Cidadania

568.991-5/2 - CAIEIRAS/FRANCO DA ROCHA - REL. DES. GONÇALVES ROSTEY - APTE(S): BELOMAR INCORPORADORA E IMOBILIARIA LTDA - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARINO NETO E OSVALDO PALOTTI JÚNIOR. - ADV(S): JOSÉ PEREIRA DE SOUZA E PATRICIA DE ALMEIDA BARROS E GEIZA GISLEIDE DA SILVA.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 091/2.008 A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolve ADJUDICAR, à seguinte licitante vencedora no Pregão Presencial nº 091/2.008, os seguintes objetos: MARTINI COMÉRCIO e IMPORTAÇÃO LTDA., para os itens 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 29 de Agosto de 2.008. Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 091/2.008 Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO, a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº 091/2.008. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 29 de Agosto de 2.008. Prof. Névio Luiz Aranha Dártora - Prefeito Municipal
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 096/08 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 096/08 OBJETO: Aquisição de copiadora digital simples, para entrega imediata MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA e ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 11/09/2008 às 14:00h. Para envio do edital via e-mail será necessária solicitação do mesmo pelo e-mail: licitaçã[email protected] ou [email protected] devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais (endereço completo, telefone, CNPJ, etc), podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 10/09/2008. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 29 de Agosto de 2008. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 097/08 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 097/08 OBJETO: Aquisição de espelhos, para entrega mediata MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA e ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 11/09/2008 às 15:30h. Para envio do edital via e-mail será necessária solicitação do mesmo pelo email: licitaçã[email protected] ou [email protected] devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais (endereço completo, telefone, CNPJ, etc), podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 10/09/2008. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 29 de Agosto de 2008. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 098/08 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 098/08 OBJETO: Aquisição de facas: de mesa, material e cabo de inox, sem ponta e com serra, para entrega imediata MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA e ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 12/09/2008 às 09:00h. Para envio do edital via e-mail será necessária solicitação do mesmo pelo e-mail: licitação@ prefeituradecaieiras.com.br ou monica.compras@prefeituradecaieiras. com.br devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais (endereço completo, telefone, CNPJ, etc), podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 11/09/2008. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 29 de Agosto de 2008. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 099/08 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 099/08 OBJETO: Aquisição de fita com área reagente para verificação de glicemia, para entrega parcelada MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA e ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 12/09/2008 às 10:30h. Para envio do edital via e-mail será necessária solicitação do mesmo pelo e-mail: licitação@prefeituradecaieiras. com.br ou [email protected] devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais (endereço completo, telefone, CNPJ, etc), podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 11/09/2008. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 29 de Agosto de 2008. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL (A debitar)

CONTRATO n.º 258/08 Data : 21/08/08 CONTRATADO : PARANÁ ESTACAS COMÉRCIO e SERVIÇOS LTDA. Objeto : Execução de estacas na piscina semi-olimpica na Rua Cardeal - PM N.º 5703/08 Valor : R$ 24.325,00 Modalidade : Convite para Fornecimento n.º 051/08
CONTRATO n.º 259/08 Data : 21/08/08 CONTRATADO : CONSTRUTORA TEC PAULISTA LTDA. Objeto : Reforma do Terminal Rodoviário na Praça da Emancipação - PM N.º 5249/08 Valor : R$ 147.967,48 Modalidade : Convite para Fornecimento n.º 055/08
CONTRATO n.º 260/08 Data : 15/08/08 CONTRATADO : GS AIMENTOS LTDA. Objeto : Termo de aditamento de reequilíbrio financeiro - PM N.º 4871/08 Valor : R$ 66.210,15 Modalidade
CONTRATO n.º 261/08 Data : 22/08/08 CONTRATADO : OXILUZ COMERCIAL LTDA. Objeto : Manutenção preventiva e corretiva do sistema de gases do Hospital - PM n.º 4980/08 Valor : R$ 27.720,00 Modalidade : Convite para Fornecimento n.º 054/08
CONTRATO n.º 262/08 Data : 25/08/08 CONTRATADO : MINISTÉRIO CRISTO CENTRO LARANJEIRAS Objeto : Termo de contrato de concessão de direito real de uso - PM n.º 4178/08 e Lei n.º 4240/08 Valor : R$ x.x.x. Modalidade :x.x.x.x.
CONTRATO n.º 263/08 Data : 26/08/08 CONTRATADO : DIPROMED COM IMP LTDA. Objeto : Aquisição de agulhas para aplicação de insilina, seringa e lancetas - PM N.º 4980/08 Valor : R$ 66.096,40 Modalidade : Pregão n.º 076/08
CONTRATO n.º 264/08 Data : 1º/08/08 CONTRATADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL Objeto : Termo de contrato de repasse financeiro - obras de infra-estrutura urbana e recapeamento asfáltico Valor : R$ 98.200,00 Modalidade : x.x.x.x.
CONTRATO n.º 265/08 Data : 1º/08/08 CONTRATADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL Objeto : Termo de contrato de repasse financeiro - obras de infra-estrutura urbana e recapeamento asfáltico Valor : R$ 295.300,00 Modalidade : x.x.x.x.
CONTRATO n.º 266/08 Data : 07/08/08 CONTRATADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL Objeto : Termo de contrato de repasse financeiro - construção de quadra poliesportiva e reurbanização de praça Valor : R$ 390.000,00 Modalidade : x.x.x.x.
CONTRATO n.º 267/08 Data : 27/08/08 CONTRATADO : SOEBE CONSTRUÇÃO e PAVIMENTAÇÃO LTDA. Objeto : Obras de revitalização da Avenida dos Estudantes - PM n.º 5795/08 Valor : R$ 669.981,86 Modalidade : Tomada de Preços n.º 014/08 Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 28 de agosto de 2008 Maria Helena de a F Silva - Chefe de Elaboração e Organização de Contratos (A debitar)

630.466-5/3 - FRANCO DA ROCHA - REL. DES. EUTALIO PORTO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): MARIZA CARVALHO RABELO BARRICHELLO (E OUTRO) E DARCIO ARMANDO BARRICHELLO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ARTHUR DEL GUERCIO E RODRIGO ENOUT. - ADV(S): MARIA FERNANDA RICCIARELLI MELO E RUBENS GONÇALVES FRANCO.
106.01.2008.002194-3/000000-000 - nº ordem 303/2008 - Mandado de Segurança - ASSOCIAÇAO PAULISTA DE MEDICINA X PREFEITO DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS - 1. Tendo em vista os argumentos da impetrante (fls.162/165), e a míngua de outros elementos nos autos, por ora, reconheço como autoridade coatora o Sr. Prefeito desta cidade. 2. Assim, notifique-se a autoridade coatora. 3. Após, ao Ministério Público para emitir seu parecer, se o caso. 4. Mantenho a decisão de fls. 139 pelo seus próprios fundamentos. - ADV FRANCINE CURTOLO ACAYABA DE TOLEDO OAB/SP 185480 - ADV ALESSANDRO PICCOLO ACAYABA DE TOLEDO OAB/SP 167922

lugar, pelo critério de MENOR PREÇO GLOBAL, a licitante, a seguir descrita:  SOEBE CONSTRUÇÃO e PAVIMENTAÇÃO LTDA. A classificação do 2º lugar em diante obedecerá á ordem do relatório “Grade Comparativa de Preços Globais”, página 191 que passa a integrar este procedimento licitatório. As licitantes abriram mão do prazo de recurso ao qual teriam direito. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 27 de Agosto de 2.008. Dr. EDUARDO SATRAPA - Presidente da COMUL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 014/2.008 Acolhendo a decisão da COMUL, HOMOLOGO, a Tomada de Preços n.º 014/2.008, e ADJUDICO o objeto para a seguinte empresa: SOEBE CONSTRUÇÃO e PAVIMENTAÇÃO LTDA. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 27 de Agosto de 2.008. Prof. Névio Luiz Aranha Dártora - Prefeito Municipal
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 081/2.008 A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolve ADJUDICAR, às seguintes licitantes vencedoras no Pregão Presencial nº 081/2.008, o seguinte objeto: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA., para o item 01; NCP COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA., para o item 02; FORD MOTOR COMPANY DO BRASIL LTDA., para o item 03. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 27 de Agosto de 2.008. Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 081/2.008 Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO, a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº 081/2.008. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 27 de Agosto de 2.008. Prof. Névio Luiz Aranha Dártora - Prefeito Municipal
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 090/2.008 A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolve ADJUDICAR, às seguintes licitantes vencedoras no Pregão Presencial nº 090/2.008, os seguintes objetos: COMERCIAL CENTER VALLE LTDA., para os itens 02, 04, 13, 14, 61, 75, 76 e 79; COLUMBIA COMERCIAL PAULISTA LTDA., para os itens 05, 16, 19, 23, 41, 43, 47, 49, 58, 59, 62, 64, 65, 69 e 72; TERRÃO COMÉRCIO e REPRESENTAÇÕES LTDA., para os itens 10, 20, 21 e 28; PAPA LIX PLÁSTICOS e DESCARTÁVEIS LTDA., para os itens 03, 18, 38, 52, 53, 54, 55 e 56; ML DA SILVEIRA ME - STAR CLEAN, para os itens 01, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 15, 17, 22, 25, 26, 27, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 39, 40, 42, 44, 45, 46, 48, 50, 51, 77 e 78. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 27 de Agosto de 2.008. Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 090/2.008 Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO, a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº 090/2.008. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 27 de Agosto de 2.008. Prof. Névio Luiz Aranha Dártora - Prefeito Municipal (A debitar)
 

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 076/2.008 Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO, a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº 076/2.008. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 26 de Agosto de 2.008. Prof. Névio Luiz Aranha Dártora - Prefeito Municipal TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 079/2.008 A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolve ADJUDICAR, à seguinte licitante vencedora no Pregão Presencial nº 079/2.008, o seguinte objeto: SIVONEIDE ALENCAR DA SILVA., para o único item da presente licitação. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 26 de Agosto de 2.008. Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 079/2.008 Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO, a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº 079/2.008. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 26 de Agosto de 2.008. Prof. Névio Luiz Aranha Dártora - Prefeito Municipal (A debitar)

PROCESSO: TC-800058/084/06 INTERESSADOS: - Prefeitura Municipal de Caieiras - Névio Luiz Dártora, Prefeito - Joaquim da Costa Filho, Vice-Prefeito - Advogados: Wagner Galera, OAB-SP nº 144.773, Francisco Carlos Lupianha, OABSP nº 120.209, e outros ASSUNTO: Apartado das contas do exercício de 2006 (TC-2904/026/06), referente a despesas com publicação de atos oficiais Notifico os interessados acima nomeados para tomar conhecimento deste apartado, bem como para apresentar alegações de seu interesse, acrescidas de eventual documentação comprobatória, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação. Autorizo vista e extração de cópia, observadas as formalidades legais e regulamentares

 

16, 25, 26, 27, 88, 104 e 121; DIPROMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA., para os itens 01, 04, 05, 12, 15, 18, 24, 29, 30, 42, 43, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 56, 57, 58, 67, 77, 78, 80, 84, 85, 89, 90, 91,97, 106, 107, 119, 122, 123, 124, 125, 126 e 136. A classificação do 2º lugar em diante obedecerá á ordem do relatório “Grade Comparativa de Preços”, páginas 447 á 521 que passam a integrar este procedimento licitatório. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, para interposição de eventual recurso. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 25 de Agosto de 2.008. Dr. EDUARDO SATRAPA - Presidente da COMUL (A debitar)
 

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 092/08 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 092/08 OBJETO: Aquisição de móveis escolares e para escritório para entrega imediata MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA e ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 04/09/2008 às 09:00h. Para envio do edital via e-mail será necessária solicitação do mesmo pelo e-mail: licitação@prefeituradecaieiras. com.br ou monica.compras@prefeituradecaieiras. com.br devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais (endereço completo, telefone, CNPJ, etc), podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 03/09/2008. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 22 de Agosto de 2008. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 093/08 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 093/08 OBJETO: Aquisição de trigliceril com age, maltodextrina e suplemento alimentar para entrega imediata MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA e ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 04/09/2008 às 14:00h. Para envio do edital via e-mail será necessária solicitação do mesmo pelo e-mail: licitaçã[email protected] ou monica.compras@ prefeituradecaieiras.com.br devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais (endereço completo, telefone,
CNPJ, etc), podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 03/09/2008. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio.  Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 22 de Agosto de 2008. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 094/08 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 094/08 OBJETO: Aquisição de bebedouros e purificadores de água, para entrega imediata MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA e ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 04/09/2008 às 15:30h. Para envio do edital via e-mail será necessária solicitação do mesmo pelo e-mail: licitação@prefeituradecaieiras. com.br ou monica.compras@prefeituradecaieiras. com.br devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais (endereço completo, telefone, CNPJ, etc), podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 03/09/2008. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 22 de Agosto de 2008. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 095/08 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 095/08 OBJETO: Aquisição de toalhas sendo: banho, mesa, escolar de mão, plástico, pano de prato, lençol e edredon, para entrega imediata MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA e ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 05/09/2008 às 09:00h. Para envio do edital via e-mail será necessária solicitação do mesmo pelo e-mail: licitação@prefeituradecaieiras. com.br ou monica.compras@prefeituradecaieiras. com.br devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais (endereço completo, telefone, CNPJ, etc), podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 04/09/2008. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 22 de Agosto de 2008. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL RELAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO FIRMADO PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.
AGOSTO II CONTRATO n.º 253/08 Data : 13/08/08 CONTRATADO : SÁUVAS EMPREENDIMENTOS e CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto : Termo de aditamento de obras complementares - PM N.º 5955/08 Valor : R$ 1.362.802,61 Modalidade : x.x.x. CONTRATO n.º 254/08 Data : 18/08/08 CONTRATADO : COMERCIAL e CONSTRUTORA FÊNIX LTDA. Objeto : Termo de aditamento de horas máquinas - PM N.º 6434/08 Valor : R$ 219.640,00 Modalidade : x.x.x. CONTRATO n.º 255/08 Data : 19/08/08 CONTRATADO : ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JARDIM ESPERANÇA e JARDIM NOVOS RUMOS Objeto : Termo de aditamento de prorrogação de prazo de permissão de uso - PM 6070/08 e Decreto n.º 6051/08 Valor : R$ x.x.x. Modalidade : x.x.x. CONTRATO n.º 256/08 Data : 19/08/08 CONTRATADO : MARIA ANGELITA OLIVEIRA FERREIRA Objeto : Termo de permissão de uso - PM N.º 2158/08 e Decreto n.º 6058/08/08 Valor : R$ x.x.x. Modalidade : x.x.x. CONTRATO n.º 257/08 Data : 19/08/08 CONTRATADO : JOÃO FERNANDO DOS SANTOS Objeto : Termo de permissão de uso - PM N.º 3363/08 e Decreto n.º 6059/08/08 Valor : R$ x.x.x. Modalidade : x.x.x. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 21 de agosto de 2008 Maria Helena de a F Silva - Chefe de Elaboração e Organização de Contratos (A debitar)

338.01.2008.003728-2/000000-000 - nº ordem 1007/2008 - Precatória (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS X CONSTRUTON CONSTR. COM LTDA. - Fls. 09 - 1. Retro: complementado o recolhimento da diligência, cumpra-se servindo a presente de mandado. 2. Após, devolva-se. (fica o autor intimado a recolher GRD no valor de R$23,60) Int. - ADV ROMEU DE GODOY FILHO OAB/SP 144941

PROCESSO: TC-800057/084/06 INTERESSADOS: - Prefeitura Municipal de Caieiras. - Névio Luiz Dártora – Prefeito. ASSUNTO: Apartado das contas do exercício de 2006 (TC- 2904/026/06), referente ao pagamento dos subsídios dos agentes políticos (Prefeito). Notifico os interessados acima nominados para tomarem conhecimento deste apartado, facultandolhes, desde já, o recolhimento das importâncias consideradas indevidas, devidamente acrescidas dos acréscimos legais, nos termos do artigo 30, inciso III e §2º, c.c. artigo 31, da Lei Complementar Estadual nº 709/93, ou, querendo, apresentarem alegações de seu interesse, acompanhadas de eventual documentação comprobatória, no prazo comum de 30 (trinta) dias contados da publicação. Autorizo vista e extração de cópias, observadas as formalidades legais e regulamentares. Publique-se.