Fundado em 1982 Notícias de Caieiras e Região Caieiras - SP · 09/06/2026

Serviço público

Cidadania

Serviços, orientações e informações de interesse público para Caieiras e região.

ju

106.01.2005.001869-8/000000-000 - nº ordem 1172/2005 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIG FAZER C/C PREC COMINATORIO/ANTEC TUTELA/INDENIZAÇAO - JOSE EVANDRO RODRIGUES DA SILVA E OUTROS X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS E OUTROS - Fls. 213 - Ante o exposto, julgo a ação PROCEDENTE em parte, somente para reconhecer o direito dos Autores ao benefício do transporte municipal gratuito, na forma do artigo 269, inciso II, do código de Processo Civil, confirmando a antecipação dos efeitos da tutela. Diante da sucumbência recíproca, cada parte arcará com as custas e despesas processuais a que deu causa, bem como os honorários advocatícios de seus patronos. R.P.I.C. - ADV PAULO EDUARDO DE SOUSA OAB/SP 152615 - ADV CARLOS CRISTIANO CRUZ DE CAMARGO ARANHA OAB/SP 98597 - ADV WAGNER GALERA OAB/SP 144773

106.01.2005.001869-8/000000-000 - nº ordem 1172/2005 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIG FAZER C/C PREC COMINATORIO/ANTEC TUTELA/INDENIZAÇAO - JOSE EVANDRO RODRIGUES DA SILVA E OUTROS X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS E OUTROS - Fls. 213 - Ante o exposto, julgo a ação PROCEDENTE em parte, somente para reconhecer o direito dos Autores ao benefício …

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Tribunal de Contas

PROC: TC-20112/026/06.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Caieiras.CONTRATADA: Lukarmona Comércio, Representação, Importação e Exportação Ltda.OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios.EM EXAME: Termo nº250/07-31/08/07-fls.790/791.Objetivo: prorrogação.Termo nº280/07-28/09/07-fls.807/808.Valor: R$167.824,00. Objetivo: acréscimo e prorrogação Autoridade que…

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 074/08 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 074/08 OBJETO: Aquisição de impressoras, microcomputadores, e laptop, para entrega imediata MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 24/07/2008 às 09:00h. Para envio do edital via email será necessária solicitação do mesmo pelo e-mail: [email protected] ou [email protected] devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais (endereço completo, telefone, CNPJ, etc), podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 23/07/2008. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 11 de Julho de 2008. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 075/08 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 075/08 OBJETO: Aquisição de estabilizador de 2 Kva, nobreak e pen drive 4 GB, para entrega imediata MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 24/07/2008 às 13:30h. Para envio do edital via e-mail será necessária solicitação …

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106.01.2007.000768-1/000000-000 - nº ordem 508/2007 - Outros Feitos Não Especificados - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS X CIVIC ENGENHARIA E CONSTRUÇOES LTDA - Ciência a certidão “não houve manifestação nos autos”. Int. - ADV FRANCISCO CARLOS LUPIANHA OAB/SP 120209 - ADV ROMEU DE GODOY FILHO OAB/SP 144941 - ADV MARCELO SANCHES FRANCO DA SILVA OAB/SP 118831

106.01.2007.001685-1/000000-000 - nº ordem 1108/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - GILSON TORRES GUIMARAES X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS - Vistos. Havendo necessidade de prova técnica, nos termos do artigo 277, § 5º, do CPC, converto a ação para o procedimento ordinário. Especifiquem as partes as provas que desejam produzir, justificando a p…

tc

Tribunal de Contas

TC: 13283/026/08 Órgão: Câmara Municipal de Caieiras Exercício: 1979 Assunto: Aposentadoria Registro: 05365/2008 Por Sentença do Exmo. Sr. Conselheiro, Dr. Robson Marinho, publicada no D.O.E. de 09/05/2008, foi(ram) julgado(s) legal(is) o(s) Ato(s) de Aposentadoria, com o conseqüente registro do(s) abaixo relacionado(s): Evelino Aguiar de Azevedo.
TC: 13284…

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2.008 A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolve ADJUDICAR, à seguinte licitante vencedora no Pregão Presencial nº 067/2.008, os seguintes objetos: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA., para todos os itens da presente licitação. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 08 de Julho de 2.008. Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2.008 Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO, a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº 067/2.008. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 08 de Julho de 2.008. Prof. Névio Luiz Aranha Dártora Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 011/2.008 Acolhendo a de…

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106.01.2008.001562-0/000000-000 - nº ordem 837/2008 - Mandado de Segurança - MARCIO MARIANO ALVES X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS - Ante a inefi cácia da medida caso concedida ao fi nal, indefi ro a liminar. No mais, notifi que-se para fi ns de informações. Int. - ADV MOACIR VALERIO DA SILVA OAB/SP 199220

106.01.2008.001562-0/000000-000 - nº ordem 837/2008 - Mandado de Segurança - MARCIO MARIANO ALVES X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS - Ante a inefi cácia da medida caso concedida ao fi nal, indefi ro a liminar. No mais, notifi que-se para fi ns de informações. Int. - ADV MOACIR VALERIO DA SILVA OAB/SP 199220

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Nº CAO: 02043/08 Nº Documento: 1158/08 Município: CAIEIRAS Assunto/Ementa: Requerido a condenação do município de Caieiras a prestar o serviço público de educação infantil e creches para crianças de 0 a 6 anos de idade(incluídas ou não da lista de espera, na qual constam mais de 2000 crianças)

Nº CAO: 02043/08 Nº Documento: 1158/08 Município: CAIEIRAS Assunto/Ementa: Requerido a condenação do município de Caieiras a prestar o serviço público de educação infantil e creches para crianças de 0 a 6 anos de idade(incluídas ou não da lista de espera, na qual constam mais de 2000 crianças)

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PROCESSO:554.01.2008.022544 Nº ORDEM:06.01.2008/000945 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:511958-5 C. 184 JUIZO DEPREC:Setor das Execuções Fiscais REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS Requerido:JOAQUIM GOMES DE SOUZA VARA:1ª. VARA DA FAZENDA PÚBLICA

PROCESSO:554.01.2008.022545 Nº ORDEM:06.01.2008/000946 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:511638-4 C18178 JUIZO DEPREC:Setor das Execuções Fiscais REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS Requerido:ADRIAN CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA VARA:1ª. VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO:019.01.2008.010800 Nº ORDEM:02.01.2008/003460 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGE…

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2.008 A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolve ADJUDICAR, às seguintes licitantes vencedoras no Pregão Presencial nº 069/2.008, os seguintes objetos: NATALIA MARIA DA SILVA ALIMENTOS EPP., para todos os itens da presente licitação. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 03 de Julho de 2.008. Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2.008 Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO, a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº 069/2.008. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 03 de Julho de 2.008. Prof. Névio Luiz Aranha Dártora Prefeito Municipal
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2.008 A Senhora Pregoeira do Mu…

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EP-9980/07 - Nº de ordem cronológica: 00002/09 Processo: 106012000001823-6(O.334/00) - 1ª VARA CÍVEL Comarca : CAIEIRAS Autor(es): NEVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA Adv(s). Dr(s).: BONFILIO ALVES FERREIRA Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS Adv(s). Dr(s).: WAGNER GALERA

EP-9980/07 - Nº de ordem cronológica: 00002/09 Processo: 106012000001823-6(O.334/00) - 1ª VARA CÍVEL Comarca : CAIEIRAS Autor(es): NEVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA Adv(s). Dr(s).: BONFILIO ALVES FERREIRA Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS Adv(s). Dr(s).: WAGNER GALERA

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CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS RELAÇÃO DE CONTRATOS – JUNHO - 2008. CONTRATO Nº 09/2008 Contratado: AGUSTA FANNARI ORGANIZAÇÕES S/S LTDA Objeto: Prestação de Serviço de Consultoria Vigência: 07 meses EM CONFORMIDADE COM 0 CONVITE Nº 02/2008 Condições de Pagamento: mensal Valor do Contrato: R$ 78.400.00, (setenta e oito mil e quatrocentos reais) Data: 05/06/2008 CONTRATO Nº 10/2008 (ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 10/07) Contratado: KATIVA CONTROLES E CONSERVAÇÃO LTDA Objeto: SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DIÁRIA, CONFORME CONVITE Nº 03/2007 Vigência: 12 meses Condições de Pagamento: mensal Valor do Contrato: R$ 39.146,88 (TRINTA E NOVE MIL CENTO E QUARENTA E SEIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) NO EXERCICIO DE 2008 E R$ 39.146,88 (TRINTA E NOVE MIL CENTO E QUARENTA E SEIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) NO EXERCÍCIO DE 2009 Data: 20/06/208 CONTRATO: Nº 11/2008 Contratado: UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A Objeto CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE OPERAÇÔES DE CREDITO CONCEDIDAS Vigência: 60 meses OBS – DESCONTOS EFETUADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO Data: 20/06/2008 CAIEIRAS, 4 DE JULHO DE 2008. DR.CLEBER FURLAN PRESIDENTE (A debitar)

CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS RELAÇÃO DE CONTRATOS – JUNHO - 2008. CONTRATO Nº 09/2008 Contratado: AGUSTA FANNARI ORGANIZAÇÕES S/S LTDA Objeto: Prestação de Serviço de Consultoria Vigência: 07 meses EM CONFORMIDADE COM 0 CONVITE Nº 02/2008 Condições de Pagamento: mensal Valor do Contrato: R$ 78.400.00, (setenta e oito mil e quatrocentos reais) Data: 05/06/20…