Fundado em 1982Notícias de Caieiras e RegiãoCaieiras - SP · 12/09/2026
Serviço público
Cidadania
Serviços, orientações e informações de interesse público para Caieiras e região.
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Tribunal de Contas
59 TC-030702/026/05 Contratante: Prefeitura Municipal de Caieiras. Contratada: Científica Produtos Laboratoriais e Sistemas Ltda. Autoridade que firmou os Instrumentos: Nevio Luiz Aranha Dártora (Prefeito). Objeto: Prestação de serviços de coleta e realização de exames laboratoriais. Em Julgamento: 4º e 5º Termos de Prorrogação celebrados em 22-09-06 e 22-0…
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Tribunal de Contas
59 TC-030702/026/05 Contratante: Prefeitura Municipal de Caieiras. Contratada: Científica Produtos Laboratoriais e Sistemas Ltda. Autoridade que firmou os Instrumentos: Nevio Luiz Aranha Dártora (Prefeito). Objeto: Prestação de serviços de coleta e realização de exames laboratoriais. Em Julgamento: 4º e 5º Termos de Prorrogação celebrados em 22-09-06 e 22-09-08. Advogado: Arthur Luís Mendonça Rollo. Auditada por: GDF-8 - DSF-II. Auditoria atual: GDF-8 - DSF-II.
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PREGÃO PRESENCIAL N.º 117/08 TERMO DE RETI RATIFICAÇÃO A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras faz saber a todos os interessados que após realização de novos orçamentos para o item 01 constante do Anexo I, pois foram feitas alterações no objeto pela Secretaria Municipal de Educação, resolveu determinar as seguintes modificações no Edital do Pregão Presencial nº 117/2008: O descritivo do item 01, constante do Anexo I, passa a ser o seguinte: 170 unidades de bicicletas: aro 12, estrutura em aço carbono, com manopla, cobre corrente integral, pedivela monobloco, freio a tambor, pneu em E.V.A, quadro modelo “T”, selim em espuma, com rodinhas de apoio laterais em poliproleno e suporte em aço. Sendo 85 para meninas e 85 para meninos. Em conseqüência das alterações fica re-designada a data para entrega, abertura dos envelopes e realização da Sessão do Pregão Presencial para o dia 17 de Dezembro de 2.008 ás 13:00 horas. Os demais termos constantes do edital ficam ratificados. Publique-se. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 03 de Dezembro de 2.008. Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 123/2.008 A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras faz saber a todos interessados que analisando a impugnação apresentado pela licitante LINDE GASES LTDA., decidiu o seguinte: 1- Com relação ao descritivo dos cilindros, ficam descritos da seguinte forma: Previsão de utilização semanal: - 95 (noventa e cinco) cilindros com capacidade…
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PREGÃO PRESENCIAL N.º 117/08 TERMO DE RETI RATIFICAÇÃO A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras faz saber a todos os interessados que após realização de novos orçamentos para o item 01 constante do Anexo I, pois foram feitas alterações no objeto pela Secretaria Municipal de Educação, resolveu determinar as seguintes modificações no Edital do Pregão Presencial nº 117/2008: O descritivo do item 01, constante do Anexo I, passa a ser o seguinte: 170 unidades de bicicletas: aro 12, estrutura em aço carbono, com manopla, cobre corrente integral, pedivela monobloco, freio a tambor, pneu em E.V.A, quadro modelo “T”, selim em espuma, com rodinhas de apoio laterais em poliproleno e suporte em aço. Sendo 85 para meninas e 85 para meninos. Em conseqüência das alterações fica re-designada a data para entrega, abertura dos envelopes e realização da Sessão do Pregão Presencial para o dia 17 de Dezembro de 2.008 ás 13:00 horas. Os demais termos constantes do edital ficam ratificados. Publique-se. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 03 de Dezembro de 2.008. Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 123/2.008 A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras faz saber a todos interessados que analisando a impugnação apresentado pela licitante LINDE GASES LTDA., decidiu o seguinte: 1- Com relação ao descritivo dos cilindros, ficam descritos da seguinte forma: Previsão de utilização semanal: - 95 (noventa e cinco) cilindros com capacidade de volume entre 7 e 10 m3, confeccionados em Aço Carbono e capacidade de pressão entre 180 e 200 BAR. - 18 (dezoito) cilindros com capacidade de volume de 02 m3, confeccionados em Aço Carbono e capacidade de pressão de até 150 BAR. Haverá também recarga de cilindro próprio da Secretaria, com previsão para 02 (dois) cilindros com capacidade de volume de 01 m3, confeccionados em Alumínio de propriedade da Secretaria Municipal da Saúde, devendo ocorrer somente as recargas por parte da contratada. 2 – Quanto ao prazo de vigência do contrato: Realmente assiste razão uma vez que faltaram informações a cerca do prazo de contratação. Em função disso, ficam RETIFICADAS as cláusulas 8.3, do Edital e 7.2, da Minuta do Contrato, passando a ter a seguintes redações: “8.3 – A entrega será programada de acordo com a solicitação do setor requisitante, durante um período de 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato, podendo esse prazo ser prorrogado em havendo necessidade da Administração e a concordância da contratada.” “7.2 – O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato, podendo, o prazo, ser prorrogado, caso haja necessidade da Administração e concordância da contratada.” Em função da revisão, fica excluída a cláusula 7.2 do Edital. Por final, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal da Saúde, ficam alteradas as quantidades estimadas, passando de 20.000 m3, para 10.000 m3 Assim, ficam RETIFICADAS, as quantidades constantes dos Anexos I e II, passando a constar a quantidade de 10.000 m3 Fica RETIFICADA, também, o valor estimado constante da cláusula 09, do Edital, bem como do Termo de Referência constante do Anexo II , passando a ser R$ 60.000,00 (sessenta mil Reais). Ficam RATIFICADAS todas as demais cláusulas previstas no Edital e seus Anexos. Em conseqüência, fica re-designada a data para entrega, abertura dos envelopes e realização da Sessão do Pregão Presencial para o dia 17 de Dezembro de 2.008 às 09:00h. Publique-se. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 03 de Dezembro de 2.008. Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 131/08 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 131/08 OBJETO: Aquisição de bonecas de pano, fantoches e demais brinquedos em tecido, para entrega imediata MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 17/12/2008 às 14:30h. Para envio do edital via e-mail será necessária solicitação do mesmo pelo e-mail: [email protected] ou [email protected] devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais (endereço completo, telefone, CNPJ, etc), podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 16/12/2008. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 03 de Dezembro de 2008. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL Dispensa de Licitação Ratifico a Dispensa de Licitação para aquisição de fitas reagentes com concessão de uso gratuito de monitores para verificação de glicemia capilar, por meio de Ata de Registro de Preços nº 50/07, originada da Secretaria de Estado da Saúde, conforme requisição de compras n° 22906/2008, no valor de R$52.800,00 (cinqüenta e dois mil e oitocentos reais), a favor da empresa JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA, com supedâneo no parecer Jurídico desta Municipalidade com fundamento no § 1º do Artigo 2º da Lei 10.191/2001, tudo conforme Processo Municipal nº 8650/2008. Publique-se. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 01 de Dezembro de 2008. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - Prefeito Municipal (A debitar)
ju
106.01.1999.001252-8/000000-000 - nº ordem 672/1999 - Outros Feitos Não Especificados - APARECIDO CORREIA DE CAMPOS X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS - Retirar guia de levantamento. Int. - ADV BONFILIO ALVES FERREIRA OAB/SP 109647 - ADV AGNALDO DELLA TORRE OAB/SP 85800 - ADV ROMEU DE GODOY FILHO OAB/SP 144941
PROCESSO:106.01.2008.004501 Nº ORDEM:01.02.2008/002357 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA REQUERENTE:JOAO ALVES FERREIRA ADVOGADO:178263/SP - CARLOS OTAVIO LEITE GUZZO Requerido:PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS VARA:2ª. VARA JUDICIAL
ju
106.01.1999.001252-8/000000-000 - nº ordem 672/1999 - Outros Feitos Não Especificados - APARECIDO CORREIA DE CAMPOS X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS - Retirar guia de levantamento. Int. - ADV BONFILIO ALVES FERREIRA OAB/SP 109647 - ADV AGNALDO DELLA TORRE OAB/SP 85800 - ADV ROMEU DE GODOY FILHO OAB/SP 144941
PROCESSO:106.01.2008.004501 Nº ORDEM:01.02.2008/002357 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA REQUERENTE:JOAO ALVES FERREIRA ADVOGADO:178263/SP - CARLOS OTAVIO LEITE GUZZO Requerido:PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS VARA:2ª. VARA JUDICIAL
ju
PROC: 1636/2007 PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARTES: CONENG ENGENHARIA LTDA X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS VISTOS: A prefeitura do município de Caieiras citada as fls. 155/v deixou de apresentar embargos a execução nos termos do artigo 730 do CPC ( FLS. 156). Homologo por sentença op calculo apresentado pelo exeqüente Paulo Sergio Cury ( fls. 150), para que produza seus regulares efeitos de direito. Expeça-se oficio requisitório de precatório ao Exmo. Presidente do Tribunal de Justiça ( CF, artigo 100, CPC, artigo 730, I e II). Após , aguarde-se o pagamento da indenização. Int-se. ADV. DRº PAULO SERGIO CURY OAB/SP 60.986 E DRº RUBENS GONÇALVES FRANCMO OAB/SP 64.125 E DRº MARCO ANTONIO DONÁRIO OAB/SP 144.773 E DRA. MARIA FERNANDA RICCIARELLI MELO OAB. 111.107 E ADV. DR. EDUARDO SATRAPA OAB.182.327 E ADV DR. FRANCISCO CARLOS LUPIANHA OAB.120.209 E ADV. DR. ROMEU DE GODOY FILHO OAB 144.941 E ADV. DR. WAGNER GALERA OAB.144.773 E ADV. DR. ARTHUR LUIZ MENDONÇA OAB. 153.769 E ADV. DRA. GEIZA GISLEIDE DA SILVA OAB. 180.343 E ADV. DR. ROBERTO TEIXEIRA CARNEIRO OAB. 166.610
ju
PROC: 1636/2007 PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARTES: CONENG ENGENHARIA LTDA X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS VISTOS: A prefeitura do município de Caieiras citada as fls. 155/v deixou de apresentar embargos a execução nos termos do artigo 730 do CPC ( FLS. 156). Homologo por sentença op calculo apresentado pelo exeqüente Paulo Sergio Cury ( fls. 150), para que produza seus regulares efeitos de direito. Expeça-se oficio requisitório de precatório ao Exmo. Presidente do Tribunal de Justiça ( CF, artigo 100, CPC, artigo 730, I e II). Após , aguarde-se o pagamento da indenização. Int-se. ADV. DRº PAULO SERGIO CURY OAB/SP 60.986 E DRº RUBENS GONÇALVES FRANCMO OAB/SP 64.125 E DRº MARCO ANTONIO DONÁRIO OAB/SP 144.773 E DRA. MARIA FERNANDA RICCIARELLI MELO OAB. 111.107 E ADV. DR. EDUARDO SATRAPA OAB.182.327 E ADV DR. FRANCISCO CARLOS LUPIANHA OAB.120.209 E ADV. DR. ROMEU DE GODOY FILHO OAB 144.941 E ADV. DR. WAGNER GALERA OAB.144.773 E ADV. DR. ARTHUR LUIZ MENDONÇA OAB. 153.769 E ADV. DRA. GEIZA GISLEIDE DA SILVA OAB. 180.343 E ADV. DR. ROBERTO TEIXEIRA CARNEIRO OAB. 166.610
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Tribunal de Contas
CGC/MF: 007.453.744/0001-00 Enquadramento: Art. 87, Inciso III da Lei 8.666/93 - Suspensão Temporária/Impedimento de Contratar Período: Início: 28/07/2008 Término: 28/07/2010 Órgão: Prefeitura Municipal de Caieiras Empr. Apenada: Anan Arquitetura e Engenharia Ltda.
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Tribunal de Contas
CGC/MF: 007.453.744/0001-00 Enquadramento: Art. 87, Inciso III da Lei 8.666/93 - Suspensão Temporária/Impedimento de Contratar Período: Início: 28/07/2008 Término: 28/07/2010 Órgão: Prefeitura Municipal de Caieiras Empr. Apenada: Anan Arquitetura e Engenharia Ltda.
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 122/2.008 A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolve ADJUDICAR, às seguintes licitantes vencedoras no Pregão Presencial nº 122/2.008, os seguintes objetos: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA., para os itens 03 e 05; LABORATÓRIO NEO QUÍMICA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA., para o item 04; PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA., para o item 08; LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., para o item 12; PORTAL LTDA., para o item 07; GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA., para os itens 02 e 13. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 1º de Dezembro de 2.008. Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 122/2.008 Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO, a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº 122/2.008. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 1º de Dezembro de 2.008. Prof. Névio Luiz Aranha Dártora - Prefeito Municipal RELAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO FIRMADO PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIE…
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 122/2.008 A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolve ADJUDICAR, às seguintes licitantes vencedoras no Pregão Presencial nº 122/2.008, os seguintes objetos: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA., para os itens 03 e 05; LABORATÓRIO NEO QUÍMICA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA., para o item 04; PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA., para o item 08; LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., para o item 12; PORTAL LTDA., para o item 07; GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA., para os itens 02 e 13. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 1º de Dezembro de 2.008. Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 122/2.008 Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO, a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº 122/2.008. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 1º de Dezembro de 2.008. Prof. Névio Luiz Aranha Dártora - Prefeito Municipal RELAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO FIRMADO PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS. NOVEMBRO III
CONTRATO n.º 435/08 Data : 14/11/08 CONTRATADO : CONSTRUTORA TEC PAULISTA LTDA. OBJETO : Termo de aditamento de prorrogação de prazo para conclusão dos serviços - PM n.º 9011/08 Valor : R$ x.x.x. Modalidade : x.x.x.x.
CONTRATO n.º 436/08 Data : 18/11/08 CONTRATADO : ANA FERREIRA VIANA DE LIMA OBJETO : Termo de permissão de uso – Decreto n.º 6152/08 e PM n.º 3480/08 Valor : R$ x.x.x. Modalidade : x.x.x.x.
CONTRATO n.º 437/08 Data : 18/11/08 CONTRATADO : ELIEGE DE OLIVEIRA SILVA OBJETO : Termo de permissão de uso – Decreto n.º 6153/08 e PM n.º 3480/08 Valor : R$ x.x.x. Modalidade : x.x.x.x.
CONTRATO n.º 438/08 Data : 21/11/08 CONTRATADO : ROSANGELA RODRIGUES DA SILVA OBJETO : Termo de concessão de uso –PM n.º 7015/08 Valor : R$ x.x.x. Modalidade : x.x.x.x.
CONTRATO n.º 439/08 Data : 21/11/08 CONTRATADO : OLERINDA OLIVEIRA MOREIRA OBJETO : Termo de concessão de uso –PM n.º 1177/06 Valor : R$ x.x.x. Modalidade : x.x.x.x.
CONTRATO n.º 440/08 Data : 21/11/08 CONTRATADO : DIANA FERREIRA SILVA OBJETO : Termo de concessão de uso–PM n.º 428/08 Valor : R$ x.x.x. Modalidade : x.x.x.x.
CONTRATO n.º 441/08 Data : 21/11/08 CONTRATADO : BENEDITO FERNANDES RIBAS OBJETO : Termo de concessão de uso –PM n.º 8420/08 Valor : R$ x.x.x. Modalidade : x.x.x.x.
CONTRATO n.º 442/08 Data : 21/11/08 CONTRATADO : MAGNOLIA XAVIER DOS SANTOS OBJETO : Termo de concessão de uso –PM n.º 7416/08 Valor : R$ x.x.x. Modalidade : x.x.x.x.
CONTRATO n.º 443/08 Data : 21/11/08 CONTRATADO : MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA OBJETO : Termo de concessão de uso –PM n.º 5911/07 Valor : R$ x.x.x. Modalidade : x.x.x.x.
CONTRATO n.º 444/08 Data : 21/11/08 CONTRATADO : ANDREIA APARECIDA FRANCO OBJETO : Termo de concessão de uso –PM n.º 7501/08 Valor : R$ x.x.x. Modalidade : x.x.x.x.
CONTRATO n.º 445/08 Data : 21/11/08 CONTRATADO : JOSELITA PEREIRA DOS SANTOS OBJETO : Termo de concessão de uso –PM n.º 7923/08 Valor : R$ x.x.x. Modalidade : x.x.x.x.
CONTRATO n.º 446/08 Data : 21/11/08 CONTRATADO : SOLANGE DAS GRAÇAS NASCIMENTO OBJETO : Termo de concessão de uso –PM n.º 5910/07 Valor : R$ x.x.x. Modalidade : x.x.x.x.
CONTRATO n.º 447/08 Data : 21/11/08 CONTRATADO : DORIVAL JESUS DOS SANTOS OBJETO : Termo de concessão de uso –PM n.º 6255/08 Valor : R$ x.x.x. Modalidade : x.x.x.x.
CONTRATO n.º 448/08 Data : 21/11/08 CONTRATADO : MARIA ZILDA DE LIMA OBJETO : Termo de concessão de uso–PM n.º 7880/08 Valor : R$ x.x.x. Modalidade : x.x.x.x.
CONTRATO n.º 449/08 Data : 25/11/08 CONTRATADO : LEVIG ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. OBJETO : Termo de aditamento de obras complementares –PM n.º 8709/08 Valor : R$ 13.472,47 Modalidade : x.x.x.x. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 27 de novembro de 2008 Maria Helena de A F Silva - Chefe de Elaboração e Organização de Contratos (A debitar)
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855786.5/4 AGRAVO DE INSTRUMENTO - CAIEIRAS/FRANCO DA ROCHA 2.VARA DISTRITAL 2.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA - 002357/2008 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: JOÃO ALVES FERREIRA - AGRAVADO: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS -ADVS: CARLOS OTAVIO LEITE GUZZO - SEM PREPARO - PROTOCOLADO SOB N. 011382620.
EDITAL DE CITAÇÃO DE CARLOS ALBERTO PADOVANI, EXPEDIDO NOS AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL QUE A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS MOVE CONTRA SO FITAS INDUSTRIA E COMERCIO PLASTICOS LTDA -PROC. Nº 980/99. -PRAZO DE 30 DIAS. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, ou interessar possa especialmente a executada acima menciona…
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855786.5/4 AGRAVO DE INSTRUMENTO - CAIEIRAS/FRANCO DA ROCHA 2.VARA DISTRITAL 2.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA - 002357/2008 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: JOÃO ALVES FERREIRA - AGRAVADO: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS -ADVS: CARLOS OTAVIO LEITE GUZZO - SEM PREPARO - PROTOCOLADO SOB N. 011382620.
EDITAL DE CITAÇÃO DE CARLOS ALBERTO PADOVANI, EXPEDIDO NOS AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL QUE A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS MOVE CONTRA SO FITAS INDUSTRIA E COMERCIO PLASTICOS LTDA -PROC. Nº 980/99. -PRAZO DE 30 DIAS. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, ou interessar possa especialmente a executada acima mencionada, Certidão da Dívida Ativa nº 80 6 99 068432-60- do (s) exercício (s) de 1999 referente à DÍVIDA FISCAL, no valor de R$ 630,40 em 13/05/98 que será atualizado monetariamente até o efetivo pagamento, acrescidos de honorários e custas processuais. Assim, é expedido o presente edital para CITAR CARLOS ALBERTO PADOVANI,que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que no prazo de cinco (5) dias, efetue o pagamento do débito ou ofereça bens à penhora, sob pena de penhora de bens suficientes para integral satisfação da dívida, prazo contado a partir do decurso do prazo desse edital. Será o presente edital publicado e afixado na forma da Lei
EDITAL DE CITAÇÃO DE EDWARD PAN HWEI TI PAN, EXPEDIDO NOS AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL QUE A PREFEITURA DE CAIEIRAS MOVE CONTRA EDWARD PAN HWEI TI PAN - PROC. Nº314/98 .PRAZO DE 30 DIAS. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, ou interessar possa especialmente a executada acima mencionada, Certidão da Dívida Ativa nº 4344-6543-6856 do (s) exercício (s) de 1194/1996 referente à DÍVIDA FISCAL, no valor de R$ 853,00 em 13/05/1998 que será atualizado monetariamente até o efetivo pagamento, acrescidos de honorários e custas processuais. Assim, é expedido o presente edital para CITAR EDWARD PAN HWEI TI PAN, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que no prazo de cinco (5) dias, efetue o pagamento do débito ou ofereça bens à penhora, sob pena de penhora de bens suficientes para integral satisfação da dívida, prazo contado a partir do decurso do prazo desse edital. Será o presente edital publicado e afixado na forma da Lei.
EDITAL DE CITAÇÃO DE HELENA RAIMUNDA DE ARAUJO E PAULO JOSÉ DE ARAÚJO na pessoa de seu representante legal, EXPEDIDO NOS AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL QUE A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS MOVE CONTRA HELENA RAIMUNDA DE ARAUJO E PAULO JOSÉ DE ARAÚJO na pessoa de seu representante legal S -PROC. Nº1881/03- PRAZO DE 30 DIAS. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, ou interessar possa especialmente a executada acima mencionada, Certidão da Dívida Ativa nº 5555-6940-9970 -do (s) exercício (s) de 1998-2000 referente à DÍVIDA FISCAL, no valor de R$ 771,54 em 21/08/03 que será atualizar monetariamente até o efetivo pagamento, acrescidos de honorários e custas processuais. Assim, é expedido o presente edital para CITAR HELENA RAIMUNDA DE ARAUJO E PAULO JOSÉ DE ARAÚJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que no prazo de cinco (5) dias, efetue o pagamento do débito ou ofereça bens à penhora, sob pena de penhora de bens suficientes para integral satisfação da dívida, prazo contado a partir do decurso do prazo desse edital. Será o presente edital publicado e afixado na forma da Lei.
EDITAL DE CITAÇÃO DE IVOTURUCAIA EMPR. IMOB. LTDA na pessoa de seu representante legal, EXPEDIDO NOS AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL QUE A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS MOVE CONTRA IVOTURUCAIA EMPR. IMOB. LTDA na pessoa de seu Representante legal S -PROC. Nº 980/97 - PRAZO DE 30 DIAS. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, ou interessar possa especialmente a executada acima mencionada, Certidão da Dívida Ativa nº 1783-2795-2689-do (s) exercício (s) de 1994/1996 referente a DÍVIDA FISCAL, no valor de R$ 630,00 em 23/12/1997 que será atualizar monetariamente até o efetivo pagamento, acrescidos de honorários e custas processuais. Assim, é expedido o presente edital para CITAR IVOTURUCAIA EMPR. IMOB. LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que no prazo de cinco (5) dias, efetue o pagamento do débito ou ofereça bens à penhora, sob pena de penhora de bens suficientes para integral satisfação da dívida, prazo contado a partir do decurso do prazo desse edital. Será o presente edital publicado e afixado na forma da Lei.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE MARIA ESMERIA BERNARDES, na pessoa de seu representante legal, EXPEDIDO NOS AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS MOVE CONTRA MARIA ESMERIA BERNARDES, na pessoa de seu representante legal - PROC. Nº 1153/96- PRAZO 30 DIAS. FAZ SABER a MARIA ESMERIA BERNARDES, na pessoa de seu representante legal , que nos autos de Execução Fiscal na Rua Campo, Bonito, lote 92,da quadra G do Jardim Planalto, na localidade denominadoBairro Alto , no distrito de caieiras com 20,00m de frente para a referida Rua48,00m do lado direito, onde confronta com o lote 91;43,50m do lado esquerdo,onde confronta com área livre do loteamento; e 20,00m , nos fundos, em uma linha quebrada de dois segmentos medindo respectivamente 6,00m e 14,00m, encerrando a área de 919,00m² ,e, Assim sendo e, encontrando-se o executado(a) MARIA ESMERIA BERNARDES, em lugar ignorado, foi determinado à intimação da penhora, por edital, para que no prazo de 30 (trinta) dias, que fluirá após o decurso do prazo de trinta dias do presente edital, ofereça Embargos à Execução, sob pena de prosseguir a ação até final arrematação do imóvel penhorado, presumindo-se aceitos como verdadeiros os fatos constantes do processo. Será o presente edital publicado e afixado na forma da lei.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ROBERTO HADDAD E SEVOR URBANIZADORA S.A , na pessoa de seu representante legal, EXPEDIDO NOS AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS MOVE CONTRA ROBERTO HADDAD E SEVOR URBANIZADORA S.A, na pessoa de seu representante legal - PROC. Nº 464/98- PRAZO 30 DIAS. FAZ SABER a ROBERTO HADDAD E SEVOR URBANIZADORA S.A, na pessoa de seu representante legal , que nos autos de Execução Fiscal requerida pela PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, procedeu-se à penhora do seguinte imóvel:LOTE 344- QUADRA O PARQUE SANTA INES- CAIEIRAS- com a área de 460,00m², medindo 10,00m, de frente para a rua 06; 31,00m, do lado direito confrontando com o lote 343;27,00m do lado esquerdo, confrontando com o lote 345; e 23,00m, nos fundos confrontando com os lotes 372,373 e 374.,e, Assim sendo e, encontrando-se o executado(a) ROBERTO HADDAD E SEVOR URBANIZADORA S.A, em lugar ignorado, foi determinado à intimação da penhora, por edital, para que no prazo de 30 (trinta) dias, que fluirá após o decurso do prazo de trinta dias do presente edital, ofereça Embargos à Execução, sob pena de prosseguir a ação até final arrematação do imóvel penhorado, presumindo-se aceitos como verdadeiros os fatos constantes do processo. Será o presente edital publicado e afixado na forma da lei.
198.01.1996.003050-8 - Ordem 107/96 - Anulatório de Cobrança de ISSQN - SINALISA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ..x.. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - Vistos. Aguarde-se por mais cinco dias, providências por parte do(a) autor(a), para prosseguimento. No silêncio, tornem os autos ao arquivo. Int. ADV. VALDEMAR JOSÉ HENRIQUE - OAB/SP 71.237 - ADV. RUBENS GONÇALVES FRANCO - OAB/SP 64.125.
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855786.5/4 AGRAVO DE INSTRUMENTO - CAIEIRAS/FRANCO DA ROCHA 2.VARA DISTRITAL 2.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA - 002357/2008 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: JOÃO ALVES FERREIRA - AGRAVADO: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS -ADVS: CARLOS OTAVIO LEITE GUZZO - SEM PREPARO - PROTOCOLADO SOB N. 011382620.
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855786.5/4 AGRAVO DE INSTRUMENTO - CAIEIRAS/FRANCO DA ROCHA 2.VARA DISTRITAL 2.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA - 002357/2008 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: JOÃO ALVES FERREIRA - AGRAVADO: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS -ADVS: CARLOS OTAVIO LEITE GUZZO - SEM PREPARO - PROTOCOLADO SOB N. 011382620.
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Tribunal de Contas
Processo: TC 030160/026/08 Órgão Concessor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS Exercício: 2007 Pela r. Sentença de 19/09/08, publicada no DOE de 04/10/08, foram julgadas regulares, pelo Excelentíssimo Senhor Conselheiro Dr. Edgard Camargo Rodrigues, as prestações de contas referentes aos auxílios/subvençãoões/contribuições concedidos às entidades abaixo relac…
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Tribunal de Contas
Processo: TC 030160/026/08 Órgão Concessor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS Exercício: 2007 Pela r. Sentença de 19/09/08, publicada no DOE de 04/10/08, foram julgadas regulares, pelo Excelentíssimo Senhor Conselheiro Dr. Edgard Camargo Rodrigues, as prestações de contas referentes aos auxílios/subvençãoões/contribuições concedidos às entidades abaixo relacionadas, tendo sido quitados os respectivos responsáveis: Entidade Valor APAE de Caieiras 70.000,00; Hospital Espírita Fabiano de Cristo 1.000.00; Assoc. Def. Físicos e Visuais de Caieiras 5.000,00; Fundação Vó Ambrozina 60.000,00; Igreja O Templo de Jesus 25.000,00; Assoc. Prima 25.000,00; Assoc. Mulheres de Caieiras 10.000,00; Amigos da Fanfarra de Caieiras 15.000,00; Grupo Espírita Fraternidade 1.000,00; Total: 212.000,00.
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EDITAL DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 016/08 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 016/08 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e conservação na Unidade Mista de Saúde, Unidades Básicas de Saúde, Postos Médicos, Canil Municipal, Almoxarifado da Saúde e veículos, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. MODALIDADE: Concorrência Pública DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: até as 09:00h do dia 31/12/08 DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES HABILITAÇÃO: DIA 31/12/08 às 09:10h. O edital completo poderá ser adquirido de 2ª a 6ª das 12:00h às 17:00h, ao preço de R$ 50,00 (cinqüenta reais), até o dia 30/12/08. Maiores informações pelo telefone (11) 4442-7733, no horário das 12:00h às 17:00h. Não enviamos edital por fax, e-mail e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 27 de Novembro de 2008. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL (A debitar)
EDITAL DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 016/08 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 016/08 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e conservação na Unidade Mista de Saúde, Unidades Básicas de Saúde, Postos Médicos, Canil Municipal, Almoxarifado da Saúde e veículos, com fornecimento de materiais,…
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EDITAL DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 016/08 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 016/08 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e conservação na Unidade Mista de Saúde, Unidades Básicas de Saúde, Postos Médicos, Canil Municipal, Almoxarifado da Saúde e veículos, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. MODALIDADE: Concorrência Pública DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: até as 09:00h do dia 31/12/08 DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES HABILITAÇÃO: DIA 31/12/08 às 09:10h. O edital completo poderá ser adquirido de 2ª a 6ª das 12:00h às 17:00h, ao preço de R$ 50,00 (cinqüenta reais), até o dia 30/12/08. Maiores informações pelo telefone (11) 4442-7733, no horário das 12:00h às 17:00h. Não enviamos edital por fax, e-mail e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 27 de Novembro de 2008. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL (A debitar)
EDITAL DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 016/08 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 016/08 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e conservação na Unidade Mista de Saúde, Unidades Básicas de Saúde, Postos Médicos, Canil Municipal, Almoxarifado da Saúde e veículos, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. MODALIDADE: Concorrência Pública DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: até as 09:00h do dia 31/12/08 DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES HABILITAÇÃO: DIA 31/12/08 às 09:10h. O edital completo poderá ser adquirido de 2ª a 6ª das 12:00h às 17:00h, ao preço de R$ 50,00 (cinqüenta reais), até o dia 30/12/08. Maiores informações pelo telefone (11) 4442-7733, no horário das 12:00h às 17:00h. Não enviamos edital por fax, e-mail e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 27 de Novembro de 2008. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL (A debitar)
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399.433.5/0 - IPAUÇU/SANTA CRUZ DO - REL. DES. FRANCO COCUZZA - APTE(S): COSNTRUTORA PROCEDIMENTO LTDA - APDO(S): PREFEITO MUNICIPAL DE CAIEIRAS - ADV(S): MARCUS VINICIUS LIBERATO BORGES E WAGNER GALERA - SALA:203.
198.01.1998.002975-0/000000-000 - nº ordem 817/1998 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS X VALDEMAR FREIRE ROCHA E OUTROS - Regiularmente intimada a emendar a inicial, a parte não se manifestou, motivoi pelo qual JULGO EXTINTO o presente feito, por comando do art. 267, inciso I e III do C.P.C. Tratando-se de incidente que não f…
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399.433.5/0 - IPAUÇU/SANTA CRUZ DO - REL. DES. FRANCO COCUZZA - APTE(S): COSNTRUTORA PROCEDIMENTO LTDA - APDO(S): PREFEITO MUNICIPAL DE CAIEIRAS - ADV(S): MARCUS VINICIUS LIBERATO BORGES E WAGNER GALERA - SALA:203.
198.01.1998.002975-0/000000-000 - nº ordem 817/1998 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS X VALDEMAR FREIRE ROCHA E OUTROS - Regiularmente intimada a emendar a inicial, a parte não se manifestou, motivoi pelo qual JULGO EXTINTO o presente feito, por comando do art. 267, inciso I e III do C.P.C. Tratando-se de incidente que não foi sequer recebido, não há sucumbência. Prossiga-se nos autos principais. PRI. ADV. DR. MARINA OEHLING GELMAN - OAB Nº 150.933 - ADV. DR. PRISCILA RODRIGUES - OAB Nº 224.300. - ADV DIONE FRIZZARINI SACOMAN OAB/SP 176686 - ADV MARINA OEHLING GELMAN OAB/SP 150933 - ADV PRISCILA RODRIGUES OAB/SP 224300
106.01.2008.003293-0/000000-000 - nº ordem 1687/2008 - Medida Cautelar (em geral) - JOAO ALVES FERREIRA X CAMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - Fls. 49 - Vistos. Homologo por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito, o pedido de desistência formulado pela Requerente às fls. 48, destes autos de MEDIDA CAUTELAR movida por JOÃO ALVES FERREIRA contra CAMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, PROCESSO Nº 1687/08. Em Conseqüência, julgo extinta a presente execução, nos termos do artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil. Recolha-se o mandado expedido, independentemente de cumprimento. Anote-se no sistema. P.R.I. Recolhidas as custas, arquivem-se oportunamente, com as cautelas de estilo. - ADV HERMANO ALMEIDA LEITAO OAB/SP 91910 - ADV ADRIANA MANÇANARES FERREIRA OAB/SP 258013
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 124/2.008 C O M U N I C A D O A Senhora Pregoeira Municipal de Caieiras, faz saber a todos os interessados que alterou as datas do Pregão Presencial nº 124/2.008, ficando da seguinte forma: O edital estará à disposição para aquisição até o dia 04 de Dezembro de 2.008. A data de realização e abertura dos envelopes do Pregão Presencial passa a ser: até as 09:00 horas do dia 05 de Dezembro de 2.008. Publique-se. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 26 de Novembro de 2008. Renata Mucelini Turbuk - Prefeito Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 125/2.008 C O M U N I C A D O A Senhora Pregoeira Municipal de Caieiras, faz saber a todos os interessados que alterou as datas do Pregão Presencial nº 125/2.008, ficando da seguinte forma: O edital estará à disposição para aquisição até o dia 04 de Dezembro de 2.008. A data de realização e abertura dos envelopes do Pregão Presencial pa…
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 124/2.008 C O M U N I C A D O A Senhora Pregoeira Municipal de Caieiras, faz saber a todos os interessados que alterou as datas do Pregão Presencial nº 124/2.008, ficando da seguinte forma: O edital estará à disposição para aquisição até o dia 04 de Dezembro de 2.008. A data de realização e abertura dos envelopes do Pregão Presencial passa a ser: até as 09:00 horas do dia 05 de Dezembro de 2.008. Publique-se. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 26 de Novembro de 2008. Renata Mucelini Turbuk - Prefeito Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 125/2.008 C O M U N I C A D O A Senhora Pregoeira Municipal de Caieiras, faz saber a todos os interessados que alterou as datas do Pregão Presencial nº 125/2.008, ficando da seguinte forma: O edital estará à disposição para aquisição até o dia 04 de Dezembro de 2.008. A data de realização e abertura dos envelopes do Pregão Presencial passa a ser: até as 14:00 horas do dia 05 de Dezembro de 2.008. Publique-se. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 26 de Novembro de 2008. Renata Mucelini Turbuk - Prefeito Municipal
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/08 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 130/08 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento do Pronto Socorro para entrega parcelada MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 11/12/2008 às 09:00h. Para envio do edital via e-mail será necessária solicitação do mesmo pelo e-mail: [email protected] ou [email protected], devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais (endereço completo, telefone, CNPJ, etc), podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 10/12/2008. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 26 de Novembro de 2008. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL (A debitar) (27) PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 123/2.008 A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras faz saber a todos interessados que tendo em vista a impugnação apresentado pela licitante LINDE GASES LTDA., considerando a relevância de seu conteúdo, resolveu S U S P E N D E R por prazo indeterminado a abertura da Sessão do Pregão Presencial nº 123/2.008, até que seja analisada a impugnação. Assim fica SUSPENSA a abertura na Modalidade Pregão Presencial no dia 28 de Novembro p.f, até decisão final. Dê-se ciência aos licitantes e após, publique-se. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 26 de Novembro de 2.008. Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal (A debitar)