Cidadania

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2.008 Acolhendo a decisão do Pregoeiro Municipal, HOMOLOGO, o Pregão Presencial nº 049/2.008, e adjudico a seguinte empresa: VIVIANE BEZERRA ITO DE SOUZA – EPP, para o único item da presente licitação. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 15 de Maio de 2.008. Prof. Névio Luiz Aranha Dártora - Prefeito Municipal (A debitar)

106.01.2000.000679-6/000000-000 - nº ordem 138/2000 - Indenização (Ordinária) - TOMAZ RODRIGUES FILHO E S/M ROSELY APARECIDA DE ALMEIDA RODRIGUES X PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - Dê ciência, o autor, a guia de fl s. 387. Int. - ADV RUBENS GONCALVES FRANCO OAB/SP 64125 - ADV WAGNER GALERA OAB/SP 144773

EDITAL DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 011/08 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 011/08 OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia/arquitetura visando à construção de uma escola (EMEF) localizada na Rua José Bonifácio de Andrade e Silva, Jardim Vitória, com fornecimento de material, e mão-de-obra. MODALIDADE: Concorrência Pública DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: ATÉ AS 9:00h DO DIA 18/06/2008 DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES HABILITAÇÃO: DIA 18/06/2008 às 09:10h. O edital completo poderá ser adquirido de 2ª a 6ª das 12:00 às 17:00h no Departamento de Compras, até o dia 17/06/2008, ao preço de R$ 50,00 (Cinqüenta Reais). Maiores informações pelo telefone 4442-7733, no horário das 12:00h às 17:00h. Não enviamos edital por fax, e-mail e/ ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 14 de Maio de 2008. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2.008 PROCESSO N.º 2.611/2.008 TERMO DE RETI RATIFICAÇÃO A Pregoeira do Município de Caieiras, faz saber a todos os interessados, que atendendo ao pedido de esclarecimento da empresa SALE SERVICE INDÚSTRIA, COMÉRCIO e SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA., resolve alterar a redação do item 2.5 alínea “c” do Edital, do Pregão Presencial nº 050/2.008, passando a constar o seguinte: 2.5 a)... b)... c) a proponente deverá apresentar DECLARAÇÃO de que possui laudo de fabricante INMETRO, licenças: de instalação, de operação CETESB ou Órgão responsável do Estado e da Policia Federal para produtos químicos controlados (TOLUOL), e que poderá eventualmente apresentar por ocasião da assinatura do Contrato. Com referência á apresentação do Balanço Patrimonial, conforme exigência do item 2.8 alínea “b” do Edital, a não exigência da apresentação do mesmo para micro empresas e empresas de pequeno porte, é com relação á Receita Federal, não se auto-aplicando ás licitações. Com relação ás licitações a Lei Complementar nº 123/2.006, apenas exclui do rol das exigências a apresentação de documentos de regularidade fiscal, possibilitando que tal comprovação seja efetuada posteriormente. Em conseqüência, fica re-designada a data para entrega, abertura dos envelopes e realização da Sessão do Pregão Presencial para o dia 29 de Maio de 2.008 às 14:00h. Os demais termos constantes do edital ficam ratificados. Publique-se. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 14 de Maio de 2008. RENATA MUCELINI TURBUK - PREGOEIRA MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/08 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 054/08 OBJETO: Aquisição processador automático para filmes de Raio X para entrega imediata MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA e ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 30/05/2008 às 09:00h. Para envio do edital via email será necessária solicitação do mesmo pelo e-mail: licitaçã[email protected] ou [email protected], devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais (endereço completo, telefone, CNPJ, etc), podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 29/05/2008. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 14 de Maio de 2008. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/08 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 055/08 OBJETO: Aquisição de ladrilho hidráulico para calçada nas cores branco e preto, para entrega parcelada MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA e ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 30/05/2008 às 10:30h. Para envio do edital via e-mail será necessária solicitação do mesmo pelo e-mail: licitaçã[email protected] ou [email protected] devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais (endereço completo, telefone, CNPJ, etc), podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 29/05/2008. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 14 de Maio de 2008. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL
RELAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO FIRMADO PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS. MAIO I Contrato n.º 106/08 Data: 23/04/2008 Contratado: EDMAR DOMINGOS COUTO Objeto : Permissão de uso especial - Decreto n.º 5987/07 e PM 1115/8 Valor : R$ x.x.x. Modalidade: x.x.x.x. Contrato n.º 107/08 Data: 25/04/2008 Contratado: GLEDE ROSANA DOS SANTOS DE CASTRO Objeto : Permissão de uso especial - decreto n.º 5988/08 e PM 8818/07 Valor : R$ x.x.x. Modalidade: x.x.x.x. Contrato n.º 108/08 Data: 17/04/2008 Contratado: SIMBOLO
GUARULHOS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. Objeto : Aquisição de pães - Centro Convivência do Idoso - PM N.º 8644/08 Valor : R$ 810,00 Modalidade: Dispensa de Licitação Contrato n.º 109/08 Data: 17/04/2008 Contratado: JV ALIMENTOS LTDA. Objeto : Aquisição de pães - Centro de Convivência do Idoso - PM N.º 8644/08 Valor : R$ 3.500,00 Modalidade: Dispensa de Licitação Contrato n.º 110/08 Data: 07/05/2008 Contratado: MARIA ANTONIA PRIMO ANDRE. Objeto : Termo de aditamento de prorrogação de prazo de permissão de uso - Decreto n.º 599308 Valor : R$ x.x.x. Modalidade: x.x.x.x. Contrato n.º 111/08 Data: 07/05/2008 Contratado: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA. Objeto : Aquisição de medicamentos - PM N.º 1871/08 Valor : R$ 71.891,00 Modalidade: Tomada de Preços n.º 06/08 Contrato n.º 112/08 Data: 07/05/2008 Contratado: DAKFILM COMERCIAL LTDA. Objeto : Aquisição de medicamentos - PM N.º 1871/08 Valor : R$ 181.333,34 Modalidade: Tomada de Preços n.º 06/08 Contrato n.º 113/08 Data: 07/05/2008 Contratado: NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. Objeto : Aquisição de medicamentos - PM N.º 1871/08 Valor : R$ 25.440,00 Modalidade: Tomada de Preços n.º 06/08 Contrato n.º 114/08 Data: 07/05/2008 Contratado: INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA. Objeto : Aquisição de medicamentos - PM N.º 1871/08 Valor : R$ 7.547,10 Modalidade: Tomada de Preços n.º 06/08 Contrato n.º 115/08 Data: 07/05/2008 Contratado: AGLON COMÉRCIO e REPRESENTAÇÃO LTDA. Objeto : Aquisição de medicamentos - PM N.º 1871/08 Valor : R$ 35.985,40 Modalidade: Tomada de Preços n.º 06/08 Contrato n.º 116/08 Data: 07/05/2008 Contratado: INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUÍMICA LTDA. Objeto : Aquisição de medicamentos - PM N.º 1871/08 Valor : R$ 2.188,80 Modalidade: Tomada de Preços n.º 06/08 Contrato n.º 117/08 Data: 07/05/2008 Contratado: VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA. Objeto : Aquisição de medicamentos - PM N.º 1871/08 Valor : R$ 60.437,20 Modalidade: Tomada de Preços n.º 06/08 Contrato n.º 118/08 Data: 07/05/2008 Contratado: UCIFARMA INDUSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. Objeto : Aquisição de medicamentos - PM N.º 1871/08 Valor : R$ 4.200,00 Modalidade: Tomada de Preços n.º 06/08 Contrato n.º 119/08 Data: 07/05/2008 Contratado: GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. Objeto : Aquisição de medicamentos - PM N.º 1871/08 Valor : R$ 13.900,00 Modalidade: Tomada de Preços n.º 06/08 Contrato n.º 120/08 Data: 07/05/2008 Contratado: HELIANTO FARMACÊUTICA LTDA. Objeto : Aquisição de medicamentos - PM N.º 1871/08 Valor : R$ 10.130,00 Modalidade: Tomada de Preços n.º 06/08 Contrato n.º 121/08 Data: 12/05/2008 Contratado: DAKFILM COMERCIAL LTDA. Objeto : Aquisição de material cirúrgico - PM N.º 8600/07 Valor : R$ 9.601,92 Modalidade: Tomada de Preços n.º 05/08 Contrato n.º 122/08 Data: 12/05/2008 Contratado: MEDI HOUSE IND COM PROD CIRURG HOSPITALAR LTDA. Objeto : Aquisição de material cirúrgico - PM N.º 8600/07 Valor : R$ 51.392,20 Modalidade: Tomada de Preços n.º 05/08 Contrato n.º 123/08 Data: 12/05/2008 Contratado: CREMER S/A. Objeto : Aquisição de material cirúrgico - PM N.º 8600/07 Valor : R$ 17.976,64 Modalidade: Tomada de Preços n.º 05/08 Contrato n.º 124/08 Data: 12/05/2008 Contratado: MASIF ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto : Aquisição de material cirúrgico - PM N.º 8600/07 Valor : R$ 41.259,96 Modalidade: Tomada de Preços n.º 05/08 Contrato n.º 125/08 Data: 12/05/2008 Contratado: ESPAÇO SAÚDE COM VAREJISTA MATS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto : Aquisição de material cirúrgico - PM N.º 8600/07 Valor : R$ 27.603,36 Modalidade: Tomada de Preços n.º 05/08 Contrato n.º 126/08 Data: 12/05/2008 Contratado: LUNAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Objeto : Aquisição de material cirúrgico - PM N.º 8600/07 Valor : R$ 28.168,86 Modalidade: Tomada de Preços n.º 05/08 Contrato n.º 127/08 Data: 12/05/2008 Contratado: UDIMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto : Aquisição de material cirúrgico - PM N.º 8600/07 Valor : R$ 11.595,20 Modalidade: Tomada de Preços n.º 05/08 Contrato n.º 128/08 Data: 12/05/2008 Contratado: a M MOLITERMO EPP. Objeto : Aquisição de produtos odontológicos Valor : R$ 42.259,63 Modalidade: Tomada de Preços n.º 07/08 Contrato n.º 129/08 Data: 12/05/2008 Contratado: PORTAL LTDA. Objeto : Aquisição de produtos odontológicos Valor : R$ 3.931,30 Modalidade: Tomada de Preços n.º 07/08 Contrato n.º 130/08 Data: 13/05/2008 Contratado: COMERCIAL CENTER VALLE LTDA. Objeto : Aquisição de material de limpeza Valor : R$ 7.174,57 Modalidade: Pregão n.º 047/08 Contrato n.º 131/08 Data: 13/05/2008 Contratado: PAPA LIX PLÁSTICOS e DESCARTÁVEIS LTDA. Objeto : Aquisição de material de limpeza Valor : R$ 9.256,91 Modalidade: Pregão n.º 047/08 Contrato n.º 132/08 Data: 13/05/2008 Contratado: SOMALIMP COM PRODUTOS HIGIENE LIMPEZA LTDA. Objeto : Aquisição de material de limpeza Valor : R$ 19.349,66 Modalidade: Pregão n.º 047/08 Contrato n.º 133/08 Data: 13/05/2008 Contratado: UP CLEAN COMERCIAL LTDA. EPP Objeto : Aquisição de material de limpeza Valor : R$ 1.836,20 Modalidade: Pregão n.º 047/08 Contrato n.º 134/08 Data: 13/05/2008 Contratado: LEVIG ENG CONSTRUÇÃO COMÉRCIO LTDA. Objeto : Termo de aditamento de acréscimo de serviços - PM 2091/08 Valor : R$ 12.183,09 Modalidade: x.x.x. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 13 de maio de 2008 Maria Helena de a F Silva - Chefe de Elaboração e Organização de Contratos (A debitar)

Camara Municipal de Caieiras Relator: Edgard Camargo Rodrigues TC 1332/003/08

CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2008 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS Acolhendo a decisão do Pregoeiro, HOMOLOGO o Pregão Presencial nº 03/2008, e adjudico a seguinte empresa: ROYAL & SUNALLIANCE SEGUROS (BRASIL) S/A, para o item 1 e 2. Caieiras, 14 de maio de 2008. Dr. Cleber Furlan – Presidente (A debitar)

Prefeitura Municipal de Caieiras Comercial e Construtora Fenix Ltda Relator: Renato Martins Costa Num. da Origem: 12641/2007 - TC 17055/026/08
Proc.: TC–014212/026/08. Órgão Concessor: Diretoria de Ensino – Região de Caieiras – Secretaria de Estado da Educação. Assunto: Auxílios/Subvenções/Contribuições. Exercício: 2007. Órgãos Beneficiários: / Valor – R$/ Prefeitura Municipal de Caieiras/ 523.908,00; Prefeitura Municipal de Cajamar/ 323.452,10; Prefeitura Municipal de Franco da Rocha/ 1.586.801,20; Prefeitura Municipal de Francisco Morato/ 928.259,50 e Prefeitura Municipal de Mairiporã/ 818.993,60. Sentença fls. 20/21. Ante os elementos que instruem o processado, julgo regulares as prestações de contas acima discriminadas, determinando, por conseguinte, a quitação dos Responsáveis.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 007/2.008 Acolhendo a decisão da COMUL, HOMOLOGO, a Tomada de Preços n.º 007/2.008, e ADJUDICO as seguintes empresas: A.M. MOLITERNO - EPP., para os itens 01, 02, 04 á 12, 15 á 19, 22, 24 á 63, 65 á 87; PORTAL LTDA., para os itens 03, 13, 14, 21, 88 e 89.Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 12 de Maio de 2.008. Prof. Névio Luiz Aranha Dártora - Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2.008 Acolhendo a decisão do Pregoeiro Municipal, HOMOLOGO, o Pregão Presencial nº 046/2.008, e adjudico as seguintes empresas: DAKFILM COMERCIAL LTDA., para os itens 01, 10, 28, 29, 30, 39, 40, 42 e 46; VIBEL COMERCIAL LTDA., para os itens 04, 08, 11, 15, 16, 20, 27, 33 e 41; FANEM LTDA., para os itens 05, 06, 07, 36 e 38; BIOCOM TECNOLOGIA LTDA - EPP, para os itens 03, 09, 21, 26, 31 e 32; MARTA SILENE ZUIM COLASSIOL - ME, para os itens 02, 12 e 25; ORTOSÍNTESE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., para os itens 14 e 34; MÓVEIS ANDRADE – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS HOSPITALARES LTDA., para os itens 18, 19, 24, 43 e 45. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 12 de Maio de 2.008. Prof. Névio Luiz Aranha Dártora - Prefeito Municipal
RELAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO FIRMADO PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS. ABRIL II Contrato n.º 097/08 Data: 28/03/2008 Contratado: SEBASTIÃO VICENTE DE OLIVEIRA Objeto : Termo de aditamento de prorrogação de prazo de permissão de uso – Decreto n.º 5977/08 e P.M. n.º 2708/08 Valor : R$ x.x.x. Modalidade: x.x.x.x. Contrato n.º 098/08 Data: 15/04/2008 Contratado: CONSTRUTORA NIGOSKY & NIGOSKY LTDA. Objeto : Construção de ginásio poliesportivo no bairro da Vila Alice - P.M. n.º 16/08 Valor : R$ 564.567,22 Modalidade: Tomada de Preços n.º 03/08 Contrato n.º 099/08 Data: 15/04/2008 Contratado: C.G. ENGENHARA E CONSTRUTORA LTDA. Objeto : Prestação de serviços de extrusão de guias e sarjetas com concreto usinado – P.M. n.º 924/08 Valor : R$ 662.200,00 Modalidade: Concorrência Pública n.º 05/08 Contrato n.º 100/08 Data: 17/04/2008 Contratado: SENAI –CENTRO DE TREINAMENTO “ALFRIED KRUPP” Objeto :Treinamento e cursos - P.M. n.º 3277/08 Valor : R$ 109.000,00Modalidade: Dispensa de Licitação Contrato n.º 101/08 Data: 02/04/2008 Contratado: LUKARMONA COM REPRES IMP EXP LTDA. Objeto : Aquisição de carne de frango – Sa˘de - P.M. n.º 2350/08 Valor : R$ 2.576,00 Modalidade: Dispensa de Licitação Contrato n.º 102/08 Data: 23/04/2008 Contratado: MARIA DAS GRAÇAS DE CARVALHO POLICARPO Objeto : Permissão de uso – Decreto n.º 5986/08 e P.M. n.º 552/08 Valor : R$ x.x.x. Modalidade: Pregão n.º x.x.x.x. Contrato n.º 103/08 Data: 18/04/2008 Contratado: G. R. LOCAÇÃO E EVENTOS S/S LTDA. Objeto : fornecimento e instalação de arquibancada tubular - P.M. n.º 1783/08 Valor : R$ 148.800,00 Modalidade: Convite de Fornecimento n.º 07/08 Contrato n.º 104/08 Data: 25/04/2008 Contratado: JJ COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. Objeto : Aquisição de hortifrutigranjeiros – Educação - P.M. n.º 8528/08 Valor : R$ 743.943,50 Modalidade: Concorrência Pública n.º 07/08 Contrato n.º 105/08 Data: 28/04/2008 Contratado: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CEETEPS – CENTRO PAULO SOUZA Objeto : Termo de convênio para implantação de uma escola técnica estadual (ETE) Valor : R$ x.x.x. Modalidade: Pregão n.º x.x.x.x. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 11 de maio de 2008 Maria Helena de A F Silva - Chefe de Elaboração e Organização de Contratos (A debitar)

106.01.2007.003141-4/000000-000 - nº ordem 714/2007 - Mandado de Segurança - FIRMIANO PACHECO X PREFEITO DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS - Fls. 75 - Vistos. 1. Recebo o recurso de apelação em seu efeito devolutivo. Processe-se, dando-se vista à parte contrária e interveniente para ofertar contra-razões ou parecer. 2. E, revisados os autos, subam ao e.Tribunal competente, sempre com augusto respeito, e observado o teor do Prov. 50/89 (NSCGJ) e resolução 90/95. Int. - ADV GISELE RONDON ROCHA OAB/SP 169599 - ADV EDUARDO SATRAPA OAB/SP 182327

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/08 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 052/08 OBJETO: Aquisição de cadeiras de rodas para entrega imediata MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 27/05/2008 às 10:00h. Para envio do edital via e-mail será necessária solicitação do mesmo pelo e-mail: [email protected] ou [email protected], devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais (endereço completo, telefone, CNPJ, etc), podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 26/05/2008. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 09 de Maio de 2008. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/08 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 053/08 OBJETO: Aquisição de grade e pilares em ferro para entrega imediata MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 27/05/2008 às 14:00h. Para envio do edital via e-mail será necessária solicitação do mesmo pelo e-mail: licitacao@prefeituradecaieiras. com.br ou monica.compras@prefeituradecaieiras. com.br, devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais (endereço completo, telefone, CNPJ, etc), podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 26/05/2008. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 09 de Maio de 2008. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL (A debitar)

Proc.: TC–013283/026/08. Órgão: Câmara Municipal de Caieiras. Assunto: Aposentadoria. Exercício: 1979. Interessado: Evelino Aguiar de Azevedo, Pis/Pasep Nº 10056586857. Sentença fls. 09. Ante os elementos que instruem o processado, considero legal o ato praticado e, em conseqüência, determino o registro da aposentadoria envolvendo o servidor relacionado às fls. 05 dos autos.
Proc.: TC–013284/026/08. Órgão: Câmara Municipal de Caieiras. Assunto: Aposentadoria. Exercício: 1992. Interessado: José Quintilhano Bernardes, Pis/Pasep Nº 10081259635. Sentença fls. 09. Ante os elementos que instruem o processado, considero legal o ato praticado e, em conseqüência, determino o registro da aposentadoria envolvendo o servidor relacionado às fls. 05 dos autos.
Proc.: TC–013285/026/08. Órgão: Câmara Municipal de Caieiras. Assunto: Aposentadoria. Exercício: 1995. Interessado: Luiz Pereira, Pis/Pasep Nº 10056586865. Sentença fls. 09. Ante os elementos que instruem o processado, considero legal o ato praticado e, em conseqüência, determino o registro da aposentadoria envolvendo o servidor relacionado às fls. 05 dos autos.
Proc.: TC–013286/026/08. Órgão: Câmara Municipal de Caieiras. Assunto: Aposentadoria. Exercício: 1996. Interessados: Edison Luiz Brollo, Pis/Pasep Nº 10110946747; Irene Bastos Florindo Pavão, Pis/Pasep Nº 17011645924; Natalina Aparecida Casaroto, Pis/Pasep Nº 10440391552. Sentença fls. 09. Ante os elementos que instruem o processado, considero legal o ato praticado e, em conseqüência, determino o registro da aposentadoria envolvendo o servidor relacionado às fls. 05 dos autos.

PROCESSO:106.01.2008.001307 Nº ORDEM:01.02.2008/000711 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA REQUERENTE:JORGE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO:262169/SP - THIAGO DE SIQUEIRA COSCIA Requerido:PREFEITO DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS VARA:2ª. VARA JUDICIAL

/026/05; PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS; CONTRATO; FRIDEL FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DEL REY LTDA; 2005. TC-21055/026/05; COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO; CONTRATO; RONDA EMPRESA DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA; 2005.
Expedientes: TCs-000780/008/2008 e 016641/026/2008 Representantes: - Rionutri Comércio de Alimentos Ltda.ME. Representante Legal: Vanessa Mota de Oliveira – Cathita Cormercialização e Distribuição de Alimentos Ltda. Procuradora: Patrícia Dias. Representada: Prefeitura do Município de Caieiras Prefeito: Névio Luiz Aranha Dártora Assunto: Representação contra o edital do Pregão Presencial nº 36/2008, da Prefeitura Municipal de Caieiras, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios estocáveis para a merenda escolar. Pelo voto dos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Edgard Camargo Rodrigues, Cláudio Ferraz de Alvarenga, Renato Martins Costa e Robson Marinho, foram conhecidos e referendados os atos preliminares praticados pelo Conselheiro Fulvio Julião Biazzi, Relator, que, com fundamento no parágrafo único do artigo 219 do Regimento Interno deste Tribunal, determinara fosse oficiado à autoridade responsável pelo Pregão Presencial nº 36/2008, promovido pela Prefeitura Municipal de Caieiras, requisitando-lhe, no prazo regimental, cópia completa do edital, facultando-lhe, ainda, no mesmo prazo, o oferecimento de justificativas sobre o ponto de impropriedade suscitado na inicial e determinando-lhe a suspensão do procedimento até apreciação final por parte desta Corte de Contas, sendo a matéria recebida pelo E. Plenário como Exame Prévio de Edital. Expedientes: TCs-015802/026/2008 e 016003/026/2008 Representantes: - CASAGRANDE Prestadora de Serviços e Construções Ltda. Carlos Cesar Pinheiro da Silva – OAB/SP Nº 106.886 – Advogado