Fundado em 1982 Notícias de Caieiras e Região Caieiras - SP · 09/11/2026

Serviço público

Cidadania

Serviços, orientações e informações de interesse público para Caieiras e região.

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106.01.2004.003045-6/000000-000 - nº ordem 1500/2004 - Ação Civil Pública - MARIA DORALICE DO NASCIMENTO MATOS X NEVIO LUIZ ARANHA DARTORA E OUTROS - Vistos. Ofi cie-se conforme requerido pelo Ministério Público em sua cota retro. Int. - ADV RICARDO BELLINTANI DAUD OAB/SP 222631 - ADV ALBERTO LUIS MENDONCA ROLLO OAB/SP 114295 - ADV LUIZ PAVESIO JUNIOR OAB/SP 136478 - ADV ROMEU DE GODOY FILHO OAB/SP 144941 - ADV WAGNER GALERA OAB/SP 144773 - ADV PATRICIA DIAS OAB/SP 212315 - ADV MARIÂNGELA FERREIRA CORRÊA OAB/SP 200039

106.01.2006.001526-0/000000-000 - nº ordem 1020/2006 - Indenização (Ordinária) - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS X CITY URB URBANIZAÇAO COM E EMPREEND IMOBILIARIO LTDA - Retirar e encaminhar Carta Precatória. Int. - ADV WAGNER GALERA OAB/SP 144773
198.01.1989.000050-4 - Ordem 1010/89 - Desapropriação - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS.....X....LUIZ LYCU…

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Tribunal de Contas

Prefeitura Municipal de Caieiras Sauvas Empreendimentos e Construções Ltda. Relator: Edgard Camargo Rodrigues Num. da Origem: 541/2008 - TC 22981/026/08 Divisão de Transportes Empresa Fiat Automóveis S/A Relator: Robson Marinho Num. da Origem: 61/2007 - TC 1861/003/08
EXPEDIENTE: TC-023145/026/08 INTERESSADO: PROFESSOR NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA PREFEITO DO …

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2.008 PROCESSO N.º 2597/2.008 TERMO DE RETI RATIFICAÇÃO O Prefeito Municipal de Caieiras, faz saber a todos os interessados que, atendendo ao pedido de esclarecimento da empresa GM - GENERAL MOTORS DO BRASIL, nos Autos do Pregão Presencial nº 067/2.008, resolve alterar o presente Edital, fazendo constar as seguintes retificações: No item: prazo de entrega dos produtos, item 2.5 alínea “e” do Edital e também no Anexo II - Termo de referência: o Edital passa a vigorar com a seguinte redação: O prazo de entrega dos produtos: será de até 60 (sessenta) dias contados da data de emissão da Nota de Empenho. O prazo para entrega poderá ser prorrogado pela Administração desde que devidamente justificado. O item 9 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA passa a vigorar com a seguinte redação: 9.1 - As despesas decorrentes da presente licitação, estimadas em R$ 151.880,00 (cento e cinqüenta e um mil oitocentos e oitenta reais)..... O Anexo II - Termo de Referência do Edital - passa a vigorar com a seguinte redação: Descrição do Material Unidade Quantidade Valor Estimado Valor Estimado Valor do lance Unitário (R$) Total (R$) Mínimo (R$) ITEM 01 - CONFORME ANEXO I Unid 01 58.100,00 58.100,00 290,50 ITEM 02 - CONFORME ANEXO I Unid 01 28.980,00 28.980,00 144,90 ITEM 03 - CONFORME ANEXO I Unid 01 64.800,00 64.800,00 324,00 Valor total estimativo 151.880,00. Em conseqüência, fica re-designada a data para entrega, abertura dos envelopes e realização da Sessão do Pregão Presencial para o dia 08 de Julho de 2.008 às 09:00h. Os demais termos constantes do edital ficam ratificados. Publique-se. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 23 de Junho de 2.008. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL (A debitar)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2.008 PROCESSO N.º 2597/2.008 TERMO DE RETI RATIFICAÇÃO O Prefeito Municipal de Caieiras, faz saber a todos os interessados que, atendendo ao pedido de esclarecimento da empresa GM - GENERAL MOTORS DO BRASIL, nos Autos do Pregão Presencial nº 067/2.008, resolve alterar o presente Edital, fazendo cons…

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 011/2.008 A COMUL faz saber que por atender na íntegra as exigências do Edital, todas as propostas apresentadas nesta licitação foram declaradas, por unanimidade, HABILITADAS, sendo elas: BOCATO CONSTRUTORA e ENGENHARIA LTDA., GOMES & BENEZ ENGENHARIA LTDA., MULTICON ENGENHARIA LTDA., FLASA ENGENHARIA e CONSTRUÇÕES LTDA., DP BARROS - ARQUITETURA e CONSTRUÇÃO LTDA., GMR - CONSTRUÇÕES e EMPREENDIMENTOS LTDA., RTA - ENGENHARIA e CONSTRUÇÕES LTDA., TETO CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO e EMPREENDIMENTOS LTDA., e CONSTRUTORA TEC PAULISTA LTDA. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso. Decorrido prazo recursal da fase habilitatória, desde que não haja a interposição de recursos, fica, desde já, designado o DIA 1º DE JULHO DE 2.008, ÀS 09:30 HORAS, para a abertura dos envelopes “Proposta Comercial”, na Sala de Licitações Públicas desta Prefeitura. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 20 de Junho de 2.008 Dr. EDUARDO SATRAPA - Presidente da COMUL

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/08 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 069/08 OBJETO: Aquisição de carne bovina, aves, peixe e embutidos, para entrega parcelada MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA e ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 03/07/2008 às 10:00h. Para envio do edital via email: será necessária solicitação do mesmo p…

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2.008 Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO, o objeto do Pregão Presencial nº 063/2.008, em favor das empresas: MAX PAPER COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA., para os itens 01, 02, 03, 04, 06, 07, 08, 10, 11, 16, 17, 18, 19, 20, 23, 27, 28, 29, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 40 á 52, 55 á 58, 60 á 68, 70, 72, 74, 76, 78, 80, 82 á 92, 94, 95, 97 á 100, 104 á 109, 112 á 114, 116 á 120, 122 á 126, 129 á 132, 134, 135, 136, 144 á 153, 158, 162, 169, 170, 171, 177, 178, 180, 181, 183, 184, 185, 186, 188 e 189; M.C.G AGUIAR CARTUCHOS – ME, para os itens 163, 164, 165, 172, 173, 174, 175, 176, 179 e 187. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 19 de Junho de 2.008. Prof. Névio Luiz Aranha Dártora - Prefeito Municipal

RELAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO FIRMADO PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS. JUNHO II Contrato n.º 168/08 Data: 09/06/08 Contratado: ANDREIA DE SOUZA JULIÃO Objeto : Termo de concessão de direito real de uso – PM n.º 882/06 Valor : x.x.x. Modalidade: x.x.x. Contrato n.º 169/08 Data: 09/06/08 Contratado: APARECIDA BASTOS DA SILVA Objeto : Termo de conces…

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338.01.2008.002765-3/000000-000 - nº ordem 747/2008 - Precatória (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS X NIELS ERIK HEDEAGER - ESPOLIO - Comprove o interessado o recolhimento da diligência do Ofi cial de Justiça, no prazo de vinte (20) dias. No silêncio, devolva-se. - ADV ROMEU DE GODOY FILHO OAB/SP 144941

PROCESSO:106.01.2008.001916 Nº ORDEM:01.02.2008/001010 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:MARIA DE LOURDES DE BARROS ADVOGADO:219386/SP - MARIA CECILIA BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Requerido:PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS VARA:2ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:106.01.2008.001976 Nº ORDEM:01.02.2008/001031 CLASSE:POSSESSÓRIAS EM GERAL REQUERENTE:A…

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Tribunal de Contas

Expediente: 21062/026/08 (Ref. TC-1074/026/07). Interessado: EXMO. SR. DR. FERNANDO GRELLA VIEIRA - Procurador-Geral de Justiça. Assunto: Ofício nº 04864/2008–GPGPJSP (Protocolo nº 54.880/2008-MPESP, Referência: ofício nº 118/2008, de 05/05/2008). Visto. Em atenção ao Ofício nº 04864/2008, enviado pelo Exmo. Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. FERNANDO …

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106.01.2008.000227-0/000000-000 - nº ordem 39/2008 - Medida Cautelar (em geral) - CAMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS X JORNAL A SEMANA LTDA - Vistos. Intime-se o réu pessoalmente para que se manifeste quanto ao pedido de desistência da ação. O seu silêncio implicará em concordância com a extinção. int. - ADV DANIELLE CRAVO SANTOS OAB/SP 195181 - ADV HERMANO ALMEIDA LEITAO OAB/SP 91910

106.01.2008.000227-0/000000-000 - nº ordem 39/2008 - Medida Cautelar (em geral) - CAMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS X JORNAL A SEMANA LTDA - Vistos. Intime-se o réu pessoalmente para que se manifeste quanto ao pedido de desistência da ação. O seu silêncio implicará em concordância com a extinção. int. - ADV DANIELLE CRAVO SANTOS OAB/SP 195181 - ADV HERMANO ALMEI…

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 009/2.008 Acolhendo a decisão da COMUL, HOMOLOGO, o objeto da Tomada de Preços n.º 009/2.008, e ADJUDICO a seguinte empresa: ANAN ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA., para o único item da presente licitação. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 17 de Junho de 2.008. Prof. Névio Luiz Aranha Dártora - Prefeito Municipal

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 010/2.008 Acolhendo a decisão da COMUL, HOMOLOGO, o objeto da Tomada de Preços n.º 010/2.008, e ADJUDICO a seguinte empresa: ANAN ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA., para o único item da presente licitação. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 17 de Junho de 2.008. Prof. Névio Luiz Aranha Dártora - Prefeito Mu…

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108.01.2006.000091-6/000000-000 - nº ordem 88/2006 - Consignatória (em geral) - CLAUDIO JOSÉ D’ AGOSTINHO X PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS E OUTROS - Fls. 138 - (Certidão: recebi estes autos em cartório oriundos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifestem-se as partes o que de direito, no prazo de 05 dias. Decorridos, arquivem-se os autos. - ADV EYDIE CRISTINA DE SOUZA OAB/SP 241606 - ADV GLADYS NATALINA MARIA NEGRINI OAB/SP 105125 - ADV FIDELIA MARIA ROCHA OAB/SP 127503 - ADV EDUARDO SATRAPA OAB/SP 182327 - ADV CARLA CRISTINA PASCHOALOTTE OAB/SP 148168

108.01.2006.000091-6/000000-000 - nº ordem 88/2006 - Consignatória (em geral) - CLAUDIO JOSÉ D’ AGOSTINHO X PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS E OUTROS - Fls. 138 - (Certidão: recebi estes autos em cartório oriundos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifestem-se as partes o que de direito, no prazo de 05 dias. Dec…

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Edital SERT PEAD - 173/2008 Convocação de 140 candidatos cadastrados para preenchimento de 60 vagas da frente de trabalho do Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego - Pead, criado pela lei n° 10.321 de 08.06.1999, regulamentada pelos decretos n° 44.034 de 08.06.1999, n.º 44.731 de 28.02.2000 n° 47.765 de 11.04.2003 e nº 49.017 de 6.10.2004 e alterada pelas leis n.º 10.618 de 19.07.2000, nº 10.852 de 13.07.2001 e nº 11.271 de 02.12.2002. A SERT - Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho convoca as pessoas, abaixo relacionadas por ordem de classificação no Programa, para comparecerem no dia 23 de Junho de 2008, às 10:00 hrs, à Rua: Argentina, 400– Centro – Caieiras – SP, munidas dos seguintes documentos e comprovantes: Carteira de Identidade (RG), Carteira Profissional (para comprovar desemprego) e Comprovante de Residência (conta de luz ou conta de telefone ou contrato de aluguel ou recibo de aluguel ou escritura), conforme disposto no art. 10° § único do Decreto 44.034 de 08.06.99. SECRETARIA-SECRETARIA DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO FRENTE-S E R T – CAIEIRAS

Delvita Rocha Viana 33997557
Maria da Gloria Nunes de Santana 39068229
Rosimar Ferreira Cassemiro 35682342
Deuvita Rocha Viana 33997557
Lucilene Rosana dos Santos 15587929
Iraci Bernardes 12680415
Neli Pereira Fantebom 14234970
Maria Nusia Alves Vieira 37471715
Maria Cristina da Silva Matos 22346217
Maria Helena da Silva 21897961
Ana Maria Barbado 26557994
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PROCESSO:068.01.2008.016393 Nº ORDEM:06.01.2008/002702 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:18425 JUIZO DEPREC:Setor das Execuções Fiscais REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS ADVOGADO:144941/SP - ROMEU DE GODOY FILHO Requerido:MARIO C A BLANCO E OUTRO VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA

PROCESSO:068.01.2008.016393 Nº ORDEM:06.01.2008/002702 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:18425 JUIZO DEPREC:Setor das Execuções Fiscais REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS ADVOGADO:144941/SP - ROMEU DE GODOY FILHO Requerido:MARIO C A BLANCO E OUTRO VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA