Cidadania

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 131/2.008 Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO, a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº 131/2.008. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 17 de Dezembro de 2.009. Prof. Névio Luiz Aranha Dártora - Prefeito Municipal RELAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO FIRMADO PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS. DEZEMBRO I
Termo de reti ratificação para constar que fica cancelado o CONTRATO n.º 102/08 por não ter surtido efeito. Termo de reti ratificação para constar que fica cancelado o CONTRATO n.º 281/08 por não ter surtido efeito.
CONTRATO n.º 458/08 Data : 1º/12/08 CONTRATADO : PEDRO SARAIVA E AUZENI MENDONÇA DO CARMO OBJETO : Termo de rescisão de contrato de locação R$ x.x Modalidade : x.x.x.x.
CONTRATO n.º 459/08 Data : 1º/12/08 CONTRATADO : CLEMÊNCIA ROSA MIRANDA OBJETO : Permissão de uso de zeladoria – Decreto n.º 6168/08 R$ x.x Modalidade : x.x.x.x.
CONTRATO n.º 460/08 Data : 02/12/08 CONTRATADO : MARCELO VIEIRA DE SOUZA OBJETO : Termo de permissão de uso – Decreto n.º 6169/08 e PM n.º 9039/08 R$ x.x Modalidade : x.x.x.x.
CONTRATO n.º 461/08 Data : 02/12/08 CONTRATADO : MARCIO LOPES LIMA OBJETO : Termo de rescisão de contrato de permissão – Decreto n.º 6174/08 R$ x.x Modalidade : x.x.x.x.
CONTRATO n.º 462/08 Data : 05/12/08 CONTRATADO : ROSELI MOREIRA DE OLIVEIRA OBJETO : Termo de permissão de uso – Decreto n.º 6174/08 R$ x.x Modalidade : x.x.x.x.
CONTRATO n.º 463/08 Data : 05/12/08 CONTRATADO : LEVIG ENG CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. OBJETO : Termo de aditamento de prorrogação de prazo para conclusão das obras - PM n.º 9285/08 R$ x.x Modalidade : x.x.x.x.
CONTRATO n.º 464/08 Data : 10/12/08 CONTRATADO : LUIZ ANTONIO DORIGUELLO OBJETO : Termo de concessão de direito real de uso – PM n.º 9342/08 R$ x.x Modalidade : x.x.x.x.
CONTRATO n.º 465/08 Data : 11/12/08 CONTRATADO : LEVIG ENG CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. OBJETO : Termo de aditamento de prorrogação de prazo para conclusão das obras - PM n.º 9284/08 R$ x.x Modalidade : x.x.x.x.
CONTRATO n.º 466/08 Data : 15/12/08 CONTRATADO : JOSE VICENTE FATONE OBJETO : Termo de locação de imóvel onde está instalado o Canil Municipal- PM n.º 6517/08 R$ 20.835,36 Modalidade : x.x.x.x. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 15 de dezembro de 2008 Maria Helena de A F Silva - Chefe de Elaboração e Organização de Contratos (A debitar)

Assunto/Ementa: Apurar eventuais irregularidades na aquisição de veículos. Parte: CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - REPRESENTADO
 

PROCESSO:583.00.2008.232945 Nº ORDEM:02.01.2008/022419 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:513852 JUIZO DEPREC: REQUERENTE:PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS Requerido:BENEDICTO FRANCO PENTEADO VARA:VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS - PRECATÓRIAS
PROCESSO:583.00.2008.232755 Nº ORDEM:02.01.2008/022426 CLASSE:PRECATÓRIA (EM  GERAL) ORIGEM:513862-7 JUIZO DEPREC:REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS Requerido:BENEDICTO FRANCO PENTEADO VARA:VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS - PRECATÓRIAS
PROCESSO:583.00.2008.232757 Nº ORDEM:02.01.2008/022434 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:3755 JUIZO DEPREC: REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS Requerido:MARCO ANTONIO JORGE DA SILVA VARA:VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS - PRECATÓRIAS
PROCESSO:583.00.2008.232758 Nº ORDEM:02.01.2008/022439 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:508635-0 JUIZO DEPREC: REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS Requerido:MARBRE EMP PART LTDA VARA:VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS - PRECATÓRIAS
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:513520-3 JUIZO DEPREC:SAF - Setor de Anexo Fiscal REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS Requerido:MARCOS CUSTODIO GONÇALVES VARA:VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS - PRECATÓRIAS
PROCESSO:583.00.2008.232785 Nº ORDEM:02.01.2008/022470 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:508202-2 JUIZO DEPREC: REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS Requerido:EDNILDON TOFOLI GONÇALVES DE ALMEIDA VARA:VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS - PRECATÓRIAS
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:4799-4 JUIZO DEPREC: REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS Requerido:MARBRE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA VARA:VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS - PRECATÓRIAS
PROCESSO:583.00.2008.232789 Nº ORDEM:02.01.2008/022477 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:6042-8 JUIZO DEPREC: REQUERENTE:PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS Requerido:BI ADM E PART S/C LTDA VARA:VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS - PRECATÓRIAS
PROCESSO:583.00.2008.232790 Nº ORDEM:02.01.2008/022479 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:4832-1 JUIZO DEPREC: REQUERENTE:PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS Requerido:FRANCISCO MUNHOZ FILHO VARA:VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS - PRECATÓRIAS
PROCESSO:583.00.2008.232792 Nº ORDEM:02.01.2008/022483 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:1559-0 JUIZO DEPREC:SAF - Setor de Anexo Fiscal REQUERENTE:PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS Requerido:ELIZABETH MUNHOZ FERREIRA VARA:VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS - PRECATÓRIAS
PROCESSO:583.00.2008.232794 Nº ORDEM:02.01.2008/022485 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:3803-8 JUIZO DEPREC:REQUERENTE:PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS Requerido:FRANCISCO MUNHOZ FILHO VARA:VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS - PRECATÓRIAS
PROCESSO:583.00.2008.232796 Nº ORDEM:02.01.2008/022487 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:3728 JUIZO DEPREC: REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS Requerido:JOÃO FREITAS SPINOLA VARA:VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS - PRECATÓRIAS
PROCESSO:583.00.2008.232797 Nº ORDEM:02.01.2008/022488 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:8772-0 JUIZO DEPREC: REQUERENTE:PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS Requerido:MARBRE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA E OUTRO VARA:VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS - PRECATÓRIAS
PROCESSO:583.00.2008.232799 Nº ORDEM:02.01.2008/022490 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:2259-2 JUIZO DEPREC: REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS Requerido:B I ADM E PART S/C LTDA VARA:VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS - PRECATÓRIAS
PROCESSO:583.00.2008.232773 Nº ORDEM:02.01.2008/022492 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:502493-6 JUIZO DEPREC: REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS Requerido:B I ADM. E PART. S/C LTDA VARA:VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS - PRECATÓRIAS
PROCESSO:583.00.2008.232776 Nº ORDEM:02.01.2008/022495 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:8772-0 JUIZO DEPREC: REQUERENTE:PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS Requerido:MARBRE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA VARA:VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS - PRECATÓRIAS
PROCESSO:583.00.2008.232801 Nº ORDEM:02.01.2008/022498 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:513882-4 JUIZO DEPREC: REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS Requerido:BENEDICTO FRANCO PENTEADO VARA:VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS - PRECATÓRIAS
PROCESSO:583.00.2008.232610 Nº ORDEM:02.01.2008/022508 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:513842-0 JUIZO DEPREC:SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS Requerido:BENEDICTO FRANCO PENTEADO VARA:VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS - PRECATÓRIAS
PROCESSO:583.00.2008.232780 Nº ORDEM:02.01.2008/022509 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:513892-8 JUIZO DEPREC: REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS Requerido:BENEDICTO FRANCO PENTEADO VARA:VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS - PRECATÓRIAS
PROCESSO:583.00.2008.232781 Nº ORDEM:02.01.2008/022510 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:7179-6 JUIZO DEPREC: REQUERENTE:PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS Requerido:ELIZABETH MUNHOS FERREIRA VARA:VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS - PRECATÓRIAS
PROCESSO:583.00.2008.232621 Nº ORDEM:02.01.2008/022519 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:513872-0 JUIZO DEPREC:SAF REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS Requerido:BENEDICTO FRANCO PENTEADO VARA:VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS - PRECATÓRIAS

106.01.2008.003065-6/000000-000 - nº ordem 1571/2008 - Outros Feitos Não Especificados - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS X EUDICLECIO ALVES DE LUCENA - Manifeste-se sobre contestação. Int. - ADV WAGNER GALERA OAB/SP 144773 - ADV THIAGO DE SIQUEIRA COSCIA OAB/SP 262169

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 128/2.008 Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO, a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº 128/2.008. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 11 de Dezembro de 2.009. Prof. Névio Luiz Aranha Dártora - Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 129/2.008 A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolve ADJUDICAR, às seguintes licitantes vencedoras no Pregão Presencial nº 129/2.008, os seguintes objetos: PARQUE DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIO e INFORMÁTICA LTDA., para os itens 01 e 02. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 11 de Dezembro de 2.008. Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 129/2.008 Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO, a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº 129/2.008. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 11 de Dezembro de 2.009. Prof. Névio Luiz Aranha Dártora - Prefeito Municipal (A debitar)

Processo 053.05.005159-0 - Procedimento Ordinário (em geral) - Samuel Albuquerque de Melo - Fazenda Municipal de Caieiras e outro - Proc. 287/05 - (Providencie a FESP (Maria Beatriz de Biagi Barros - OAB. 95.700) a retirada da guia de levantamento nº 536/2008, em Cartório) - ADV: RENATA DE ABREU RIOS (OAB 216419/SP), RENATA DINIZ LAMIN (OAB 217261/SP), MARIA BEATRIZ DE BIAGI BARROS (OAB 95700/SP)
PROCESSO:278.01.2008.016271 Nº ORDEM:02.01.2008/012927 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:198.01.004426-7 JUIZO DEPREC:SAF - Setor de Anexo Fiscal EXEQUENTE:PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS Executado:ELIZABETH MUNHOZ FERREIRA VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL
106.01.2007.003987-1/000000-000 - nº ordem 1164/2007 - Declaratória (em geral) - RS VISON SHOPPING VIDEO LTDA ME X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS - Fls. 71 - Ante todo o exposto, constata-se que é ilegal a cobrança de taxa de renovação de localização, de modo que JULGO PROCEDENTE a ação para declarar como inexigível a cobrança objeto dos autos, assim como para condenar a requerida a devolver para a autora os valores pagos a título de taxa de renovação anual do alvará de licença e funcionamento - R$ 2.915,24, com juros de mora e correção monetária legais.. Por conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência, condeno a requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$ 300,00, nos termos do artigo 20, §4º, do Código de Processo Civil. Tendo em vista do advento da Lei nº 10.352/01, que acresceu o parágrafo 2º ao artigo 475, do Código de Processo Civil, deixo de sujeitar a presente sentença ao duplo grau de jurisdição necessário, tendo em vista que o valor do direito controvertido em questão não supera 60 salários mínimos. R. P. I. C. (Através do presente, ficam as partes intimadas a recolher a importância equivalente à 2% do valor da causa, nos termos do artigo 511 do CPC, referente as custas de preparo, em caso de recurso, sob pena de deserção, bem como a taxa judiciária de remessa ao Tribunal, conforme art. 1º do Provimento nº 833/2004 da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça). - ADV ROGÉRIO DOS SANTOS OAB/SP 183605 - ADV EDUARDO SATRAPA OAB/SP 182327
106.01.2008.001390-6/000000-000 - nº ordem 759/2008 - Indenização (Ordinária) - MARCELO WEBBER DE OLIVEIRA X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS E OUTROS - Manifeste-se sobre contestação. Int. - ADV CELIO NONAKA OAB/SP 202059 - ADV EDUARDO SATRAPA OAB/SP 182327

 

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 127/2.008 Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO, a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº 127/2.008. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 10 de Dezembro de 2.009. Prof. Névio Luiz Aranha Dártora - Prefeito Municipal
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 135/08 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 135/08 OBJETO: Aquisição de copiadora digital simples, para entrega imediata MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 30/12/2008 às 14:00h. Para envio do edital via e-mail será necessária solicitação do mesmo pelo e-mail: [email protected] ou [email protected] devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais (endereço completo, telefone, CNPJ, etc), podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 29/12/2008. Maiores informações pelo telefone 4442-7147, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 09 de Dezembro de 2008. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL (A debitar)

106.01.2000.000679-6/000000-000 - nº ordem 138/2000 - Indenização (Ordinária) - TOMAZ RODRIGUES FILHO E S/M ROSELY APARECIDA DE ALMEIDA RODRIGUES X PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - Aguarde-se em Cartório os demais pagamentos. Int. - ADV RUBENS GONCALVES FRANCO OAB/SP 64125 - ADV WAGNER GALERA OAB/SP 144773

Município: CAIEIRAS Assunto/Ementa: Apurar eventual desvio de poder com fins eleitorais. Parte: CLÉBER FURLAN - REPRESENTADO DR. CALÉ E OUTROS - REPRESENTADO NÉVIO DÁRTORA - REPRESENTADO Nº CAO: 12164/08 Nº Documento: 14/08

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 133/08 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 133/08 OBJETO: Aquisição de veiculos 0 km, para entrega imediata MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 30/12/2008 às 09:00h. Para envio do edital via e-mail será necessária solicitação do mesmo pelo e-mail: [email protected] ou [email protected], devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais (endereço completo, telefone, CNPJ, etc), podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 29/12/2008. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 09 de Dezembro de 2008. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 134/08 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 134/08 OBJETO: Aquisição de servidor com um ou mais processadores mínimo 2.0 GHZ, para entrega imediata MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 30/12/2008 às 10:30h. Para envio do edital via e-mail será necessária solicitação do mesmo pelo e-mail: [email protected] ou [email protected] devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais (endereço completo, telefone, CNPJ, etc), podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 29/12/2008. Maiores informações pelo telefone 4442-7147, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 09 de Dezembro de 2008. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL (A debitar)

PROCESSO:338.01.2008.006142 Nº ORDEM:01.02.2008/001674 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:18645 JUIZO DEPREC:Setor das Execuções Fiscais REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS ADVOGADO:144941/SP - ROMEU DE GODOY FILHO Requerido:NIELS ERIK HEDEAGER - ESPOLIO VARA:2ª. VARA JUDICIAL