Cidadania

Interessados: Celina de Jorge G. Peres, Única Limpadora e
Dedetizadora Ltda.e Prefeitura Municipal de Caieiras
Assunto: Apuração de eventual contratação de empresa
sem licitação
Resultado: arquivamento homologado
Patrimônio Público e Social
Protocolo nº: 13.057/10 1 volume(s) 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 642-19/09-1
Caieiras
Interessados: Celina de Jorge Graziano Peres e Prefeitura
Municipal de Caieiras
Assunto: Apuração de eventual não cobrança de taxa quando
da utilização do centro cultural e Educacional Izaura Neves
para realização do 12º Baile dos anos 60
Resultado: indeferimento de representação homologado
Infância e Juventude
Protocolo nº: 13.095/10 1 volume(s) 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 262/09
Comarca: Caieiras
Interessados: Celina de Jorge G. Peres e Prefeitura Municipal
de Caieiras
Assunto: Apuração de eventual negativa no fornecimento
de certidão, sobre
informações de órgãos públicos
Patrimônio Público e Social
Protocolo nº: 148.482/09 2 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)
nº de origem: 18/09
Caieiras
Interessados: Agnaldo José Correa de Campos, Construtora
Levig Engenharia, Construção e Comércio Ltda.e Prefeitura
Municipal de Caieiras
Assunto: Apuração de eventual irregularidade em aditamento
contratual com empresa
Resultado: indeferimento de representação homologado
Cível
Protocolo nº: 13.113/10 1 volume(s) 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 107/09

EXPEDIENTE: TC-000184/009/10 PROCESSO: TC-026782/
026/05 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Caieiras CONTRATADA:
Roca Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda.
OBJETO: aquisição de cestas básicas MATÉRIA EM EXAME:
Recurso Ordinário ASSUNTO: solicita sustentação oral quando
do julgamento do Recurso Ordinário INTERESSADA: Roca Distribuidora
de Produtos Alimentícios Ltda. ADVOGADO: Carlos
César Pinheiro da Silva - OAB/SP nº. 106.886 Vistos.
Defiro, desde já, o pedido de sustentação oral.
Deve o interessado acompanhar a publicação da pauta do
E. Plenário para exercer o seu direito no momento oportuno.
Publique-se.
EXPEDIENTE: TC-000371/003/10 PROCESSO: TC-026782/
026/05 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Caieiras CONTRATADA:
Roca Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda.
OBJETO: aquisição de cestas básicas MATÉRIA EM EXAME:
Recurso Ordinário ASSUNTO: solicita prazo de 10 dias para
apresentação de procuração e requer que este Tribunal informe
quando ocorrer o trânsito em julgado para a adoção de
providências INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Caieiras
ADVOGADOS: Orestes Fernando Corssini Quércia – OAB/SP nº.
145.373 e Kauita Ribeiro Mofatto – OAB/SP nº. 208.659
Vistos.
Concedo o prazo solicitado de 10 (dez) dias para apresentação
da procuração. Neste momento processual, encontra-se
em instrução Recursos Ordinários interpostos por Névio Aranha
Dartora (Prefeito à época) e Roca Distribuidora de Produtos
Alimentícios Ltda. (contratada). Deve a Prefeitura Municipal
de Caieiras aguardar o trânsito em julgado da decisão deste
Tribunal e eventual expedição de ofícios (nos termos incisos
XV e XXVII do artigo 2º da Lei Complementar nº 709/93) para a
adoção de providências.
Publique-se.
Processos: TC-030161/026/08.
Órgão Concessor: Prefeitura Municipal de Caieiras. Responsável:
Névio Luiz Aranha Dártora. Órgão Beneficiário: Projeto
Arte Ação Social de Caieiras. Responsável: Jairo de Oliveira –
Presidente. MATÉRIA: Repasses ao Terceiro Setor. Valor: R$
12.000,00. Exercício: 2007.
Extrato de Sentença: Pelos fundamentos expostos na sentença
de fls. 245/247, julgo regular a prestação de contas,
nos termos do artigo 33, II da Lei Complementar Estadual nº
709/93 e, por consequência, dou quitação aos Responsáveis,
nos termos do artigo 35 do mesmo diploma legal, sem prejuízo
de recomendar-se à Beneficiária que se atente à correta
comprovação documental dos gastos efetuados, sob pena de
futuras rejeições.
Publique-se.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
010/2010
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras
EDITAL: 010/2010 OBJETO: Aquisição de pão francês de 50
gramas, presunto magro cozido em peças, queijo mussarela,
mortadela, leite em pó integral instantâneo, açúcar refinado, café torrado e moído – embalado alto vácuo e margarina vegetal,
para entrega parcelada MODALIDADE: Pregão Presencial
DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 31-03-
2010 às 09:00h. As empresas interessadas poderão solicitar o
envio do Edital via e-mail, sendo necessário para tanto os dados
cadastrais da mesma. Os e-mails para envio do Edital são: licitacao@
caieiras.sp.gov.br ou [email protected].
br O Edital poderá ser adquirido até o dia 30-03-2010. Maiores
informações pelo telefone 4442-7740, no horário das 09:00h as
16:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 17 de Março de 2010.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
011/2010
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras
EDITAL: 011/2010 OBJETO: Aquisição de tenda articulada
“modelo pirâmide”, para entrega imediata MODALIDADE:
Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES:
dia 31-03-2010 às 13:30h. As empresas interessadas
poderão solicitar o envio do Edital via e-mail, sendo necessário
para tanto os dados cadastrais da mesma. Os e-mails para
envio do Edital são: [email protected] ou monica.
[email protected] O Edital poderá ser adquirido até o
dia 30-03-2010. Maiores informações pelo telefone 4442-7740,
no horário das 09:00h as 16:00h. Não enviamos o edital por
fax e/ou correio.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 17 de Março de 2010.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL
(A debitar)

PROCESSO: TC-007088-026-10
ÓRGÃO CONCESSOR: DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO
DE CAIEIRAS
ORGÃO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS
R$ 523.908,00; PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR R$
384.457,30, PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA
R$ 1.738.739,80, PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO
MORATO R$ 1.091.793,00 e PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ
R$ 1.332.948,12.
ASSUNTO: SUBVENÇÃO ESTADUAL
VALOR: R$5.171.832,69
EXERCÍCIO: 2008
INSTRUÇÃO: GDF-8
Vistos. Apreciam–se, nos presentes autos, as prestações
de contas dos repasses efetuados pela Diretoria DE Ensino –
Região de Caieiras à Prefeitura Municipal de Caieiras e outras,
no valor de R$5.171.832,69, no exercício de 2008.
A auditoria em análise da documentação das comprovações
verificou que foram atendidos os dispositivos da legislação
pertinente, tendo o órgão Concessor cumprido as atribuições
que lhe compete, dispostas nas Instruções nº 01/07.
Quanto à demonstração documental dos repasses e gastos
efetuados, constatou que as entidades apresentaram comprovações
reguladas pelas normas estabelecidas nas Instruções
deste Tribunal, verificando, ainda, a devolução da importância
de R$ 571.682,23, não utilizada pelo município de Mairiporã
(fls. 42/45).
Os pareceres conclusivos emitidos pelo Órgão Concessor
estão juntados a fls. 46/55.
Pelo exposto, concluiu a auditoria que as comprovações
das aplicações dos repasses estão regulares, propondo a quitação
dos responsáveis.
Posicionamento que também foi adotado pela PFE.
É o relatório. Decido.
Considerando que os Órgãos Beneficiários cumpriram os
objetos dos ajustes celebrados e de acordo com os pareceres
favoráveis da auditoria e da d. PFE, julgo regulares as prestações
de contas apresentadas, quitando, em conseqüência, os
responsáveis.
Publique-se a sentença
Processo: TC-020111/026/06 Contratante: Prefeitura Municipal
de Caieiras Responsável: Névio Luiz Aranha Dártola –
Prefeito Municipal Contratada: JJ Comercial e Distribuidora de
Gêneros Alimentícios Ltda. Responsável: José Settanni Júnior
Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros Matéria em Exame:
termo de aditamento nº. 129/07 de 12/05/07, termo de aditamento
nº. 264/07 de 21/09/07, termo de aditamento nº. 325/07
de 12/11/07, termo de aditamento nº. 022/08 de 12/02/08,
termo de encerramento de 21/04/08 Sentença: fls.
Extrato para publicação: pelos fundamentos da r. sentença
de fls. foram julgados regulares os termos de aditamento em
exame e conhecido do termo de encerramento
PROCESSO: TC-800058/084/06 INTERESSADOS: - Prefeitura
Municipal de Caieiras - Névio Luiz Dártora, Prefeito à época -
Advogados: Arthur Luis Mendonça Rollo, OAB-SP nº 153.769,
Wagner Galera, OAB-SP nº 144.773, Francisco Carlos Lupianha,
OAB-SP nº 120.209, e outros ASSUNTO: Apartado das contas do
exercício de 2006 (TC-2904/026/06), referente a despesas com
publicação de atos oficiais Em face da perquirição de SDG, às
fls. 48 e 50, a respeito da eventual existência de certame licitatório
para realização de despesas de publicidade no exercício
de 2006, nos termos do artigo 2º, inciso XIII, da Lei Complementar
nº 709/93, assino aos interessados o prazo comum de
30 (trinta) dias, para que adotem as providências necessárias
ao exato cumprimento da lei ou, ainda, para as alegações que
forem de seu interesse. Autorizo vista e extração de cópias,
observadas as formalidades legais e regulamentares.
Publique-se.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
003/2010
A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolve
ADJUDICAR, às seguintes licitantes vencedoras no Pregão Presencial
nº 003/2010:
MÁRIO SÉRGIO DE CAMPOS PISCINAS – ME, para os itens
01, 02, 05, 06, 09, 11 e 12;
LW COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA., para os
itens 03, 04, 07 e 08.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 15 de Março de 2010.
Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2010
Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO,
a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº
003/2010.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 15 de Março de 2010.
Dr. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal
(A debitar)

EXPEDIENTE: .TC-493/003/10 (Ref.: TC-16945/026/07).
INTERESSADA: .Prefeitura Municipal de Caieiras, por seu Prefeito,
Roberto Hamamoto. ADVOGADOS: Orestes Fernando
Corssini Quércia - OAB/SP nº 145.373 e Kauita Ribeiro Mofatto
– OAB/SP nº 208.659. ASSUNTO: Pedido de prazo para juntada
de procuração e informação de que adotará providências em
cumprimento à decisão de 1ª Instância após o trânsito em julgado.
Concedo o prazo de 5 (cinco) dias a contar da publicação
deste despacho para apresentação do instrumento de procuração.
Junte-se no processo respectivo. Ao Cartório.
Publique-se.

Comarca: Caieiras
Interessados: Celina de Jorge G. Peres e Prefeitura Municipal
de Caieiras
Assunto: Apuração de eventual negativa no fornecimento
de certidão, sobre informações de órgãos públicos
Patrimônio Público e Social
Protocolo nº: 148.482/09 - 2 Volume(s) - 0 Apenso(s)/
Anexo(s)
nº de origem: 181/09
Comarca: Caieiras
Interessados: Agnaldo José Correa de Campos, Construtora
Levig Engenharia, Construção e Comércio Ltda.e Prefeitura
Municipal de Caieiras
Assunto: Apuração de eventual irregularidade em aditamento
contratual com empresa
Patrimônio Público e Social
Protocolo nº: 13.126/10 - 2 Volume(s) - 0 Apenso(s)/
Anexo(s)

EXPEDIENTE: TC-000370/003/10 PROCESSO: TC-014225/026/06
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Caieiras RESPONSÁVEL:
Névio Luiz Aranha D’Ártora – Prefeito Municipal à época ATUAL
PREFEITO: Roberto Hamamoto CONTRATADA: ENGEVA Engenharia,
Comércio e Construções Ltda.
RESPONSÁVEL: Gevaildo Paulon OBJETO: obra de construção
civil de ginásio poliesportivo coberto sito a R. Cardeal, no
Bairro Portal das laranjeiras MATÉRIA EM EXAME: providências
adotadas pela Administração em decorrência do julgamento
pela irregularidade da concorrência e contrato firmado ASSUNTO:
solicitação de prazo de 10 dias para apresentação de procuração
e de 30 dias para trazer documentação referente ao
cumprimento da decisão deste Tribunal INTERESSADO: Roberto
Hamamoto – Prefeito Municipal ADVOGADO: Orestes Fernando
Corssini Quércia – OAB/SP nº. 145.373 e Kauita Riberio Mofatto
– OAB/SP nº. 208.659
Defiro o requerido.
Publique-se.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
004/2010
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras
EDITAL: 004/2010 OBJETO: Aquisição de medicamentos,
para entrega imediata MODALIDADE: Pregão Presencial DATA
DE ENTREGA e ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 24/03/2010
às 09:00h. As empresas interessadas poderão solicitar o envio
do Edital via e-mail, sendo necessário para tanto os dados
cadastrais da mesma. Os e-mails para envio do Edital são: licitação@
caieiras.sp.gov.br ou [email protected].
br o Edital poderá ser adquirido até o dia 23/03/2010. Maiores
informações pelo telefone 4442-7740, no horário das 12:00h as
17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 09 de Março de 2010.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
005/2010
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras
EDITAL: 005/2010 OBJETO: Aquisição de citrato de sildenafil
50mg comprimidos, para entrega imediata MODALIDADE:
Pregão Presencial DATA DE ENTREGA e ABERTURA DOS ENVELOPES:
dia 25/03/2010 às 09:00h. As empresas interessadas
poderão solicitar o envio do Edital via e-mail, sendo necessário
para tanto os dados cadastrais da mesma. Os e-mails para
envio do Edital são: licitaçã[email protected] ou monica.
[email protected] o Edital poderá ser adquirido até o
dia 24/03/2010. Maiores informações pelo telefone 4442-7740,
no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por
fax e/ou correio.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 09 de Março de 2010.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
006/2010
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras
EDITAL: 006/2010 OBJETO: Aquisição de Leite em pó lata
com 400 gramas formula de aminoácidos elementar com alta
absorção e intolerância mínima, indicada para crianças com alergia
a proteína do leite de vaca, dieta em pó completa e balanceada
e dieta enteral 100% proteína isolada de soja, para entrega
parcelada MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA
e ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 25/03/2010 às 10:00h. As
empresas interessadas poderão solicitar o envio do Edital via
e-mail, sendo necessário para tanto os dados cadastrais da
mesma. Os e-mails para envio do Edital são: licitação@caieiras.
sp.gov.br ou [email protected] o Edital poderá
ser adquirido até o dia 24/03/2010. Maiores informações pelo
telefone 4442-7740, no horário das 12:00h as 17:00h. Não
enviamos o edital por fax e/ou correio.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 09 de Março de 2010.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
007/2010
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras
EDITAL: 007/2010 OBJETO: Aquisição de ferramentas para
utilização no departamento de obras, para entrega imediata
MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA e ABERTURA
DOS ENVELOPES: dia 25/03/2010 às 14:00h. As empresas interessadas poderão solicitar o envio do Edital via e-mail, sendo
necessário para tanto os dados cadastrais da mesma. Os e-mails
para envio do Edital são: licitaçã[email protected] ou monica.
[email protected] o Edital poderá ser adquirido até o
dia 24/03/2010. Maiores informações pelo telefone 4442-7740,
no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por
fax e/ou correio.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 09 de Março de 2010.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
008/2010
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras
EDITAL: 008/2010 OBJETO: Aquisição de martelo eletropneumático
perfurador rompedor, compactador de percussão e
plaina com 03 facas com motor trifásico, para entrega imediata
MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA e ABERTURA
DOS ENVELOPES: dia 26/03/2010 às 09:00h. As empresas
interessadas poderão solicitar o envio do Edital via e-mail, sendo
necessário para tanto os dados cadastrais da mesma. Os e-mails
para envio do Edital são: licitaçã[email protected] ou monica.
[email protected] o Edital poderá ser adquirido até o
dia 25/03/2010. Maiores informações pelo telefone 4442-7740,
no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por
fax e/ou correio.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 09 de Março de 2010.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
009/2010
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras
EDITAL: 009/2010 OBJETO: Aquisição de tubo de concreto
armado PA2 Ø 1,50m X 1,50m, tipo ponta e bolsa, com diâmetro
de 1,50m, e tubo de concreto armado PA2 Ø 1,00m X
1,50m, tipo ponta e bolsa, com diâmetro de 1,00m,para entrega
imediata MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA
e ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 26/03/2010 às 10:30h. As
empresas interessadas poderão solicitar o envio do Edital via
e-mail, sendo necessário para tanto os dados cadastrais da
mesma. Os e-mails para envio do Edital são: licitação@caieiras.
sp.gov.br ou [email protected] o Edital poderá
ser adquirido até o dia 25/03/2010. Maiores informações pelo
telefone 4442-7740, no horário das 12:00h as 17:00h. Não
enviamos o edital por fax e/ou correio.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 09 de Março de 2010.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL
(A debitar

TC 7088/026/10
Diretoria de Ensino - Região de Caieiras
Prefeitura Municipal de Caieiras
Relator: Eduardo Bittencourt Carvalho

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
002/2010
A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolve
ADJUDICAR, à seguinte licitante vencedora no Pregão Presencial
nº 002/2010:
FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA., para o único item
da presente licitação.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 08 de Março de 2010.
Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2010
Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO,
a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº
002/2010.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 08 de Março de 2010.
Dr. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal
(A debitar)

Interessados: Promotoria de Justiça Eleitoral, Celina de
Jorge G. Peres e Prefeitura Municipal de Caieiras
Assunto: Apuração de eventual promoção pessoal com
intenção política futura
Resultado: indeferimento de representação homologado
Patrimônio Público e Social
Protocolo nº: 13.097/10 - 1 volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 187/09
Caieiras
Interessados: Celina de Jorge G. Peres, Prefeitura Municipal
de Caieiras, Daniel Teixeira da Silva e outros
Assunto: Apuração de eventual desvio de função referentes
a assessores
Resultado: indeferimento de representação homologado
Habitação e Urbanismo
Protocolo nº: 13.115/10 - 1 volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 2620/09
Comarca: Caieiras
Interessados: Agnaldo José Corrêa de Campos, Construtora
Tec Paulista Ltda. e Prefeitura Municipal de Caieiras
Assunto: Apuração d eventuais pagamentos indevidos feitos
a construtora, pela prefeitura
Meio Ambiente
Protocolo nº: 13.119/10 - 1 Volume(s) - 0 Apenso(s)/
Anexo(s)
nº de origem: 63/07