Cidadania

ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras
EDITAL: 084/09 OBJETO: Aquisição de material para escritório
e suprimentos de informática, para entrega imediata
MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA
DOS ENVELOPES: dia 08/10/2009 às 09:00h. As empresas
interessadas poderão solicitar o envio do Edital via e-mail, sendo
necessário para tanto os dados cadastrais da mesma. Os e-mails
para envio do Edital são: [email protected] ou monica.
[email protected] O Edital poderá ser adquirido até o
dia 07/10/2009. Maiores informações pelo telefone 4442-7147,
no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax
e/ou correio.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 22 de Setembro de 2009.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 085/09
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras
EDITAL: 085/09 OBJETO: Aquisição de Pneus, para entrega
parcelada MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA
E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 08/10/2009 às 14:30h. As
empresas interessadas poderão solicitar o envio do Edital via
e-mail, sendo necessário para tanto os dados cadastrais da
mesma. Os e-mails para envio do Edital são: licitacao@caieiras.
sp.gov.br ou [email protected] O Edital poderá
ser adquirido até o dia 07/10/2009. Maiores informações pelo
telefone 4442-7147, no horário das 12:00h as 17:00h. Não
enviamos o edital por fax e/ou correio.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 22 de Setembro de 2009.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 086/09
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras
EDITAL: 086/09 OBJETO: Aquisição de serpentina, pulseira
em neon, marubu, estola de penas, peruca longa e peruca black,
para entrega imediata MODALIDADE: Pregão Presencial DATA
DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 09/10/2009 às
09:00h. As empresas interessadas poderão solicitar o envio do
Edital via e-mail, sendo necessário para tanto os dados cadastrais
da mesma. Os e-mails para envio do Edital são: licitacao@
caieiras.sp.gov.br ou [email protected] O Edital
poderá ser adquirido até o dia 08/10/2009. Maiores informações
pelo telefone 4442-7147, no horário das 12:00h as 17:00h. Não
enviamos o edital por fax e/ou correio.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 22 de Setembro de 2009.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL

SUSPENSÃO
A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras faz saber a
todos interessados que tendo em vista as impugnações apresentadas
pelas licitantes: NEW MASTER TINTAS LTDA., e VIVIANE
BEZERRA ITO DE SOUZA - EPP, e considerando a relevância de
seus conteúdos, resolveu S U S P e N D e R por prazo indeterminado
a abertura da Sessão do Pregão Presencial nº 074/2009,
até que sejam analisadas as impugnações.
Assim fica SUSPENSA a abertura na Modalidade Pregão
Presencial no dia 28 de Setembro p.f, até decisão final.
Dê-se ciência aos licitantes e após, publique-se.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 24 de Setembro de 2009.
Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 080/2009
SUSPENSÃO
A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras faz saber a
todos interessados que tendo em vista as impugnações apresentadas
pelas licitantes: AUXTER SOLUÇÕES EM MÁQUINAS e
EQUIPAMENTOS LTDA., e RANDON S/A IMPLEMENTOS e PARTICIPAÇÕES
- MULTIEIXO, e considerando a relevância de seus
conteúdos, resolveu S U S P e N D e R por prazo indeterminado
a abertura da Sessão do Pregão Presencial nº 080/2009, até que
sejam analisadas as impugnações.
Assim fica SUSPENSA a abertura na Modalidade Pregão
Presencial no dia 1º de Outubro p.f, até decisão final.
Dê-se ciência aos licitantes e após, publique-se.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 24 de Setembro de 2009.
Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
Dispensa de Licitação
Ratifico a Dispensa de Licitação para contratação de cursos
ministrados pelo SENAI - Serviço Nacional de aprendizagem
Industrial, objeto do PM nº 7186/09 e requisição de compras
nº 16490/09, da Secretaria Municipal da Educação, em favor de
CENTRO DE TREINAMENTO SENAI “ALFRED KRUPP”, no valor de
R$ 25.600,00 (vinte e cinco mil e seiscentos reais), com supedâneo
no parecer Jurídico desta Municipalidade com base no Artigo
24, Inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.
Publique-se.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 24 de Setembro de 2009.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal

A COMUL faz saber a todos interessados que com referência
á Concorrência Pública nº 003/2.009, todas as propostas apresentadas
atenderam na íntegra as exigências do Edital, sendo
declarada VENCEDORA deste certame licitatório, em primeiro
lugar, pelo critério de MENOR PREÇO GLOBAL, a licitante: CONSTRUTORA
TEC PAULISTA LTDA.
A classificação do 2º lugar em diante obedecerá á ordem do
relatório “Grade Comparativa de Preços Globais”, página 832
que passa a integrar este certame licitatório.
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, para interposição
de eventual recurso.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 21 de Setembro de 2009.
Dr. EDUARDO SATRAPA - Presidente da COMUL
TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2.009
A COMUL faz saber a todos interessados que com referência
á Tomada de Preços nº 003/2.009, todas as propostas apresentadas
atenderam na íntegra as exigências do Edital, sendo declarada
VENCEDORA deste certame licitatório, em primeiro lugar, pelo
critério de MENOR PREÇO GLOBAL, a licitante: CONSTRUTORA
MAXFOX LTDA.
A classificação do 2º lugar em diante obedecerá á ordem do
relatório “Grade Comparativa de Preços Globais”, página 496
que passa a integrar este certame licitatório.
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, para interposição
de eventual recurso.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 21 de Setembro de 2009.
Dr. EDUARDO SATRAPA - Presidente da COMUL

Expediente: TC – 32.943/026/09.
Representante:D Flash Transportes e Comércio Ltda.
Sócio-Diretor: Eldi Bruschi.
Representada: Prefeitura Municipal de Caieiras.
Responsável: Dr. Roberto Hamamoto – Prefeito Municipal
Objeto: Representação contra possíveis irregularidades
no Edital de Pregão Presencial nº 073/09, que tem por objeto
a contratação de empresa especializada no ramo de transporte
escolar, para prestação de serviços de transporte dos alunos.
A empresa D Flash Transportes e
Comércio Ltda insurge-se contra o Edital de Pregão Presencial
nº 073/09, que tem por objeto a contratação de empresa
especializada no ramo de transporte escolar, para prestação
de serviços de transporte dos alunos. A data da abertura das
propostas está marcada para o dia 18/09/09 (amanhã).
A Representante alega que o edital
apresenta as seguintes ilegalidades:
a)exigência de comprovação da empresa de possuir em seu
quadro permanente, até a data da entrega da proposta,
profissionais, qualificados/habilitados para exercer as
funções de motorista,
b)exigência de que a comprovação de vínculo com o quadro
permanente da empresa mediante contrato social, registro na carteira profissional, ficha de empregado ou contrato de
trabalho,
c)exigência de apresentação de relação explícita dos veículos
a serem utilizados, indicando ano de fabricação, marca e
modelo, declarando que dispõe de veículos e que os mesmos
serão apresentados em perfeito estado de
manutenção/conservação, com no máximo 05 anos de uso para as
vans e 07 anos para os ônibus,
d)exigência de comprovação de regularidade de licenciamento,
IPVA e inspeção dos veículos.
É o relatório.
DECIDO.
Analisando a Representação ofertada,
verifico, a princípio, que se destaca afronta à Lei 8666/93 e
à jurisprudência deste Tribunal.
A meu ver, as impugnações
apresentadas pela Representante contêm gravidade suficiente
para fins de paralisação da licitação, sob pena de eventual
afastamento de potencias interessados e consequente
comprometimento do certame.
Diante do exposto, recebo a matéria
como Exame Prévio de Edital, determinando a imediata
paralisação da licitação em tela até ulterior deliberação por
esta Corte.
Fixo o prazo de 48 (quarenta e oito)
horas para que a Prefeitura encaminhe a cópia completa do
edital e apresente as justificativas que tiver sobre a
matéria.
Publique-se.
Nestas condições, determino:
1 – Ao Cartório que transmita, por fac-símile, o presente
Despacho ao responsável acima identificado, para que adote as
providências necessárias e, observado aquele prazo apresente
as justificativas que tiver.
2 - Encaminhe, minha Assessoria, o arquivo deste Despacho ao
Gabinete da E. Presidência, dos Senhores Conselheiros, e da
SDG-1 Taquigrafia, para conhecimento, sendo certo que na
próxima Sessão do E. Plenário, submeterei os atos praticados
a referendo, cumprindo norma regimental.
3 - Ao Cartório que providencie a autuação como exame prévio
e, com a resposta juntada encaminhar o processo à ATJ e SDG
para instrução. Na eventual ausência de resposta, deve, no
prazo fixado, dar o mesmo encaminhamento.
Cumpra-se.
GC, 17 de setembro de 2009.
ANTONIO ROQUE CITADINI
CONSELHEIRO
GNA

A COMUL faz saber que por atender na íntegra as exigências
do Edital, a proposta apresentada pela licitante LABCLIM
DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA EPP., foi declarada, por
unanimidade, HABILITADA.
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição
de eventual recurso.
Decorrido prazo recursal da fase habilitatória, desde que
não haja a interposição de recursos, fica, desde já, designado
o DIA 25 DE SETEMBRO DE 2009, ÀS 09:30 HORAS, para a
abertura dos envelopes “Proposta Comercial”, das licitantes
habilitadas, na Sala de Licitações Públicas desta Prefeitura.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 17 de Setembro de 2009
Dr. EDUARDO SATRAPA - Presidente da COMUL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/2009
SUSPENSÃO
A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras faz saber
a todos interessados que tendo em vista as impugnações
apresentadas pelas licitantes: TRANSCOLAR – LOCADORA DE
VEÍCULOS LTDA – ME e D. FLASH TRANSPORTES E COMÉRCIO
LTDA., e considerando a relevância de seus conteúdos, resolveu
S U S P E N D E R por prazo indeterminado a abertura da Sessão
do Pregão Presencial nº 073/2009, até que sejam analisadas as
impugnações.
Assim fica SUSPENSA a abertura na Modalidade Pregão
Presencial no dia 18 de Setembro p.f, até decisão final.
Dê-se ciência aos licitantes e após, publique-se.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 17 de Setembro de 2009.
Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
Dispensa de Licitação
Ratifico a Dispensa de Licitação para Aquisição de 03
(três) ônibus VO2 para transporte escolar, conforme Programa
Caminho da Escola, através de Adesão a Ata de Registro de
Preços nº 01/2009 do Pregão Eletrônico n° 01/2009/FNDE/MEC,
a favor da empresa MARCOPOLO S/A no valor de R$ 411.450,00
(Quatrocentos e onze mil quatrocentos e cinqüenta reais), conforme
parecer Jurídico desta Municipalidade com fundamento na
Resolução/CD/FNDE nº 2 de 05 de março de 2009, tudo conforme
Processo Municipal nº 7089/2009.
Publique-se.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 17 de Setembro de 2009.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal

Processo: TC-41094/026/07 Expediente: TC-31568/026/09
Contratante: Prefeitura Municipal de Caieiras
Contratada: Construtora TEC Paulista Ltda.
Assunto: Pedido de prorrogação de prazo formulado pelo Sr.
Névio Luiz Aranha Dártora, ex-Prefeito
Advogados: Alberto Luiz Mendonça Rollo (OAB/SP 114.295),
Francisco Carlos Lupianha (OAB/SP 120.209)
Defiro o pedido de prorrogação de fls. 257, pelo
prazo improrrogável, de 5 (cinco) dias, contados a partir
da publicação.
Publique-se.
Transcorrido o prazo, à ATJ para sua manifestação
voltando por SDG se configurada a hipótese regimental.
GC., 10 de setembro de 2009
CLÁUDIO FERRAZ DE ALVARENGA
Conselheiro

PROCESSO: TC-036120/026/07
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS
RESPONSÁVEL: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA – PREFEITO À ÉPOCA
CONTRATADA: VIAÇÃO CIDADE DE CAIEIRAS LTDA
RESPONSÁVEIS: LUIZ ANTONIO DE PAULO MARQUES, MARCIO ARDUIN
SARAIVA, LUIZ AUGUSTO SARAIVA E MÁRIO ELÍSIO JACINTO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE (PASSES) COMUNS E ESCOLARES
EM EXAME: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E NOTAS DE EMPENHO NºS
2472 A 2489
ADVOGADO: ARTHUR LUIS MENDONÇA ROLLO – OAB/SP 153.769
Após análise da documentação, acostada aos
autos em atendimento à notificação desta Corte, a Assessoria
Técnica, acompanhada de sua respectiva Chefia, entendeu que a
matéria não se encontra em condições de ser aprovada, uma vez
constatada a ausência nos autos de informações imprescindíveis à
instrução do feito, consoante especificado a fls. 329/331.
Em face do exposto, assino, novamente, à
Prefeitura Municipal de Caieiras o prazo de 30 (trinta) dias
para que, nos termos do inciso XIII, do artigo 2º, da Lei
Complementar nº 709/93, adote as providências necessárias ao
exato cumprimento da lei ou apresente justificativas acerca das
dúvidas suscitadas, ficando, ainda, os responsáveis supracitados
notificados a acompanhar o presente feito e, caso queiram, no
mesmo prazo, apresentar os esclarecimentos que entenderem
cabíveis.
Autorizo, desde já, vista dos autos e
extração de cópias, em Cartório, observadas as cautelas de
estilo.
Publique-se.
Recebidas as justificativas, encaminhem-se os
autos à Assessoria Técnica e SDG.
G.C., em 09 de setembro de 2009

Assunto/Ementa: Apurar notícia de depósito de resíduos e
restos de construção civil, e poluição e contaminação do lenço
freático decorrente dos resíduos dos objetos, em terreno baldio
na rua dos Pinheiros ao lado do n° 309, na cidade de Caieiras.
Nº CAO: 13465/09 Nº Documento: 3/09
Comunicados
Aos Delegados de Polícia Diretores de Ciretrans, Seções de
Trânsito, Órgãos Fiscalizadores e demais Autoridades Policiais,
o furto qualificado na 282ª Ciretran de Caieiras entre os dias
05/09/2009 a 07/09/2009, de 1.207 espelhos em branco de
CRV (DUT) correspondente a numeração de 769.587.094 à
769.588.300 e 688 espelhos em branco de CRLV (DUAL) corres-
pondente a numeração de 825.784.213 à 825.784.900, confor-
me Boletim de Ocorrência n° 3038/09, elaborado pela Delegacia
de Polícia de Caieiras em 08/09/2009. (Comunicado 28)
Aos Delegados de Polícia Diretores de Ciretrans, Seções
de Trânsito, Órgãos Fiscalizadores e demais Autoridades Poli-
ciais, o furto qualificado na 276ª Ciretran de Paulínia na data
de 27/10/2008, de 1.561 espelhos em branco de CRV (DUT)
correspondente a numeração de 710.674.240 à 710.675.800
e 667 espelhos em branco de CRLV (DUAL) correspondente a
numeração de 776.728.434 à 776.729.100, conforme Boletim
de Ocorrência n° 4277/2008, elaborado pela Delegacia de Polí-
cia do Município de Paulínia em 27/10/2008. (Comunicado 29)

Processo: TC-41094/026/07-Expediente: TC-31568/026/09.
Contratante: Prefeitura Municipal de Caieiras. Contratada:
Construtora TEC Paulista Ltda. Assunto: Pedido de prorrogação
de prazo formulado pelo Sr. Névio Luiz Aranha Dártora, ex-
Prefeito. Advogados: Alberto Luiz Mendonça Rollo (OAB/SP
114.295), Francisco Carlos Lupianha (OAB/SP 120.209)
Defiro o pedido de prorrogação de fls. 257, pelo prazo
improrrogável, de 5 (cinco) dias, contados a partir da publicação.

ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras
EDITAL: 073/09 OBJETO: Contratação de empresa especializada
no ramo de transporte escolar, para prestação de serviço
de transporte de alunos, para entrega parcelada MODALIDADE:
Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES:
dia 18/09/2009 às 09:00h. As empresas interessadas
poderão solicitar o envio do Edital via e-mail, sendo necessário
para tanto os dados cadastrais da mesma. Os e-mails para envio
do Edital são: [email protected] ou monica.
[email protected] O Edital poderá ser adquirido
até o dia 17/09/2009. Maiores informações pelo telefone
4442-7147, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o
edital por fax e/ou correio.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 03 de Setembro de 2009.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL

Expediente: TC-030727/026/09
Interessado: Névio Luiz Aranha Dártora, ex-Prefeito
Municipal de Caieiras
Assunto: Requer a realização de sustentação oral
no julgamento do TC-26782/026/05
Advogado: Arthur Luis Mendonça Rollo, OAB/SP
153.769
Visto.
Considerando que o pedido de
sustentação oral deve ser dirigido ao Presidente da sessão,
nos termos do artigo 104 do Regimento Interno, determino o
arquivamento deste expediente.
Outrossim, alerte-se, na mesma
oportunidade, que caberá ao interessado acompanhar o
andamento futuro do feito, haja vista não competir a este
Tribunal comunicar com antecipação a remessa de processos
para inclusão na pauta de julgamento.
Publique-se.
Ao Cartório para cumprir.
GC, 28 de agosto de 2009.
Robson Marinho
Conselheiro

059/2009
A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolve
ADJUDICAR, às seguintes licitantes vencedoras no Pregão Presencial
nº 059/2009, os seguintes objetos:
COMÉRCIO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO GONÇALVES E
FORESTTI LTDA - EPP, para os itens 01, 12, 14, 19 e 28;
INFIBRA LTDA., para os itens 03, 04, 05, 06 e 07;
VIVIANE BEZERRA ITO DE SOUZA - EPP., para os itens 18,
20, 21, 22 e 23;
RODRIGO AUGUSTO DA SILVA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO
- EPP, para os itens 16, 17 e 27;
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 03 de Setembro de 2009.
Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2009
Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO,
a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº
059/2009.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 03 de Setembro de 2009.
Dr. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal
RELAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO FIRMADO PELA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.
AGOSTO - II
Contrato n.º 160/09 Data: 10/08/2009 Contratado: VIVO
S/A Objeto : Prestação de serviços de telefonia móvel pessoal
SMP- PM n.º 5984/09 Valor : R$ 4.140,00 Modalidade: Dispensa
de licitação
Contrato n.º 161/09 Data: 13/08/2009 Contratado: INTEGRA
SOCIEDADE COOPERATIVA Objeto : Elaboração de plano habitacional
de interesse social - PM n.º 3793/09 Valor : R$ 70.250
Modalidade: Convite para Fornecimento n.º 019/09
Contrato n.º 162/09 Data: 17/08/2009 Contratado: COMERCIAL
LUX CLEAN MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS
LTDA. Objeto : Fornecimento de produtos de limpeza- PM n.º
5268/09 Valor : R$ 2.038,58 Modalidade: Pregão Presencial
n.º 058/09
Contrato n.º 163/09 Data: 17/08/2009 Contratado: TERRÃO
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. Objeto : Fornecimento
de produtos de limpeza- PM n.º 5268/09 Valor : R$ 30.770,60
Modalidade: Pregão Presencial n.º 058/09
Contrato n.º 164/09 Data: 17/08/2009 Contratado: CCM
COMERCIAL CREME MARFIM LTDA. Objeto : Fornecimento de
produtos de limpeza- PM n.º 5268/09 Valor : R$ 1.377,80 Modalidade:
Pregão Presencial n.º 058/09
Contrato n.º 165/09 Data: 17/08/2009 Contratado: PAPALIX
PLÁSTICOS E DESCARTÁVEIS LTDA.. Objeto : Fornecimento de
produtos de limpeza- PM n.º 5268/09 Valor : R$ 1.960,00 Modalidade:
Pregão Presencial n.º 058/09
Contrato n.º 166/09 Data: 17/08/2009 Contratado: M L DA
SILVEIRA ME- STAR CLEAN Objeto : Fornecimento de produtos
de limpeza- PM n.º 5268/09 Valor : R$ 25.911,82 Modalidade:
Pregão Presencial n.º 058/09
Contrato n.º 167/09 Data: 17/08/2009 Contratado: AGEM
ASSESSORIA GESTÃO MUNICIPAL LTDA. Objeto : Termo de aditamento
de prorrogação de prazo para conclusão dos serviços
PM n.º 6565/09 Valor : R$ x.x.x. Modalidade: x.x.x.x
Contrato n.º 168/09 Data: 18/08/2009 Contratado: PANORAMA
DIÁRIO COM PUBL.LTDA.. Objeto : Serviços de publicação
de atos oficiais- PM n.º 1286/09 Valor : R$ 13.080,00 Modalidade:
Pregão n.º 051/09
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 02 de setembro de 2009
Maria Helena de Alencar Faria Silva - Chefe de Depto de
Elaboração e Organização de Contratos