Data: 1º/07/2009 Contratado:
THYSSENKRUPP ELEVADORES LTDA. Objeto : Prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva nos elevadores do
Hospital Municipal ? PM n.º 4546/09 Valor : R$ 19.066,80
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
Contrato n.º 113/09 Data: 1º/07/2009 Contratado: AGRO
COMERCIAL DA VARGEM LTDA. Objeto : Fornecimento de hortifrutigranjeiros
para Saúde - PM n.º 4545/09 Valor : R$
2.845,20 Modalidade: Dispensa de Licitação
Contrato n.º 114/09 Data: 1º/07/2009 Contratado: PROJECT
COM ASS EM RADIOCOMUNICAÇÃO LTDA. Objeto :
Prestação de serviços de manutenção em equipamentos de
retransmissão - PM n.º 4418/09 Valor : R$ 7.980,00
Modalidade: Dispensa de Licitação
Contrato n.º 115/09 Data: 03/07/2009 Contratado: DÁRCIO
BARNABÉ Objeto : Renovação do contrato de locação do imóvel
onde está localizado o Almoxarifado Central da Saúde - PM
n.º 4305/09 Valor : R$ 70.685,52 Modalidade: Dispensa de licitação
Contrato n.º 116/09 Data: 03/07/2009 Contratado:
COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. Objeto :
Fornecimento de medicamentos - PM n.º 1947/09 Valor : R$
83.965,00 Modalidade: Concorrência Pública n.º 01/09
Contrato n.º 117/09 Data: 03/07/2009 Contratado: DAKFILM
COMERCIAL LTDA. Objeto : Fornecimento de medicamentos
- PM n.º 1947/09 Valor : R$ 160,00 Modalidade:
Concorrência Pública n.º 01/09
Contrato n.º 118/09 Data: 03/07/2009 Contratado: VALINPHARMA
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. Objeto :
Fornecimento de medicamentos - PM n.º 1947/09 Valor : R$
13.547,00 Modalidade: Concorrência Pública n.º 01/09
Contrato n.º 119/09 Data: 03/07/2009 Contratado: NUNESFARMA
INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. Objeto :
Fornecimento de medicamentos - PM n.º 1947/09 Valor : R$
43.700,20 Modalidade: Concorrência Pública n.º 01/09
Contrato n.º 120/09 Data: 03/07/2009 Contratado: INTERLAB
FARMACÊUTICA LTDA. Objeto : Fornecimento de medicamentos
- PM n.º 1947/09 Valor : R$ 63.028,70 Modalidade:
Concorrência Pública n.º 01/09
Contrato n.º 121/09 Data: 03/07/2009 Contratado: AGLON
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. Objeto : Fornecimento de
medicamentos - PM n.º 1947/09 Valor : R$ 64.660,00
Modalidade: Concorrência Pública n.º 01/09
Contrato n.º 122/09 Data: 03/07/2009 Contratado:
RIOQUÍMICA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. Objeto :
Fornecimento de medicamentos - PM n.º 1947/09 Valor : R$
5.143,92 Modalidade: Concorrência Pública n.º 01/09
Contrato n.º 123/09 Data: 03/07/2009 Contratado: LABORATÓRIO
NEO QUÍMICA COMÉRCIO INDÚSTRIA LTDA. Objeto :
Fornecimento de medicamentos - PM n.º 1947/09 Valor : R$
40.108,00 Modalidade: Concorrência Pública n.º 01/09
Contrato n.º 124/09 Data: 03/07/2009 Contratado: PRATI,
DONADUZZI & CIA LTDA. Objeto : Fornecimento de medicamentos
- PM n.º 1947/09 Valor : R$ 40.589,00 Modalidade:
Concorrência Pública n.º 01/09
Contrato n.º 125/09 Data: 03/07/2009 Contratado: LUMAR
COMÉRCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. Objeto :
Fornecimento de medicamentos ? PM n.º 1947/09 Valor : R$
32.677,72 Modalidade: Concorrência Pública n.º 01/09
Contrato n.º 126/09 Data: 03/07/2009 Contratado: PORTAL
LTDA. Objeto : Fornecimento de medicamentos - PM nº 1947/09 Valor : R$ 20.437,36 Modalidade: Concorrência
Pública n.º 01/09
Contrato n.º 127/09 Data: 03/07/2009 Contratado: GEOLAB
INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. Objeto : Fornecimento
de medicamentos - PM n.º 1947/09 Valor : R$ 24.788,00
Modalidade: Concorrência Pública n.º 01/09
Contrato n.º 128/09 Data: 03/07/2009 Contratado: DUPATRI
HOSPITALAR COM IMP EXP LTDA. Objeto : Fornecimento de
medicamentos ? PM n.º 1947/09 Valor : R$ 14.998,40
Modalidade: Concorrência Pública n.º 01/09
Contrato n.º 129/09 Data: 03/07/2009 Contratado: HOSPFAR
IND COM PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto :
Fornecimento de medicamentos - PM n.º 1947/09 Valor : R$
15.628,70 Modalidade: Concorrência Pública n.º 01/09
Contrato n.º 130/09 Data: 03/07/2009 Contratado: FARMACE
IND QUIM FARM CEARENSE LTDA. Objeto :
Fornecimento de medicamentos - PM n.º 1947/09 Valor : R$
34.941,00 Modalidade: Concorrência Pública n.º 01/09
Contrato n.º 131/09 Data: 03/07/2009 Contratado:
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
Objeto : Fornecimento de medicamentos - PM n.º 1947/09 Valor
: R$ 10.010,22 Modalidade: Concorrência Pública n.º 01/09
Contrato n.º 132/09 Data: 03/07/2009 Contratado: ATIVA
COM. HOSPITALAR LTDA. Objeto : Fornecimento de medicamentos
- PM n.º 1947/09 Valor : R$ 47.819,00 Modalidade:
Concorrência Pública n.º 01/09
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 07 de julho de 2009
Maria Helena de Alencar Faria Silva - Chefe de Depto de
Elaboração e Organização de Contratos

A COMUL faz saber que por atender na íntegra as exigências
do Edital, a proposta apresentada pela licitante J.J. COMERCIAL
E DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA., foi
declarada, por unanimidade, HABILITADA.
Ficando declaradas INABILITADAS as licitantes abaixo mencionadas,
por não atenderem na íntegra as exigências do Edital,
sendo elas:
CONSER COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.,
por não atender o item 4.1.2 alíneas “a”, “b”, “d”, “e”, “f”,
item 4.1.3 alínea “b” e finalmente o item 4.1.4 alínea “b” (IPTU)
do Edital;
CASTOR ALIMENTOS LTDA., por não atender o item 4.1.2
alínea “d” do Edital;
AGRO COMERCIAL DA VARGEM LTDA., para o item 4.1.2
alínea “f” do Edital.
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição
de eventual recurso.
Decorrido prazo recursal da fase habilitatória, desde que
não haja a interposição de recursos, fica, desde já, designado o
DIA 15 DE JULHO DE 2009, ÀS 11:30 HORAS, para a abertura
dos envelopes “Proposta Comercial”, das licitantes habilitadas,
na Sala de Licitações Públicas desta Prefeitura.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 03 de Julho de 2009.
Dr. EDUARDO SATRAPA - Presidente da COMUL

Ratifico a inexigibilidade de licitação para contratação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva de 02 (dois) elevadores,
objeto do PM nº 4546/2009, requisição nº 8512/2009 da
Secretaria Municipal da Saúde, em favor da empresa THYSSENKRUPP
ELEVADORES S.A, no valor total de R$ 19.066,80 (dezenove
mil sessenta e seis reais e oitenta centavos), com supedâneo
no parecer jurídico desta municipalidade com base no Artigo
25, inciso I, da Lei Federal nº 8666/93.
Publique-se.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 01 de Julho de 2009.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal
RELAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO FIRMADO PELA PREFEITURA
DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.
JUNHO - II
Contrato n.º 104/09 Data: 05/01/2009 Contratado: CIMBAJÚ
- CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO
JUQUERI Objeto : Termo de convênio - despesa de custeio mensal
Valor : R$ 31.200,00 Modalidade: x.x.x.x
Contrato n.º 105/09 Data: 08/04/2009 Contratado: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL Objeto : Termo de convênio - prorrogação
de prazo de contrato de repasse 0200.202-67/2006 Valor : R$
x.x.x.x. Modalidade: x.x.x.x
Contrato n.º 106/09 Data: 16/04/2009 Contratado: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL Objeto : Termo de adesão - implementação
do programa Minha Casa Minha Vida Valor : R$ x.x.x.x.
Modalidade: x.x.x.x
Contrato n.º 107/09 Data: 15/06/2009 Contratado: AGEM
ASSESSORIA EM GESTÃO MUNICIPAL LTDA. Objeto : Prestação
de serviços técnicos para implantação do regime próprio de previdência
social - PM n.º 4128/09 Valor : R$ 77.000,00
Modalidade: Convite para Fornecimento n.º 012/09
Contrato n.º 108/09 Data: 18/06/2009 Contratado: ALDIMIR
APARECIDO NOGUEIRA Objeto : Permissão de uso de zeladoria -
Decreto n.º 6262/09 Valor : R$ x.x.x.x. Modalidade: x.x.x.x
Contrato n.º 109/09 Data: 19/06/2009 Contratado: ROCA
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. Objeto :
Termo de aditamento de quantidade de cestas básicas - PM
5142/09 Valor : R$ 323.235,00 Modalidade: x.x.x.x
Contrato n.º 110/09 Data: 18/06/2009 Contratado: PANORAMA
DIÁRIO COMERCIAL e PUBLICIDADE LTDA. Objeto :
Serviço de publicação de atos oficiais - PM n.º 4614/09 Valor : R$
8.000,00 Modalidade: Dispensa de Licitação
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 1º de julho de 2009
Maria Helena de Alencar Faria Silva - Chefe de Depto de
Elaboração e Organização de Contratos

PROCESSO MUNICIPAL N.º 3084/2009
COMUNICADO
O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Caieiras, informa que os
envelopes contendo a documentação de habilitação e proposta
comercial serão recebidos até às 13:00 horas do dia 01/07/2009
no Departamento de Compras, sito à Rua Bolívia, 470 , Jardim
Santo Antônio, Caieiras – S.P.
Publique-se.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 29 de Junho de 2009.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal