Cidadania

SUSPENSÃO
A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras faz saber a
todos interessados que tendo em vista o pedido de esclarecimento
apresentado pela licitante INFIBRA LTDA., e considerando
a relevância de seu conteúdo, resolveu S U S P E N D E R por
prazo indeterminado a abertura da Sessão do Pregão Presencial
nº 059/2009, até que seja analisado o pedido.
Assim fica SUSPENSA a abertura na Modalidade Pregão
Presencial no dia 17 de Agosto p.f, até decisão final.
Dê-se ciência aos licitantes e após, publique-se.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 12 de Agosto de 2009.
Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal

052/2009
A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolve
ADJUDICAR, às seguintes licitantes vencedoras no Pregão
Presencial nº 052/2009, os seguintes objetos:
VIVIANE BEZERRA ITO DE SOUZA - EPP, para os itens 01,
03, 04, 05, 06, 08, 10, 11, 12, 13, 16, 20, 24, 26, 30, 31, 32, 33,
35, 36, 42, 43, 44, 45, 46, 48, 49, 50, 51, 54, 60 e 62;
RODRIGO AUGUSTO DA SILVA MATERIAIS PARA
CONSTRUÇÃO - EPP, para os itens 02, 07, 09, 14, 15, 17, 21,
22, 23, 25, 27, 29, 34, 37, 38, 39, 47, 52, 56, 57, 58, 59 e 61.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 07 de Agosto de 2009.
Renata Mucelini Turbuk-Pregoeira Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2009
Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO,
a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº
052/2009.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 07 de Agosto de 2009.
Dr. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
053/2009
A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolve
ADJUDICAR, à seguinte licitante vencedora no Pregão
Presencial nº 053/2009, o seguinte objeto:
SQUADRO COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA., para o
único item da presente licitação.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 07 de Agosto de 2009.
Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2009
Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO,
a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº
053/2009.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 07 de Agosto de 2009.
Dr. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/09
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras
EDITAL: 060/09 OBJETO: Aquisição de citrato de sildenafil
50mg e tolterodina tartarato 4mg, para entrega imediata
MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA
DOS ENVELOPES: dia 24/08/2009 às 09:00h. As empresas
interessadas poderão solicitar o envio do Edital via e-mail,
sendo necessário para tanto os dados cadastrais da mesma. Os
e-mails para envio do Edital são: licitacao@prefeituradecaieiras.
com.br ou [email protected] O
Edital poderá ser adquirido até o dia 21/08/2009. Maiores informações
pelo telefone 4442-7147, no horário das 12:00h as
17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 04 de Agosto de 2009.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/09
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras
EDITAL: 061/09 OBJETO: Aquisição de tubo de concreto
armado PA2 Ø 1,50m X 1,50m, tipo ponta e bolsa para entrega
imediata MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA
E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 24/08/2009 às 10:30h. As
empresas interessadas poderão solicitar o envio do Edital via email,
sendo necessário para tanto os dados cadastrais da
mesma. Os e-mails para envio do Edital são: licitacao@prefeituradecaieiras.
com.br ou monica.compras@prefeituradecaieiras.
com.br O Edital poderá ser adquirido até o dia 21/08/2009.
Maiores informações pelo telefone 4442-7147, no horário das
12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 04 de Agosto de 2009.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/09
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras
EDITAL: 062/09 OBJETO: Aquisição de cartuchos e toner,
para entrega imediata MODALIDADE: Pregão Presencial DATA
DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 24/08/2009 às
14:30h. As empresas interessadas poderão solicitar o envio do
Edital via e-mail, sendo necessário para tanto os dados cadastrais
da mesma. Os e-mails para envio do Edital são: licitacao@
prefeituradecaieiras.com.br ou monica.compras@prefeituradecaieiras.
com.br O Edital poderá ser adquirido até o dia
21/08/2009. Maiores informações pelo telefone 4442-7147, no
horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax
e/ou correio.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 04 de Agosto de 2009.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/09
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras
EDITAL: 063/09 OBJETO: Aquisição de almofadas, tapetes
e puffs feitos em corino, tapete emborrachado em EVA e alfabeto
grande em EVA, para entrega imediata MODALIDADE:
Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES:
dia 25/08/2009 às 09:00h. As empresas interessadas
poderão solicitar o envio do Edital via e-mail, sendo necessário
para tanto os dados cadastrais da mesma. Os e-mails para
envio do Edital são: [email protected] ou
[email protected] O Edital poderá
ser adquirido até o dia 24/08/2009. Maiores informações pelo
telefone 4442-7147, no horário das 12:00h as 17:00h. Não
enviamos o edital por fax e/ou correio.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 04 de Agosto de 2009.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/09
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras
EDITAL: 064/09 OBJETO: Aquisição de saco plástico para
lixo de 100l na cor preta, para entrega imediata MODALIDADE:
Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES:
dia 25/08/2009 às 10:30h. As empresas interessadas
poderão solicitar o envio do Edital via e-mail, sendo necessário
para tanto os dados cadastrais da mesma. Os e-mails para
envio do Edital são: [email protected] ou
[email protected] O Edital poderá
ser adquirido até o dia 24/08/2009. Maiores informações pelo
telefone 4442-7147, no horário das 12:00h as 17:00h. Não
enviamos o edital por fax e/ou correio.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 04 de Agosto de 2009.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/09
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras
EDITAL: 065/09 OBJETO: Aquisição de elevador para uso
exclusivo de deficientes, capacidade 225kg, para entrega imediata
MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E
ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 25/08/2009 às 14:30h. As
empresas interessadas poderão solicitar o envio do Edital via email,
sendo necessário para tanto os dados cadastrais da
mesma. Os e-mails para envio do Edital são: licitacao@prefeituradecaieiras.
com.br ou monica.compras@prefeituradecaieiras.
com.br O Edital poderá ser adquirido até o dia 24/08/2009.
Maiores informações pelo telefone 4442-7147, no horário das
12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 04 de Agosto de 2009.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/09
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras
EDITAL: 066/09 OBJETO: Aquisição de material para escritório
e artesanato, para entrega imediata MODALIDADE:
Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES:
dia 26/08/2009 às 09:00h. As empresas interessadas
poderão solicitar o envio do Edital via e-mail, sendo necessário para tanto os dados cadastrais da mesma. Os e-mails para
envio do Edital são: [email protected] ou
[email protected] O Edital poderá
ser adquirido até o dia 25/08/2009. Maiores informações pelo
telefone 4442-7147, no horário das 12:00h as 17:00h. Não
enviamos o edital por fax e/ou correio.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 04 de Agosto de 2009.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
050/2009
A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolve
ADJUDICAR, às seguintes licitantes vencedoras no Pregão
Presencial nº 050/2009, os seguintes objetos:
SÍMBOLO GUARULHOS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.,
para os itens 01, 03 e 04;
PANIFICADORA E DISTRIBUIDORA RE ALI JUNIOR LTDA.,
para os itens 02 e 05.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 06 de Agosto de 2009.
Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2009
Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO,
a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº
050/2009.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 06 de Agosto de 2009.
Dr. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal
RELAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO FIRMADO PELA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.
JULHO - III
Reti rati para constar que o valor correto do TC n.º 135/09
é R$ 222.624,54 e não como publicado anteriormente.
Contrato n.º 152/09 Data: 23/07/2009 Contratado: 4R SISTEMAS
E ASSESSORIA LTDA. Objeto : Prestação de serviços de
informatização da Saúde - PM n.º 5400/09 Valor : R$ 50.400,00
Modalidade: Convite para Fornecimento n.º 015/09
Contrato n.º 153/09 Data: 27/07/2009 Contratado: JJ
COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
LTDA. Objeto : Fornecimento de hortifrutigranjeiros para
Educação - PM n.º 3084/09 Valor : R$ 789.993,50 Modalidade:
Concorrência Pública n.º 02/09
Contrato n.º 154/09 Data: 23/07/2009 Contratado: ZINNI
INTERNET E SISTEMAS LTDA. Objeto : Prestação de serviços de
desenvolvimento de sistemas - PM n.º 4127/09 Valor : R$
5.520,00 Modalidade: Dispensa de licitação
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 06 de agosto de 2009
Maria Helena de Alencar Faria Silva - Chefe de Depto de
Elaboração e Organização de Contratos

PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2009
PROCESSO Nº 3540/2009
TERMO DE REVOGAÇÃO
O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Caieiras acolhendo a
sugestão da Senhora Pregoeira Municipal e, com base na manifestação
da Secretaria Municipal de Educação, decide pela
REVOGAÇÃO do Pregão Presencial nº 054/2009, nos termos do
artigo 49, da Lei nº 8.666/93, por razões de interesse público
decorrente de fato superveniente.
Fica aberto o prazo do Artigo 109 Inciso I, letra c para eventuais
recursos.
Publique-se.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 05 de Agosto de 2009.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal

002/2009
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras
EDITAL: 002/09 OBJETO: Contratação de empresa especializada
no ramo de engenharia/arquitetura visando a ampliação
de área para instalação de câmara fria, localizada na Rua
Bolívia, 270 – Jardim Santo Antonio, Município de Caieiras,
com fornecimento de material e mão-de-obra. MODALIDADE:
Tomada de Preços DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES até as
09:00h do dia 21/08/2009. DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES
HABILITAÇÃO: DIA 21/08/2009 às 09:10h. O edital completo
poderá ser adquirido de 2ª a 6ª das 12:00h às 17:00h no
Departamento de Compras, até o dia 18/08/2009, ao preço de
R$ 12,10 (doze reais e dez centavos). Maiores informações
pelo telefone 4442-7145, no horário das 12:00h às 17:00h.
Não enviamos edital por fax, e-mail e/ ou correio.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 28 de Julho de 2008.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
003/09
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras
EDITAL: 003/09 OBJETO: Contratação de empresa especializada
no ramo de engenharia/arquitetura visando à construção
de uma escola de ensino fundamental (EMEF) localizada
na Rua Canário, Jardim Helena, com fornecimento de material
e mão-de-obra. MODALIDADE: Concorrência Pública DATA DE
ENTREGA DOS ENVELOPES: ATÉ AS 9:00h DO DIA 08/09/2009
DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES HABILITAÇÃO: DIA
08/09/2009 às 09:10h. O edital completo poderá ser adquirido
de 2ª a 6ª das 12:00 às 17:00h no Departamento de Compras,
até o dia 02/09/2009, ao preço de R$ 12,10 (Doze reais e dez
centavos). Maiores informações pelo telefone 4442-7145, no
horário das 12:00h às 17:00h. Não enviamos edital por fax, email
e/ ou correio.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 28 de Julho de 2009.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL
PREGÃO PRESENCIAL N.º 051/09
TERMO DE RETI RATIFICAÇÃO
A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, retifica o
edital do Pregão Presencial nº 051/2009, quanto ao objeto,
que passa a vigorar da seguinte forma:
Contratação de empresa para realização de serviços de
publicação de atos oficiais do Município em jornal diário de
grande circulação no Estado.
Em conseqüência das alterações fica re-designada a data
para entrega, abertura dos envelopes e realização da Sessão
do Pregão Presencial para o dia 18 de Agosto de 2009 ás 09:00
horas.
Os demais termos constantes do edital ficam ratificados.
Publique-se.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 28 de Julho de 2009.
Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
055/09
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras
EDITAL: 055/09 OBJETO: Aquisição de multifuncional,
notebook e micro computador, para entrega imediata MODALIDADE:
Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA
DOS ENVELOPES: dia 13/08/2009 às 09:00h. As empresas interessadas
poderão solicitar o envio do Edital via e-mail, sendo
necessário para tanto os dados cadastrais da mesma. Os emails
para envio do Edital são: licitacao@prefeituradecaieiras.
com.br ou [email protected] O
Edital poderá ser adquirido até o dia 12/08/2009. Maiores
informações pelo telefone 4442-7147, no horário das 12:00h
as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 28 de Julho de 2009.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
056/09
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras
EDITAL: 056/09 OBJETO: Aquisição de máquina de xerox
copiadora digital simples, para entrega imediata MODALIDADE:
Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS
ENVELOPES: dia 13/08/2009 às 10:30h. As empresas interessadas poderão solicitar o envio do Edital via e-mail, sendo necessário
para tanto os dados cadastrais da mesma. Os e-mails
para envio do Edital são:
[email protected] ou
[email protected] O Edital poderá
ser adquirido até o dia 12/08/2009. Maiores informações pelo
telefone 4442-7147, no horário das 12:00h as 17:00h. Não
enviamos o edital por fax e/ou correio.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 28 de Julho de 2009.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
057/09
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras
EDITAL: 057/09 OBJETO: Aquisição de conjunto de refeitório,
composto de uma mesa e dois bancos, para entrega imediata
MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E
ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 13/08/2009 às 14:30h. As
empresas interessadas poderão solicitar o envio do Edital via
e-mail, sendo necessário para tanto os dados cadastrais da
mesma. Os e-mails para envio do Edital são: licitacao@prefeituradecaieiras.
com.br ou monica.compras@prefeituradecaieiras.
com.br O Edital poderá ser adquirido até o dia 12/08/2009.
Maiores informações pelo telefone 4442-7147, no horário das
12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 28 de Julho de 2009.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
058/09
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras
EDITAL: 058/09 OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza,
para entrega parcelada MODALIDADE: Pregão Presencial
DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia
17/08/2009 às 09:00h. As empresas interessadas poderão solicitar
o envio do Edital via e-mail, sendo necessário para tanto
os dados cadastrais da mesma. Os e-mails para envio do Edital
são: [email protected] ou monica.compras@
prefeituradecaieiras.com.br O Edital poderá ser adquirido
até o dia 14/08/2009. Maiores informações pelo telefone
4442-7147, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o
edital por fax e/ou correio.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 28 de Julho de 2009.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
059/09
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras
EDITAL: 059/09 OBJETO: Aquisição de madeiras e telhas,
para entrega imediata MODALIDADE: Pregão Presencial DATA
DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 17/08/2009 às
14:30h. As empresas interessadas poderão solicitar o envio do
Edital via e-mail, sendo necessário para tanto os dados cadastrais
da mesma. Os e-mails para envio do Edital são: licitacao@
prefeituradecaieiras.com.br ou monica.compras@prefeituradecaieiras.
com.br O Edital poderá ser adquirido até o dia
14/08/2009. Maiores informações pelo telefone 4442-7147, no
horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax
e/ou correio.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 28 de Julho de 2009.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratifico a inexigibilidade de licitação para aquisição de
crédito eletrônico escolar, objeto do P.M. nº 5781/09 requisição
de n.º 12840/09, da Secretaria Municipal da Educação, no
valor total de R$ 364.800,00 (trezentos e sessenta e quatro mil
e oitocentos reais) em favor da empresa VIAÇÃO CIDADE DE
CAIEIRAS LTDA., com supedâneo no parecer jurídico desta
municipalidade com base no Artigo 25, inciso I, da Lei Federal
n.º 8.666/93.
Publique-se.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 31 de Julho de 2009.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipa

PROCESSO: TC-800059/084/07
INTERESSADA: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS
ASSUNTO: APARTADO DAS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO
DE 2007, PARA TRATAR DO PAGAMENTO DE FÉRIAS E
13º SALÁRIO AO PREFEITO – ITEM 8.1, DO RELATÓRIO DE
AUDITORIA
RESPONSÁVEL: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO
À ÉPOCA
ADVOGADO: ARTHUR LUIS MENDONÇA ROLLO
Os presentes autos foram formados em cumprimento do r.
Parecer de fls. 57.
À vista do contido nos autos e de acordo com o disposto no
artigo 30, inciso II, da Lei Complementar nº 709/93, NOTIFICO
o responsável, o Sr. Névio Luiz Aranha Dártora, ex-Prefeito
do Município de Caieiras, para que, no prazo de 30 (trinta)
dias, recolha a quantia considerada indevida, com os devidos
acréscimos legais, ou apresente as alegações que forem de seu
interesse.

Ratifico a inexigibilidade de licitação para aquisição de crédito
eletrônico comum, objeto do Processo Municipal de nº
6131/09, requisições nº12835, 13208, 13590, 12834, 12833,
13591, 13593, 13592, 13595, 13292, 13689, 13297, 12890,
12927, 13020, 12929, 13303, 13308, 12836, 12837, 12838,
12839/09 do Gabinete do Prefeito, Coordenadoria de Segurança
Municipal, Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos e
Administrativos, Secretaria Municipal da Fazenda, Secretaria
Municipal de Obras Projetos e Planejamento, Secretaria
Municipal de Esporte e Turismo, Secretaria Municipal da
Educação, Secretaria Municipal da Saúde, Secretaria Municipal
do Desenvolvimento Econômico e Emprego, Secretaria Municipal
da Cultura, Secretaria Municipal da Promoção Social e Secretaria
Municipal do Meio Ambiente, destinados a participantes do programa
bolsa auxílio desemprego municipal e estadual, atletas,
funcionários municipais, para o período de Julho a Dezembro de
2009, no valor total de R$ 906.879,36 (novecentos e seis mil,
oitocentos e setenta e nove reais e trinta e seis centavos) a favor
da empresa VIAÇÃO CIDADE DE CAIEIRAS LTDA., com supedâneo
no parecer jurídico desta municipalidade com base no Artigo
25, “caput”, da Lei Federal nº 8.666/93.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 28 de Julho de 2009.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal

A COMUL faz saber que com referência á Concorrência
Pública nº 002/2009, a proposta apresentada pela licitante JJ
COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
LTDA., atendeu na íntegra as exigências do Edital, sendo declarada
VENCEDORA deste certame licitatório, em primeiro lugar,
pelo critério de menor preço, por item, para todos os itens da
presente licitação.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 27 de Julho de 2009.
Dr. EDUARDO SATRAPA - Presidente da COMUL
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA
PÚBLICA N.º 002/2009
Acolhendo a decisão da COMUL, HOMOLOGO, a
Concorrência Pública n.º 002/2009, e ADJUDICO os objetos
para a seguinte empresa:
JJ COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
LTDA., para os todos os itens da presente licitação.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 27 de Julho de 2009.
Dr. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.
JULHO - II
Contrato n.º 133/09 Data: 30/06/2009 Contratado: GOVERNO
DO ESTADO DE SÃO PAULO – Secretaria de Estado de
Economia e Planejamento Objeto : Transferência de recursos
para compra de retroescavadeira Valor : R$ 190.000,00
Modalidade: x.x.x.x
Contrato n.º 134/09 Data: 1º/07/2009 Contratado: G.S.
COMERCIAL DE ALIMENTOS DO BRASIL LTDA. Objeto :
Aquisição de carnes para Saúde Valor : R$ 7.028,00
Modalidade: Dispensa de Licitação PM n.º 4542/09
Contrato n.º 135/09 Data: 06/07/2009 Contratado: ÚNICA
LIMPADORA E DEDETIZADORA LTDA. Objeto : Serviços de limpeza
na Secretaria Municipal da Saúde Valor : R$ 205.524,54
Modalidade: Emergencial – Dispensa de Licitação PM n.º
5401/09
Contrato n.º 136/09 Data: 08/07/2009 Contratado: BANCO
DO BRASIL S/A – BB LEASING S.A. Objeto : Concessão de
empréstimos e financiamentos para os funcionários públicos
municipais consignados em folha de pagamento Valor : R$
x.x.x.x. Modalidade: x.x.x.x
Contrato n.º 137/09 Data: 13/07/2009 Contratado: LUIZ
SILVEIRA SANTOS JUNIOR Objeto : Locação de imóvel para instalação
do Gabinete do Prefeito Valor : R$ 108.000,00
Modalidade: Dispensa de Licitação PM n.º 2276/09
Contrato n.º 138/09 Data: 13/07/2009 Contratado: EMBÚ
S/A ENGENHARIA E COMÉRCIO Objeto : Aquisição de areia de
cava média - PM n.º 3612/09 Valor : R$ 42.392,00 Modalidade:
Pregão Presencial n.º 036/09
Contrato n.º 139/09 Data: 13/07/2009 Contratado: GUARANI
MATERIAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto : Aquisição
de areia média lavada - PM n.º 3612/09 Valor : R$ 23.523,50
Modalidade: Pregão Presencial n.º 036/09
Contrato n.º 140/09 Data: 13/07/2009 Contratado:
COMERCIAL COMAJO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.
Objeto : Aquisição de areia - PM n.º 3612/09 Valor : R$
16.087,50 Modalidade: Pregão Presencial n.º 036/09
Contrato n.º 141/09 Data: 13/07/2009 Contratado: DAKFILM
COMERCIAL LTDA. Objeto : Aquisição de fluoreto de sódio
- PM n.º 4053/09 Valor : R$ 1.850,00 Modalidade: Pregão
Presencial n.º 042/09
Contrato n.º 142/09 Data: 13/07/2009 Contratado: DENTAL
MED SUL ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA. Objeto : Aquisição
de creme e escova dental - PM n.º 4053/09 Valor : R$ 19.145,00
Modalidade: Pregão Presencial n.º 042/09
Contrato n.º 143/09 Data: 15/07/2009 Contratado:
COMÉRCIO DE PNEUS VALETÃO LTDA. Objeto : Aquisição de
pneus e câmaras - PM n.º 4186/09 Valor : R$ 16.469,20
Modalidade: Pregão Presencial n.º 045/09
Contrato n.º 144/09 Data: 15/07/2009 Contratado: ARROZEIRA
SANTA LÚCIA LTDA. Objeto : Aquisição de pneus e câmaras
- PM n.º 4186/09 Valor : R$ 842,00 Modalidade: Pregão
Presencial n.º 045/09
Contrato n.º 145/09 Data: 15/07/2009 Contratado: PNEULINHARES
COMÉRCIO DE PNEUS LTDA. Objeto : Aquisição de
pneus e câmaras - PM n.º 4186/09 Valor : R$ 10.194,00
Modalidade: Pregão Presencial n.º 045/09
Contrato n.º 146/09 Data: 15/07/2009 Contratado: G.B.G.
PNEUS LTDA. Objeto : Aquisição de pneus e câmaras - PM n.º
4186/09 Valor : R$ 16.896,00 Modalidade: Pregão Presencial
n.º 045/09
Contrato n.º 147/09 Data: 20/07/2009 Contratado: G. C.
COMERCIAL DE ALIMENTOS DO BRASIL LTDA. Objeto :
Aquisição de carnes para CCI - PM n.º 4803/09 Valor : R$
27.762,60 Modalidade: Pregão Presencial n.º 048/09
Contrato n.º 148/09 Data: 21/07/2009 Contratado: C.B.S.
MÉDICO CIENTÍFICO COM REPRES LTDA.. Objeto : Aquisição de
material de enfermagem - PM n.º 4048/09 Valor : R$ 37.929,96
Modalidade: Pregão Presencial n.º 049/09
Contrato n.º 149/09 Data: 21/07/2009 Contratado: MEDI
HOUSE IND COM PROD CIRUG HOSP LTDA.. Objeto : Aquisição
de material de enfermagem - PM n.º 4048/09 Valor : R$
20.320,24 Modalidade: Pregão Presencial n.º 049/09
Contrato n.º 150/09 Data: 21/07/2009 Contratado: DUPATRI
HOSP COM IMP EXP LTDA. Objeto : Aquisição de material
de enfermagem - PM n.º 4048/09 Valor : R$ 59.882,24
Modalidade: Pregão Presencial n.º 049/09
Contrato n.º 151/09 Data: 21/07/2009 Contratado: DIPROMED
COM IMP LTDA. Objeto : Aquisição de material de enfermagem
- PM n.º 4048/09 Valor : R$ 128.053,48 Modalidade:
Pregão Presencial n.º 049/09
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 23 de julho de 2009
Maria Helena de Alencar Faria Silva - Chefe de Depto de
Elaboração e Organização de Contratos

ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras
EDITAL: 050/09 OBJETO: Aquisição de pão francês de 50
gramas, pão tipo hot dog, pão de fôrma, bisnaguinha integral e
bolinho recheado, para entrega parcelada MODALIDADE:
Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES:
dia 06/08/2009 às 09:00h. As empresas interessadas
poderão solicitar o envio do Edital via e-mail, sendo necessário
para tanto os dados cadastrais da mesma. Os e-mails para
envio do Edital são: [email protected] ou
[email protected] O Edital poderá
ser adquirido até o dia 05/08/2009. Maiores informações pelo
telefone 4442-7147, no horário das 12:00h as 17:00h. Não
enviamos o edital por fax e/ou correio.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 20 de Julho de 2009.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/09
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras
EDITAL: 051/09 OBJETO: Contratação de empresa para realização
de serviço de publicação de atos oficiais do Município
em jornal de grande circulação, para entrega parcelada MODALIDADE:
Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA
DOS ENVELOPES: dia 06/08/2009 às 13:30h. As empresas interessadas
poderão solicitar o envio do Edital via e-mail, sendo
necessário para tanto os dados cadastrais da mesma. Os emails
para envio do Edital são: licitacao@prefeituradecaieiras.
com.br ou [email protected] O
Edital poderá ser adquirido até o dia 05/08/2009. Maiores informações
pelo telefone 4442-7147, no horário das 12:00h as
17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 20 de Julho de 2009.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/09
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras
EDITAL: 052/09 OBJETO: Aquisição de material elétrico e
hidráulico, para entrega imediata MODALIDADE: Pregão
Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES:
dia 06/08/2009 às 14:30h. As empresas interessadas poderão
solicitar o envio do Edital via e-mail, sendo necessário para
tanto os dados cadastrais da mesma. Os e-mails para envio do
Edital são: [email protected] ou
[email protected] O Edital poderá
ser adquirido até o dia 05/08/2009. Maiores informações pelo
telefone 4442-7147, no horário das 12:00h as 17:00h. Não
enviamos o edital por fax e/ou correio.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 20 de Julho de 2009.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/09
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras
EDITAL: 053/09 OBJETO: Aquisição de grade de ferro, conf.
perfil metálico orsometal, para entrega imediata MODALIDADE:
Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES:
dia 07/08/2009 às 09:00h. As empresas interessadas
poderão solicitar o envio do Edital via e-mail, sendo necessário
para tanto os dados cadastrais da mesma. Os e-mails para
envio do Edital são: [email protected] ou
[email protected] O Edital poderá
ser adquirido até o dia 06/08/2009. Maiores informações pelo
telefone 4442-7147, no horário das 12:00h as 17:00h. Não
enviamos o edital por fax e/ou correio.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 20 de Julho de 2009.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/09
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras
EDITAL: 054/09 OBJETO: Aquisição de purificador de água,
para entrega imediata MODALIDADE: Pregão Presencial DATA
DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 07/08/2009 às
10:30h. As empresas interessadas poderão solicitar o envio do
Edital via e-mail, sendo necessário para tanto os dados cadastrais
da mesma. Os e-mails para envio do Edital são: licitacao@
prefeituradecaieiras.com.br ou monica.compras@prefeituradecaieiras.
com.br O Edital poderá ser adquirido até o dia
06/08/2009. Maiores informações pelo telefone 4442-7147, no
horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax
e/ou correio.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 20 de Julho de 2009.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL

PROCESSO: TC-045735/026/08
INTERESSADO/REPRESENTANTE: GESTER CONSTRUÇÃO
E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA., POR MEIO DE SEU SÓCIO-
ADMINISTRADOR, SENHOR RUBENS CATARINO DA HORA.
REPRESENTADA: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS
RESPONSÁVEL: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA –
EX-PREFEITO
PREFEITO ATUAL: ROBERTO HAMAMOTO
ASSUNTO: REPRESENTAÇÃO APONTANDO POSSÍVEIS
IRREGULARIDADES OCORRIDAS NA CONCORRÊNCIA Nº 16/08,
OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA,
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE, UNIDADES BÁSICAS DE
SAÚDE, POSTOS MÉDICOS, CANIL MUNICIPAL, ALMOZARIFADO
DA SAÚDE E VEÍCULOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS,
EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA.
EM APRECIAÇÃO: EXPEDIENTE 024319/026/09
(FLS. 217/219), POR MEIO DO QUAL O INTERESSADO
REQUER A SUSPENSÃO DOS ATOS PRATICADOS PELA
ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS,
ATÉ A APRECIAÇÃO FINAL DA REPRESENTAÇÃO, NO QUE SE
REFERE À CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PROMOVIDA E SUA
PRORROGAÇÃO.
Vistos.
O autor da representação aqui analisada, Senhor Rubens
Catarino da Hora, Sócio-Administrador E Procurador da empre-
sa GESTER CONSTRUÇÃO E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA.,
solicita que, até a apreciação final do presente processado,
seja determinada a “SUSPENSÃO DOS ATOS PRATICADOS
PELA ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE CAIEIRAS”, no que
concerne aos contratos de emergência por ela formalizados.
Alega o postulante que o ajuste referente aos serviços que
estão sendo licitados, por meio do Edital da Concorrência
nº 16/08, teve seu prazo expirado em 31/12/08. A partir daí,
a Administração Municipal, “(...) para que os serviços não
sofressem solução de continuidade, ao invés de prorrogar o
Contrato com a atual Prestadora dos Serviços (...)”, optou pela
celebração de ajuste emergencial, o qual foi prorrogado. O
procedimento, na sua visão, é irregular e ilegal, porquanto, ao
efetuar a prorrogação por diversas vezes, torna-se definitiva a
emergência. O pedido do interessado, no contexto dos autos,
resulta prejudicado, na medida em que os atos questionados,
conforme o valor da despesa, ou são objeto de verificação
durante os trabalhos de inspeção das contas anuais, ou são
examinados em autos próprios, nos termos das Instruções desta
Corte. Seja como for, tanto numa, como noutra situação, a apre-
ciação da matéria ocorre somente após a necessária e regular
instrução, assegurando-se aos responsáveis por eventuais
ocorrências o exercício do contraditório e da ampla defesa, na
forma do inciso LV, do artigo 5º, da Constituição Federal. Deste
modo, INDEFIRO o pedido de suspensão dos atos impugnados.
Retornem os autos à Assessoria Técnica, para prosseguimento
da análise da Representação.
Em seguida, manifeste-se a SDG.
Publique-se.

049/2009
A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolve
ADJUDICAR, às seguintes licitantes vencedoras no Pregão
Presencial nº 049/2009, os seguintes objetos:
C.B.S. MÉDICO CIENTÍFICO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO
LTDA., para os itens 01, 02, 03, 16, 19, 27, 28, 32, 33, 34, 35, 38,
41, 44, 46, 47, 54, 61, 63, 64, 69, 70, 71, 79, 80, 81, 82, 83, 90,
91, 92, 97, 98 e 107;
MEDI HOUSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO PROD. CIR. HOSPIT.
LTDA., para os itens 09, 10, 11, 23, 24 e 103;
DUPATRI HOSPITALAR COM. IMP. E EXP. LTDA., para os
itens 06, 07, 08, 17, 18, 20, 21, 22, 25, 26, 42, 43, 59, 60, 72, 74,
75, 76, 77, 84, 85, 86, 88, 93, 94, 95, 96 e 108;
DIPROMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA., para os itens
05, 12, 13, 14, 15, 29, 30, 31, 36, 37, 39, 49, 51, 56, 57, 62, 65,
66, 67, 68, 73, 78, 87, 89, 101, 104, 105 e 106.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 21 de Julho de 2009.
Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2009
Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO,
a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº
049/2009.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 21 de Julho de 2009.
Dr. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal