Cidadania

PROCESSO: TC-036120/026/07
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS
RESPONSÁVEL: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA – PREFEITO À ÉPOCA
CONTRATADA: VIAÇÃO CIDADE DE CAIEIRAS LTDA
RESPONSÁVEIS: LUIZ ANTONIO DE PAULO MARQUES, MARCIO ARDUIN
SARAIVA, LUIZ AUGUSTO SARAIVA E MÁRIO ELÍSIO JACINTO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE (PASSES) COMUNS E
ESCOLARES
ADVOGADOS: ALEXANDRE LUIS MENDONÇA ROLLO – OAB/SP 128.014 E
OUTROS
A fls. 334, o Sr. Névio Luiz Aranha
Dártora, ex-Prefeito do Município de Caieiras, por seu
representante formalmente constituído, requer prorrogação
de 30 (trinta) dias de prazo para atendimento à
determinação deste Tribunal.
Defiro.
Publique-se.
G.C., em 19 de outubro de 2009
EDUARDO BITTENCOURT CARVALHO
Conselheiro

080/2009
A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolve
ADJUDICAR, à seguinte licitante vencedora no Pregão Presencial
nº 080/2009:
AUXTER SOLUÇÕES EM MÁQUINAS e EQUIPAMENTOS
LTDA., para o único item da presente licitação;
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 23 de Outubro de 2009.
Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 080/2009
Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO,
a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº
080/2009.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 23 de Outubro de 2009.
Dr. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
088/2009
A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolve
ADJUDICAR, às seguintes licitantes vencedoras no Pregão Presencial
nº 088/2009:
EDUARDO MOURA SALA MALAVILA - EPP, para os itens 18,
19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26;
JAIR SILVA DOS SANTOS - ME, para os itens 01, 02, 03, 04,
05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17;
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 23 de Outubro de 2009.
Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 088/2009
Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO,
a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº
088/2009.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 23 de Outubro de 2009.
Dr. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal

A COMUL faz saber a todos interessados que com referência
á Concorrência Pública nº 004/2.009, a única proposta apresentada
atendeu na íntegra as exigências do Edital, sendo declarada
VENCEDORA deste certame licitatório, em primeiro lugar, pelo
critério de menor preço na forma de execução indireta e pelo
regime de empreitada por preços unitários, a licitante: LABCLIM
– DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA – EPP.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 22 de Outubro de 2009.
Dr. EDUARDO SATRAPA - Presidente da COMUL
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA
PÚBLICA N.º 004/2009
Acolhendo a decisão da COMUL, HOMOLOGO, a Concorrência
Pública n.º 004/2009, e ADJUDICO o objeto para a seguinte
empresa:
LABCLIM – DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA – EPP.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 22 de Outubro de 2009.
Dr. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 070/2009
Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, ADJUDICO
e HOMOLOGO, o objeto da presente licitação na modalidade
Pregão Presencial nº 070/2009, a licitante: LOGIC ENGENHARIA
E CONSTRUÇÃO LTDA.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 22 de Outubro de 2009.
Dr. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal
Extrato de Ata
Órgão: Prefeitura do Município de Caieiras.
Modalidade: Pregão Presencial nº 070/2009.
Objeto: Registro de preços para prestação de serviços
gerais de manutenção, adequação, reforma e adaptação em
próprios públicos municipais e em prédios próprios, locados e
conveniados.
Validade: 12 meses nos termos do Artigo 15 § 2º da Lei
8.666/93, torna público, a relação de preços registrados Ata de
Registro de Preços nº 001/2009 – a detentora Logic Engenharia
e Construção Ltda., se propõe a fornecer o objeto licitado , em
estrito cumprimento ao previsto no Edital e seus anexos, pelo
preço constante da Ata que será afixada na íntegra no local de
costume da Prefeitura do Município de Caieiras.

TC – 022718/026/09 – fls. 42
SENTENÇA
Processo: TC – 022718/026/09
Assunto: Repasses Públicos ao Terceiro Setor
Órgão Concessor: Prefeitura Municipal de Caieiras
Exercício: 2008
Entidades Beneficiárias: Valor Total
Repassado - R$
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
Caieiras
100.000,00
Associação Beneficente da Igreja “O Templo de
Jesus”
25.000,00
Fundação Vó Ambrozina 60.000,00
Associação Prisma 25.000,00
Associação Amigos da Fanfarra de Caieiras 15.000,00
Associação das Mulheres de Caieiras 10.000,00
Associação dos Deficientes Físicos e Visuais de
Caieiras
4.000,00
Grupo Espírita Fraternidade 2.000,00
Hospital Espírita Fabiano de Cristo 2.000,00
TOTAL
243.000,00
TC – 022718/026/09 – fls. 43
Vistos e examinados os autos que tratam de
prestações de contas da transferência financeira efetuada pela
Prefeitura Municipal de Caieiras, aos beneficiários
mencionados, durante o exercício de 2008, no valor total de R$
243.000,00 (duzentos e quarenta e três mil reais).
A auditoria responsável pela fiscalização dos
atos opinou pela aprovação das presentes contas, pois
verificou que as entidades apresentaram comprovações reguladas
pelas normas estabelecidas nas Instruções Consolidadas TCESP
nº 02/2008.
É o relatório. Decido.
Considerando o pronunciamento dos órgãos que
participaram da instrução processual, a boa ordem em que se
encontram os atos praticados segundo o relatório da auditoria
de fls. 39/40, e, de acordo com o disposto no inciso XVII, do
artigo 2º da Lei Complementar nº 709/93, julgo regulares as
prestações de contas discriminadas, nos termos do artigo 33,
inciso I, do mesmo diploma legal, quito os responsáveis e, por
conseguinte, libero os órgãos beneficiários para novos
recebimentos.
Publique-se.
Desde logo, autorizo aos interessados vista e
extração de cópia no Cartório deste Gabinete, observadas as
cautelas legais.
Ao Cartório para as providências cabíveis.
GC, em 14 de outubro de 2009.
ROBSON MARINHO
Conselheiro

087/2009
A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolve
ADJUDICAR, às seguintes licitantes vencedoras no Pregão Presencial
nº 087/2009:
DAKFILM COMERCIAL LTDA., para os itens 01, 04, 05, 06,
09, 10, 13, 14, 15, 16 e 21;
FORMED BR MATERIAIS MÉDICOS e HOSPITALARES LTDA.,
para os itens 02, 08 e 17;
BIOCOM TECNOLOGIA LTDA - EPP., para o item 19;
CELERA TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA
- EPP., para o item 18;
WEM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA., para o item 12.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 20 de Outubro de 2009.
Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 087/2009
Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO,
a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº
087/2009.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 20 de Outubro de 2009.
Dr. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal
(A debitar)

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 094/09
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras
EDITAL: 094/09 OBJETO: Aquisição de cestas básicas acon-
dicionadas em caixas de papelão reforçado contendo em
duas faces a logomarca da Prefeitura, para entrega parcelada
MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABER-
TURA DOS ENVELOPES: dia 03/11/2009 às 09:00h. As empresas
interessadas poderão solicitar o envio do Edital via e-mail, sendo
necessário para tanto os dados cadastrais da mesma. Os e-mails
para envio do Edital são: [email protected] ou monica.
[email protected] O Edital poderá ser adquirido até o
dia 29/10/2009. Maiores informações pelo telefone 4442-7147,
no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por
fax e/ou correio.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 16 de Outubro de 2009.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL
(A debitar)

ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras
EDITAL: 004/09 OBJETO: Contratação de empresa especializada
no ramo de engenharia/arquitetura visando à Construção
de Pátio na EMEF AURORA RODRIGUES DE MORAES, Construção
de Cobertura de Acesso na EMEF Lourides Dell Porto, Construção
de Cobertura Metálica para Veículos e Muro de Arrimo e
Construção de Cobertura, Fechamento e Vestiário da Piscina na
EMEF da Rua Cardeal, localizadas no Município de Caieiras, com
fornecimento de material e mão-de-obra. MODALIDADE: Tomada
de Preços DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES até as 09:00h
do dia 04/11/2009. DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES HABILITAÇÃO:
DIA 04/11/2009 às 09:10h. O edital completo poderá
ser adquirido de 2ª a 6ª das 12:00h às 17:00h no Departamento
de Compras, até o dia 29/10/2009, ao preço de R$ 12,10 (doze
reais e dez centavos). Maiores informações pelo telefone 4442-
7145, no horário das 12:00h às 17:00h. Não enviamos edital por
fax, e-mail e/ ou correio.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 07 de Outubro de 2009.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL
PREGÃO PRESENCIAL N.º 080/09
TERMO DE RETI RATIFICAÇÃO
A Sra. Pregoeira do Município de Caieiras, faz saber as
todos os interessados que, com base no parecer da Secretaria
Municipal de Obras, Projetos e Planejamento, decidiu julgar
PROCEDENTES as impugnações apresentadas pelas empresas:
Auxter Soluções em Máquinas e Equipamentos Ltda., e Randon
S/A Implementos e Participações – Multieixo, em razão disso,
decidiu substituir o descritivo constante do Anexo I.
O Anexo I será encaminhado a todos os participantes e
fica à disposição de todos os interessados junto à Comissão
do Pregão.
Tendo em vista que foi modificado o Edital do Pregão
Presencial nº 080/2009, fica re-designada a data para entrega,
abertura dos envelopes e realização da Sessão do Pregão para o
dia 23 de Outubro de 2009 às 09:00 horas.
Os demais termos constantes do edital ficam ratificados.
Publique-se.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 06 de Outubro de 2009.
Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
084/2009
A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolve
ADJUDICAR, às seguintes licitantes vencedoras no Pregão Presencial
nº 084/2009:
COMERCIAL CENTER VALLE LTDA., para os itens 06, 07, 24,
25, 31, 37, 38, 46, 49, 53, 57, 61, 69 e 72;
VIX COMERCIAL LTDA - ME, para os itens 01, 02 e 03;
JAIR SILVA DOS SANTOS - ME, para os itens 05, 08, 09, 13
á 22, 27 á 30, 32, 34, 36, 39 á 45, 47, 48, 51, 52, 56, 59, 60, 62
á 66, 68, 70, 71 e 73;
M.P.M DISTRIBUIDORA - EPP., para os itens 10, 11, 12, 35,
55 e 67;
KALUANA COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO E
PAPELARIA LTDA - EPP., para os itens 04, 23, 26, 33, 50 e 54;
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 08 de Outubro de 2009.
Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 084/2009
Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO,
a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº
084/2009.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 08 de Outubro de 2009.
Dr. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
086/2009
A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolve
ADJUDICAR, às seguintes licitantes vencedoras no Pregão Presencial
nº 086/2009:
EDUARDO MOURA SALA MALAVILA - EPP, para o item 02,
03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 12, 13, 14 e 15;
CRISTAL BELO COMERCIAL LTDA - EPP, para os itens 01, 10,
11, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31,
32, 33, 34, 35, 36 e 37.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 09 de Outubro de 2009.
Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 086/2009
Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO,
a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº
086/2009.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 09 de Outubro de 2009.
Dr. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 088/09
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras
EDITAL: 088/09 OBJETO: Aquisição de tecido TNT de várias
cores e estampas, para entrega imediata MODALIDADE: Pregão
Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES:
dia 23/10/2009 às 14:00h. As empresas interessadas poderão
solicitar o envio do Edital via e-mail, sendo necessário para tanto
os dados cadastrais da mesma. Os e-mails para envio do Edital
são: [email protected] ou monica.compras@caieiras.
sp.gov.br O Edital poderá ser adquirido até o dia 22/10/2009.
Maiores informações pelo telefone 4442-7147, no horário das
12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 06 de Outubro de 2009.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 089/09
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras
EDITAL: 089/09 OBJETO: Aquisição de grama tipo “esmeralda”,
em placas de 1,00m de comprimento por 0,50m de
largura cada, para entrega parcelada MODALIDADE: Pregão
Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES:
dia 26/10/2009 às 09:00h. As empresas interessadas poderão
solicitar o envio do Edital via e-mail, sendo necessário para tanto
os dados cadastrais da mesma. Os e-mails para envio do Edital
são: [email protected] ou monica.compras@caieiras.
sp.gov.br O Edital poderá ser adquirido até o dia 23/10/2009.
Maiores informações pelo telefone 4442-7147, no horário das
12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 06 de Outubro de 2009.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 090/09
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras
EDITAL: 090/09 OBJETO: Aquisição de grama tipo “esmeralda”,
em placas de 1,00m de comprimento por 0,50m de
largura cada, para entrega imediata MODALIDADE: Pregão
Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES:
dia 26/10/2009 às 10:30h. As empresas interessadas poderão
solicitar o envio do Edital via e-mail, sendo necessário para tanto
os dados cadastrais da mesma. Os e-mails para envio do Edital
são: [email protected] ou monica.compras@caieiras.
sp.gov.br O Edital poderá ser adquirido até o dia 23/10/2009.
Maiores informações pelo telefone 4442-7147, no horário das
12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 06 de Outubro de 2009.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 091/09
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras
EDITAL: 091/09 OBJETO: Aquisição de saco plástico grosso
medindo 24 x 32cm com 04 furos, espessura 20 microns, caixa
com 300 unidades e rolos de plástico cristal transparente com
espessura de 20mm, tendo 1,40cm de altura, contendo 50
metros cada rolo, para entrega imediata MODALIDADE: Pregão
Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES:
dia 26/10/2009 às 14:00h. As empresas interessadas poderão
solicitar o envio do Edital via e-mail, sendo necessário para tanto
os dados cadastrais da mesma. Os e-mails para envio do Edital
são: [email protected] ou monica.compras@caieiras.
sp.gov.br O Edital poderá ser adquirido até o dia 23/10/2009.
Maiores informações pelo telefone 4442-7147, no horário das
12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 06 de Outubro de 2009.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 092/09
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras
EDITAL: 092/09 OBJETO: Aquisição de oxacilina sódica
500mg, glicose 5%, solução de ringer lactato, heparina sódica
500 UI injetável e solução de morfina, para entrega parcelada
MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA
DOS ENVELOPES: dia 27/10/2009 às 09:00h. As empresas
interessadas poderão solicitar o envio do Edital via e-mail, sendo
necessário para tanto os dados cadastrais da mesma. Os e-mails
para envio do Edital são: [email protected] ou monica.
[email protected] O Edital poderá ser adquirido até o
dia 26/10/2009. Maiores informações pelo telefone 4442-7147,
no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por
fax e/ou correio.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 06 de Outubro de 2009.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 093/09
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras
EDITAL: 093/09 OBJETO: Aquisição de tubo de concreto
armado PA2 Ø 1,50m X 1,50m, tipo ponta e bolsa, com diâmetro
de 1,50m, para entrega imediata MODALIDADE: Pregão
Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES:
dia 27/10/2009 às 14:00h. As empresas interessadas poderão
solicitar o envio do Edital via e-mail, sendo necessário para tanto
os dados cadastrais da mesma. Os e-mails para envio do Edital
são: [email protected] ou monica.compras@caieiras.
sp.gov.br O Edital poderá ser adquirido até o dia 26/10/2009.
Maiores informações pelo telefone 4442-7147, no horário das
12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 07 de Outubro de 2009.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL
(A debitar)

PROCESSO: TC-009034-026-09
ÓRGÃO CONCESSOR: DIRETORIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA
GRANDE SÃO PAULO – NORTE (DRADS)
ÓRGÃOS BENEFICIÁRIOS: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS
E OUTRAS
ASSUNTO:
CONVÊNIOS/AUXILIOS/SUBVENÇÕES/CON
TRIBUIÇÕES
VALOR: R$1.012.074,60
EXERCÍCIO: 2008
INSTRUÇÃO: GDF-1
VISTOS.
Ao Cartório para oficiar nos termos
propostos pela d. PFE a fls. 25.
PUBLIQUE-SE
Com resposta, encaminhem-se os autos para
as manifestações da Auditoria, Assessoria Técnica, PFE e SDG.
Ficam, desde já, autorizadas vista e
extração de cópias dos autos aos interessados.
G.C., em 08 de outubro de 2009.
EDUARDO BITTENCOURT CARVALHO
CONSELHEIRO

AÇÃO DE REVISÃO
17 TC-025033/026/08
Autor(es): Câmara Municipal de Caieiras, por seu Presidente
à época - Cléber Furlan.
Assunto: Contas anuais da Câmara Municipal de Caieiras,
relativas ao exercício de 2001.
Responsável(is): Cléber Furlan (Presidente da Câmara à
época).
Em Julgamento: Ação de Revisão em face da decisão do
E. Tribunal Pleno, que negou provimento ao recurso ordinário
interposto contra a decisão da E. Segunda Câmara, que julgou
irregulares as contas, nos termos do artigo 33, inciso III, alínea
“b”, da Lei Complementar nº 709/93 (TC-000102/026/01). Acórdão
publicado no D.O.E. de 14-09-05.
Advogado(s): Angélica Cristiane Ribeiro e outros.
Acompanha(m): TC-000102/126/01 e TC-000102/326/01.
Auditoria atual: GDF-8 - DSF-II.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.
OUTUBRO - II
Contrato n.º 174/09 Data: 18/09/09 Convenio: GOVERNO
ESTADUAL DE SÃO PAULO Objeto : Recapeamento Asfaltico
Valor : R$100.000,00
Contrato n.º175/09 Data: 23/09/2009 Contratado: CIENTIFICA
PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA Objeto :
Termo de prorrogação de contrato - PM n.º 7442/09 Valor : R$
228.835,50 Modalidade: xxxxx.
Contrato n.º 176/09 Data: 27/09/2009 Contratado: EPAH
Empresa Paulista de Asfalto Objeto : Termo de Prorrogação de
contrato, prazo e valor – Valor : R$ 160.700,00
Contrato n.º177/09 Data: 28/09/2009 Contratado: INSTITUTO
ROCHA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL TECNOLÓGICO
PARA QUALIDADE DE VIDA E MEIO AMBIENTE Objeto : Contratação
de empresa especializada para ministrar curso de qualificação
profissional para programa municipal emergencial auxílio
desemprego - PM n.º 5220/09 Valor : R$ 79.850,00 Modalidade:
Convite para Fornecimento nº 023/2009
Contrato n.º178/09 Data: 29/09/2009 Contratado: CONSTRUTORA
MAXFOX LTDA. Objeto : Contratação de empresa de
Construção Civil para ampliação e reforma da EMEMI Alexandro
Rangel - PM n.º 6640/09 Valor : R$ 975.233,63 Modalidade:
Tomada de Preços nº 003/2009.
Contrato n.º179/09 Data: 23/09/2009 Contratado: CONSTRUTORA
TEC PAULISTA LTDA. Objeto : Contratação de empresa
de Construção Civil para construção de escola, Rua Canário
EMEF - PM n.º 5992/09 Valor : R$ 2.098.995,06 Modalidade:
Concorrência Pública nº 003/2009.
Caieiras, 13 de outubro de 2009
Bruno Prando Gualberto - Depto de Elaboração e Organização
de Contratos

Processo: TC-26782/026/05
Interessada: Roca Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda., por
seu procurador, Dr. Carlos Cesar Pinheiro da Silva,
OAB/SP nº 106.886
Assunto: requer vista e extração de cópias dos autos –
Expediente TC-1670/009/09, juntado a fls. nº 1105
Defiro vista e extração de cópias no Cartório deste
gabinete, onde os autos ficarão à disposição da interessada pelo prazo
de 5 (cinco) dias, contados da publicação do presente despacho,
observadas as cautelas legais.
Publique-se.
G.C. 7 de outubro de 2009.
Robson Marinho
Conselheiro

084/2009
A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolve
ADJUDICAR, à seguinte licitante vencedora no Pregão Presencial
nº 084/2009:
COMERCIAL CENTER VALLE LTDA., para os itens 06, 07, 24,
25, 31, 37, 38, 46, 49, 53, 57, 61, 69 e 72;
VIX COMERCIAL LTDA - ME., para os itens 01, 02 e 03;
JAIR SILVA DOS SANTOS - ME., para os itens 05, 08, 09,
13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 27, 28, 29, 30, 32, 34, 36,
39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 47, 48, 51, 52, 56, 59, 60, 62 á 66,
68, 70, 71 e 73.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 08 de Outubro de 2009.
Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 084/2009
Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO,
a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº
084/2009.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 08 de Outubro de 2009.
Dr. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
085/2009
A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolve
ADJUDICAR, à seguinte licitante vencedora no Pregão Presencial
nº 085/2009:
COMERCIAL DOUGLAS DE PNEUMÁTICOS LTDA., para o
item 07;
TOVA COMÉRCIO DE PNEUS LTDA., para os itens 01, 02,
04 e 05;
PNEULINHARES COMÉRCIO DE PNEUS LTDA., para o item
03.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 08 de Outubro de 2009.
Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 085/2009
Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO,
a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº
085/2009.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 08 de Outubro de 2009.
Dr. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal
RELAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO FIRMADO PELA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.
OUTUBRO - I
Contrato n.º 171/09 Data: 16/09/2009 Contratado: OXILUZ
COMERCIAL LTDA EPP Objeto : Contratação de empresa oara
manutenção do sistema de gases do Hospital Municipal - PM
n.º 5732/09 Valor : R$ 30.360,00 Modalidade: Convite 026/09
Contrato n.º 172/09 Data: 16/09/2009 Contratado: PROCEL
CONTRUÇÕES ELETRICAS LTDA Objeto : Manutenção preventiva
do grupo gerador e entrada de energia elétrica do Hospital
Municipal - PM n.º 5843/09 Valor : R$ 55.445,04 Modalidade:
Convite n.º 027/09
Contrato n.º 173/09 Data: 17/09/2009 Contratado: MARCO
POLO S.A. Objeto : Aquisição de Veículos para Secretaria da Educação - Valor : R$ 411.450,00 Modalidade: Registro de Preços
Pregão Eletrônico nº 01/09
Caieiras, 08 de outubro de 2009
Bruno Prando Gualberto - Depto de Elaboração e Organização
de Contratos