Cidadania

Interessados: Celina de Jorge G. Peres e Prefeitura Municipal
de Caieiras
Assunto: Apuração de eventual negativa no fornecimento
de certidão, sobre informações de órgãos públicos
Resultado: indeferimento de representação homologado
Patrimônio Público e Social
Protocol. Nº 148.482/09 - 2 vol. - 0Apensos/anexos
nº de origem: 18/09

Interessados: LEILA RUMI KOSUMOTO TANAKA e PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAIEIRAS
Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL OCUPAÇÃO
IRREGULAR DE ÁREA PARTICULAR PELA MUNICIPALIDADE
HABITAÇÃO E URBANISMO
Protocolo nº: 37577/10 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Nro Origem: 062/08

TC 16271/026/10
Diretoria de Ensino - Região de Caieiras
Prefeitura Municipal de Caieiras
Relator: Cláudio Ferraz de Alvarenga

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
021/2010
A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolve
ADJUDICAR, às seguintes licitantes vencedoras no Pregão Presencial
nº 021/2010:
SALE SERVICE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SINALIZAÇÃO
VIÁRIA LTDA., para os itens 02,03,05 e 06;
NOGAUA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., para os itens
01 e 04;
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 06 de Maio de 2010.
Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2010
Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO,
a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº
021/2010.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 06 de Maio de 2010.
Dr. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal
(A debitar)

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
023/2010
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras
EDITAL: 023/2010 OBJETO: Aquisição de material para limpeza,
para entrega parcelada MODALIDADE: Pregão Presencial
DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 19-05-
2010 às 09:00h. As empresas interessadas poderão solicitar o
envio do Edital via e-mail, sendo necessário para tanto os dados
cadastrais da mesma. Os e-mails para envio do Edital são: licitacao@
caieiras.sp.gov.br ou [email protected].
br O Edital poderá ser adquirido até o dia 18-05-2010. Maiores
informações pelo telefone 4442-7740, no horário das 09:00h as
16:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 03 de Maio de 2010.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
024/2010
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras
EDITAL: 024/2010 OBJETO: Aquisição de medicamentos,
para entrega parcelada MODALIDADE: Pregão Presencial DATA
DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 20-05-2010
às 09:00h. As empresas interessadas poderão solicitar o envio
do Edital via e-mail, sendo necessário para tanto os dados
cadastrais da mesma. Os e-mails para envio do Edital são: licitacao@
caieiras.sp.gov.br ou [email protected].
br O Edital poderá ser adquirido até o dia 19-05-2010. Maiores
informações pelo telefone 4442-7740, no horário das 09:00h as
16:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 05 de Maio de 2010.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL
(A debitar)

ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS
EMPR. APENADA: ANAN ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA.
CGC/MF: 006.099.415/0001-40
ENQUADRAMENTO: ART. 87, INCISO III DA LEI 8.666/93 -
SUSPENSAO TEMPORARIA/IMPEDIMENTO DE CONTRATAR
PERÍODO: INICIO: 02/10/2008 TERMINO: 02/10/2010

/026/06; PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS;
CONTRATO; JJ COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE GENEROS
ALIMENTICI; 2006;

TC: 22719/026/09
Órgão: Prefeitura Municipal de Caieiras
Exercício: 2008
Assunto: Admissão de Pessoal - Tempo Determinado
Registro: 05590/2010
Por sentença do Exmo. Sr. Conselheiro, Dr. Eduardo Bittencourt
Carvalho, publicada no D.O.E. de 12/11/2009, foi(ram)
julgado(s) legal(is) o(s) Ato(s) de Admissão, com o consequente
registro do(s) abaixo relacionado(s):
Agente Especial de Saúde I - Número Concurso/Seleção:
5530/2006
Sildete Pereira do Nascimento

EXPEDIENTE: .TC-878/003/10 (Ref.: TC-800058/084/06).
INTERESSADA: .Prefeitura Municipal de Caieiras, por seu Prefeito,
Roberto Hamamoto. ADVOGADOS: .Kauita Ribeiro Mofatto
- OAB/SP nº 208.659 e outros. ASSUNTO: Pedido de prorrogação
de prazo (fls.95/97). Defiro o pedido nos termos requeridos. Ao
Cartório.
Publique-se.

RELAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO FIRMADO PELA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.
MARÇO - 2010
Contrato n.º40/10 Data: 12/03/2010 Contratado: SOEBE
CONSTRUÇÃO e PAVIMENTAÇÃO LTDA - Objeto: PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS GERAIS TAPA BURACOS - PM n.º 1558/10 Valor R$
355.986,00 - Modalidade: Pregão n.º 102/09
Contrato n.º 41/10 Data: 23/03/2010 Contratado: SOEBE
CONSTRUÇÃO e PAVIMENTAÇÃO LTDA - Objeto: FORNECIMENTO
DE MATERIAL e MÃO DE OBRA - PM 518/10 - Valor: R$
149.999,90 - Modalidade: Pregão n.º 102/09
Contrato n°42/10 Data: 24/03/2010 Contratado: HIPLAN
CONST e SERV. DE MANUT. URBANA LTDA - Objeto: PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS NA AREA DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO e MANUTENÇÃO
DE ÁREAS PÚBLICAS e /OU AJARDINADAS - PM n.º
1561/10 Valor: R$ 72.000,00 - Modalidade: CONVITE Nº06/10.
Contrato n.º 43/10 Data: 25/03/2010 Contratado: ZNC
MAGAZINE COMERCIO e IMPORTAÇÃO LTDA EPP - Objeto:
AQUISIÇÃO DE LEITE EM PÓ-DIETA-COMPLETA, BALANCEADA e
DIETA ENTERAL - PM n.º 1249/10 -Valor: R$ 8.778,00 - Modalidade:
PREGÃO Nº 06/10
Contrato n.º 44/10 Data: 26/03/2010 Contratado: OXILUZ
COMERCIAL LTDA EPP - Objeto: AQUISIÇÃO DE ACETILENO GAS
CILINDRO PAT e OXIGENIO - CILINDRO PAT - PM n.º 2480/10
- Valor: 6.114,00 - Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO N°
155/10.
Contrato n.º 45/10 Data: 27/03/2010 Contratado: TRANSPOLIX
AMB. SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA e PRIVADA LTDA
- Objeto: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO - PM N°133/10 - Valor
R$135.839,90.
Contrato n.º 46/10 Data: 27/03/2010 Contratado: ALCEU
RABELO JUNIOR - Objeto: ADITAMENTO DO CONTRATO - PM n.º
2445/10 Valor: R$ 20.178,96.
Contrato n.º 47/10 Data: 29/03/2010 Contratado: MINERADORA
PEDRIX LTDA- Objeto: AQUISIÇÃO DE AREIA CAVA
MEDIA, PEDRA PEDRISCO, PEDRA BRITADA Nº 01, PEDRA
BRITADA Nº 03, PEDRA BICA CORRIDA e PEDRA RACHÃO
BRITADO - PM n.º 2240/10 Valor: R$ 78.739,50 - Modalidade:
CONVITE Nº 07/10.
Contrato n.º 48/10 Data: 29/03/2010 Contratado: GAVITTI
e OLIVEIRA TRANSPORTES LTDA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA
LIMPEZA DE FOSSA NO CANIL MUNICIPAL - PM n.º 2035/10
- Valor R$ 4.560,00 - Modalidade: DISPENÇA DE LICITAÇÃO
Nº164/10
Contrato n.º 49/10 Data: 30/03/2010 Contratado: PARANA
GUINCHOS - ME - Objeto: SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE VEICULOS
DA SECRETARIA DA SAÚDE - PM n.º 1263/10 - Valor R$
2.000,00 - Modalidade: DISPENÇA DE LICITAÇÃO Nº162/10.
Contrato n.º 50/10 Data: 30/03/2010 Contratado: PARANA
GUINCHOS - ME - Objeto: SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE VEICULOS
DA SECRETARIA DE OBRAS, PROJETOS e PLANEJAMENTO
- PM n.º 1263/10 - Valor R$ 4.000,00 - Modalidade: DISPENÇA
DE LICITAÇÃO Nº162/10
Contrato n.º 51/10 Data: 31/03/2010 Contratado: LEITESOL
INDUSTRIA e COMERCIO S/A - Objeto: AQUISIÇÃO DE LEITE EM
PÓ-INTEGRAL - PM n.º 1280/10 Valor R$ 11.100,00 - Modalidade:
PREGÃO Nº10/10.
Contrato n.º 52/10 Data: 31/03/2010 Contratado: ARMAZEM
972 - IMPORTADORA e EXPORTADORA LTDA - Objeto:
AQUISIÇÃO DE CAFÉ TORRADO e MOIDO e PÃO FRANCÊS DE
50 GRAMAS - PM n.º1280/10 - Valor R$35.128,00 - Modalidade:
PREGÃO Nº10/10.
Contrato n.º 53/10 Data: 31/03/2010 Contratado: LUIZ
CARLOS SALGUEIRO EPP - Objeto: AQUISIÇÃO DE PRESUNTO
MAGRO COZIDO - EM PEÇAS, QUEIJO MUSSARELA e MORTADELA
- PM n.º 1280/10 - Valor R$ 37.830,00 - Modalidade:
Pregão n.º 10/10.
Contrato n.º 54/10 Data: 31/03/2010 Contratado: ZNC
MAGAZINE COMERCIO e IMPORTAÇÃO LTDA EPP - Objeto:
AQUISIÇÃO FALTA - PM n.º 1280/10 -Valor: R$ 5.645,00 - Modalidade:
PREGÃO Nº 10/10
Contrato n.º 55/10 Data: 31/03/2010 Doação: UNIÃO - POR
INTERMEDIO DO MINISTERIO DAS CIDADES Objeto: TERMO DE
DOAÇÃO DO USO DE IMAGEM DE SATELITE DIGITAL GLOBE -
PROCESSO Nº 80000034074/2007-63 - ENCARGO Nº 586/2010.
Contrato n.º 56/10 Data: 28/12/2009 Contratado: GOVERNO
DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ECONOMIA
e PLANEJAMENTO - CONVENIO Nº1825/2009- Objeto:
RECURSOS FINANCEIROS PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO
ASFALTICO DE CBUQ- VL. ROSINA - Valor R$200.000,00.
Contrato n.º 57/10 Data: 17/12/2009 Contratado: GOVERNO
DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ECONOMIA
e PLANEJAMENTO - CONVENIO Nº1560/2009- Objeto:
RECURSOS FINANCEIROS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE
REUBANIZAÇÃO e TRATAMENTO PAISAGISTICO DE PRAÇA NAS
RUAS DULCE e DIANA - Valor R$50.000,00.
Contrato n.º 58/10 Data: 01/04/2010 Contratado: CRISTIANO
MONTEIRO DOS SANTOS - Objeto: Aditamento de prazo
- PM n.º 3065/10 - Valor R$ 20.836,80.
Caieiras, 23 de Abril de 2010
Felipe de Araujo - Depto de Contratos
(A debitar)

/026/10; DIRETORIA DE ENSINO - REGIAO
DE CAIEIRAS; AUXILIOS/SUBVENCOES/CONTRIBUICOES; PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAIEIRAS; 2008;

EDITAL DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
002/10
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras
EDITAL: 002/10 OBJETO: Aquisição de Medicamentos, para
entrega parcelada. MODALIDADE: Concorrência Pública DATA
DE ENTREGA DOS ENVELOPES: até as 09:00h do dia 27/05/10
DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES HABILITAÇÃO: DIA
27/05/10 às 09:10h. O edital completo poderá ser adquirido de
2ª a 6ª das 09:00h às 16:00h, ao preço de R$ 12,10 (doze reais
e dez centavos), até o dia 26/05/10. Maiores informações pelo
telefone (11) 4442-7741, no horário das 09:00h às 16:00h. Não
enviamos edital por fax, e-mail e/ou correio.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 22 de Abril de 2010.
DR.ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
021/2010
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras
EDITAL: 021/2010 OBJETO: Aquisição de tintas, solvente
para tinta e micro-esfera de vidro para sinalização viária, para
entrega parcelada MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE
ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 06-05-2010 às
09:00h. As empresas interessadas poderão solicitar o envio
do Edital via e-mail, sendo necessário para tanto os dados
cadastrais da mesma. Os e-mails para envio do Edital são: licitacao@
caieiras.sp.gov.br ou [email protected].
br O Edital poderá ser adquirido até o dia 05-05-2010. Maiores
informações pelo telefone 4442-7740, no horário das 09:00h as
16:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 22 de Abril de 2010.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
022/2010
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras
EDITAL: 022/2010 OBJETO: Aquisição de material para escritório,
toner e cartuchos para impressora, para entrega parcelada
MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA
DOS ENVELOPES: dia 06-05-2010 às 13:30h. As empresas
interessadas poderão solicitar o envio do Edital via e-mail, sendo
necessário para tanto os dados cadastrais da mesma. Os e-mails
para envio do Edital são: [email protected] ou monica.
[email protected] O Edital poderá ser adquirido até o
dia 05-05-2010. Maiores informações pelo telefone 4442-7740,
no horário das 09:00h as 16:00h. Não enviamos o edital por
fax e/ou correio.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 22 de Abril de 2010.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL
(A debitar)