Cidadania

Dispensa de licitação
Ratifico a dispensa de licitação para contratação conforme
PM nº 4009/10, requisição de compras nº 8624/10, com a
empresa MACCAFERRI DO BRASIL LTDA, para realizar serviços
de execução de muro de contenção em gabiões confeccionados
em malha hexagonal, no valor de R$ 116.975,63 (cento
e dezesseis mil, novecentos e setenta e cinco reais e sessenta
e três centavos) em atendimento ao Decreto 6409/2010, que
declarou situação de emergência no Município de Caieiras,
homologado através do Decreto Estadual nº 55410, de 09 de
fevereiro de 2010, publicado no D.O.E. em 10 de fevereiro de
2010, com supedâneo no parecer Jurídico desta Municipalidade
com base no artigo 24 inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e
suas alterações.
Publique-se
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 19 de Maio de 2010.
Dr. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal
Dispensa de licitação
Ratifico a dispensa de licitação para aquisição conforme PM
nº 4003/10, requisição de compras nº 8623/10, com a empresa
MINERADORA PEDRIX LTDA, para fornecimento de pedra rachão
tipo gabião, no valor de R$ 38.591,50 (trinta e oito mil quinhentos
e noventa e um reais e cinquenta centavos) em atendimento
ao Decreto 6409/2010, que declarou situação de emergência no
Município de Caieiras, Homologado através do Decreto Estadual
nº 55410, de 09 de fevereiro de 2010, publicado no D.O.E. em 10
de fevereiro de 2010, com supedâneo no parecer Jurídico desta
Municipalidade com base no artigo 24 inciso IV da Lei Federal
n.º 8.666/93, e suas alterações.
Publique-se
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 19 de Maio de 2010.
Dr. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal
(A debitar)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2010
Termo de Reti Ratificação
A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras faz saber a todos interessados que analisando o pedido de esclarecimento apresentado
pela licitante COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO GONÇALVES & FORESTTI LTDA., bem como o parecer emitido
pela Secretaria Municipal de Obras, Projetos e Planejamento, decidiu o seguinte:
ALTERAR os descritivos dos itens 22,23 e 27 do Anexo I, passando os mesmos a ter a seguinte redação:
ITEM 22 – 100 Peças de Pá de bico nº 04 completa com cabo;
ITEM 23 – 30 Unidades de Pá quadrada nº 04 com cabo;
ITEM 27 – 250 Peças de Carrinho de mão /roda de pneu com caçamba metálica tubu/metal, capacidade de 60 litros, espessura
de 1, 2mm, roda pneu/câmara.
Com relação aos valores de referência dos itens 22,23 e 27 do Anexo I, o Termo de Referência (Anexo II), passa a vigorar com
os seguintes valores:
Descrição do Material Unidade Quan- Valor Valor Valor do lance Total (R$) Mínimo (R$)
tidade Estimado Estimado Unitário (R$)
ITEM 22 – CONFORME ANEXO I Pç 100 21,32 2132,00 0,11
ITEM 23 – CONFORME ANEXO I Unid 30 26,56 796,80 0,13
ITEM 27 – CONFORME ANEXO I Pç 250 120,01 30.002,50 0,60
Valor total estimativo 63.290,00
Em função disso, fica RETIFICADA a cláusula 9.1, do Edital passando a ter o seguinte valor R$ 63.290,00 (sessenta e três mil
duzentos e noventa reais).
Ficam RATIFICADAS todas as demais cláusulas previstas no Edital e seus Anexos.
Em conseqüência, fica re-designada a data para entrega, abertura dos envelopes e realização da Sessão do Pregão Presencial
para o dia 08 de Junho de 2010 às 09:00h.
Publique-se.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 19 de Maio de 2010.
Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2010
Termo de Reti Ratificação
A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras faz saber a todos interessados que analisando o pedido de esclarecimento e a
impugnação apresentados pelas licitantes: COMPAC MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA., e MARTINI COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO
LTDA., bem como o parecer emitido pela Secretaria Municipal de Obras, Projetos e Planejamento, decidiu o seguinte:
ALTERAR os descritivos dos itens 01 e 02 do Anexo I, passando os mesmos a ter a seguinte redação:
ITEM 01 – 01 Peça de Compactador de Percussão motor à gasolina
Potência do Motor: Mínimo 3, 0 HP – 4 tempos
Força de Impacto: Mínimo 1050Kn e no solo mínimo 700 (gpm)
Peso do Equipamento: Mínimo 59Kg
ITEM 02 - 01 peça de Martelo Pneumático, perfurador rompedor SDS Max 17/8 (48mm) voltagem 220V dotado de ponteiro e
talhadeira
Golpes no solo mínimo 700 (gpm)
Velocidade Mínima 15 mt por minuto
Peso mínimo 59Kg
Potência mínima do motor é 3,04p – 4 tempos
Com relação aos valores de referência dos itens 01 e 02 do Anexo I, o Termo de Referência (Anexo II), passa a vigorar com os
seguintes valores:
Descrição do Material Unidade Quan- Valor Valor Valor do lance Total (R$) Mínimo (R$)
tidade Estimado Estimado Unitário (R$)
ITEM 01 – CONFORME ANEXO I PÇ 01 7.500,00 7.500,00 37,50
ITEM 02 – CONFORME ANEXO I PÇ 01 2.600,00 2.600,00 13,00
Valor total estimativo 23.700,00
Em função disso, fica RETIFICADA a cláusula 9.1, do Edital passando a ter o seguinte valor R$ 23.700,00 (vinte e três mil e
setecentos reais).
Ficam RATIFICADAS todas as demais cláusulas previstas no Edital e seus Anexos.
Em conseqüência, fica re-designada a data para entrega, abertura dos envelopes e realização da Sessão do Pregão Presencial
para o dia 08 de Junho de 2010 às 13:30h.
Publique-se.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 19 de Maio de 2010.
Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
023/2010
A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolve
ADJUDICAR, às seguintes licitantes vencedoras no Pregão Presencial
nº 023/2010:
ML DA SILVEIRA ME – STAR CLEAN., para os itens
02,03,05,06,09 á 12,16 á 23,26 á 28,30,31,33,34,40,41,43 á
46,48,49,51 á 56,59,60,65,67 á 71,76 e 77;
GIROCAMP DESCARTÁVEIS LTDA., para os itens 29,35,39,50
e 57.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 19 de Maio de 2010.
Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2010
Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO,
a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº
023/2010.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 19 de Maio de 2010.
Dr. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
024/2010
A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolve
ADJUDICAR, às seguintes licitantes vencedoras no Pregão Presencial
nº 024/2010:
AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., para os
itens 08 e 09;
HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA., para o item 02;
DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA., para os itens 01,03,04,05 e 10.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 20 de Maio de 2010.
Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2010
Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO,
a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº
024/2010.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 20 de Maio de 2010.
Dr. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
026/2010
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras
EDITAL: 026/2010 OBJETO: Aquisição de material cirúrgico,
para entrega parcelada MODALIDADE: Pregão Presencial DATA
DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 02-06-2010
às 09:00h. As empresas interessadas poderão solicitar o envio
do Edital via e-mail, sendo necessário para tanto os dados
cadastrais da mesma. Os e-mails para envio do Edital são: licitacao@
caieiras.sp.gov.br ou [email protected].
br O Edital poderá ser adquirido até o dia 01-06-2010. Maiores
informações pelo telefone 4442-7740, no horário das 09:00h as
16:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 19 de Maio de 2010.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
027/2010
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras
EDITAL: 027/2010 OBJETO: Aquisição de insulina glargina,
insulina lispro, insulina aspart e insulina detemir, para entrega
parcelada MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA
E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 07-06-2010 às 09:00h. As
empresas interessadas poderão solicitar o envio do Edital via
e-mail, sendo necessário para tanto os dados cadastrais da
mesma. Os e-mails para envio do Edital são: licitacao@caieiras.
sp.gov.br ou [email protected] O Edital poderá
ser adquirido até o dia 02-06-2010. Maiores informações pelo
telefone 4442-7740, no horário das 09:00h as 16:00h. Não
enviamos o edital por fax e/ou correio.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 19 de Maio de 2010.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
028/2010
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras
EDITAL: 028/2010 OBJETO: Aquisição de tela de arame
galvanizado, mourão paralelo de concreto tipo T e arame galvanizado
nº 10 e 14, para entrega imediata MODALIDADE: Pregão
Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES:
dia 07-06-2010 às 14:30h. As empresas interessadas poderão
solicitar o envio do Edital via e-mail, sendo necessário para tanto
os dados cadastrais da mesma. Os e-mails para envio do Edital
são: [email protected] ou monica.compras@caieiras.
sp.gov.br O Edital poderá ser adquirido até o dia 02-06-2010.
Maiores informações pelo telefone 4442-7740, no horário das
09:00h as 16:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 19 de Maio de 2010.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
029/2010
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras
EDITAL: 029/2010 OBJETO: Aquisição de Veículo Ambulância
de transporte (simples remoção), tipo furgão, para entrega
imediata MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA
E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 08-06-2010 às 15:00h. As
empresas interessadas poderão solicitar o envio do Edital via
e-mail, sendo necessário para tanto os dados cadastrais da
mesma. Os e-mails para envio do Edital são: licitacao@caieiras.
sp.gov.br ou [email protected] O Edital poderá
ser adquirido até o dia 07-06-2010. Maiores informações pelo
telefone 4442-7740, no horário das 09:00h as 16:00h. Não
enviamos o edital por fax e/ou correio.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 19 de Maio de 2010.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
030/2010
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras
EDITAL: 030/2010 OBJETO: Aquisição de Veículo utilitário
refrigerado, para entrega imediata MODALIDADE: Pregão
Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES:
dia 09-06-2010 às 09:00h. As empresas interessadas poderão
solicitar o envio do Edital via e-mail, sendo necessário para tanto
os dados cadastrais da mesma. Os e-mails para envio do Edital
são: [email protected] ou monica.compras@caieiras.
sp.gov.br O Edital poderá ser adquirido até o dia 08-06-2010.
Maiores informações pelo telefone 4442-7740, no horário das
09:00h as 16:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 19 de Maio de 2010.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
031/2010
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras
EDITAL: 031/2010 OBJETO: Aquisição de Veículos 0km,
para entrega imediata MODALIDADE: Pregão Presencial DATA
DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 09-06-2010
às 14:00h. As empresas interessadas poderão solicitar o envio
do Edital via e-mail, sendo necessário para tanto os dados
cadastrais da mesma. Os e-mails para envio do Edital são: licitacao@
caieiras.sp.gov.br ou [email protected].
br O Edital poderá ser adquirido até o dia 08-06-2010. Maiores
informações pelo telefone 4442-7740, no horário das 09:00h as
16:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 20 de Maio de 2010.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
032/2010
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras
EDITAL: 032/2010 OBJETO: Aquisição de material para
escritório, papelaria e informática, para entrega parcelada
MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA
DOS ENVELOPES: dia 10-06-2010 às 09:00h. As empresas
interessadas poderão solicitar o envio do Edital via e-mail, sendo
necessário para tanto os dados cadastrais da mesma. Os e-mails
para envio do Edital são: [email protected] ou monica.
[email protected] O Edital poderá ser adquirido até o
dia 09-06-2010. Maiores informações pelo telefone 4442-7740,
no horário das 09:00h as 16:00h. Não enviamos o edital por
fax e/ou correio.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 20 de Maio de 2010.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL
(A debitar)

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
(Artigos 54 e 55 da LC 101/00)
MUNICIPIO DE CAIEIRAS
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
1º QUADRIMESTRE DE 2010.
I – COMPARATIVOS: Valores expressos em R$
EXERCÍCIO ANTERIOR 1º QUADRIMESTRE
Receita Corrente Líquida 101.093.531,66 96.542.509,54
R$ % R$ %
Despesas Totais com Pessoal 2.754.300,50 2, 72 2.895.343,19 3, 00
Limite Prudencial 95% (par. Ún. Art.22) 5.502.923,04 5, 70
Limite Legal (art.20) 5.792.550,57 6, 00
Excesso a Regularizar 0, 00 0, 00
II – INDICAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS OU A ADOTAR (caso ultrapasse os limites acima):
0
0
0
0
Observação: no valor de Inscrição de Restos a Pagar Processados, está inclusa a importância de R$ 7.970,25 relativa à receita
extra-orçamentária, plano de saúde, retida em folha de pagamento de dezembro/09 com vencimento em 15/02/10.
III – DEMONSTRATIVOS:
Disponibilidades financ. Em 31/12 R$
Caixa 0, 00
Bancos – C/Movimento 579.111,78
Bancos – C/Vinculadas 0, 00
Aplicações Financeiras 0, 00
Subtotal 579.111,78
(-) Deduções:
Valores compromissados a pagar até 31/12 0, 00
Total das Disponibilidades: 579.111,78
Inscrição de Restos a Pagar R$
Processados 17.275,60
Não Processados 561.836,18
Total da Inscrição: 579.111,78
Caieiras, 13 de maio de 2010.
PEDRO SIQUEIRA JUNIOR
Presidente da Câmara Municipal
JOSÉ CARLOS DÁSSERO – WANDERLEI DE MORAES
PEDRO LUIZ DELLA BETTA
Contabilista CRC N.º 1SP078407/0-9
(A debitar)

PROCESSO Nº 2286/2010
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2010
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, faz saber
a todos os interessados que para o fim de analisar melhor
as impugnações apresentadas resolveu suspender a data de
abertura bem como do recebimento dos envelopes habilitação e
propostas, por prazo indeterminado, até que resolva as impugnações
apresentadas.
Publique-se
Caieiras, 17 de maio de 2010.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal
RELAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO FIRMADO PELA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.
TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO
Contrato n° 78/10
A Prefeitura do Município de Caieiras faz saber a todos
os interessados que, por motivo de equivoco, não constou que
o Decreto n° 6436 de 20 de abril de 2010 foi modificado pelo
DECRETO 6442 de 30 de abril de 2010.
Caieiras, 17 de maio de 2010
Felipe de Araujo - Depto de Contratos
(A debitar)

Interessados: LEILA RUMI KOSUMOTO TANAKA e PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAIEIRAS
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL OCUPAÇÃO
IRREGULAR DE ÁREA PARTICULAR PELA MUNICIPALIDADE
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
(VOTO ORAL)
HABITAÇÃO E URBANISMO
Protocolo nº: 36839/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Nro Origem: 005/10

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
022/2010
A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolve
ADJUDICAR, às seguintes licitantes vencedoras no Pregão Presencial
nº 022/2010:
COMERCIAL CENTER VALLE LTDA., para os itens 03,04,10,1
1,12,14,16,17,19,26,27,28,29,36 e 49;
EDUARDO MOURA SALA MALAVILA - EPP., para os itens
18,21,24,25,34 e 44;
MICROSTART COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁ-
TICA LTDA., para os itens 38,39,41 e 50;
PLANET PRINT BLACK & COLLOR LTDA - EPP., para os itens
40,42,43,45,46,47 e 48;
CÉSAR CABRAL DE SOUZA DISTRIBUIDORA EPP., 01,02,05,
06,07,08,09,13,15,22,23,30,31,32,33,35 e 37.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 12 de Maio de 2010.
Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2010
Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO, a
presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº 022/2010.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 12 de Maio de 2010.
Dr. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2010
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras
EDITAL: 025/2010 OBJETO: Aquisição de carne bovina
em cubos congelada acém 1ª categoria, carne bovina - moída
patinho congelado, carne de frango - peito em isca congelado,
carne de frango coxa sem pele e sem tempero congelada, carne
de frango - coxinha da asa congelada, carne de frango - desfiado
cozido, carne de frango - filezinho cozido, carne de peixe - filé
de pescada, almôndega bovina - carne congelada, almôndega
bovina e aves - carne congelada, salsicha - tipo hot dog congelada,
queijo mussarela fatiado, apresuntado fatiado e requeijão
cremoso, os produtos serão utilizados na merenda escolar e sua
entrega será parcelada MODALIDADE: Pregão Presencial DATA
DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 26-05-2010
às 09:00h. As empresas interessadas poderão solicitar o envio
do Edital via e-mail, sendo necessário para tanto os dados
cadastrais da mesma. Os e-mails para envio do Edital são: licitacao@
caieiras.sp.gov.br ou [email protected].
br O Edital poderá ser adquirido até o dia 25-05-2010. Maiores
informações pelo telefone 4442-7740, no horário das 09:00h as
16:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 12 de Maio de 2010.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL
(A debitar)

/026/08; PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS;
REPASSES PUBLICOS AO TERCEIRO SETOR; PROJETO ARTE
ACAO SOCIAL DE CAIEIRAS; 2007;

RELAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO FIRMADO PELA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.
Abril - 2010
Contrato n.º 59/10 Data: 06-04-2010 Contratado: HAMOVER
COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA Objeto:
Aquisição de PEDRA BRITADA N°03 E PEDRA BICA CORRIDA, PM
N°1015/10 - Valor: R$ 236.106,00 Modalidade: PREGÃO N°12/2010
Contrato n.º 60/10 Data: 06-04-2010 Contratado: PETROBRAS
DISTRIBUIDORA S/A Objeto: AQUISIÇÃO DE EMULSÃO
ASFALTICA RR2C, PM. N° 1014/10 - Valor: R$ 80.370,00 - Modalidade:
PREGÃO N°13/2010.
Contrato n.º 61/10 Data: 09-04-2010 Contratado: GUARANI
MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO
DE PEDRA RACHÃO BRITADO – PM n.º 1015/10 - Valor: R$
141.480,00 - Modalidade: PREGÃO N°12/2010
Contrato n.º 62/10 Data: 12-04-2010 Contratado: INSTITUTO
PNBE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Objeto: CONVENIO
– LEI MUNICIPAL 4366/10 – Objeto: CONVENIO, DESENVOLVIMENTO,
A ORGANIZAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO E O GERENCIAMENTO
DE UMA REDE LOGISTICAS REVERSA SOCIAL QUE
IMPLICA EM MOBILIZAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES COMUNITARIAS
PARA A RECEPÇÃO REUNIÃO E RECOLHIMENTO DE OLEO RESIDUAL
DE GORDURA (OGR) – Valor: 96.000,00.
Contrato n.º 63/10 Data: 15-04-2010 Contratado:
MARANKO ATACADO DE PRODUTOS P/ MEDICINA LTDA. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL CIRURGICO – PM n.º 1441/10.- Valor:
1.961,90 – Modalidade: PREGÃO N° 14/10.
Contrato n.º 64/10 Data: 15-04-2010 Contratado: DIPAFARM
COMERCIAL LTDA – EPP. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL
CIRURGICO. – PM n.º 1441/10.- Valor: 18.620,60 – Modalidade:
PREGÃO N° 14/10.
Contrato n.º 65/10 Data: 15-04-2010 Contratado: C.B.S.
MEDICO CIENTIFICO COM. E REPRESENT. LTDA Objeto: AQUISIÇÃO
DE MATERIAL CIRURGICO. – PM n.º1441/10.- Valor:
30.272,40 – Modalidade: PREGÃO N° 14/10. Contrato n.º 66/10 Data: 15-04-2010 Contratado: MEDI
HOUSE IND. E COM. PROD. CIRURGICO E HOSP. LTDA Objeto: :
AQUISIÇÃO DE MATERIAL CIRURGICO. – PM n.º 1441/10.- Valor:
14.108,00 – Modalidade: PREGÃO N° 14/10.
Contrato n.º 67/10 Data: 16-04-2010 Contratado: PORTAL
LTDA. Objeto: : AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLOGICO. – PM
n.º 6577/10 - Valor: 44.206,60 – Modalidade: PREGÃO N° 16/10.
Contrato n.º 68/10 Data: 16-04-2010 Contratado: CASAMAX
COMERCIAL LTDA – EPP Objeto: AQUISIÇÃO DE CONCRETO
FCK 18, 0 MPA, SLUMP 5+/-1, PEDRAS 01E 02 E CONCRETOFCK
20MPA SLUMP 5+/-1, PEDRAS 1 E 2 - PM n.º 592/10 - Valor:
156.200,00 – Modalidade: PREGÃO N°15/10.
Contrato n.º 69/10 Data: 16-04-2010 Contratado: TORRENORTE
CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Objeto:
ADITAMENTO DE PRAZO – PM n.º3240/10.
Contrato n.º 70/10 Data: 16-04-2010 Contratado: TORRENORTE
CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Objeto:
ADITAMENTO DE PRAZO – PM n.º3241/10.
Contrato n.º 71/10 Data: 19-04-2010 Contratado: CONSIGAZ
DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE GAS
DE 13KG E 45KG - PM n.º 1281/10 - Valor: 507.644,00 – Modalidade:
PREGÃO N°17/10.
Contrato n.º 72/10 Data: 19-04-2010 Contratado: FRIDEL
FRIGORIFICO INDUSTRIAL DEL REY LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE
CARNE BOVINA- ACEM EM CUBOS E CARNE BOVINA MOIDA
(PATINHO) – PM n.º 2854/10 - Valor R$ 53.693,00 - Modalidade:
CONVITE N°08/10.
Contrato n.º 73/10 Data: 19-04-2010 Contratado: IOTTI
GRIFFE DA CARNE LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE CARNE DE
FRANGO PEITO EM ISCA – PM n.º 2854/10 - Valor R$ 26.298,00
- Modalidade: CONVITE N°08/10.
Contrato n.º 74/10 Data: 19-04-2010 Contratado: ALICE
BOTELHO ME Objeto: AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA CÃES ADULTOS
E FILHOTES E RAÇÃO PARA GATOS – PM n.º 2042/10 - Valor
R$ 12.352,50 - Modalidade: PREGÃO N° 18/10.
Contrato n.º 75/10 Data: 22-04-2010 Contratado: SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO – FDE Objeto: SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE
RENDIMENTO ESCOLAR DO ESTADO DE SÃO PAULO – SARESP
– Valor: 11.350,50 – Modalidade: CONVENIO.
Contrato n.º 76/10 Data: 22-04-2010 Contratado: GOVERNO
DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO – GABINETE DO SECRETARIO - Objeto: TRANSFERENCIA
DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A AUXILIAR
A MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE TRANSPORTE DE ALUNOS
DA REDE ESTADUAL DE ENSINO – Valor: 932.672,00 – Modalidade:
CONVENIO.
Contrato n.º 77/10 Data: 27-04-2010 Contratado: CONSTRUTORA
TEC PAULISTA Objeto: ADITAMENTO DE PRAZO E
VALOR – PM n.º 02/10GP E PM N° 3136/10 – Valor R$
2.152.687,78.
Contrato n.º 78/10 Data: 30-04-2010 Contratado: SUPERMERCADO
GRANDE CAIEIRAS LTDA Objeto: PRORROGAÇÃO DO
CONTRATO – DECRETO N° 6442/2010
Caieiras, 03 de maio de 2010
Felipe de Araujo - Depto de Contratos
(A debitar)

Interessados: Celina de Jorge G. Peres e Prefeitura Municipal
de Caieiras
Assunto: Apuração de eventual negativa no fornecimento
de certidão, sobre informações de órgãos públicos
Resultado: indeferimento de representação homologado
Patrimônio Público e Social
Protocol. Nº 148.482/09 - 2 vol. - 0Apensos/anexos
nº de origem: 18/09

Interessados: LEILA RUMI KOSUMOTO TANAKA e PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAIEIRAS
Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL OCUPAÇÃO
IRREGULAR DE ÁREA PARTICULAR PELA MUNICIPALIDADE
HABITAÇÃO E URBANISMO
Protocolo nº: 37577/10 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Nro Origem: 062/08

TC 16271/026/10
Diretoria de Ensino - Região de Caieiras
Prefeitura Municipal de Caieiras
Relator: Cláudio Ferraz de Alvarenga

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
021/2010
A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolve
ADJUDICAR, às seguintes licitantes vencedoras no Pregão Presencial
nº 021/2010:
SALE SERVICE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SINALIZAÇÃO
VIÁRIA LTDA., para os itens 02,03,05 e 06;
NOGAUA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., para os itens
01 e 04;
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 06 de Maio de 2010.
Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2010
Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO,
a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº
021/2010.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 06 de Maio de 2010.
Dr. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal
(A debitar)