Cidadania

Processo: TC-41094/026/07-Expediente: TC-31568/026/09.
Contratante: Prefeitura Municipal de Caieiras. Contratada:
Construtora TEC Paulista Ltda. Assunto: Pedido de prorrogação
de prazo formulado pelo Sr. Névio Luiz Aranha Dártora, ex-
Prefeito. Advogados: Alberto Luiz Mendonça Rollo (OAB/SP
114.295), Francisco Carlos Lupianha (OAB/SP 120.209)
Defiro o pedido de prorrogação de fls. 257, pelo prazo
improrrogável, de 5 (cinco) dias, contados a partir da publicação.

ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras
EDITAL: 073/09 OBJETO: Contratação de empresa especializada
no ramo de transporte escolar, para prestação de serviço
de transporte de alunos, para entrega parcelada MODALIDADE:
Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES:
dia 18/09/2009 às 09:00h. As empresas interessadas
poderão solicitar o envio do Edital via e-mail, sendo necessário
para tanto os dados cadastrais da mesma. Os e-mails para envio
do Edital são: [email protected] ou monica.
[email protected] O Edital poderá ser adquirido
até o dia 17/09/2009. Maiores informações pelo telefone
4442-7147, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o
edital por fax e/ou correio.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 03 de Setembro de 2009.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL

Expediente: TC-030727/026/09
Interessado: Névio Luiz Aranha Dártora, ex-Prefeito
Municipal de Caieiras
Assunto: Requer a realização de sustentação oral
no julgamento do TC-26782/026/05
Advogado: Arthur Luis Mendonça Rollo, OAB/SP
153.769
Visto.
Considerando que o pedido de
sustentação oral deve ser dirigido ao Presidente da sessão,
nos termos do artigo 104 do Regimento Interno, determino o
arquivamento deste expediente.
Outrossim, alerte-se, na mesma
oportunidade, que caberá ao interessado acompanhar o
andamento futuro do feito, haja vista não competir a este
Tribunal comunicar com antecipação a remessa de processos
para inclusão na pauta de julgamento.
Publique-se.
Ao Cartório para cumprir.
GC, 28 de agosto de 2009.
Robson Marinho
Conselheiro

059/2009
A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolve
ADJUDICAR, às seguintes licitantes vencedoras no Pregão Presencial
nº 059/2009, os seguintes objetos:
COMÉRCIO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO GONÇALVES E
FORESTTI LTDA - EPP, para os itens 01, 12, 14, 19 e 28;
INFIBRA LTDA., para os itens 03, 04, 05, 06 e 07;
VIVIANE BEZERRA ITO DE SOUZA - EPP., para os itens 18,
20, 21, 22 e 23;
RODRIGO AUGUSTO DA SILVA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO
- EPP, para os itens 16, 17 e 27;
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 03 de Setembro de 2009.
Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2009
Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO,
a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº
059/2009.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 03 de Setembro de 2009.
Dr. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal
RELAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO FIRMADO PELA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.
AGOSTO - II
Contrato n.º 160/09 Data: 10/08/2009 Contratado: VIVO
S/A Objeto : Prestação de serviços de telefonia móvel pessoal
SMP- PM n.º 5984/09 Valor : R$ 4.140,00 Modalidade: Dispensa
de licitação
Contrato n.º 161/09 Data: 13/08/2009 Contratado: INTEGRA
SOCIEDADE COOPERATIVA Objeto : Elaboração de plano habitacional
de interesse social - PM n.º 3793/09 Valor : R$ 70.250
Modalidade: Convite para Fornecimento n.º 019/09
Contrato n.º 162/09 Data: 17/08/2009 Contratado: COMERCIAL
LUX CLEAN MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS
LTDA. Objeto : Fornecimento de produtos de limpeza- PM n.º
5268/09 Valor : R$ 2.038,58 Modalidade: Pregão Presencial
n.º 058/09
Contrato n.º 163/09 Data: 17/08/2009 Contratado: TERRÃO
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. Objeto : Fornecimento
de produtos de limpeza- PM n.º 5268/09 Valor : R$ 30.770,60
Modalidade: Pregão Presencial n.º 058/09
Contrato n.º 164/09 Data: 17/08/2009 Contratado: CCM
COMERCIAL CREME MARFIM LTDA. Objeto : Fornecimento de
produtos de limpeza- PM n.º 5268/09 Valor : R$ 1.377,80 Modalidade:
Pregão Presencial n.º 058/09
Contrato n.º 165/09 Data: 17/08/2009 Contratado: PAPALIX
PLÁSTICOS E DESCARTÁVEIS LTDA.. Objeto : Fornecimento de
produtos de limpeza- PM n.º 5268/09 Valor : R$ 1.960,00 Modalidade:
Pregão Presencial n.º 058/09
Contrato n.º 166/09 Data: 17/08/2009 Contratado: M L DA
SILVEIRA ME- STAR CLEAN Objeto : Fornecimento de produtos
de limpeza- PM n.º 5268/09 Valor : R$ 25.911,82 Modalidade:
Pregão Presencial n.º 058/09
Contrato n.º 167/09 Data: 17/08/2009 Contratado: AGEM
ASSESSORIA GESTÃO MUNICIPAL LTDA. Objeto : Termo de aditamento
de prorrogação de prazo para conclusão dos serviços
PM n.º 6565/09 Valor : R$ x.x.x. Modalidade: x.x.x.x
Contrato n.º 168/09 Data: 18/08/2009 Contratado: PANORAMA
DIÁRIO COM PUBL.LTDA.. Objeto : Serviços de publicação
de atos oficiais- PM n.º 1286/09 Valor : R$ 13.080,00 Modalidade:
Pregão n.º 051/09
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 02 de setembro de 2009
Maria Helena de Alencar Faria Silva - Chefe de Depto de
Elaboração e Organização de Contratos

Processo: TC-1570/026/08
Interessada: Prefeitura Municipal de Caieiras
Responsável: Sr. Nevio Luiz Aranha Dartora
Assunto: Contas do exercício de 2008
Vistos.
Tratam os autos do processo em epígrafe da prestação de
contas da administração financeira e orçamentária da Prefeitura Municipal de
Caieiras, relativas ao exercício de 2008.
Em face do apurado pelos Agentes da Fiscalização
Financeira da 8ª Diretoria de Fiscalização (DF-8) e, considerando o que
dispõem o artigo 29 da Lei Complementar nº 709/93 e o artigo 192 do
Regimento Interno deste E. Tribunal de Contas, assino, ao responsável pela
presente prestação de contas, o prazo de 15 (quinze) dias para que tome
conhecimento do relatório de auditoria, e apresente as alegações que for de
seu interesse.
Autorizo a retirada de cópias do relatório, as quais
deverão ser obtidas junto à DF-8.
Ao Cartório, para publicação.
Findo o prazo concedido, os autos deverão seguir para a
instrução de ATJ e, uma vez configurada a hipótese regimental, também para
a SDG.
GCARC, 12 de agosto de 2009.
ANTONIO ROQUE CITADINI
CONSELHEIRO

Expediente: TC-30051/026/09. Proc.: TC-1570/026/08.
Interessada: Prefeitura Municipal de Caieiras. Responsável:
Sr. Nevio Luiz Aranha Dartora. Advogado: Dr. Arthur Luis Mendonça
Rollo, OAB/SP 153.769. Assunto: Prorrogação de prazo.
Exercício: 2008.
Vistos.
Defiro a prorrogação de prazo requerida às fls. 74, pelo
prazo de (15) quinze dias, contados da publicação, condicionada,
porém, à regularização da representação em epígrafe pelo
responsável, com a juntada da competente procuração, para
produzir os seus regulares efeitos.
Findo o prazo concedido, os autos deverão seguir para a
instrução de ATJ e, uma vez configurada a hipótese regimental,
também para a SDG.
 

066/2009
A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolve
ADJUDICAR, às seguintes licitantes vencedoras no Pregão Presencial
nº 066/2009, os seguintes objetos:
EDUARDO MOURA SALA MALAVILA - EPP, para os itens 01,
02, 04 á 10, 13, 15 á 18, 26 á 28, 30, 32, 33, 34, 37 á 42, 44,
51, 53, 56 á 63, 68 á 74, 76 á 78, 82, 84 á 95, 97 á 101, 103 á
110, 124, 130 á 139, 141, 144, 146 á 152, 156, 160 á 162, 167,
168, 170, 171, 173, 177, 179, 181 á 185, 187 á 189, 192 á 203.
VIX COMERCIAL LTDA - ME, para os itens 11, 12, 14, 19 á
25, 29, 31, 35, 36, 43, 45 á 50, 52, 54, 55, 64 á 67, 75, 79 á 81,
83, 96, 102, 111 á 123, 125 á 128, 140, 143, 145, 153 á 155, 157,
159, 169, 172, 174, 175, 178, 180, 186, 191 e 216.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 26 de Agosto de 2009.
Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2009
Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO,
a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº
066/2009.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 26 de Agosto de 2009.
Dr. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
067/2009
A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolve
ADJUDICAR, à seguinte licitante vencedora no Pregão Presencial
nº 067/2009, o seguinte objeto:
NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., para o
único item da presente licitação.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 27 de Agosto de 2009.
Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2009
Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO,
a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº
067/2009.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 27 de Agosto de 2009.
Dr. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
068/2009
A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolve
ADJUDICAR, às seguintes licitantes vencedoras no Pregão Presencial
nº 068/2009, os seguintes objetos:
MÁRIO SÉRGIO DE CAMPOS PISCINAS - ME, para os itens
02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 15 e 16;
COMERCIAL TAKEL COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS
LTDA - EPP, para os itens 01, 09, 11, 13, 14 e 17.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 27 de Agosto de 2009.
Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2009
Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO,
a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº
068/2009.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 27 de Agosto de 2009.
Dr. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal

Proc.: TC-30055/026/08. Interessado: Névio Luiz Aranha
Dártora, ex-Prefeito Municipal de Caieiras, por seu advogado
Dr. Arthur Luis Mendonça Rollo, OAB/SP nº 153.769. Assunto:
requer vista e extração de cópias dos autos – Expediente
TC-30050/026/09, juntado a fls. nº 335.
Defiro vista e extração de cópias no Cartório, onde os autos
ficarão à disposição do interessado pelo prazo de 5 (cinco) dias,
contados da publicação do presente despacho, observadas as
cautelas legais.

Proc: TC-20111/026/06.Exp TC-7155/026/09,(fls.388).
Requerente: Névio Luiz Aranha Dártora, ex-Prefeito do
Município de Caieiras.Procurador: Dr. Arthur Luis Mendonça
Rollo,(OAB/SP nº 153.769).Assunto: Vista e extração de cópias
do processo TC-20111/026/06.Concedo vista e extração de
cópias de peças indicadas, do processo TC-20111/026/06, no
Cartório, onde tais autos ficarão à disposição do requerente e
ou procuradores pelo prazo de dois (2) dias, contados da publicação
deste despacho, observadas as cautelas de estilo.

062/2009
A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolve
ADJUDICAR, às seguintes licitantes vencedoras no Pregão Presencial
nº 062/2009, os seguintes objetos:
TEREZA P. LUNARDI DISTRIBUIDORA - EPP, para o itens 01,
04, 05, 07, 08, 09 e 11;
PLANET PRINT BLACK & COLLOR LTDA - EPP, para os itens
02, 03, 06, 10 e 12.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 24 de Agosto de 2009.
Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2009
Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO,
a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº
062/2009.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 24 de Agosto de 2009.
Dr. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
063/2009
A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolve
ADJUDICAR, à seguinte licitante vencedora no Pregão Presencial
nº 063/2009, os seguintes objetos:
LIFESPORT COMÉRCIO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS LTDA
- ME, para os itens 02, 05 e 06.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 25 de Agosto de 2009.
Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2009
Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO,
a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº
063/2009.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 25 de Agosto de 2009.
Dr. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
064/2009
A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolve
ADJUDICAR, à seguinte licitante vencedora no Pregão Presencial
nº 064/2009, o seguinte objeto:
TERRÃO COMÉRCIO e REPRESENTAÇÕES LTDA., para o
único item da presente licitação.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 25 de Agosto de 2009.
Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2009
Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO,
a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº
064/2009.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 25 de Agosto de 2009.
Dr. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal

A COMUL faz saber que por atender na íntegra as exigências
do Edital, todas as propostas apresentadas nesta licitação,
foram declaradas, por unanimidade, HABILITADAS, sendo elas:
IMPACTO GOUVEA CONSTRUÇÕES LTDA.,
GMR – CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.,
CONSTRUTORA TEC PAULISTA LTDA.
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição
de eventual recurso.
Decorrido prazo recursal da fase habilitatória, desde que
não haja a interposição de recursos, fica, desde já, designado
o DIA 02 DE SETEMBRO DE 2.009, ÀS 09:30 HORAS, para a
abertura dos envelopes “Proposta Comercial”, das licitantes
habilitadas, na Sala de Licitações Públicas desta Prefeitura.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 24 de Agosto de 2.009
Dr. EDUARDO SATRAPA - Presidente da COMUL
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
061/2009
A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolve
ADJUDICAR, à seguinte licitante vencedora no Pregão Presencial
nº 061/2009, o seguinte objeto:
TECNOPREF INDÚSTRIA LTDA., para o único item da presente
licitação.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 24 de Agosto de 2009.
Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2009
Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO,
a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº
061/2009.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 24 de Agosto de 2009.
Dr. ROBERTO HAMAMOTO-Prefeito Municipal

003/2009
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras
EDITAL: 003/09 OBJETO: Contratação de empresa especializada
no ramo de engenharia/arquitetura visando à reforma e
ampliação de escola EMEMI ALEXSANDRO RANGEL, localizada
na Rua Raimundo dos Reis, Vila dos Pinheiros, Município de
Caieiras, com fornecimento de material e mão-de-obra. MODALIDADE:
Tomada de Preços DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES
até as 09:00h do dia 11/09/2009. DATA DE ABERTURA DOS
ENVELOPES HABILITAÇÃO: DIA 11/09/2009 às 09:10h. O edital
completo poderá ser adquirido de 2ª a 6ª das 12:00h às 17:00h
no Departamento de Compras, até o dia 08/09/2009, ao preço
de R$ 12,10 (doze reais e dez centavos). Maiores informações
pelo telefone 4442-7145, no horário das 12:00h às 17:00h. Não
enviamos edital por fax, e-mail e/ ou correio.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 18 de Agosto de 2009.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE RETI RATIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 03/09
Processo Municipal nº 5992/09
Fica retificado o edital da Concorrência Pública nº 03/09,
especificamente o item 3.1 – VII, passando este a ter a seguinte
redação: “Comprovação de a licitante possuir, em seu quadro
permanente, na data prevista para entrega da proposta,
profissional, cujo vínculo poderá se dar através de contrato
social, registro em carteira profissional, ficha de empregado ou
contrato de trabalho, sendo admitido profissional autônomo
que se responsabilize tecnicamente pela execução da obra, de
nível superior ou outro devidamente reconhecido pela entidade
competente, detentor de atestado de responsabilidade técnica
devidamente registrado no CREA, para execução de obra com
características semelhantes, relativas à obra, conforme objeto
da presente licitação, entendendo como semelhantes àquelas
que compreendam no mínimo 50% da execução da presente
licitação”. As demais cláusulas do respectivo edital ficam ratificadas
em todos os seus expressos termos e, para que ninguém
alegue ignorância futura é o presente edital publicado na forma
da Lei.
Caieiras, 17 de agosto de 2.009.
DR. ROBERTO HAMAMOTO = PREFEITO DO MUNICÍPIO=
PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2009
Termo de Reti Ratificação
A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras faz saber a todos interessados que analisando a impugnação apresentado pela
licitante INFIBRA LTDA., bem como o parecer emitido pela Secretaria Municipal de Obras, Projetos e Planejamento, decidiu o seguinte:
ALTERAR o descritivo do item 07 do Anexo I, passando o mesmo a ter a seguinte redação:
ITEM 07 – 150 Unidades de Telha ondulada sem amianto de 3,66m x 1,10m x 8mm
Com relação aos valores de referência dos itens 03, 04, 05, 06 e 07 do Anexo I, a impugnação foi julgada PROCEDENTE, sendo
assim, o Termo de Referência (Anexo II), passa a vigorar com os seguintes valores:
Descrição do Material Unidade Quantidade Valor Estimado Valor Estimado Valor do lance
Unitário(R$) Total (R$) mínimo (R$)
ITEM 03 – CONFORME ANEXO I pç 400 33,00 13.200,00 0,17
ITEM 04 – CONFORME ANEXO I Unid 400 38,40 15.360,00 0,19
ITEM 05 – CONFORME ANEXO I Unid 150 27,60 4.140,00 0,14
ITEM 06 – CONFORME ANEXO I Unid 150 44,00 6.600,00 0,22
ITEM 07 – CONFORME ANEXO I Unid 150 51,47 7.720,50 0,26
Valor total estimativo 107.144,30
Em função disso, fica RETIFICADA a cláusula 9.1, do Edital passando a ter o seguinte valor R$ 107.144,30 (cento e sete mil
cento e quarenta e quatro reais e trinta centavos).
Ficam RATIFICADAS todas as demais cláusulas previstas no Edital e seus Anexos.
Em conseqüência, fica re-designada a data para entrega, abertura dos envelopes e realização da Sessão do Pregão Presencial
para o dia 03 de Setembro de 2009 às 09:00h.
Publique-se.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 18 de Agosto de 2009.
Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal