Cidadania

16, 25, 26, 27, 88, 104 e 121; DIPROMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA., para os itens 01, 04, 05, 12, 15, 18, 24, 29, 30, 42, 43, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 56, 57, 58, 67, 77, 78, 80, 84, 85, 89, 90, 91,97, 106, 107, 119, 122, 123, 124, 125, 126 e 136. A classificação do 2º lugar em diante obedecerá á ordem do relatório “Grade Comparativa de Preços”, páginas 447 á 521 que passam a integrar este procedimento licitatório. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, para interposição de eventual recurso. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 25 de Agosto de 2.008. Dr. EDUARDO SATRAPA - Presidente da COMUL (A debitar)
 

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 092/08 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 092/08 OBJETO: Aquisição de móveis escolares e para escritório para entrega imediata MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA e ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 04/09/2008 às 09:00h. Para envio do edital via e-mail será necessária solicitação do mesmo pelo e-mail: licitação@prefeituradecaieiras. com.br ou monica.compras@prefeituradecaieiras. com.br devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais (endereço completo, telefone, CNPJ, etc), podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 03/09/2008. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 22 de Agosto de 2008. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 093/08 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 093/08 OBJETO: Aquisição de trigliceril com age, maltodextrina e suplemento alimentar para entrega imediata MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA e ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 04/09/2008 às 14:00h. Para envio do edital via e-mail será necessária solicitação do mesmo pelo e-mail: licitaçã[email protected] ou monica.compras@ prefeituradecaieiras.com.br devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais (endereço completo, telefone,
CNPJ, etc), podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 03/09/2008. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio.  Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 22 de Agosto de 2008. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 094/08 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 094/08 OBJETO: Aquisição de bebedouros e purificadores de água, para entrega imediata MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA e ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 04/09/2008 às 15:30h. Para envio do edital via e-mail será necessária solicitação do mesmo pelo e-mail: licitação@prefeituradecaieiras. com.br ou monica.compras@prefeituradecaieiras. com.br devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais (endereço completo, telefone, CNPJ, etc), podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 03/09/2008. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 22 de Agosto de 2008. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 095/08 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 095/08 OBJETO: Aquisição de toalhas sendo: banho, mesa, escolar de mão, plástico, pano de prato, lençol e edredon, para entrega imediata MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA e ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 05/09/2008 às 09:00h. Para envio do edital via e-mail será necessária solicitação do mesmo pelo e-mail: licitação@prefeituradecaieiras. com.br ou monica.compras@prefeituradecaieiras. com.br devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais (endereço completo, telefone, CNPJ, etc), podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 04/09/2008. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 22 de Agosto de 2008. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL RELAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO FIRMADO PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.
AGOSTO II CONTRATO n.º 253/08 Data : 13/08/08 CONTRATADO : SÁUVAS EMPREENDIMENTOS e CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto : Termo de aditamento de obras complementares - PM N.º 5955/08 Valor : R$ 1.362.802,61 Modalidade : x.x.x. CONTRATO n.º 254/08 Data : 18/08/08 CONTRATADO : COMERCIAL e CONSTRUTORA FÊNIX LTDA. Objeto : Termo de aditamento de horas máquinas - PM N.º 6434/08 Valor : R$ 219.640,00 Modalidade : x.x.x. CONTRATO n.º 255/08 Data : 19/08/08 CONTRATADO : ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JARDIM ESPERANÇA e JARDIM NOVOS RUMOS Objeto : Termo de aditamento de prorrogação de prazo de permissão de uso - PM 6070/08 e Decreto n.º 6051/08 Valor : R$ x.x.x. Modalidade : x.x.x. CONTRATO n.º 256/08 Data : 19/08/08 CONTRATADO : MARIA ANGELITA OLIVEIRA FERREIRA Objeto : Termo de permissão de uso - PM N.º 2158/08 e Decreto n.º 6058/08/08 Valor : R$ x.x.x. Modalidade : x.x.x. CONTRATO n.º 257/08 Data : 19/08/08 CONTRATADO : JOÃO FERNANDO DOS SANTOS Objeto : Termo de permissão de uso - PM N.º 3363/08 e Decreto n.º 6059/08/08 Valor : R$ x.x.x. Modalidade : x.x.x. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 21 de agosto de 2008 Maria Helena de a F Silva - Chefe de Elaboração e Organização de Contratos (A debitar)

338.01.2008.003728-2/000000-000 - nº ordem 1007/2008 - Precatória (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS X CONSTRUTON CONSTR. COM LTDA. - Fls. 09 - 1. Retro: complementado o recolhimento da diligência, cumpra-se servindo a presente de mandado. 2. Após, devolva-se. (fica o autor intimado a recolher GRD no valor de R$23,60) Int. - ADV ROMEU DE GODOY FILHO OAB/SP 144941

PROCESSO: TC-800057/084/06 INTERESSADOS: - Prefeitura Municipal de Caieiras. - Névio Luiz Dártora – Prefeito. ASSUNTO: Apartado das contas do exercício de 2006 (TC- 2904/026/06), referente ao pagamento dos subsídios dos agentes políticos (Prefeito). Notifico os interessados acima nominados para tomarem conhecimento deste apartado, facultandolhes, desde já, o recolhimento das importâncias consideradas indevidas, devidamente acrescidas dos acréscimos legais, nos termos do artigo 30, inciso III e §2º, c.c. artigo 31, da Lei Complementar Estadual nº 709/93, ou, querendo, apresentarem alegações de seu interesse, acompanhadas de eventual documentação comprobatória, no prazo comum de 30 (trinta) dias contados da publicação. Autorizo vista e extração de cópias, observadas as formalidades legais e regulamentares. Publique-se.

Municipal, nas embalagens dos produtos 01, 02 e 03 constantes do Anexo I, do Pregão Presencial nº 085/2.008, resolveu determinar a seguinte retificação: Embalagem primária: a carne deverá estar embalada em embalagem plástica á vácuo, cada uma pesando 1kg. Em conseqüência das alterações fica re-designada a data para entrega, abertura dos envelopes e realização da Sessão do Pregão Presencial para o dia 02 de Setembro de 2.008 ás 09:00 horas. Os demais termos constantes do edital ficam ratificados. Publique-se. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 20 de Agosto de 2.008. Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 086/2.008 A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolve ADJUDICAR, à seguinte licitante vencedora no Pregão Presencial nº 086/2.008, os seguintes objetos: BRINK BRIL MATERIAIS ESCOLARES LTDA - EPP., para os itens 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 12, 15, 16, 17, 21 á 30, 32, 33, 35, 36, 38 á 42, 44 á 49, 52, 54 á 69, 71, 72, 73, 77, 79 á 94, 96, 98, 100, 102, 104, 106 á 109, 111 á 114, 116, 118, 119, 121 á 129, 133 á 141, 144, 146, 147 á 156 da presente licitação. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 20 de Agosto de 2.008. Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 086/2.008 Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO, a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº 086/2.008. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 20 de Agosto de 2.008. Prof. Névio Luiz Aranha Dártora - Prefeito Municipal A debitar)

TC 30161/026/08 Prefeitura Municipal de Caieiras Projeto Arte Ação Social de Caieiras Relator: Antonio Roque Citadini
TC-017434/026/08 Contratante: Prefeitura Municipal de Caieiras. Contratada: SOEBE Construção e Pavimentação Ltda. Autoridade(s) Responsável(is) pela Homologação e que firmou(aram) o(s) Instrumento(s): Névio Luiz Aranha Dártora (Prefeito). Objeto: Fornecimento de concreto betuminoso usinado a quente para execução de serviços de “tapa buracos”, manutenção, conservação de arruamento, pavimentações diversas e serviços correlatos. Em Julgamento: Licitação – Pregão Presencial. Contrato celebrado em 31-03-08. Valor – R$ 945.413,00. A Egrégia Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em sessão realizada em 29 de julho de 2008, pelo voto dos Conselheiros Edgard Camargo Rodrigues, Presidente e Relator, Antonio Roque Citadini e Cláudio Ferraz de Alvarenga, decidiu julgar regulares o pregão (presencial) e o contrato, e legal o ato determinativo da despesa. Publique-se. São Paulo, 12 de agosto de 2008 EDGARD CAMARGO RODRIGUES – Presidente e Relator
TC-014225/026/06 Recorrente: Prefeitura Municipal de Caieiras. Assunto: Contrato entre a Prefeitura Municipal de Caieiras e Engeva Engenharia, Comércio e Construções Ltda., objetivando a realização de obra de construção civil do Ginásio Poliespotivo Coberto sito a Rua Cardeal no Bairro Portal das Laranjeiras. Responsável: Névio Luiz Aranha Dártora (Prefeito). Em Julgamento: Recurso Ordinário interposto contra a sentença publicada no D.O.E. de 08-08-07, que julgou irregulares a concorrência e o contrato, bem como ilegal o ato determinativo da despesa, acionando o disposto no artigo 2º, incisos XV e XXVII da Lei Complementar 709/93, aplicando ao responsável multa no valor equivalente a 100 UFESP’s, nos termos do artigo 104, inciso II da referida Lei Complementar. Advogado: Arthur Luis Mendonça Rollo. Sustentação Oral proferida em sessão de 22-07-08. Pelo voto dos Conselheiros Robson Marinho, Relator, Fulvio Julião Biazzi, Presidente, e Renato Martins Costa, preliminarmente a E. Câmara conheceu do recurso ordinário e, quanto ao mérito, à vista do exposto no voto do Relator, juntado aos autos, deu-lhe provimento parcial, para o fim de serem excluídas, dos fundamentos da r. decisão recorrida, a falha concernente à pesquisa de preços, bem como a multa aplicada ao responsável, que deve ser cancelada, mantendo-se, no mais, a r. decisão atacada.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 083/2.008  Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO, a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº 083/2.008. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 19 de Agosto de 2.008. Prof. Névio Luiz Aranha Dártora - Prefeito Municipal
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 084/2.008 A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolve ADJUDICAR, à seguinte licitante vencedora no Pregão Presencial nº 084/2.008, o seguinte objeto: LICITAVET COMERCIAL LTDA - EPP., para todos os itens da presente licitação. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 19 de Agosto de 2.008. Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 084/2.008 Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO, a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº
084/2.008. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 19 de Agosto de 2.008. Prof. Névio Luiz Aranha Dártora - Prefeito Municipal (A debitar)

Num. da Origem: 3084/2008 - TC 30055/026/08 Prefeitura Municipal de Caieiras Construtora Tec Paulista Ltda Relator: Robson Marinho

 

TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2.008 COMUNICADO O Presidente da Comissão Municipal de Licitações faz saber a todos interessados que uma vez que as duas empresas participantes da presente licitação, abriram mão do recurso ao qual teriam direito, fica designado o dia 20 de Agosto de 2.008 ás 13:30 horas para a abertura dos envelopes “Proposta Comercial” apresentados pelas empresas habilitadas nesta licitação, na Sala de Licitações desta Prefeitura. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 18 de Agosto de 2.008. Dr. EDUARDO SATRAPA - Presidente da Comul RELAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO FIRMADO PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS. AGOSTO I CONTRATO n.º 240/08 Data : 1º/08/08 CONTRATADO :CONSIGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA. Objeto : Termo de aditamento de realinhamento de preços - pm N.º 4571/08 Valor : R$ 7.222,00 Modalidade : x.x.x. CONTRATO n.º 241/08 Data : 06/08/08 CONTRATADO : ATACADÃO DA GRAMA DE JUNDIAÍ LTDA. Objeto : Termo de aditamento de reequílibrio financeiro - PM N.º 5356/08 Valor : R$ 17.640,00 Modalidade : x.x.x. CONTRATO n.º 242/08 Data : 06/08/08 CONTRATADO : FRIDEL FRIGORIFICO INDUSTRIAL DEL REY LTDA. Objeto : Termo de aditamento de reequílibrio financeiro - PM N.º 4656/08 Valor : R$ 57.541,00 Modalidade : x.x.x. CONTRATO n.º 243/08 Data : 22/10/07 CONTRATADO : ELEKTRO ELETRICIDADE e SERVIÇOS S/A Objeto : Fornecimento de energia elétrica para o Centro Cultural Valor : R$ x.x.x. Modalidade : x.x.x. CONTRATO n.º 244/08 Data : 06/08/08 CONTRATADO : DROGARIA e PERFUMARIA SOUSA BASTOS LTDA. Objeto : Termo de convênio para funcionários - PM n.º 6032/08 Valor : R$ x.x.x. Modalidade : x.x.x. CONTRATO n.º 245/08 Data : 07/08/08 CONTRATADO : ROCA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. Objeto : Fornecimento de cestas básicas - PM N.º 5806/08 Valor : R$ 79.702,64 Modalidade : x.x.x. CONTRATO n.º 246/08 Data : 07/08/08 CONTRATADO : ORLANDO MEIRA OLIVEIRA Objeto : Termo de renovação de permissão de uso de casa de zeladoria - Decreto N.º 6004/08 Valor : R$ x.x.x. Modalidade : x.x.x. CONTRATO n.º 247/08 Data : 07/08/08 CONTRATADO : JOSÉ APARECIDO LIMA DA SILVA Objeto : Termo de renovação de permissão de uso de casa de zeladoria - Decreto N.º 6054/08 Valor : R$ x.x.x. Modalidade : x.x.x. CONTRATO n.º 248/08 Data : 13/08/08 CONTRATADO : MARTINS & MARTINS LTDA. Objeto : Termo de aditamento de obras complementares e prazo de execução - PM N.º 5849/08 Valor : R$ 100.841,60 Modalidade : x.x.x. CONTRATO n.º 249/08 Data : 13/08/08 CONTRATADO : CONSTRUTORA TEC PAULISTA LTDA. Objeto : Reforma e ampliação da EMEF NAHIR MENDES WINESKY - PM N.º 5708/08 Valor : R$ 612.812,87 Modalidade : Tomada de Preçosn.º 013/08 CONTRATO n.º 250/08 Data : 1º/08/08 CONTRATADO : a TELECOM S/A Objeto : Termo de aditamento de computadores - PM N.º 2665/08 Valor : R$ 17.462,05 Modalidade : x.x.x. CONTRATO n.º 251/08 Data : 13/08/08 CONTRATADO : CLAUDETE SILVA LUIZ DE BRITO e AGNALDO CRISPIM DE BRITO Objeto : Termo de locação de imóvel para instalação do gabinete do Chefe do Executivo Municipal - Lei n.º 4172/08 - PM N.º 4300/08 Valor : R$ 48.000,00 Modalidade : x.x.x. CONTRATO n.º 252/08 Data : 13/08/08 CONTRATADO : JV ALIMENTOS LTDA. Objeto : Termo de aditamento de realinhamento do preço do quilo do pão francês - PM N.º 4313/08 Valor : R$ 103.901,60 Modalidade : x.x.x. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 18 de agosto de 2008 Maria Helena de a F Silva - Chefe de Elaboração e Organização de Contratos (A debitar)

106.01.2008.000703-4/000000-000 - nº ordem 100/2008 - Mandado de Segurança - PIROSCA BOCSKEI X PREFEITO DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS - Fls. 55/58 - Diante do exposto e de todo o mais que dos autos consta, DENEGO A SEGURANÇA postulada por PIROSCA BOCSKEI. A impetrante arcará com as custas e despesas processuais. Sem honorários advocatícios nos termos da Súmula 512 do Supremo Tribunal Federal. P.R.I. (Através do presente, ficam as partes intimadas à recolher a importância de 2% do valor da causa, referente as custas de preparo, em caso de recurso, sob pena de deserção) - ADV ANTONIO DA COSTA OLIVEIRA OAB/SP 232394

Requerido: Névio Luiz Aranha Dártora Cargo: Prefeito de Caieiras Decisão: Promoção de arquivamento Procedimento TJ nº 993.05.020481-2 (Antigo nº 899.684.3/3)