Cidadania

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2009
PROCESSO Nº 9334/2009
TERMO DE REVOGAÇÃO
O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Caieiras, decide pela
REVOGAÇÃO da Concorrência Pública nº 006/2009, nos termos
do artigo 49, da Lei nº 8.666/93, por razões de interesse público.
Fica aberto o prazo do Artigo 109 Inciso I, letra c para
eventuais recursos.
Publique-se.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 23 de Fevereiro de 2010.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratifico a inexigibilidade de licitação para aquisição de crédito
eletrônico escolar, objeto do P.M. nº 1181/10 requisições n.º
1644 e 1649/10, da Secretaria Municipal da Educação, no valor
total de R$ 445.900,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil
e novecentos reais) em favor da empresa VIAÇÃO CIDADE DE
CAIEIRAS LTDA., com supedâneo no parecer jurídico desta municipalidade
com base no Artigo 25 “caput” da Lei nº 8.666/93.
Publique-se.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 23 de Fevereiro de 2010.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação
Ratifico a Dispensa de Licitação para Contratação de
Empresa especializada na prestação de serviços técnicos de
informática relativos à cessão de informações do banco de
dados do DETRAN para o processamento de multas de trânsito
referentes ao Município de Caieiras, objeto do PM nº 1175/2010
e requisição de compras de nº 1968/2010 do Departamento Controle
e Segurança do Tráfego Urbano, em favor da COMPANHIA
DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO
– PRODESP, no valor estimativo de R$ 55.656,00 (cinquenta e
cinco mil seiscentos e cinquenta e seis reais), com supedâneo no
parecer Jurídico desta Municipalidade com base no artigo 24,
incisos VIII e XVI da Lei Federal nº 8.666/93.
Publique-se
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 23 de Fevereiro de 2010
Dr. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal
(A debitar)

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
002/2010
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras
EDITAL: 002/2010 OBJETO: Aquisição de Veículos 0 km,
para entrega imediata MODALIDADE: Pregão Presencial DATA
DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 08/03/2010
às 09:00h. As empresas interessadas poderão solicitar o envio
do Edital via e-mail, sendo necessário para tanto os dados
cadastrais da mesma. Os e-mails para envio do Edital são: licitacao@
caieiras.sp.gov.br ou [email protected].
br O Edital poderá ser adquirido até o dia 05/03/2010. Maiores
informações pelo telefone 4442-7147, no horário das 12:00h as
17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 19 de Fevereiro de 2010.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL
(A debitar)

/026/07
Contratante: Prefeitura Municipal de Caieiras.
Contratada: Peres & Graziano Ltda.
Autoridade Responsável pela Homologação e que firmou
os Instrumentos: Névio Luiz Aranha Dártora (Prefeito).
Objeto: Serviço de publicidade semanal de diversas matérias
referentes às ações da vigilância epidemiológica e vigilância
sanitária, em jornal de circulação local/regional.
Em Julgamento: Licitação – Pregão Presencial. Contrato
celebrado em 03-10-07. Valor – R$ 1.353.293,13. Justificativas
apresentadas em decorrência das assinaturas de prazo, nos termos
do artigo 2º, XIII, da Lei Complementar estadual nº 709/93,
publicadas em 06-08-08 e 28-08-09.
Advogados: Arthur Luis Mendonça Rollo e outros.
Vistos, relatados e discutidos os autos.
ACORDA a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado
de São Paulo, em sessão de 09 de fevereiro de 2010, pelo
voto dos Conselheiros Cláudio Ferraz de Alvarenga, Presidente e
Relator, Antonio Roque Citadini e Eduardo Bittencourt Carvalho,
na conformidade das correspondentes notas taquigráficas,
julgar irregulares a licitação e o contrato, bem como ilegais as
despesas decorrentes. Aciona os incisos XV e XXVII do artigo 2º
da Lei Complementar Estadual n. 709/93, ciente este Tribunal,
em 60 dias, das medidas tomadas.
Publique-se.
São Paulo, 18 de fevereiro de 2010
CLÁUDIO FERRAZ DE ALVARENGA
Presidente - Relator

/026/06; PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS;
CONTRATO; SCHUNCK TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES
LTDA; 2006;

EXPEDIENTE: TC-003272/026/10
INTERESSADA: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS
ASSUNTO: ENCAMINHA DOCUMENTOS
Vistos.
A presente documentação trata do Termo de Adiamento,
referente ao contrato firmado com a empresa Saúvas Empreendimentos
e Construções Ltda., cuja matéria principal pende
de decisão. Tendo em vista a não interrupção do andamento do
processo, siga o presente expediente à DF-8, para aguardar até
o julgamento final do contrato. Após a decisão, junte-se o termo
em epígrafe aos autos do TC-022526/026/08, instruindo-o.
Publique-se.

/026/02; MARIA DORALICE DO NASCIMENTO
MATOS; REPRESENTACAO; PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAIEIRAS; 2002;

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2.009
A COMUL faz saber que por não atender os itens 4.2 Incisos
“II”, “III”, item 4.3 Incisos “I”, “III”, item 4.4 Incisos “III” (ICMS
e IPTU) e finalmente o Inciso “IV” do Edital, a proposta apresentada
pela licitante LINDOMAR SANTOS DO NASCIMENTO ME.,
foi declarada, por unanimidade, INABILITADA.
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição
de eventual recurso.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 10 de Fevereiro de 2010
Dr. EDUARDO SATRAPA - Presidente da COMUL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 103/2009
PROCESSO MUNICIPAL N.º 9195/2009
R E V O G A Ç Ã O
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Caieiras,
com base no Artigo 49 da Lei 8.666/93 resolve R E V O G A R a
presente licitação, por razões de interesse público, uma vez que
os produtos ali requisitados terão seus descritivos alterados pela
Secretaria Municipal da Educação.
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição
de eventual recurso.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 10 de Fevereiro de 2010.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL -
(A debitar)

do Prefeito Municipal de Caieiras, que declarou
Situação de Emergência no Município
JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais e à vista da manifestação
do Senhor Chefe da Casa Militar e Coordenador
Estadual de Defesa Civil,
Decreta:
Artigo 1º - Fica homologado, por 90 (noventa)
dias, o Decreto municipal nº 6409, de 02 de fevereiro
de 2010, que declarou Situação de Emergência no
Município de Caieiras, nos termos do artigo 17 § 1º do
Decreto federal nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, e
na Resolução nº 3, de 2 de julho de 1999, do Conselho
Nacional de Defesa Civil.
Artigo 2º - Os órgãos e entidades da Administração
Pública Estadual, dentro de suas respectivas atribuições,
ficam autorizados a prestar apoio suplementar à população
daquele município, mediante prévia articulação
com a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil.
Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na data de
sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08 de dezembro
de 2009.
Palácio dos Bandeirantes, 9 de fevereiro de 2010
JOSÉ SERRA
Aloysio Nunes Ferreira Filho
Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicado na Casa Civil, aos 9 de fevereiro de 2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
001/2010
A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolve
ADJUDICAR, à seguinte licitante vencedora no Pregão Presencial
nº 001/2010:
ÚNICA LIMPADORA E DEDETIZADORA LTDA.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 09 de Fevereiro de 2010.
Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2010
Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO,
a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº
001/2010.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 09 de Fevereiro de 2010.
Dr. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal
(A debitar)

QUADRO DE PESSOAL
DATA:31/12/2009
DENOMINACAO FORM.DE PROVIMENTO QUANTITATIVOS
A B TOTAL PROVIDOS VAGOS
Sec. Mun. Da Ação Cultural 1 1 1 -
Sec. Mun. Des.Econ. e de Emprego 1 1 1 -
Sec. Mun. Educação 1 1 1 -
Sec. Mun. Esporte 1 1 1 -
Sec. Mun. Fazenda 1 1 1 -
Sec. Mun. Meio Ambiente 1 1 1 -
Sec. Mun. Neg. Jur. E Adm. 1 1 - 1
Sec. Mun. Obras Proj. e Plan. 1 1 1 -
Sec. Mun. Promoção Social 1 1 1 -
Sec. Mun. Saúde 1 1 1 -
Chefe de Gabinete 1 1 - 1
Ass. Adm. e de Informática 1 1 - 1
Ass. Da Div. Técnica Vig. Sanitária 1 1 1 -
Ass. Diretor Ensino Fundamental 40 40 38 2
Ass.Téc.de Proj. e Edif.Vig.Sanitária 1 1 1 -
Assessor da S.M.O.P.P. 10 10 2 8
Assessor de Arte e Criação 1 1 1 -
Assessor de Dir. Depto-SEMUDEC 20 20 6 14
Assessor de Gabinete (CSM) 1 1 - 1
Assessor de Gabinete da Saúde 10 10 8 2
Assessor de Imprensa 3 3 - 3
Assessor de Marketing 1 1 1 -
Assessor de Serv. S.M.O.P.P. 1 1 - 1
Assessor de Serv. Téc.Cadastrais 1 1 - 1
Assessor Dir. Depto. Educação 10 10 7 3
Assessor Dir. Pedagógico 45 45 27 18
Assessor Dir. Saúde 10 10 5 5
Assessor Dir. Suprimentos 3 3 1 2
Assessor Dir.Depto.Administração 15 15 8 7
Assessor Diretor Esporte 15 15 3 12
Assessor do Chefe Vig. Sanitária 10 10 7 3
Assessor do Coor. Seg. Municipal 5 5 1 4
Assessor do Dir.Depto.Trânsito 2 2 1 1
Assessor Especial 6 6 4 2
Assessor Especial P.A.T. 5 5 - 5
Assessor I 22 22 18 4
Assessor II 30 30 22 8
Assessor II da Diretoria da Saúde 20 20 7 13
Assessor III 25 25 25 -
Assessor IV 30 30 29 1
Assessor Jurídico (CSM) 2 2 1 1
Assessor Jurídico (SEMA) 1 1 - 1
Assessor S.M.N.J.A. 5 5 - 5
Assessor S.M.O.P.P. 10 10 4 6
Assessor Sec.Mun.Des.Ec.Emprego 5 5 - 5
Assessor Secret. Mun. Saúde 10 10 2 8
Assessor Secret. Mun. Educação 30 30 7 23
Assessor Téc. Da S.M.O.P.P. 3 3 - 3
Assessor Téc. Proj. S.M.O.P.P. 2 2 1 1
Assessor Técnico (CSM) 1 1 - 1
Assessor Técnico (SEMA) 3 3 - 3
Assessor Técnico (SEMAC) 1 1 - 1
Assessor Técnico da Vig. Sanitária 2 2 1 1
Assessor Técnico e Jurídico 1 1 - 1
Assessor V 35 35 35 -
Assessor VI 40 40 25 15
Assessor VII 50 50 31 19
Assessor VIII 20 20 19 1
Chefe At. Ass. Social Un. Saúde 3 3 - 3
Chefe de Elaboração e O.Contratos 1 1 - 1
Chefe de Unidades de Saúde 4 4 1 3
Chefe DFIPRO,DLICA,DPVA E DMEA 4 4 - 4
Chefe Div. (SEMUDEC) 6 6 - 6
Chefe Div. Adm. E Treinamento 1 1 - 1
Chefe Div. Almox. Farmácia 1 1 - 1
Chefe Div. Apoio ao Diagnostico 1 1 - 1
Chefe Div. Arq. Hist. Ou Permanente 2 2 - 2
Chefe Div. Ass. Farmacêutica 1 1 - 1
Chefe Div. Aud. E Faturamento 1 1 - 1
Chefe Div. Bens Patrimoniais 1 1 1 -
Chefe Div. CECIN 1 1 - 1
Chefe Div. Comunic. E Divulgação 1 1 - 1
Chefe Div. Cont. Arrecadação 1 1 - 1
Chefe Div. Contas a Pagar 1 1 1 -
Chefe Div. Controle de Unidades 1 1 1 -
Chefe Div. Creches 1 1 1 -
Chefe Div. De Ação Cultural 1 1 - 1
Chefe Div. De Almoxarifado 1 1 1 -
Chefe Div. de Compras 1 1 1 -
Chefe Div. De Cultura Afro-Brasileira 1 1 - 1
Chefe Div. De Cursos e Oficina 1 1 - 1
Chefe Div. de Multimídia 1 1 - 1
Chefe Div. De outras Étno-Culturas 1 1 - 1
Chefe Div. de Sistemas 1 1 - 1
Chefe Div. Direção Física 1 1 1 -
Chefe Div. Enfermagem 1 1 - 1
Chefe Div. Eng. De Trânsito 1 1 - 1
Chefe Div. Eng. Trafego 1 1 - 1
Chefe Div. Eventos Culturais 1 1 - 1
Chefe Div. Eventos Esportivos 1 1 - 1
Chefe Div. Fiscalização 1 1 1 -
Chefe Div. Fisc.Estacionamento 1 1 - 1
Chefe Div. Fisc.Tran. eT.C.Similares 1 1 - 1
Chefe Div. Fiscaliz. Transito 1 1 - 1
Chefe Div. M. Prop. Municipais 1 1 1 -
Chefe Div. Odontologia 1 1 - 1
Chefe Div. Operações 1 1 - 1
Chefe Div. Patrimônio Imobiliário 1 1 - 1
Chefe Div. Pré Escolas 1 1 1 -
Chefe Div. Programas Saúde 1 1 - 1
Chefe Div. Protocolo e Arquivo 1 1 - 1
Chefe Div. Recursos Auxiliares 1 1 - 1
Chefe Div. Rede e Manutenção 1 1 - 1
Chefe Div. Serv. Administrativos 1 1 - 1
Chefe Div. Serviços Urbanos 1 1 1 -
Chefe Div. T. Coletivos Similares 1 1 1 -
Chefe Div. T. Of. E Transito 1 1 - 1
Chefe Div. Top. E Projetos 1 1 1 -
Chefe Div. Un. Esp. Autônomas 1 1 - 1
Chefe Div. Unidades Esportivas 1 1 1 -
Chefe Div. Vig. Epidemiologica 1 1 1 -
Chefe Div. Vig. Sanitária 1 1 - 1
Chefe Div.Transporte Escolar 2 2 - 2
Chefe Divisão de Suprimentos 1 1 - 1
Comandante da Guarda Municipal 1 1 1 -
Consultor Jurídico 7 7 3 4
Consultor Jurídico Ass. Saúde 2 2 - 2
Coordenador de Seg. Municipal 1 1 1 -
Coordenador Pedagógico 3 3 - 3
Coordenador Setor de Pré Escolas 5 5 3 2
Corregedor Geral (CSM) 1 1 - 1
Diretor Administrativo 1 1 - 1
Diretor de Arquivo Pub.Municipal 1 1 - 1
Diretor Depto. (SEMUDEC) 2 2 - 2
Diretor Depto. Adm. Físico 1 1 - 1
Diretor Depto. Adm.Sec.Educação 1 1 - 1
Diretor Depto. Administração 1 1 1 -
Diretor Depto. Apoio Administrativo 1 1 - 1
Diretor Depto. Ass. A Saúde 1 1 - 1
Diretor Depto. Clínico 1 1 - 1
Diretor Depto. Comunic. Social 1 1 1 -
Diretor Depto. Contas a Pagar 1 1 1 -
Diretor Depto. de Compras 1 1 - 1
Diretor Depto. de Cultura 1 1 1 -
Diretor Depto. de Esportes 1 1 - 1
Diretor Depto. De Etnias 1 1 - 1
Diretor Depto. de Gabinete 1 1 1 -
Diretor Depto. de Turismo 1 1 - 1
Diretor Depto. Desenv. Cultural 1 1 - 1
Diretor Depto. Divida Ativa 1 1 1 -
Diretor Depto. E.J.A. 1 1 1 -
Diretor Depto. Educ. Especializada 1 1 - 1
Diretor Depto. Eventos Culturais 1 1 - 1
Diretor Depto. Exec.Mun.Trânsito 1 1 - 1
Diretor Depto. de Fiscalização 1 1 - 1
Diretor Depto. Municipal de Def. do Consumidor 1 1 1
Diretor Depto. Manut. de Escolas Municipais 1 1 - 1
Diretor Depto. Proc.Pat.Imobiliário 1 1 - 1
Diretor Depto. Proj. e Planejamento 1 1 1 -
Diretor Depto. Promoção Social 1 1 - 1
Diretor Depto. Receita 1 1 1 -
Diretor Depto. Saúde Coletiva 1 1 1 -
Diretor Depto. Suprimentos 1 1 1 -
Diretor Depto. Tecnol. Informação 1 1 - 1
Diretor Depto.Pedagógico 1 1 1 -
Diretor Depto.Pedagógico Ens.Fund. 1 1 1 -
Diretor Depto. Vig. Sanitária 1 1 - 1
Diretor Depto. Vig. Epidemiológica 1 1 - 1
Diretor DPLACA e DCONPRA 2 2 - 2
Diretor Escola EJ.A. 3 3 - 3
Diretor Escolas Educ. Infantil 15 15 4 11
Diretor Escolas Ens.Fund. 10 10 5 5
Enc. Setor Cobrança ISS e Taxas 1 1 - 1
Enc. Setor Controle Unidades 10 10 - 10
Enc. Setor de Biblioteca 1 1 - 1
Enc. Setor de Fisc. Estacionamento 1 1 - 1
Enc. Setor de Fiscalização 1 1 - 1
Enc. Setor de Proc. De Multas 1 1 - 1
Enc. Setor de Sinalização 1 1 - 1
Enc. Setor de Videoteca 1 1 - 1
Enc. Setor de Zeladoria CECIN 1 1 - 1
Enc. Setor Exp. Arquivo 1 1 - 1
Enc. Setor Exp. Consultoria 1 1 1 -
Enc. Setor Exp. Protocolo 1 1 - 1
Enc. Setor Fiscaliz. Obras 1 1 - 1
Enc. Setor Fiscaliz. Posturas 1 1 - 1
Enc. Setor Manut. Un. Físicas 6 6 1 5
Enc. Setor Receita Mobiliaria 1 1 - 1
Enc. Setor Topografia 1 1 - 1
Enc. Setor Velório e Cemitérios 1 1 - 1
Enc. Setor Zeladoria 1 1 - 1
Fiscal de Obras, C. e Serviços 10 10 6 4
Fiscal Tributário 4 4 - 4
Inspetor-Chefe (GCMC) 3 3 - 3
Ouvidor 1 1 - 1
Sec. Junta Serviço Militar 1 1 1 -
Secretário Executivo do COMUDEC 1 1 - 1
Sub Comandante Guarda Municipal 1 1 - 1
Supervisor Mon. Alfabetização 1 1 - 1
Aux. Sup. Creches 1 1 1 -
Chefe Div. Atendimento Social 1 1 1 -
Chefe Div. Cadastro 1 1 1 -
Chefe Div. COTRAN 1 1 1 -
Chefe Div. Expediente 1 1 1 -
Chefe Div. Pessoal 1 1 1 -
Chefe Div. Recreação e lazer 1 1 1 -
Desenhista Técnico 2 2 2 -
Diretor de Eventos Esportivos 1 1 1 -
Diretor de Unidades Esportivas 1 1 1 -
Diretor Depto. Contratos 1 1 1 -
Diretor Depto. de Caixa 1 1 1 -
Diretor Depto. de Obras 1 1 1 -
Diretor Depto. Educação 1 1 1 -
Diretor Depto. Financeiro 1 1 1 -
Diretor Depto. Orçamentos 1 1 1 -
Diretor Depto. Recursos Humanos 1 1 1 -
Diretor Depto. Secretaria 1 1 1 -
Diretor Depto. Serv. Ambulâncias 1 1 - 1
Diretor Depto. Tesouraria 1 1 1 -
Diretor do Depto. de Serv. Social 1 1 1 -
Enc. Setor Contr. Arrecadação 1 1 1 -
Enc. Setor de Copa 1 1 1 -
Enc. Setor de Creches 1 1 1 -
Enc. Setor Exp. Documentos 1 1 1 -
Enc. Setor Receita Imobiliária 1 1 1 -
Enc. Setor Secretaria 1 1 1 -
Enc.Setor Cot. Preços e Almoxarifado 1 1 1 -
Estoquista 2 2 1 1
Nutricionista 3 3 - 3
Procurador Municipal 2 2 2 -
Procurador Municipal 2 2 - 2
Topógrafo 1 1 - 1
Ag.Organização Escolar (E.J.A.) 4 4 - 4
Agente Administrativo 20 20 - 20
Agente de Abast. De Veículos 4 4 - 4
Agente de Educação 179 179 118 61
Agente de Fisc. De Trânsito 10 10 2 8
Agente de Organização Escolar 50 50 1 49
Agente de Processamento de Dados 2 2 2 -
Agente de Saneamento 10 10 2 8
Agente de Segurança Escolar 30 30 - 30
Agente de Serviços de Manutenção 5 5 1 4
Agente de Telecomunicações 5 5 1 4
Agente Especial de Saúde I 19 19 1 18
Agente Instr. L. Brasil. De Sinais 2 2 2 -
Agente Instr.de Artes Cênicas 1 1 - 1
Agente Instr.de Artes Musicais 1 1 - 1
Agente Instr.de Artes Plásticas 1 1 - 1
Agente Instr.de Educação Ambiental 1 1 - 1
Agente Instrutor de Computação 10 10 1 9
Agente Regulamentador 3 3 - 3
Agente Segurança 10 10 - 10
Ajudante de Pedreiro 125 125 37 88
Almoxarife 5 5 2 3
Anestesista 15 15 1 14
Armador 10 10 - 10
Arquiteto 3 3 - 3
Arquiteto Paisagista 1 1 - 1
Arquiteto Urbanista 3 3 - 3
Assist. de Rede e Manutenção 4 4 2 2
Assistente Jurídico 1 1 1 -
Assistente Social 6 6 2 4
Assistente Social em Saúde 4 4 - 4
Aux. Adm. de Comunicação 3 3 - 3
Aux. de Serviço de Tecnologia 4 4 - 4
Aux. de Serviços Gerais (SEMUDEC) 2 2 - 2
Aux. Depto. Educ. Especializada 7 7 - 7
Aux. Depto. Tecnol. Da Informação 1 1 - 1
Aux. Serviços Gerais (S.M.P.S.) 2 2 2 -
Aux. Serviços Gerais (SEMA) 25 25 - 25
Aux. Serviços Gerais (SEMAC) 10 10 3 7
Auxiliar Administrativo – (SMOPP, GP, SMPS, SMET) 16 16 2 14
Auxiliar Administrativo (S.M.S.) 20 20 - 20
Auxiliar Bibliotecário 1 1 - 1
Auxiliar de Almoxarife 3 3 - 3
Auxiliar de Cadastro 6 6 2 4
Auxiliar de Compras 3 3 1 2
Auxiliar de Contabilidade 3 3 - 3
Auxiliar de Cozinha 10 10 2 8
Auxiliar de Divida Ativa 3 3 2 1
Auxiliar de Educação 5 5 - 5
Auxiliar de Enfermagem 115 115 36 79
Auxiliar de Farmácia 15 15 1 14
Auxiliar de Fisioterapia 4 4 - 4
Auxiliar de Merenda 7 7 - 7
Auxiliar de Necropsia 4 4 1 3
Auxiliar de Pessoal 2 2 1 1
Auxiliar de Protocolo 1 1 - 1
Auxiliar de Receita 4 4 1 3
Auxiliar de Saúde 20 20 3 17
Auxiliar de Serviço Social 8 8 4 4
Auxiliar de Serviços 20 20 1 19
Auxiliar Eletricista 5 5 - 5
Auxiliar Odontológico 15 15 4 11
Auxiliar Técnico Campo 6 6 1 5
Auxiliar Técnico Esportes 10 10 3 7
Bibliotecário (hor.) 1 1 - 1
Borracheiro 6 6 1 5
Caixa 4 4 2 2
Calceteiro 8 8 2 6
Carpinteiro 22 22 3 19
Chefe Div. P. Proj. Ass. Social 1 1 - 1
Cirurgião Geral 15 15 4 11
Clinico Geral 35 35 16 19
Coletor de Lixo 12 12 1 11
Contador 2 2 1 1
Continuo 2 2 - 2
Coord. Guarda Civil Municipal 3 3 - 3
Coordenador Pedagógico E.J.A.I. 3 3 - 3
Coordenador Pedagógico E.J.A.II 3 3 - 3
Copeira 2 2 - 2
Copeira de Gabinete 1 1 - 1
Coveiro 8 8 2 6
Cozinheira 8 8 2 6
Dentista 16 16 8 8
Desenhista 5 5 - 5
Digitador 3 3 - 3
Educador Ambiental 2 2 - 2
Eletricista 18 18 2 16
Eletricista de Autos 6 6 3 3
Enc. Setor Adm. de Prog. e Projetos 1 1 - 1
Enc. Setor Atend. E Plantão 1 1 - 1
Enc. Setor Bens Patrimoniais 1 1 1 -
Enc. Setor de Artes Cênicas 1 1 1 -
Enc. Setor de Artes Plásticas 1 1 - 1
Enc. Setor de Áudio Visual 1 1 1 –
Enc. Setor de Bibliot. E Videoteca 1 1 - 1
Enc. Setor de Cont. Manutenção 1 1 - 1
Enc. Setor de Eventos 1 1 1 -
Enc. Setor de Expediente 3 3 - 3
Enc. Setor de Folclore e Artesanato 1 1 - 1
Enc. Setor de Música e Dança 1 1 - 1
Enc. Setor de Parques e Jardins 5 5 1 4
Enc. Setor de Parques e Jardins 1 1 1 -
Enc. Setor de Patrim. Cultural 1 1 - 1
Enc. Setor de Transportes 1 1 - 1
Enc. Setor de Zeladoria CEM 1 1 - 1
Enc. Setor Farmácia e Almoxarifado 1 1 - 1
Enc. Setor Manut. Obras 5 5 - 5
Enc. Setor Serv. Assistencial 1 1 - 1
Enc. Setor Serv. Social 1 1 - 1
Enc. Setor Unidades Esportivas 1 1 1 -
Enc. Setor Unidades Esportivas 5 5 2 3
Enc.Setor Adm. Mat. E Patrimônio 1 1 - 1
Enc.Setor Administ. UBS 4 4 2 2
Enc.Setor de Adm. Pessoal (Semac) 2 2 2 -
Enc.Setor Plan., Program. E Orçam. 1 1 - 1
Enc.Setor Prot., Arq. E Serv.Gerais 1 1 - 1
Encanador 22 22 2 20
Encarregado de Equipe 10 10 - 10
Encarregado de Obras 3 3 1 2
Encarregado de Setor (SEMA) 10 10 - 10
Encarregado de Setor(SEMUDEC) 13 13 - 13
Enfermeiro Padrão 40 40 9 31
Engenheiro Civil 3 3 1 2
Engenheiro Florestal 1 1 - 1
Escriturário 23 23 - 23
Escriturário (SEMA) 13 13 - 13
Escriturário (SEMAC) 25 25 - 25
Escriturário (SEMUDEC) 23 23 - 23
Farmacêutico 5 5 1 4
Ferreiro 7 7 1 6
Fiscal 15 15 7 8
Fiscal da Faz. Municipal 10 10 - 10
Fisioterapeuta 9 9 1 8
Fisioterapeuta Jr 2 2 - 2
Fonoaudiólogo 6 6 3 3
Fotógrafo 2 2 - 2
Funileiro 6 6 2 4
Geógrafo 1 1 - 1
Geólogo 1 1 - 1
Ginecologista 20 20 9 11
Guarda Civil Municipal 150 150 61 89
Guia Intérprete 2 2 - 2
Inspetor da Guarda Civil Municipal 10 10 - 10
Instrutor de Braile 2 2 - 2
Instrutor de Cursos Profissionalizantes 20 20 - 20
Instrutor de Libras 2 2 - 2
Instrutores 6 6 - 6
Intérprete de Libras 2 2 - 2
Jardineiro 11 11 1 10
Laboratorista Clinico 1 1 - 1
Lavador 7 7 3 4
Maestro (hor.) 1 1 - 1
Maestro (mens.) 1 1 1 -
Massagista 1 1 - 1
Mecânico 7 7 5 2
Medico 41 41 9 32
Médico 71 71 45 26
Médico Cardiologista 4 4 1 3
Médico Cirurgião Vascular 4 4 - 4
Médico Dermatologista 4 4 - 4
Medico Div. Vigilância Sanitária 2 2 - 2
Médico Endocrinologista 4 4 - 4
Médico Gastroenterologista 4 4 - 4
Médico Geriatra 4 4 - 4
Médico Infectologista 4 4 - 4
Medico Legista 4 4 1 3
Médico Oftalmologista 4 4 1 3
Médico Ortopedista (S.M.ESP.) 1 1 - 1
Medico Ortopedista (S.M.S.) 15 15 - 15
Médico Otorrinolaringologista 4 4 - 4
Médico Pneumologista 4 4 - 4
Medico Psiquiatra 2 2 2 -
Médico Reumatologista 4 4 - 4
Medico Ultrassonografista 4 4 - 4
Médico Urologista 4 4 - 4
Medico Veterinário 2 2 - 2
Mestre de Obras 10 10 1 9
Monitor de Alfabetização 20 20 - 20
Monitor de Artes Cênicas 2 2 - 2
Monitor de Artes Plásticas 2 2 - 2
Monitor de Áudio Visual 2 2 - 2
Monitor de Cultura Afro-Brasileira 2 2 - 2
Monitor de Educação 15 15 2 13
Monitor de Étno-Culturas 2 2 - 2
Monitor de Eventos Culturais 2 2 - 2
Monitor de Folclore e Artesanato 2 2 - 2
Monitor de Idosos 11 11 - 11
Monitor de Música e Dança 2 2 - 2
Motorista (SEMAC) 3 3 2 1
Motorista Administração 4 4 1 3
Motorista Ambulâncias 20 20 10 10
Motorista Condutor de Escolares 10 10 4 6
Motorista da S.M.O.P.P. 61 61 21 40
Motorista de Gabinete 3 3 2 1
Motorista p/S.M.E.T. 3 3 - 3
Motorista p/S.M.P.S. 2 2 1 1
Musico 6 6 - 6
Oficial Calceteiro 11 11 1 10
Oficial Carpinteiro 21 21 5 16
Oficial Eletricista 6 6 3 3
Oficial Eletricista de Autos 6 6 1 5
Oficial Encanador 7 7 1 6
Oficial Mecânico 7 7 1 6
Oficial Pedreiro 10 10 10 -
Oficial Pintor 17 17 4 13
Operador de Maquinas 18 18 10 8
Operador de Moto Roçadeira 15 15 7 8
Operador de Moto Serra 5 5 3 2
Operador de Som 1 1 - 1
Operadora de Copiadora 1 1 - 1
Operadores de Sistema 2 2 - 2
Orientador Pedag. Em def. auditiva 1 1 - 1
Orientador Pedag. Em def. mental 1 1 - 1
Orientador Pedag. Em def. visual 1 1 - 1
Pajem 150 150 63 87
Pediatra 30 30 22 8
Pedreiro 39 39 28 11
Pedreiro Master 30 30 12 18
Pintor 14 14 6 8
Pintor de Autos 6 6 - 6
Prof. Especial. Em Def. Auditiva 2 2 1 1
Prof. Especial. Em Def. Visual 2 2 - 2
Prof. Especial. Em Def.Mental ou Educ. Especial 2 2 1 1
Professor 451 451 188 263
Professor de Artes Plásticas 2 2 - 2
Professor de Atletismo 2 2 - 2
Professor de Bale 2 2 - 2
Professor de Basquetebol 2 2 2 -
Professor de Canto 2 2 1 1
Professor de Educação Física (S.M.EDUC.) 20 20 - 20
Professor de Educação Física (S.M.ESP.) 24 24 9 15
Professor de Fut-Sal 1 1 1 -
Professor de Ginástica Olímpica 2 2 1 1
Professor de Handball 2 2 1 1
Professor de Judô 1 1 - 1
Professor de Karatê 1 1 - 1
Professor de Natação 2 2 1 1
Professor de Teatro 2 2 - 2
Professor de Voleibol 2 2 - 2
Professor E.J.A.I. 18 18 - 18
Professor Educ. Física (SMPS) 1 1 - 1
Professor Especialista 2 2 - 2
Professor Especialista em Artes 3 3 - 3
Professor Especialista em Ciências 3 3 - 3
Professor Especialista em Geografia 3 3 - 3
Professor Especialista em História 3 3 - 3
Professor Especialista em Inglês 3 3 - 3
Professor Especialista em Matemática 6 6 1 5
Professor Especialista em Português 6 6 - 6
Programador 1 1 - 1
Programador Senior 2 2 - 2
Psicólogo 8 8 5 3
Recepcionista (Arquivo Municipal) 1 1 - 1
Recepcionista (S.M.S.) 30 30 2 28
Reparador de Limp. Ruas 5 5 - 5
Salva Vidas 13 13 4 9
Secret. Expediente 1 1 - 1
Secretário de Escola 3 3 - 3
Servente 230 230 91 139
Sociólogo 2 2 - 2
Soldador Elétrico 4 4 2 2
Supervisor Técnico de Segurança 1 1 1 -
Técnico de Anal. Citotecnicas 2 2 - 2
Técnico de Anal. Clinicas 8 8 - 8
Técnico de Prótese Odontologica 4 4 - 4
Técnico de Rede e Manutenção 2 2 2 -
Técnico em Agrimensura 4 4 1 3
Técnico em Com. Social 1 1 - 1
Técnico em Edificações 5 5 1 4
Técnico em Enfermagem 35 35 - 35
Técnico em Higiêne Dental 4 4 - 4
Técnico em Meio Ambiente 3 3 - 3
Técnico Florestal 1 1 - 1
Técnico Gesso 7 7 2 5
Técnico Processamento de Dados 5 5 - 5
Técnico Seg. e Med. Trabalho 1 1 - 1
Telefonista 5 5 - 5
Terapeuta Ocupacional 1 1 1 -
Tratador de Piscinas 4 4 1 3
Vigia 40 40 11 29
Vigia (SEMAC) 5 5 5 -
Visitador Sanitário (EPD) 8 8 2 6
TOTAL GERAL 3380 869 4249 1477 2772
LEGENDA:
FORMA DE PROVIMENTO
A- QUADRO PERMANENTE
B- CARGOS EM COMISSÃO
DENOMINAÇÃO TOTAL DE CONTRATADOS TOTAL DE CONTRATADOS
TEMPORARIAMENTE NO EXERCÍCIO EXISTENTES EM 31/12/2009
Professor (atuação Ens. Fund.) 38 5
Professor (atuação Ed. Infantil) 23 2
Professor Educação Física 5 -
TOTAL 66 7
DATA: 28/01/2010
Responsável: CARLOS ALBERTO FAKRI
(A debitar) (

Proc.: TC-016989/026/05. Órgão: Prefeitura Municipal de
Caieiras. Assunto: Admissão de Pessoal. Admitidos: Terezinha
Célia Felix do Carmo Silva; João Jorge dos Santos; Zenilda Maria
da Silva; Gildete de Oliveira Fernandes Teixeira; Celi Aparecida
Ferreira; Marli de Fátima Terra Hama; Babiana de Farias Gonçalves
Melo; Roberto Barbosa Sansoni; Alberto Antonio de Lima;
Rogerio de Carvalho; Carlos Alberto Rosa de Jesus; Isabel Borin
Nunes; Marinesio Aparecido da Cunha; Isabel Lopez Rivera;
Edméa Selene Silva Ventura; Fabíola de Oliveira Martinho; Ana
Lucia Ciriaco; Vanessa Augusta da Silva; Reginaldo de Queiroz;
Rafaela Paula Moura dos Santos Brito; Kelly Genu Chamone
Retamero; Marissol Aline Dias Appolinario; Moacir Ferreira de
Souza; Aline Fernanda Rodrigues; Fabiana Suzi Ferreira da Silva;
Edson Henrique dos Santos; Priscilla de Souza Amaral; Elisangela
Alves de Oliveira Lopes; Regiane Santos da Silva; Paula
Cavalcante da Silva Menezes; Sandra Afonso Saraiva Sampaio;
Emília Bispo Pereira; Ailda da Silva Pereira; Marcia Regina
Messias Tonhan; Cinthia Aparecida Lopes Fernandes da Silva;
Josilene Ferreti Gonçalves; Claudionice Nonato Fidelis Antonioli;
Filomena de Cacia Manoel; Maria Helena Ferreira da Fonseca
(39). Responsável: Névio Luiz Aranha Dártora, ex-Prefeito.
Prefeito: Roberto Hamamoto. Exercício: 2008. Sentença: Fls.
219/222. Extrato de Sentença: julgo regulares as admissões
de Oficial Eletricista (fl. 163), Técnico em Edificações (fl. 164),
Psicólogo (fl. 165), Médico Ginecologista (fl. 166), Auxiliar de
Serviços Gerais (fl. 167), Auxiliar de Serviços Gerais (fl. 168),
Professor (fl. 169), Encarregado de Setor de Eventos (fl. 170),
Mestre de Obras (fl. 171) e Oficial Pedreiro (fl. 172), e determino
o correspondente registro. Entretanto, recomendo à Prefeitura
Municipal de Caieiras que providencie os Termos de Ciência
e Notificação de todos os servidores que admitir no futuro,
conforme Resolução n. 05/2007, publicada no DOE de 28-07-07,
sob pena de aplicação de multa ao Responsável, bem como
observe o artigo 37, VIII, da Constituição Federal, nos termos
expostos pela fiscalização desta Corte.
Publique-se.

Contratante: Prefeitura Municipal de Caieiras.
Contratada: Peres & Graziano Ltda.
Autoridade(s) Responsável(is) pela Homologação e que
firmou(aram) o(s) Instrumento(s): Névio Luiz Aranha Dártora
(Prefeito).
Objeto: Serviço de publicidade semanal de diversas matérias
referentes às ações da vigilância epidemiológica e vigilância
sanitária, em jornal de circulação local/regional.
Em Julgamento: Licitação – Pregão Presencial. Contrato
celebrado em 03-10-07. Valor – R$1.353.293,13. Justificativas
apresentadas em decorrência da(s) assinatura(s) de prazo, nos
termos do artigo 2º, inciso XIII, da Lei Complementar nº 709/93,
pelo Conselheiro Claudio Ferraz de Alvarenga, publicada(s) em
06-08-08 e 28-08-09.
Advogado(s): Arthur Luis Mendonça Rollo e outros.
Auditada por: GDF-9 - DSF-II.
Auditoria atual: GDF-8 - DSF-II.
39 TC-000468/010/08

RELAÇÃO DE CONTRATOS – JANEIRO DE 2010
CONTRATO: 01/2010
CONTRATADO: GRIFON BRASIL ASSESSORIA LTDA.
OBJETO: SERVIÇOS DE CORREIO ELETRÔNICO PARA FORNECIMENTO
DE BOLETIM DE PUBLICAÇÕES, CONSULTAS E
PARECERES.
VIGÊNCIA: 12 MESES
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: MENSAL
VALOR DO CONTRATO: R$ 6.720,00
DATA: 26/01/2010
CAIEIRAS, 02 DE FEVEREIRO DE 2010.
PEDRO SIQUEIRA JÚNIOR
PRESIDENTE
(A debitar)