Cidadania

Interessados: LEILA RUMI KOSUMOTO TANAKA e PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAIEIRAS
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL OCUPAÇÃO
IRREGULAR DE ÁREA PARTICULAR PELA MUNICIPALIDADE
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
(VOTO ORAL)
HABITAÇÃO E URBANISMO
Protocolo nº: 36839/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Nro Origem: 005/10

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
022/2010
A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolve
ADJUDICAR, às seguintes licitantes vencedoras no Pregão Presencial
nº 022/2010:
COMERCIAL CENTER VALLE LTDA., para os itens 03,04,10,1
1,12,14,16,17,19,26,27,28,29,36 e 49;
EDUARDO MOURA SALA MALAVILA - EPP., para os itens
18,21,24,25,34 e 44;
MICROSTART COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁ-
TICA LTDA., para os itens 38,39,41 e 50;
PLANET PRINT BLACK & COLLOR LTDA - EPP., para os itens
40,42,43,45,46,47 e 48;
CÉSAR CABRAL DE SOUZA DISTRIBUIDORA EPP., 01,02,05,
06,07,08,09,13,15,22,23,30,31,32,33,35 e 37.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 12 de Maio de 2010.
Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2010
Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO, a
presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº 022/2010.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 12 de Maio de 2010.
Dr. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2010
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras
EDITAL: 025/2010 OBJETO: Aquisição de carne bovina
em cubos congelada acém 1ª categoria, carne bovina - moída
patinho congelado, carne de frango - peito em isca congelado,
carne de frango coxa sem pele e sem tempero congelada, carne
de frango - coxinha da asa congelada, carne de frango - desfiado
cozido, carne de frango - filezinho cozido, carne de peixe - filé
de pescada, almôndega bovina - carne congelada, almôndega
bovina e aves - carne congelada, salsicha - tipo hot dog congelada,
queijo mussarela fatiado, apresuntado fatiado e requeijão
cremoso, os produtos serão utilizados na merenda escolar e sua
entrega será parcelada MODALIDADE: Pregão Presencial DATA
DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 26-05-2010
às 09:00h. As empresas interessadas poderão solicitar o envio
do Edital via e-mail, sendo necessário para tanto os dados
cadastrais da mesma. Os e-mails para envio do Edital são: licitacao@
caieiras.sp.gov.br ou [email protected].
br O Edital poderá ser adquirido até o dia 25-05-2010. Maiores
informações pelo telefone 4442-7740, no horário das 09:00h as
16:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 12 de Maio de 2010.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL
(A debitar)

/026/08; PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS;
REPASSES PUBLICOS AO TERCEIRO SETOR; PROJETO ARTE
ACAO SOCIAL DE CAIEIRAS; 2007;

RELAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO FIRMADO PELA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.
Abril - 2010
Contrato n.º 59/10 Data: 06-04-2010 Contratado: HAMOVER
COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA Objeto:
Aquisição de PEDRA BRITADA N°03 E PEDRA BICA CORRIDA, PM
N°1015/10 - Valor: R$ 236.106,00 Modalidade: PREGÃO N°12/2010
Contrato n.º 60/10 Data: 06-04-2010 Contratado: PETROBRAS
DISTRIBUIDORA S/A Objeto: AQUISIÇÃO DE EMULSÃO
ASFALTICA RR2C, PM. N° 1014/10 - Valor: R$ 80.370,00 - Modalidade:
PREGÃO N°13/2010.
Contrato n.º 61/10 Data: 09-04-2010 Contratado: GUARANI
MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO
DE PEDRA RACHÃO BRITADO – PM n.º 1015/10 - Valor: R$
141.480,00 - Modalidade: PREGÃO N°12/2010
Contrato n.º 62/10 Data: 12-04-2010 Contratado: INSTITUTO
PNBE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Objeto: CONVENIO
– LEI MUNICIPAL 4366/10 – Objeto: CONVENIO, DESENVOLVIMENTO,
A ORGANIZAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO E O GERENCIAMENTO
DE UMA REDE LOGISTICAS REVERSA SOCIAL QUE
IMPLICA EM MOBILIZAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES COMUNITARIAS
PARA A RECEPÇÃO REUNIÃO E RECOLHIMENTO DE OLEO RESIDUAL
DE GORDURA (OGR) – Valor: 96.000,00.
Contrato n.º 63/10 Data: 15-04-2010 Contratado:
MARANKO ATACADO DE PRODUTOS P/ MEDICINA LTDA. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL CIRURGICO – PM n.º 1441/10.- Valor:
1.961,90 – Modalidade: PREGÃO N° 14/10.
Contrato n.º 64/10 Data: 15-04-2010 Contratado: DIPAFARM
COMERCIAL LTDA – EPP. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL
CIRURGICO. – PM n.º 1441/10.- Valor: 18.620,60 – Modalidade:
PREGÃO N° 14/10.
Contrato n.º 65/10 Data: 15-04-2010 Contratado: C.B.S.
MEDICO CIENTIFICO COM. E REPRESENT. LTDA Objeto: AQUISIÇÃO
DE MATERIAL CIRURGICO. – PM n.º1441/10.- Valor:
30.272,40 – Modalidade: PREGÃO N° 14/10. Contrato n.º 66/10 Data: 15-04-2010 Contratado: MEDI
HOUSE IND. E COM. PROD. CIRURGICO E HOSP. LTDA Objeto: :
AQUISIÇÃO DE MATERIAL CIRURGICO. – PM n.º 1441/10.- Valor:
14.108,00 – Modalidade: PREGÃO N° 14/10.
Contrato n.º 67/10 Data: 16-04-2010 Contratado: PORTAL
LTDA. Objeto: : AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLOGICO. – PM
n.º 6577/10 - Valor: 44.206,60 – Modalidade: PREGÃO N° 16/10.
Contrato n.º 68/10 Data: 16-04-2010 Contratado: CASAMAX
COMERCIAL LTDA – EPP Objeto: AQUISIÇÃO DE CONCRETO
FCK 18, 0 MPA, SLUMP 5+/-1, PEDRAS 01E 02 E CONCRETOFCK
20MPA SLUMP 5+/-1, PEDRAS 1 E 2 - PM n.º 592/10 - Valor:
156.200,00 – Modalidade: PREGÃO N°15/10.
Contrato n.º 69/10 Data: 16-04-2010 Contratado: TORRENORTE
CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Objeto:
ADITAMENTO DE PRAZO – PM n.º3240/10.
Contrato n.º 70/10 Data: 16-04-2010 Contratado: TORRENORTE
CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Objeto:
ADITAMENTO DE PRAZO – PM n.º3241/10.
Contrato n.º 71/10 Data: 19-04-2010 Contratado: CONSIGAZ
DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE GAS
DE 13KG E 45KG - PM n.º 1281/10 - Valor: 507.644,00 – Modalidade:
PREGÃO N°17/10.
Contrato n.º 72/10 Data: 19-04-2010 Contratado: FRIDEL
FRIGORIFICO INDUSTRIAL DEL REY LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE
CARNE BOVINA- ACEM EM CUBOS E CARNE BOVINA MOIDA
(PATINHO) – PM n.º 2854/10 - Valor R$ 53.693,00 - Modalidade:
CONVITE N°08/10.
Contrato n.º 73/10 Data: 19-04-2010 Contratado: IOTTI
GRIFFE DA CARNE LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE CARNE DE
FRANGO PEITO EM ISCA – PM n.º 2854/10 - Valor R$ 26.298,00
- Modalidade: CONVITE N°08/10.
Contrato n.º 74/10 Data: 19-04-2010 Contratado: ALICE
BOTELHO ME Objeto: AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA CÃES ADULTOS
E FILHOTES E RAÇÃO PARA GATOS – PM n.º 2042/10 - Valor
R$ 12.352,50 - Modalidade: PREGÃO N° 18/10.
Contrato n.º 75/10 Data: 22-04-2010 Contratado: SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO – FDE Objeto: SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE
RENDIMENTO ESCOLAR DO ESTADO DE SÃO PAULO – SARESP
– Valor: 11.350,50 – Modalidade: CONVENIO.
Contrato n.º 76/10 Data: 22-04-2010 Contratado: GOVERNO
DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO – GABINETE DO SECRETARIO - Objeto: TRANSFERENCIA
DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A AUXILIAR
A MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE TRANSPORTE DE ALUNOS
DA REDE ESTADUAL DE ENSINO – Valor: 932.672,00 – Modalidade:
CONVENIO.
Contrato n.º 77/10 Data: 27-04-2010 Contratado: CONSTRUTORA
TEC PAULISTA Objeto: ADITAMENTO DE PRAZO E
VALOR – PM n.º 02/10GP E PM N° 3136/10 – Valor R$
2.152.687,78.
Contrato n.º 78/10 Data: 30-04-2010 Contratado: SUPERMERCADO
GRANDE CAIEIRAS LTDA Objeto: PRORROGAÇÃO DO
CONTRATO – DECRETO N° 6442/2010
Caieiras, 03 de maio de 2010
Felipe de Araujo - Depto de Contratos
(A debitar)

Interessados: Celina de Jorge G. Peres e Prefeitura Municipal
de Caieiras
Assunto: Apuração de eventual negativa no fornecimento
de certidão, sobre informações de órgãos públicos
Resultado: indeferimento de representação homologado
Patrimônio Público e Social
Protocol. Nº 148.482/09 - 2 vol. - 0Apensos/anexos
nº de origem: 18/09

Interessados: LEILA RUMI KOSUMOTO TANAKA e PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAIEIRAS
Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL OCUPAÇÃO
IRREGULAR DE ÁREA PARTICULAR PELA MUNICIPALIDADE
HABITAÇÃO E URBANISMO
Protocolo nº: 37577/10 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Nro Origem: 062/08

TC 16271/026/10
Diretoria de Ensino - Região de Caieiras
Prefeitura Municipal de Caieiras
Relator: Cláudio Ferraz de Alvarenga

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
021/2010
A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolve
ADJUDICAR, às seguintes licitantes vencedoras no Pregão Presencial
nº 021/2010:
SALE SERVICE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SINALIZAÇÃO
VIÁRIA LTDA., para os itens 02,03,05 e 06;
NOGAUA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., para os itens
01 e 04;
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 06 de Maio de 2010.
Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2010
Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO,
a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº
021/2010.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 06 de Maio de 2010.
Dr. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal
(A debitar)

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
023/2010
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras
EDITAL: 023/2010 OBJETO: Aquisição de material para limpeza,
para entrega parcelada MODALIDADE: Pregão Presencial
DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 19-05-
2010 às 09:00h. As empresas interessadas poderão solicitar o
envio do Edital via e-mail, sendo necessário para tanto os dados
cadastrais da mesma. Os e-mails para envio do Edital são: licitacao@
caieiras.sp.gov.br ou [email protected].
br O Edital poderá ser adquirido até o dia 18-05-2010. Maiores
informações pelo telefone 4442-7740, no horário das 09:00h as
16:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 03 de Maio de 2010.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
024/2010
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras
EDITAL: 024/2010 OBJETO: Aquisição de medicamentos,
para entrega parcelada MODALIDADE: Pregão Presencial DATA
DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 20-05-2010
às 09:00h. As empresas interessadas poderão solicitar o envio
do Edital via e-mail, sendo necessário para tanto os dados
cadastrais da mesma. Os e-mails para envio do Edital são: licitacao@
caieiras.sp.gov.br ou [email protected].
br O Edital poderá ser adquirido até o dia 19-05-2010. Maiores
informações pelo telefone 4442-7740, no horário das 09:00h as
16:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 05 de Maio de 2010.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL
(A debitar)

ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS
EMPR. APENADA: ANAN ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA.
CGC/MF: 006.099.415/0001-40
ENQUADRAMENTO: ART. 87, INCISO III DA LEI 8.666/93 -
SUSPENSAO TEMPORARIA/IMPEDIMENTO DE CONTRATAR
PERÍODO: INICIO: 02/10/2008 TERMINO: 02/10/2010

/026/06; PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS;
CONTRATO; JJ COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE GENEROS
ALIMENTICI; 2006;

TC: 22719/026/09
Órgão: Prefeitura Municipal de Caieiras
Exercício: 2008
Assunto: Admissão de Pessoal - Tempo Determinado
Registro: 05590/2010
Por sentença do Exmo. Sr. Conselheiro, Dr. Eduardo Bittencourt
Carvalho, publicada no D.O.E. de 12/11/2009, foi(ram)
julgado(s) legal(is) o(s) Ato(s) de Admissão, com o consequente
registro do(s) abaixo relacionado(s):
Agente Especial de Saúde I - Número Concurso/Seleção:
5530/2006
Sildete Pereira do Nascimento