Cidadania

198.01.1989.000050-4- Ordem 1010/89 - Desapropriação - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS......X...LUIZ LYCURGO LEITE JUNIOR - 1 - Ofi cie-se Pa 1º Vara solicitando-se informar a respeito da situação do processo de fl s. 658, no tocante a liberação da penhora. 2. Fls. 696: manifestem-se as partes. Após, conclusos para apreciação dos levantamentos. Int. - ADV. SERGIO JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS - OAB/SP 92.392 - ADV. JURANDIR PAES - OB/SP 46.915 - ADV. LIA DAMO DEDECA - OAB/SP 207.407 - ADV. GIL COSTA CARVALHO - OAB/SP 6.924 - ADV. ROMEU DE GODOY FILHO - OAB/SP 144.941 - ADV. FRANCISCO CARLOS LUPIANHA - OAB/SP 120.209.

Proc.: TC-20402/026/05.Contratante: Prefeitura do Município de Caieiras. Contratada: Fridel Frigorífico Industrial Del Rey Ltda.Objeto: Aquisição de carne bovina, carne de frango e salsicha.Licitação: Concorrência nº 02/05 – julgada regular (fls.292/297).Contrato: nº 129/05 de 23.06.05 – fls.250/256 - Valor: R$ 1.182.197,25 – Prazo: até 31.12.05 - julgado regular (fls.292/297).Termos: Termo de Aditamento nº 222/05 de 12.12.05 – julgado regular às fls.321/323. Termo de Aditamento nº 130/06 de 30.05.06 (fls.340/341)- julgado regular às fls.608/611.Em exame: Termo de Aditamento nº 288/06 de 21.12.06 (fls.622/623)Autoridade que firmou o instrumento: Professor Névio Luiz Aranha Dártora - Prefeito Municipal. Sentença: fls.637/638. Extrato de Sentença: Pelas razões expostas na sentença referida, julgo regular o Termo de Aditamento nº 288/06 (fls.622/623).Recomendo à Origem para que observe o prazo estabelecido no inciso II do artigo 7º, bem como o disposto no artigo 371 das Instruções nº 2/07.Autorizo vista e extração de cópias ao responsável.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2.008 Acolhendo a decisão do Pregoeiro Municipal, HOMOLOGO, o Pregão Presencial nº 034/2.008, e adjudico a seguinte empresa: ENGEMAQ COMPONENTES PARA TRATORES LTDA., para o único item da presente licitação. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 03 de Abril de 2.008. Prof. Névio Luiz Aranha Dártora - Prefeito Municipal (A debitar)

106.01.2007.003034-4/000000-000 - nº ordem 644/2007 - Indenização (Ordinária) - ANTONIO VICENTE DA SILVA X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS - Vistos. Fls 62 : Defi ro. Após, aguarde-se por mais 30 dias. Decorridos no silêncio, ao arquivo. Int. - ADV NELSIMAR PINCELLI OAB/SP 199680
198.01.1996.001714-5/000000-000 - nº ordem 318/1996 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS X DIMAS F.SOUZA E OUTROS - Fls. 131/138: Defi ro. Em melhor análise dos autos, verifi ca-se que a própria exeqüente é conhecedora desta circunstânccia, intentou corretamente a execução contra os adquirentes do lote (DIMAS FURTADO DE SOUZA e DANIEL REYES), conforme escritura de fl s. l67/69, vindo, posteriormente, a pleitear a inclusão dos alienantes, em razão de constarem ainda, perante o Reigstro de Imóveis, como co-proprietários do bem (fl s. 14). Sendo assim, REVEJOL o r.despacho de fl s. para determinar a EXCLUSÃO da peticionária de fl s. 131 do pólo passivo da presente ação, procedendo-se as anotações necessárias. Int. - ADV. MARINA OEHLING GALMANOAB/ SP. 150.933- ADV. LETÍCIA GERARD TAVARES- OAB/SP. 204.192- ADV. PRISCILA RODRIGUES- OAB/SP. 224.300- ADV. GEIZA GISLEIDE DA SILVA- OAB/SP. 180.343.
198.01.1998.001364-1/000000-000 - nº ordem 290/1998 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS X IASSAMU YAMASSE - EMBARGOS DE TERCEIRO 32/2001- Vistos. Recebo as apelações somente lno efeito devolutivo. À parte contrária para contra- razões. Int.- ADV. AMÉRICO MASSET LACOMBE- OAB/SP. 24.923- ADV. TANIA LOPES SHIBATA- OAB/SP. 101.062- ADV. RAQUEL GASPARI DE ANDRADE- OAB/SP. 96.236. - ADV WAGNER GALERA OAB/SP 144773 - ADV RAQUEL GASPARI DE ANDRADE OAB/SP 96236 - ADV TANIA LOPES SHIBATA OAB/SP 101062 - ADV PAULO CESAR DE MELO OAB/SP 132275 - ADV SONIA MARCIA HASE DE A BAPTISTA OAB/SP 61528 - ADV JOAQUIM DE ALMEIDA BAPTISTA OAB/SP 13405 - ADV CARLOS ALBERTO AMERICANO OAB/SP 15183 - ADV AMERICO LOURENCO MASSET LACOMBE OAB/SP 24923
399.433.5/0 - IPAUÇU/SANTA CRUZ DO - APTE(S): COSNTRUTORA PROCEDIMENTO LTDA - APDO(S): PREFEITO MUNICIPAL DE CAIEIRAS - DESPACHO DE FLS. 148: CONSIDERANDO O TEMPO DECORRIDO INTIME-SE O PREFEITO MUNICIPAL A PRESTAR O ESCLARECIMENTO, UMA VEZ QUE A COMISSAO DEVE TER SIDO EXTINTA AO TERMINO DA LICITACAO. SP, 18/03/2008. (A.) FRANCO COCUZZA - DS. RELATOR. - ADV(S): MARCUS VINICIUS LIBERATO BORGES E WAGNER GALERA - SALA:203.

/026/04; PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS; CONTRATO; VICON COMERCIO E CONSTRUTORA RIO PRETO LTDA; 2004;

652.958-5/0 - CAIEIRAS/FRANCO DA ROCHA - REL. DES. DANIELLA CARLA R.GRECO LEMOS - APTE(S): FIRMIANO PACHECO - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CLÁUDIA BEDOTTI E PAULA REIS. - ADV(S): ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA E GEIZA GISLEIDE DA SILVA.
106.01.1999.000393-4/000000-000 - nº ordem 592/1999 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIO SERGIO ARANHA DARTORA X PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - Vistos. De acordo com a certidão de fl s. 265, homologo o cálculo apresentado pelo exeqüente a fl s. 242. Observo que a executada foi citada para a oposição dos embargos e não o apresentou (fl s. 248 vº), se reportando a apenas impugnar o cálculo. Assim, prossiga a execução de acordo com o disposto no art. 730, CPC, requisitandose o pagamento da divida por intermédio do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com a expedição de precatório. Int. - ADV BONFILIO ALVES FERREIRA OAB/SP 109647 - ADV ANA CLÁUDIA SÁ FELIZZOLA OAB/SP 193558 - ADV ROMEU DE GODOY FILHO OAB/SP 144941 - ADV Leonardo Amaral Garcia OAB/RJ 1374
106.01.2006.001446-2/000000-000 - nº ordem 937/2006 - Mandado de Segurança - SOEBE CONSTRUÇAO E PAVIMENTAÇAO LTDA X PREFEITO DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS - Vistos. Inclua-se os nomes dos advogados no sistema informatizado. Após, dê-se ciência às partes do v. acórdão e intimem-se para prosseguimento em 05 dias. Int. - ADV RUY PEREIRA CAMILO JUNIOR OAB/SP 111471 - ADV TATIANA MARTINS GONÇALVES OAB/SP 242706 - ADV ROMEU DE GODOY FILHO OAB/SP 144941

Proc.: TC-30110/026/06.Contratante: Prefeitura Municipal de Caieiras. Contratada: PETROBRÁS Distribuidora S /A.Assunto: Aquisição de óleo diesel e gasolina.Em Exame: Termo de Aditamento nº 279/07, fls. 255/256. Autoridade Responsável: Prof. Névio Luiz Aranha D´Ártora Prefeito Municipal.Sentença: fls.272/273. Extrato de Sentença: Pelos fundamentos expostos na sentença referida e acompanhando as manifestações de DF-9.1, GDF-9, da ATJ, Assessoria e de sua digna Chefia, que atestaram a regularidade da matéria perante as normas dispostas na Lei de Licitações, julgo regular o Termo de Aditamento nº 279/07, constante às fls. 255/256, sem embargo de nova recomendação à origem para que observe o estabelecido no art. 229 das Instruções nº 02/02, com relação à autenticação dos documentos a serem encaminhados a este Tribunal.Autorizo, desde já, vista e extração de cópias a serem indicadas pelo responsável, que deverão ser efetuadas no Cartório, com as cautelas de estilo.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2.008 Acolhendo a decisão do Pregoeiro Municipal, HOMOLOGO, o Pregão Presencial nº 029/2.008, e adjudico a seguinte empresa: SOEBE CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA., para todos os itens da presente licitação. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 31 de Março de 2.008. Prof. Névio Luiz Aranha Dártora - Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2.008 Acolhendo a decisão do Pregoeiro Municipal, HOMOLOGO, o Pregão Presencial nº 031/2.008, e adjudico as seguintes empresas: ESPAÇONAL MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA., para o item 02; EMBU S/A ENGENHARIA E COMÉRCIO, para o item 03; BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA., para o item 05; J.BONGARI COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA – ME., para o item 01. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 31 de Março de 2.008. Prof. Névio Luiz Aranha Dártora - Prefeito Municipal (A debitar)

Período: Início: 03/09/2007 Término: 03/09/2009 Órgão: Prefeitura Municipal de Caieiras Empr. Apenada: City Urb Urbanização Com e Empreendimentos Imobiliários Ltda CGC/Mf: 060.161.536/0001-10 Enquadramento: Art. 87, Inciso III da Lei 8.666/93 - Prefeitura Municipal de Caieiras Companhia Brasileira de Petroleo Ipiranga Relator: Robson Marinho
Num. da Origem: 5547/2007 - TC 12777/026/08 Prefeitura Municipal de Caieiras Selter Construção e Terceirização Ltda Relator: Renato Martins Costa
Num. da Origem: 10001000544/2008 - TC 12882/026/08 Gabinete do Coordenador -Coordenadoria de Ciência,Tecno Laboratório Químico Farmacêutico Bérgamo Ltda Relator: Cláudio Ferraz de Alvarenga
Num. da Origem: 10001000506/2008 - TC 12886/026/08 Gabinete do Coordenador -Coordenadoria de Ciência,Tecno Fundação para o Remédio Popular”Chopin Tavares de Lima” Relator: Robson Marinho
Num. da Origem: 10001000507/2008 - TC 12885/026/08 Gabinete do Coordenador -Coordenadoria de Ciência,Tecno Fundação para o Remedio Popular”Chopin Tavares de Lima” Relator: Edgard Camargo Rodrigues Num. da Origem: 4171/2007 - TC 13270/026/08

106.01.2006.001339-2/000000-000 - nº ordem 890/2006 - Outros Feitos Não Especifi cados - AÇAO POPULAR - RONIE MICHAEL DOS SANTOS FERREIRA X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS E OUTROS - Ciência ao ofi cio de fl s. 402/403. Int. - ADV RICARDO BELLINTANI DAUD OAB/SP 222631 - ADV EDUARDO ARRUDA OAB/SP 156654 - ADV WAGNER GALERA OAB/SP 144773
106.01.2007.003634-1/000000-000 - nº ordem 943/2007 - Mandado de Segurança - CELIO EVANDRO MATIAZZO E OUTROS X SR PREFEITO DO MINICIPIO DE CAIEIRAS - Fls. 62 - Vistos. 1. Recebo o recurso de apelação em seu efeito devolutivo. Processe- se, dando-se vista à parte contrária e interveniente para ofertar contra-razões ou parecer. 2. E, revisados os autos, subam ao e.Tribunal competente, sempre com augusto respeito, e observado o teor do Prov. 50/89 (NSCGJ) e resolução 90/95. Int. - ADV EVANI DA SILVA OLIVEIRA OAB/SP 118540 - ADV EDUARDO SATRAPA OAB/SP 182327

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/08 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 042/08 OBJETO: Aquisição de assoalho de madeira, para entrega imediata MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 11/04/2008 às 09:00h. Para envio do edital via e-mail seránecessária solicitação do mesmo pelo e-mail: [email protected] ou [email protected], devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais (endereço completo, telefone, CNPJ, etc), podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 10/04/2.008. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 28 de Março de 2008. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/08 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 043/08 OBJETO: Aquisição de Aquisição de Tubos de PVC branco para esgoto 100mm (4”) e tubos de PVC marrom solda 25 e 50mm, para entrega parcelada MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 11/04/2008 às 10:30h. Para envio do edital via email será necessária solicitação do mesmo pelo e-mail: [email protected] ou [email protected], devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais (endereço completo, telefone, CNPJ, etc), podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 10/04/2008. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 28 de Março de 2008. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL (A debitar)

765685.5/2 APELAÇAO COM REVISÃO - CAIEIRAS/FRANCO DA ROCHA 1.VARA DISTRITAL 1.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA - TRIBUTO MUNICIPAL - 14 A 15 CA - 001258/2007 - 1 VOLUME - R$ 7.715,00 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - APELADO: PIROSCA BOCSKEI -INTERESSADO: PREFEITO MUNICIPAL DE CAIEIRAS -ADVS: EDUARDO SATRAPA E ANTÔNIO DA COSTA OLIVEIRA - ISENTO DE PREPARO.