Cidadania

Municipal, nas embalagens dos produtos 01, 02 e 03 constantes do Anexo I, do Pregão Presencial nº 085/2.008, resolveu determinar a seguinte retificação: Embalagem primária: a carne deverá estar embalada em embalagem plástica á vácuo, cada uma pesando 1kg. Em conseqüência das alterações fica re-designada a data para entrega, abertura dos envelopes e realização da Sessão do Pregão Presencial para o dia 02 de Setembro de 2.008 ás 09:00 horas. Os demais termos constantes do edital ficam ratificados. Publique-se. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 20 de Agosto de 2.008. Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 086/2.008 A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolve ADJUDICAR, à seguinte licitante vencedora no Pregão Presencial nº 086/2.008, os seguintes objetos: BRINK BRIL MATERIAIS ESCOLARES LTDA - EPP., para os itens 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 12, 15, 16, 17, 21 á 30, 32, 33, 35, 36, 38 á 42, 44 á 49, 52, 54 á 69, 71, 72, 73, 77, 79 á 94, 96, 98, 100, 102, 104, 106 á 109, 111 á 114, 116, 118, 119, 121 á 129, 133 á 141, 144, 146, 147 á 156 da presente licitação. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 20 de Agosto de 2.008. Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 086/2.008 Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO, a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº 086/2.008. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 20 de Agosto de 2.008. Prof. Névio Luiz Aranha Dártora - Prefeito Municipal A debitar)

TC 30161/026/08 Prefeitura Municipal de Caieiras Projeto Arte Ação Social de Caieiras Relator: Antonio Roque Citadini
TC-017434/026/08 Contratante: Prefeitura Municipal de Caieiras. Contratada: SOEBE Construção e Pavimentação Ltda. Autoridade(s) Responsável(is) pela Homologação e que firmou(aram) o(s) Instrumento(s): Névio Luiz Aranha Dártora (Prefeito). Objeto: Fornecimento de concreto betuminoso usinado a quente para execução de serviços de “tapa buracos”, manutenção, conservação de arruamento, pavimentações diversas e serviços correlatos. Em Julgamento: Licitação – Pregão Presencial. Contrato celebrado em 31-03-08. Valor – R$ 945.413,00. A Egrégia Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em sessão realizada em 29 de julho de 2008, pelo voto dos Conselheiros Edgard Camargo Rodrigues, Presidente e Relator, Antonio Roque Citadini e Cláudio Ferraz de Alvarenga, decidiu julgar regulares o pregão (presencial) e o contrato, e legal o ato determinativo da despesa. Publique-se. São Paulo, 12 de agosto de 2008 EDGARD CAMARGO RODRIGUES – Presidente e Relator
TC-014225/026/06 Recorrente: Prefeitura Municipal de Caieiras. Assunto: Contrato entre a Prefeitura Municipal de Caieiras e Engeva Engenharia, Comércio e Construções Ltda., objetivando a realização de obra de construção civil do Ginásio Poliespotivo Coberto sito a Rua Cardeal no Bairro Portal das Laranjeiras. Responsável: Névio Luiz Aranha Dártora (Prefeito). Em Julgamento: Recurso Ordinário interposto contra a sentença publicada no D.O.E. de 08-08-07, que julgou irregulares a concorrência e o contrato, bem como ilegal o ato determinativo da despesa, acionando o disposto no artigo 2º, incisos XV e XXVII da Lei Complementar 709/93, aplicando ao responsável multa no valor equivalente a 100 UFESP’s, nos termos do artigo 104, inciso II da referida Lei Complementar. Advogado: Arthur Luis Mendonça Rollo. Sustentação Oral proferida em sessão de 22-07-08. Pelo voto dos Conselheiros Robson Marinho, Relator, Fulvio Julião Biazzi, Presidente, e Renato Martins Costa, preliminarmente a E. Câmara conheceu do recurso ordinário e, quanto ao mérito, à vista do exposto no voto do Relator, juntado aos autos, deu-lhe provimento parcial, para o fim de serem excluídas, dos fundamentos da r. decisão recorrida, a falha concernente à pesquisa de preços, bem como a multa aplicada ao responsável, que deve ser cancelada, mantendo-se, no mais, a r. decisão atacada.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 083/2.008  Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO, a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº 083/2.008. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 19 de Agosto de 2.008. Prof. Névio Luiz Aranha Dártora - Prefeito Municipal
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 084/2.008 A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolve ADJUDICAR, à seguinte licitante vencedora no Pregão Presencial nº 084/2.008, o seguinte objeto: LICITAVET COMERCIAL LTDA - EPP., para todos os itens da presente licitação. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 19 de Agosto de 2.008. Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 084/2.008 Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO, a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº
084/2.008. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 19 de Agosto de 2.008. Prof. Névio Luiz Aranha Dártora - Prefeito Municipal (A debitar)

Num. da Origem: 3084/2008 - TC 30055/026/08 Prefeitura Municipal de Caieiras Construtora Tec Paulista Ltda Relator: Robson Marinho

 

TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2.008 COMUNICADO O Presidente da Comissão Municipal de Licitações faz saber a todos interessados que uma vez que as duas empresas participantes da presente licitação, abriram mão do recurso ao qual teriam direito, fica designado o dia 20 de Agosto de 2.008 ás 13:30 horas para a abertura dos envelopes “Proposta Comercial” apresentados pelas empresas habilitadas nesta licitação, na Sala de Licitações desta Prefeitura. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 18 de Agosto de 2.008. Dr. EDUARDO SATRAPA - Presidente da Comul RELAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO FIRMADO PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS. AGOSTO I CONTRATO n.º 240/08 Data : 1º/08/08 CONTRATADO :CONSIGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA. Objeto : Termo de aditamento de realinhamento de preços - pm N.º 4571/08 Valor : R$ 7.222,00 Modalidade : x.x.x. CONTRATO n.º 241/08 Data : 06/08/08 CONTRATADO : ATACADÃO DA GRAMA DE JUNDIAÍ LTDA. Objeto : Termo de aditamento de reequílibrio financeiro - PM N.º 5356/08 Valor : R$ 17.640,00 Modalidade : x.x.x. CONTRATO n.º 242/08 Data : 06/08/08 CONTRATADO : FRIDEL FRIGORIFICO INDUSTRIAL DEL REY LTDA. Objeto : Termo de aditamento de reequílibrio financeiro - PM N.º 4656/08 Valor : R$ 57.541,00 Modalidade : x.x.x. CONTRATO n.º 243/08 Data : 22/10/07 CONTRATADO : ELEKTRO ELETRICIDADE e SERVIÇOS S/A Objeto : Fornecimento de energia elétrica para o Centro Cultural Valor : R$ x.x.x. Modalidade : x.x.x. CONTRATO n.º 244/08 Data : 06/08/08 CONTRATADO : DROGARIA e PERFUMARIA SOUSA BASTOS LTDA. Objeto : Termo de convênio para funcionários - PM n.º 6032/08 Valor : R$ x.x.x. Modalidade : x.x.x. CONTRATO n.º 245/08 Data : 07/08/08 CONTRATADO : ROCA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. Objeto : Fornecimento de cestas básicas - PM N.º 5806/08 Valor : R$ 79.702,64 Modalidade : x.x.x. CONTRATO n.º 246/08 Data : 07/08/08 CONTRATADO : ORLANDO MEIRA OLIVEIRA Objeto : Termo de renovação de permissão de uso de casa de zeladoria - Decreto N.º 6004/08 Valor : R$ x.x.x. Modalidade : x.x.x. CONTRATO n.º 247/08 Data : 07/08/08 CONTRATADO : JOSÉ APARECIDO LIMA DA SILVA Objeto : Termo de renovação de permissão de uso de casa de zeladoria - Decreto N.º 6054/08 Valor : R$ x.x.x. Modalidade : x.x.x. CONTRATO n.º 248/08 Data : 13/08/08 CONTRATADO : MARTINS & MARTINS LTDA. Objeto : Termo de aditamento de obras complementares e prazo de execução - PM N.º 5849/08 Valor : R$ 100.841,60 Modalidade : x.x.x. CONTRATO n.º 249/08 Data : 13/08/08 CONTRATADO : CONSTRUTORA TEC PAULISTA LTDA. Objeto : Reforma e ampliação da EMEF NAHIR MENDES WINESKY - PM N.º 5708/08 Valor : R$ 612.812,87 Modalidade : Tomada de Preçosn.º 013/08 CONTRATO n.º 250/08 Data : 1º/08/08 CONTRATADO : a TELECOM S/A Objeto : Termo de aditamento de computadores - PM N.º 2665/08 Valor : R$ 17.462,05 Modalidade : x.x.x. CONTRATO n.º 251/08 Data : 13/08/08 CONTRATADO : CLAUDETE SILVA LUIZ DE BRITO e AGNALDO CRISPIM DE BRITO Objeto : Termo de locação de imóvel para instalação do gabinete do Chefe do Executivo Municipal - Lei n.º 4172/08 - PM N.º 4300/08 Valor : R$ 48.000,00 Modalidade : x.x.x. CONTRATO n.º 252/08 Data : 13/08/08 CONTRATADO : JV ALIMENTOS LTDA. Objeto : Termo de aditamento de realinhamento do preço do quilo do pão francês - PM N.º 4313/08 Valor : R$ 103.901,60 Modalidade : x.x.x. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 18 de agosto de 2008 Maria Helena de a F Silva - Chefe de Elaboração e Organização de Contratos (A debitar)

106.01.2008.000703-4/000000-000 - nº ordem 100/2008 - Mandado de Segurança - PIROSCA BOCSKEI X PREFEITO DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS - Fls. 55/58 - Diante do exposto e de todo o mais que dos autos consta, DENEGO A SEGURANÇA postulada por PIROSCA BOCSKEI. A impetrante arcará com as custas e despesas processuais. Sem honorários advocatícios nos termos da Súmula 512 do Supremo Tribunal Federal. P.R.I. (Através do presente, ficam as partes intimadas à recolher a importância de 2% do valor da causa, referente as custas de preparo, em caso de recurso, sob pena de deserção) - ADV ANTONIO DA COSTA OLIVEIRA OAB/SP 232394

Requerido: Névio Luiz Aranha Dártora Cargo: Prefeito de Caieiras Decisão: Promoção de arquivamento Procedimento TJ nº 993.05.020481-2 (Antigo nº 899.684.3/3)

PREGÃO PRESENCIAL N.º 085/2.008 TERMO DE RETI RATIFICAÇÃO A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras faz saber a todos os interessados que após análise pela Secretaria Municipal de Educação, por intermédio de sua nutricionista, das razões apresentadas nos pedidos de esclarecimentos feitos pelas empresas: SADIA S/A., DISTRIBUIDORA NANCY LTDA., e MINERVA S/A., resolveu INCLUIR as seguintes informações no descritivo dos itens 01, 02 e 03 constantes do Anexo I do Pregão Presencial nº 085/2.008. Embalagem primária: A carne é embalada em embalagem plástica (não á vácuo), cada uma pesando 1kg. Embalagem secundária: Estes pacotes são acondicionados em caixa de papelão pesando 10kg. Os produtos cotados devem estar congelados e a entrega ocorrerá semanalmente. Em conseqüência das alterações fica re-designada a data para entrega, abertura dos envelopes e realização da Sessão do Pregão Presencial para o dia 28 de Agosto de 2.008 ás 14:00 horas. Os demais termos constantes do edital ficam ratificados. Publique-se. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 15 de Agosto de 2.008. Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 091/08 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 091/08 OBJETO: Aquisição de motoserra, roçadeira, vassoura regulável, lima para enxada e motossera, garfo para capim, corrente, e foice curvo, para entrega imediata MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 29/08/2008 às 09:00h. Para envio do edital via e-mail será necessária solicitação do mesmo pelo e-mail: [email protected] ou [email protected] devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais (endereço completo, telefone, CNPJ, etc), podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 28/08/2008. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 15 de Agosto de 2008. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL (A debitar)

568.991.5/2 - CAIEIRAS/FRANCO DA ROCHA - REL. DES. GONÇALVES ROSTEY - APTE(S): BELOMAR INCORPORADORA E IMOBILIARIA LTDA - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - ADV(S): JOSÉ PEREIRA DE SOUZA E PATRICIA DE ALMEIDA BARROS E GEIZA GISLEIDE DA SILVA - SALA:306.
630.466.5/3 - FRANCO DA ROCHA - REL. DES. EUTALIO PORTO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): MARIZA CARVALHO RABELO BARRICHELLO (E OUTRO) E DARCIO ARMANDO BARRICHELLO - ADV(S): MARIA FERNANDA RICCIARELLI MELO E RUBENS GONÇALVES FRANCO - SALA:341.
048.01.2008.009188-2/000000-000 - nº ordem 1081/2008 - Precatória (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS X HIPOLITO CARLOS MAGNO CORACIARA - Fls. 09 - Oficie-se ao Juízo Deprecante, informando o nº destes autos, bem como, intime a exeqüente, com urgência, para que complemente o valor da diligência. Aguarde-se por (30) trinta dias. No silêncio devolva-se. Se providenciada a complementação da diligência, cumpra-se, servindo a presente de mandado. Após, devolva-se com as cautelas de praxe. Int. - ADV ROMEU DE GODOY FILHO OAB/SP 144941
106.01.2000.001823-6/000000-000 - nº ordem 334/2000 - Outros Feitos Não Especificados - ORDINARIA DE COBRANÇA - NEVIO LUIZ ARANHA DARTORA X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS - Ciência ao ofício de fls. 624. Int. - ADV BONFILIO ALVES FERREIRA OAB/SP 109647
106.01.2005.000528-1/000000-000 - nº ordem 324/2005 - Outros Feitos Não Especificados - DESAPROPRIAÇAO POR UTILIDADE PUBLICA - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS X ANTONIO DE PADUA NETO - Ciência a certidão negativa do Sr. oficial de justiça “ deixei de dar cumprimento ao presente mandado tendo em vista que novamente não foi possível agendar com a requerente pois o telefone fornecido é um número de fax e até a presente data nenhum dos procuradores compareceu para fornecer os meios necessários.”. Int. - ADV WAGNER GALERA OAB/SP 144773

106.01.2006.002132-0/000000-000 - nº ordem 1419/2006 - Mandado de Segurança - ASSOCIAÇAO PAULISTA DE MEDICINA X PREFEITO DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS - FLS. 148: DÊ-SE CIÊNCIA AS PARTES DO V. ACÓRDÃO. OFICIESE A AUTORIDADE COATORA ENVIANADO CÓPIAS DO V. ACORDÃO E DO TRANSITO EM JULGADO. E DECORRIDO O PRAZO DE 15 DIAS EM CARTÓRIO, ARQUIVE-SE... .VISTOS. JUNTE-SE AOS AUTOS O OFICIO EXPEDIDO À AUTORIDADE COATORA (FLS.149) DEVIDAMENTE PROTOCOLADO. NADA MAIS SENDO REQUERIDO, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO. INT. - ADV FRANCINE CURTOLO ACAYABA DE TOLEDO OAB/SP 185480 - ADV ALESSANDRO PICCOLO ACAYABA DE TOLEDO OAB/SP 167922 - ADV WAGNER GALERA OAB/SP 144773

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 013/2.008 Acolhendo a decisão da COMUL, HOMOLOGO, a Tomada de Preços n.º 013/2.008, e ADJUDICO o objeto para a seguinte empresa: CONSTRUTORA TEC PAULISTA LTDA. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 13 de Agosto de 2.008. Prof. Névio Luiz Aranha Dártora - Prefeito Municipal
PREGÃO PRESENCIAL N.º 076/2.008 TERMO DE RETI RATIFICAÇÃO A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras faz saber a todos os interessados que após análise pela Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio de sua farmacêutica, das razões apresentadas nas impugnações apresentadas pelas empresas JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA e COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA a SAÚDE LTDA., e CQC TECNOLOGIA EM SISTEMAS DIAGNÓSTICOS LTDA., resolveu julgar PROCEDENTES as impugnações, determinando as seguintes alterações no Edital do Pregão Presencial nº 076/2.008: Para o item 02, constante do Anexo I, o descritivo passa a ser o seguinte: - 500 pacotes de Seringa descartável, para aplicação de insulina, capacidade entre 30 e 50 UI, incolor, escala em gravação indelével com divisões de 1 em 1 unidade, com agulha acoplada ao corpo da seringa, com as seguintes especificações: agulha curta, ultra fina, de dimensões: 8,0x0,30mm a 9,5x0,30mm, em aço inoxidável, com especificações que atendam a NBR ISSO 8537. Ficando CANCELADO o item 04 constante do Anexo I, para melhor avaliação e descrição do produto. Em conseqüência das alterações fica re-designada a data para entrega, abertura dos envelopes e realização da Sessão do Pregão Presencial para o dia 26 de Agosto de 2.008 ás 09:00 horas. Os demais termos constantes do edital ficam ratificados. Publique-se. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 13 de Agosto de 2.00. Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
PREGÃO PRESENCIAL N.º 079/2.008 TERMO DE RETI RATIFICAÇÃO A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras faz saber a todos os interessados que após realização de novos orçamentos para o item 01 constante do Anexo I, pois foram feitas alterações no objeto pela Secretaria Municipal de Educação, resolveu determinar as seguintes modificações no Edital do Pregão Presencial nº 079/2.008: O descritivo do item 01, constante do Anexo I, passa a ser o seguinte: - 28 unidades de balcão térmico de 6 cubas tipo banho maria, com tanque inox 430, com 6 cubas médias (25x35), com estrutura tubular de 1 1/2 de diâmetro cromado, com cobertura em aço inox e luminária embutida, com porta paneleiro inferior e rodas, com regulagem de altura (1,00 a 1,22 mts) e medidas – 1290x680x1220mm. Em conseqüência das alterações fica re-designada a data para entrega, abertura dos envelopes e realização da Sessão do Pregão Presencial para o dia 26 de Agosto de 2.008 ás 14:00 horas. Os demais termos constantes do edital ficam ratificados. Publique-se. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 13 de Agosto de 2.008. Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
PREGÃO PRESENCIAL N.º 081/2.008 TERMO DE RETI RATIFICAÇÃO A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras faz saber a todos os interessados que após análise das razões apresentadas nas impugnações feitas pelas empresas VICTOIRE AUTOMÓVEIS S/A., e FRANCOVEL VEÍCULOS, resolveu julgar PROCEDENTES as impugnações, determinando as seguintes alterações no Edital do Pregão Presencial nº 081/2.008: Para o item 02, constante do Anexo I, deverão ser EXCLUÍDOS os seguintes itens: limpador de vidros traseiro, desembaçador e espelho retrovisor traseiro. Para o item 03, constante do Anexo I, deverá ser considerado o seguinte descritivo: 01 unidade de veículo 0km para transporte de carga com capacidade mínima de carga de 700kg, cor branca, motor 1.4 (mínimo) e com no mínimo 92 cavalos de potência. Combustível gasolina, duas portas, capacidade de 02 passageiros na cabine, direção hidráulica, câmbio mecânico de 05 marchas a frente e 01 a ré, rodas e pneus normais de fábrica, com todos os acessórios obrigatórios exigidos pela lei de trânsito vigente e plotado com o logo da Secretaria Municipal de Esportes de Caieiras. O prazo de entrega dos produtos: será de até 90 (noventa) dias contados da data de emissão da Nota de Empenho. Em conseqüência das alterações fica re-designada a data para entrega, abertura dos envelopes e realização da Sessão do Pregão Presencial para o dia 26 de Agosto de 2.008 ás 15:00 horas. Os demais termos constantes do edital ficam ratificados. Publique-se. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 13 de Agosto de 2.008. Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 090/08 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 090/08 OBJETO: Aquisição de material para limpeza e acessórios para entrega imediata MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA e ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 27/08/2008 às 09:00h. Para envio do edital via e-mail será necessária solicitação do mesmo pelo e-mail: licitaçã[email protected] ou [email protected] devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais (endereço completo, telefone, CNPJ, etc), podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 26/08/2008. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 13 de Agosto de 2008. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL (A debitar)