Cidadania

PROC: 0927/2006 PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARTES: VIRGILIO DE AGUIAR CINTRA X PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS VISTOS: Diga o autor no prazo de 10 dias. Int-se. ADV. DRº CAIO ALEXANDRE ZENUN OAB/SP 166.363 E DRª FERNANDA GIMENES NORBERTO OAB/SP 63.139 E ADV. DRA. MARIA FERNANDA RICCIARELLI MELO OAB. 111.107 E ADV. DR. EDUARDO SATRAPA OAB.182.327 E ADV DR. FRANCISCO CARLOS LUPIANHA OAB.120.209 E ADV. DR. ROMEU DE GODOY FILHO OAB 144.941 E ADV. DR. WAGNER GALERA OAB.144.773 E ADV. DR. ARTHUR LUIZ MENDONÇA OAB. 153.769 E ADV. DRA. GEIZA GISLEIDE DA SILVA OAB. 180.343 E ADV. DR. ROBERTO TEIXEIRA CARNEIRO OAB. 166.610

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 119/08 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 119/08 OBJETO: Aquisição de cimento comum CP II, para entrega imediata MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 07/11/2008 às 10:30h. Para envio do edital via e-mail será necessária solicitação do mesmo pelo e-mail: licitacao@prefeituradecaieiras. com.br ou monica.compras@prefeituradecaieiras. com.br devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais (endereço completo, telefone, CNPJ, etc), podendo  mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 06/11/2008. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 24 de Outubro de 2008. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 120/08 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 120/08 OBJETO: Aquisição de cama hospitalar com movimento fawler, tredelemburg, para UTI, para entrega imediata MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 07/11/2008 às 14:00h. Para envio do edital via e-mail será necessária solicitação do mesmo pelo e-mail: [email protected] ou [email protected] devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais (endereço completo, telefone, CNPJ, etc), podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 06/11/2008. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 24 de Outubro de 2008. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL (A debitar)

/026/05; PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS; CONTRATO; CIENTIFICA PRODUTOS LABORATORIAIS SISTEMAS LTDA; 2005;

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 115/2.008 A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolve ADJUDICAR, às seguintes licitantes vencedoras no Pregão Presencial nº 115/2.008, os seguintes objetos: GUARUTELHA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA., para os itens 07, 08 e 11; D.G.F. COMERCIAL LTDA., para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 09 e 10; Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 23 de Outubro de 2.008. Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 115/2.008 Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO, a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº 115/2.008. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 23 de Outubro de 2.008. Prof. Névio Luiz Aranha Dártora - Prefeito Municipal
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 116/2.008 A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolve ADJUDICAR, à seguinte licitante vencedora no Pregão Presencial nº 116/2.008, os seguintes objetos: COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO MARIGÚ LTDA., para os itens 01, 02 e 03. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 23 de Outubro de 2.008. Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 116/2.008 Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO, a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº 116/2.008. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 23 de Outubro de 2.008. Prof. Névio Luiz Aranha Dártora - Prefeito Municipal (A debitar)

 

 

524.541-5/8 - FRANCO DA ROCHA - REL. DES. MARCONDES MACHADO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - APDO(S): TECNOTROL INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA (ATUAL DENOM DE) E TECNOTROL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DIVISAO MECANICA LTDA (ANTIGA DENOM DE) - INTERESSADO(S): MARIO BORRIELLO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. GERALDO XAVIER E JOÃO ALBERTO PEZARINI. - ADV(S): EDUARDO SATRAPA E NATALINA APARECIDA CASAROTO.
630.466-5/3 - FRANCO DA ROCHA - REL. DES. EUTALIO PORTO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): MARIZA CARVALHO RABELO BARRICHELLO (E OUTRO) E DARCIO ARMANDO BARRICHELLO - NÃO CONHECERAM DO RECURSO OFICIAL E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO VOLUNTARIO DA MUNICIPALIDADE, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ARTHUR DEL GUERCIO E RODRIGO ENOUT. - ADV(S): MARIA FERNANDA RICCIARELLI MELO E RUBENS GONÇALVES FRANCO.
PROC: 0527/1990 DESAPROP E INDENIZAÇÃO P/ APOSS ADM PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS X AGRINALDO MANOEL DA SILVA E OUTROS - VISTOS: Aguarde-se provocação em arquivo. ,Int-se. ADV. DRº SIDNEY ROLANDO ZANIN OAB/SP 76.405 E ADV. DRA. MARIA FERNANDA RICCIARELLI MELO OAB. 111.107 E ADV. DR. EDUARDO SATRAPA OAB.182.327 E ADV DR. FRANCISCO CARLOS LUPIANHA OAB.120.209 E ADV. DR. ROMEU DE GODOY FILHO OAB 144.941 E ADV. DR. WAGNER GALERA OAB.144.773 E ADV. DR. ARTHUR LUIZ MENDONÇA OAB. 153.769 E ADV. DRA. GEIZA GISLEIDE DA SILVA OAB. 180.343 E ADV. DR. ROBERTO TEIXEIRA CARNEIRO OAB. 166.610
106.01.1999.001297-6/000000-000 - nº ordem 499/1999 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS X IVOTURUCAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Defiro o pedido de fls. 368. Expeçase guia de levantamento, bem como, encaminhem-se os autos ao Sr. contador judicial. - ADV ANESIO PEREIRA OAB/SP 40189 - ADV GALENO CORREA JUNIOR OAB/SP 108539
REQUERENTE:PREFEITURA NO MUNICIPIO DE CAIEIRAS Requerido:FAZENDA NACIONAL VARA:SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS

 

 

dia 31/10/2008 às 09:00h. Para envio do edital via e-mail será necessária solicitação do mesmo pelo e-mail: licitacao@prefeituradecaieiras. com.br ou monica.compras@prefeituradecaieiras. com.br devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais (endereço completo, telefone, CNPJ, etc), podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 30/10/2008. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 17 de Outubro de 2008. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL (A debitar)

106.01.2008.002185-2/000000-000 - nº ordem 302/2008 - Mandado de Segurança - CELIO EVANDRO MATIAZZO E OUTROS X PREFEITO DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS - Fls. 53 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e extinto o feito com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil. CONCEDO a segurança para que a autoridade coatora conceda aos impetrantes o desconto de 70% (setenta por cento) no pagamento do IPTU, exercício 2008. Custas “ex lege”. Sem condenação em honorários advocatícios (Súmulas 512, do Supremo Tribunal Federal, e 105, do Superior Tribunal de Justiça). P.R.I. (Através do presente, ficam as partes intimadas a recolher a importância equivalente à 2% do valor da causa, nos termos do artigo 511 do CPC, referente as custas de preparo, em caso de recurso, sob pena de deserção, bem como a taxa judiciária de remessa ao Tribunal, conforme art. 1º do Provimento nº 833/2004 da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça). - ADV EVANI DA SILVA OLIVEIRA OAB/SP 118540

TC: 13282/026/08 Órgão: Câmara Municipal de Caieiras Exercício: 2006 Assunto: Pensão Mensal Registro: 05403/2008 Por Sentença do Exmo. Sr. Conselheiro, Dr. Edgard Camargo Rodrigues, publicada no D.O.E. de 28/05/2008, foi(ram) julgado(s) legal(is) o(s) Ato(s) de Aposentadoria, com o conseqüente registro do(s) abaixo relacionado(s): Luiz Pereira