Cidadania

PROCESSO:583.00.2008.140285 Nº ORDEM:02.01.2008/006642 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:2418 JUIZO DEPREC:V.D. REQUERENTE:PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS Requerido:ARTHUR FARINELLI FILHO VARA:VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS - PRECATÓRIAS
PROCESSO:583.00.2008.140284 Nº ORDEM:02.01.2008/006643 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:4866 JUIZO DEPREC:SAF REQUERENTE:PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS Requerido:BI ADM E PART S/C LTDA VARA:VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS - PRECATÓRIAS
PROCESSO:583.00.2008.140287 Nº ORDEM:02.01.2008/006644 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:914 JUIZO DEPREC:saf REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS Requerido:ANA MARIA ALVES MORETTI E OUTRO VARA:VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS - PRECATÓRIAS
PROCESSO:583.00.2008.140289 Nº ORDEM:02.01.2008/006645 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:814 JUIZO DEPREC:SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS PUBLICAS REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS Requerido:WALDEMAR LUCIETTO E MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO URB. LTDA VARA:VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS - PRECATÓRIAS
PROCESSO:583.00.2008.140288 Nº ORDEM:02.01.2008/006646 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:334 JUIZO DEPREC:SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS PUBLICAS REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS Requerido:PEDRO DA SILVA VARA:VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS - PRECATÓRIAS
PROCESSO:583.00.2008.140282 Nº ORDEM:02.01.2008/006640 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:003101-9 JUIZO DEPREC:SAF - Setor de Anexo Fiscal REQUERENTE:PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS Requerido:MARIO MATSUI VARA:VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS - PRECATÓRIAS
PROCESSO:583.00.2008.140286 Nº ORDEM:02.01.2008/006647 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:717 JUIZO DEPREC:saf REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS Requerido:FRANCISCO MUNHOZ FILHO VARA:VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS - PRECATÓRIAS
PROCESSO:019.01.2008.006431 Nº ORDEM:02.01.2008/002037 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:504429-8 JUIZO DEPREC:Setor das Execuções Fiscais REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS ADVOGADO:144941/SP - ROMEU DE GODOY FILHO Requerido:IDVANILDO DOS SANTOS VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL
PROC: 1636/2007 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - PARTES: CONENG ENGENHARIA LTDA X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS - VISTOS: Manifeste-se o autor no prazo de cinco dias acerca da certidão de fl s. 156. Int-se. ADV. DRº PAULO SERGIO - OAB/SP 60984 E DRº RUBENS GONÇALVES FRANCO - 64125 E DRº MARCO ANTONIO DONÁRIO - OAB/SP 144773 E DRº CAIO ALEXANDRE ZENUN OAB.166.363

TC 13285/026/08 Camara Municipal de Caieiras Relator: Robson Marinho Tip: Complementação de Proventos - Valor da Pensão
DESPACHOS PROFERIDOS PELO CONSELHEIRO RELATOR FULVIO JULIÃO BIAZZI Exps: TC-780/008/08 E TC-16641/026/08.Representantes: - Rionutri Comércio de Alimentos Ltda.ME.Representante Legal: Vanessa Mota de Oliveira - Cathita Cormercialização e Distribuição de Alimentos Ltda.Procuradora: Patrícia Dias.Representada: Prefeitura do Município de Caieiras Prefeito: Névio Luiz Aranha Dártora.Assunto: Representação contra o edital do Pregão Presencial nº 36/2008, da Prefeitura Municipal de Caieiras, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios estocáveis para a merenda escolar.Examinam-se nos presentes feitos as Representações formuladas pelas empresas Rionutri Comércio de Alimentos Ltda. e Cathita Comercialização e Distribuição de Alimentos Ltda., contra o edital de Pregão Presencial nº 36/2008, da Prefeitura Municipal de Caieiras, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios estocáveis para a merenda escolar.Conforme documentação que acompanha a inicial o procedimento em questão tem abertura marcada para as 09hs. do dia 25/04/08.Em resumo, o foco do inconformismo da empresa Rionutri Comércio de Alimentos Ltda.ME., reside unicamente na ausência do edital de previsões dispondo sobre os benefícios da Lei nº 123/2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.Por sua vez, a empresa Cathita Comercialização e Distribuição de Alimentos Ltda., contesta os seguintes tópicos do edital: a) Restritividade do subitem 2.7, relacionado à qualificação técnica dos proponentes que exige a comprovação de experiência anterior no fornecimento similar ao objeto pretendido, em quantitativos correspondentes a 50%, em atestado único; b) A descrição técnica dos produtos constantes do Anexo I, em especial, “Biscoito Amanteigado Sabor Leite” e “Extrato de Tomate”, inviabiliza a competitividade do procedimento, uma vez que as especificações exigidas não podem ser atendidas pela maioria dos fabricantes, conforme documentos que traz à colação.Esta última representante finaliza seu petitório requerendo a adoção de medida que suspenda o andamento do certame, com posterior determinação de retificação dos itens editalícios impugnados.É o relatório.DECIDO.Levando em conta os termos das Representações intentadas pude vislumbrar, ao menos em tese, disposições do ato convocatório que estariam à contrariar a legislação de regência.Por essa razão, aliada ao fato de que o procedimento tem abertura marcada para às 09hs. do dia 25/04/08, com fundamento no parágrafo único do artigo 219 de nosso Regimento Interno, determino a expedição de ofício à autoridade responsável pelo certame, requisitando-lhe cópia completa de todo o edital, a ser remetida a esta Corte, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.Faculto-lhe, ainda, no mesmo prazo, o oferecimento de justificativas sobre os pontos de impropriedade suscitados nas iniciais. No interesse da lisura do certame e, considerando que este Tribunal poderá decidir pela alteração do instrumento, determino-lhe a suspensão do procedimento até apreciação final da matéria.

106.01.2006.001526-0/000000-000 - nº ordem 1020/2006 - Indenização (Ordinária) - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS X CITY URB URBANIZAÇAO COM E EMPREEND IMOBILIARIO LTDA - Recolher diligência para o ato. Int. - ADV WAGNER GALERA OAB/SP 144773

Contratante: Prefeitura Municipal de Caieiras. Contratada: Roca Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. Autoridade(s) Responsável(is) pela Abertura do Certame Licitatório, pela Homologação e Autoridade(s) que firmou(aram) o(s) Instrumento(s): Névio Luiz Aranha Dártora (Prefeito). Objeto: Aquisição de 22.128 cestas básicas para servidores e 24.000 para munícipes. Em Julgamento: Licitação – Pregão Presencial. Contrato celebrado em 25-10-06. Valor – R$1.639.512,00. Justificativas apresentadas em decorrência da(s) assinatura(s) de prazo, nos termos do artigo 2º, inciso XIII da Lei Complementar 709/93, pelo Conselheiro Claudio Ferraz de Alvarenga, publicado(s) em 06-07-07. Advogado(s): Arthur Luis Mendonça Rollo. Auditada por: GDF-6 - DSF-II. Auditoria atual: GDF-8 - DSF-II. 71 TC-015162/026/07

PREGÃO PRESENCIAL N.º 046/08 O Prefeito Municipal faz saber a todos os interessados que, tendo em vista a necessidade de uma melhor adequação dos descritivos dos produtos no anexo I, por meio a análise a ser realizada pela Secretaria Municipal da Saúde, determinou a SUSPENÇÃO do Pregão Presencial nº046/08, até que sejam efetuadas as adequações. A nova data para realização do Pregão Presencial será devidamente publicada na forma da lei. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 23 de Abril de 2.008. Prof. Névio Luiz Aranha Dártora - Prefeito Municipal (A debitar)

106.01.2008.000227-0/000000-000 - nº ordem 39/2008 - Medida Cautelar (em geral) - CAMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS X JORNAL A SEMANA LTDA - Vistos. Tendo em vista que o réu foi citado e contestou o feito, intime-se este para manifestar-se quanto à desistência do feito (fl . 100). Int. - ADV DANIELLE CRAVO SANTOS OAB/SP 195181 - ADV HERMANO ALMEIDA LEITAO OAB/SP 91910

Município: CAIEIRAS Assunto/Ementa: AÇÃO CIVIL PÚBLICA - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - CONTAS REJEITADAS - APLICAÇÃO INSUFICIENTE DE RECURSOS NO ENSINO - ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA QUE CAUSAM LESÃO AO ERÁRIO E VIOLAM PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (ART. 10 E 11 DA LEI 8429/92). MUNICÍPIO DE CAIEIRAS - REQUERIDO Nº CAO: 24072008 - Nº Documento: 1022/08

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2.008 TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO A Comissão Municipal de Licitações faz saber a todos interessados que atendendo ao pedido da empresa MAZDA EMBALAGENS LTDA., constatou que realmente houve equívoco na publicação datada de 19 de abril do corrente ano, onde fez constar que ficam ratificados todos os demais termos do edital, mantendo a mesma data de recebimento dos envelopes para o dia 24 de abril de 2.008 às 9h00. Assim, a COMUL faz constar que em função das modificações realizadas no item 02 do Edital, com relação aos critérios para julgamento, em atendimento ao artigo 21, § 4º da lei 8.666/93, fica reaberto o prazo de 30 (trinta) dias para recebimento e abertura dos envelopes (habilitação e proposta), ficando re-designada a data de 29 de Maio de 2.008 ás 9:00 horas para recebimento e abertura dos envelopes. Em função das modificações fica facultada aos interessados a visita técnica ao local da área objeto da licitação a ser realizada nos dias 27/05/2.008 e 28 /05/2.008, devendo ser agendada pelos interessados com pelo menos 01 (um) dia de antecedência junto ao Departamento de Compras da prefeitura pelo tele fone (11) 4442-7733, ou pessoalmente. Ficam ratificados todos os demais termos do edital. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 22 de abril de 2.008. Dr. Eduardo Satrapa - Presidente da COMUL
QUADRO DE PESSOAL DATA:31/12/2007 DENOMINACAO FORM.DE PROVIMENTO QUANTITATIVOS
A B TOTAL PROVIDOS VAGOS
Sec. Mun. da Ação Cultural 1 1 - 1
Sec. Mun. Des.Econ. e de Emprego 1 1 1 -
Sec. Mun. Educação 1 1 - 1
Sec. Mun. Esporte 1 1 - 1
Sec. Mun. Fazenda 1 1 - 1
Sec. Mun. Meio Ambiente 1 1 - 1
Sec. Mun. Neg. Jur. e Adm. 1 1 - 1
Sec. Mun. Obras Proj. e Plan. 1 1 - 1
Sec. Mun. Promoção Social 1 1 - 1
Sec. Mun. Saúde 1 1 - 1
Chefe de Gabinete 1 1 1 -
Ass. Adm. e de Informática 1 1 - 1
Ass. da Div. Técnica Vig. Sanitária 1 1 1 -
Ass. Diretor Ensino Fundamental 40 40 18 22
Ass.Téc.de Proj. e Edif.Vig.Sanitária 1 1 1 -
Assessor da S.M.O.P.P. 10 10 4 6
Assessor de Arte e Criação 1 1 - 1
Assessor de Dir. Depto-SEMUDEC 20 20 5 15
Assessor de Gabinete (CSM) 1 1 - 1
Assessor de Gabinete da Saúde 10 10 9 1
Assessor de Imprensa 3 3 1 2
Assessor de Marketing 1 1 - 1
Assessor de Serv. S.M.O.P.P. 1 1 - 1
Assessor de Serv. Téc.Cadastrais 1 1 - 1
Assessor Dir. Depto. Educação 10 10 9 1
Assessor Dir. Pedagógico 45 45 27 18
Assessor Dir. Saúde 10 10 7 3
Assessor Dir. Suprimentos 3 3 - 3
Assessor Dir.Depto.Administração 15 15 1 14
Assessor Diretor Esporte 15 15 3 12
Assessor do Chefe Vig. Sanitária 10 10 6 4
Assessor do Coor. Seg. Municipal 5 5 2 3
Assessor do Dir.Depto.Trânsito 2 2 1 1
Assessor Especial 6 6 4 2
Assessor Especial P.A.T. 5 5 1 4
Assessor I 22 22 14 8
Assessor II 30 30 15 15
Assessor II da Diretoria da Saúde 20 20 10 10
Assessor III 25 25 19 6
Assessor IV 30 30 15 15
Assessor Jurídico (CSM) 2 2 - 2
Assessor Jurídico (SEMA) 1 1 - 1
Assessor S.M.N.J.A. 5 5 - 5
Assessor S.M.O.P.P. 10 10 2 8
Assessor Sec.Mun.Des.Ec.Emprego 5 5 1 4
Assessor Secret. Mun. Saúde 10 10 4 6
Assessor Secret. Mun. Educação 30 30 11 19
Assessor Téc. da S.M.O.P.P. 3 3 - 3
Assessor Téc. Proj. S.M.O.P.P. 2 2 - 2
Assessor Técnico (CSM) 1 1 - 1
Assessor Técnico (SEMA) 3 3 - 3
Assessor Técnico (SEMAC) 1 1 - 1
Assessor Técnico da Vig. Sanitária 2 2 2 -
Assessor Técnico e Jurídico 1 1 1 -
Assessor V 35 35 13 22
Assessor VI 40 40 23 17
Assessor VII 50 50 37 13
Assessor VIII 20 20 9 11
Chefe At. Ass. Social Un. Saúde 3 3 - 3
Chefe de Elaboração e O.Contratos 1 1 - 1
Chefe de Unidades de Saúde 4 4 - 4
Chefe DFIPRO,DLICA,DPVA e DMEA 4 4 - 4
Chefe Div. (SEMUDEC) 6 6 1 5
Chefe Div. Adm. e Treinamento 1 1 - 1
Chefe Div. Almox. Farmácia 1 1 - 1
Chefe Div. Apoio ao Diagnostico 1 1 1 -
Chefe Div. Arq. Hist. Ou Permanente 2 2 - 2
Chefe Div. Ass. Farmacêutica 1 1 - 1
Chefe Div. Aud. e Faturamento 1 1 - 1
Chefe Div. Bens Patrimoniais 1 1 1 -
Chefe Div. CECIN 1 1 1 -
Chefe Div. Comunic. e Divulgação 1 1 - 1
Chefe Div. Cont. Arrecadação 1 1 1 -
Chefe Div. Contas a Pagar 1 1 - 1
Chefe Div. Controle de Unidades 1 1 1 -
Chefe Div. Creches 1 1 1 -
Chefe Div. De Ação Cultural 1 1 - 1
Chefe Div. De Almoxarifado 1 1 1 -
Chefe Div. De Compras 1 1 1 -
Chefe Div. De Cultura Afro-Brasileira 1 1 - 1
Chefe Div. De Cursos e Oficina 1 1 - 1
Chefe Div. De Multimídia 1 1 - 1
Chefe Div. De outras Étno-Culturas 1 1 - 1
Chefe Div. De Sistemas 1 1 - 1
Chefe Div. Direção Física 1 1 1 -
Chefe Div. Enfermagem 1 1 - 1
Chefe Div. Eng. De Trânsito 1 1 - 1
Chefe Div. Eng. Trafego 1 1 - 1
Chefe Div. Eventos Culturais 1 1 - 1
Chefe Div. Eventos Esportivos 1 1 1 -
Chefe Div. Fisc.Estacionamento 1 1 - 1
Chefe Div. Fisc.Tran. eT.C.Similares 1 1 - 1
Chefe Div. Fiscaliz. Transito 1 1 1 -
Chefe Div. M. Prop. Municipais 1 1 1 -
Chefe Div. Odontologia 1 1 1 -
Chefe Div. Operações 1 1 - 1
Chefe Div. Patrimônio Imobiliário 1 1 - 1
Chefe Div. Pré Escolas 1 1 1 -
Chefe Div. Programas Saúde 1 1 - 1
Chefe Div. Protocolo e Arquivo 1 1 - 1
Chefe Div. Recursos Auxiliares 1 1 - 1
Chefe Div. Rede e Manutenção 1 1 - 1
Chefe Div. Serv. Administrativos 1 1 - 1
Chefe Div. Serviços Urbanos 1 1 1 -
Chefe Div. T. Coletivos Similares 1 1 - 1
Chefe Div. T. Of. e Transito 1 1 - 1
Chefe Div. Top. e Projetos 1 1 1 -
Chefe Div. Un. Esp. Autônomas 1 1 - 1
Chefe Div. Unidades Esportivas 1 1 - 1
Chefe Div. Vig. Epidemiologica 1 1 1 -
Chefe Div. Vig. Sanitária 1 1 1 -
Chefe Div.Transporte Escolar 2 2 1 1
Chefe Divisão de Suprimentos 1 1 - 1
Comandante da Guarda Municipal 1 1 1 -
Consultor Jurídico 7 7 3 4
Consultor Jurídico Ass. Saúde 2 2 - 2
Coordenador de Seg. Municipal 1 1 1 -
Coordenador Pedagógico 3 3 1 2
Coordenador Setor de Pré Escolas 5 5 4 1
Corregedor Geral (CSM) 1 1 1 -
Diretor Administrativo 1 1 - 1
Diretor de Arquivo Pub.Municipal 1 1 - 1
Diretor Depto. (SEMUDEC) 2 2 1 1
Diretor Depto. Adm. Físico 1 1 1 -
Diretor Depto. Adm.Sec.Educação 1 1 1 -
Diretor Depto. Administração 1 1 - 1
Diretor Depto. Apoio Administrativo 1 1 - 1
Diretor Depto. Ass. A Saúde 1 1 1 -
Diretor Depto. Clínico 1 1 - 1
Diretor Depto. Comunic. Social 1 1 - 1
Diretor Depto. Contas a Pagar 1 1 1 -
Diretor Depto. De Compras 1 1 - 1
Diretor Depto. De Cultura 1 1 1 -
Diretor Depto. De Esportes 1 1 - 1
Diretor Depto. De Etnias 1 1 - 1
Diretor Depto. De Gabinete 1 1 1 -
Diretor Depto. De Turismo 1 1 1 -
Diretor Depto. Desenv. Cultural 1 1 - 1
Diretor Depto. Divida Ativa 1 1 1 -
Diretor Depto. E.J.A. 1 1 - 1
Diretor Depto. Educ. Especializada 1 1 1 -
Diretor Depto. Eventos Culturais 1 1 1 -
Diretor Depto. Exec.Mun.Trânsito 1 1 - 1
Diretor Depto. Municipal de Def. Do Consumidor 1 1 1 -
Diretor Depto. Proc.Pat.Imobiliário 1 1 - 1
Diretor Depto. Proj. e Planejamento 1 1 1 -
Diretor Depto. Promoção Social 1 1 - 1
Diretor Depto. Receita 1 1 1 -
Diretor Depto. Saúde Coletiva 1 1 1 -
Diretor Depto. Suprimentos 1 1 - 1
Diretor Depto. Tecnol. Informação 1 1 1 -
Diretor Depto.Pedagógico 1 1 1 -
Diretor Depto.Pedagógico Ens.Fund. 1 1 1 -
Diretor DPLACA e DCONPRA 2 2 - 2
Diretor Escola EJ.A. 3 3 - 3
Diretor Escolas Educ. Infantil 15 15 7 8
Diretor Escolas Ens.Fund. 10 10 5 5
Enc. Setor Cobrança ISS e Taxas 1 1 - 1
Enc. Setor Controle Unidades 10 10 - 10
Enc. Setor de Biblioteca 1 1 - 1
Enc. Setor de Fisc. Estacionamento 1 1 - 1
Enc. Setor de Fiscalização 1 1 - 1
Enc. Setor de Proc. De Multas 1 1 - 1
Enc. Setor de Sinalização 1 1 - 1
Enc. Setor de Videoteca 1 1 - 1
Enc. Setor de Zeladoria CECIN 1 1 - 1
Enc. Setor Exp. Arquivo 1 1 1 -
Enc. Setor Exp. Consultoria 1 1 - 1
Enc. Setor Exp. Protocolo 1 1 1 -
Enc. Setor Fiscaliz. Obras 1 1 1 -
Enc. Setor Fiscaliz. Posturas 1 1 - 1
Enc. Setor Manut. Un. Físicas 6 6 3 3
Enc. Setor Receita Mobiliaria 1 1 1 -
Enc. Setor Topografia 1 1 1 -
Enc. Setor Velório e Cemitérios 1 1 1 -
Enc. Setor Zeladoria 1 1 - 1
Inspetor-Chefe (GCMC) 3 3 - 3
Ouvidor 1 1 - 1
Sec. Junta Serviço Militar 1 1 1 -
Secretário Executivo do COMUDEC 1 1 - 1
Sub Comandante Guarda Municipal 1 1 1 -
Supervisor Mon. Alfabetização 1 1 - 1
Aux. Sup. Creches 1 1 1 -
Chefe Div. Atendimento Social 1 1 1 -
Chefe Div. Cadastro 1 1 1 -
Chefe Div. COTRAN 1 1 1 -
Chefe Div. Expediente 1 1 1 -
Chefe Div. Pessoal 1 1 1 -
Chefe Div. Recreação e lazer 1 1 1 -
Desenhista Técnico 2 2 2 -
Diretor de Eventos Esportivos 1 1 1 -
Diretor de Unidades Esportivas 1 1 1 -
Diretor Depto. Contratos 1 1 1 -
Diretor Depto. De Caixa 1 1 1 -
Diretor Depto. De Obras 1 1 1 -
Diretor Depto. Educação 1 1 1 -
Diretor Depto. Financeiro 1 1 1 -
Diretor Depto. Orçamentos 1 1 1 -
Diretor Depto. Recursos Humanos 1 1 1 -
Diretor Depto. Secretaria 1 1 1 -
Diretor Depto. Serv. Ambulâncias 1 1 1 -
Diretor Depto. Tesouraria 1 1 1 -
Diretor do Depto. De Serv. Social 1 1 1 -
Enc. Setor Contr. Arrecadação 1 1 1 -
Enc. Setor de Copa 1 1 1 -
Enc. Setor de Creches 1 1 1 -
Enc. Setor Exp. Documentos 1 1 1 -
Enc. Setor Limpeza Publica 1 1 1 -
Enc. Setor Receita Imobiliária 1 1 1 -
Enc. Setor Secretaria 1 1 1 -
Enc.Setor Cot. Preços e Almoxarifado 1 1 1 -
Estoquista 2 2 2 -
Nutricionista 3 3 - 3
Procurador Municipal 2 2 4 3 1
Topógrafo 1 1 - 1
Ag.Organização Escolar (E.J.A.) 4 4 - 4
Agente Administrativo 20 20 - 20
Agente de Abast. De Veículos 4 4 - 4
Agente de Educação 179 179 107 72
Agente de Fisc. De Trânsito 10 10 - 10
Agente de Organização Escolar 50 50 1 49
Agente de Processamento de Dados 2 2 1 1
Agente de Saneamento 10 10 2 8
Agente de Segurança Escolar 30 30 - 30
Agente de Serviços de Manutenção 5 5 1 4
Agente de Telecomunicações 5 5 1 4
Agente Especial de Saúde I 19 19 1 18
Agente Instr. L. Brasil. De Sinais 2 2 2 -
Agente Instr.de Artes Cênicas 1 1 - 1
Agente Instr.de Artes Musicais 1 1 - 1
Agente Instr.de Artes Plásticas 1 1 - 1
Agente Instr.de Educação Ambiental 1 1 - 1
Agente Instrutor de Computação 10 10 1 9
Agente Regulamentador 3 3 - 3
Agente Segurança 10 10 - 10
Ajudante de Pedreiro 125 125 22 103
Almoxarife 5 5 2 3
Anestesista 15 15 1 14
Armador 10 10 - 10
Arquiteto 3 3 - 3
Arquiteto Paisagista 1 1 - 1
Arquiteto Urbanista 1 1 - 1
Assist. De Rede e Manutenção 4 4 - 4
Assistente Jurídico 1 1 1 -
Assistente Social 6 6 2 4
Assistente Social em Saúde 4 4 - 4
Aux. Adm. De Comunicação 3 3 - 3
Aux. De Serviço de Tecnologia 4 4 - 4
Aux. De Serviços Gerais (SEMUDEC) 2 2 - 2
Aux. Depto. Educ. Especializada 7 7 - 7
Aux. Depto. Tecnol. da Informação 1 1 - 1
Aux. Serviços Gerais (S.M.P.S.) 2 2 - 2
Aux. Serviços Gerais (SEMA) 25 25 - 25
Aux. Serviços Gerais (SEMAC) 10 10 - 10
Auxiliar Administrativo - (SMOPP, GP, SMPS, SMET) 16 16 2 14
Auxiliar Administrativo (S.M.S.) 20 20 - 20
Auxiliar Bibliotecário 1 1 - 1
Auxiliar de Almoxarife 3 3 - 3
Auxiliar de Cadastro 6 6 2 4
Auxiliar de Compras 3 3 - 3
Auxiliar de Contabilidade 3 3 - 3
Auxiliar de Cozinha 10 10 2 8
Auxiliar de Divida Ativa 3 3 2 1
Auxiliar de Educação 5 5 - 5
Auxiliar de Enfermagem 115 115 30 85
Auxiliar de Farmácia 15 15 1 14
Auxiliar de Fisioterapia 4 4 - 4
Auxiliar de Merenda 7 7 - 7
Auxiliar de Necropsia 4 4 1 3
Auxiliar de Pessoal 2 2 1 1
Auxiliar de Protocolo 1 1 - 1
Auxiliar de Receita 4 4 1 3
Auxiliar de Saúde 20 20 3 17
Auxiliar de Serviço Social 8 8 4 4
Auxiliar de Serviços 20 20 - 20
Auxiliar Eletricista 5 5 - 5
Auxiliar Odontologico 15 15 4 11
Auxiliar Técnico Campo 6 6 1 5
Auxiliar Técnico Esportes 10 10 3 7
Bibliotecário (hor.) 1 1 - 1
Borracheiro 6 6 1 5
Caixa 4 4 2 2
Calceteiro 8 8 2 6
Carpinteiro 22 22 3 19
Chefe Div. P. Proj. Ass. Social 1 1 - 1
Cirurgião Geral 15 15 4 11
Clinico Geral 35 35 16 19
Coletor de Lixo 12 12 1 11
Contador 2 2 1 1
Continuo 2 2 - 2
Coord. Guarda Civil Municipal 3 3 - 3
Coordenador Pedagógico E.J.A.I. 3 3 - 3
Coordenador Pedagógico E.J.A.II 3 3 - 3
Copeira 2 2 - 2
Copeira de Gabinete 1 1 - 1
Coveiro 8 8 2 6
Cozinheira 8 8 2 6
Dentista 16 16 9 7
Desenhista 5 5 - 5
Digitador 3 3 - 3
Educador Ambiental 2 2 - 2
Eletricista 18 18 1 17
Eletricista de Autos 6 6 3 3
Enc. Setor Adm. De Prog. e Projetos 1 1 - 1
Enc. Setor Atend. e Plantão 1 1 - 1
Enc. Setor Bens Patrimoniais 1 1 1 -
Enc. Setor de Artes Cênicas 1 1 1 -
Enc. Setor de Artes Plásticas 1 1 - 1
Enc. Setor de Áudio Visual 1 1 1 -
Enc. Setor de Bibliot. e Videoteca 1 1 - 1
Enc. Setor de Cont. Manutenção 1 1 - 1
Enc. Setor de Eventos 1 1 - 1
Enc. Setor de Expediente 3 3 - 3
Enc. Setor de Folclore e Artesanato 1 1 - 1
Enc. Setor de Música e Dança 1 1 - 1
Enc. Setor de Parques e Jardins 5 1 6 2 4
Enc. Setor de Patrim. Cultural 1 1 - 1
Enc. Setor de Transportes 1 1 - 1
Enc. Setor de Zeladoria CEM 1 1 - 1
Enc. Setor Farmácia e Almoxarifado 1 1 - 1
Enc. Setor Manut. Obras 5 5 - 5
Enc. Setor Serv. Assistencial 1 1 - 1
Enc. Setor Serv. Social 1 1 - 1
Enc. Setor Unidades Esportivas 1 5 6 3 3
Enc.Setor Adm. Mat. e Patrimônio 1 1 - 1
Enc.Setor Administ. UBS 4 4 2 2
Enc.Setor de Adm. Pessoal (Semac) 2 2 2 -
Enc.Setor Plan., Program. e Orçam. 1 1 - 1
Enc.Setor Prot., Arq. e Serv.Gerais 1 1 - 1
Encanador 22 22 1 21
Encarregado de Equipe 10 10 - 10
Encarregado de Obras 3 3 1 2
Encarregado de Setor (SEMA) 10 10 - 10
Encarregado de Setor(SEMUDEC) 13 13 - 13
Enfermeiro Padrão 40 40 7 33
Engenheiro Civil 3 3 1 2
Engenheiro Florestal 1 1 - 1
Escriturário 23 23 1 22
Escriturário (SEMA) 13 13 - 13
Escriturário (SEMAC) 25 25 - 25
Escriturário (SEMUDEC) 23 23 - 23
Farmacêutico 5 5 1 4
Ferreiro 7 7 1 6
Fiscal 15 15 7 8
Fiscal da Faz. Municipal 10 10 - 10
Fisioterapeuta 9 9 1 8
Fisioterapeuta Jr 2 2 - 2
Fonoaudiologo 6 6 3 3
Fotógrafo 2 2 - 2
Funileiro 6 6 2 4
Geógrafo 1 1 - 1
Geólogo 1 1 - 1
Ginecologista 20 20 8 12
Guarda Civil Municipal 150 150 48 102
Guia Intérprete 2 2 - 2
Inspetor da Guarda Civil Municipal 10 10 - 10
Instrutor de Braile 2 2 - 2
Instrutor de Cursos Profissionalizantes 20 20 - 20
Instrutor de Libras 2 2 - 2
Instrutores 6 6 - 6
Intérprete de Libras 2 2 - 2
Jardineiro 11 11 1 10
Laboratorista Clinico 1 1 - 1
Lavador 7 7 3 4
Maestro (hor.) 1 1 - 1
Maestro (mens.) 1 1 1 -
Massagista 1 1 - 1
Mecânico 7 7 5 2
Medico 41 71 112 58 54
Médico Cardiologista 4 4 - 4
Médico Cirurgião Vascular 4 4 - 4
Médico Dermatologista 4 4 - 4
Medico Div. Vigilância Sanitária 2 2 - 2
Médico Endocrinologista 4 4 - 4
Médico Gastroenterologista 4 4 - 4
Médico Geriatra 4 4 - 4
Médico Infectologista 4 4 - 4
Medico Legista 4 4 1 3
Médico Oftalmologista 4 4 - 4
Médico Ortopedista (S.M.ESP.) 1 1 - 1
Medico Ortopedista (S.M.S.) 15 15 - 15
Médico Otorrinolaringologista 4 4 - 4
Médico Pneumologista 4 4 - 4
Medico Psiquiatra 2 2 - 2
Médico Reumatologista 4 4 - 4
Medico Ultrassonografista 4 4 1 3
Médico Urologista 4 4 - 4
Medico Veterinário 2 2 - 2
Mestre de Obras 10 10 1 9
Monitor de Alfabetização 20 20 - 20
Monitor de Artes Cênicas 2 2 - 2
Monitor de Artes Plásticas 2 2 - 2
Monitor de Áudio Visual 2 2 - 2
Monitor de Cultura Afro-Brasileira 2 2 - 2
Monitor de Educação 15 15 2 13
Monitor de Étno-Culturas 2 2 - 2
Monitor de Eventos Culturais 2 2 1 1
Monitor de Folclore e Artesanato 2 2 - 2
Monitor de Idosos 4 4 - 4
Monitor de Música e Dança 2 2 - 2
Motorista (SEMAC) 3 3 2 1
Motorista Administração 5 5 3 2
Motorista Ambulâncias 20 20 9 11
Motorista Condutor de Escolares 10 10 - 10
Motorista da S.M.O.P.P. 61 61 21 40
Motorista de Gabinete 3 3 2 1
Motorista p/S.M.E.T. 3 3 - 3
Motorista p/S.M.P.S. 2 2 - 2
Musico 6 6 - 6
Oficial Calceteiro 11 11 1 10
Oficial Carpinteiro 21 21 5 16
Oficial Eletricista 6 6 3 3
Oficial Eletricista de Autos 6 6 1 5
Oficial Encanador 7 7 1 6
Oficial Mecânico 7 7 1 6
Oficial Pedreiro 10 10 10 -
Oficial Pintor 17 17 4 13
Operador de Maquinas 18 18 11 7
Operador de Moto Roçadeira 15 15 5 10
Operador de Moto Serra 5 5 2 3
Operador de Som 1 1 - 1
Operadora de Copiadora 1 1 - 1
Operadores de Sistema 2 2 - 2
Orientador Pedag. Em def. auditiva 1 1 - 1
Orientador Pedag. Em def. mental 1 1 - 1
Orientador Pedag. Em def. visual 1 1 - 1
Pajem 61 61 61 -
Pediatra 30 30 22 8
Pedreiro 39 39 18 21
Pedreiro Master 30 30 13 17
Pintor 14 14 6 8
Pintor de Autos 6 6 - 6
Prof. Especial. Em Def. Auditiva 2 2 - 2
Prof. Especial. Em Def. Visual 2 2 - 2
Prof. Especial. Em Def.Mental ou Educ. Especial 2 2 - 2
Professor 201 201 185 16
Professor de Artes Plásticas 2 2 - 2
Professor de Atletismo 2 2 - 2
Professor de Bale 2 2 - 2
Professor de Basquetebol 2 2 2 -
Professor de Canto 2 2 - 2
Professor de Educação Física (S.M.EDUC.) 20 20 - 20
Professor de Educação Física (S.M.ESP.) 24 24 9 15
Professor de Fut-Sal 1 1 1 -
Professor de Ginástica Olímpica 2 2 1 1
Professor de Handball 2 2 - 2
Professor de Judô 1 1 - 1
Professor de Karatê 1 1 - 1
Professor de Natação 2 2 1 1
Professor de Teatro 2 2 - 2
Professor de Voleibol 2 2 - 2
Professor E.J.A.I. 18 18 - 18
Professor Educ. Física (SMPS) 1 1 - 1
Professor Especialista 2 2 - 2
Professor Especialista em Artes 3 3 - 3
Professor Especialista em Ciências 3 3 - 3
Professor Especialista em Geografia 3 3 - 3
Professor Especialista em História 3 3 - 3
Professor Especialista em Inglês 3 3 - 3
Professor Especialista em Matemática 6 6 - 6
Professor Especialista em Português 6 6 - 6
Programador 1 1 - 1
Programador Senior 2 2 - 2
Psicólogo 8 8 4 4
Recepcionista (Arquivo Municipal) 1 1 - 1
Recepcionista (S.M.S.) 30 30 2 28
Reparador de Limp. Ruas 5 5 - 5
Salva Vidas 13 13 4 9
Secret. Expediente 1 1 - 1
Secretário de Escola 3 3 - 3
Servente 230 230 91 139
Sociólogo 2 2 - 2
Soldador Elétrico 4 4 2 2
Supervisor Técnico de Segurança 1 1 - 1
Técnico de Anal. Citotecnicas 2 2 - 2
Técnico de Anal. Clinicas 8 8 - 8
Técnico de Prótese Odontologica 4 4 - 4
Técnico de Rede e Manutenção 2 2 - 2
Técnico em Agrimensura 4 4 1 3
Técnico em Com. Social 1 1 - 1
Técnico em Edificações 5 5 - 5
Técnico em Enfermagem 35 35 - 35
Técnico em Higiêne Dental 4 4 - 4
Técnico em Meio Ambiente 3 3 - 3
Técnico Florestal 1 1 - 1
Técnico Gesso 7 7 1 6
Técnico Processamento de Dados 5 5 - 5
Técnico Seg. e Med. Trabalho 1 1 - 1
Telefonista 5 5 1 4
Terapeuta Ocupacional 1 1 1 -
Tratador de Piscinas 4 4 1 3
Vigia 40 40 8 32
Vigia (SEMAC) 5 5 5 -
Visitador Sanitário (EPD) 8 8 2 6
TOTAL GERAL 3034 850 3884 1325 2559 LEGENDA: FORMA DE PROVIMENTO A- QUADRO PERMANENTE B- CARGOS EM COMISSÃO DENOMINAÇÃO TOTAL DE CONTRATADOS TOTAL DE CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE NO EXERCÍCIO EXISTENTES EM 31/12/2007 Agente Especial de Saúde I - 5 TOTAL - 5 DATA: 30/01/2008 Responsável: CARLOS ALBERTO FAKRI (A debitar)

106.01.2007.003141-4/000000-000 - nº ordem 714/2007 - Mandado de Segurança - FIRMIANO PACHECO X PREFEITO DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS - Vistos. Comprove o Banco Réu o alegado a fl s. 57, indicando o valor e a data do ressarcimento. int. - ADV GISELE RONDON ROCHA OAB/SP 169599 - ADV EDUARDO SATRAPA OAB/SP 182327

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAIEIRAS CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 008/2.008 O Senhor Presidente da COMUL faz saber a todos os interessados que atendendo ao pedido de impugnação interposto pela empresa Mazda Embalagens Ltda., constante dos autos do PM nº 3580/08 decidiu julgar procedente para fazer constar as seguintes retificações no edital. 1. - Retificação no edital da Concorrência Publica n º 08/08 onde se lê no item 1.1 “ MELHOR PROPOSTA COMERCIAL” - leia-se “ MAIOR OFERTA”. 2 - no edital CRITÉRIOS PARA JULGAMENTO, no item 06 onde se lê: previsão do nº mínimo de empregados a serem gerados leia-se: “nº mínino de empregados a serem gerados” Ficam ratificados os demais termos do Edital. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 18 de Abril de 2.008. Dr. Eduardo Satrapa - Presidente da Comul (A debitar)

Prefeitura Municipal de Caieiras Relator: Edgard Camargo Rodrigues TIP: ADMISSÃO DE PESSOAL - CONCURSO PROCESSO SELETIVO TC 15536/026/08 Centro de Referencia e Treinamento - DST/Aids Relator: Antonio Roque Citadini

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2.008 COMUNICADO A Comul faz saber que ocorreu empate nos itens abaixo descritos, e que o sorteio para desempate dos mesmos ocorrerá no próximo dia 22 de ABRIL de 2.008, ás 10:00 horas, na salade Licitações Públicas, desta Prefeitura, conforme dispõe o item 7.9 do Edital. item 06 entre as licitantes: CREMER S/A, e MEDI HOUSE IND. e COM. DE PRODUTOS CIRÚRGICOS e HOSPITALARES LTDA.; item 24 entre as licitantes: CREMER S/A, e MASIF ARTIGOS MÉDICOS e HOSPITALARES LTDA.; item 30 entre as licitantes: CREMER S/A, e LUNAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.; item 45 entre as licitantes: MEDI HOUSE IND. e COM. DE PRODUTOS CIRÚRGICOS e HOSPITALARES LTDA., e MASIF ARTIGOS MÉDICOS e HOSPITALARES LTDA. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 17 de Abril de 2.008. Dr. EDUARDO SATRAPA - Presidente da Comul (A debitar)