Cidadania

Interessados: LEILA RUMI KOSUMOTO TANAKA e PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAIEIRAS
Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL OCUPAÇÃO
IRREGULAR DE ÁREA PARTICULAR PELA MUNICIPALIDADE
HABITAÇÃO E URBANISMO
Protocolo nº: 36797/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 010/10

CAIEIRAS
Nº DE ORIGEM:
INTERESSADOS: CELINA DE JORGE G. PERES E PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAIEIRAS
ASSUNTO: APURAÇÃO DE EVENTUAL NEGATIVA NO FORNECIMENTO
DE CERTIDÃO, SOBRE INFORMAÇÕES DE ÓRGÃOS
PÚBLICOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
PROTOCOL. Nº 13.105/10 1 VOL. -0APENSOS/ANEXOS

/026/08; CAMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS;
CONTAS DE CAMARA MUNICIPAL; 2008;

REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DE ORDEM CRONOLOGICA
De acordo com a Lei no. 8666/93 em seu artigo 5º, e nos
termos da Instrução Normativa no. 02/02, Seção X item II do
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, justifica a revogação
da suspensão da Cronologia de Pagamentos, de acordo com o
Processo Municipal no. 8859/09.
Processo: 6486/2009
Pregão Presencial: 086/09
Valor: R$ 21.638,99
Nota Fiscal: 002231
Firma: Cristal Bello Comercial Ltda - EPP
Vencimento: 13.01.2010
Processo: 6486/2009
Pregão Presencial: 086/09
Valor: 11.393,76
Nota Fiscal: 002591
Firma: Eduardo Moura Sala Malavila - EPP
Vencimento: 13.01.2010
Processo: 6486/2009
Pregão Presencial: 086/09
Valor: 12.649,60
Nota Fiscal: 002592
Firma: Eduardo Moura Sala Malavila - EPP
Vencimento: 13.01.2010
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, em 08 de Abril de 2.010.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal
MARCELO CARDOSO DE OLIVEIRA - Secretário Municipal
da Fazenda
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratifico a inexigibilidade de licitação para aquisição de
crédito comum, objeto do PM nº 2238/10, requisição nº 3788/10,
da Secretaria Municipal de Esporte e Turismo, destinado ao uso
dos atletas, no valor total de R$ 63.648,00 (sessenta e três mil
seiscentos e quarenta e oito reais) em favor da empresa VIAÇÃO
CIDADE DE CAIEIRAS LTDA., com supedâneo no parecer jurídico
desta municipalidade com base no Artigo 25, Inciso I, da Lei
Federal nº. 8.666/93.
Publique-se.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 05 de Abril de 2010.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal
(A debitar)

Proc.: TC 3995/026/10.
Contratante: Prefeitura do Município de Caieiras. Contratada:
Roca Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. Objeto:
Fornecimento de 52.728 cestas básicas. Em exame: Pregão
presencial n.º 094/09; e, Contrato n.º 217/09, de 03.11.2009.
Valor: R$ 2.859.876,24. Responsável: Roberto Hamamoto. Prefeito
Municipal. Considerando as falhas apontadas pela 8ª Diretoria de Fiscalização
– DF 8.4, em seu relatório de fls. 381/389, nos termos
do artigo 2º, inciso XIII, da Lei Complementar n.º 709/93, assino
à origem e aos responsáveis interessados, o prazo de 30 (trinta)
dias, para que tomem conhecimento do contido nos autos e
apresentem as alegações que for de seus interesses.
Autorizo vista e extração de cópias às partes interessadas.
Publique-se.

TIP: CONTRATO
Num. da Origem: 584/2010 - TC 11074/026/10
Prefeitura Municipal de Caieiras
Única Limpadora e Dedetização
Relator: Robson Marinho

RELAÇÃO DE CONTRATOS – MARÇO DE 2010.
ADITAMENTO Nº 001/2010 - CONTRATO 07/2009
Contratado:.SUL AMÉRICA SEGURO SAUDE S.A
Objeto: REFERENTE CONVITE 06/2009
PLANO SAUDE AOS FUNCIONÁRIOS DO LEGISLATIVO
Vigência : PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR TRÊS MESES
Condições de Pagamento: MENSAL
Valor do Contrato: R$ 25.048,86
Data:: 05/03/10
CONTRATO: 05/2010 -CONVITE 002/10
Contratado:SCANDOC DIGITAL. E CONSULT. LTDA.
Objeto: DIGITALIZAÇÃO, INDEXAÇÃO DE DOCUMENTOS
OFICIAIS DO LEGUSLATIVO E LOCAÇÃO DE SOFTWARE
Vigência:12 MÊSES
Condições de Pagamento: MENSAL
Valor do Contrato: R$ 77.400,00
Data: 15/03/2010
CONTRATO: 06/2010 – CONVITE 03/2010
Contratado: ELICON LIMPADORA E CONSERVADORA LTDA.
Objeto: SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÂO DO PREDIO
DO LEGISLATIVO,CONFORME CONVITE Nº 03/2010
Vigência: 12 MÊSES
Condições de Pagamento: mensal
Valor do Contrato: R$ 79.680,00
Data: 25/03/2010
Caieiras, 06 de abril de 2010
PEDRO SIQUEIRA JUNIOR
Presidente
(A debitar)

EMPR. APENADA: ANAN ARQUITETURA E ENGENHARIA
LTDA. CGC/MF: 006.099.415/0001-40
ENQUADRAMENTO: ART. 87, INCISO III DA LEI 8.666/93 -
SUSPENSAO TEMPORARIA/IMPEDIMENTO DE CONTRATAR
PERIODO: INICIO: 02/10/2008 TERMINO: 02/10/2010

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
009/2010
A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolve
ADJUDICAR, à seguinte licitante vencedora no Pregão Presencial
nº 009/2010:
CASAMAX COMERCIAL LTDA - EPP, para os itens 01 e 02
da presente licitação.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 26 de Março de 2010.
Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2010
Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO,
a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº
009/2010.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 26 de Março de 2010.
Dr. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
010/2010
A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolve
ADJUDICAR, às seguintes licitantes vencedoras no Pregão Presencial
nº 010/2010:
LEITESOL INDÚSTRIA e COMÉRCIO S/A, para o item 06;
ARMAZÉM 972 IMPORTADORA e EXPORTADORA LTDA.,
para os itens 07 e 08;
LUIZ CARLOS SALGUEIRO EPP, para os itens 01, 02 e 03;
ZNC MAGAZINE COMÉRCIO e IMPORTAÇÃO LTDA - EPP,
para os itens 04 e 05.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 31 de Março de 2010.
Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010
Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO,
a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº
010/2010.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 31 de Março de 2010.
Dr. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
011/2010
A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolve
ADJUDICAR, à seguinte licitante vencedora no Pregão Presencial
nº 011/2010:
IRENILDO NEVES DA ROCHA - ME, para o único item da
presente licitação.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 31 de Março de 2010.
Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2010
Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO,
a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº
011/2010.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 31 de Março de 2010.
Dr. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
014/2010
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras
EDITAL: 014/2010 OBJETO: Aquisição de material cirúrgico,
para entrega parcelada MODALIDADE: Pregão Presencial DATA
DE ENTREGA e ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 15/04/2010
às 09:00h. As empresas interessadas poderão solicitar o envio
do Edital via e-mail, sendo necessário para tanto os dados
cadastrais da mesma. Os e-mails para envio do Edital são: licitação@
caieiras.sp.gov.br ou [email protected].
br o Edital poderá ser adquirido até o dia 14/04/2010. Maiores
informações pelo telefone 4442-7740, no horário das 09:00h as
16:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 31 de Março de 2010.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
015/2010
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras
EDITAL: 015/2010 OBJETO: Aquisição de concreto fck18,0
Mpa 5+/- 1, pedras 01 e 02 e concreto fck20,0 Mpa 5+/- 1,
pedras 01 e 02, para entrega parcelada MODALIDADE: Pregão
Presencial DATA DE ENTREGA e ABERTURA DOS ENVELOPES:
dia 15/04/2010 às 15:00h. As empresas interessadas poderão
solicitar o envio do Edital via e-mail, sendo necessário para tanto
os dados cadastrais da mesma. Os e-mails para envio do Edital
são: licitaçã[email protected] ou monica.compras@caieiras.
sp.gov.br o Edital poderá ser adquirido até o dia 14/04/2010.
Maiores informações pelo telefone 4442-7740, no horário das
09:00h as 16:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 31 de Março de 2010.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
016/2010
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras
EDITAL: 016/2010 OBJETO: Aquisição de material odontológico,
para entrega parcelada MODALIDADE: Pregão Presencial
DATA DE ENTREGA e ABERTURA DOS ENVELOPES:
dia 16/04/2010 às 09:00h. As empresas interessadas poderão
solicitar o envio do Edital via e-mail, sendo necessário para tanto
os dados cadastrais da mesma. Os e-mails para envio do Edital
são: licitaçã[email protected] ou monica.compras@caieiras.
sp.gov.br o Edital poderá ser adquirido até o dia 15/04/2010.
Maiores informações pelo telefone 4442-7740, no horário das
09:00h as 16:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 31 de Março de 2010.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
017/2010
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras
EDITAL: 017/2010 OBJETO: Aquisição de cargas de gás de
cozinha de 13kg e 45kg, para entrega parcelada MODALIDADE:
Pregão Presencial DATA DE ENTREGA e ABERTURA DOS ENVELOPES:
dia 19/04/2010 às 09:00h. As empresas interessadas
poderão solicitar o envio do Edital via e-mail, sendo necessário
para tanto os dados cadastrais da mesma. Os e-mails para
envio do Edital são: licitaçã[email protected] ou monica.
[email protected] o Edital poderá ser adquirido até o
dia 16/04/2010. Maiores informações pelo telefone 4442-7740,
no horário das 09:00h as 16:00h. Não enviamos o edital por
fax e/ou correio.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 31 de Março de 2009.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
018/2010
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras
EDITAL: 018/2010 OBJETO: Aquisição de rações para cães
adultos e filhotes e ração para gatos, para entrega parcelada
MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA e ABERTURA
DOS ENVELOPES: dia 19/04/2010 às 13:30h. As empresas
interessadas poderão solicitar o envio do Edital via e-mail, sendo
necessário para tanto os dados cadastrais da mesma. Os e-mails
para envio do Edital são: licitaçã[email protected] ou monica.
[email protected] o Edital poderá ser adquirido até o
dia 16/04/2010. Maiores informações pelo telefone 4442-7740,
no horário das 09:00h as 16:00h. Não enviamos o edital por
fax e/ou correio.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 31 de Março de 2010.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
019/2010
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras
EDITAL: 019/2010 OBJETO: Aquisição de cadeira de rodas,
para entrega imediata MODALIDADE: Pregão Presencial DATA
DE ENTREGA e ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 19/04/2010
às 15:00h. As empresas interessadas poderão solicitar o envio
do Edital via e-mail, sendo necessário para tanto os dados
cadastrais da mesma. Os e-mails para envio do Edital são: licitação@
caieiras.sp.gov.br ou [email protected].
br o Edital poderá ser adquirido até o dia 16/04/2010. Maiores
informações pelo telefone 4442-7740, no horário das 09:00h as
16:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 31 de Março de 2010.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
020/2010
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras
EDITAL: 020/2010 OBJETO: Aquisição de álcool em gel
e álccol 70%, para entrega imediata MODALIDADE: Pregão
Presencial DATA DE ENTREGA e ABERTURA DOS ENVELOPES:
dia 20/04/2010 às 09:00h. As empresas interessadas poderão
solicitar o envio do Edital via e-mail, sendo necessário para tanto
os dados cadastrais da mesma. Os e-mails para envio do Edital
são: licitaçã[email protected] ou monica.compras@caieiras.
sp.gov.br o Edital poderá ser adquirido até o dia 19/04/2010.
Maiores informações pelo telefone 4442-7740, no horário das
12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 31 de Março de 2010.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL
RELAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO FIRMADO PELA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.
FEVEREIRO- MARÇO - 2010
Contrato n.º20/10 Data: 11/02/2010 por meio: MINISTERIO
DA EDUCAÇÃO (FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO. Objeto : Aquisição de 02 Onibus - PROC. ADM
N° 23034.001209/2008-64 Valor : R$ 398.000,00 Modalidade:
EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO N° 01/2009
Contrato n.º 21/10 Data: 12/02/2010 Convenio: SABESP
Objeto: Programa de Racional de Água - PURA - Valor : R$
606.147,58
Contrato n.º 22/10 Data: 12/02/2010 Contratado: FRIDEL
FRIGORIFICO INDUSTRIAL DEL REY LTDA. Objeto : Aquisição de
carne e derivados - PM n.º 1315/10 Valor : R$ 7.821,08.
Contrato n.º 23/10 Data: 18/02/2010 Contratado: TORRENORTE
CONSTRUTORA e INCORPORADORA LTDA. Objeto:
Aditamento de prazo - PM n.º 945/10.
Contrato n.º 24/10 Data: 18/02/2010 Contratado: TORRENORTE
CONSTRUTORA e INCORPORADORA LTDA. Objeto:
Aditamento de prazo - PM n.º 945/10.
Contrato n.º 25/10 Data: 18/02/2010 Contratado: GOVERNO
DO ESTADO DE SÃO PAULO. Objeto: MUNICIPALIZAÇÃO DAS
ESCOLAS MUNICIPAIS (JOAQUIM OSORIO e MARIO MENEGUINI).
Contrato n.º 26/10 Data: 19/02/2010 Contratado: GRAFICA
TUCUNARE LTDA. Objeto: IMPRESSÃO DO JORNAL IMPRESNSA
OFICIAL MUNICIPAL - PM n.º 9532/09 Valor : R$ 79,750,00
Modalidade: CONVITE n° 01/10.
Contrato n.º 27/10 Data: 23/02/2010 Contratado: PRODESP.
Objeto: PROCESSAMENTO DE MULTAS - PM n.º 1175/10 Valor :
R$ 55,656,00.
Contrato n.º 28/10 Data: 24/02/2010 Contratado: GUARANI
MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: ADITAMENTO DO
PRAZO - PM n.º 110/10.
Contrato n.º 29/10 Data: 24/02/2010 Contratado: JJ COMERCIAL
LTDA. Objeto: Aditamento de prazo - PM n.º 1147/10.
Contrato n.º 30/10 Data: 03/03/2010 Contratado: SOEBE
CONSTRUÇÃO e PAVIMENTAÇÃO LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE
CONCRETO BETUMINOSO USINADO - PM n.º 808/10 Valor R$
319.500,00 - Modalidade: Pregão n.º 102/09.
Contrato n.º 31/10 Data: 26/01/2010 Contratado: TOPDATA
PROCESSAMENTOS DE DADOS Objeto: MANUTENÇÃO DO SITE
DE CONTAS PUBLICAS - PM n.º 523/10 Valor R$ 5.481,24.
Contrato n.º 32/10 Data: 09/03/2010 Contratado: INTEGRA
SOCIEDADE COOPERATIVA Objeto: Aditamento do contrato - PM
n.º 2384/10.
Contrato n.º 33/10 Data: 15/03/2010 Contratado: MARIO
SERGIO DE CAMPOS PISCINAS- ME Objeto: AQUISIÇÃO DE
PRODUTOS PARA PISCINA - PM n.º 16/10 Valor R$ 48.757,85 -
Modalidade: Pregão n.º 03/10.
Contrato n.º 34/10 Data: 15/03/2010 Contratado: LW
COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO
DE PRODUTOS PARA PISCINA - PM n.º 16/10 Valor R$ 2.731,30
- Modalidade: Pregão n.º 03/10
Contrato n.º 35/10 Data: 15/03/2010 Contratado: PUBLICOMUNICAÇÃO
PROPAGANDA e MARKETING LTDA Objeto:
RALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO e INSTALAÇÃO DE
OUTDOOR EM MADEIRA e IMPRESSÃO DE PAPEL OUTDOOR
- PM n.º 1229/10 - Valor R$ 59.400,00 - Modalidade: CONVITE
n.º 04/10.
Contrato n.º 36/10 Data: 15/03/2010 Contratado: TOPDATA
PROCESSAMENTOS DE DADOS Objeto: MANUTENÇÃO DO PORTAL
DE INTERNET PARA EMISSÃO e 2° VIA DE TRIBUTOS PARA
o EXERCICIO DE 2010 - PM n.º 527/10 - Valor R$ 20.400,00 -
Modalidade: convite 03/10.
Contrato n.º 37/10 Data: 19/03/2010 Contratado: CONCESSIONARIA
DO SISTEMA ANHANGUERA-BANDEIRANTES CCR
AUTOBAN Objeto: TERMO DE COMPROMISSO (PROGRAMA
ESTRADA PARA a CIDADANIA).
Contrato n.º 38/10 Data: 19/03/2010 Contratado: CONSIGAZ
DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA Objeto: Aditamento de
prazo - PM n.º 2380/10.
Contrato n.º 39/10 Data: 19/03/2010 Contratado: CONSIGAZ
DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA Objeto: Aditamento de
prazo - PM n.º 2381/10.
TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO
Contrato n° 223/09
A Prefeitura do Município de Caieiras faz saber a todos os
interessados que, por motivo de equivoca, constou valor a menor
com relação ao Termo de Contrato n°223/09, motivo pelo qual
resolve retificar os dizeres constar o seguinte:
Onde se lê:
Valor R$ 972.000,00, leia-se R$ 1.106.680,00
Caieiras, 30 de março de 2010
Felipe de Araujo - Depto de Contratos
(A debitar)

Expediente: TC-000652-003-10 Assunto presta esclarecimento
e solicita juntada de instrumento de procuração Advogados:
Orestes Fernando Corssini Quércia (OAB/SP145.373)
Kauita Ribeiro Mofatto (OAB/SP208.659) REFERENTE Processo:
TC-014225-026-06 Contratante: Prefeitura de Caieiras Contratada:
Engeva Engenharia Comércio e Construções LtdaObjeto:
execução de obra de construção civil do ginásio poliesportivo
coberto, sito Rua Cardeal, Bairro Portal das Laranjeiras
Junte-se ao TC-014225-026-06, voltando.
Publique-se.
Processo: TC-001754/026/08 Interessado: Adriano Cesar
Dias Prefeito de Cananéia Assunto: Pedido de prorrogação de
prazo para apresentar defesa.
Defiro o pedido pelo prazo de 15 (quinze) dias.
Publique-se.
Expediente: TC-000649-003-10 Assunto: solicita juntada de
instrumento de procuração Advogados: Orestes Fernando Corssini
Quércia (OAB/SP 145.373)Kauita Ribeiro Mofatto (OAB/SP
208.659)REFERENTE Processo: TC-026782-026-05Contratante:
Prefeitura de Caieiras Contratada: Roca Distribuidora de Produtos
Alimentícios Ltda Objeto: fornecimento de cestas básicas
Junte-se ao TC-026782-026-05 ao final da instrução.
Publique-se

Proc.: TC – 044637/026/2009.
Órgão: Prefeitura Municipal de Caieiras. Responsável: Sr.
Névio Luiz Aranha Dártora - Prefeito Municipal à época. Assunto:
Atos de Admissão de Pessoal. Exercício: 2008. Sentença
Fls.41/43.
Extrato de Sentença: Pelos fundamentos expostos na Sentença
referida, JULGO REGULARES os Atos de Admissão de
Pessoal dos servidores: Adriana da Silva Melo; Alexandra Amaro
do Nascimento; Aline Camargo Soares; Ana Marli Moreno de
Almeida; Andréia dos Santos Diniz; Andréia Sousa da Silva;
Aurea Alves Vieira; Denise Glória de Jesus Almeida; Dinalva Ferreira
Machado de Oliveira; Elisiane Avelar; Fabiana Nunes Bispo;
Flávia Aparecida Melle; Joice de Fátima Teófilo da Silva; Juliana
Mendes de Freitas; Léia Araújo Santos; Leonete dos Santos
Costa; Lolita Zambotto; Luis Fernando da Cruz Barbosa; Maria
Cristina de Paula; Marieti de Araújo Tomaz; Marilene Maria da
Silva Mendes; Rosiane Figueira Cabral; Suemar Faria Oliveira;
Tania Nunes Araújo Rodrigues; Vilma Aparecida Rocha Cortez;
Vilma Gomes de Souza Silva, relacionados às fls. 03/04 dos
autos, e determino, por conseqüência, os respectivos registros,
nos termos e para os fins do disposto no inciso V, do artigo 2º,
da Lei Complementar nº 709/93.
Outrossim, alerto o Chefe do Executivo Municipal de Caieiras,
para as recomendações feitas pela Auditoria, às fls. 37 dos
autos, para que cumpra as Instruções vigentes deste E. Tribunal
de Contas, especialmente no tocante ao Termo de Ciência e
Notificação.
Publique-se.

do Prefeito Municipal de Caieiras, que declarou
Situação de Emergência em áreas do
Município
JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais e à vista da manifestação
do Senhor Chefe da Casa Militar e Coordenador
Estadual de Defesa Civil,
Decreta:
Artigo 1º - Fica prorrogada, por 90 (noventa) dias,
a homologação da Situação de Emergência em áreas
do Município de Caieiras, objeto do Decreto municipal
nº 6.419, de 8 de março de 2010, nos termos do artigo
17 § 1º do Decreto federal nº 5.376, de 17 de fevereiro
de 2005, e na Resolução nº 3, de 2 de julho de 1999, do
Conselho Nacional de Defesa Civil.
Artigo 2º - Os órgãos e entidades da Administração
Pública Estadual, dentro de suas respectivas atribuições,
ficam autorizados a prestar apoio complementar
à população das áreas afetadas daquele município,
mediante prévia articulação com a Coordenadoria Estadual
de Defesa Civil.
Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na data
de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 8 de
março de 2010.
Palácio dos Bandeirantes, 25 de março de 2010
JOSÉ SERRA
Aloysio Nunes Ferreira Filho
Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicado na Casa Civil, aos 25 de março de 2010.