Cidadania

EXPEDIENTE: .TC-878/003/10 (Ref.: TC-800058/084/06).
INTERESSADA: .Prefeitura Municipal de Caieiras, por seu Prefeito,
Roberto Hamamoto. ADVOGADOS: .Kauita Ribeiro Mofatto
- OAB/SP nº 208.659 e outros. ASSUNTO: Pedido de prorrogação
de prazo (fls.95/97). Defiro o pedido nos termos requeridos. Ao
Cartório.
Publique-se.

RELAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO FIRMADO PELA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.
MARÇO - 2010
Contrato n.º40/10 Data: 12/03/2010 Contratado: SOEBE
CONSTRUÇÃO e PAVIMENTAÇÃO LTDA - Objeto: PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS GERAIS TAPA BURACOS - PM n.º 1558/10 Valor R$
355.986,00 - Modalidade: Pregão n.º 102/09
Contrato n.º 41/10 Data: 23/03/2010 Contratado: SOEBE
CONSTRUÇÃO e PAVIMENTAÇÃO LTDA - Objeto: FORNECIMENTO
DE MATERIAL e MÃO DE OBRA - PM 518/10 - Valor: R$
149.999,90 - Modalidade: Pregão n.º 102/09
Contrato n°42/10 Data: 24/03/2010 Contratado: HIPLAN
CONST e SERV. DE MANUT. URBANA LTDA - Objeto: PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS NA AREA DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO e MANUTENÇÃO
DE ÁREAS PÚBLICAS e /OU AJARDINADAS - PM n.º
1561/10 Valor: R$ 72.000,00 - Modalidade: CONVITE Nº06/10.
Contrato n.º 43/10 Data: 25/03/2010 Contratado: ZNC
MAGAZINE COMERCIO e IMPORTAÇÃO LTDA EPP - Objeto:
AQUISIÇÃO DE LEITE EM PÓ-DIETA-COMPLETA, BALANCEADA e
DIETA ENTERAL - PM n.º 1249/10 -Valor: R$ 8.778,00 - Modalidade:
PREGÃO Nº 06/10
Contrato n.º 44/10 Data: 26/03/2010 Contratado: OXILUZ
COMERCIAL LTDA EPP - Objeto: AQUISIÇÃO DE ACETILENO GAS
CILINDRO PAT e OXIGENIO - CILINDRO PAT - PM n.º 2480/10
- Valor: 6.114,00 - Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO N°
155/10.
Contrato n.º 45/10 Data: 27/03/2010 Contratado: TRANSPOLIX
AMB. SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA e PRIVADA LTDA
- Objeto: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO - PM N°133/10 - Valor
R$135.839,90.
Contrato n.º 46/10 Data: 27/03/2010 Contratado: ALCEU
RABELO JUNIOR - Objeto: ADITAMENTO DO CONTRATO - PM n.º
2445/10 Valor: R$ 20.178,96.
Contrato n.º 47/10 Data: 29/03/2010 Contratado: MINERADORA
PEDRIX LTDA- Objeto: AQUISIÇÃO DE AREIA CAVA
MEDIA, PEDRA PEDRISCO, PEDRA BRITADA Nº 01, PEDRA
BRITADA Nº 03, PEDRA BICA CORRIDA e PEDRA RACHÃO
BRITADO - PM n.º 2240/10 Valor: R$ 78.739,50 - Modalidade:
CONVITE Nº 07/10.
Contrato n.º 48/10 Data: 29/03/2010 Contratado: GAVITTI
e OLIVEIRA TRANSPORTES LTDA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA
LIMPEZA DE FOSSA NO CANIL MUNICIPAL - PM n.º 2035/10
- Valor R$ 4.560,00 - Modalidade: DISPENÇA DE LICITAÇÃO
Nº164/10
Contrato n.º 49/10 Data: 30/03/2010 Contratado: PARANA
GUINCHOS - ME - Objeto: SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE VEICULOS
DA SECRETARIA DA SAÚDE - PM n.º 1263/10 - Valor R$
2.000,00 - Modalidade: DISPENÇA DE LICITAÇÃO Nº162/10.
Contrato n.º 50/10 Data: 30/03/2010 Contratado: PARANA
GUINCHOS - ME - Objeto: SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE VEICULOS
DA SECRETARIA DE OBRAS, PROJETOS e PLANEJAMENTO
- PM n.º 1263/10 - Valor R$ 4.000,00 - Modalidade: DISPENÇA
DE LICITAÇÃO Nº162/10
Contrato n.º 51/10 Data: 31/03/2010 Contratado: LEITESOL
INDUSTRIA e COMERCIO S/A - Objeto: AQUISIÇÃO DE LEITE EM
PÓ-INTEGRAL - PM n.º 1280/10 Valor R$ 11.100,00 - Modalidade:
PREGÃO Nº10/10.
Contrato n.º 52/10 Data: 31/03/2010 Contratado: ARMAZEM
972 - IMPORTADORA e EXPORTADORA LTDA - Objeto:
AQUISIÇÃO DE CAFÉ TORRADO e MOIDO e PÃO FRANCÊS DE
50 GRAMAS - PM n.º1280/10 - Valor R$35.128,00 - Modalidade:
PREGÃO Nº10/10.
Contrato n.º 53/10 Data: 31/03/2010 Contratado: LUIZ
CARLOS SALGUEIRO EPP - Objeto: AQUISIÇÃO DE PRESUNTO
MAGRO COZIDO - EM PEÇAS, QUEIJO MUSSARELA e MORTADELA
- PM n.º 1280/10 - Valor R$ 37.830,00 - Modalidade:
Pregão n.º 10/10.
Contrato n.º 54/10 Data: 31/03/2010 Contratado: ZNC
MAGAZINE COMERCIO e IMPORTAÇÃO LTDA EPP - Objeto:
AQUISIÇÃO FALTA - PM n.º 1280/10 -Valor: R$ 5.645,00 - Modalidade:
PREGÃO Nº 10/10
Contrato n.º 55/10 Data: 31/03/2010 Doação: UNIÃO - POR
INTERMEDIO DO MINISTERIO DAS CIDADES Objeto: TERMO DE
DOAÇÃO DO USO DE IMAGEM DE SATELITE DIGITAL GLOBE -
PROCESSO Nº 80000034074/2007-63 - ENCARGO Nº 586/2010.
Contrato n.º 56/10 Data: 28/12/2009 Contratado: GOVERNO
DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ECONOMIA
e PLANEJAMENTO - CONVENIO Nº1825/2009- Objeto:
RECURSOS FINANCEIROS PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO
ASFALTICO DE CBUQ- VL. ROSINA - Valor R$200.000,00.
Contrato n.º 57/10 Data: 17/12/2009 Contratado: GOVERNO
DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ECONOMIA
e PLANEJAMENTO - CONVENIO Nº1560/2009- Objeto:
RECURSOS FINANCEIROS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE
REUBANIZAÇÃO e TRATAMENTO PAISAGISTICO DE PRAÇA NAS
RUAS DULCE e DIANA - Valor R$50.000,00.
Contrato n.º 58/10 Data: 01/04/2010 Contratado: CRISTIANO
MONTEIRO DOS SANTOS - Objeto: Aditamento de prazo
- PM n.º 3065/10 - Valor R$ 20.836,80.
Caieiras, 23 de Abril de 2010
Felipe de Araujo - Depto de Contratos
(A debitar)

/026/10; DIRETORIA DE ENSINO - REGIAO
DE CAIEIRAS; AUXILIOS/SUBVENCOES/CONTRIBUICOES; PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAIEIRAS; 2008;

EDITAL DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
002/10
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras
EDITAL: 002/10 OBJETO: Aquisição de Medicamentos, para
entrega parcelada. MODALIDADE: Concorrência Pública DATA
DE ENTREGA DOS ENVELOPES: até as 09:00h do dia 27/05/10
DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES HABILITAÇÃO: DIA
27/05/10 às 09:10h. O edital completo poderá ser adquirido de
2ª a 6ª das 09:00h às 16:00h, ao preço de R$ 12,10 (doze reais
e dez centavos), até o dia 26/05/10. Maiores informações pelo
telefone (11) 4442-7741, no horário das 09:00h às 16:00h. Não
enviamos edital por fax, e-mail e/ou correio.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 22 de Abril de 2010.
DR.ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
021/2010
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras
EDITAL: 021/2010 OBJETO: Aquisição de tintas, solvente
para tinta e micro-esfera de vidro para sinalização viária, para
entrega parcelada MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE
ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 06-05-2010 às
09:00h. As empresas interessadas poderão solicitar o envio
do Edital via e-mail, sendo necessário para tanto os dados
cadastrais da mesma. Os e-mails para envio do Edital são: licitacao@
caieiras.sp.gov.br ou [email protected].
br O Edital poderá ser adquirido até o dia 05-05-2010. Maiores
informações pelo telefone 4442-7740, no horário das 09:00h as
16:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 22 de Abril de 2010.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
022/2010
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras
EDITAL: 022/2010 OBJETO: Aquisição de material para escritório,
toner e cartuchos para impressora, para entrega parcelada
MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA
DOS ENVELOPES: dia 06-05-2010 às 13:30h. As empresas
interessadas poderão solicitar o envio do Edital via e-mail, sendo
necessário para tanto os dados cadastrais da mesma. Os e-mails
para envio do Edital são: [email protected] ou monica.
[email protected] O Edital poderá ser adquirido até o
dia 05-05-2010. Maiores informações pelo telefone 4442-7740,
no horário das 09:00h as 16:00h. Não enviamos o edital por
fax e/ou correio.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 22 de Abril de 2010.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL
(A debitar)

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
019/2010
A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolve
ADJUDICAR, à seguinte licitante vencedora no Pregão Presencial
nº 019/2010:
MARCOS OSIRES MARTINS ME., para o único item da
presente licitação.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 19 de Abril de 2010.
Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2010
Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO,
a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº
019/2010.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 19 de Abril de 2010.
Dr. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
020/2010
A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolve
ADJUDICAR, à seguinte licitante vencedora no Pregão Presencial
nº 020/2010:
COMERCIAL CENTER VALLE LTDA., para os itens 01 e 02 da
presente licitação.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 20 de Abril de 2010.
Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2010
Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO,
a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº
020/2010.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 20 de Abril de 2010.
Dr. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal
(A debitar)

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
017/2010
A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolve
ADJUDICAR, à seguinte licitante vencedora no Pregão Presencial
nº 017/2010:
CONSIGAZ DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA., para os itens 01
e 02 da presente licitação.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 19 de Abril de 2010.
Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2010
Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO,
a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº
017/2010.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 19 de Abril de 2010.
Dr. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
018/2010 A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolve
ADJUDICAR, à seguinte licitante vencedora no Pregão Presencial
nº 018/2010: ALICE BOTELHO ME., para os itens 01, 02 e 03 da presente
licitação. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 19 de Abril de 2010.
Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2010
Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO,
a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº
018/2010.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 19 de Abril de 2010.
Dr. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal
(A debitar)

EXPEDIENTE: TC-014021/026/10 PROCESSO: TC-014225/
026/06 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Caieiras RESPONSÁVEL:
Névio Luiz Aranha D’Ártora – Prefeito Municipal
CONTRATADA: ENGEVA Engenharia, Comércio e Construções
Ltda. RESPONSÁVEL: Gevaildo Paulon OBJETO: obra de construção
civil de ginásio poliesportivo coberto sito a R. Cardeal,
no Bairro Portal das Laranjeiras EM EXAME: 1º termo aditivo nº.
153/06 de 20/06/06, 2º termo aditivo nº 203/06 de 21/09/06, 3º
termo aditivo nº 289/06 de 21/12/06, 4º termo aditivo nº 009/07
de 21/01/07 e 5º termo aditivo nº. 105/07 de 20/04/07 ASSUNTO:
Pedido de Vista e Extração de Cópia dos Autos INTERESSADO:
Névio Luiz Aranha D’Ártora – Prefeito Municipal ADVOGADOS:
Arthur Luis Mendonça Rollo – OAB/SP nº. 153.769, Alberto
Luis Mendonça Rollo – OAB/SP nº. 114.295 e outros
Defiro a vista requerida, pelo prazo de 5 (cinco) dias.
Publique-se.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
015/2010
A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolve
ADJUDICAR, à seguinte licitante vencedora no Pregão Presencial
nº 015/2010:
CASAMAX COMÉRCIO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS LTDA.,
para os itens 01 e 02 da presente licitação.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 15 de Abril de 2010.
Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2010
Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO,
a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº
015/2010.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 15 de Abril de 2010.
Dr. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
016/2010
A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolve
ADJUDICAR, à seguinte licitante vencedora no Pregão Presencial
nº 016/2010:
PORTAL LTDA., para os itens 01, 02, 04 à 11, 13, 14, 16, 17,
19 à 49, 51, 52, 54, 57 à 62, 64 à 74, 78 à 81, 87 à 107, 110, 113,
116 à 121, 123 à 131, 133 à 136, 140 à 142.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 16 de Abril de 2010.
Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2010
Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO,
a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº
016/2010.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 16 de Abril de 2010.
Dr. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal
(A debitar)

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
014/2010
A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolve
ADJUDICAR, às seguintes licitantes vencedoras no Pregão Presencial
nº 014/2010:
C.B.S. MÉDICO CIENTIFICO COMÉRCIO e REPRESENTAÇÃO
LTDA., para os itens 01, 09, 10, 11, 12, 14, 19, 21, 22, 24, 26,
31 e 32;
MEDI HOUSE INDÚSTRIA e COMÉRCIO DE PRODUTOS
CIRÚRGICOS e HOSPITALARES LTDA., para os itens 02, 03, 06
e 38;
DIPAFARM COMERCIAL LTDA - EPP., para os itens 05, 08, 13,
15, 20, 25, 27, 28, 29, 33, 34, 35, 36 e 37;
MARANKO ATACADO DE PRODUTOS PARA MEDICINA
LTDA., para os itens 07, 17 e 39.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 15 de Abril de 2010.
Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2010
Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO,
a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº
014/2010.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 15 de Abril de 2010.
Dr. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal

EDITAL DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
01/10
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras
EDITAL: 001/09 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica
especializada para treinamento e capacitação de Jovens. MODALIDADE:
Concorrência Pública DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES:
ATÉ AS 9:00h DO DIA 18/05/2010 DATA DE ABERTURA DOS
ENVELOPES HABILITAÇÃO: DIA 18/05/2010 às 09:10h. O edital
completo poderá ser adquirido de 2ª a 6ª das 09:00 às 16:00h
no Departamento de Compras, até o dia 17/05/2010, ao preço
de R$ 12,10 (Doze reais e dez centavos). Maiores informações
pelo telefone 4442-7741, no horário das 09:00h às 16:00h. Não
enviamos edital por fax, e-mail e/ ou correio.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 12 de abril de 2010.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL
(A debitar)

DESPACHOS PROFERIDOS PELO CONSELHEIRO
RELATOR RENATO MARTINS COSTA
EXPEDIENTE: .TC-796/003/10 (Ref.: TC-800058/084/06).
INTERESSADA: .Prefeitura Municipal de Caieiras, por seu Prefeito,
Roberto Hamamoto. ADVOGADOS: .Kauita Ribeiro Mofatto
– OAB/SP nº 208.659 e outros. ASSUNTO: Pedido de juntada de
procuração. Defiro o pedido. Ao Cartório. Junte-se no processo
respectivo.
Publique-se.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
012/2010
A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolve
ADJUDICAR, às seguintes licitantes vencedoras no Pregão Presencial
nº 012/2010:
HAMOVER COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
LTDA., para os itens 01 e 02;
GUARANI MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA., para o
item 03.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 06 de Abril de 2010.
Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2010
Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO,
a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº
012/2010.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 06 de Abril de 2010.
Dr. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
013/2010
A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolve
ADJUDICAR, à seguinte licitante vencedora no Pregão Presencial
nº 013/2010:
PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A., para o único item da
presente licitação.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 06 de Abril de 2010.
Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2010
Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO,
a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº
013/2010.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 06 de Abril de 2010.
Dr. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal
(A debitar)