Cidadania

EDITAL DE ABERTURA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/09
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras
EDITAL: 001/09 OBJETO: Aquisição de Material escolar,
para entrega única MODALIDADE: Tomada de Preços DATA DE
ENTREGA DOS ENVELOPES: até as 09:00h do dia 08/04/2009
DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES HABILITAÇÃO: dia
08/04/2009 as 09:10h. O edital completo poderá ser adquirido
de 2ª a 6ª das 12:00h as 17:00h, ao preço de R$ 25,00 (vinte e
cinco reais), até o dia 07/04/2009. Maiores informações pelo
telefone 4442-7145, no horário das 12:00h às 17:00h. Não
enviamos edital por fax, e-mail e/ou correio.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 17 de março de 2009.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/09
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras
EDITAL: 012/09 OBJETO: Aquisição de tubo de concreto
armado tipo ponta e bolsa, classe CA-2, Ø 0,60m, Ø 0,50m e Ø
de 0,80m, para entrega imediata MODALIDADE: Pregão
Presencial DATA DE ENTREGA e ABERTURA DOS ENVELOPES:
dia 02/04/2009 às 09:00h. As empresas interessadas poderão
solicitar o envio do Edital via e-mail, sendo necessário para
tanto os dados cadastrais da mesma. Os e-mails para envio do
Edital são: licitaçã[email protected] ou
[email protected] o Edital poderá
ser adquirido até o dia 01/04/2009. Maiores informações pelo
telefone 4442-7147, no horário das 12:00h as 17:00h. Não
enviamos o edital por fax e/ou correio.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 16 de Março de 2009.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/09
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras
EDITAL: 013/09 OBJETO: Aquisição de pedra bica corrida,
pedra britada nº 03 e pedra rachão britado, para entrega par-
celada MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA e
ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 02/04/2009 às 13:30h. As
empresas interessadas poderão solicitar o envio do Edital via e-
mail, sendo necessário para tanto os dados cadastrais da
mesma. Os e-mails para envio do Edital são: licitação@prefei-
turadecaieiras.com.br ou monica.compras@prefeituradecaiei-
ras.com.br o Edital poderá ser adquirido até o dia 01/04/2009.
Maiores informações pelo telefone 4442-7147, no horário das
12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 16 de Março de 2009.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/09
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras
EDITAL: 014/09 OBJETO: Aquisição de blocos de concreto
para vedação, para entrega parcelada MODALIDADE: Pregão
Presencial DATA DE ENTREGA e ABERTURA DOS ENVELOPES:
dia 02/04/2009 às 15:00h. As empresas interessadas poderão
solicitar o envio do Edital via e-mail, sendo necessário para
tanto os dados cadastrais da mesma. Os e-mails para envio do
Edital são: licitaçã[email protected] ou
[email protected] o Edital poderá
ser adquirido até o dia 01/04/2009. Maiores informações pelo
telefone 4442-7147, no horário das 12:00h as 17:00h. Não
enviamos o edital por fax e/ou correio.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 16 de Março de 2009.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL
(A debitar) (20)

     TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
003/2.009
     A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolve
ADJUDICAR, à seguinte licitante vencedora no Pregão
Presencial nº 003/2.009, o seguinte objeto:
     MAX PAPER COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA., para os
itens 03, 04, 08, 13, 16 e 25;
     EDUARDO MOURA SALA MALAVILA - EPP., para os itens
01, 07, 09, 12, 19, 20, 21, 22, 23, 26 e 27;
     AIXA OFFICE PRODUCTS LTDA - EPP., para o item 15;
     JLA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA
ESCRITÓRIO E EXPEDIENTE, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA., para os itens 02, 05, 06, 10, 11, 14 e 17.
     Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 09 de Março de 2.009.
     Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
     TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
     PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2.009
     Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO, a
presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº 003/2.009.
     Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 09 de Março de 2.009.
     Dr. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal
     CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 014/2.008
     PROCESSO N.º 7367/2.008
     SUSPENSÃO
     O Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caieiras,
faz saber a todos os interessados, que atendendo ao pedido do
Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo fica SUS-
PENSA a Concorrência Pública nº 014/2.008, até apreciação
final da matéria por este Tribunal.
     Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 11 de Março de 2.009.
     DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL
(A debitar)                                                 (12)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS
     EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/09
     ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras
     EDITAL: 007/09 OBJETO: Aquisição de Medicamentos, para
entrega imediata MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE
ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 26/03/2009 às
09:00h. As empresas interessadas poderão solicitar o envio do
Edital via e-mail, sendo necessário para tanto os dados cadastrais
da mesma. Os e-mails para envio do Edital são: licitacao@prefei-
turadecaieiras.com.br ou monica.compras@prefeituradecaiei-
ras.com.br O Edital poderá ser adquirido até o dia 25/03/2009.
Maiores informações pelo telefone 4442-7147, no horário das
12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 09 de Março de 2009.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/09
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras
EDITAL: 008/09 OBJETO: Aquisição de insulina, para entre-
ga imediata MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTRE-
GA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 26/03/2009 às 11:00h.
As empresas interessadas poderão solicitar o envio do Edital via
e-mail, sendo necessário para tanto os dados cadastrais da
mesma. Os e-mails para envio do Edital são: licitacao@prefei-
turadecaieiras.com.br ou monica.compras@prefeituradecaiei-
ras.com.br O Edital poderá ser adquirido até o dia 25/03/2009.
Maiores informações pelo telefone 4442-7147, no horário das
12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 09 de Março de 2009.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/09
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras
EDITAL: 009/09 OBJETO: Aquisição de gasolina comum e
óleo diesel metropolitano, para entrega parcelada MODALIDA-
DE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS
ENVELOPES: dia 27/03/2009 às 09:00h. As empresas interessa-
das poderão solicitar o envio do Edital via e-mail, sendo neces-
sário para tanto os dados cadastrais da mesma. Os e-mails para
envio do Edital são: [email protected] ou
[email protected] O Edital poderá
ser adquirido até o dia 26/03/2009. Maiores informações pelo
telefone 4442-7147, no horário das 12:00h as 17:00h. Não
enviamos o edital por fax e/ou correio.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 09 de Março de 2009.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/09
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras
EDITAL: 010/09 OBJETO: Aquisição de Binder aberto, con-
creto betuminoso usinado a quente, faixa 3 e faixa V da PMSP,
para entrega parcelada MODALIDADE: Pregão Presencial DATA
DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 27/03/2009 às
11:00h. As empresas interessadas poderão solicitar o envio do
Edital via e-mail, sendo necessário para tanto os dados cadastrais
da mesma. Os e-mails para envio do Edital são: licitacao@prefei-
turadecaieiras.com.br ou monica.compras@prefeituradecaiei-
ras.com.br O Edital poderá ser adquirido até o dia 26/03/2009.
Maiores informações pelo telefone 4442-7147, no horário das
12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 09 de Março de 2009.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/09
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras
EDITAL: 011/09 OBJETO: Aquisição de ovos de páscoa do
tipo chocolate ao leite pesando 250grs, para entrega imediata
MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABER-
TURA DOS ENVELOPES: dia 27/03/2009 às 14:00h. As empresas
interessadas poderão solicitar o envio do Edital via e-mail,
sendo necessário para tanto os dados cadastrais da mesma. Os
e-mails para envio do Edital são: licitacao@prefeituradecaiei-
ras.com.br ou [email protected] O
Edital poderá ser adquirido até o dia 26/03/2009. Maiores infor-
mações pelo telefone 4442-7147, no horário das 12:00h as
17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 09 de Março de 2009.
DR. ROBERTO HAMAMOTO-PREFEITO MUNICIPAL
(A debitar) (12)

1. SPX – Serviços de Imagem Ltda. formula representação,
com fundamento no artigo 113, § 1º, da Lei n. 8.666/93, contra
o edital da concorrência n. 014/ 08, por meio do qual a PREFEI-
TURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS pretende contratar a prestação
de serviços especializados com fornecimento de mão de obra e
material de consumo para realização de exames radiológicos,
com os respectivos laudos.
2. Insurge-se a Representante contra:
a) o Termo de Reti-Ratificação, de 29-01-09, para dele
suprimir o nome da representante, uma vez que seu pedido de
esclarecimentos não ensejou quaisquer das alterações aponta-
das no documento;
b) a modalidade de licitação – concorrência, que considera
inapropriada, “diante do evidente enquadramento do objeto
do certame como serviço comum, uma vez que conta com
especificação usual de mercado (Tabela SUS)”, devendo ser
adotado o pregão;
c) subitem 4.1.2 “a” – comprovação, para fins de qualifi-
cação técnica, de registro no Cadastro Nacional de
Estabelecimentos de Saúde, instituído pela Portaria MS/SAS
376, de 03-10-00, por entender que restringe o caráter compe-
titivo do certame, uma vez que não integra o rol de documen-
tos previstos no art. 30 da Lei n. 8666/93.
3. Concentro-me, nesta oportunidade, na previsão do
subitem 4.1.2 “a”, que exige, fins de habilitação, comprovação
de registro no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de
Saúde, instituído pela Portaria MS/SAS 376, de 03-10-00. A
jurisprudência deste Tribunal consolidou entendimento segun-
do o qual:
SÚMULA N. 17 - Em procedimento licitatório, não é permi-
tido exigir-se, para fins de habilitação, certificações de qualida-
de ou quaisquer outras não previstas em lei.
4. É o quanto basta para concluir, em exame prévio e de
cognição não plena, pela ocorrência de possível restrição à
ampla participação de interessados, suficiente para a conces-
são da providência cautelar, a permitir também sejam bem
esclarecidas, durante a instrução, cada qual das impugnações
formuladas.
5. Considerando que a sessão pública de recebimento e
abertura dos envelopes está designada para o dia 11-03-09, às
9 horas, não havendo, pois, tempo suficiente para a submissão
da matéria, antecipadamente, ao E. Tribunal Pleno, acolho a
proposta de exame prévio de edital e determino, liminarmente,
a suspensão da realização da referida sessão pública.
Expeça-se ofício ao Senhor Prefeito, via fax ou e-mail, com
cópia desta decisão e da inicial, solicitando encaminhe a este
Tribunal, em 48 horas, o inteiro teor do edital e anexos, infor-
mações sobre publicações, eventuais esclarecimentos e o desti-
no dado a impugnações ou recursos administrativos que pos-
sam ter sido intentados.
Publique-se.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/09
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras
EDITAL: 004/09 OBJETO: Aquisição de Emulsão Asfáltica
RR2C à granel, para entrega parcelada MODALIDADE: Pregão
Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES:
dia 19/03/2009 às 09:00h. As empresas interessadas poderão
solicitar o envio do Edital via e-mail, sendo necessário para
tanto os dados cadastrais da mesma. Os e-mails para envio do
Edital são: [email protected] ou
[email protected] O Edital poderá
ser adquirido até o dia 18/03/2009. Maiores informações pelo
telefone 4442-7147, no horário das 12:00h as 17:00h. Não
enviamos o edital por fax e/ou correio.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 02 de Março de 2009.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/09
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras
EDITAL: 005/09 OBJETO: Aquisição de cargas de gás de
cozinha de 13Kg, para entrega parcelada MODALIDADE:
Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVE-
LOPES: dia 20/03/2009 às 09:00h. As empresas interessadas
poderão solicitar o envio do Edital via e-mail, sendo necessário
para tanto os dados cadastrais da mesma. Os e-mails para
envio do Edital são: [email protected] ou
[email protected] O Edital poderá
ser adquirido até o dia 18/03/2009. Maiores informações pelo
telefone 4442-7147, no horário das 12:00h as 17:00h. Não
enviamos o edital por fax e/ou correio.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 03 de Março de 2009.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/09
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras
EDITAL: 006/09 OBJETO: Aquisição de cargas de gás de
cozinha de 13kg e 45kg, para entrega parcelada MODALIDADE:
Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVE-
LOPES: dia 20/03/2009 às 10:30h. As empresas interessadas
poderão solicitar o envio do Edital via e-mail, sendo necessário
para tanto os dados cadastrais da mesma. Os e-mails para
envio do Edital são: [email protected] ou
[email protected] O Edital poderá
ser adquirido até o dia 18/03/2009. Maiores informações pelo
telefone 4442-7147, no horário das 12:00h as 17:00h. Não
enviamos o edital por fax e/ou correio.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 03 de Março de 2009.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL
(A debitar) (6)

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
001/2.009
A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolve
ADJUDICAR, à seguinte licitante vencedora no Pregão
Presencial nº 001/2.009, o seguinte objeto:
GUARANI MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA., para o
único item da presente licitação.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 25 de Fevereiro de 2.009.
Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2.009
Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO,
a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº
001/2.009.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 25 de Fevereiro de 2.009.
Dr. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
002/2.009
A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolve
ADJUDICAR, à seguinte licitante vencedora no Pregão
Presencial nº 002/2.009, o seguinte objeto:
ALECSANDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA ME., para os itens
01, 02, 03, 04, 05, 06, 10, 11, 12, 13 e 14;
PEFIL COMERCIAL LTDA., para o item 09;
COMPANHIA BRASILEIRA DE PETRÓLEO IPIRANGA., para
os itens 07 e 08.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 02 de Março de 2.009.
Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2.009
Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO, a
presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº 002/2.009.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 02 de Março de 2.009.
Dr. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal
(A debitar) (4)

Interessados: Secretário Municipal do Verde e Meio
Ambiente em Caieiras e Prefeitura Municipal de Caieiras
Assunto: Apurar a tomada das providências necessárias a
controlar a população de animais e prevenir a ocorrência de
zoonoses no município de Caieiras
Cidadania
Protocol. Nº 5.145/09 - 1 vol. - 0 Apensos/anexos
nº de origem: 10/08

RELAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO FIRMADO PELA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.
FEVEREIRO - I
Contrato n.º 016/09 Data: 12/02/2009 Contratado: LEVIG
ENGENHARIA CONSTRUÇÃO e COMÉRCIO LTDA. Objeto : Termo
de aditamento de prorrogação de prazo de conclusão dos servi-
ços - PM n.º 9750/08 Valor : R$ x.x.x.x. Modalidade: x.x.x.x.x
Contrato n.º 017/09 Data: 12/02/2009 Contratado: LEVIG
ENGENHARIA CONSTRUÇÃO e COMÉRCIO LTDA. Objeto : Termo
de aditamento de prorrogação de prazo de conclusão dos servi-
ços - PM n.º 9749/08 Valor : R$ x.x.x.x. Modalidade: x.x.x.x.x
Contrato n.º 018/09 Data: 12/02/2009 Contratado: COM-
PANHIA DE PETROLEO IPIRANGA LTDA. Objeto : Termo de adi-
tamento de quantidade e prorrogação de prazo - PM n.º
1163/09 Valor : R$ 320.704,91 Modalidade: x.x.x.x.x
Contrato n.º 019/09 Data: 17/02/2009 Contratado: VIAÇÃO
CIDADE DE CAIEIRAS LTDA. Objeto : Aquisição de créditos
escolares - PM n.º 1076/09 Valor : R$ 432.000,00 Modalidade:
Inexigibilidade de Licitação
Contrato n.º 020/09 Data: 20/02/2009 Contratado: CLINI-
MAGEM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RADIOLOGIA e ULTRAS-
SONOGRAFIA LTDA. Objeto : Termo de aditamento de prorro-
gação de prazo de prestação de serviços - PM n.º 1877/09 Valor
: R$ x.x.x.x. Modalidade: x.x.x.x.x
Contrato n.º 021/09 Data: 20/02/2009 Contratado: JV ALI-
MENTOS LTDA. Objeto : Termo de aditamento de quantidades
e prorrogação de prazo de entrega - PM n.º 1470/09 Valor : R$
63.000,00 Modalidade: x.x.x.x.x
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 02 de março de 2009
Maria Helena de Alencar Faria Silva - Chefe de Depto de
Elaboração e Organização de Contratos
(A debitar) (3)

SOUZA X MUNICIPIO DE CAIEIRAS - Vistos. Especifiquem as partes as provas que desejam produzir, em cinco dias, sob
pena de preclusão, bem como justificando a sua necessidade, sob pena de indeferimento. Manifestem ainda se têm interesse
na designação de audiência de Tentativa de Conciliação. No silêncio, não será designada a audiência. Int. - ADV RUBENS
GARCIA FILHO OAB/SP 108148 - ADV EDUARDO ORDOÑO OAB/SP 192991 - ADV EDUARDO SATRAPA OAB/SP 182327 -
ADV CARINA TEIXEIRA DA SILVA OAB/SP 252605

8ªDF
PROVISÃO DE QUITAÇÃO
PROCESSO: TC 36027/026/99
ÓRGÃO : Prefeitura Municipal de Caieiras
REPRESENTANTE: Luis Pereira Leite
ASSUNTO : Possíveis irregularidades no ato de aposentado-
ria do Sr. Névio Luiz Aranha Dártora, Ex-Prefeito Municipal
Considerando o recolhimento dos valores, decorrente da r.
Decisão da Primeira Câmara, fls. 267/276, conforme guias de
recolhimento acostadas às fls.260, 266, 281, 283 e 286, fica regu-
larizada a situação do Senhor Névio Luiz Aranha Dártora, perante
este Tribunal de Contas, expedindo-se a presente Provisão de
Quitação, em cumprimento ao r. Despacho exarado pelo
Excelentíssimo Senhor Conselheiro Dr. Antonio Roque Citadini, às
fls. 295, e em obediência ao parágrafo único, do artigo 87, da Lei
Complementar nº 709, de 14 de janeiro de 1993.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/09
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras
EDITAL: 003/09 OBJETO: Aquisição de material de escritó-
rio e suprimentos de informática, para entrega imediata MODA-
LIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA
DOS ENVELOPES: dia 09/03/2009 às 09:00h. As empresas inte-
ressadas poderão solicitar o envio do Edital via e-mail, sendo
necessário para tanto os dados cadastrais da mesma. Os e-
mails para envio do Edital são: licitacao@prefeituradecaiei-
ras.com.br ou [email protected] O
Edital poderá ser adquirido até o dia 06/03/2009. Maiores infor-
mações pelo telefone 4442-7147, no horário das 12:00h as
17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 16 de Fevereiro de 2009.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratifico a inexigibilidade de licitação para aquisição de cré-
dito escolar, objeto do PM nº. 1076/09 requisição nº. 1670/09,
da Secretaria Municipal da Educação, no valor total de R$
432.000,00 (quatrocentos e trinta e dois mil reais) em favor da
empresa VIAÇÃO CIDADE DE CAIEIRAS LTDA., com supedâneo
no parecer jurídico desta municipalidade com base no Artigo
25, "caput", da Lei Federal nº. 8.666/93.
Publique-se.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 17 de fevereiro de 2009.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal
(A debitar) (20)

... Desaprop. e indenização p/ aposs. Adm - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS..X..LUIZ LYCURGO LEITE JUNIOR- Manifestem-se as partes requerendo o que de direito, tendo em vista a cota do senhor contador judicial, em cinco dias. intADV SERGIO JOSÉ DOS SANTOS OAB/SP 92.392-ADV. JURANDIR PAES OAB/SP 46.915-ADV. LIA DAMO DEDECA OAB/SP 207.407-ADV. GIL COSTA CARVALHO OAB/SP 6.924-ADV. ROMEU DE .

pela CETESB, no dia 15/12/08, para fins de orientação à região,
foram apresentados 9 cenários, com diferentes estratégias para
o lixo, sendo considerado desde instalações de pontos estraté-
gicos de aterros sanitários em nossa região até o transporte do
resíduo sólido para Caieiras, onde em alguns casos, considerou-
se a construção de usinas de compostagem, sendo desta forma
analisado diversos custos de implantação, onde haverá uma
participação do Estado visando a redução dos mesmos para os
municípios. A srª Déa Fátima Viana Leite Moreira da Silva,
Prefeita Municipal de Miracatu, ressaltou a importância do
transporte do Resíduo sólido do seu município para Caieiras,
pois apesar do alto custo, desta forma atendeu o Ministério
Público, evitou as elevadas multas da CETESB, e os efeitos
ambientais positivos já são refletidos na qualidade das águas
do Rio São Lourenço. O Prefeito Marcio, destacou a necessida-
de de aprovação do Plano de Bacia, da forma atual, não haven-
do tempo hábil para nova Assembléia, pois a não aprovação
incorrerá na redução dos recursos do FEHIDRO para 2009. O
Presidente, destacou a necessidade da parceria com o Estado,
para solucionar o problema do lixo no Vale do Ribeira, com
ações efetivas, pois só os recursos do FEHIDRO não são sufi-
cientes para resolver os problemas dos 23 municípios. A seguir
o Presidente colocou para aprovação o Plano de Bacia, sendo o
mesmo aprovado por unanimidade, em sua íntegra. A seguir, o
professor Arlei, fez menção sobre um trabalho desenvolvido
pelo sr. Fabrício Bau Dalmas, na USP- SP (Instituto de
Geociências) , na área de geofísica, sobre áreas para construção
de aterros sanitários, analisando condições de meio ambiente,
havendo a possibilidade de disponibilizar o mesmo para os
municípios ou consórcios interessados. com a palavra o
Secretário anunciou para o dia 29/12/08 a reunião da Câmara
Técnica para análise dos itens levantados nesta reunião.
Passando para o ítem 6 da pauta (Apresentação e deliberação
dos critérios do processo de habilitação ao financiamento com
recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FEHI-
DRO/2009), com a palavra o Secretário apresentou os percen-
tuais dos PDCs, ressaltando que trata-se do resultado das dis-
cussões nas reuniões anteriores. na sequência o Presidente
colocou em discussão e em votação, sendo o mesmo aprovado
por unanimidade. Passou-se então para o item 7 da pauta
(informes gerais), o Secretário informou que no dia 8/05/09 será
a data para a entrega final dos projetos, e em 15/05/09 reunião
da Câmara Técnica de Planejamento, e aprovação final dos pro-
jetos em 05/06/09. Convidou todos os segmentos do Comitê,
para receber as orientações sobre o processo de financiamento
e projetos do FEHIDRO. Informou que em fevereiro, através da
UNESP, será ministrado curso sobre o sistema de informações,
muito útil principalmente para as Prefeituras. na fase de
“Encerramento”, verificando o cumprimento de todos os itens
da pauta, o Presidente agradeceu a todos e deu por encerrada
a presente assembléia, que contou com a participação de 35
membros e 18 convidados, num total de 53 pessoas.
Deliberação CBH-RB - 115, de 16-2-2009