Cidadania

106.01.2008.001390-6/000000-000 - nº ordem 759/2008 - Indenização (Ordinária) - MARCELO WEBBER DE OLIVEIRA X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS E OUTROS - Vistos. Defi ro os benefícios da Assistência Judiciária gratuita, nos termo da Lei nº 1060/50. Coloque-se a repectiva tarja. Sem prejuizo, recolha o(a) Requerente, a taxa Previdenciária de Mandato, em 05 dias. Após voltem conclusos para apreciação. Int. - ADV CELIO NONAKA OAB/SP 202059
725.118.5/3 - CAIEIRAS/FRANCO DA ROCHA - REL. DES. RODRIGUES DE AGUIAR - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): ALVARO QUINCOCES SAGASTI - INTERESSADO(S): PREFEITO MUNICIPAL DE CAIEIRAS - ADV(S): EDUARDO SATRAPA E DENISE PASTRO DE SOUZA (PROC. FLS. 10) - SALA:341.

Prefeitura Municipal: Caieiras. Exercício: 2006. Prefeito: Névio Luiz Aranha Dártora. Advogado(s): Wagner Galera, Francisco Carlos Lupianha e outros. Acompanha(m): TC-002904/126/06, TC-002904/226/06 e TC-002904/326/06 e Expediente(s): TC-035624/026/05, TC- 035623/026/05, TC-005651/026/06, TC-011002/026/07, TC- 001850/026/07 e TC-001073/026/07. Auditada por: GDF-9 - DSF-II. Auditoria atual: GDF-8 - DSF-II. 93 TC-002919/026/06

Num. da Origem: 99/2008 - TC 679/026/09 Câmara Municipal de Caieiras Relator: Renato Martins Costa.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS Dispensa de licitação Ratifico a dispensa de licitação para aquisição de gêneros alimentícios, conforme PM nº 4070/08, requisições nº 7991/7992-2008, com as seguintes empresas: LUKARMONA COMERCIO REPRES IMPORTAÇÃO e EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$122.986,50 (cento e vinte e dois mil novecentos e oitenta e seis reais e cinqüenta centavos), COMERCIAL NIC PAC LTDA, no valor de R$ 22.207,50 (vinte e dois mil, duzentos e sete reais e cinqüenta centavos) e OMA COMÉRCIO e REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R$ 8.205,00 (Oito mil duzentos e cinco reais), perfazendo um total de R$ 153.399,00 (Cento e cinqüenta e três mil trezentos e noventa e nove reais, com supedâneo no parecer Jurídico desta Municipalidade com base no artigo 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. Publique-se Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 15 de Maio de 2008. Prof. Névio Luiz Aranha Dártora - Prefeito Municipal (A debitar)

nº 3681/2008 – Maria Fernanda de Castro Marques, 2ª Promotora de Justiça de Caieiras, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Caieiras, de 05 a 09 de maio de 2008.

PREFEITURA MUNICIPALDE CAIEIRAS EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/08 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 056/08 OBJETO: Aquisição de Medicamentos para entrega imediata MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA e ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 02/06/2008 às 14:00h. Para envio do edital via e-mail será necessária solicitação do mesmo pelo e-mail: licitaçã[email protected] ou [email protected], devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais (endereço completo, telefone, CNPJ, etc), podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 30/05/2008. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 16 de Maio de 2008. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL (A debitar)

106.01.1999.001252-8/000000-000 - nº ordem 672/1999 - Outros Feitos Não Especifi cados - APARECIDO CORREIA DE CAMPOS X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS - Dê ciência o autor ao depósito. Int. - ADV BONFILIO ALVES FERREIRA OAB/SP 109647 - ADV AGNALDO DELLA TORRE OAB/SP 85800 - ADV ROMEU DE GODOY FILHO OAB/SP 144941
106.01.2007.001397-7/000000-000 - nº ordem 937/2007 - Habeas Data - MARIA RIZONEIDE DA SILVA X PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - Dê ciência, o autor, a certidão de fl s. 49. Int. - ADV KARINA DA SILVA PEREIRA OAB/SP 182812

Processo: TC 015236-026-08 Concessora: Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social da Grande São Paulo-Guarulhos Norte Beneficiárias: Prefeitura Municipal de Caieiras e Outras Valor: R$ 953.317,01 Exercício: 2007 Matéria: subvenções Extrato para publicação: pelos fundamentos da sentença de fls. julgou-se regular a comprovação da aplicação dos recursos recebidos, quitando-se os responsáveis.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2.008 Acolhendo a decisão do Pregoeiro Municipal, HOMOLOGO, o Pregão Presencial nº 049/2.008, e adjudico a seguinte empresa: VIVIANE BEZERRA ITO DE SOUZA – EPP, para o único item da presente licitação. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 15 de Maio de 2.008. Prof. Névio Luiz Aranha Dártora - Prefeito Municipal (A debitar)

106.01.2000.000679-6/000000-000 - nº ordem 138/2000 - Indenização (Ordinária) - TOMAZ RODRIGUES FILHO E S/M ROSELY APARECIDA DE ALMEIDA RODRIGUES X PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - Dê ciência, o autor, a guia de fl s. 387. Int. - ADV RUBENS GONCALVES FRANCO OAB/SP 64125 - ADV WAGNER GALERA OAB/SP 144773

EDITAL DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 011/08 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 011/08 OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia/arquitetura visando à construção de uma escola (EMEF) localizada na Rua José Bonifácio de Andrade e Silva, Jardim Vitória, com fornecimento de material, e mão-de-obra. MODALIDADE: Concorrência Pública DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: ATÉ AS 9:00h DO DIA 18/06/2008 DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES HABILITAÇÃO: DIA 18/06/2008 às 09:10h. O edital completo poderá ser adquirido de 2ª a 6ª das 12:00 às 17:00h no Departamento de Compras, até o dia 17/06/2008, ao preço de R$ 50,00 (Cinqüenta Reais). Maiores informações pelo telefone 4442-7733, no horário das 12:00h às 17:00h. Não enviamos edital por fax, e-mail e/ ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 14 de Maio de 2008. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2.008 PROCESSO N.º 2.611/2.008 TERMO DE RETI RATIFICAÇÃO A Pregoeira do Município de Caieiras, faz saber a todos os interessados, que atendendo ao pedido de esclarecimento da empresa SALE SERVICE INDÚSTRIA, COMÉRCIO e SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA., resolve alterar a redação do item 2.5 alínea “c” do Edital, do Pregão Presencial nº 050/2.008, passando a constar o seguinte: 2.5 a)... b)... c) a proponente deverá apresentar DECLARAÇÃO de que possui laudo de fabricante INMETRO, licenças: de instalação, de operação CETESB ou Órgão responsável do Estado e da Policia Federal para produtos químicos controlados (TOLUOL), e que poderá eventualmente apresentar por ocasião da assinatura do Contrato. Com referência á apresentação do Balanço Patrimonial, conforme exigência do item 2.8 alínea “b” do Edital, a não exigência da apresentação do mesmo para micro empresas e empresas de pequeno porte, é com relação á Receita Federal, não se auto-aplicando ás licitações. Com relação ás licitações a Lei Complementar nº 123/2.006, apenas exclui do rol das exigências a apresentação de documentos de regularidade fiscal, possibilitando que tal comprovação seja efetuada posteriormente. Em conseqüência, fica re-designada a data para entrega, abertura dos envelopes e realização da Sessão do Pregão Presencial para o dia 29 de Maio de 2.008 às 14:00h. Os demais termos constantes do edital ficam ratificados. Publique-se. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 14 de Maio de 2008. RENATA MUCELINI TURBUK - PREGOEIRA MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/08 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 054/08 OBJETO: Aquisição processador automático para filmes de Raio X para entrega imediata MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA e ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 30/05/2008 às 09:00h. Para envio do edital via email será necessária solicitação do mesmo pelo e-mail: licitaçã[email protected] ou [email protected], devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais (endereço completo, telefone, CNPJ, etc), podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 29/05/2008. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 14 de Maio de 2008. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/08 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 055/08 OBJETO: Aquisição de ladrilho hidráulico para calçada nas cores branco e preto, para entrega parcelada MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA e ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 30/05/2008 às 10:30h. Para envio do edital via e-mail será necessária solicitação do mesmo pelo e-mail: licitaçã[email protected] ou [email protected] devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais (endereço completo, telefone, CNPJ, etc), podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 29/05/2008. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 14 de Maio de 2008. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL
RELAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO FIRMADO PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS. MAIO I Contrato n.º 106/08 Data: 23/04/2008 Contratado: EDMAR DOMINGOS COUTO Objeto : Permissão de uso especial - Decreto n.º 5987/07 e PM 1115/8 Valor : R$ x.x.x. Modalidade: x.x.x.x. Contrato n.º 107/08 Data: 25/04/2008 Contratado: GLEDE ROSANA DOS SANTOS DE CASTRO Objeto : Permissão de uso especial - decreto n.º 5988/08 e PM 8818/07 Valor : R$ x.x.x. Modalidade: x.x.x.x. Contrato n.º 108/08 Data: 17/04/2008 Contratado: SIMBOLO
GUARULHOS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. Objeto : Aquisição de pães - Centro Convivência do Idoso - PM N.º 8644/08 Valor : R$ 810,00 Modalidade: Dispensa de Licitação Contrato n.º 109/08 Data: 17/04/2008 Contratado: JV ALIMENTOS LTDA. Objeto : Aquisição de pães - Centro de Convivência do Idoso - PM N.º 8644/08 Valor : R$ 3.500,00 Modalidade: Dispensa de Licitação Contrato n.º 110/08 Data: 07/05/2008 Contratado: MARIA ANTONIA PRIMO ANDRE. Objeto : Termo de aditamento de prorrogação de prazo de permissão de uso - Decreto n.º 599308 Valor : R$ x.x.x. Modalidade: x.x.x.x. Contrato n.º 111/08 Data: 07/05/2008 Contratado: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA. Objeto : Aquisição de medicamentos - PM N.º 1871/08 Valor : R$ 71.891,00 Modalidade: Tomada de Preços n.º 06/08 Contrato n.º 112/08 Data: 07/05/2008 Contratado: DAKFILM COMERCIAL LTDA. Objeto : Aquisição de medicamentos - PM N.º 1871/08 Valor : R$ 181.333,34 Modalidade: Tomada de Preços n.º 06/08 Contrato n.º 113/08 Data: 07/05/2008 Contratado: NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. Objeto : Aquisição de medicamentos - PM N.º 1871/08 Valor : R$ 25.440,00 Modalidade: Tomada de Preços n.º 06/08 Contrato n.º 114/08 Data: 07/05/2008 Contratado: INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA. Objeto : Aquisição de medicamentos - PM N.º 1871/08 Valor : R$ 7.547,10 Modalidade: Tomada de Preços n.º 06/08 Contrato n.º 115/08 Data: 07/05/2008 Contratado: AGLON COMÉRCIO e REPRESENTAÇÃO LTDA. Objeto : Aquisição de medicamentos - PM N.º 1871/08 Valor : R$ 35.985,40 Modalidade: Tomada de Preços n.º 06/08 Contrato n.º 116/08 Data: 07/05/2008 Contratado: INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUÍMICA LTDA. Objeto : Aquisição de medicamentos - PM N.º 1871/08 Valor : R$ 2.188,80 Modalidade: Tomada de Preços n.º 06/08 Contrato n.º 117/08 Data: 07/05/2008 Contratado: VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA. Objeto : Aquisição de medicamentos - PM N.º 1871/08 Valor : R$ 60.437,20 Modalidade: Tomada de Preços n.º 06/08 Contrato n.º 118/08 Data: 07/05/2008 Contratado: UCIFARMA INDUSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. Objeto : Aquisição de medicamentos - PM N.º 1871/08 Valor : R$ 4.200,00 Modalidade: Tomada de Preços n.º 06/08 Contrato n.º 119/08 Data: 07/05/2008 Contratado: GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. Objeto : Aquisição de medicamentos - PM N.º 1871/08 Valor : R$ 13.900,00 Modalidade: Tomada de Preços n.º 06/08 Contrato n.º 120/08 Data: 07/05/2008 Contratado: HELIANTO FARMACÊUTICA LTDA. Objeto : Aquisição de medicamentos - PM N.º 1871/08 Valor : R$ 10.130,00 Modalidade: Tomada de Preços n.º 06/08 Contrato n.º 121/08 Data: 12/05/2008 Contratado: DAKFILM COMERCIAL LTDA. Objeto : Aquisição de material cirúrgico - PM N.º 8600/07 Valor : R$ 9.601,92 Modalidade: Tomada de Preços n.º 05/08 Contrato n.º 122/08 Data: 12/05/2008 Contratado: MEDI HOUSE IND COM PROD CIRURG HOSPITALAR LTDA. Objeto : Aquisição de material cirúrgico - PM N.º 8600/07 Valor : R$ 51.392,20 Modalidade: Tomada de Preços n.º 05/08 Contrato n.º 123/08 Data: 12/05/2008 Contratado: CREMER S/A. Objeto : Aquisição de material cirúrgico - PM N.º 8600/07 Valor : R$ 17.976,64 Modalidade: Tomada de Preços n.º 05/08 Contrato n.º 124/08 Data: 12/05/2008 Contratado: MASIF ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto : Aquisição de material cirúrgico - PM N.º 8600/07 Valor : R$ 41.259,96 Modalidade: Tomada de Preços n.º 05/08 Contrato n.º 125/08 Data: 12/05/2008 Contratado: ESPAÇO SAÚDE COM VAREJISTA MATS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto : Aquisição de material cirúrgico - PM N.º 8600/07 Valor : R$ 27.603,36 Modalidade: Tomada de Preços n.º 05/08 Contrato n.º 126/08 Data: 12/05/2008 Contratado: LUNAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Objeto : Aquisição de material cirúrgico - PM N.º 8600/07 Valor : R$ 28.168,86 Modalidade: Tomada de Preços n.º 05/08 Contrato n.º 127/08 Data: 12/05/2008 Contratado: UDIMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto : Aquisição de material cirúrgico - PM N.º 8600/07 Valor : R$ 11.595,20 Modalidade: Tomada de Preços n.º 05/08 Contrato n.º 128/08 Data: 12/05/2008 Contratado: a M MOLITERMO EPP. Objeto : Aquisição de produtos odontológicos Valor : R$ 42.259,63 Modalidade: Tomada de Preços n.º 07/08 Contrato n.º 129/08 Data: 12/05/2008 Contratado: PORTAL LTDA. Objeto : Aquisição de produtos odontológicos Valor : R$ 3.931,30 Modalidade: Tomada de Preços n.º 07/08 Contrato n.º 130/08 Data: 13/05/2008 Contratado: COMERCIAL CENTER VALLE LTDA. Objeto : Aquisição de material de limpeza Valor : R$ 7.174,57 Modalidade: Pregão n.º 047/08 Contrato n.º 131/08 Data: 13/05/2008 Contratado: PAPA LIX PLÁSTICOS e DESCARTÁVEIS LTDA. Objeto : Aquisição de material de limpeza Valor : R$ 9.256,91 Modalidade: Pregão n.º 047/08 Contrato n.º 132/08 Data: 13/05/2008 Contratado: SOMALIMP COM PRODUTOS HIGIENE LIMPEZA LTDA. Objeto : Aquisição de material de limpeza Valor : R$ 19.349,66 Modalidade: Pregão n.º 047/08 Contrato n.º 133/08 Data: 13/05/2008 Contratado: UP CLEAN COMERCIAL LTDA. EPP Objeto : Aquisição de material de limpeza Valor : R$ 1.836,20 Modalidade: Pregão n.º 047/08 Contrato n.º 134/08 Data: 13/05/2008 Contratado: LEVIG ENG CONSTRUÇÃO COMÉRCIO LTDA. Objeto : Termo de aditamento de acréscimo de serviços - PM 2091/08 Valor : R$ 12.183,09 Modalidade: x.x.x. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 13 de maio de 2008 Maria Helena de a F Silva - Chefe de Elaboração e Organização de Contratos (A debitar)

Camara Municipal de Caieiras Relator: Edgard Camargo Rodrigues TC 1332/003/08