Cidadania

Proc.: TC-26782/026/05. Interessado: Névio Luiz Aranha
Dártora, ex-Prefeito Municipal de Caieiras, por seu advogado
Dr. Arthur Luis Mendonça Rollo, OAB/SP nº153.769. Assunto:
requer vista e extração de cópias dos autos – Expediente
TC-28613/026/09, juntado a fls. nº 1091.
Defiro vista e extração de cópias no Cartório, onde os autos
ficarão à disposição do interessado pelo prazo de 5 (cinco) dias,
contados da publicação do presente despacho, observadas as
cautelas legais.
Publique-se.

051/2009
A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolve
ADJUDICAR, à seguinte licitante vencedora no Pregão
Presencial nº 051/2009, o seguinte objeto:
PANORAMA DIÁRIO COMERCIAL E PUBLICIDADE LTDA.,
para o único item da presente licitação.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 18 de Agosto de 2009.
Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2009
Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO,
a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº
051/2009.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 18 de Agosto de 2009.
Dr. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal

058/2009
A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolve ADJUDICAR,
às seguintes licitantes vencedoras no Pregão Presencial nº
058/2009, os seguintes objetos:
COMERCIAL LUX CLEAN MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS
LTDA - EPP, para os itens 07, 24, 25 e 26;
TERRÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., para os
itens 11, 14, 16, 17, 31, 37 e 40;
CCM COMERCIAL CREME MARFIM LTDA., para os itens 04,
10, 23, 27 e 33;
PAPALIX PLÁSTICOS E DESCARTÁVEIS LTDA., para os itens
03, 20 e 39;
ML DA SILVEIRA ME – STAR CLEAN, para os itens 01, 02, 05,
06, 08, 09, 12, 13, 15, 18, 19, 21, 22, 28, 29, 30, 32, 34, 35, 36 e
38
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 17 de Agosto de 2009.
Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2009
Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO, a
presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº 058/2009.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 17 de Agosto de 2009.
Dr. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal

004/09
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras
EDITAL: 004/09 OBJETO: Contratação de empresa especializada,
na coleta e realização de exames laboratoriais, com ocupação
de espaço próprio da Unidade Mista, localizado a Rua
Flávio Augusto de Moraes n.º80 – Centro – Caieiras MODALIDADE:
Concorrência Pública DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES:
10/09/2009 às 09:00 HS. DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES
HABILITAÇÃO: 10/09/2009 às 09:10HS. O edital completo
poderá ser adquirido de 2ª a 6ª das 12:00 HS. As 17:00 HS no
Departamento de Compras, até o dia 09/09/2009, ao preço de
R$ 12,10 (Doze reais e dez centavos). Maiores informações pelo
telefone 4442-7145, no horário das 12:00 HS. às 17:00 HS. Não
enviamos edital por fax, e-mail e/ ou correio.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 05 de Agosto de 2009.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2009
PROCESSO N.º 4891/2009
TERMO DE RETI RATIFICAÇÃO
O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Caieiras, retifica o edital
da Concorrência Pública nº 004/2009, quanto as seguintes
datas:
O edital estará à disposição para aquisição até o dia 16 de
Setembro de 2009. A data de entrega dos envelopes passa a
ser: 17 de Setembro de 2009, às 09:00 horas; sendo a abertura
dos envelopes de habilitação nesse mesmo dia, às 09:10 horas.
Os demais termos constantes do edital ficam ratificados.
Publique-se.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 11 de Agosto de 2009.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
056/2009
A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolve
ADJUDICAR, à seguinte licitante vencedora no Pregão
Presencial nº 056/2009, o seguinte objeto:
GOMAQ MÁQUINA PARA ESCRITÓRIO LTDA., para o único
item da presente licitação.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 14 de Agosto de 2009.
Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2009
Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO,
a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº
056/2009.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 14 de Agosto de 2009.
Dr. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
057/2009
A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolve
ADJUDICAR, à seguinte licitante vencedora no Pregão
Presencial nº 057/2009, o seguinte objeto:
SUDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS ESCOLARES
LTDA - ME, para o único item da presente licitação.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 14 de Agosto de 2009.
Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2009
Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO,
a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº
057/2009.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 14 de Agosto de 2009.
Dr. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/09
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras
EDITAL: 067/09 OBJETO: Aquisição bombons sortidos, com
peso líquido de 400 gramas, para entrega imediata MODALIDADE:
Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS
ENVELOPES: dia 27/08/2009 às 09:00h. As empresas interessadas
poderão solicitar o envio do Edital via e-mail, sendo necessário
para tanto os dados cadastrais da mesma. Os e-mails para
envio do Edital são: [email protected] ou
[email protected] O Edital poderá
ser adquirido até o dia 26/08/2009. Maiores informações pelo
telefone 4442-7147, no horário das 12:00h as 17:00h. Não
enviamos o edital por fax e/ou correio.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 11 de Agosto de 2009.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/09
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras
EDITAL: 068/09 OBJETO: Aquisição de material para piscina,
para entrega imediata MODALIDADE: Pregão Presencial
DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia
27/08/2009 às 14:00h. As empresas interessadas poderão solicitar
o envio do Edital via e-mail, sendo necessário para tanto
os dados cadastrais da mesma. Os e-mails para envio do Edital
são: [email protected] ou monica.compras@
prefeituradecaieiras.com.br O Edital poderá ser adquirido
até o dia 26/08/2009. Maiores informações pelo telefone 4442-
7147, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital
por fax e/ou correio.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 11 de Agosto de 2009.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/09
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras
EDITAL: 069/09 OBJETO: Aquisição de tinta esmalte, tinta
látex acrílico, massa corrida PVA, massa corrida acrílica, selador
acrílico e água raz, para entrega imediata MODALIDADE:
Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES:
dia 28/08/2009 às 09:00h. As empresas interessadas
poderão solicitar o envio do Edital via e-mail, sendo necessário
para tanto os dados cadastrais da mesma. Os e-mails para
envio do Edital são: [email protected] ou
[email protected] O Edital poderá
ser adquirido até o dia 27/08/2009. Maiores informações pelo
telefone 4442-7147, no horário das 12:00h as 17:00h. Não
enviamos o edital por fax e/ou correio.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 11 de Agosto de 2009.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL
(A debitar)

SUSPENSÃO
A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras faz saber a
todos interessados que tendo em vista o pedido de esclarecimento
apresentado pela licitante INFIBRA LTDA., e considerando
a relevância de seu conteúdo, resolveu S U S P E N D E R por
prazo indeterminado a abertura da Sessão do Pregão Presencial
nº 059/2009, até que seja analisado o pedido.
Assim fica SUSPENSA a abertura na Modalidade Pregão
Presencial no dia 17 de Agosto p.f, até decisão final.
Dê-se ciência aos licitantes e após, publique-se.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 12 de Agosto de 2009.
Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal

052/2009
A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolve
ADJUDICAR, às seguintes licitantes vencedoras no Pregão
Presencial nº 052/2009, os seguintes objetos:
VIVIANE BEZERRA ITO DE SOUZA - EPP, para os itens 01,
03, 04, 05, 06, 08, 10, 11, 12, 13, 16, 20, 24, 26, 30, 31, 32, 33,
35, 36, 42, 43, 44, 45, 46, 48, 49, 50, 51, 54, 60 e 62;
RODRIGO AUGUSTO DA SILVA MATERIAIS PARA
CONSTRUÇÃO - EPP, para os itens 02, 07, 09, 14, 15, 17, 21,
22, 23, 25, 27, 29, 34, 37, 38, 39, 47, 52, 56, 57, 58, 59 e 61.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 07 de Agosto de 2009.
Renata Mucelini Turbuk-Pregoeira Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2009
Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO,
a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº
052/2009.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 07 de Agosto de 2009.
Dr. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
053/2009
A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolve
ADJUDICAR, à seguinte licitante vencedora no Pregão
Presencial nº 053/2009, o seguinte objeto:
SQUADRO COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA., para o
único item da presente licitação.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 07 de Agosto de 2009.
Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2009
Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO,
a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº
053/2009.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 07 de Agosto de 2009.
Dr. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/09
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras
EDITAL: 060/09 OBJETO: Aquisição de citrato de sildenafil
50mg e tolterodina tartarato 4mg, para entrega imediata
MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA
DOS ENVELOPES: dia 24/08/2009 às 09:00h. As empresas
interessadas poderão solicitar o envio do Edital via e-mail,
sendo necessário para tanto os dados cadastrais da mesma. Os
e-mails para envio do Edital são: licitacao@prefeituradecaieiras.
com.br ou [email protected] O
Edital poderá ser adquirido até o dia 21/08/2009. Maiores informações
pelo telefone 4442-7147, no horário das 12:00h as
17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 04 de Agosto de 2009.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/09
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras
EDITAL: 061/09 OBJETO: Aquisição de tubo de concreto
armado PA2 Ø 1,50m X 1,50m, tipo ponta e bolsa para entrega
imediata MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA
E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 24/08/2009 às 10:30h. As
empresas interessadas poderão solicitar o envio do Edital via email,
sendo necessário para tanto os dados cadastrais da
mesma. Os e-mails para envio do Edital são: licitacao@prefeituradecaieiras.
com.br ou monica.compras@prefeituradecaieiras.
com.br O Edital poderá ser adquirido até o dia 21/08/2009.
Maiores informações pelo telefone 4442-7147, no horário das
12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 04 de Agosto de 2009.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/09
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras
EDITAL: 062/09 OBJETO: Aquisição de cartuchos e toner,
para entrega imediata MODALIDADE: Pregão Presencial DATA
DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 24/08/2009 às
14:30h. As empresas interessadas poderão solicitar o envio do
Edital via e-mail, sendo necessário para tanto os dados cadastrais
da mesma. Os e-mails para envio do Edital são: licitacao@
prefeituradecaieiras.com.br ou monica.compras@prefeituradecaieiras.
com.br O Edital poderá ser adquirido até o dia
21/08/2009. Maiores informações pelo telefone 4442-7147, no
horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax
e/ou correio.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 04 de Agosto de 2009.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/09
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras
EDITAL: 063/09 OBJETO: Aquisição de almofadas, tapetes
e puffs feitos em corino, tapete emborrachado em EVA e alfabeto
grande em EVA, para entrega imediata MODALIDADE:
Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES:
dia 25/08/2009 às 09:00h. As empresas interessadas
poderão solicitar o envio do Edital via e-mail, sendo necessário
para tanto os dados cadastrais da mesma. Os e-mails para
envio do Edital são: [email protected] ou
[email protected] O Edital poderá
ser adquirido até o dia 24/08/2009. Maiores informações pelo
telefone 4442-7147, no horário das 12:00h as 17:00h. Não
enviamos o edital por fax e/ou correio.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 04 de Agosto de 2009.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/09
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras
EDITAL: 064/09 OBJETO: Aquisição de saco plástico para
lixo de 100l na cor preta, para entrega imediata MODALIDADE:
Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES:
dia 25/08/2009 às 10:30h. As empresas interessadas
poderão solicitar o envio do Edital via e-mail, sendo necessário
para tanto os dados cadastrais da mesma. Os e-mails para
envio do Edital são: [email protected] ou
[email protected] O Edital poderá
ser adquirido até o dia 24/08/2009. Maiores informações pelo
telefone 4442-7147, no horário das 12:00h as 17:00h. Não
enviamos o edital por fax e/ou correio.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 04 de Agosto de 2009.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/09
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras
EDITAL: 065/09 OBJETO: Aquisição de elevador para uso
exclusivo de deficientes, capacidade 225kg, para entrega imediata
MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E
ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 25/08/2009 às 14:30h. As
empresas interessadas poderão solicitar o envio do Edital via email,
sendo necessário para tanto os dados cadastrais da
mesma. Os e-mails para envio do Edital são: licitacao@prefeituradecaieiras.
com.br ou monica.compras@prefeituradecaieiras.
com.br O Edital poderá ser adquirido até o dia 24/08/2009.
Maiores informações pelo telefone 4442-7147, no horário das
12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 04 de Agosto de 2009.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/09
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras
EDITAL: 066/09 OBJETO: Aquisição de material para escritório
e artesanato, para entrega imediata MODALIDADE:
Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES:
dia 26/08/2009 às 09:00h. As empresas interessadas
poderão solicitar o envio do Edital via e-mail, sendo necessário para tanto os dados cadastrais da mesma. Os e-mails para
envio do Edital são: [email protected] ou
[email protected] O Edital poderá
ser adquirido até o dia 25/08/2009. Maiores informações pelo
telefone 4442-7147, no horário das 12:00h as 17:00h. Não
enviamos o edital por fax e/ou correio.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 04 de Agosto de 2009.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
050/2009
A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolve
ADJUDICAR, às seguintes licitantes vencedoras no Pregão
Presencial nº 050/2009, os seguintes objetos:
SÍMBOLO GUARULHOS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.,
para os itens 01, 03 e 04;
PANIFICADORA E DISTRIBUIDORA RE ALI JUNIOR LTDA.,
para os itens 02 e 05.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 06 de Agosto de 2009.
Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2009
Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO,
a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº
050/2009.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 06 de Agosto de 2009.
Dr. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal
RELAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO FIRMADO PELA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.
JULHO - III
Reti rati para constar que o valor correto do TC n.º 135/09
é R$ 222.624,54 e não como publicado anteriormente.
Contrato n.º 152/09 Data: 23/07/2009 Contratado: 4R SISTEMAS
E ASSESSORIA LTDA. Objeto : Prestação de serviços de
informatização da Saúde - PM n.º 5400/09 Valor : R$ 50.400,00
Modalidade: Convite para Fornecimento n.º 015/09
Contrato n.º 153/09 Data: 27/07/2009 Contratado: JJ
COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
LTDA. Objeto : Fornecimento de hortifrutigranjeiros para
Educação - PM n.º 3084/09 Valor : R$ 789.993,50 Modalidade:
Concorrência Pública n.º 02/09
Contrato n.º 154/09 Data: 23/07/2009 Contratado: ZINNI
INTERNET E SISTEMAS LTDA. Objeto : Prestação de serviços de
desenvolvimento de sistemas - PM n.º 4127/09 Valor : R$
5.520,00 Modalidade: Dispensa de licitação
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 06 de agosto de 2009
Maria Helena de Alencar Faria Silva - Chefe de Depto de
Elaboração e Organização de Contratos

PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2009
PROCESSO Nº 3540/2009
TERMO DE REVOGAÇÃO
O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Caieiras acolhendo a
sugestão da Senhora Pregoeira Municipal e, com base na manifestação
da Secretaria Municipal de Educação, decide pela
REVOGAÇÃO do Pregão Presencial nº 054/2009, nos termos do
artigo 49, da Lei nº 8.666/93, por razões de interesse público
decorrente de fato superveniente.
Fica aberto o prazo do Artigo 109 Inciso I, letra c para eventuais
recursos.
Publique-se.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 05 de Agosto de 2009.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal

002/2009
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras
EDITAL: 002/09 OBJETO: Contratação de empresa especializada
no ramo de engenharia/arquitetura visando a ampliação
de área para instalação de câmara fria, localizada na Rua
Bolívia, 270 – Jardim Santo Antonio, Município de Caieiras,
com fornecimento de material e mão-de-obra. MODALIDADE:
Tomada de Preços DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES até as
09:00h do dia 21/08/2009. DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES
HABILITAÇÃO: DIA 21/08/2009 às 09:10h. O edital completo
poderá ser adquirido de 2ª a 6ª das 12:00h às 17:00h no
Departamento de Compras, até o dia 18/08/2009, ao preço de
R$ 12,10 (doze reais e dez centavos). Maiores informações
pelo telefone 4442-7145, no horário das 12:00h às 17:00h.
Não enviamos edital por fax, e-mail e/ ou correio.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 28 de Julho de 2008.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
003/09
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras
EDITAL: 003/09 OBJETO: Contratação de empresa especializada
no ramo de engenharia/arquitetura visando à construção
de uma escola de ensino fundamental (EMEF) localizada
na Rua Canário, Jardim Helena, com fornecimento de material
e mão-de-obra. MODALIDADE: Concorrência Pública DATA DE
ENTREGA DOS ENVELOPES: ATÉ AS 9:00h DO DIA 08/09/2009
DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES HABILITAÇÃO: DIA
08/09/2009 às 09:10h. O edital completo poderá ser adquirido
de 2ª a 6ª das 12:00 às 17:00h no Departamento de Compras,
até o dia 02/09/2009, ao preço de R$ 12,10 (Doze reais e dez
centavos). Maiores informações pelo telefone 4442-7145, no
horário das 12:00h às 17:00h. Não enviamos edital por fax, email
e/ ou correio.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 28 de Julho de 2009.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL
PREGÃO PRESENCIAL N.º 051/09
TERMO DE RETI RATIFICAÇÃO
A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, retifica o
edital do Pregão Presencial nº 051/2009, quanto ao objeto,
que passa a vigorar da seguinte forma:
Contratação de empresa para realização de serviços de
publicação de atos oficiais do Município em jornal diário de
grande circulação no Estado.
Em conseqüência das alterações fica re-designada a data
para entrega, abertura dos envelopes e realização da Sessão
do Pregão Presencial para o dia 18 de Agosto de 2009 ás 09:00
horas.
Os demais termos constantes do edital ficam ratificados.
Publique-se.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 28 de Julho de 2009.
Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
055/09
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras
EDITAL: 055/09 OBJETO: Aquisição de multifuncional,
notebook e micro computador, para entrega imediata MODALIDADE:
Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA
DOS ENVELOPES: dia 13/08/2009 às 09:00h. As empresas interessadas
poderão solicitar o envio do Edital via e-mail, sendo
necessário para tanto os dados cadastrais da mesma. Os emails
para envio do Edital são: licitacao@prefeituradecaieiras.
com.br ou [email protected] O
Edital poderá ser adquirido até o dia 12/08/2009. Maiores
informações pelo telefone 4442-7147, no horário das 12:00h
as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 28 de Julho de 2009.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
056/09
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras
EDITAL: 056/09 OBJETO: Aquisição de máquina de xerox
copiadora digital simples, para entrega imediata MODALIDADE:
Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS
ENVELOPES: dia 13/08/2009 às 10:30h. As empresas interessadas poderão solicitar o envio do Edital via e-mail, sendo necessário
para tanto os dados cadastrais da mesma. Os e-mails
para envio do Edital são:
[email protected] ou
[email protected] O Edital poderá
ser adquirido até o dia 12/08/2009. Maiores informações pelo
telefone 4442-7147, no horário das 12:00h as 17:00h. Não
enviamos o edital por fax e/ou correio.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 28 de Julho de 2009.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
057/09
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras
EDITAL: 057/09 OBJETO: Aquisição de conjunto de refeitório,
composto de uma mesa e dois bancos, para entrega imediata
MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E
ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 13/08/2009 às 14:30h. As
empresas interessadas poderão solicitar o envio do Edital via
e-mail, sendo necessário para tanto os dados cadastrais da
mesma. Os e-mails para envio do Edital são: licitacao@prefeituradecaieiras.
com.br ou monica.compras@prefeituradecaieiras.
com.br O Edital poderá ser adquirido até o dia 12/08/2009.
Maiores informações pelo telefone 4442-7147, no horário das
12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 28 de Julho de 2009.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
058/09
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras
EDITAL: 058/09 OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza,
para entrega parcelada MODALIDADE: Pregão Presencial
DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia
17/08/2009 às 09:00h. As empresas interessadas poderão solicitar
o envio do Edital via e-mail, sendo necessário para tanto
os dados cadastrais da mesma. Os e-mails para envio do Edital
são: [email protected] ou monica.compras@
prefeituradecaieiras.com.br O Edital poderá ser adquirido
até o dia 14/08/2009. Maiores informações pelo telefone
4442-7147, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o
edital por fax e/ou correio.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 28 de Julho de 2009.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
059/09
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras
EDITAL: 059/09 OBJETO: Aquisição de madeiras e telhas,
para entrega imediata MODALIDADE: Pregão Presencial DATA
DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 17/08/2009 às
14:30h. As empresas interessadas poderão solicitar o envio do
Edital via e-mail, sendo necessário para tanto os dados cadastrais
da mesma. Os e-mails para envio do Edital são: licitacao@
prefeituradecaieiras.com.br ou monica.compras@prefeituradecaieiras.
com.br O Edital poderá ser adquirido até o dia
14/08/2009. Maiores informações pelo telefone 4442-7147, no
horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax
e/ou correio.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 28 de Julho de 2009.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratifico a inexigibilidade de licitação para aquisição de
crédito eletrônico escolar, objeto do P.M. nº 5781/09 requisição
de n.º 12840/09, da Secretaria Municipal da Educação, no
valor total de R$ 364.800,00 (trezentos e sessenta e quatro mil
e oitocentos reais) em favor da empresa VIAÇÃO CIDADE DE
CAIEIRAS LTDA., com supedâneo no parecer jurídico desta
municipalidade com base no Artigo 25, inciso I, da Lei Federal
n.º 8.666/93.
Publique-se.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 31 de Julho de 2009.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipa

PROCESSO: TC-800059/084/07
INTERESSADA: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS
ASSUNTO: APARTADO DAS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO
DE 2007, PARA TRATAR DO PAGAMENTO DE FÉRIAS E
13º SALÁRIO AO PREFEITO – ITEM 8.1, DO RELATÓRIO DE
AUDITORIA
RESPONSÁVEL: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO
À ÉPOCA
ADVOGADO: ARTHUR LUIS MENDONÇA ROLLO
Os presentes autos foram formados em cumprimento do r.
Parecer de fls. 57.
À vista do contido nos autos e de acordo com o disposto no
artigo 30, inciso II, da Lei Complementar nº 709/93, NOTIFICO
o responsável, o Sr. Névio Luiz Aranha Dártora, ex-Prefeito
do Município de Caieiras, para que, no prazo de 30 (trinta)
dias, recolha a quantia considerada indevida, com os devidos
acréscimos legais, ou apresente as alegações que forem de seu
interesse.

Ratifico a inexigibilidade de licitação para aquisição de crédito
eletrônico comum, objeto do Processo Municipal de nº
6131/09, requisições nº12835, 13208, 13590, 12834, 12833,
13591, 13593, 13592, 13595, 13292, 13689, 13297, 12890,
12927, 13020, 12929, 13303, 13308, 12836, 12837, 12838,
12839/09 do Gabinete do Prefeito, Coordenadoria de Segurança
Municipal, Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos e
Administrativos, Secretaria Municipal da Fazenda, Secretaria
Municipal de Obras Projetos e Planejamento, Secretaria
Municipal de Esporte e Turismo, Secretaria Municipal da
Educação, Secretaria Municipal da Saúde, Secretaria Municipal
do Desenvolvimento Econômico e Emprego, Secretaria Municipal
da Cultura, Secretaria Municipal da Promoção Social e Secretaria
Municipal do Meio Ambiente, destinados a participantes do programa
bolsa auxílio desemprego municipal e estadual, atletas,
funcionários municipais, para o período de Julho a Dezembro de
2009, no valor total de R$ 906.879,36 (novecentos e seis mil,
oitocentos e setenta e nove reais e trinta e seis centavos) a favor
da empresa VIAÇÃO CIDADE DE CAIEIRAS LTDA., com supedâneo
no parecer jurídico desta municipalidade com base no Artigo
25, “caput”, da Lei Federal nº 8.666/93.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 28 de Julho de 2009.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal

A COMUL faz saber que com referência á Concorrência
Pública nº 002/2009, a proposta apresentada pela licitante JJ
COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
LTDA., atendeu na íntegra as exigências do Edital, sendo declarada
VENCEDORA deste certame licitatório, em primeiro lugar,
pelo critério de menor preço, por item, para todos os itens da
presente licitação.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 27 de Julho de 2009.
Dr. EDUARDO SATRAPA - Presidente da COMUL
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA
PÚBLICA N.º 002/2009
Acolhendo a decisão da COMUL, HOMOLOGO, a
Concorrência Pública n.º 002/2009, e ADJUDICO os objetos
para a seguinte empresa:
JJ COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
LTDA., para os todos os itens da presente licitação.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 27 de Julho de 2009.
Dr. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal