Fundado em 1982 Notícias de Caieiras e Região Caieiras - SP · 12/09/2026

Serviço público

Cidadania

Serviços, orientações e informações de interesse público para Caieiras e região.

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Tribunal de Contas

Expediente: TC 20723/026/08 Interessado: SP Alimentação e Serviços Ltda. Eloizo Gomes Afonso Durães - Representante Legal Relator: Antonio Roque Citadini TIP: REPRESENTAÇÃO CONTRA EDITAL Doc 23692/026/08 Oma Comércio e Representações Ltda. Prefeitura Municipal de Caieiras Relator: Fúlvio Julião Biazzi Num. da Origem: 72/2008 - Doc 1100/008/08

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2.008 Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO, o objeto do Pregão Presencial nº 064/2.008, em favor das empresas: NATURAQUARIO AQUARIOFILIA E AVICULTURA LTDA., para o único item da presente licitação. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 26 de Junho de 2.008. Prof. Névio Luiz Aranha Dártora - Prefeito Municipal

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2.008 Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO, o objeto do Pregão Presencial nº 065/2.008, em favor das empresas: FEMBRA COMERCIAL LTDA., para o único item da presente licitação. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 26 de Junho de 2.008. Prof. Névio Luiz Aranha Dártora - Prefeito Municipal (A debitar)

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106.01.2007.000839-8/000000-000 - nº ordem 533/2007 - Indenização (Ordinária) - EDSON FERREIRA DE SOUZA X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS - Vistos, em saneador. 1- Afasto a preliminar argüida pela Municipalidade, uma vez que, ao contrário do disposto por esta, não há necessidade de declínio do valor buscado a título de danos morais na inicial. Não obstante isso, seu montante foi declinado com o aditamento da inicial (fl s. 70). 2- O pedido de revogação dos benefícios da justiça gratuita deveria ter sido postulado em forma de impugnação, em apenso próprio nos termos da Lei 1.060/50. Assim, deixo de apreciá-lo. 3- A impugnação do valor da causa também tem forma própria de procedimento, nos termos do Código de Processo Civil. Logo, também deixo de apreciar o pedido em forma de contestação. Assim, não havendo outras preliminares a serem analisadas e estando presentes os pressupostos processuais da presente ação, dou o feito por saneado. 4- Designo audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento para 26/08/2008, às 13h30. Intime-se o autor para depoimento pessoal, desde que sejam depositadas as respectivas custas de diligência do Sr. Ofi cial de Justiça no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão da prova. No mandado deverá constar que se presumirão confessados os fatos contra ele alegados, caso não compareça ou, comparecendo, se recuse a depor. As partes deverão arrolar as testemunhas no prazo de 15 dias, com as guias para as diligências, sob pena de preclusão. Depreque-se, com as cautelas de praxe se necessário for. 5- Indefi ro a prova pericial requerida, uma vez que impertinente ao deslinde da presente ação. Intimem-se. - ADV KARINA TEIXEIRA DA SILVA OAB/SP 204811 - ADV EDUARDO SATRAPA OAB/SP 182327 106.01.2007.001061-6/000000-000 - nº ordem 693/2007 - Indenização (Ordinária) - ANGELA DA SILVA X PREFEITO DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS - Vistos, em saneador. 1- Não havendo preliminares a serem analisadas e estando presentes os pressupostos processuais da presente ação, dou o feito por saneado. 2- Designo audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento para o dia 28 de Agosto de 2008, às 13:30 horas. 3- As partes deverão arrolar as testemunhas no prazo de 15 dias, com as guias para as diligências, sob pena de preclusão. Depreque-se, com as cautelas de praxe se necessário for. Observe, se o caso a lei 1.060/50. Indefi ro o depoimento pessoal da ré, uma vez que não justifi cado, alem de não ser necessário para o deslinde da presente ação. Intimem-se. - ADV TANIA CRISTINA GIOVANNI BEZERRA DE MENEZES OAB/SP 134494 - ADV EDUARDO SATRAPA OAB/SP 182327.

PROCESSO:309.01.2008.018378 Nº ORDEM:06.01.2008/001915 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:6316 JUIZO DEPREC:Setor das Execuções Fiscais REQUERENTE:PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS Requerido:ANTONIO BENEDITO DA SILVA VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO:309.01.2008.018386 Nº ORDEM:06.01.2008/001916 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:10956 JUIZO DEPREC:…

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Tribunal de Contas

EXPEDIENTE: .TC-23535/026/08 (Ref.: TC-8186/026/04). INTERESSADA: .Prefeitura Municipal de Caieiras. ADVOGADO: Arthur Luis Mendonça Rollo – OAB/SP nº 153.769. ASSUNTO: .Pedido de vista e extração de cópia de peças dos autos. Defiro o pedido, observadas as formalidades legais e regulamentares. Prazo: 10 (dez) dias.
Auditada por: GDF-6 - DSF-II. Auditoria atu…

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2.008 Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO, o objeto do Pregão Presencial nº 036/2.008, em favor das empresas: LEITESOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A., para o item 18; BIGUÁ ALIMENTOS LTDA., para os itens 01 e 23; SÃO BRAZ S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., para os itens 07 e 32; COMERCIAL NICPAC LTDA., para os itens 08, 11 e 29; CCM COMERCIAL CREME MARFIM LTDA., para os itens 02, 12, 20 e 26; COMERCIAL J. STRAMBECK LTDA., para os itens 15, 16, 19 e 21; CITRORIO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LTDA – ME., para os itens 06, 17 e 31; JV ALIMENTOS LTDA., para os itens 14, 25 e 30; NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., para os itens 04, 05, 13, 22, 24, 27 e 28; NUTRIZAM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., para os itens 03, 09 e 10. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 25 de Junho de 2.008. Prof. Névio Luiz Aranha Dártora - Prefeito Municipal (A debitar)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2.008 Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO, o objeto do Pregão Presencial nº 036/2.008, em favor das empresas: LEITESOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A., para o item 18; BIGUÁ ALIMENTOS LTDA., para os itens 01 e 23; SÃO BRAZ S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., p…

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106.01.2007.002416-5/000000-000 - nº ordem 358/2007 - Outros Feitos Não Especifi cados - DESAPROPRIAÇÃO - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS X ANTONIO SALEME E OUTROS - Fls. 62 - Vistos. Fixo em R$ (1.200,00), os honorários defi nitivos do Sr. Perito Judicial, depositando a Requerente, a diferença em cinco dias. Int. - ADV FRANCISCO CARLOS LUPIANHA OAB/SP 120209

106.01.2007.002416-5/000000-000 - nº ordem 358/2007 - Outros Feitos Não Especifi cados - DESAPROPRIAÇÃO - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS X ANTONIO SALEME E OUTROS - Fls. 62 - Vistos. Fixo em R$ (1.200,00), os honorários defi nitivos do Sr. Perito Judicial, depositando a Requerente, a diferença em cinco dias. Int. - ADV FRANCISCO CARLOS LUPIANHA OAB/SP …

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Tribunal de Contas

/026/08; CAMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS; PENSAO MENSAL; 2006;
TC-000013283/026/08; CAMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS; APOSENTADORIA; 1979;
TC-000013284/026/08; CAMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS; APOSENTADORIA; 1992;
TC-000013285/026/08; CAMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS; APOSENTADORIA; 1995;
TC-000013286/026/08; CAMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS; APOSENTADORIA; 1996;
EXP: TC-236…

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nº 4931/2008 – Maria Fernanda de Castro Marques Maia, 2ª Promotora de Justiça de Caieiras, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Caieiras, de 14 a 25 de julho de 2008.

nº 4931/2008 – Maria Fernanda de Castro Marques Maia, 2ª Promotora de Justiça de Caieiras, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Caieiras, de 14 a 25 de julho de 2008.

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106.01.2004.003045-6/000000-000 - nº ordem 1500/2004 - Ação Civil Pública - MARIA DORALICE DO NASCIMENTO MATOS X NEVIO LUIZ ARANHA DARTORA E OUTROS - Vistos. Ofi cie-se conforme requerido pelo Ministério Público em sua cota retro. Int. - ADV RICARDO BELLINTANI DAUD OAB/SP 222631 - ADV ALBERTO LUIS MENDONCA ROLLO OAB/SP 114295 - ADV LUIZ PAVESIO JUNIOR OAB/SP 136478 - ADV ROMEU DE GODOY FILHO OAB/SP 144941 - ADV WAGNER GALERA OAB/SP 144773 - ADV PATRICIA DIAS OAB/SP 212315 - ADV MARIÂNGELA FERREIRA CORRÊA OAB/SP 200039

106.01.2006.001526-0/000000-000 - nº ordem 1020/2006 - Indenização (Ordinária) - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS X CITY URB URBANIZAÇAO COM E EMPREEND IMOBILIARIO LTDA - Retirar e encaminhar Carta Precatória. Int. - ADV WAGNER GALERA OAB/SP 144773
198.01.1989.000050-4 - Ordem 1010/89 - Desapropriação - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS.....X....LUIZ LYCU…

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Tribunal de Contas

Prefeitura Municipal de Caieiras Sauvas Empreendimentos e Construções Ltda. Relator: Edgard Camargo Rodrigues Num. da Origem: 541/2008 - TC 22981/026/08 Divisão de Transportes Empresa Fiat Automóveis S/A Relator: Robson Marinho Num. da Origem: 61/2007 - TC 1861/003/08
EXPEDIENTE: TC-023145/026/08 INTERESSADO: PROFESSOR NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA PREFEITO DO …

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2.008 PROCESSO N.º 2597/2.008 TERMO DE RETI RATIFICAÇÃO O Prefeito Municipal de Caieiras, faz saber a todos os interessados que, atendendo ao pedido de esclarecimento da empresa GM - GENERAL MOTORS DO BRASIL, nos Autos do Pregão Presencial nº 067/2.008, resolve alterar o presente Edital, fazendo constar as seguintes retificações: No item: prazo de entrega dos produtos, item 2.5 alínea “e” do Edital e também no Anexo II - Termo de referência: o Edital passa a vigorar com a seguinte redação: O prazo de entrega dos produtos: será de até 60 (sessenta) dias contados da data de emissão da Nota de Empenho. O prazo para entrega poderá ser prorrogado pela Administração desde que devidamente justificado. O item 9 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA passa a vigorar com a seguinte redação: 9.1 - As despesas decorrentes da presente licitação, estimadas em R$ 151.880,00 (cento e cinqüenta e um mil oitocentos e oitenta reais)..... O Anexo II - Termo de Referência do Edital - passa a vigorar com a seguinte redação: Descrição do Material Unidade Quantidade Valor Estimado Valor Estimado Valor do lance Unitário (R$) Total (R$) Mínimo (R$) ITEM 01 - CONFORME ANEXO I Unid 01 58.100,00 58.100,00 290,50 ITEM 02 - CONFORME ANEXO I Unid 01 28.980,00 28.980,00 144,90 ITEM 03 - CONFORME ANEXO I Unid 01 64.800,00 64.800,00 324,00 Valor total estimativo 151.880,00. Em conseqüência, fica re-designada a data para entrega, abertura dos envelopes e realização da Sessão do Pregão Presencial para o dia 08 de Julho de 2.008 às 09:00h. Os demais termos constantes do edital ficam ratificados. Publique-se. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 23 de Junho de 2.008. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL (A debitar)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2.008 PROCESSO N.º 2597/2.008 TERMO DE RETI RATIFICAÇÃO O Prefeito Municipal de Caieiras, faz saber a todos os interessados que, atendendo ao pedido de esclarecimento da empresa GM - GENERAL MOTORS DO BRASIL, nos Autos do Pregão Presencial nº 067/2.008, resolve alterar o presente Edital, fazendo cons…

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 011/2.008 A COMUL faz saber que por atender na íntegra as exigências do Edital, todas as propostas apresentadas nesta licitação foram declaradas, por unanimidade, HABILITADAS, sendo elas: BOCATO CONSTRUTORA e ENGENHARIA LTDA., GOMES & BENEZ ENGENHARIA LTDA., MULTICON ENGENHARIA LTDA., FLASA ENGENHARIA e CONSTRUÇÕES LTDA., DP BARROS - ARQUITETURA e CONSTRUÇÃO LTDA., GMR - CONSTRUÇÕES e EMPREENDIMENTOS LTDA., RTA - ENGENHARIA e CONSTRUÇÕES LTDA., TETO CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO e EMPREENDIMENTOS LTDA., e CONSTRUTORA TEC PAULISTA LTDA. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso. Decorrido prazo recursal da fase habilitatória, desde que não haja a interposição de recursos, fica, desde já, designado o DIA 1º DE JULHO DE 2.008, ÀS 09:30 HORAS, para a abertura dos envelopes “Proposta Comercial”, na Sala de Licitações Públicas desta Prefeitura. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 20 de Junho de 2.008 Dr. EDUARDO SATRAPA - Presidente da COMUL

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/08 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 069/08 OBJETO: Aquisição de carne bovina, aves, peixe e embutidos, para entrega parcelada MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA e ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 03/07/2008 às 10:00h. Para envio do edital via email: será necessária solicitação do mesmo p…