Cidadania

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2.008 Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO, o objeto do Pregão Presencial nº 050/2.008, em favor das empresas: PORTO SINALIZAÇÃO LTDA - EPP., para o item 01; SINALCOR PRODUTOS PARA SINALIZAÇÃO e SEGURANÇA VIÁRIA LTDA - EPP., para os itens 02, 03, 04 e 05. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 29 de Maio de 2.008. Prof. Névio Luiz Aranha Dártora - Prefeito Municipal (A debitar) (30)
CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (Artigos 54 e 55 da LC 101/00) MUNICÍPIO DE CAIEIRAS PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 1º QUADRIMESTRE DE 2008 I – COMPARATIVOS: EXERCÍCIO ANTERIOR Receita Corrente Líquida – R$ 77.356.904,45 Despesas Totais com Pessoal – R$ 1.981.689,04 – 2,56 % Limite Legal (art. 20) - R$ 4.641.414,27 – 6,00 % Excesso a Regularizar - R$ 0,00 – 0,00 % 1º QUADRIMESTRE Receita Corrente Líquida – R$ 87.299.252,06 Despesas Totais com Pessoal – R$ 2.082.883,86 – 2,39 % Limite Prudencial 95% (par.ún.art.22) – R$ 4.976.057,37 – 5,70 % Limite Legal (art. 20) - R$ 5.237.955,12 – 6,00 % Excesso a Regularizar R$ 0,00 – 0,00 % II –INDICAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS OU A ADOTAR (caso ultrapasse os limites acima): Observação: no valor de inscrição de Restos a Pagar Processados, está inclusa a importância de R$ 7.051,35, relativa à receita extraorçamentária de plano de saúde, retida em folha de pagamento de dezembro/07 com vencimento em 15/01/08. III – DEMONSTRATIVOS: Disponibilidades financeira em 31/12 Caixa - R$ 0,00 Bancos – C/Movimento – R$ 470.459,31 Bancos – C/Vinculadas – R$ 0,00 Aplicações Financeiras – R$ 0,00 Subtotal – R$ 470.459,31 (-) Deduções: 0 Valores compromissados a pagar até 31/12 – R$ 0,00 Total das Disponibilidades: R$ 470.459,31 Inscrição de Restos a Pagar: Processados – R$ 27.474,64 Não Processados – R$ 442.984,67 Total da Inscrição: R$ 470.459,31 Caieiras, 20 de maio de 2008. Dr. Cleber Furlan Presidente. Neusa L. Campos ISP – 117481/0-2 Contabilista Pedro L. D. Betta e Daniel F. Filho Responsável pelo Controle Interno AVISO DE ABERTURA DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 04/2008 OBJETO: AQUISIÇÃO DE ARQUIVO DESLIZANTE, CAIXA ARQUIVO E ARMÁRIO DE SEGURANÇA DATA DA REALIZAÇÃO: 11/06/2008 HORÁRIO: a partir das 15:00 horas LOCAL: Rua Albert Hanser, 80 – Fone 11-4442-8399 CEP: 07700-000 - Caieiras - SP. O Presidente da Câmara Municipal de Caieiras, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que se acha aberta licitação na modalidade, PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE ARQUIVO DESLIZANTE, CAIXA ARQUIVO E ARMÁRIO DE SEGURANÇA. A comissão de licitação estará reunida às 15:00 horas do dia 11 de junho de 2008, na Câmara Municipal de Caieiras, endereço acima, para recebimento dos envelopes 1- Proposta e 2- Habilitação, que será regido nos termos da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, da Resolução nº 574/07 da Câmara Municipal de Caieiras e, demais legislações correlatas, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. O Edital na integra e demais informações poderão ser obtidos no site da Câmara Municipal de Caieiras: http://www.camaracaieiras. sp.gov.br, bem como no quadro de Avisos da Câmara. Caieiras, 30 de maio de 2008. Dr. CLEBER FURLAN Presidente (A debitar)

106.01.2006.002879-5/000000-000 - nº ordem 14805/2007 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REG FARMACIA EST SP X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS - CITE-SE, EM EXECUÇÃO. PAGO O DÉBITO EM CINCO DIAS DA CITAÇÃO, FIXO OS HONORÁRIOS EM 10%. ANTES, PORÉM, INTIME-SE A EXEQUENTE, PARA RECOLHIMENTO DA DILIGÊNCIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM CINCO DIAS. - ADV PATRICIA APARECIDA SIMONI BARRETTO OAB/SP 132302

Representada: Prefeitura do Município de Caieiras. Prefeito: Névio Luiz Aranha Dártora. Assunto: Representações contra o edital do Pregão Presencial nº 36/2008, promovido pela Prefeitura Municipal de Caieiras, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios estocáveis para a merenda escolar.
EMENTA: “Exame Prévio de Edital. Aplicação autônoma da Lei Federal nº 123/06. Observância obrigatória, mesmo sem previsão editalícia. Requisitos de Qualificação Técnica a serem comprovados por meio de “atestado”. Especificações dos produtos – Anexo I.Representação autuada no TC-780/008/08 – improcedente. Representação autuada no TC-16.641/026/08 – Procedente. Vistos, relatados e discutidos os autos. Acorda o E. Tribunal Pleno, em Sessão de 28 de maio de 2008, pelo voto dos Conselheiros Fulvio Julião Biazzi, Relator, Antonio Roque Citadini, Edgard Camargo Rodrigues e Cláudio Ferraz de Alvarenga, Renato Martins Costa, e pelo do Substituto de Conselheiro Pedro Arnaldo Fornacialli, na conformidade das correspondentes notas taquigráficas, julgar improcedente a representação interposta pela empresa RIONUTRI Comércio de Alimentos Ltda. ME, autuada no TC-780/008/08 e procedente a representação da empresa CATHITA Comercialização e Distribuição de Alimentos Ltda., objeto do TC-16.641/026/08. Fica autorizada aos interessados vista e extração de cópias no Cartório do Conselheiro Relator, observadas as cautelas legais.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/08 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 061/08 OBJETO: Aquisição de tubo de concreto armado tipo ponta e bolsa, classe PA 2, Ø 1,00m, para entrega imediata MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA e ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 11/06/2008 às 13:30h. Para envio do edital via e-mail será necessária solicitação do mesmo pelo e-mail: licitaçã[email protected] ou [email protected] devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais (endereço completo, telefone, CNPJ, etc), podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 10/06/2008. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 28 de Maio de 2008. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/08 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 062/08 OBJETO: Aquisição de lençol liso de algodão 1,60 x 2,20cm, com silk, para entrega imediata MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA e ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 11/06/2008 às 15:00h. Para envio do edital via e-mail será necessária solicitação do mesmo pelo e-mail: licitaçã[email protected] ou [email protected] devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais (endereço completo, telefone, CNPJ, etc), podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 10/06/2008. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 28 de Maio de 2008. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL (A debitar)

Processo: TC-013282/026/08Órgão: Câmara Municipal de Caieiras Assunto: Ato Concessório de Pensão Exercício: 2006Responsável: Cleber Furlan – Presidente da Câmara Beneficiada: Zélia Mendes Fernandes Luiz Pereira – ex-Servidor Extrato de Sentença: Pelos fundamentos expostos na sentença de fls., foi considerado legal, para fins de registro, o ato concessório de fls.05

Município: CAIEIRAS Assunto/Ementa: Irregularidade em licitação - Aquisição de brinquedos - Carta Convite n. 148/97 - Valor pago acima do praticado no mercado - Procedimento n. 030727/026/99 do TCE - MP Papelaria Ltda ME. Parte: PEDRO SÉRGIO GRAF NUNES - REQUERIDO Nº CAO: 29382008 Nº Documento: 666.08.003254-0

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2.008 Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO, o objeto do Pregão Presencial nº 052/2.008, em favor das empresas: DAKFILM COMERCIAL LTDA., para os itens 01 e 03; COMERCIAL DAMBROS LTDA., para o item 02. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 27 de Maio de 2.008. Prof. Névio Luiz Aranha Dártora - Prefeito Municipal (A debitar)

106.01.2007.002530-0/000000-000 - nº ordem 1312/2007 - Outros Feitos Não Especifi cados - OBRIGAÇAO DE FAZER C/C TUTELA ANTECIPADA - ELIEZETE DOS SANTOS FERREIRA X VIAÇAO CIDADE DE CAIEIRAS LTDA E OUTROS - Fls. 62 - Vistos. Homologo por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito, o pedido formulado às fl s. 60/61, destes autos de OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA ANTECIPADA movidos por ELIEZETE DOS SANTOS FERREIRA contra VIAÇÃO CIDADE DE CAIEIRAS LTDA e PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, PROCESSO Nº 1312/07. E ante o reconhecimento do pedido por parte das requeridas, julgo extinta a presente ação nos termos do artigo 269, inciso II do Código de Processo Civil. Deixo de condenar em custas, eis que não houve oposição ao pedido . P.R.I. e arquivem-se oportunamente com as cautelas de estilo. Int. - ADV LENITA RODRIGUES DA SILVA COELHO OAB/SP 121114 - ADV CARLOS CRISTIANO CRUZ DE CAMARGO ARANHA OAB/SP 98597 - ADV EDUARDO SATRAPA OAB/SP 182327

TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2.008 A COMUL faz saber que por atender na íntegra as exigências do Edital, todas as propostas apresentadas nesta licitação foram declaradas, por unanimidade, HABILITADAS, sendo elas: GMR – CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., MARTINS & MARTINS LTDA., LEMAM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA., ANAN – ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso. Decorrido prazo recursal da fase habilitatória, desde que não haja a interposição de recursos, fica, desde já, designado o DIA 04 DE JUNHO DE 2.008, ÀS 10:30 HORAS, para a abertura dos envelopes “Proposta Comercial”, na Sala de Licitações Públicas desta Prefeitura. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 26 de Maio de 2.008 Dr. EDUARDO SATRAPA - Presidente da COMUL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2.008 PROCESSO N.º 3.065/2.008 COMUNICADO A Pregoeira do Município de Caieiras, faz saber a todos os interessados, que na página 01 do referido Edital, onde se lê: DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 02/06/2008 às 14:00h. Leia-se: DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 02/06/2008 às 09:00h. Publique-se. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 26 de Maio de 2008. RENATA MUCELINI TURBUK - PREGOEIRA MUNICIPAL
RELAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO FIRMADO PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS. MAIO II Termo de reti ratificação para constar que no n.º 089/08 deverão ser considerado como CONTRATADO : CIMENTO-RIO COM REPRES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. – Como OBJETO ; Termo de aditamento de prorrogação de prazo – PM
n.º 7763/07 e não como constou anteriormente. Contrato n.º 136/08 Data: 14/05/08 Contratado: SAÚVAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto : Construção do Paço Municipal - PM 1922/08 Valor : R$ 7.891.645,64 Modalidade: Concorrência Pública n.º 06/08 Contrato n.º 137/08 Data: 14/05/08 Contratado: CONSTRUTORA TEC PAULISTA. Objeto : Termo de aditamento de prorrogação de prazo para realização de serviços - PM 3752/08 Valor : R$ x.x.x. Modalidade: x.x.x. Contrato n.º 138/08 Data: 09/05/08 Contratado: SOEBE CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA. Objeto : Termo de aditamento de prorrogação de prazo - PM 4013/08 Valor : R$ x.x.x. Modalidade: x.x.x.x Contrato n.º 139/08 Data: 15/05/08 Contratado: ARAGUAIA COMERCIAL DE FERRO E AÇO LTDA. Objeto : Aquisição de madeiras e aço - PM 934/08 Valor : R$ 125.460,00 Modalidade: Pregão n.º 048/08 Contrato n.º 140/08 Data: 15/05/08 Contratado: D.G.F. COMERCIAL LTDA. Objeto : Aquisição de madeiras e aço - PM 934/08 Valor : R$ 27.100,00 Modalidade: Pregão n.º 048/08 Contrato n.º 141/08 Data: 15/05/08 Contratado: VIVIANE BEZERRA ITODE SOUZA - EPP. Objeto : Aquisição de madeiras e aço - PM 934/08 Valor : R$ 18.172,70 Modalidade: Pregão n.º 048/08 Contrato n.º 142/08 Data: 15/05/08 Contratado: EBCT – EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS Objeto : Termo de prorrogação contratual Valor : R$ 50.000,00 Modalidade: x.x.x. Contrato n.º 143/08 Data: 21/05/08 Contratado: ZINNI INTERNET E SISTEMAS LTDA. Objeto : Serviços de acesso à Internet - PM 1021/08 Valor : R$ 7.850,00 Modalidade: Compra direta Contrato n.º 144/08 Data: 21/05/08 Contratado: CONSIGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA. Objeto : fornecimento de gas - PM 2726/08 Valor : R$ 7.810,00 Modalidade: Compra direta Contrato n.º 145/08 Data: 21/05/08 Contratado: SOEBE CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA. Objeto : Serviços de tapa-buracos - PM 2725/08 Valor : R$ 396.000,00 Modalidade: Tomada de Preços n.º 08/08 Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 26 de maio de 2008 Maria Helena de A F Silva - Chefe de Elaboração e Organização de Contratos (A debitar)

PROCESSO: TC-8186/026/04. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Caieiras.CONTRATADA: Soebe Construção e Pavimentação Ltda. ASSUNTO: Cumprimento à determinação constante da sentença de fls. 268/272, publicada no DOE de 28/09/06. Em face da documentação encaminhada pela Prefeitura do Município de Caieiras, fls.405/406, comunicando o recolhimento do valor da multa imposta, devidamente comprovado, considero cumprida a determinação constante da sentença de fls. 268/272, publicada no DOE de 28/09/06.

nº 3681/2008 – Maria Fernanda de Castro Marques Maia, 2ª Promotora de Justiça de Caieiras, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Caieiras, de 05 a 09 de maio de 2008. (Republicada por necessidade de retificação – doe de 17/05/2008)

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS TOMADA DE PREÇOS N.º 008/2.008 A COMUL faz saber que com referência á Tomada de Preços nº 008/2.008, a proposta apresentada pela licitante SOEBE CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA., atendeu na íntegra as exigências do Edital, sendo declarada VENCEDORA deste certame licitatório, em primeiro lugar, pelo critério de menor preço, para os itens 01 e 02 da presente licitação. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 21 de Maio de 2.008. Dr. EDUARDO SATRAPA - Presidente da COMUL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 008/2.008 Acolhendo a decisão da COMUL, HOMOLOGO, a Tomada de Preços n.º 008/2.008, e ADJUDICO a seguinte empresa: SOEBE CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA., para os itens 01 e 02. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 21 de Maio de 2.008. Prof. Névio Luiz Aranha Dártora - Prefeito Municipal
EDITAL DE ABERTURA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2008 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 011/08 OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia/arquitetura visando à reforma e ampliação da EMEMI LUZIA RIZZO PESENTI, localizada na Rua Luiz Remédio, s/nº, Vila Rosina, Município de Caieiras, com fornecimento de material e mão-de-obra. MODALIDADE: Tomada de Preços DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES até as 09:00h do dia 11/06/2008. DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES HABILITAÇÃO: DIA 11/06/2008 às 09:10h. O edital completo poderá ser adquirido de 2ª a 6ª das 12:00h às 17:00h no Departamento de Compras, até o dia 10/06/2008, ao preço de R$ 25,00 (vinte e cinco reais). Maiores informações pelo telefone 4442-7733, no horário das 12:00h às 17:00h. Não enviamos edital por fax, e-mail e/ ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 21 de Maio de 2008. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/08 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 057/08 OBJETO: Aquisição material médico sendo: esfignomanômetro, termômetro digital, caixa térmica, bandeja, comadre, cuba rim, estetoscópio, micronebulizador, bacia, papagaio, gaveta medico hospitalar, suporte para saco hamper, suporte para soro, suporte braço, mesa de refeição no leito, termohigrometro digital e lixeira para entrega imediata MODA-LIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 05/06/2008 às 09:00h. Para envio do edital via e-mail será necessária solicitação do mesmo pelo e-mail: [email protected] ou [email protected], devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais (endereço completo, telefone, CNPJ, etc), podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 04/06/2008. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 21 de Maio de 2008. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA- PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/08 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 058/08 OBJETO: Aquisição de móveis hospitalares sendo: biombo, escada dois degraus, diva, armário tipo vitrine, mesa auxiliar com rodízios, mesa cabeceira com gaveta, mesa para exame diva, poltrona hospitalar, banqueta, mesa para conferencia de medicamentos, para entrega imediata MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 05/06/2008 às 13:00h. Para envio do edital via e-mail será necessária solicitação do mesmo pelo e-mail: [email protected] ou [email protected], devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais (endereço completo, telefone, CNPJ, etc), podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 04/06/2008. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 21 de Maio de 2008. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/08 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 059/08 OBJETO: Aquisição de veiculo 0 km,para entrega imediata MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 05/06/2008 às 15:30h. Para envio do edital via e-mail será necessária solicitação do mesmo pelo e-mail: [email protected] ou [email protected], devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais (endereço completo, telefone, CNPJ, etc), podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 04/06/2008. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 21 de Maio de 2008. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO MUNICIPAL Nº 4070/08 O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Caieiras retifica o termo de dispensa de licitação para aquisição de gêneros alimentícios publicado em 20 de maio p.p., para fazer constar a seguinte alteração: para a empresa LUKARMONA COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, deverá ser considerado o valor de R$ 112.573,50 (cento e doze mil quinhentos e setenta e três reais e cinqüenta centavos. O Valor total da aquisição passará a ser de R$ 142.986,00 (cento e quarenta e dois mil novecentos e oitenta e seis reais). Os demais termos constantes ficam ratificados. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 20 de Maio de 2008. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - Prefeito Municipal (A debitar)