Cidadania

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
014/2010
A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolve
ADJUDICAR, às seguintes licitantes vencedoras no Pregão Presencial
nº 014/2010:
C.B.S. MÉDICO CIENTIFICO COMÉRCIO e REPRESENTAÇÃO
LTDA., para os itens 01, 09, 10, 11, 12, 14, 19, 21, 22, 24, 26,
31 e 32;
MEDI HOUSE INDÚSTRIA e COMÉRCIO DE PRODUTOS
CIRÚRGICOS e HOSPITALARES LTDA., para os itens 02, 03, 06
e 38;
DIPAFARM COMERCIAL LTDA - EPP., para os itens 05, 08, 13,
15, 20, 25, 27, 28, 29, 33, 34, 35, 36 e 37;
MARANKO ATACADO DE PRODUTOS PARA MEDICINA
LTDA., para os itens 07, 17 e 39.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 15 de Abril de 2010.
Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2010
Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO,
a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº
014/2010.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 15 de Abril de 2010.
Dr. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal

EDITAL DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
01/10
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras
EDITAL: 001/09 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica
especializada para treinamento e capacitação de Jovens. MODALIDADE:
Concorrência Pública DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES:
ATÉ AS 9:00h DO DIA 18/05/2010 DATA DE ABERTURA DOS
ENVELOPES HABILITAÇÃO: DIA 18/05/2010 às 09:10h. O edital
completo poderá ser adquirido de 2ª a 6ª das 09:00 às 16:00h
no Departamento de Compras, até o dia 17/05/2010, ao preço
de R$ 12,10 (Doze reais e dez centavos). Maiores informações
pelo telefone 4442-7741, no horário das 09:00h às 16:00h. Não
enviamos edital por fax, e-mail e/ ou correio.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 12 de abril de 2010.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL
(A debitar)

DESPACHOS PROFERIDOS PELO CONSELHEIRO
RELATOR RENATO MARTINS COSTA
EXPEDIENTE: .TC-796/003/10 (Ref.: TC-800058/084/06).
INTERESSADA: .Prefeitura Municipal de Caieiras, por seu Prefeito,
Roberto Hamamoto. ADVOGADOS: .Kauita Ribeiro Mofatto
– OAB/SP nº 208.659 e outros. ASSUNTO: Pedido de juntada de
procuração. Defiro o pedido. Ao Cartório. Junte-se no processo
respectivo.
Publique-se.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
012/2010
A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolve
ADJUDICAR, às seguintes licitantes vencedoras no Pregão Presencial
nº 012/2010:
HAMOVER COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
LTDA., para os itens 01 e 02;
GUARANI MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA., para o
item 03.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 06 de Abril de 2010.
Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2010
Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO,
a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº
012/2010.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 06 de Abril de 2010.
Dr. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
013/2010
A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolve
ADJUDICAR, à seguinte licitante vencedora no Pregão Presencial
nº 013/2010:
PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A., para o único item da
presente licitação.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 06 de Abril de 2010.
Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2010
Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO,
a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº
013/2010.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 06 de Abril de 2010.
Dr. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal
(A debitar)

Interessados: LEILA RUMI KOSUMOTO TANAKA e PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAIEIRAS
Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL OCUPAÇÃO
IRREGULAR DE ÁREA PARTICULAR PELA MUNICIPALIDADE
HABITAÇÃO E URBANISMO
Protocolo nº: 36797/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 010/10

CAIEIRAS
Nº DE ORIGEM:
INTERESSADOS: CELINA DE JORGE G. PERES E PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAIEIRAS
ASSUNTO: APURAÇÃO DE EVENTUAL NEGATIVA NO FORNECIMENTO
DE CERTIDÃO, SOBRE INFORMAÇÕES DE ÓRGÃOS
PÚBLICOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
PROTOCOL. Nº 13.105/10 1 VOL. -0APENSOS/ANEXOS

/026/08; CAMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS;
CONTAS DE CAMARA MUNICIPAL; 2008;

REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DE ORDEM CRONOLOGICA
De acordo com a Lei no. 8666/93 em seu artigo 5º, e nos
termos da Instrução Normativa no. 02/02, Seção X item II do
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, justifica a revogação
da suspensão da Cronologia de Pagamentos, de acordo com o
Processo Municipal no. 8859/09.
Processo: 6486/2009
Pregão Presencial: 086/09
Valor: R$ 21.638,99
Nota Fiscal: 002231
Firma: Cristal Bello Comercial Ltda - EPP
Vencimento: 13.01.2010
Processo: 6486/2009
Pregão Presencial: 086/09
Valor: 11.393,76
Nota Fiscal: 002591
Firma: Eduardo Moura Sala Malavila - EPP
Vencimento: 13.01.2010
Processo: 6486/2009
Pregão Presencial: 086/09
Valor: 12.649,60
Nota Fiscal: 002592
Firma: Eduardo Moura Sala Malavila - EPP
Vencimento: 13.01.2010
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, em 08 de Abril de 2.010.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal
MARCELO CARDOSO DE OLIVEIRA - Secretário Municipal
da Fazenda
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratifico a inexigibilidade de licitação para aquisição de
crédito comum, objeto do PM nº 2238/10, requisição nº 3788/10,
da Secretaria Municipal de Esporte e Turismo, destinado ao uso
dos atletas, no valor total de R$ 63.648,00 (sessenta e três mil
seiscentos e quarenta e oito reais) em favor da empresa VIAÇÃO
CIDADE DE CAIEIRAS LTDA., com supedâneo no parecer jurídico
desta municipalidade com base no Artigo 25, Inciso I, da Lei
Federal nº. 8.666/93.
Publique-se.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 05 de Abril de 2010.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal
(A debitar)

Proc.: TC 3995/026/10.
Contratante: Prefeitura do Município de Caieiras. Contratada:
Roca Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. Objeto:
Fornecimento de 52.728 cestas básicas. Em exame: Pregão
presencial n.º 094/09; e, Contrato n.º 217/09, de 03.11.2009.
Valor: R$ 2.859.876,24. Responsável: Roberto Hamamoto. Prefeito
Municipal. Considerando as falhas apontadas pela 8ª Diretoria de Fiscalização
– DF 8.4, em seu relatório de fls. 381/389, nos termos
do artigo 2º, inciso XIII, da Lei Complementar n.º 709/93, assino
à origem e aos responsáveis interessados, o prazo de 30 (trinta)
dias, para que tomem conhecimento do contido nos autos e
apresentem as alegações que for de seus interesses.
Autorizo vista e extração de cópias às partes interessadas.
Publique-se.

TIP: CONTRATO
Num. da Origem: 584/2010 - TC 11074/026/10
Prefeitura Municipal de Caieiras
Única Limpadora e Dedetização
Relator: Robson Marinho

RELAÇÃO DE CONTRATOS – MARÇO DE 2010.
ADITAMENTO Nº 001/2010 - CONTRATO 07/2009
Contratado:.SUL AMÉRICA SEGURO SAUDE S.A
Objeto: REFERENTE CONVITE 06/2009
PLANO SAUDE AOS FUNCIONÁRIOS DO LEGISLATIVO
Vigência : PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR TRÊS MESES
Condições de Pagamento: MENSAL
Valor do Contrato: R$ 25.048,86
Data:: 05/03/10
CONTRATO: 05/2010 -CONVITE 002/10
Contratado:SCANDOC DIGITAL. E CONSULT. LTDA.
Objeto: DIGITALIZAÇÃO, INDEXAÇÃO DE DOCUMENTOS
OFICIAIS DO LEGUSLATIVO E LOCAÇÃO DE SOFTWARE
Vigência:12 MÊSES
Condições de Pagamento: MENSAL
Valor do Contrato: R$ 77.400,00
Data: 15/03/2010
CONTRATO: 06/2010 – CONVITE 03/2010
Contratado: ELICON LIMPADORA E CONSERVADORA LTDA.
Objeto: SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÂO DO PREDIO
DO LEGISLATIVO,CONFORME CONVITE Nº 03/2010
Vigência: 12 MÊSES
Condições de Pagamento: mensal
Valor do Contrato: R$ 79.680,00
Data: 25/03/2010
Caieiras, 06 de abril de 2010
PEDRO SIQUEIRA JUNIOR
Presidente
(A debitar)

EMPR. APENADA: ANAN ARQUITETURA E ENGENHARIA
LTDA. CGC/MF: 006.099.415/0001-40
ENQUADRAMENTO: ART. 87, INCISO III DA LEI 8.666/93 -
SUSPENSAO TEMPORARIA/IMPEDIMENTO DE CONTRATAR
PERIODO: INICIO: 02/10/2008 TERMINO: 02/10/2010