Fundado em 1982 Notícias de Caieiras e Região Caieiras - SP · 08/06/2026

Serviço público

Cidadania

Serviços, orientações e informações de interesse público para Caieiras e região.

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399.433-5/0 - IPAUÇU/SANTA CRUZ DO - REL. DES. FRANCO COCUZZA - APTE(S): COSNTRUTORA PROCEDIMENTO LTDA - APDO(S): PREFEITO MUNICIPAL DE CAIEIRAS - JULGARAM PREJUDICADO O RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. AUGUSTO AMARAL MELLO E OSVALDO MAGALHÃES. - ADV(S): MARCUS VINICIUS LIBERATO BORGES E WAGNER GALERA.

106.01.2000.000679-6/000000-000 - nº ordem 138/2000 - Indenização (Ordinária) - TOMAZ RODRIGUES FILHO E S/M ROSELY APARECIDA DE ALMEIDA RODRIGUES X PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - Aguarde-se em Cartório os demais pagamentos. Int. - ADV RUBENS GONCALVES FRANCO OAB/SP 64125 - ADV WAGNER GALERA OAB/SP 144773

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Cidadania Protocol. Nº 118.647/08 - 1 vol. - 1 Apensos/anexos nº de origem: 07/05 Caieiras Interessados: Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e Prefeitura Municipal de Caieiras Assunto: Apuração de eventuais irregularidades verificadas no Pronto Socorro Municipal “Rosa Santa Pazin Aguiar”.

Município: CAIEIRAS Assunto/Ementa: Apurar eventual desvio de poder com fins eleitorais. Parte: CLÉBER FURLAN - REPRESENTADO DR. CALÉ E OUTROS - REPRESENTADO NÉVIO DÁRTORA - REPRESENTADO Nº CAO: 12164/08 Nº Documento: 14/08

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EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 132/08 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 132/08 OBJETO: Aquisição de carne bovina, carne de frango, lingüiça, bacon defumado e filé de pescada para entrega parcelada MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 29/12/2008 às 14:00h. Para envio do edital via e-mail será necessária solicitação do mesmo pelo e-mail: [email protected] ou [email protected], devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais (endereço completo, telefone, CNPJ, etc), podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete quete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 24/12/2008. Maiores informações pelo telefone 4442-7147, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 09 de Dezembro de 2008. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 133/08 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 133/08 OBJETO: Aquisição de veiculos 0 km, para entrega imediata MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 30/12/2008 às 09:00h. Para envio do edital via e-mail será necessária solicitação do mesmo pelo e-mail: licitacao@pre…

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864417.5/2 AGRAVO DE INSTRUMENTO - CAIEIRAS/FRANCO DA ROCHA SETOR DAS EXEC.FISCAIS 1.OF. - EXEC. FISCAL MUNICIPAL-14 A 15 EMBARGOS DE TERCEIROS 001904/2008 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: GERMANO ANTÔNIO FERREIRA VIANA - AGRAVADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS -INTERESSADO: ELISABETE NUNES SETTE -ADVS: JULIANA KUSTOR E MARIA FERNANDA RICCIARELLI MELO - SEM PREPARO - PROTOCOLADO SOB N. 01171137-1.

PROCESSO:338.01.2008.006142 Nº ORDEM:01.02.2008/001674 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:18645 JUIZO DEPREC:Setor das Execuções Fiscais REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS ADVOGADO:144941/SP - ROMEU DE GODOY FILHO Requerido:NIELS ERIK HEDEAGER - ESPOLIO VARA:2ª. VARA JUDICIAL
 

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106.01.2007.002416-5/000000-000 - nº ordem 358/2007 - Outros Feitos Não Especificados - DESAPROPRIAÇÃO - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS X ANTONIO SALEME E OUTROS - Ciência a certidão negativa do sr. oficial de justiça. INt. - ADV FRANCISCO CARLOS LUPIANHA OAB/SP 120209

106.01.2008.001813-8/000000-000 - nº ordem 970/2008 - Medida Cautelar (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL-CRESS-9ªREGIAO X MUNICIPIO DE CAIEIRAS - Vistos. Reitere-se o despacho de fls. 36, 1ª parte, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV JULIANO DE ARAÚJO MARRA OAB/SP 173211
106.01.2008.002630-3/000000-000 - nº ordem 1330/2008 - Manda…

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Tribunal de Contas

Proc.: TC-015235/026/08. Órgão Concessor: Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social – Diretoria Regional de Assistência Social da Grande São Paulo - Norte. Entidades Beneficiárias: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Caieiras, no valor de R$102.996,01; Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Guarulhos, no …

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 121/2.008 A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolve ADJUDICAR, à seguinte licitante vencedora no Pregão Presencial nº 121/2.008, o seguinte objeto: CATHITA COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA., para o único item da presente licitação. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 04 de Dezembro de 2.008. Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 121/2.008 Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO, a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº 121/2.008. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 04 de Dezembro de 2.008. Prof. Névio Luiz Aranha Dártora - Prefeito Municipal (A debitar)

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106.01.2006.001339-2/000000-000 - nº ordem 890/2006 - Outros Feitos Não Especificados - AÇAO POPULAR - RONIE MICHAEL DOS SANTOS FERREIRA X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS E OUTROS - Processo nº 890/06 Compulsando-se os autos percebo que os réus sequer foram citados na presente ação. Assim, determino a imediata citação dos mesmos, sendo que o prazo de contestação para cada um deles é de 20 dias. (art. 7º, IV, da Lei nº 4717/1965). Int. - ADV RICARDO BELLINTANI DAUD OAB/SP 222631 - ADV EDUARDO ARRUDA OAB/SP 156654 - ADV WAGNER GALERA OAB/SP 144773

 

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Tribunal de Contas

59 TC-030702/026/05 Contratante: Prefeitura Municipal de Caieiras. Contratada: Científica Produtos Laboratoriais e Sistemas Ltda. Autoridade que firmou os Instrumentos: Nevio Luiz Aranha Dártora (Prefeito). Objeto: Prestação de serviços de coleta e realização de exames laboratoriais. Em Julgamento: 4º e 5º Termos de Prorrogação celebrados em 22-09-06 e 22-0…

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PREGÃO PRESENCIAL N.º 117/08 TERMO DE RETI RATIFICAÇÃO A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras faz saber a todos os interessados que após realização de novos orçamentos para o item 01 constante do Anexo I, pois foram feitas alterações no objeto pela Secretaria Municipal de Educação, resolveu determinar as seguintes modificações no Edital do Pregão Presencial nº 117/2008: O descritivo do item 01, constante do Anexo I, passa a ser o seguinte: 170 unidades de bicicletas: aro 12, estrutura em aço carbono, com manopla, cobre corrente integral, pedivela monobloco, freio a tambor, pneu em E.V.A, quadro modelo “T”, selim em espuma, com rodinhas de apoio laterais em poliproleno e suporte em aço. Sendo 85 para meninas e 85 para meninos. Em conseqüência das alterações fica re-designada a data para entrega, abertura dos envelopes e realização da Sessão do Pregão Presencial para o dia 17 de Dezembro de 2.008 ás 13:00 horas. Os demais termos constantes do edital ficam ratificados. Publique-se. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 03 de Dezembro de 2.008. Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal

PREGÃO PRESENCIAL Nº 123/2.008 A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras faz saber a todos interessados que analisando a impugnação apresentado pela licitante LINDE GASES LTDA., decidiu o seguinte: 1- Com relação ao descritivo dos cilindros, ficam descritos da seguinte forma: Previsão de utilização semanal: - 95 (noventa e cinco) cilindros com capacidade…

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106.01.1999.001252-8/000000-000 - nº ordem 672/1999 - Outros Feitos Não Especificados - APARECIDO CORREIA DE CAMPOS X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS - Retirar guia de levantamento. Int. - ADV BONFILIO ALVES FERREIRA OAB/SP 109647 - ADV AGNALDO DELLA TORRE OAB/SP 85800 - ADV ROMEU DE GODOY FILHO OAB/SP 144941

PROCESSO:106.01.2008.004501 Nº ORDEM:01.02.2008/002357 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA REQUERENTE:JOAO ALVES FERREIRA ADVOGADO:178263/SP - CARLOS OTAVIO LEITE GUZZO Requerido:PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS VARA:2ª. VARA JUDICIAL
 

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PROC: 1636/2007 PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARTES: CONENG ENGENHARIA LTDA X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS VISTOS: A prefeitura do município de Caieiras citada as fls. 155/v deixou de apresentar embargos a execução nos termos do artigo 730 do CPC ( FLS. 156). Homologo por sentença op calculo apresentado pelo exeqüente Paulo Sergio Cury ( fls. 150), para que produza seus regulares efeitos de direito. Expeça-se oficio requisitório de precatório ao Exmo. Presidente do Tribunal de Justiça ( CF, artigo 100, CPC, artigo 730, I e II). Após , aguarde-se o pagamento da indenização. Int-se. ADV. DRº PAULO SERGIO CURY OAB/SP 60.986 E DRº RUBENS GONÇALVES FRANCMO OAB/SP 64.125 E DRº MARCO ANTONIO DONÁRIO OAB/SP 144.773 E DRA. MARIA FERNANDA RICCIARELLI MELO OAB. 111.107 E ADV. DR. EDUARDO SATRAPA OAB.182.327 E ADV DR. FRANCISCO CARLOS LUPIANHA OAB.120.209 E ADV. DR. ROMEU DE GODOY FILHO OAB 144.941 E ADV. DR. WAGNER GALERA OAB.144.773 E ADV. DR. ARTHUR LUIZ MENDONÇA OAB. 153.769 E ADV. DRA. GEIZA GISLEIDE DA SILVA OAB. 180.343 E ADV. DR. ROBERTO TEIXEIRA CARNEIRO OAB. 166.610