Cidadania

Cidadania Protocol. Nº 68.820/08 - 1 vol. - 0Apensos/anexos nº de origem: 018/07 Caieiras Interessados: Maria Lilia Bonimi e Prefeitura Municipal de Caieiras Assunto: Apurar eventuais superfaturamento de obras e vício no procedimento licitatório Resultado: arquivamento homologado.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 084/08 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 084/08 OBJETO: Aquisição de ração para cães e gatos sendo: adultos e filhotes para entrega imediata MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 19/08/2008 às 10:30h. Para envio do edital via e-mail será necessária solicitação do mesmo pelo e-mail: [email protected] ou [email protected] devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais (endereço completo, telefone, CNPJ, etc), podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 18/08/2008. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 06 de Agosto de 2008. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 085/08 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 085/08 OBJETO: Aquisição de carne bovina para Merenda Escolar, para entrega parcelada MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 19/08/2008 às 14:00h. Para envio do edital via email será necessária solicitação do mesmo pelo e-mail: [email protected] ou [email protected], devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais (endereço completo, telefone, CNPJ, etc), podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade
1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 18/08/2008. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 06 de Agosto de 2008. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 086/08 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 086/08 OBJETO: Aquisição de brinquedos didáticos para entrega imediata MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 20/08/2008 às 09:00h. Para envio do edital via e-mail será necessária solicitação do mesmo pelo e-mail: [email protected] ou [email protected] devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais (endereço completo, telefone, CNPJ, etc), podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 19/08/2008. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 06 de Agosto de 2008. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL
RELAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATOS FIRMADOS PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS JULHO III Contrato nº 232/08 Data: 28/07/08 Contratado: CLUBE RECREATIVO DA 3ª IDADE DE CAIEIRAS Objeto: Termo de concessão de direito real de uso – Lei nº 4168/08 e PM nº 5035/08 Valor: R$ x.x.x. Modalidade: x.x.x. Contrato nº 233/08 Data: 28/07/08 Contratado: PEDRO SARAIVA E AUZENI MENDONÇA SARAIVA Objeto: Contrato de locação de imóvel – Lei nº 4073/07 e PM nº 3802/08 Valor: R$ 2.500,00 Modalidade: x.x.x. Contrato nº 234/08 Data: 28/07/08 Contratado: COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO - COMGAS Objeto: Fornecimento de gás natural canalizado – PM nº 5328/08 Valor: R$ 55.904,50 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Contrato nº 235/08 Data: 28/07/08 Contratado: CONCRETELLI SERVIÇOS DE CONCRETO LTDA. Objeto: Fornecimento de concreto usinado – PM nº 5122/08 Valor: R$ 118.300,00 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Contrato nº 236/08 Data: 31/07/08 Contratado: MARTINS & MARTINS LTDA. Objeto: Construção de bar, fechamento da quadra de bocha e cobertura de lanchonete na quadra da Nova Caieiras – PM nº 5395/08 Valor: R$ 74.821,99 Modalidade:Convite para Fornecimento nº 049/2.008. Contrato nº 237/08 Data: 02/07/08 Contratado: ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A. Objeto: Contrato de apoio institucional – Festival de inverno de Caieiras Valor: R$ 5.500,00 Modalidade: x.x.x.x. Contrato nº 238/08 Data: 31/07/08 Contratado: ALEXSANDER DA COSTA SEVELA Objeto: Termo de permissão de uso de área – Decreto nº 6040/08 e PM nº 4760/08 Valor: R$ x.x.x. Modalidade: x.x.x. Contrato nº 239/08 Data: 16/05/08 Contratado: CONDECA, CMDCA E APAE Objeto: Termo de compromisso para estabelecer procedimentos para utilização de auxílio financeiro transferido pelo CONDECASP Valor: R$ 20.000,00 Modalidade: x.x.x. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 06 de Agosto de 2.008 Maria Helena de A F Silva - Chefe de Elaboração e Organização de Contratos (A debitar).

Proc.: TC-036027/026/99. Representante: Luis Pereira Leite. Representado: Prefeitura Municipal de Caieiras. Assunto: Possíveis irregularidades no ato de aposentadoria do Sr. Névio Luiz Aranha Dártora, Ex- Prefeito Municipal. Advogado: Dr. Arthur Luis Mendonça Rollo - OAB/SP 153.769.  Vistos. Diante da manifestação de ATJ, fls.291/294, acerca da exatidão dos valores recolhidos pelo Sr. Névio Luiz Aranha Dártora, Ex-Prefeito Municipal de Caieiras, decorrentes da r. decisão de Primeira Câmara, fls.267/276, dou quitação ao Ex- Alcaide e autorizo a expedição de provisão de quitação, nos termos do parágrafo único do artigo 87 da Lei Complementar Estadual nº 709/93, se requerida pelo interessado. Publique-se.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 080/2.008 Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO, a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº
080/2.008. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 05 de Agosto de 2.008. Prof. Névio Luiz Aranha Dártora - Prefeito Municipal (A debitar)

PROC: 0927/2006 PROCEDIMENTO ORDINÁRIO VIRGILIO DE AGUIAR CINTRA X PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS VISTOS: Requeiram as partes o que de direito,,no prazo de 10 dias, decorridos tornem ao arquivo. Int-se. ADV. DRº CAIO ALEXANDRE ZENUN OAB/SP 166.363 E DRª FERNANDA GIMENES NORBERTO OAB/SP 63139 E DRA. MARIA FERNANDA RICCIARELLI MELO OAB. 111.107 E ADV. DR. EDUARDO SATRAPA OAB.182.327 E ADV DR. FRANCISCO CARLOS LUPIANHA OAB.120.209 E ADV. DR. ROMEU DE GODOY FILHO OAB 144.941 E ADV. DR. WAGNER GALERA OAB.144.773 E ADV. DR. ARTHUR LUIZ MENDONÇA OAB. 153.769 E ADV. DRA. GEIZA GISLEIDE DA SILVA OAB. 180.343 E ADV. DR. ROBERTO TEIXEIRA CARNEIRO OAB. 166.610

Caieiras Interessados: Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo e Prefeitura do Município de Caieiras Assunto: Apuração das precárias condições de armazenamento e dispensação de medicamentos CIDADANIA Protocol. Nº 73.857/08 - 1 vol. - 0 Apensos/anexos nº de origem: 129/08

PREGÃO PRESENCIAL Nº 081/2.008 A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras faz saber a todos interessados que tendo em vista os questionamentos apresentados pelas licitantes: VICTOIRE AUTOMÓVEIS S/A e FRANCOVEL VEÍCULOS, e considerando a relevância de seus conteúdos, resolveu S U S P E N D E R por prazo indeterminado a abertura da Sessão do Pregão Presencial nº 081/2.008, até que sejam analisados os questionamentos. Assim fica SUSPENSA a abertura na Modalidade Pregão Presencial no dia 05 de Agosto p.f, até decisão final. Dê-se ciência aos licitantes e após, publique-se. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 04 de Agosto de 2.008 Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal (A debitar)
CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS RELAÇÃO DE CONTRATOS – JULHO - 2008. CONTRATO Nº 12/2008 (ADITAMENTO DO CONTRATO Nº11/2007, conforme Convite para Fornecimento nº 05/2007) Contratado: J.C.P.CONSULTORIA E SISTEMAS Objeto: Serviços de Assessoria e Manutenção de Sistemas Desenvolvidos em Fox-Pro em conformidade com o Projeto Audesp Vigência: 03/07/2008 a 02/07/2009 Condições de Pagamento: Mensal Valor: R$ 12.670,80 no Exercício de 2008 e R$ 12.670,80 no Exercício de 2009. Data: 03/07/2008 CONTRATO Nº 13/2008 Contratado: SAUVAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços do ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA., dotada de Responsável Técnico Habilitado na mesma condição, para Fornecimento de Material e Mão de Obra, objetivando a Construção do Centro de Inclusão Digital da Câmara Municipal de Caieiras. Vigência: 150 dias Condições de Pagamento: Mensal (conforme entrega de medição) Valor do Contrato: R$ 1.136.711,27 DATA: 25/07/2008 CAIEIRAS, 5 DE AGOSTO DE 2008. Dr.CLEBER FURLAN PRESIDENTE (A debitar)

106.01.2006.001089-7/000000-000 - nº ordem 721/2006 - Outros Feitos Não Especificados - DESAPROPRIAÇAO POR UTILIDADE PUBLICA - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS X FIRMIANO PACHECO E OUTRA - Vistos. Manifestem-se as partes em termos de prosseguimento. - ADV FRANCISCO CARLOS LUPIANHA OAB/SP 120209 - ADV ROMEU DE GODOY FILHO OAB/SP 144941 - ADV SAMANTHA CRISTINA D ALLAGO DE CASTRO OAB/SP 229875

Proc.: TC-014211/026/08. Órgão Concessor: Secretaria de Estado da Educação – Diretoria de Ensino – Região Caieiras. Entidades Beneficiárias: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE do Município de Caieiras, no valor de R$94.925,70; Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE do Município de Cajamar, no valor de R$ 238.119,34; Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE do Município de Francisco Morato, no valor de R$179.559,88 e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE do Município de Mairiporã, no valor de R$ 239.623,19. Assunto: Repasses Públicos ao Terceiro Setor. Valor: R$752.228,11. Exercício: 2007. Sentença: Fls. 25/27. EXTRATO DE SENTENÇA: Aprovo as comprovações das aplicações das aplicações dos repasses públicos ao terceiro setor recebidos pelas entidades beneficiárias, quitando os responsáveis.

Caieiras Interessados: Maria Lilia Bonimi e Prefeitura Municipal de Caieiras Assunto: Apurar eventuais superfaturamento de obras e vício no procedimento licitatório Cidadania Protocol. Nº 69.085/08 - 1 vol. - 0Apensos/anexos nº de origem: 12/08

106.01.2001.003470-7/000000-000 - nº ordem 2970/2007 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS X B I ADM E PART S/C LTDA - Desp. fls. 38: Defiro, o requerido na cota retro. “fls. 37: A Municipalidade requer seja reduzida a termo o bem oferecido à penhora, ou seja, fls. 19” - ADV ROMEU DE GODOY FILHO OAB/SP 144941 - ADV MARA SILVIA DO VALLE LUIZ OAB/SP 146200
PROCESSO:223.01.2008.006609 Nº ORDEM:02.01.2008/000343 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:106012007511963 JUIZO DEPREC:Vara Única REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS ADVOGADO:144941/SP - ROMEU DE GODOY FILHO Requerido:JORGE AUGUSTO MORAIS MARTINS VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL
106.01.2006.001258-2/000000-000 - nº ordem 829/2006 - Mandado de Segurança - EDNILSON REGO X PREFEITO DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS - Fls. 86 - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Dê-se ciência às partes. No silêncio, arquivem-se com as cautelas de estilo. Int. - ADV GEORGE HENRIQUE DA CONCEIÇÃO OAB/SP 195273

PROCESSO:223.01.2008.006609 Nº ORDEM:02.01.2008/000343 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:106012007511963 JUIZO DEPREC:Vara Única REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS ADVOGADO:144941/SP - ROMEU DE GODOY FILHO Requerido:JORGE AUGUSTO MORAIS MARTINS VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL
PROCESSO:224.01.2008.046526 Nº ORDEM:06.02.2008/001859 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:106.01.510913-1 JUIZO DEPREC:Setor das Execuções Fiscais REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS Requerido:FRANKLIN DOS ANJOS COSTA VARA:2ª. VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO:224.01.2008.046525 Nº ORDEM:06.02.2008/001865 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:106.01.000884-2 JUIZO DEPREC:Setor das Execuções Fiscais REQUERENTE:PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS Requerido:IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA VARA:2ª. VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO:238.01.2008.002856 Nº ORDEM:02.02.2008/000313 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:509825-9 JUIZO DEPREC:Setor das Execuções Fiscais REQUERENTE:PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS ADVOGADO:144941/SP - ROMEU DE GODOY FILHO Requerido:CRISTIANO LAERCIO XAVIER VARA:2ª. VARA JUDICIAL