Cidadania

106.01.2006.505737-3/000000-000 - nº ordem 12179/2007 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS X IVOTURUCAIA EMP IMOB LTDA - Desp. de fls. 21: Defiro , o requerido na cota retro.”Cota de fls. 20: A Municipalidade requer a intimação dos procuradores indicados às fls. 13, para que, apresentem certidão de propriedade do imóvel mencionado às fls. 12.” - ADV ROMEU DE GODOY FILHO OAB/SP 144941 - ADV LILIANE ESTELA GOMES OAB/SP

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 110/08 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 110/08 OBJETO: Aquisição de móveis escolares sendo: cadeira e mesa pré-escolar e conjunto escolar composto de cadeira e carteiras para entrega imediata MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 09/10/2008 às 09:00h. Para envio do edital via email será necessária solicitação do mesmo pelo e-mail: [email protected] ou monica.compras@prefeituradecaieiras. com.br devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais (endereço completo, telefone, CNPJ, etc), podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 08/10/2008. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 26 de Setembro de 2008. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 111/08 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 111/08 OBJETO: Aquisição de suco em pó artificial para entrega parcelada MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 09/10/2008 às 10:30h. Para envio do edital via e-mail será necessária solicitação do mesmo pelo e-mail: licitacao@prefeituradecaieiras. com.br ou monica.compras@prefeituradecaieiras. com.br, devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais (endereço completo, telefone, CNPJ, etc), podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o  ia 08/10/2008. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 26 de Setembro de 2008. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 112/08 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 112/08 OBJETO: Aquisição de material de escritório, escolar e suprimentos de informática para entrega imediata MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 10/10/2008 às 09:00h. Para envio do edital via e-mail será necessária solicitação do mesmo pelo e-mail: [email protected] ou [email protected] devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais (endereço completo, telefone, CNPJ, etc), podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 09/10/2008. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 26 de Setembro de 2008. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 113/08 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 113/08 OBJETO: Aquisição de medicamentos sendo: xilazina, cloridrato 2% - frasco de 10 ml e quetamina, 10% (anestésico) frasco de 50 ml – uso injetável, para entrega parcelada MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 10/10/08 as 14:30h. Para envio do edital via e-mail será necessária solicitação do mesmo pelo e-mail: [email protected] ou [email protected] devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais (endereço completo, telefone, CNPJ, etc), podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 09/10/2008. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 26 de Setembro de 2008. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL (A debitar)

106.01.2007.002417-8/000000-000 - nº ordem 359/2007 - Outros Feitos Não Especificados - DESAPROPRIAÇÃO - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS X GILBERTO XAVIER DE MORAES - Homologo por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo formulado às fls. 69/70, destes autos de desapropriação movidos por PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS contra GILBERTO XAVIER DE MORAES E S/M, PROCESSO Nº 359/07. Em Conseqüência, julgo extinta a presente ação nos termos do artigo 269, III do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento do depósito efetuado (fls. 74), bem como expeça-se carta de sentença. P.R.I. Recolhidas as custas, arquivem-se oportunamente com as cautelas de estilo. - ADV FRANCISCO CARLOS LUPIANHA OAB/SP 120209 - ADV CARLOS FRANCISCO DA SILVA OAB/SP 123154 - ADV ANA PIMENTEL DA SILVA OAB/SP 144558
106.01.2008.002725-8/000000-000 - nº ordem 1397/2008 - Mandado de Segurança - MARCELA ARAUJO ROCHA X PREFEITO MUNICIPAL DE CAIEIRAS - Uma vez que a impetrante não comprovou a negatgiva da autoridade coatora, nem o pedido de vaga, indefiro a liminar requerida. De qualquer forma, antes da notificação da impetrada, intime-se a impetrante para esclarecer qual a data em que foi negado seu pedido para se verificar eventual prazo decadencial. Intime-se. - ADV JORGE PEREIRA DE ARAUJO OAB/SP 33206

 

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 106/2.008 A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolve ADJUDICAR, às seguintes licitantes vencedoras no Pregão Presencial nº 106/2.008, os seguintes objetos: MARYPAM COMERCIAL LTDA - EPP., para os itens 02, 03, 05, 08 e 12; DINIZ SOM, FOTO, ÁUDIO LTDA - EPP., para o item 09; BBCOMP COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA., para os itens 10 e 11; ZIMBO SUPERMERCADO DA INFORMÁTICA LTDA., para os itens 01 e 06. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 24 de Setembro de 2.008. Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 106/2.008 Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO, a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº 106/2.008. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 24 de Setembro de 2.008. Prof. Névio Luiz Aranha Dártora - Prefeito Municipal RELAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO FIRMADO PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS. SETEMBRO V
CONTRATO n.º 337/08 Data : 18/09/08 CONTRATADO : JUNDSONDAS POÇOS ARTESIANOS LTDA. OBJETO : Termo de aditamento de prorrogação de prazo de execução dos serviços- PM n.º 6938/08 Valor : R$ x.x.x. Modalidade : x.x.x.x.
CONTRATO n.º 338/08 Data : 19/09/08 CONTRATADO : C G ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA. OBJETO : Termo de rescisão de contrato- PM n.º 7152/08 Valor : R$ x.x.x. Modalidade : x.x.x.x.
CONTRATO n.º 339/08 Data : 22/09/08 CONTRATADO : ANA CLAUDIA DO NASCIMENTO NOGUEIRA OBJETO : Termo de aditamento de prorrogação de prazo de permissão de uso - Decreto n.º 6088/08 Valor : R$ x.x.x. Modalidade : x.x.x.x.
CONTRATO n.º 340/08 Data : 22/09/08 CONTRATADO : DJANIRA DA SILVA BEZERRA OBJETO : Termo de aditamento de prorrogação de prazo de permissão de uso - Decreto n.º 6088/08 Valor : R$ x.x.x. Modalidade : x.x.x.x.
CONTRATO n.º 341/08 Data : 22/09/08 CONTRATADO : ELITA LAURINDOS DOS SANTOS OBJETO : Termo de aditamento de prorrogação de prazo de permissão de uso - Decreto n.º 6088/08 Valor : R$ x.x.x. Modalidade : x.x.x.x.
CONTRATO n.º 342/08 Data : 22/09/08 CONTRATADO : IZABEL CRISTINA TEIXEIRA OLIVEIRA OBJETO : Termo de aditamento de prorrogação de prazo de permissão de uso - Decreto n.º 6088/08 Valor : R$ x.x.x. Modalidade : x.x.x.x.
CONTRATO n.º 343/08 Data : 22/09/08 CONTRATADO : JOSILANE TAIS SERNA ELEOTERIO TEIXEIRA OBJETO : Termo de aditamento de prorrogação de prazo de permissão de uso - Decreto n.º 6088/08 Valor : R$ x.x.x. Modalidade : x.x.x.x.
CONTRATO n.º 344/08 Data : 22/09/08 CONTRATADO : MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA DO NASCIMENTOS SANTOS OBJETO : Termo de aditamento de prorrogação de prazo de permissão de uso - Decreto n.º 6088/08 Valor : R$ x.x.x. Modalidade : x.x.x.x.
CONTRATO n.º 345/08 Data : 22/09/08 CONTRATADO : MARIA JOSE DA ROCHA CUNHA OBJETO : Termo de aditamento de prorrogação de prazo de permissão de uso - Decreto n.º 6088/08 Valor : R$ x.x.x. Modalidade : x.x.x.x.
CONTRATO n.º 346/08 Data : 22/09/08 CONTRATADO : MARIA PATRICIA FERREIRA DA SILVA OBJETO : Termo de aditamento de prorrogação de prazo de permissão de uso - Decreto n.º 6088/08 Valor : R$ x.x.x. Modalidade : x.x.x.x.
CONTRATO n.º 347/08 Data : 22/09/08 CONTRATADO : JOSEFA ALVES DA SILVA QUIRINO OBJETO : Termo de aditamento de prorrogação de prazo de permissão de uso - Decreto n.º 6088/08 Valor : R$ x.x.x. Modalidade : x.x.x.x.
CONTRATO n.º 348/08 Data : 22/09/08 CONTRATADO : MARIA JOSE DA SILVA PASTI OBJETO : Termo de aditamento de prorrogação de prazo de permissão de uso - Decreto n.º 6088/08 Valor : R$ x.x.x. Modalidade : x.x.x.x.
CONTRATO n.º 349/08 Data : 22/09/08 CONTRATADO : MARIA SANDRA SOUSA DO NASCIMENTO OBJETO : Termo de aditamento de prorrogação de prazo de permissão de uso - Decreto n.º 6088/08 Valor : R$ x.x.x. Modalidade : x.x.x.x.
CONTRATO n.º 350/08 Data : 22/09/08 CONTRATADO : MARIZA LEITE GALVAO OBJETO : Termo de aditamento de prorrogação de prazo de permissão de uso - Decreto n.º 6088/08 Valor : R$ x.x.x. Modalidade : x.x.x.x.
CONTRATO n.º 351/08 Data : 22/09/08 CONTRATADO : MARLUCE PEREIRA SANTOS OBJETO : Termo de aditamento de prorrogação de prazo de permissão de uso - Decreto n.º 6088/08 Valor : R$ x.x.x. Modalidade : x.x.x.x.
CONTRATO n.º 352/08 Data : 22/09/08 CONTRATADO : MARIA ONEIDE SANTOS LIMA OBJETO : Termo de aditamento de prorrogação de prazo de permissão de uso - Decreto n.º 6088/08 Valor : R$ x.x.x. Modalidade : x.x.x.x.
CONTRATO n.º 353/08 Data : 22/09/08 CONTRATADO : ROSITA DA SILVA OBJETO : Termo de aditamento de prorrogação de prazo de permissão de uso - Decreto n.º 6088/08 Valor : R$ x.x.x. Modalidade : x.x.x.x
CONTRATO n.º 354/08 Data : 22/09/08 CONTRATADO : VIVIANE RANGEL GONÇALVES GUIMARAES OBJETO : Termo de aditamento de prorrogação de prazo de permissão de uso - Decreto n.º 6088/08 Valor : R$ x.x.x. Modalidade : x.x.x.x.
CONTRATO n.º 355/08 Data : 22/09/08 CONTRATADO : ZILDETE DA SILVA XAVIER OBJETO : Termo de aditamento de prorrogação de prazo de permissão de uso - Decreto n.º 6088/08 Valor : R$ x.x.x. Modalidade : x.x.x.x. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 24 de setembro de 2008
Maria Helena de A F Silva - Chefe de Elaboração e Organização de Contratos (A debitar)

/026/06.Exp.: TC-33793/026/08 (fls.367). Interessada: Prefeitura Municipal de Caieiras. Procurador: Dr.Arthur Luis Mendonça Rollo(OAB/SP-153769). Assunto: Pedido de prazo.Defiro a dilação de prazo requerida, de (15) quinze dias, a partir da publicação do presente, para atendimento aos termos do r. despacho publicado no Diário Oficial do Estado – Poder Legislativo, edição 06.08.08, (fls.356/359).

PROCESSO:106.01.2008.003293 Nº ORDEM:01.02.2008/001687 CLASSE:MEDIDA CAUTELAR (EM GERAL) REQUERENTE:JOAO ALVES FERREIRA ADVOGADO:91910/SP - HERMANO ALMEIDA LEITAO Requerido:CAMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS VARA:2ª. VARA JUDICIAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 104/2.008 Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO, a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº 104/2.008. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 23 de Setembro de 2.008. Prof. Névio Luiz Aranha Dártora - Prefeito Municipal (A debitar)

Proc: TC-030161/026/08. Órgão Concessor: Prefeitura Municipal de Caieiras. Responsável: Névio Luiz Aranha Dártora. Órgão Beneficiário: Projeto Arte Ação Social de Caieiras. Responsável: Jairo de Oliveira – Presidente. Assunto: Repasses ao Terceiro Setor. Exercício: 2007. Vistos. O relatório da auditoria, acostado às fls. 224/225, aponta ocorrências para a prestação de contas do repasse em análise. Desta feita, assino prazo de 30 (trinta) dias ao Responsável pelo Órgão Beneficiário para que, nos termos do artigo 30, inciso II da Lei Complementar nº 709/93, apresente suas justificativas ou devolva ao erário a quantia em questão, com os acréscimos devidos. Assino igual prazo ao Concessor para que traga aos autos comprovante de adoção das medidas cabíveis para regularização da matéria.

CIDADANIA Protocol. Nº 91.143/08 - 5 vol. - 0 Apensos/anexos nº de origem: 12/07 Caieiras Interessados: Névio Aranha Dártora e Prefeitura Municipal de Caieiras Assunto: Apurar eventual improbidade administrativa e dano ao erário por abuso de poder econômico em campanha por  reeleição
HABITAÇÃO E URBANISMO Protocol. Nº 90.192/08 - 2 vol. - 1 Apensos/anexos nº de origem: 01/99 e 06/99 Caieiras Interessados: Prefeitura Municipal de Caieiras Assunto: Apuração de eventual invasão de terreno público

198.01.1996.001839-0/000000-000 - nº ordem 396/1996 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS X ELZO ANTONIO DE SOUZA - Certifico e dou fé que os autos de nº 396/96, não corresponde ao que esta em tramite neste cartório. ADV.DR. WAGNER APARECIDO ALBERTO - OAB Nº 91.094.. DRA. SILVIA TORRES BELLO - OAB Nº 136.250.
PROCESSO:224.01.2008.059053 Nº ORDEM:06.01.2008/005989 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:106.01.513389-0 JUIZO DEPREC:SAF - Setor de Anexo Fiscal REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS Requerido:IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA VARA:1ª. VARA DA FAZENDA PÚBLICA

CONTRATO n.º 330/08 Data : 16/09/08 CONTRATADO : LEVIG ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Objeto : Termo de aditamento de prorrogação de prazo - PM n.º 7218/08 Valor : R$ X.X.X. Modalidade : x.x.x.x.
CONTRATO n.º 331/08 Data : 16/09/08 CONTRATADO : COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA. Objeto : Aquisição de medicamentos Valor : R$ 37.590,00 Modalidade : Pregão n.º 102/08 CONTRATO n.º 332/08 Data : 12/09/08 CONTRATADO : W R CONSTRUTORA LTDA. Objeto : Termo de aditamento de prorrogação de prazo - PM n.º 7384/08 Valor : R$ x.x.xx. Modalidade : x.x.x.x.
CONTRATO n.º 333/08 Data : 15/09/08 CONTRATADO : NORMA VIEIRA LIMA Objeto : Termo de permissão de uso – decreto n.º 6084/08 e PM n.º 6008/07 Valor : R$ x.x.x. Modalidade : x.x.x.x.
CONTRATO n.º 334/08 Data : 18/09/08 CONTRATADO : ADRIANA MARIA DOS SANTOS Objeto : Termo de contrato de concessão de direito real de uso- PM n.º 7434/08 Valor : R$ x.x.x. Modalidade : x.x.x.x.
CONTRATO n.º 335/08 Data : 18/09/08 CONTRATADO : MARIA JOSEVANIA CARACAS DE SOUZA Termo de contrato de concessão de direito real de uso- PM n.º 6619/06 Valor : R$ x.x.x. Modalidade : x.x.x.x.
CONTRATO n.º 336/08 Data : 17/09/08 CONTRATADO : MITRA DIOCESANA DE BRAGANÇA PAULISTA – Paróquia de Nossa Senhora Aparecida OBJETO : Termo de contrato de concessão de direito real de uso- PM n.º 4048/08 e Lei n.º 4190/08 e 4193/08 Valor : R$ x.x.x. Modalidade : x.x.x.x. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 19 de setembro de 2008 Maria Helena de A F Silva - Chefe de Elaboração e Organização de Contratos (A debitar)