Cidadania

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
024/2.009
A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolve
ADJUDICAR, às seguintes licitantes vencedoras no Pregão
Presencial nº 024/2.009, os seguintes objetos:
BIGUÁ ALIMENTOS LTDA., para o item23;
LUKARMONA COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO,
IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA., para os itens 10 e 11;
AGRO COMERCIAL DA VARGEM LTDA., para os itens 01,
03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 13, 18, 19, 22, 24, 29, 30 e 31;
SÃO BRAZ S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS,
para o item 34;
CCM – COMERCIAL CREME MARFIM LTDA., para os itens
12 e 28;
BRASILIDADE COMÉRCIO, SERVIÇOS IMPORTAÇÃO LTDA
– EPP, para o item 33;
CITRORIO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LTDA – EPP, para os
itens 14, 15, 16, 17 e 26;
W. AMARAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS
LTDA., para o item 20;
DISAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA – EPP, para
o item 32;
MASSAS ALIMENTÍCIAS DA ROZ LTDA., para o item 21;
JBS S/A., para o item 02.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 11 de Maio de 2.009.
Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2.009
Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO,
a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº
024/2.009.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 11 de Maio de 2.009.
Dr. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal
RELAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO FIRMADO PELA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.
ABRIL - III
Contrato n.º 070/09 Data: 27/04/2009 Contratado: CONSTRUTORA
TEC PAULISTA LTDA. Objeto : Termo de aditamento
de obras complementares e prazo – PM n.º 9798/08 Valor : R$
243.843,79 Modalidade: x.x.x.x
Contrato n.º 071/09 Data: 29/04/2009 Contratado: PRESCON
INFORMÁTICA E ASSESSORIA LTDA. Objeto : Prestação de
serviços de consultoria e assessoria– PM n.º 1533/09 Valor :
77.000,00 Modalidade: Convite para Fornecimento n.º 05/09
Contrato n.º 072/09 Data: 30/04/2009 Contratado: LEVIG
ENGENHARIA CONSTRUÇÃO COMÉRCIO LTDA..Objeto : Termo
de aditamento de reequílibrio financeiro – PM n.º 635/09 Valor
: R$ 33..049,94 Modalidade: x.x.x.
Contrato n.º 073/09 Data: 30/04/2009 Contratado: JJ
COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
LTDA. Objeto : Hortifrutigranjeiros para Promoção Social - CCI
– PM n.º 3366/09 Valor : 5.769,52 Modalidade: Dispensa de
Licitação
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 11 de maio de 2009
Maria Helena de Alencar Faria Silva - Chefe de Depto de
Elaboração e Organização de Contratos

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2.009
A COMUL faz saber que por atender na íntegra as exigências
do Edital, as propostas apresentadas pelas licitantes abaixo
relacionadas foram declaradas, por unanimidade, HABILITADAS,
sendo elas:
VALINPHARMA COMÉRCIO e REPRESENTAÇÕES LTDA.,
GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA., RIOQUÍMICA
INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA., FARMACE - INDÚSTRIA
QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA., ATIVA COMERCIAL
HOSPITALAR LTDA., DAKFILM COMERCIAL LTDA., HOSPFAR
INDÚSTRIA e COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA., LABORATÓRIO NEO QUÍMICA COMÉRCIO e INDÚSTRIA
LTDA., LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS
LTDA., COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA., AGLON
COMÉRCIO e REPRESENTAÇÕES LTDA., DUPATRI HOSPITALAR,
COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO LTDA., INTERLAB
FARMACÊUTICA LTDA., PORTAL LTDA., CRISTÁLIA PRODUTOS
QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA., e PRATI, DONADUZZI &
CIA LTDA.
Ficando declarada INABILITADA a licitante: NUNESFARMA
INDÚSTRIA FARMACÊUTICA, por não atender o item 4.1 Inciso
“VII” (ISS/IPTU) do Edital.
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição
de eventual recurso.
Decorrido prazo recursal da fase habilitatória, desde que
não haja a interposição de recursos, fica, desde já, designado o
DIA 15 DE MAIO DE 2.009, ÀS 09:00 HORAS, para a abertura
dos envelopes “Proposta Comercial”, das licitantes habilitadas,
na Sala de Licitações Públicas desta Prefeitura.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 06 de Maio de 2.009
Dr. EDUARDO SATRAPA - Presidente da COMUL
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
023/2.009
A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolve
ADJUDICAR, à seguinte licitante vencedora no Pregão
Presencial nº 023/2.009, os seguintes objetos:
CENTURY SPORTS COMERCIAL LTDA - ME., para os itens
01, 02, 03, 04, 05, 06 e 09.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 06 de Maio de 2.009.
Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2.009
Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO,
a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº
023/2.009.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 06 de Maio de 2.009.
Dr. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal
RELAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO FIRMADO PELA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.
ABRIL - II
Contrato n.º 064/09 Data: 17/04/2009 Contratado: CONSTRUTORA
TEC PAULISTA LTDA. Objeto : Termo de aditamento
de obras complementares e prazo - PM n.º 9753/08 Valor : R$
153.108,23 Modalidade: x.x.x.x
Contrato n.º 065/09 Data: 17/04/2009 Contratado:
COMERCIAL NICPAC LTDA. Objeto : Aquisição de gêneros alimentícios
- PM n.º 1367/09 Valor : 8.047,58 Modalidade:
Convite para Fornecimento n.º 04/09
Contrato n.º 066/09 Data: 17/04/2009 Contratado:
COMERCIAL DE ALIMENTOS NUTRIVIP DO BRASIL LTDA.Objeto
: Aquisição de gêneros alimentícios - PM n.º 1367/09 Valor :
4.830,30 Modalidade: Convite para Fornecimento n.º 04/09
Contrato n.º 067/09 Data: 27/04/2009 Contratado: GUARANI
MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto : Aquisição
de cimento - PM n.º 2819/09 Valor : 128.000,00 Modalidade:
Pregão n.º 019/09
Contrato n.º 068/09 Data: 27/04/2009 Contratado: DAKFILM
COMERCIAL LTDA. Objeto : Aquisição de cloreto de sódio
e solução de ringer - PM n.º 2877/09 Valor : 46.674,00
Modalidade: Pregão n.º 020/09
Contrato n.º 069/09 Data: 27/04/2009 Contratado: VITAL
HOSPITALAR LTDA. Objeto : Aquisição de glicose + cloreto de
sódio - PM n.º 2877/09 Valor : 594,00 Modalidade: Pregão n.º
020/09
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 04 de maio de 2009
Maria Helena de Alencar Faria Silva - Chefe de Depto de
Elaboração e Organização de Contratos

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/09
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras
EDITAL: 025/09 OBJETO: Aquisição de multifuncional,
notebook, scanner e impressora de crachá, para entrega imediata
MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA e
ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 21/05/2009 às 09:00h. As
empresas interessadas poderão solicitar o envio do Edital via email,
sendo necessário para tanto os dados cadastrais da
mesma. Os e-mails para envio do Edital são: licitação@prefeituradecaieiras.
com.br ou monica.compras@prefeituradecaieiras.
com.br o Edital poderá ser adquirido até o dia 20/05/2009.
Maiores informações pelo telefone 4442-7147, no horário das
12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 04 de Maio de 2009.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/09
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras
EDITAL: 026/09 OBJETO: Aquisição de concreto usinado
FCK 18 Mpa, slump convencional 5+/-1 pedra 1 e FCK 20Mpa,
slump convencional 5+/-1 pedras 1 e 2, para entrega parcelada
MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA e ABERTURA
DOS ENVELOPES: dia 21/05/2009 às 11:00h. As empresas
interessadas poderão solicitar o envio do Edital via e-mail,
sendo necessário para tanto os dados cadastrais da mesma. Os
e-mails para envio do Edital são: licitação@prefeituradecaieiras.
com.br ou [email protected] o
Edital poderá ser adquirido até o dia 20/05/2009. Maiores informações
pelo telefone 4442-7147, no horário das 12:00h as
17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 04 de Maio de 2009.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/09
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras
EDITAL: 027/09 OBJETO: Aquisição de toalha de mesa, toalha
de banho, toalhinha escolar de mão, lençol para quadrado
sem elástico, lençol para berço com elástico, edredon e pano de
prato, para entrega imediata MODALIDADE: Pregão Presencial
DATA DE ENTREGA e ABERTURA DOS ENVELOPES: dia
21/05/2009 às 14:00h. As empresas interessadas poderão solicitar
o envio do Edital via e-mail, sendo necessário para tanto
os dados cadastrais da mesma. Os e-mails para envio do Edital
são: licitaçã[email protected] ou monica.compras@
prefeituradecaieiras.com.br o Edital poderá ser adquirido
até o dia 20/05/2009. Maiores informações pelo telefone 4442-
7147, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital
por fax e/ou correio.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 04 de Maio de 2009.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/09
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras
EDITAL: 028/09 OBJETO: Aquisição de Câmara Frigorífica
Móvel - Container, para entrega imediata MODALIDADE:
Pregão Presencial DATA DE ENTREGA e ABERTURA DOS ENVELOPES:
dia 22/05/2009 às 09:00h. As empresas interessadas
poderão solicitar o envio do Edital via e-mail, sendo necessário
para tanto os dados cadastrais da mesma. Os e-mails para

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2.009
A COMUL faz saber que por atender na íntegra as exigên-
cias do Edital, as propostas apresentadas pelas licitantes abai-
xo relacionadas foram declaradas, por unanimidade, HABILITA-
DAS, sendo elas:
VALINPHARMA COMÉRCIO e REPRESENTAÇÕES LTDA.,
GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA., RIOQUÍMICA
INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA., FARMACE - INDÚSTRIA
QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA., ATIVA COMER-
CIAL HOSPITALAR LTDA., DAKFILM COMERCIAL LTDA., HOS-
PFAR INDÚSTRIA e COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA., LABORATÓRIO NEO QUÍMICA COMÉRCIO e INDÚSTRIA
LTDA., LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS
LTDA., COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA., AGLON
COMÉRCIO e REPRESENTAÇÕES LTDA., DUPATRI HOSPITALAR,
COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO LTDA., INTERLAB
FARMACÊUTICA LTDA., PORTAL LTDA., CRISTÁLIA PRODUTOS
QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA., e PRATI, DONADUZZI &
CIA LTDA.
Ficando declarada INABILITADA a licitante: NUNESFARMA
INDÚSTRIA FARMACÊUTICA, por não atender o item 4.1 Inciso
“VII” (ISS/IPTU) do Edital.
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposi-
ção de eventual recurso.
Decorrido prazo recursal da fase habilitatória, desde que
não haja a interposição de recursos, fica, desde já, designado o
DIA 15 DE MAIO DE 2.009, ÀS 09:00 HORAS, para a abertura
dos envelopes “Proposta Comercial”, das licitantes habilitadas,
na Sala de Licitações Públicas desta Prefeitura.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 06 de Maio de 2.009
Dr. EDUARDO SATRAPA - Presidente da COMUL
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
023/2.009
A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolve
ADJUDICAR, à seguinte licitante vencedora no Pregão
Presencial nº 023/2.009, os seguintes objetos:
CENTURY SPORTS COMERCIAL LTDA - ME., para os itens
01, 02, 03, 04, 05, 06 e 09.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 06 de Maio de 2.009.
Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2.009
Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO,
a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº
023/2.009.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 06 de Maio de 2.009.
Dr. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal
RELAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO FIRMADO PELA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.
ABRIL - II
Contrato n.º 064/09 Data: 17/04/2009 Contratado: CONS-
TRUTORA TEC PAULISTA LTDA. Objeto : Termo de aditamento
de obras complementares e prazo - PM n.º 9753/08 Valor : R$
153.108,23 Modalidade: x.x.x.x
Contrato n.º 065/09 Data: 17/04/2009 Contratado:
COMERCIAL NICPAC LTDA. Objeto : Aquisição de gêneros ali-
mentícios - PM n.º 1367/09 Valor : 8.047,58 Modalidade:
Convite para Fornecimento n.º 04/09
Contrato n.º 066/09 Data: 17/04/2009 Contratado:
COMERCIAL DE ALIMENTOS NUTRIVIP DO BRASIL LTDA.Objeto
: Aquisição de gêneros alimentícios - PM n.º 1367/09 Valor :
4.830,30 Modalidade: Convite para Fornecimento n.º 04/09
Contrato n.º 067/09 Data: 27/04/2009 Contratado: GUA-
RANI MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto : Aquisição
de cimento - PM n.º 2819/09 Valor : 128.000,00 Modalidade:
Pregão n.º 019/09
Contrato n.º 068/09 Data: 27/04/2009 Contratado: DAK-
Processo: TC-009629/026/2009
Representante: SPX – Serviços de Imagem Ltda.
Signatário: Riccardo Marcori Varalli (OAB/SP 201.840)
Representada: Prefeitura Municipal de Caieiras
Assunto: Representação formulada contra o edital da con-
corrência n. 014/08, objetivando a prestação de serviços espe-
cializados com fornecimento de mão de obra e material de
consumo para realização de exames radiológicos, com os res-
pectivos laudos.
Responsável: Névio Luiz Aranha Dártora (Prefeito)
Procurador do Município: Romeu de Godoy Filho
Pelo voto dos Conselheiros Cláudio Ferraz de Alvarenga,
Relator, Antonio Roque Citadini, Eduardo Bittencourt Carvalho,
Fulvio Julião Biazzi, Renato Martins Costa e Robson Marinho, o
E. Plenário, ante o exposto no voto do Relator, juntado aos
autos, afastou, preliminarmente, a possibilidade de se deferir
autorização para que a Administração prorrogue contrato
emergencial até que se ultimem o exame prévio de edital e o
processo licitatório e, no mérito, nos termos constantes do
voto do Relator, restrito exclusivamente às questões suscita-
das, decidiu julgar parcialmente procedente a representação,
determinando, por conseguinte, à Prefeitura Municipal de
Caieiras que, pretendendo dar andamento ao certame, retifi-
que o subitem 4.1.2, “a”, do edital da Concorrência n. 014/08
para dele retirar a exigência de registro no Cadastro Nacional
de Estabelecimentos de Saúde, conformando-o ao rol taxativo
de exigências autorizadas pela Lei n. 8666/93, nada obstando
que se requeira, do proponente, declaração de que, caso ven-
cedor, apresentará tal documento para fins de assinatura do
contrato.
Recomendou ainda à Administração que, doravante, pro-
mova a devida divulgação das respostas aos pedidos de escla-
recimento.
Determinou, por fim, que, em seguida, seja cumprido o
artigo 21, § 4º, da Lei de Licitações.
RELATOR - CONSELHEIRO RENATO MARTINS COSTA
FILM COMERCIAL LTDA. Objeto : Aquisição de cloreto de sódio
e solução de ringer - PM n.º 2877/09 Valor : 46.674,00
Modalidade: Pregão n.º 020/09
Contrato n.º 069/09 Data: 27/04/2009 Contratado: VITAL
HOSPITALAR LTDA. Objeto : Aquisição de glicose + cloreto de
sódio - PM n.º 2877/09 Valor : 594,00 Modalidade: Pregão n.º
020/09
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 04 de maio de 2009
Maria Helena de Alencar Faria Silva - Chefe de Depto de
Elaboração e Organização de Contratos
(A debitar) (7)

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
022/2.009
A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolve
ADJUDICAR, às seguintes licitantes vencedoras no Pregão
Presencial nº 022/2.009, os seguintes objetos:
AIXA OFFICE PRODUCTS LTDA - EPP., para o item 02;
PLANET PRINT BLACK & COLLOR LTDA - EPP., para os itens
01, 03, 04 e 05.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 28 de Abril de 2.009.
Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2.009
Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO,
a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº
022/2.009.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 28 de Abril de 2.009.
Dr. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal
(A debitar) (29)

Contratante: Prefeitura Municipal de Caieiras.
Contratada: City URB Urbanização, Comércio e
Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Autoridade que firmou o(s) Instrumento(s): Névio Luiz
Aranha Dártora (Prefeito).
Objeto: Construção de uma unidade educacional - EMEF
Jardim Vera Tereza.
Em Julgamento: Execução contratual. Justificativas apre-
sentadas em decorrência da assinatura de prazo, nos termos
do artigo 2º, inciso XIII, da Lei Complementar 709/93, pelo
Conselheiro Robson Marinho, publicada em 22-08-07.
Advogado: Arthur Luis Mendonça Rollo.
Pelo voto dos Conselheiros Robson Marinho, Relator,
Fulvio Julião Biazzi, Presidente, e Renato Martins Costa, a E.
Câmara, em razão do exposto no voto do Relator, juntado aos
autos, decidiu julgar irregular a execução do contrato, acionan-
do-se os incisos XV e XXVII do artigo 2º da Lei Complementar
nº 709/93, devendo a Origem apurar as responsabilidades fun-
cionais pelos atos julgados irregulares, noticiando a este
Tribunal, no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar do trânsito
em julgado.
Decidiu, ainda, aplicar ao Sr. Névio Luiz Aranha Dártora,
Prefeito Municipal à época, multa em valor equivalente a 100
(cem) UFESPs, nos termos do artigo 104, inciso II, da referida
Lei Complementar, por desrespeito ao artigo 67 da Lei nº
8666/93.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
019/2.009
A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolve
ADJUDICAR, à seguinte licitante vencedora no Pregão
Presencial nº 019/2.009, o seguinte objeto:
GUARANI MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA., para o
único item da presente licitação.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 27 de Abril de 2.009.
Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2.009
Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO,
a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº
019/2.009.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 27 de Abril de 2.009.
Dr. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2.009
A COMUL faz saber que por atender na íntegra as exigências
do Edital, as propostas apresentadas pelas licitantes abaixo
relacionadas foram declaradas, por unanimidade, HABILITADAS,
sendo elas:
KING LIMP COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA.;
VIX COMERCIAL LTDA - ME.;
SIXPEL INFORMÁTICA E MAT. DE ESCRITÓRIO LTDA.;
JLA COM. E DIST. MAT. ESCRIT. EXP. IMP. EXP. LTDA.;
EDUARDO MOURA SALA MALAVILA EPP.;
ÔNIX BRASIL COMERCIAL LTDA.
Ficando declarada INABILITADA a licitante: CAROLINE
NUNES SANTOS EPP., por estar enquadrada no Inciso III, art. 87
da Lei nº 8.666/93.
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição
de eventual recurso.
Decorrido prazo recursal da fase habilitatória, desde que
não haja a interposição de recursos, fica, desde já, designado o
DIA 28 DE ABRIL DE 2.009, ÀS 14:00 HORAS, para a abertura
dos envelopes "Proposta Comercial", das licitantes habilitadas,
na Sala de Licitações Públicas desta Prefeitura.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 16 de Abril de 2.009
Dr. EDUARDO SATRAPA - Presidente da COMUL
PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/09
TERMO DE RETI RATIFICAÇÃO
A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras faz saber a
todos os interessados que conforme informações da Secretaria
Municipal de Obras, Projetos e Planejamento, resolveu determinar
as seguintes alterações no Pregão Presencial nº
009/2.009:
A quantidade mínima para a entrega dos combustíveis será
de 5.000 (cinco mil) litros, sendo as entregas sempre em múltiplos
de 5.000.
Com referência a adição de biodiesel ao óleo diesel, fica
estipulado em volume, o percentual mínimo de 3% (três por
cento), conforme Resolução nº 2 de 13 de Março de 2.008.
Em conseqüência das alterações fica re-designada a data
para entrega, abertura dos envelopes e realização da Sessão do
Pregão Presencial para o dia 05 de Maio de 2.009 ás 09:00
horas.
Os demais termos constantes do edital ficam ratificados.
Publique-se.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 14 de Abril de 2.009.
Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/09
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras
EDITAL: 023/09 OBJETO: Aquisição de material esportivo,
para entrega imediata MODALIDADE: Pregão Presencial DATA
DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 05/05/2009 às
14:00h. As empresas interessadas poderão solicitar o envio do
Edital via e-mail, sendo necessário para tanto os dados cadastrais
da mesma. Os e-mails para envio do Edital são: licitacao@
prefeituradecaieiras.com.br ou monica.compras@prefeituradecaieiras.
com.br O Edital poderá ser adquirido até o dia
04/05/2009. Maiores informações pelo telefone 4442-7147, no
horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax
e/ou correio.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 14 de Abril de 2009.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL
RELAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO FIRMADO PELA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.
ABRIL - I
Contrato n.º 050/09 Data: 1º/04/2009 Contratado: CRISTIANO
MONTEIRO DOS SANTOS Objeto : Termo de renovação
de contrato de locação – PM n.º 1633/09 Valor : R$ 19.889,64
Modalidade: x.x.x.x.
Contrato n.º 051/09 Data: 03/04/2009 Contratado: MINERADORA
PEDRIX LTDA. Objeto : Aquisição de pedra britada –
PM n.º 1669/09 Valor : R$ 111.190,00 Modalidade: Pregão n.º
013/09
Contrato n.º 052/09 Data: 03/04/2009 Contratado: EMBU
S/A ENGENHARIA E COMERCIO Objeto : Aquisição de pedra
bica corrida – PM n.º 1669/09 Valor : R$ 109.200,00
Modalidade: Pregão n.º 013/09
Contrato n.º 053/09 Data: 03/04/2009 Contratado: GUARANI
MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto : Aquisição
de bloco de concreto – PM n.º 2169/09 Valor : R$ 68.000,00
Modalidade: Pregão n.º 014/09
Contrato n.º 054/09 Data: 03/04/2009 Contratado:
COMERCIAL COMAJO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.
Objeto : Aquisição de bloco de concreto – PM n.º 2169/09 Valor
: R$ 59.000,00 Modalidade: Pregão n.º 014/09
Contrato n.º 055/09 Data: 03/04/2009 Contratado: CASAMAX
COMERCIO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto :
Aquisição de bloco de concreto – PM n.º 2169/09 Valor : R$
7.700,00 Modalidade: Pregão n.º 014/09
Contrato n.º 056/09 Data: 03/04/2009 Contratado: ÚNICA
LIMPADORA E DEDETIZADORA LTDA. Objeto : Prorrogação de
termo de contrato emergencial – PM n.º 129/09 Valor : R$
206.133,84 Modalidade: Dispensa de Licitação
Contrato n.º 057/09 Data: 09/04/2009 Contratado: LEVIG
ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA. Objeto :
Termo de aditamento de obras complementares – PM n.º
635/09 Valor : R$ 16.084,93 Modalidade: x.x.x.
Contrato n.º 058/09 Data: 09/04/2009 Contratado: SOEMEG
TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES
LTDA. Objeto : Locação de horas máquinas – PM n.º 1821/09
Valor : R$ 227.300,00 Modalidade: Pregão n.º 015/09
Contrato n.º 059/09 Data: 09/04/2009 Contratado: A3 TERRAPLENAGEM
E ENGENHARIA LTDA. Objeto : Locação de horas
máquinas – PM n.º 1821/09 Valor : R$ 1.267.945,00
Modalidade: Pregão n.º 015/09
Contrato n.º 060/09 Data: 13/04/2009 Contratado: ARAGUAIA
COMERCIAL DE FERRO E AÇO LTDA. Objeto : Aquisição
de barras de aço – PM n.º 2164/09 Valor : R$ 11.725,00
Modalidade: Pregão n.º 016/09
Contrato n.º 061/09 Data: 13/04/2009 Contratado: CIMENTO-
RIO COMERCIO REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS PARA
CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto : Aquisição de barras de aço – PM
n.º 2164/09 Valor : R$ 76.764,00 Modalidade: Pregão n.º
016/09
Contrato n.º 062/09 Data: 13/04/2009 Contratado: BRASILIDADE
COM. SERV. IMP. EXP. LTDA. Objeto : Aquisição de pão
francês e gêneros alimentícios – PM n.º 695/09 Valor : R$
70.000,00 Modalidade: Pregão n.º 017/09
Contrato n.º 063/09 Data: 13/04/2009 Contratado: NUTRICIONALE
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto : Aquisição
de gêneros alimentícios – PM n.º 695/09 Valor : R$ 30.586,00
Modalidade: Pregão n.º 017/09
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 15 de abril de 2009
Maria Helena de Alencar Faria Silva - Chefe de Depto de
Elaboração e Organização de Contratos
(A debitar) (17)

Interessados: Cia Melhoramentos de São Paulo
Assunto: Apuração de eventual existência de mau cheiro
advindo do sistema de tratamento de efluentes da Cia
Melhoramentos de São Paulo
Meio Ambiente
Protocol. Nº 18.472/09 - 1 vol. - 0 Apensos/anexos
nº de origem: 83/07

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
012/2.009
A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolve
ADJUDICAR, às seguintes licitantes vencedoras no Pregão
Presencial nº 012/2.009, os seguintes objetos:
GUARANI MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA., para os
itens 01 e 04;
3M, TRANSPORTES, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.,
para o item 02;
PREMOLDAL COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO
LTDA., para o item 03.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 02 de Abril de 2.009.
Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2.009
Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO,
a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº
012/2.009.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 02 de Abril de 2.009.
Dr. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
013/2.009
A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolve
ADJUDICAR, às seguintes licitantes vencedoras no Pregão
Presencial nº 013/2.009, os seguintes objetos:
EMBU S/A ENGENHARIA E COMÉRCIO, para o item 02;
MINERADORA PEDRIX LTDA., para os itens 01 e 03.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 03 de Abril de 2.009.
Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2.009
Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO,
a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº
013/2.009.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 03 de Abril de 2.009.
Dr. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
014/2.009
A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolve
ADJUDICAR, às seguintes licitantes vencedoras no Pregão
Presencial nº 014/2.009, os seguintes objetos:
GUARANI MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.,, para o
item 01;
COMERCIAL COMAJO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
– ME., para o item 02;
CASAMAX COMÉRCIO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS LTDA
– ME., para o item 03.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 03 de Abril de 2.009.
Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2.009
Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO,
a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº
014/2.009.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 03 de Abril de 2.009.
Dr. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal
RELAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO FIRMADO PELA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.
MARÇO - III
Contrato n.º 043/09 Data: 20/03/2009 Contratado: CLINI-
MAGEM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RADIOLOGIA E ULTRAS-
SONOGRAFIA LTDA. Objeto : Prestação de serviços de radiolo-
gia – PM n.º 8449/08 Valor : R$ 77.922,37 Modalidade: EMER-
GENCIAL – Dispensa de Licitação
Contrato n.º 044/09 Data: 23/03/2009 Contratado: JOSÉ
VICETNE FATONE Objeto : Locação de imóvel onde está locali-
zado o Canil Municipal – PM n.º 6517/08 Valor : R$ 20.300,00
Modalidade: Dispensa de Licitação
Contrato n.º 045/09 Data: 27/03/2009 Contratado: TRANS-
POLIX AMB. SERV. LIMPEZA PÚBLICA E PRIVADA LTDA. Objeto
: Termo de prorrogação contratual para prestação de coleta e
destino final de lixo hospitalar – PM n.º 2428/09 Valor : R$
135.360,00 Modalidade: X.X.X.X
Contrato n.º 046/09 Data: 27/03/2009 Contratado: ALCEU
RABELO JUNIOR Objeto : Termo de renovação de contrato de
locação do imóvel onde está instalado o 1º Distrito Policial das
Laranjeiras – PM n.º 3003/09 Valor : R$ 19.260,72 Modalidade:
x.x.x.x
Contrato n.º 047/09 Data: 12/03/2009 Contratado:
ASSOCIAÇÃO CAIEIRENSE DE ENSINO – UNICAIEIRAS Objeto :
Termo de permissão de uso de espaços públicos – Decreto n.º
6231/09 Valor : R$ x.x.x.x Modalidade: x.x.x.x.
Contrato n.º 048/09 Data: 27/03/2009 Contratado: EPAH
EMPRESA PAULISTA DE ASFALTO LTDA. Objeto : Fornecimento
de binder e concreto betuminoso – PM n.º 1668/09 Valor : R$
642.800,00 Modalidade: Pregão Presencial n.º 010/09
Contrato n.º 049/09 Data: 31/03/2009 Contratado: JJ DIS-
TRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. Objeto :
Termo de aditamento de quantidades – PM n.º 2863/09 Valor :
R$ 199.658,74 Modalidade: x.x.x.x.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 06 de abril de 2009
Maria Helena de Alencar Faria Silva - Chefe de Depto de
Elaboração e Organização de Contratos
(A debitar) (7)

/026/07
Prefeitura Municipal: Caieiras.
Exercício: 2007.
Prefeito: Névio Luiz Aranha Dártora.
Advogado: Arthur Luis Mendonça Rollo.
Acompanham: TC-002041/126/07, TC-002041/226/07, TC-
002041/326/07 e Expedientes: TC-037989/026/07 e
021504/026/08.
Pelo voto dos Conselheiros Eduardo Bittencourt Carvalho,
Relator, e Antonio Roque Citadini, Presidente, bem como pelo
da Substituta de Conselheiro Maria Regina Pasquale, a E.
Câmara decidiu emitir parecer favorável à aprovação das con-
tas da Prefeitura Municipal de Caieiras, exercício de 2007,
exceção feita aos atos pendentes de apreciação por este
Tribunal, com recomendação à origem, à margem do parecer e
por ofício, e determinação de constituição de autos específicos
para exame das matérias mencionadas no voto do Relator.
Determinou, ainda, seja oficiado ao Ministério Público, para
adoção das medidas julgadas oportunas à vista de várias
nomeações, em comissão, em cargos sem as características con-
feridas pela Constituição, nos termos propostos no referido voto.
Determinou, outrossim, à Auditoria que verifique, em pró-
xima fiscalização, a efetiva adoção de providências noticiadas
pela Origem, assim como as ações tomadas para a melhoria da
saúde pública daquele Município, além do acompanhamento
dos expedientes elencados no voto do Relator.
Determinou, por fim, que o expediente TC-030726/026/07
seja desvinculado do presente processo e encaminhado à 8ª.
Diretoria de Fiscalização para acompanhamento da Ação
Popular nº 106.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
007/2.009
A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolve
ADJUDICAR, às seguintes licitantes vencedoras no Pregão
Presencial nº 007/2.009, os seguintes objetos:
AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., para o item
14;
BENNAMED FARMACÊUTICA LTDA., para o item 01;
HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPI-
TALARES LTDA., para os itens 05, 06 e 11.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 26 de Março de 2.009.
Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2.009
Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO,
a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº
007/2.009.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 26 de Março de 2.009.
Dr. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
008/2.009
A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolve
ADJUDICAR, às seguintes licitantes vencedoras no Pregão
Presencial nº 008/2.009, os seguintes objetos:
INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA., para os itens 02 e 03;
HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPI-
TALARES LTDA., para os itens 01, 04, 05 e 06.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 26 de Março de 2.009.
Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2.009
Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO,
a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº
008/2.009.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 26 de Março de 2.009.
Dr. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2.009
SUSPENSÃO
A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras faz saber a
todos interessados que tendo em vista a impugnação apresenta-
da pela licitante PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A., e consideran-
do a relevância de seu conteúdo, resolveu S U S P E N D E R por
prazo indeterminado a abertura da Sessão do Pregão Presencial
nº 009/2.009, até que seja analisada a impugnação.
      Assim fica SUSPENSA a abertura na Modalidade Pregão
Presencial no dia 27 de Março p.f, até decisão final.
      Dê-se ciência aos licitantes e após, publique-se.
      Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 27 de Março de 2.009.
      Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
      EDITAL DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
001/09
      ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras
      EDITAL: 001/09 OBJETO: Aquisição de Medicamentos, para
entrega parcelada. MODALIDADE: Concorrência Pública DATA
DE ENTREGA DOS ENVELOPES: até as 09:00h do dia 30/04/09
DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES HABILITAÇÃO: DIA
30/04/09 às 09:10h. O edital completo poderá ser adquirido de 2ª
a 6ª das 12:00h às 17:00h, ao preço de R$ 50,00 (cinquenta
reais), até o dia 29/04/09. Maiores informações pelo telefone (11)
4442-7145, no horário das 12:00h às 17:00h. Não enviamos edi-
tal por fax, e-mail e/ou correio.
      Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 24 de Março de 2009.
      DR.ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL
      EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/09
      ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras
      EDITAL: 015/09 OBJETO: Contratação de empresa de terra-
planagem para locação de máquinas e caminhões para prestação
de serviços de transporte de pedras, abertura e preparo de caixa
para pavimentação e serviços gerais de terraplenagem em ruas
do Município, para entrega parcelada MODALIDADE: Pregão
Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia
09/04/2009 às 09:00h. As empresas interessadas poderão solici-
tar o envio do Edital via e-mail, sendo necessário para tanto os
dados cadastrais da mesma. Os e-mails para envio do Edital são:
[email protected] ou monica.compras@pre-
feituradecaieiras.com.br O Edital poderá ser adquirido até o dia
08/04/2009. Maiores informações pelo telefone 4442-7147, no
horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou
correio.
      Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 23 de Março de 2009.
      DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL
      EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/09
      ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras
      EDITAL: 016/09 OBJETO: Aquisição de barras de aço CA 50
? de 10,00mm e 12,5mm e CA 60 ? de 5,0mm e arame recozido
nº18, para entrega parcelada MODALIDADE: Pregão Presencial
DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia
09/04/2009 às 14:00h. As empresas interessadas poderão solici-
tar o envio do Edital via e-mail, sendo necessário para tanto os
dados cadastrais da mesma. Os e-mails para envio do Edital são:
[email protected] ou monica.compras@pre-
feituradecaieiras.com.br O Edital poderá ser adquirido até o dia
08/04/2009. Maiores informações pelo telefone 4442-7147, no
horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou
correio.
      Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 23 de Março de 2009.
      DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL
      EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/09
      ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras
      EDITAL: 017/09 OBJETO: Aquisição de pão francês de 50 gra-
mas, presunto magro cozido, queijo mussarela, mortadela, leite
em pó integral, açúcar refinado, café torrado e moído e margari-
na vegetal com sal, para entrega parcelada MODALIDADE:
Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVE-
LOPES: dia 09/04/2009 às 15:30h. As empresas interessadas
poderão solicitar o envio do Edital via e-mail, sendo necessário
para tanto os dados cadastrais da mesma. Os e-mails para envio
do Edital são: [email protected] ou moni-
[email protected] O Edital poderá ser
adquirido até o dia 08/04/2009. Maiores informações pelo tele-
fone 4442-7147, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos
o edital por fax e/ou correio.
      Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 23 de Março de 2009.
      DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL
      EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/09
      ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras
      EDITAL: 018/09 OBJETO: Aquisição de piso vinilico, piso bor-
racha, piso cerâmico, cola preta e branca, adesivo de contato e
cimento cola, para entrega imediata MODALIDADE: Pregão
Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia
13/04/2009 às 09:00h. As empresas interessadas poderão solici-
tar o envio do Edital via e-mail, sendo necessário para tanto os
dados cadastrais da mesma. Os e-mails para envio do Edital são:
[email protected] ou monica.compras@pre-
feituradecaieiras.com.br O Edital poderá ser adquirido até o dia
08/04/2009. Maiores informações pelo telefone 4442-7147, no
horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou
correio.
      Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 23 de Março de 2009.
      DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL
      RELAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO FIRMADO PELA PRE-
FEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.
      MARÇO - II
      Contrato n.º 035/09 Data: 16/03/2009 Contratado: MARTINS
& MARTINS LTDA Objeto : Termo de aditamento de prorrogação
de prazo de execução de obras – PM n.º 2559/09 Valor : R$ x.x.x.
Modalidade: x.x.x.x
      Contrato n.º 036/09 Data: 17/03/2009 Contratado: MIRAVAL
TRANSPORTES LTDA Objeto : Locação de ônibus para transporte
escolar – PM n.º 2574/09 Valor : R$ 158.400,00 Modalidade:
Dispensa de Licitação
      Contrato n.º 037/09 Data: 18/03/2009 Contratado: LEVIG
ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA Objeto : Termo
de aditamento de prorrogação de prazo de execução de obras –
PM n.º 2441/09 Valor : R$ x.x.x. Modalidade: x.x.x.x
      Contrato n.º 038/09 Data: 18/03/2009 Contratado: JOSÉ
LINS DE ALBUQUERQUE Objeto : Termo de permissão de uso –
Decreto n.º 6232/09 Valor : R$ x.x.x. Modalidade: x.x.x.x
      Contrato n.º 039/09 Data: 19/03/2009 Contratado: SUPER-
MERCADO GRANDE CAIEIRAS LTDA Objeto : Termo de permis-
são de uso – Lei n.º 4272/09 e PM n.º 2650/09 Valor : R$ x.x.x.
Modalidade: x.x.x.x
      Contrato n.º 040/09 Data: 20/03/2009 Contratado: GRECA
DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA. Objeto : Aquisição de emul-
são asfáltica – PM n.º 1670/09 Valor : R$ 66.000,00 Modalidade:
Pregão n.º 04/09
      Contrato n.º 041/09 Data: 20/03/2009 Contratado: CONSI-
GAZ DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA. Objeto : Aquisição de gás de
cozinha – PM n.º 696/09 Valor : R$ 10.065,00 Modalidade:
Pregão n.º 05/09
      Contrato n.º 042/09 Data: 20/03/2009 Contratado: CONSI-
GAZ DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA. Objeto : Aquisição de gás de
cozinha – PM n.º 1647/09 Valor : R$ 437.470,00 Modalidade:
Pregão n.º 06/09
      Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 25 de março de 2009
      Maria Helena de Alencar Faria Silva - Chefe de Depto de
Elaboração e Organização de Contratos
(A debitar)                                                  (27)