Cidadania

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 128/2.008 Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO, a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº 128/2.008. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 11 de Dezembro de 2.009. Prof. Névio Luiz Aranha Dártora - Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 129/2.008 A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolve ADJUDICAR, às seguintes licitantes vencedoras no Pregão Presencial nº 129/2.008, os seguintes objetos: PARQUE DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIO e INFORMÁTICA LTDA., para os itens 01 e 02. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 11 de Dezembro de 2.008. Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 129/2.008 Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO, a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº 129/2.008. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 11 de Dezembro de 2.009. Prof. Névio Luiz Aranha Dártora - Prefeito Municipal (A debitar)

Processo 053.05.005159-0 - Procedimento Ordinário (em geral) - Samuel Albuquerque de Melo - Fazenda Municipal de Caieiras e outro - Proc. 287/05 - (Providencie a FESP (Maria Beatriz de Biagi Barros - OAB. 95.700) a retirada da guia de levantamento nº 536/2008, em Cartório) - ADV: RENATA DE ABREU RIOS (OAB 216419/SP), RENATA DINIZ LAMIN (OAB 217261/SP), MARIA BEATRIZ DE BIAGI BARROS (OAB 95700/SP)
PROCESSO:278.01.2008.016271 Nº ORDEM:02.01.2008/012927 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:198.01.004426-7 JUIZO DEPREC:SAF - Setor de Anexo Fiscal EXEQUENTE:PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS Executado:ELIZABETH MUNHOZ FERREIRA VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL
106.01.2007.003987-1/000000-000 - nº ordem 1164/2007 - Declaratória (em geral) - RS VISON SHOPPING VIDEO LTDA ME X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS - Fls. 71 - Ante todo o exposto, constata-se que é ilegal a cobrança de taxa de renovação de localização, de modo que JULGO PROCEDENTE a ação para declarar como inexigível a cobrança objeto dos autos, assim como para condenar a requerida a devolver para a autora os valores pagos a título de taxa de renovação anual do alvará de licença e funcionamento - R$ 2.915,24, com juros de mora e correção monetária legais.. Por conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência, condeno a requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$ 300,00, nos termos do artigo 20, §4º, do Código de Processo Civil. Tendo em vista do advento da Lei nº 10.352/01, que acresceu o parágrafo 2º ao artigo 475, do Código de Processo Civil, deixo de sujeitar a presente sentença ao duplo grau de jurisdição necessário, tendo em vista que o valor do direito controvertido em questão não supera 60 salários mínimos. R. P. I. C. (Através do presente, ficam as partes intimadas a recolher a importância equivalente à 2% do valor da causa, nos termos do artigo 511 do CPC, referente as custas de preparo, em caso de recurso, sob pena de deserção, bem como a taxa judiciária de remessa ao Tribunal, conforme art. 1º do Provimento nº 833/2004 da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça). - ADV ROGÉRIO DOS SANTOS OAB/SP 183605 - ADV EDUARDO SATRAPA OAB/SP 182327
106.01.2008.001390-6/000000-000 - nº ordem 759/2008 - Indenização (Ordinária) - MARCELO WEBBER DE OLIVEIRA X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS E OUTROS - Manifeste-se sobre contestação. Int. - ADV CELIO NONAKA OAB/SP 202059 - ADV EDUARDO SATRAPA OAB/SP 182327

 

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 127/2.008 Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO, a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº 127/2.008. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 10 de Dezembro de 2.009. Prof. Névio Luiz Aranha Dártora - Prefeito Municipal
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 135/08 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 135/08 OBJETO: Aquisição de copiadora digital simples, para entrega imediata MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 30/12/2008 às 14:00h. Para envio do edital via e-mail será necessária solicitação do mesmo pelo e-mail: [email protected] ou [email protected] devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais (endereço completo, telefone, CNPJ, etc), podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 29/12/2008. Maiores informações pelo telefone 4442-7147, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 09 de Dezembro de 2008. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL (A debitar)

106.01.2000.000679-6/000000-000 - nº ordem 138/2000 - Indenização (Ordinária) - TOMAZ RODRIGUES FILHO E S/M ROSELY APARECIDA DE ALMEIDA RODRIGUES X PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - Aguarde-se em Cartório os demais pagamentos. Int. - ADV RUBENS GONCALVES FRANCO OAB/SP 64125 - ADV WAGNER GALERA OAB/SP 144773

Município: CAIEIRAS Assunto/Ementa: Apurar eventual desvio de poder com fins eleitorais. Parte: CLÉBER FURLAN - REPRESENTADO DR. CALÉ E OUTROS - REPRESENTADO NÉVIO DÁRTORA - REPRESENTADO Nº CAO: 12164/08 Nº Documento: 14/08

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 133/08 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 133/08 OBJETO: Aquisição de veiculos 0 km, para entrega imediata MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 30/12/2008 às 09:00h. Para envio do edital via e-mail será necessária solicitação do mesmo pelo e-mail: [email protected] ou [email protected], devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais (endereço completo, telefone, CNPJ, etc), podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 29/12/2008. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 09 de Dezembro de 2008. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 134/08 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 134/08 OBJETO: Aquisição de servidor com um ou mais processadores mínimo 2.0 GHZ, para entrega imediata MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 30/12/2008 às 10:30h. Para envio do edital via e-mail será necessária solicitação do mesmo pelo e-mail: [email protected] ou [email protected] devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais (endereço completo, telefone, CNPJ, etc), podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 29/12/2008. Maiores informações pelo telefone 4442-7147, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 09 de Dezembro de 2008. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL (A debitar)

PROCESSO:338.01.2008.006142 Nº ORDEM:01.02.2008/001674 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:18645 JUIZO DEPREC:Setor das Execuções Fiscais REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS ADVOGADO:144941/SP - ROMEU DE GODOY FILHO Requerido:NIELS ERIK HEDEAGER - ESPOLIO VARA:2ª. VARA JUDICIAL
 

106.01.2008.001813-8/000000-000 - nº ordem 970/2008 - Medida Cautelar (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL-CRESS-9ªREGIAO X MUNICIPIO DE CAIEIRAS - Vistos. Reitere-se o despacho de fls. 36, 1ª parte, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV JULIANO DE ARAÚJO MARRA OAB/SP 173211
106.01.2008.002630-3/000000-000 - nº ordem 1330/2008 - Mandado de Segurança - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO X PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - Fls. 46 - Com base nos fundamentos expostos, ratifico a liminare concedo a ordem,  determinando a entrega do veículo descrito na inicial a seu proprietário, assim como dos documentos apreendidos, independentemente do pagamento imediato da multa de R$  661,00, fixando multa diária de R$ 3.000,00 em casode descumprimento. 7. Dê-se ciência  àautoridade apontada como coatora, enviando-lhe cópia desta, para o devido cumprimento da decisão. 8. Oficie-se para a autoridade impetrada, de acordo com o artigo 11 da Lei 1.533/51. 9. Sem honorários advocatícios, nos termos das Súmulas nº 512 do Supremo Tribunal Federal e nº 105 do Superior Tribunal de Justiça. 10. Custas na forma da lei. R.P.I.C. e Oficie-se. (Através do presente, ficam as partes intimadas a recolher a importância equivalente à 2% do valor da causa, nos termos do artigo 511 do CPC, referente as custas de preparo, em caso de recurso, sob pena de deserção, bem como a taxa judiciária de remessa ao Tribunal, conforme art. 1º do Provimento nº 833/2004 da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça). - ADV ROBERTO TEIXEIRA CARNEIRO OAB/SP 166610
106.01.2008.003063-0/000000-000 - nº ordem 1570/2008 - Outros Feitos Não Especificados - REINTEGRAÇÃO DE POSSE C PEDIDO DE LIMINAR - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS X VALTERSON ALVES DOS SANTOS - Ciência a certidão “ decorreu o prazo legal sem manifestação do requerido”. INt. - ADV WAGNER GALERA OAB/SP 144773
106.01.2002.004935-2/000000-000 - nº ordem 4184/2007 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS X LUIZ MARQUES DE FRANCA - Sentença de fls. 22: Vistos. Tendo em vista a petição de fls. 21, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 794, I do C.P.C. Levante-se3 a penhora, se houver. P.R.I.C. DR CLAUDIO SALVETTI D  ANGELO - JUIZ DE DIREITO. - ADV ROMEU DE GODOY FILHO OAB/SP 144941 - ADV CARLOS FRANCISCO DA SILVA OAB/SP 123154 - ADV ANA PIMENTEL DA SILVA OAB/SP 144558
106.01.2006.508542-0/000000-000 - nº ordem 14925/2007 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS X ROBERTO NOGUEIRA GONCALVES - Desp. de fls. 28: Defiro pelo prazo de 180 dias a suspensão. Após, intimese a exeqüente para prosseguimento. - ADV ROMEU DE GODOY FILHO OAB/SP 144941

Proc.: TC-015235/026/08. Órgão Concessor: Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social – Diretoria Regional de Assistência Social da Grande São Paulo - Norte. Entidades Beneficiárias: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Caieiras, no valor de R$102.996,01; Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Guarulhos, no valor de R$50.806,62 e Lar da Irmã Celeste de R$22.150,00. Assunto: Repasses Públicos ao Terceiro Setor. Valor: R$ 175.952,63. Exercício: 2007. Sentença: Fls. 46/47. EXTRATO DE SENTENÇA: Aprovo as comprovações das aplicações dos repasses públicos ao terceiro setor recebidos pelas Entidades, quitando os seus responsáveis.
 

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 121/2.008 Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO, a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº 121/2.008. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 04 de Dezembro de 2.008. Prof. Névio Luiz Aranha Dártora - Prefeito Municipal (A debitar)