Cidadania

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
019/2010
A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolve
ADJUDICAR, à seguinte licitante vencedora no Pregão Presencial
nº 019/2010:
MARCOS OSIRES MARTINS ME., para o único item da
presente licitação.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 19 de Abril de 2010.
Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2010
Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO,
a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº
019/2010.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 19 de Abril de 2010.
Dr. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
020/2010
A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolve
ADJUDICAR, à seguinte licitante vencedora no Pregão Presencial
nº 020/2010:
COMERCIAL CENTER VALLE LTDA., para os itens 01 e 02 da
presente licitação.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 20 de Abril de 2010.
Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2010
Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO,
a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº
020/2010.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 20 de Abril de 2010.
Dr. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal
(A debitar)

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
017/2010
A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolve
ADJUDICAR, à seguinte licitante vencedora no Pregão Presencial
nº 017/2010:
CONSIGAZ DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA., para os itens 01
e 02 da presente licitação.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 19 de Abril de 2010.
Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2010
Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO,
a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº
017/2010.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 19 de Abril de 2010.
Dr. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
018/2010 A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolve
ADJUDICAR, à seguinte licitante vencedora no Pregão Presencial
nº 018/2010: ALICE BOTELHO ME., para os itens 01, 02 e 03 da presente
licitação. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 19 de Abril de 2010.
Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2010
Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO,
a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº
018/2010.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 19 de Abril de 2010.
Dr. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal
(A debitar)

EXPEDIENTE: TC-014021/026/10 PROCESSO: TC-014225/
026/06 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Caieiras RESPONSÁVEL:
Névio Luiz Aranha D’Ártora – Prefeito Municipal
CONTRATADA: ENGEVA Engenharia, Comércio e Construções
Ltda. RESPONSÁVEL: Gevaildo Paulon OBJETO: obra de construção
civil de ginásio poliesportivo coberto sito a R. Cardeal,
no Bairro Portal das Laranjeiras EM EXAME: 1º termo aditivo nº.
153/06 de 20/06/06, 2º termo aditivo nº 203/06 de 21/09/06, 3º
termo aditivo nº 289/06 de 21/12/06, 4º termo aditivo nº 009/07
de 21/01/07 e 5º termo aditivo nº. 105/07 de 20/04/07 ASSUNTO:
Pedido de Vista e Extração de Cópia dos Autos INTERESSADO:
Névio Luiz Aranha D’Ártora – Prefeito Municipal ADVOGADOS:
Arthur Luis Mendonça Rollo – OAB/SP nº. 153.769, Alberto
Luis Mendonça Rollo – OAB/SP nº. 114.295 e outros
Defiro a vista requerida, pelo prazo de 5 (cinco) dias.
Publique-se.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
015/2010
A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolve
ADJUDICAR, à seguinte licitante vencedora no Pregão Presencial
nº 015/2010:
CASAMAX COMÉRCIO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS LTDA.,
para os itens 01 e 02 da presente licitação.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 15 de Abril de 2010.
Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2010
Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO,
a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº
015/2010.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 15 de Abril de 2010.
Dr. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
016/2010
A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolve
ADJUDICAR, à seguinte licitante vencedora no Pregão Presencial
nº 016/2010:
PORTAL LTDA., para os itens 01, 02, 04 à 11, 13, 14, 16, 17,
19 à 49, 51, 52, 54, 57 à 62, 64 à 74, 78 à 81, 87 à 107, 110, 113,
116 à 121, 123 à 131, 133 à 136, 140 à 142.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 16 de Abril de 2010.
Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2010
Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO,
a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº
016/2010.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 16 de Abril de 2010.
Dr. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal
(A debitar)

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
014/2010
A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolve
ADJUDICAR, às seguintes licitantes vencedoras no Pregão Presencial
nº 014/2010:
C.B.S. MÉDICO CIENTIFICO COMÉRCIO e REPRESENTAÇÃO
LTDA., para os itens 01, 09, 10, 11, 12, 14, 19, 21, 22, 24, 26,
31 e 32;
MEDI HOUSE INDÚSTRIA e COMÉRCIO DE PRODUTOS
CIRÚRGICOS e HOSPITALARES LTDA., para os itens 02, 03, 06
e 38;
DIPAFARM COMERCIAL LTDA - EPP., para os itens 05, 08, 13,
15, 20, 25, 27, 28, 29, 33, 34, 35, 36 e 37;
MARANKO ATACADO DE PRODUTOS PARA MEDICINA
LTDA., para os itens 07, 17 e 39.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 15 de Abril de 2010.
Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2010
Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO,
a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº
014/2010.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 15 de Abril de 2010.
Dr. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal

EDITAL DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
01/10
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras
EDITAL: 001/09 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica
especializada para treinamento e capacitação de Jovens. MODALIDADE:
Concorrência Pública DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES:
ATÉ AS 9:00h DO DIA 18/05/2010 DATA DE ABERTURA DOS
ENVELOPES HABILITAÇÃO: DIA 18/05/2010 às 09:10h. O edital
completo poderá ser adquirido de 2ª a 6ª das 09:00 às 16:00h
no Departamento de Compras, até o dia 17/05/2010, ao preço
de R$ 12,10 (Doze reais e dez centavos). Maiores informações
pelo telefone 4442-7741, no horário das 09:00h às 16:00h. Não
enviamos edital por fax, e-mail e/ ou correio.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 12 de abril de 2010.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL
(A debitar)

DESPACHOS PROFERIDOS PELO CONSELHEIRO
RELATOR RENATO MARTINS COSTA
EXPEDIENTE: .TC-796/003/10 (Ref.: TC-800058/084/06).
INTERESSADA: .Prefeitura Municipal de Caieiras, por seu Prefeito,
Roberto Hamamoto. ADVOGADOS: .Kauita Ribeiro Mofatto
– OAB/SP nº 208.659 e outros. ASSUNTO: Pedido de juntada de
procuração. Defiro o pedido. Ao Cartório. Junte-se no processo
respectivo.
Publique-se.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
012/2010
A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolve
ADJUDICAR, às seguintes licitantes vencedoras no Pregão Presencial
nº 012/2010:
HAMOVER COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
LTDA., para os itens 01 e 02;
GUARANI MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA., para o
item 03.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 06 de Abril de 2010.
Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2010
Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO,
a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº
012/2010.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 06 de Abril de 2010.
Dr. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
013/2010
A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolve
ADJUDICAR, à seguinte licitante vencedora no Pregão Presencial
nº 013/2010:
PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A., para o único item da
presente licitação.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 06 de Abril de 2010.
Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2010
Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO,
a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº
013/2010.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 06 de Abril de 2010.
Dr. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal
(A debitar)

Interessados: LEILA RUMI KOSUMOTO TANAKA e PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAIEIRAS
Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL OCUPAÇÃO
IRREGULAR DE ÁREA PARTICULAR PELA MUNICIPALIDADE
HABITAÇÃO E URBANISMO
Protocolo nº: 36797/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 010/10

CAIEIRAS
Nº DE ORIGEM:
INTERESSADOS: CELINA DE JORGE G. PERES E PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAIEIRAS
ASSUNTO: APURAÇÃO DE EVENTUAL NEGATIVA NO FORNECIMENTO
DE CERTIDÃO, SOBRE INFORMAÇÕES DE ÓRGÃOS
PÚBLICOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
PROTOCOL. Nº 13.105/10 1 VOL. -0APENSOS/ANEXOS

/026/08; CAMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS;
CONTAS DE CAMARA MUNICIPAL; 2008;

REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DE ORDEM CRONOLOGICA
De acordo com a Lei no. 8666/93 em seu artigo 5º, e nos
termos da Instrução Normativa no. 02/02, Seção X item II do
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, justifica a revogação
da suspensão da Cronologia de Pagamentos, de acordo com o
Processo Municipal no. 8859/09.
Processo: 6486/2009
Pregão Presencial: 086/09
Valor: R$ 21.638,99
Nota Fiscal: 002231
Firma: Cristal Bello Comercial Ltda - EPP
Vencimento: 13.01.2010
Processo: 6486/2009
Pregão Presencial: 086/09
Valor: 11.393,76
Nota Fiscal: 002591
Firma: Eduardo Moura Sala Malavila - EPP
Vencimento: 13.01.2010
Processo: 6486/2009
Pregão Presencial: 086/09
Valor: 12.649,60
Nota Fiscal: 002592
Firma: Eduardo Moura Sala Malavila - EPP
Vencimento: 13.01.2010
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, em 08 de Abril de 2.010.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal
MARCELO CARDOSO DE OLIVEIRA - Secretário Municipal
da Fazenda
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratifico a inexigibilidade de licitação para aquisição de
crédito comum, objeto do PM nº 2238/10, requisição nº 3788/10,
da Secretaria Municipal de Esporte e Turismo, destinado ao uso
dos atletas, no valor total de R$ 63.648,00 (sessenta e três mil
seiscentos e quarenta e oito reais) em favor da empresa VIAÇÃO
CIDADE DE CAIEIRAS LTDA., com supedâneo no parecer jurídico
desta municipalidade com base no Artigo 25, Inciso I, da Lei
Federal nº. 8.666/93.
Publique-se.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 05 de Abril de 2010.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal
(A debitar)