Cidadania

TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2.009
COMUNICADO
A Comul faz saber que ocorreu empate presumido nos itens
36, 44 e 65 e que a empresa EDUARDO MOURA SALA MALAVILLA
- EPP, deverá apresentar nova proposta (envelope), se assim
o quiser, até o dia 18 de Maio de 2.009 ás 09:00 horas.
Informamos desde já que a empresa somente será vencedora
se apresentar preços inferiores aos da primeira classificada.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 12 de Maio de 2.009.
Dr. EDUARDO SATRAPA - Presidente da Comul

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2.009
A COMUL faz saber que por atender na íntegra as exigências
do Edital, as propostas apresentadas pelas licitantes abaixo
relacionadas foram declaradas, por unanimidade, HABILITADAS,
sendo elas:
VALINPHARMA COMÉRCIO e REPRESENTAÇÕES LTDA.,
GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA., RIOQUÍMICA
INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA., FARMACE - INDÚSTRIA
QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA., ATIVA COMERCIAL
HOSPITALAR LTDA., DAKFILM COMERCIAL LTDA., HOSPFAR
INDÚSTRIA e COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA., LABORATÓRIO NEO QUÍMICA COMÉRCIO e INDÚSTRIA
LTDA., LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS
LTDA., COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA., AGLON
COMÉRCIO e REPRESENTAÇÕES LTDA., DUPATRI HOSPITALAR,
COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO LTDA., INTERLAB
FARMACÊUTICA LTDA., PORTAL LTDA., CRISTÁLIA PRODUTOS
QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA., e PRATI, DONADUZZI &
CIA LTDA.
Ficando declarada INABILITADA a licitante: NUNESFARMA
INDÚSTRIA FARMACÊUTICA, por não atender o item 4.1 Inciso
“VII” (ISS/IPTU) do Edital.
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição
de eventual recurso.
Decorrido prazo recursal da fase habilitatória, desde que
não haja a interposição de recursos, fica, desde já, designado o
DIA 15 DE MAIO DE 2.009, ÀS 09:00 HORAS, para a abertura
dos envelopes “Proposta Comercial”, das licitantes habilitadas,
na Sala de Licitações Públicas desta Prefeitura.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 06 de Maio de 2.009
Dr. EDUARDO SATRAPA - Presidente da COMUL
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
023/2.009
A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolve
ADJUDICAR, à seguinte licitante vencedora no Pregão
Presencial nº 023/2.009, os seguintes objetos:
CENTURY SPORTS COMERCIAL LTDA - ME., para os itens
01, 02, 03, 04, 05, 06 e 09.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 06 de Maio de 2.009.
Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2.009
Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO,
a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº
023/2.009.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 06 de Maio de 2.009.
Dr. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal
RELAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO FIRMADO PELA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.
ABRIL - II
Contrato n.º 064/09 Data: 17/04/2009 Contratado: CONSTRUTORA
TEC PAULISTA LTDA. Objeto : Termo de aditamento
de obras complementares e prazo - PM n.º 9753/08 Valor : R$
153.108,23 Modalidade: x.x.x.x
Contrato n.º 065/09 Data: 17/04/2009 Contratado:
COMERCIAL NICPAC LTDA. Objeto : Aquisição de gêneros alimentícios
- PM n.º 1367/09 Valor : 8.047,58 Modalidade:
Convite para Fornecimento n.º 04/09
Contrato n.º 066/09 Data: 17/04/2009 Contratado:
COMERCIAL DE ALIMENTOS NUTRIVIP DO BRASIL LTDA.Objeto
: Aquisição de gêneros alimentícios - PM n.º 1367/09 Valor :
4.830,30 Modalidade: Convite para Fornecimento n.º 04/09
Contrato n.º 067/09 Data: 27/04/2009 Contratado: GUARANI
MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto : Aquisição
de cimento - PM n.º 2819/09 Valor : 128.000,00 Modalidade:
Pregão n.º 019/09
Contrato n.º 068/09 Data: 27/04/2009 Contratado: DAKFILM
COMERCIAL LTDA. Objeto : Aquisição de cloreto de sódio
e solução de ringer - PM n.º 2877/09 Valor : 46.674,00
Modalidade: Pregão n.º 020/09
Contrato n.º 069/09 Data: 27/04/2009 Contratado: VITAL
HOSPITALAR LTDA. Objeto : Aquisição de glicose + cloreto de
sódio - PM n.º 2877/09 Valor : 594,00 Modalidade: Pregão n.º
020/09
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 04 de maio de 2009
Maria Helena de Alencar Faria Silva - Chefe de Depto de
Elaboração e Organização de Contratos

TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2.009
A COMUL faz saber que com referência á Tomada de
Preços nº 001/2.009, os itens 09, 41, 45, 67, 68, 69, 70, 71, 72,
73, 77, 82, 83, 85 e 86 NÃO OBTIVERAM COTAÇÃO e os itens
03, 19, 43, 50, 74, 75, 76, 80, 87, 88, 92, 97 e 98 foram CANCELADOS,
pois os mesmos estavam com os PREÇOS SUPERIORES
AOS PRATICADOS NO MERCADO.
As demais propostas apresentadas nesta licitação atenderam
na íntegra as exigências do Edital, sendo declaradas VENCEDORAS
deste certame licitatório, em primeiro lugar, pelo critério
de menor preço, por item, as licitantes a seguir relacionadas:
ONIX BRASIL COMERCIAL LTDA., para os itens 58, 61, 62,
63, 64, 66, 93 e 94;;
SIXPEL INFORMÁTICA E MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA.,
para os itens 02, 04, 31, 34, 38, 42, 47, 48, 49, 51, 52, 55, 56
e 95;
EDUARDO MOURA SALA MALAVILLA - EPP, para os itens
05, 06, 07, 08, 10, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 33, 36, 40,
44, 57, 60, 65, 78, 79, 81, 84, 89, 90 e 91;
JLA COM. E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS PARA
ESCRITÓRIO E EXPEDIENTE IMP. EXP. LTDA., para os itens 01,
11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 32, 35, 39, 46, 53, 54, 59
e 96;
VIX COMERCIAL LTDA - ME, para o item 37.
A classificação do 2º lugar em diante obedecerá á ordem
do relatório “Grade Comparativa de Preços”, páginas 476 á
534 que passam a integrar este certame licitatório.
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, para interposição
de eventual recurso.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 18 de Maio de 2.009.
Dr. EDUARDO SATRAPA - Presidente da COMUL
Pregão Presencial nº 009/2.009
Julgamento do Recurso
Recorrente: Rede Sol Fuel Distribuidora LTDA.
Motivação do Recurso: Habilitação da Empresa Companhia
Brasileira de Petróleo Ipiranga, com fundamento nas cláusulas
2.6, alínea “b” e 2.9 alínea ëd” do Edital.
Com base nos fatos e fundamentos apresentados no
Parecer do i. Procurador do Município, conheço do recurso eis
que apresentado dentro do prazo legal e ao final decido julgálo
totalmente IMPROCEDENTE para manter HABILITADA a
empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE PETRÓLEO IPIRANGA.
Dê-se ciência de todo o teor à recorrente.
Publique-se na forma da lei.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 15 de Maio de 2.009.
Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
009/2.009
A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolve
ADJUDICAR, à seguinte licitante vencedora no Pregão
Presencial nº 009/2.009, os seguintes objetos:
COMPANHIA BRASILEIRA DE PETRÓLEO IPIRANGA, para
os itens 01 e 02 da presente licitação.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 18 de Maio de 2.009.
Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2.009
Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO,
a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº
009/2.009.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 18 de Maio de 2.009.
Dr. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 014/2.008
PROCESSO N.º 7.367/2.008
TERMO DE RETI RATIFICAÇÃO
O Prefeito Municipal de Caieiras, faz saber a todos os interessados
que, atendendo ao que foi determinado pelo Egrégio
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, nos Autos da representação
formulada pela empresa SPX SERVIÇOS DE IMAGEM
LTDA., determinou a presente retificação do Edital da
Concorrência Pública nº 014/2.008, sendo ela:
No item 4.1.2 do Edital, com relação á documentação exigida
para qualificação técnica, a alínea "a", passa a vigorar
com a seguinte redação:
a) A proponente deverá apresentar DECLARAÇÃO de que,
caso seja vencedora do certame, apresentará o Registro no
Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, para fins de
assinatura do contrato.
Em conseqüência, ficam re-designadas as seguintes datas:
O edital completo estará à disposição para aquisição até o
dia 21 de Maio de 2.009, no horário das 12:00 às 17:00 horas,
pelo preço de R$ 50,00 (cinqüenta reais); a data de entrega dos
envelopes passa a ser: até ás 10:00 horas do dia 22 de Maio de
2.009, procedendo-se a abertura dos envelopes contendo a
documentação no mesmo dia e local ás 10:10 horas.
Os demais termos constantes do edital ficam ratificados.
Publique-se.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 12 de Maio de 2.009.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2.009
PROCESSO N.º 1.947/2.009
COMUNICADO
A COMUL faz saber a todos interessados que a licitante
NUNESFARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA, interpôs recurso
contra a decisão que julgou os documentos de habilitação apresentados
na Concorrência Pública nº 001/2.009.
Por esse motivo fica SUSPENSA a abertura dos envelopes
contendo a "Proposta Comercial" marcada anteriormente para
o dia 15 de Maio p.f.
Fica aberto prazo de 05 (cinco) dias úteis, para manifestação.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 14 de Maio de 2.009.
Dr. EDUARDO SATRAPA - Presidente da Comul -
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2.009
PROCESSO N.º 2.242/2.009
TERMO DE RETI RATIFICAÇÃO
A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, retifica o
edital do Pregão Presencial nº 025/2.009, quanto as seguintes
datas:
O edital estará à disposição para aquisição até o dia 27 de
Maio de 2.009. A data de entrega dos envelopes e realização da
sessão do Pregão Presencial passa a ser: 28 de Maio de 2.009,
às 14:00 horas.
Os demais termos constantes do edital ficam ratificados.
Publique-se.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 13 de Maio de 2.009.
RENATA MUCELINI TURBUK - Pregoeira Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2.009
PROCESSO N.º 3.374/2.009
TERMO DE RETI RATIFICAÇÃO
A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, retifica o
edital do Pregão Presencial nº 026/2.009, quanto as seguintes
datas:
O edital estará à disposição para aquisição até o dia 27 de
Maio de 2.009. A data de entrega dos envelopes e realização da
sessão do Pregão Presencial passa a ser: 28 de Maio de 2.009,
às 16:30 horas.
Os demais termos constantes do edital ficam ratificados.
Publique-se.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 13 de Maio de 2.009.
RENATA MUCELINI TURBUK - Pregoeira Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2.009
PROCESSO N.º 2.248/2.009
TERMO DE RETI RATIFICAÇÃO
A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, retifica o
edital do Pregão Presencial nº 027/2.009, quanto as seguintes
datas:
O edital estará à disposição para aquisição até o dia 28 de
Maio de 2.009. A data de entrega dos envelopes e realização da
sessão do Pregão Presencial passa a ser: 29 de Maio de 2.009,
às 09:00 horas.
Os demais termos constantes do edital ficam ratificados.
Publique-se.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 13 de Maio de 2.009.
RENATA MUCELINI TURBUK - Pregoeira Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2.009
PROCESSO N.º 2.570/2.009
TERMO DE RETI RATIFICAÇÃO
A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, retifica o
edital do Pregão Presencial nº 028/2.009, quanto as seguintes
datas:
O edital estará à disposição para aquisição até o dia 28 de
Maio de 2.009. A data de entrega dos envelopes e realização da
sessão do Pregão Presencial passa a ser: 29 de Maio de 2.009,
às 14:00 horas.
Os demais termos constantes do edital ficam ratificados.
Publique-se.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 13 de Maio de 2.009.
RENATA MUCELINI TURBUK - Pregoeira Municipal
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/09
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras
EDITAL: 029/09 OBJETO: Aquisição de aviamentos, sendo:
fitas TNT, fitas metalóide, fitas de cetim, tintas para expansão,
tintas guache, tintas plásticas, tinta pastilha aquarela, tinta
nanquim, pintura a dedo, pintura facial, glitter, lantejoulas,
miçangas, linha de nylon, serpentina colorida, lixa d´água, rolo
de espuma para pintura e cartuchos para impressora HP preto

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
024/2.009
A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolve
ADJUDICAR, às seguintes licitantes vencedoras no Pregão
Presencial nº 024/2.009, os seguintes objetos:
BIGUÁ ALIMENTOS LTDA., para o item23;
LUKARMONA COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO,
IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA., para os itens 10 e 11;
AGRO COMERCIAL DA VARGEM LTDA., para os itens 01,
03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 13, 18, 19, 22, 24, 29, 30 e 31;
SÃO BRAZ S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS,
para o item 34;
CCM – COMERCIAL CREME MARFIM LTDA., para os itens
12 e 28;
BRASILIDADE COMÉRCIO, SERVIÇOS IMPORTAÇÃO LTDA
– EPP, para o item 33;
CITRORIO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LTDA – EPP, para os
itens 14, 15, 16, 17 e 26;
W. AMARAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS
LTDA., para o item 20;
DISAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA – EPP, para
o item 32;
MASSAS ALIMENTÍCIAS DA ROZ LTDA., para o item 21;
JBS S/A., para o item 02.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 11 de Maio de 2.009.
Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2.009
Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO,
a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº
024/2.009.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 11 de Maio de 2.009.
Dr. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal
RELAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO FIRMADO PELA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.
ABRIL - III
Contrato n.º 070/09 Data: 27/04/2009 Contratado: CONSTRUTORA
TEC PAULISTA LTDA. Objeto : Termo de aditamento
de obras complementares e prazo – PM n.º 9798/08 Valor : R$
243.843,79 Modalidade: x.x.x.x
Contrato n.º 071/09 Data: 29/04/2009 Contratado: PRESCON
INFORMÁTICA E ASSESSORIA LTDA. Objeto : Prestação de
serviços de consultoria e assessoria– PM n.º 1533/09 Valor :
77.000,00 Modalidade: Convite para Fornecimento n.º 05/09
Contrato n.º 072/09 Data: 30/04/2009 Contratado: LEVIG
ENGENHARIA CONSTRUÇÃO COMÉRCIO LTDA..Objeto : Termo
de aditamento de reequílibrio financeiro – PM n.º 635/09 Valor
: R$ 33..049,94 Modalidade: x.x.x.
Contrato n.º 073/09 Data: 30/04/2009 Contratado: JJ
COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
LTDA. Objeto : Hortifrutigranjeiros para Promoção Social - CCI
– PM n.º 3366/09 Valor : 5.769,52 Modalidade: Dispensa de
Licitação
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 11 de maio de 2009
Maria Helena de Alencar Faria Silva - Chefe de Depto de
Elaboração e Organização de Contratos

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2.009
A COMUL faz saber que por atender na íntegra as exigências
do Edital, as propostas apresentadas pelas licitantes abaixo
relacionadas foram declaradas, por unanimidade, HABILITADAS,
sendo elas:
VALINPHARMA COMÉRCIO e REPRESENTAÇÕES LTDA.,
GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA., RIOQUÍMICA
INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA., FARMACE - INDÚSTRIA
QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA., ATIVA COMERCIAL
HOSPITALAR LTDA., DAKFILM COMERCIAL LTDA., HOSPFAR
INDÚSTRIA e COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA., LABORATÓRIO NEO QUÍMICA COMÉRCIO e INDÚSTRIA
LTDA., LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS
LTDA., COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA., AGLON
COMÉRCIO e REPRESENTAÇÕES LTDA., DUPATRI HOSPITALAR,
COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO LTDA., INTERLAB
FARMACÊUTICA LTDA., PORTAL LTDA., CRISTÁLIA PRODUTOS
QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA., e PRATI, DONADUZZI &
CIA LTDA.
Ficando declarada INABILITADA a licitante: NUNESFARMA
INDÚSTRIA FARMACÊUTICA, por não atender o item 4.1 Inciso
“VII” (ISS/IPTU) do Edital.
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição
de eventual recurso.
Decorrido prazo recursal da fase habilitatória, desde que
não haja a interposição de recursos, fica, desde já, designado o
DIA 15 DE MAIO DE 2.009, ÀS 09:00 HORAS, para a abertura
dos envelopes “Proposta Comercial”, das licitantes habilitadas,
na Sala de Licitações Públicas desta Prefeitura.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 06 de Maio de 2.009
Dr. EDUARDO SATRAPA - Presidente da COMUL
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
023/2.009
A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolve
ADJUDICAR, à seguinte licitante vencedora no Pregão
Presencial nº 023/2.009, os seguintes objetos:
CENTURY SPORTS COMERCIAL LTDA - ME., para os itens
01, 02, 03, 04, 05, 06 e 09.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 06 de Maio de 2.009.
Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2.009
Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO,
a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº
023/2.009.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 06 de Maio de 2.009.
Dr. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal
RELAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO FIRMADO PELA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.
ABRIL - II
Contrato n.º 064/09 Data: 17/04/2009 Contratado: CONSTRUTORA
TEC PAULISTA LTDA. Objeto : Termo de aditamento
de obras complementares e prazo - PM n.º 9753/08 Valor : R$
153.108,23 Modalidade: x.x.x.x
Contrato n.º 065/09 Data: 17/04/2009 Contratado:
COMERCIAL NICPAC LTDA. Objeto : Aquisição de gêneros alimentícios
- PM n.º 1367/09 Valor : 8.047,58 Modalidade:
Convite para Fornecimento n.º 04/09
Contrato n.º 066/09 Data: 17/04/2009 Contratado:
COMERCIAL DE ALIMENTOS NUTRIVIP DO BRASIL LTDA.Objeto
: Aquisição de gêneros alimentícios - PM n.º 1367/09 Valor :
4.830,30 Modalidade: Convite para Fornecimento n.º 04/09
Contrato n.º 067/09 Data: 27/04/2009 Contratado: GUARANI
MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto : Aquisição
de cimento - PM n.º 2819/09 Valor : 128.000,00 Modalidade:
Pregão n.º 019/09
Contrato n.º 068/09 Data: 27/04/2009 Contratado: DAKFILM
COMERCIAL LTDA. Objeto : Aquisição de cloreto de sódio
e solução de ringer - PM n.º 2877/09 Valor : 46.674,00
Modalidade: Pregão n.º 020/09
Contrato n.º 069/09 Data: 27/04/2009 Contratado: VITAL
HOSPITALAR LTDA. Objeto : Aquisição de glicose + cloreto de
sódio - PM n.º 2877/09 Valor : 594,00 Modalidade: Pregão n.º
020/09
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 04 de maio de 2009
Maria Helena de Alencar Faria Silva - Chefe de Depto de
Elaboração e Organização de Contratos

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/09
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras
EDITAL: 025/09 OBJETO: Aquisição de multifuncional,
notebook, scanner e impressora de crachá, para entrega imediata
MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA e
ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 21/05/2009 às 09:00h. As
empresas interessadas poderão solicitar o envio do Edital via email,
sendo necessário para tanto os dados cadastrais da
mesma. Os e-mails para envio do Edital são: licitação@prefeituradecaieiras.
com.br ou monica.compras@prefeituradecaieiras.
com.br o Edital poderá ser adquirido até o dia 20/05/2009.
Maiores informações pelo telefone 4442-7147, no horário das
12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 04 de Maio de 2009.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/09
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras
EDITAL: 026/09 OBJETO: Aquisição de concreto usinado
FCK 18 Mpa, slump convencional 5+/-1 pedra 1 e FCK 20Mpa,
slump convencional 5+/-1 pedras 1 e 2, para entrega parcelada
MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA e ABERTURA
DOS ENVELOPES: dia 21/05/2009 às 11:00h. As empresas
interessadas poderão solicitar o envio do Edital via e-mail,
sendo necessário para tanto os dados cadastrais da mesma. Os
e-mails para envio do Edital são: licitação@prefeituradecaieiras.
com.br ou [email protected] o
Edital poderá ser adquirido até o dia 20/05/2009. Maiores informações
pelo telefone 4442-7147, no horário das 12:00h as
17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 04 de Maio de 2009.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/09
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras
EDITAL: 027/09 OBJETO: Aquisição de toalha de mesa, toalha
de banho, toalhinha escolar de mão, lençol para quadrado
sem elástico, lençol para berço com elástico, edredon e pano de
prato, para entrega imediata MODALIDADE: Pregão Presencial
DATA DE ENTREGA e ABERTURA DOS ENVELOPES: dia
21/05/2009 às 14:00h. As empresas interessadas poderão solicitar
o envio do Edital via e-mail, sendo necessário para tanto
os dados cadastrais da mesma. Os e-mails para envio do Edital
são: licitaçã[email protected] ou monica.compras@
prefeituradecaieiras.com.br o Edital poderá ser adquirido
até o dia 20/05/2009. Maiores informações pelo telefone 4442-
7147, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital
por fax e/ou correio.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 04 de Maio de 2009.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/09
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras
EDITAL: 028/09 OBJETO: Aquisição de Câmara Frigorífica
Móvel - Container, para entrega imediata MODALIDADE:
Pregão Presencial DATA DE ENTREGA e ABERTURA DOS ENVELOPES:
dia 22/05/2009 às 09:00h. As empresas interessadas
poderão solicitar o envio do Edital via e-mail, sendo necessário
para tanto os dados cadastrais da mesma. Os e-mails para

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2.009
A COMUL faz saber que por atender na íntegra as exigên-
cias do Edital, as propostas apresentadas pelas licitantes abai-
xo relacionadas foram declaradas, por unanimidade, HABILITA-
DAS, sendo elas:
VALINPHARMA COMÉRCIO e REPRESENTAÇÕES LTDA.,
GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA., RIOQUÍMICA
INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA., FARMACE - INDÚSTRIA
QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA., ATIVA COMER-
CIAL HOSPITALAR LTDA., DAKFILM COMERCIAL LTDA., HOS-
PFAR INDÚSTRIA e COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA., LABORATÓRIO NEO QUÍMICA COMÉRCIO e INDÚSTRIA
LTDA., LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS
LTDA., COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA., AGLON
COMÉRCIO e REPRESENTAÇÕES LTDA., DUPATRI HOSPITALAR,
COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO LTDA., INTERLAB
FARMACÊUTICA LTDA., PORTAL LTDA., CRISTÁLIA PRODUTOS
QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA., e PRATI, DONADUZZI &
CIA LTDA.
Ficando declarada INABILITADA a licitante: NUNESFARMA
INDÚSTRIA FARMACÊUTICA, por não atender o item 4.1 Inciso
“VII” (ISS/IPTU) do Edital.
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposi-
ção de eventual recurso.
Decorrido prazo recursal da fase habilitatória, desde que
não haja a interposição de recursos, fica, desde já, designado o
DIA 15 DE MAIO DE 2.009, ÀS 09:00 HORAS, para a abertura
dos envelopes “Proposta Comercial”, das licitantes habilitadas,
na Sala de Licitações Públicas desta Prefeitura.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 06 de Maio de 2.009
Dr. EDUARDO SATRAPA - Presidente da COMUL
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
023/2.009
A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolve
ADJUDICAR, à seguinte licitante vencedora no Pregão
Presencial nº 023/2.009, os seguintes objetos:
CENTURY SPORTS COMERCIAL LTDA - ME., para os itens
01, 02, 03, 04, 05, 06 e 09.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 06 de Maio de 2.009.
Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2.009
Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO,
a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº
023/2.009.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 06 de Maio de 2.009.
Dr. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal
RELAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO FIRMADO PELA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.
ABRIL - II
Contrato n.º 064/09 Data: 17/04/2009 Contratado: CONS-
TRUTORA TEC PAULISTA LTDA. Objeto : Termo de aditamento
de obras complementares e prazo - PM n.º 9753/08 Valor : R$
153.108,23 Modalidade: x.x.x.x
Contrato n.º 065/09 Data: 17/04/2009 Contratado:
COMERCIAL NICPAC LTDA. Objeto : Aquisição de gêneros ali-
mentícios - PM n.º 1367/09 Valor : 8.047,58 Modalidade:
Convite para Fornecimento n.º 04/09
Contrato n.º 066/09 Data: 17/04/2009 Contratado:
COMERCIAL DE ALIMENTOS NUTRIVIP DO BRASIL LTDA.Objeto
: Aquisição de gêneros alimentícios - PM n.º 1367/09 Valor :
4.830,30 Modalidade: Convite para Fornecimento n.º 04/09
Contrato n.º 067/09 Data: 27/04/2009 Contratado: GUA-
RANI MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto : Aquisição
de cimento - PM n.º 2819/09 Valor : 128.000,00 Modalidade:
Pregão n.º 019/09
Contrato n.º 068/09 Data: 27/04/2009 Contratado: DAK-
Processo: TC-009629/026/2009
Representante: SPX – Serviços de Imagem Ltda.
Signatário: Riccardo Marcori Varalli (OAB/SP 201.840)
Representada: Prefeitura Municipal de Caieiras
Assunto: Representação formulada contra o edital da con-
corrência n. 014/08, objetivando a prestação de serviços espe-
cializados com fornecimento de mão de obra e material de
consumo para realização de exames radiológicos, com os res-
pectivos laudos.
Responsável: Névio Luiz Aranha Dártora (Prefeito)
Procurador do Município: Romeu de Godoy Filho
Pelo voto dos Conselheiros Cláudio Ferraz de Alvarenga,
Relator, Antonio Roque Citadini, Eduardo Bittencourt Carvalho,
Fulvio Julião Biazzi, Renato Martins Costa e Robson Marinho, o
E. Plenário, ante o exposto no voto do Relator, juntado aos
autos, afastou, preliminarmente, a possibilidade de se deferir
autorização para que a Administração prorrogue contrato
emergencial até que se ultimem o exame prévio de edital e o
processo licitatório e, no mérito, nos termos constantes do
voto do Relator, restrito exclusivamente às questões suscita-
das, decidiu julgar parcialmente procedente a representação,
determinando, por conseguinte, à Prefeitura Municipal de
Caieiras que, pretendendo dar andamento ao certame, retifi-
que o subitem 4.1.2, “a”, do edital da Concorrência n. 014/08
para dele retirar a exigência de registro no Cadastro Nacional
de Estabelecimentos de Saúde, conformando-o ao rol taxativo
de exigências autorizadas pela Lei n. 8666/93, nada obstando
que se requeira, do proponente, declaração de que, caso ven-
cedor, apresentará tal documento para fins de assinatura do
contrato.
Recomendou ainda à Administração que, doravante, pro-
mova a devida divulgação das respostas aos pedidos de escla-
recimento.
Determinou, por fim, que, em seguida, seja cumprido o
artigo 21, § 4º, da Lei de Licitações.
RELATOR - CONSELHEIRO RENATO MARTINS COSTA
FILM COMERCIAL LTDA. Objeto : Aquisição de cloreto de sódio
e solução de ringer - PM n.º 2877/09 Valor : 46.674,00
Modalidade: Pregão n.º 020/09
Contrato n.º 069/09 Data: 27/04/2009 Contratado: VITAL
HOSPITALAR LTDA. Objeto : Aquisição de glicose + cloreto de
sódio - PM n.º 2877/09 Valor : 594,00 Modalidade: Pregão n.º
020/09
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 04 de maio de 2009
Maria Helena de Alencar Faria Silva - Chefe de Depto de
Elaboração e Organização de Contratos
(A debitar) (7)

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
022/2.009
A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolve
ADJUDICAR, às seguintes licitantes vencedoras no Pregão
Presencial nº 022/2.009, os seguintes objetos:
AIXA OFFICE PRODUCTS LTDA - EPP., para o item 02;
PLANET PRINT BLACK & COLLOR LTDA - EPP., para os itens
01, 03, 04 e 05.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 28 de Abril de 2.009.
Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2.009
Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO,
a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº
022/2.009.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 28 de Abril de 2.009.
Dr. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal
(A debitar) (29)

Contratante: Prefeitura Municipal de Caieiras.
Contratada: City URB Urbanização, Comércio e
Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Autoridade que firmou o(s) Instrumento(s): Névio Luiz
Aranha Dártora (Prefeito).
Objeto: Construção de uma unidade educacional - EMEF
Jardim Vera Tereza.
Em Julgamento: Execução contratual. Justificativas apre-
sentadas em decorrência da assinatura de prazo, nos termos
do artigo 2º, inciso XIII, da Lei Complementar 709/93, pelo
Conselheiro Robson Marinho, publicada em 22-08-07.
Advogado: Arthur Luis Mendonça Rollo.
Pelo voto dos Conselheiros Robson Marinho, Relator,
Fulvio Julião Biazzi, Presidente, e Renato Martins Costa, a E.
Câmara, em razão do exposto no voto do Relator, juntado aos
autos, decidiu julgar irregular a execução do contrato, acionan-
do-se os incisos XV e XXVII do artigo 2º da Lei Complementar
nº 709/93, devendo a Origem apurar as responsabilidades fun-
cionais pelos atos julgados irregulares, noticiando a este
Tribunal, no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar do trânsito
em julgado.
Decidiu, ainda, aplicar ao Sr. Névio Luiz Aranha Dártora,
Prefeito Municipal à época, multa em valor equivalente a 100
(cem) UFESPs, nos termos do artigo 104, inciso II, da referida
Lei Complementar, por desrespeito ao artigo 67 da Lei nº
8666/93.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
019/2.009
A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolve
ADJUDICAR, à seguinte licitante vencedora no Pregão
Presencial nº 019/2.009, o seguinte objeto:
GUARANI MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA., para o
único item da presente licitação.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 27 de Abril de 2.009.
Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2.009
Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO,
a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº
019/2.009.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 27 de Abril de 2.009.
Dr. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2.009
A COMUL faz saber que por atender na íntegra as exigências
do Edital, as propostas apresentadas pelas licitantes abaixo
relacionadas foram declaradas, por unanimidade, HABILITADAS,
sendo elas:
KING LIMP COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA.;
VIX COMERCIAL LTDA - ME.;
SIXPEL INFORMÁTICA E MAT. DE ESCRITÓRIO LTDA.;
JLA COM. E DIST. MAT. ESCRIT. EXP. IMP. EXP. LTDA.;
EDUARDO MOURA SALA MALAVILA EPP.;
ÔNIX BRASIL COMERCIAL LTDA.
Ficando declarada INABILITADA a licitante: CAROLINE
NUNES SANTOS EPP., por estar enquadrada no Inciso III, art. 87
da Lei nº 8.666/93.
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição
de eventual recurso.
Decorrido prazo recursal da fase habilitatória, desde que
não haja a interposição de recursos, fica, desde já, designado o
DIA 28 DE ABRIL DE 2.009, ÀS 14:00 HORAS, para a abertura
dos envelopes "Proposta Comercial", das licitantes habilitadas,
na Sala de Licitações Públicas desta Prefeitura.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 16 de Abril de 2.009
Dr. EDUARDO SATRAPA - Presidente da COMUL
PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/09
TERMO DE RETI RATIFICAÇÃO
A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras faz saber a
todos os interessados que conforme informações da Secretaria
Municipal de Obras, Projetos e Planejamento, resolveu determinar
as seguintes alterações no Pregão Presencial nº
009/2.009:
A quantidade mínima para a entrega dos combustíveis será
de 5.000 (cinco mil) litros, sendo as entregas sempre em múltiplos
de 5.000.
Com referência a adição de biodiesel ao óleo diesel, fica
estipulado em volume, o percentual mínimo de 3% (três por
cento), conforme Resolução nº 2 de 13 de Março de 2.008.
Em conseqüência das alterações fica re-designada a data
para entrega, abertura dos envelopes e realização da Sessão do
Pregão Presencial para o dia 05 de Maio de 2.009 ás 09:00
horas.
Os demais termos constantes do edital ficam ratificados.
Publique-se.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 14 de Abril de 2.009.
Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/09
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras
EDITAL: 023/09 OBJETO: Aquisição de material esportivo,
para entrega imediata MODALIDADE: Pregão Presencial DATA
DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 05/05/2009 às
14:00h. As empresas interessadas poderão solicitar o envio do
Edital via e-mail, sendo necessário para tanto os dados cadastrais
da mesma. Os e-mails para envio do Edital são: licitacao@
prefeituradecaieiras.com.br ou monica.compras@prefeituradecaieiras.
com.br O Edital poderá ser adquirido até o dia
04/05/2009. Maiores informações pelo telefone 4442-7147, no
horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax
e/ou correio.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 14 de Abril de 2009.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL
RELAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO FIRMADO PELA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.
ABRIL - I
Contrato n.º 050/09 Data: 1º/04/2009 Contratado: CRISTIANO
MONTEIRO DOS SANTOS Objeto : Termo de renovação
de contrato de locação – PM n.º 1633/09 Valor : R$ 19.889,64
Modalidade: x.x.x.x.
Contrato n.º 051/09 Data: 03/04/2009 Contratado: MINERADORA
PEDRIX LTDA. Objeto : Aquisição de pedra britada –
PM n.º 1669/09 Valor : R$ 111.190,00 Modalidade: Pregão n.º
013/09
Contrato n.º 052/09 Data: 03/04/2009 Contratado: EMBU
S/A ENGENHARIA E COMERCIO Objeto : Aquisição de pedra
bica corrida – PM n.º 1669/09 Valor : R$ 109.200,00
Modalidade: Pregão n.º 013/09
Contrato n.º 053/09 Data: 03/04/2009 Contratado: GUARANI
MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto : Aquisição
de bloco de concreto – PM n.º 2169/09 Valor : R$ 68.000,00
Modalidade: Pregão n.º 014/09
Contrato n.º 054/09 Data: 03/04/2009 Contratado:
COMERCIAL COMAJO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.
Objeto : Aquisição de bloco de concreto – PM n.º 2169/09 Valor
: R$ 59.000,00 Modalidade: Pregão n.º 014/09
Contrato n.º 055/09 Data: 03/04/2009 Contratado: CASAMAX
COMERCIO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto :
Aquisição de bloco de concreto – PM n.º 2169/09 Valor : R$
7.700,00 Modalidade: Pregão n.º 014/09
Contrato n.º 056/09 Data: 03/04/2009 Contratado: ÚNICA
LIMPADORA E DEDETIZADORA LTDA. Objeto : Prorrogação de
termo de contrato emergencial – PM n.º 129/09 Valor : R$
206.133,84 Modalidade: Dispensa de Licitação
Contrato n.º 057/09 Data: 09/04/2009 Contratado: LEVIG
ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA. Objeto :
Termo de aditamento de obras complementares – PM n.º
635/09 Valor : R$ 16.084,93 Modalidade: x.x.x.
Contrato n.º 058/09 Data: 09/04/2009 Contratado: SOEMEG
TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES
LTDA. Objeto : Locação de horas máquinas – PM n.º 1821/09
Valor : R$ 227.300,00 Modalidade: Pregão n.º 015/09
Contrato n.º 059/09 Data: 09/04/2009 Contratado: A3 TERRAPLENAGEM
E ENGENHARIA LTDA. Objeto : Locação de horas
máquinas – PM n.º 1821/09 Valor : R$ 1.267.945,00
Modalidade: Pregão n.º 015/09
Contrato n.º 060/09 Data: 13/04/2009 Contratado: ARAGUAIA
COMERCIAL DE FERRO E AÇO LTDA. Objeto : Aquisição
de barras de aço – PM n.º 2164/09 Valor : R$ 11.725,00
Modalidade: Pregão n.º 016/09
Contrato n.º 061/09 Data: 13/04/2009 Contratado: CIMENTO-
RIO COMERCIO REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS PARA
CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto : Aquisição de barras de aço – PM
n.º 2164/09 Valor : R$ 76.764,00 Modalidade: Pregão n.º
016/09
Contrato n.º 062/09 Data: 13/04/2009 Contratado: BRASILIDADE
COM. SERV. IMP. EXP. LTDA. Objeto : Aquisição de pão
francês e gêneros alimentícios – PM n.º 695/09 Valor : R$
70.000,00 Modalidade: Pregão n.º 017/09
Contrato n.º 063/09 Data: 13/04/2009 Contratado: NUTRICIONALE
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto : Aquisição
de gêneros alimentícios – PM n.º 695/09 Valor : R$ 30.586,00
Modalidade: Pregão n.º 017/09
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 15 de abril de 2009
Maria Helena de Alencar Faria Silva - Chefe de Depto de
Elaboração e Organização de Contratos
(A debitar) (17)