Fundado em 1982Notícias de Caieiras e RegiãoCaieiras - SP · 12/09/2026
Serviço público
Cidadania
Serviços, orientações e informações de interesse público para Caieiras e região.
ju
PROCESSO:309.01.2008.043751 Nº ORDEM:06.01.2008/006058 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:511805-4 JUIZO DEPREC:SAF - Setor de Anexo Fiscal REQUERENTE:PREFEITURA MUNCIPAL DE CAIEIRAS ADVOGADO:144941/SP - ROMEU DE GODOY FILHO Requerido:CONCES SIST ANHANGUERA BANDEIRANTES S/A VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO:309.01.2008.043751 Nº ORDEM:06.01.2008/006058 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:511805-4 JUIZO DEPREC:SAF - Setor de Anexo Fiscal REQUERENTE:PREFEITURA MUNCIPAL DE CAIEIRAS ADVOGADO:144941/SP - ROMEU DE GODOY FILHO Requerido:CONCES SIST ANHANGUERA BANDEIRANTES S/A VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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PROCESSO:309.01.2008.043751 Nº ORDEM:06.01.2008/006058 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:511805-4 JUIZO DEPREC:SAF - Setor de Anexo Fiscal REQUERENTE:PREFEITURA MUNCIPAL DE CAIEIRAS ADVOGADO:144941/SP - ROMEU DE GODOY FILHO Requerido:CONCES SIST ANHANGUERA BANDEIRANTES S/A VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO:309.01.2008.043751 Nº ORDEM:06.01.2008/006058 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:511805-4 JUIZO DEPREC:SAF - Setor de Anexo Fiscal REQUERENTE:PREFEITURA MUNCIPAL DE CAIEIRAS ADVOGADO:144941/SP - ROMEU DE GODOY FILHO Requerido:CONCES SIST ANHANGUERA BANDEIRANTES S/A VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 015/2.008 A COMUL faz saber que por atender na íntegra as exigências do Edital, as propostas apresentadas pelas licitantes AS INDÚSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS LTDA., e INDÚSTRIA E COMERCIO DE MOLAS ICO LTDA., foram declaradas, por unanimidade, HABILITADAS. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso. Decorrido prazo recursal da fase habilitatória, desde que não haja a interposição de recursos, fica, desde já, designado o DIA 27 DE Janeiro DE 2.009, ÀS 09:30 HORAS, para a abertura dos envelopes ?Proposta Comercial?, na Sala de Licitações Públicas desta Prefeitura. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 19 de Janeiro de 2.009 Dr. EDUARDO SATRAPA - Presidente da COMUL (A debitar)
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 015/2.008 A COMUL faz saber que por atender na íntegra as exigências do Edital, as propostas apresentadas pelas licitantes AS INDÚSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS LTDA., e INDÚSTRIA E COMERCIO DE MOLAS ICO LTDA., foram declaradas, por unanimidade, HABILITADAS. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recur…
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CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 015/2.008 A COMUL faz saber que por atender na íntegra as exigências do Edital, as propostas apresentadas pelas licitantes AS INDÚSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS LTDA., e INDÚSTRIA E COMERCIO DE MOLAS ICO LTDA., foram declaradas, por unanimidade, HABILITADAS. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso. Decorrido prazo recursal da fase habilitatória, desde que não haja a interposição de recursos, fica, desde já, designado o DIA 27 DE Janeiro DE 2.009, ÀS 09:30 HORAS, para a abertura dos envelopes ?Proposta Comercial?, na Sala de Licitações Públicas desta Prefeitura. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 19 de Janeiro de 2.009 Dr. EDUARDO SATRAPA - Presidente da COMUL (A debitar)
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 015/2.008 A COMUL faz saber que por atender na íntegra as exigências do Edital, as propostas apresentadas pelas licitantes AS INDÚSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS LTDA., e INDÚSTRIA E COMERCIO DE MOLAS ICO LTDA., foram declaradas, por unanimidade, HABILITADAS. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso. Decorrido prazo recursal da fase habilitatória, desde que não haja a interposição de recursos, fica, desde já, designado o DIA 27 DE Janeiro DE 2.009, ÀS 09:30 HORAS, para a abertura dos envelopes ?Proposta Comercial?, na Sala de Licitações Públicas desta Prefeitura. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 19 de Janeiro de 2.009 Dr. EDUARDO SATRAPA - Presidente da COMUL (A debitar)
ju
874174.5/0 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 3.VARA 3.OF. - REPARAÇÃO DE DANOS - IMPUG PED.DE ASSIST.JUDICIARIA - 128555/2006 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTRO - APELADO: ABRAO CALIL (E OUTROS) -INTERESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS E JOSÉ SCANDURA -ADVS: MARIA CLARA OSUNA DIAZ FALAVIGNA E FRANCISCO JOSÉ F S ROCHA DA SILVA - ISENTO DE PREPARO.
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874174.5/0 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 3.VARA 3.OF. - REPARAÇÃO DE DANOS - IMPUG PED.DE ASSIST.JUDICIARIA - 128555/2006 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTRO - APELADO: ABRAO CALIL (E OUTROS) -INTERESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS E JOSÉ SCANDURA -ADVS: MARIA CLARA OSUNA DIAZ FALAVIGNA E FRANCISCO JOSÉ F S ROCHA DA SILVA - ISENTO DE PREPARO.
ju
PROCESSO:583.00.2008.246827 Nº ORDEM:02.01.2009/000208 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:506813-5 JUIZO DEPREC:SAF REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS Requerido:CLAUDENIR FORTUNATO VARA:VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS - PRECATÓRIAS
PROCESSO:583.00.2008.246827 Nº ORDEM:02.01.2009/000208 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:506813-5 JUIZO DEPREC:SAF REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS Requerido:CLAUDENIR FORTUNATO VARA:VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS - PRECATÓRIAS
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PROCESSO:583.00.2008.246827 Nº ORDEM:02.01.2009/000208 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:506813-5 JUIZO DEPREC:SAF REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS Requerido:CLAUDENIR FORTUNATO VARA:VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS - PRECATÓRIAS
PROCESSO:583.00.2008.246827 Nº ORDEM:02.01.2009/000208 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:506813-5 JUIZO DEPREC:SAF REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS Requerido:CLAUDENIR FORTUNATO VARA:VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS - PRECATÓRIAS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS RELAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO FIRMADO PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS. JANEIRO - I Termo de reti ratificação para constar o cancelamento do Termo de Contrato n.º 466/08 por não ter surtido efeito. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 14 de janeiro de 2009 Maria Helena de Alencar Faria Silva - Chefe de Elaboração e Organização de Contratos (A debitar)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS RELAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO FIRMADO PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS. JANEIRO - I Termo de reti ratificação para constar o cancelamento do Termo de Contrato n.º 466/08 por não ter surtido efeito. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 14 de janeiro de 2009 Maria Helena de Alencar Faria Silva - Chefe de Elaboração e Orga…
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS RELAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO FIRMADO PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS. JANEIRO - I Termo de reti ratificação para constar o cancelamento do Termo de Contrato n.º 466/08 por não ter surtido efeito. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 14 de janeiro de 2009 Maria Helena de Alencar Faria Silva - Chefe de Elaboração e Organização de Contratos (A debitar)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS RELAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO FIRMADO PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS. JANEIRO - I Termo de reti ratificação para constar o cancelamento do Termo de Contrato n.º 466/08 por não ter surtido efeito. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 14 de janeiro de 2009 Maria Helena de Alencar Faria Silva - Chefe de Elaboração e Organização de Contratos (A debitar)
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS TERMO DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO. Referente à resolução nº 02/2002 ¨ artigo 51 - item XXVII do quadro de cargos e salários da Câmara Municipal de Caieiras,exercício de 2008, publicado no dia 31 de dezembro de 2008. Pelo presente termo, retificamos a seguinte informação, onde se lê: RESOLUÇÃO Nº 02/2002 ¨ ARTIGO 51 - ITEM XXVII PUBLICAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS DO EXERCÍCIO DE 2007 - CONFORME EXIGÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART. 39 § 6º Leia-se: RESOLUÇÃO Nº 02/2002 ARTIGO 51 - ITEM XXVII PUBLICAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS DO EXERCÍCIO DE 2008 - CONFORMEXIGÊNCIADA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ¨ ART. 39 § 6º Caieiras, 31 de dezembro de 2008. Dr. Cleber Furlan – Presidente (A debitar)
CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS TERMO DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO. Referente à resolução nº 02/2002 ¨ artigo 51 - item XXVII do quadro de cargos e salários da Câmara Municipal de Caieiras,exercício de 2008, publicado no dia 31 de dezembro de 2008. Pelo presente termo, retificamos a seguinte informação, onde se lê: RESOLUÇÃO Nº 02/2002 ¨ ARTIGO 51 - ITEM XXVII…
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS TERMO DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO. Referente à resolução nº 02/2002 ¨ artigo 51 - item XXVII do quadro de cargos e salários da Câmara Municipal de Caieiras,exercício de 2008, publicado no dia 31 de dezembro de 2008. Pelo presente termo, retificamos a seguinte informação, onde se lê: RESOLUÇÃO Nº 02/2002 ¨ ARTIGO 51 - ITEM XXVII PUBLICAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS DO EXERCÍCIO DE 2007 - CONFORME EXIGÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART. 39 § 6º Leia-se: RESOLUÇÃO Nº 02/2002 ARTIGO 51 - ITEM XXVII PUBLICAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS DO EXERCÍCIO DE 2008 - CONFORMEXIGÊNCIADA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ¨ ART. 39 § 6º Caieiras, 31 de dezembro de 2008. Dr. Cleber Furlan – Presidente (A debitar)
CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS TERMO DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO. Referente à resolução nº 02/2002 ¨ artigo 51 - item XXVII do quadro de cargos e salários da Câmara Municipal de Caieiras,exercício de 2008, publicado no dia 31 de dezembro de 2008. Pelo presente termo, retificamos a seguinte informação, onde se lê: RESOLUÇÃO Nº 02/2002 ¨ ARTIGO 51 - ITEM XXVII PUBLICAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS DO EXERCÍCIO DE 2007 - CONFORME EXIGÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART. 39 § 6º Leia-se: RESOLUÇÃO Nº 02/2002 ARTIGO 51 - ITEM XXVII PUBLICAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS DO EXERCÍCIO DE 2008 - CONFORMEXIGÊNCIADA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ¨ ART. 39 § 6º Caieiras, 31 de dezembro de 2008. Dr. Cleber Furlan – Presidente (A debitar)
ju
106.01.2006.001089-7/000000-000 - nº ordem 721/2006 - Outros Feitos Não Especificados - DESAPROPRIAÇAO POR UTILIDADE PUBLICA - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS X FIRMIANO PACHECO E OUTRA - Vistos. Cumprido o art.34 do Dec-lei nº 3365/1941, expeça-se mandado de imissão na posse, conforme determinado a fls.82, com a notificação prévia dos eventuais ocupantes do imóvel para desocupação voluntária, no prazo de 10 dias. Em caso de descumprimento, deverá o Oficial de Justiça dar integral cumprimento à ordem judicial, imitindo a autora na posse do imóvel, a qual deverá oferecer os meios necessários ao cumprimento do ato, podendo ter auxilio de força policial, se necessário, com moderação. Int. - ADV FRANCISCO CARLOS LUPIANHA OAB/SP 120209 - ADV ROMEU DE GODOY FILHO OAB/SP 144941 - ADV SAMANTHA CRISTINA D ALLAGO DE CASTRO OAB/SP 229875
106.01.2006.002854-4/000000-000 - nº ordem 1901/2006 - Indenização (Ordinária) - MANOEL CORREIA DE LIMA X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS E OUTROS - Ciência a certidão de fls. 389: dirigi-me ao endereço e fui informado pelo porteiro que Sra. Dalia falecera há aproximadamente 3 meses. Int. - ADV HERCULES VICENTE LEITE OAB/SP 119485 - ADV GEIZA GISLEIDE D…
ju
106.01.2006.001089-7/000000-000 - nº ordem 721/2006 - Outros Feitos Não Especificados - DESAPROPRIAÇAO POR UTILIDADE PUBLICA - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS X FIRMIANO PACHECO E OUTRA - Vistos. Cumprido o art.34 do Dec-lei nº 3365/1941, expeça-se mandado de imissão na posse, conforme determinado a fls.82, com a notificação prévia dos eventuais ocupantes do imóvel para desocupação voluntária, no prazo de 10 dias. Em caso de descumprimento, deverá o Oficial de Justiça dar integral cumprimento à ordem judicial, imitindo a autora na posse do imóvel, a qual deverá oferecer os meios necessários ao cumprimento do ato, podendo ter auxilio de força policial, se necessário, com moderação. Int. - ADV FRANCISCO CARLOS LUPIANHA OAB/SP 120209 - ADV ROMEU DE GODOY FILHO OAB/SP 144941 - ADV SAMANTHA CRISTINA D ALLAGO DE CASTRO OAB/SP 229875
106.01.2006.002854-4/000000-000 - nº ordem 1901/2006 - Indenização (Ordinária) - MANOEL CORREIA DE LIMA X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS E OUTROS - Ciência a certidão de fls. 389: dirigi-me ao endereço e fui informado pelo porteiro que Sra. Dalia falecera há aproximadamente 3 meses. Int. - ADV HERCULES VICENTE LEITE OAB/SP 119485 - ADV GEIZA GISLEIDE DA SILVA OAB/SP 180343
106.01.2007.000277-0/000000-000 - nº ordem 162/2007 - Outros Feitos Não Especificados - AÇAO POPULAR - RONIE MICHAEL DOS SANTOS FERREIRA X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS E OUTROS - Manifeste-se face contestação. Int. - ADV HERMANO ALMEIDA LEITAO OAB/SP 91910 - ADV ALBERTO LUIS MENDONCA ROLLO OAB/SP 114295 - ADV EDUARDO SATRAPA OAB/SP 182327 - ADV FERNANDA CAMPOS GARCIA OAB/SP 149718
ju
PROCESSO:223.01.2008.006609 Nº ORDEM:02.01.2008/000343 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:106012007511963 JUIZO DEPREC:Vara Única REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS ADVOGADO:144941/SP - ROMEU DE GODOY FILHO Requerido:JORGE AUGUSTO MORAIS MARTINS VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL
PROCESSO:223.01.2008.012152 Nº ORDEM:02.01.2008/000789 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:10601513420 JUIZO DEPREC:Setor das Execuções Fiscais REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS ADVOGADO:144941/SP - ROMEU DE GODOY FILHO Requerido:JORGE AUGUSTO MORAIS MARTINS VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL
ju
PROCESSO:223.01.2008.006609 Nº ORDEM:02.01.2008/000343 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:106012007511963 JUIZO DEPREC:Vara Única REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS ADVOGADO:144941/SP - ROMEU DE GODOY FILHO Requerido:JORGE AUGUSTO MORAIS MARTINS VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL
PROCESSO:223.01.2008.012152 Nº ORDEM:02.01.2008/000789 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:10601513420 JUIZO DEPREC:Setor das Execuções Fiscais REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS ADVOGADO:144941/SP - ROMEU DE GODOY FILHO Requerido:JORGE AUGUSTO MORAIS MARTINS VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL
tc
Tribunal de Contas
/026/06. Contratante: Prefeitura Municipal de Caieiras. Advogado(s): Arthur Luis Mendonça Rollo, OAB/SP nº 153.769, Mariangela Ferreira Corrêa, OAB/SP nº 200.039, e outros. Contratada: MAS Construções e Empreendimentos Ltda. Objeto: Execução de obras de conclusão do Hospital e Maternidade do Município de Caieiras. Matéria em exame: Tomada de Preços nº 017/2…
tc
Tribunal de Contas
/026/06. Contratante: Prefeitura Municipal de Caieiras. Advogado(s): Arthur Luis Mendonça Rollo, OAB/SP nº 153.769, Mariangela Ferreira Corrêa, OAB/SP nº 200.039, e outros. Contratada: MAS Construções e Empreendimentos Ltda. Objeto: Execução de obras de conclusão do Hospital e Maternidade do Município de Caieiras. Matéria em exame: Tomada de Preços nº 017/2006, Contrato nº 197/06, de 01/09/06 - Valor R$ 965.851,70, 1º Termo Aditivo, de 01/12/06, 2º Termo Aditivo, de 26/02/07, 3º Termo Aditivo, de 27/04/07, e 4º Termo Aditivo, de 29/05/07. Autoridade responsável pela abertura e homologação da licitação e que firmou os instrumentos: Névio Luiz Aranha Dartora (Prefeito Municipal). Sentença: fls. 497/501. Pelos fundamentos expostos na sentença, julgo irregulares a Tomada de Preços nº 017/2006 e o Contrato nº 197/06, de 01/09/06, e, por acessoriedade, os 04 (quatro) termos aditivo dele decorrentes.
dm
Dispensa de Licitação Ratifico a Dispensa de Licitação para Contratação de emergência com empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação na Unidade Mista de Saúde, Unidades Básicas de Saúde, Postos Médicos, Almoxarifado, veículos e canil municipal, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, em favor da empresa ÚNICA LIMPADORA E DEDETIZADORA LTDA, com supedâneo no parecer Jurídico desta Municipalidade com base no Inciso IV do Artigo 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, no valor total de R$ 206.133,84 (duzentos e seis mil cento e trinta e três reais e oitenta e quatro centavos), tudo conforme Processo Municipal nº 129/2009. Publique-se. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 05 de Janeiro de 2009. DR. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ratifico a inexigibilidade de licitação para contratação de serviços hospitalares para atendimento da população, objeto do PM nº 8500/2008, requisição nº 22556/08, Secretaria Municipal da Saúde, no valor estimativo de R$ 663.147,12 (Seiscentos e sessenta e três mil cento e quarenta e sete reais e doze centavos), em favor da empr…
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Dispensa de Licitação Ratifico a Dispensa de Licitação para Contratação de emergência com empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação na Unidade Mista de Saúde, Unidades Básicas de Saúde, Postos Médicos, Almoxarifado, veículos e canil municipal, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, em favor da empresa ÚNICA LIMPADORA E DEDETIZADORA LTDA, com supedâneo no parecer Jurídico desta Municipalidade com base no Inciso IV do Artigo 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, no valor total de R$ 206.133,84 (duzentos e seis mil cento e trinta e três reais e oitenta e quatro centavos), tudo conforme Processo Municipal nº 129/2009. Publique-se. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 05 de Janeiro de 2009. DR. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ratifico a inexigibilidade de licitação para contratação de serviços hospitalares para atendimento da população, objeto do PM nº 8500/2008, requisição nº 22556/08, Secretaria Municipal da Saúde, no valor estimativo de R$ 663.147,12 (Seiscentos e sessenta e três mil cento e quarenta e sete reais e doze centavos), em favor da empresa EMED SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES S/C LTDA., com supedâneo no parecer jurídico desta municipalidade com base no Artigo 25, “caput”, da Lei Federal nº 8.666/93. Caieiras, Cidade dos Pinheirais 05 de Janeiro de 2009. DR. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal (A debitar)
ju
108.01.2006.000091-6/000000-000 - nº ordem 88/2006 - Consignatória (em geral) - CLAUDIO JOSÉ D’ AGOSTINHO X PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS E OUTROS - Fls. 151 - V. Fls.145 e ss.: Manifestem-se os requeridos. Int. - ADV LEONARDO TUZZOLO PAULINO OAB/SP 193266 - ADV GLADYS NATALINA MARIA NEGRINI OAB/SP 105125 - ADV FIDELIA MARIA ROCHA OAB/SP 127503 - ADV EDUARDO SATRAPA OAB/SP 182327 - ADV CARLA CRISTINA PASCHOALOTTE OAB/ SP 148168
PROCESSO:106.01.2008.004930 Nº ORDEM:01.02.2008/002602 CLASSE:NOTIFICAÇÃO, PROTESTO E INTERPELAÇÃO REQUERENTE:GUEDES BARBOSA PROJETOS E OBRAS LTDA ADVOGADO:177492/SP - RAUL ALEJANDRO PERIS Requerido:MUNICIPALIDADE DE CAIEIRAS VARA:2ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:106.01.2008.004952 Nº ORDEM:01.02.2008/002606 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA REQUERENTE:ANA MARIA BARBOS…
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108.01.2006.000091-6/000000-000 - nº ordem 88/2006 - Consignatória (em geral) - CLAUDIO JOSÉ D’ AGOSTINHO X PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS E OUTROS - Fls. 151 - V. Fls.145 e ss.: Manifestem-se os requeridos. Int. - ADV LEONARDO TUZZOLO PAULINO OAB/SP 193266 - ADV GLADYS NATALINA MARIA NEGRINI OAB/SP 105125 - ADV FIDELIA MARIA ROCHA OAB/SP 127503 - ADV EDUARDO SATRAPA OAB/SP 182327 - ADV CARLA CRISTINA PASCHOALOTTE OAB/ SP 148168
PROCESSO:106.01.2008.004930 Nº ORDEM:01.02.2008/002602 CLASSE:NOTIFICAÇÃO, PROTESTO E INTERPELAÇÃO REQUERENTE:GUEDES BARBOSA PROJETOS E OBRAS LTDA ADVOGADO:177492/SP - RAUL ALEJANDRO PERIS Requerido:MUNICIPALIDADE DE CAIEIRAS VARA:2ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:106.01.2008.004952 Nº ORDEM:01.02.2008/002606 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA REQUERENTE:ANA MARIA BARBOSA PEREIRA ADVOGADO:121114/SP - LENITA RODRIGUES DA SILVA COELHO Requerido:SECRETARIA DA SAUDE DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS VARA:2ª. VARA JUDICIA
ju
108.01.2007.003946-7/000000-000 - nº ordem 2194/2007 - Consignatória (em geral) - BETANIA DE MIRANDA UCHOA X MUNICÍPIO DE CAJAMAR E OUTROS - Fls. 162 - V. fls. 157 e ss= manifeste-se a prefeitura municipal de caieiras sobre a proposta da requerente. Prazo de 10 dias. Int. - ADV PAULO BENEDITO SANT’ANNA OAB/SP 122708 - ADV INA LUCIA PIRONI OAB/SP 99010 - ADV GLADYS NATALINA MARIA NEGRINI OAB/SP 105125 - ADV FIDELIA MARIA ROCHA OAB/SP 127503 - ADV CARLA CRISTINA PASCHOALOTTE OAB/SP 148168
106.01.2007.004215-4/000000-000 - nº ordem 1564/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - UGO FILETO PINTO X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS - Aguardando Publicação - ADV AGNALDO DELLA TORRE OAB/SP 85800 - ADV EDUARDO SATRAPA OAB/SP 182327
PROCESSO:224.01.2008.083902 Nº ORDEM:06.01.2009/000009 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:106.01.0092895 JUIZO DE…
ju
108.01.2007.003946-7/000000-000 - nº ordem 2194/2007 - Consignatória (em geral) - BETANIA DE MIRANDA UCHOA X MUNICÍPIO DE CAJAMAR E OUTROS - Fls. 162 - V. fls. 157 e ss= manifeste-se a prefeitura municipal de caieiras sobre a proposta da requerente. Prazo de 10 dias. Int. - ADV PAULO BENEDITO SANT’ANNA OAB/SP 122708 - ADV INA LUCIA PIRONI OAB/SP 99010 - ADV GLADYS NATALINA MARIA NEGRINI OAB/SP 105125 - ADV FIDELIA MARIA ROCHA OAB/SP 127503 - ADV CARLA CRISTINA PASCHOALOTTE OAB/SP 148168
106.01.2007.004215-4/000000-000 - nº ordem 1564/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - UGO FILETO PINTO X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS - Aguardando Publicação - ADV AGNALDO DELLA TORRE OAB/SP 85800 - ADV EDUARDO SATRAPA OAB/SP 182327
PROCESSO:224.01.2008.083902 Nº ORDEM:06.01.2009/000009 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:106.01.0092895 JUIZO DEPREC:Setor das Execuções Fiscais REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS Requerido:EDSON MASSAYUKI FUKUOKA VARA:1ª. VARA DA FAZENDA PÚBLICA
