Cidadania

/026/04; PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS; CONTRATO; VICON COMERCIO E CONSTRUTORA RIO PRETO LTDA; 2004;

652.958-5/0 - CAIEIRAS/FRANCO DA ROCHA - REL. DES. DANIELLA CARLA R.GRECO LEMOS - APTE(S): FIRMIANO PACHECO - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CLÁUDIA BEDOTTI E PAULA REIS. - ADV(S): ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA E GEIZA GISLEIDE DA SILVA.
106.01.1999.000393-4/000000-000 - nº ordem 592/1999 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIO SERGIO ARANHA DARTORA X PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - Vistos. De acordo com a certidão de fl s. 265, homologo o cálculo apresentado pelo exeqüente a fl s. 242. Observo que a executada foi citada para a oposição dos embargos e não o apresentou (fl s. 248 vº), se reportando a apenas impugnar o cálculo. Assim, prossiga a execução de acordo com o disposto no art. 730, CPC, requisitandose o pagamento da divida por intermédio do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com a expedição de precatório. Int. - ADV BONFILIO ALVES FERREIRA OAB/SP 109647 - ADV ANA CLÁUDIA SÁ FELIZZOLA OAB/SP 193558 - ADV ROMEU DE GODOY FILHO OAB/SP 144941 - ADV Leonardo Amaral Garcia OAB/RJ 1374
106.01.2006.001446-2/000000-000 - nº ordem 937/2006 - Mandado de Segurança - SOEBE CONSTRUÇAO E PAVIMENTAÇAO LTDA X PREFEITO DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS - Vistos. Inclua-se os nomes dos advogados no sistema informatizado. Após, dê-se ciência às partes do v. acórdão e intimem-se para prosseguimento em 05 dias. Int. - ADV RUY PEREIRA CAMILO JUNIOR OAB/SP 111471 - ADV TATIANA MARTINS GONÇALVES OAB/SP 242706 - ADV ROMEU DE GODOY FILHO OAB/SP 144941

Proc.: TC-30110/026/06.Contratante: Prefeitura Municipal de Caieiras. Contratada: PETROBRÁS Distribuidora S /A.Assunto: Aquisição de óleo diesel e gasolina.Em Exame: Termo de Aditamento nº 279/07, fls. 255/256. Autoridade Responsável: Prof. Névio Luiz Aranha D´Ártora Prefeito Municipal.Sentença: fls.272/273. Extrato de Sentença: Pelos fundamentos expostos na sentença referida e acompanhando as manifestações de DF-9.1, GDF-9, da ATJ, Assessoria e de sua digna Chefia, que atestaram a regularidade da matéria perante as normas dispostas na Lei de Licitações, julgo regular o Termo de Aditamento nº 279/07, constante às fls. 255/256, sem embargo de nova recomendação à origem para que observe o estabelecido no art. 229 das Instruções nº 02/02, com relação à autenticação dos documentos a serem encaminhados a este Tribunal.Autorizo, desde já, vista e extração de cópias a serem indicadas pelo responsável, que deverão ser efetuadas no Cartório, com as cautelas de estilo.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2.008 Acolhendo a decisão do Pregoeiro Municipal, HOMOLOGO, o Pregão Presencial nº 029/2.008, e adjudico a seguinte empresa: SOEBE CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA., para todos os itens da presente licitação. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 31 de Março de 2.008. Prof. Névio Luiz Aranha Dártora - Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2.008 Acolhendo a decisão do Pregoeiro Municipal, HOMOLOGO, o Pregão Presencial nº 031/2.008, e adjudico as seguintes empresas: ESPAÇONAL MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA., para o item 02; EMBU S/A ENGENHARIA E COMÉRCIO, para o item 03; BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA., para o item 05; J.BONGARI COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA – ME., para o item 01. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 31 de Março de 2.008. Prof. Névio Luiz Aranha Dártora - Prefeito Municipal (A debitar)

Período: Início: 03/09/2007 Término: 03/09/2009 Órgão: Prefeitura Municipal de Caieiras Empr. Apenada: City Urb Urbanização Com e Empreendimentos Imobiliários Ltda CGC/Mf: 060.161.536/0001-10 Enquadramento: Art. 87, Inciso III da Lei 8.666/93 - Prefeitura Municipal de Caieiras Companhia Brasileira de Petroleo Ipiranga Relator: Robson Marinho
Num. da Origem: 5547/2007 - TC 12777/026/08 Prefeitura Municipal de Caieiras Selter Construção e Terceirização Ltda Relator: Renato Martins Costa
Num. da Origem: 10001000544/2008 - TC 12882/026/08 Gabinete do Coordenador -Coordenadoria de Ciência,Tecno Laboratório Químico Farmacêutico Bérgamo Ltda Relator: Cláudio Ferraz de Alvarenga
Num. da Origem: 10001000506/2008 - TC 12886/026/08 Gabinete do Coordenador -Coordenadoria de Ciência,Tecno Fundação para o Remédio Popular”Chopin Tavares de Lima” Relator: Robson Marinho
Num. da Origem: 10001000507/2008 - TC 12885/026/08 Gabinete do Coordenador -Coordenadoria de Ciência,Tecno Fundação para o Remedio Popular”Chopin Tavares de Lima” Relator: Edgard Camargo Rodrigues Num. da Origem: 4171/2007 - TC 13270/026/08

106.01.2006.001339-2/000000-000 - nº ordem 890/2006 - Outros Feitos Não Especifi cados - AÇAO POPULAR - RONIE MICHAEL DOS SANTOS FERREIRA X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS E OUTROS - Ciência ao ofi cio de fl s. 402/403. Int. - ADV RICARDO BELLINTANI DAUD OAB/SP 222631 - ADV EDUARDO ARRUDA OAB/SP 156654 - ADV WAGNER GALERA OAB/SP 144773
106.01.2007.003634-1/000000-000 - nº ordem 943/2007 - Mandado de Segurança - CELIO EVANDRO MATIAZZO E OUTROS X SR PREFEITO DO MINICIPIO DE CAIEIRAS - Fls. 62 - Vistos. 1. Recebo o recurso de apelação em seu efeito devolutivo. Processe- se, dando-se vista à parte contrária e interveniente para ofertar contra-razões ou parecer. 2. E, revisados os autos, subam ao e.Tribunal competente, sempre com augusto respeito, e observado o teor do Prov. 50/89 (NSCGJ) e resolução 90/95. Int. - ADV EVANI DA SILVA OLIVEIRA OAB/SP 118540 - ADV EDUARDO SATRAPA OAB/SP 182327

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/08 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 042/08 OBJETO: Aquisição de assoalho de madeira, para entrega imediata MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 11/04/2008 às 09:00h. Para envio do edital via e-mail seránecessária solicitação do mesmo pelo e-mail: [email protected] ou [email protected], devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais (endereço completo, telefone, CNPJ, etc), podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 10/04/2.008. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 28 de Março de 2008. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/08 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 043/08 OBJETO: Aquisição de Aquisição de Tubos de PVC branco para esgoto 100mm (4”) e tubos de PVC marrom solda 25 e 50mm, para entrega parcelada MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 11/04/2008 às 10:30h. Para envio do edital via email será necessária solicitação do mesmo pelo e-mail: [email protected] ou [email protected], devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais (endereço completo, telefone, CNPJ, etc), podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 10/04/2008. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 28 de Março de 2008. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL (A debitar)

765685.5/2 APELAÇAO COM REVISÃO - CAIEIRAS/FRANCO DA ROCHA 1.VARA DISTRITAL 1.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA - TRIBUTO MUNICIPAL - 14 A 15 CA - 001258/2007 - 1 VOLUME - R$ 7.715,00 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - APELADO: PIROSCA BOCSKEI -INTERESSADO: PREFEITO MUNICIPAL DE CAIEIRAS -ADVS: EDUARDO SATRAPA E ANTÔNIO DA COSTA OLIVEIRA - ISENTO DE PREPARO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2.008 PROCESSO N.º 1.020/2.008 TERMO DE RETI RATIFICAÇÃO O Senhor Pregoeiro Municipal de Caieiras, faz saber a todos os interessados, que com o objetivo de tornar mais clara a redação do Edital em seu item 2.5 alínea “a.2)”, determinou a retificação do Edital do Pregão Presencial nº 028/2.008 passando o mesmo a vigorar com a seguinte redação: 2.5 “a.2) Os preços expressos em algarismos e em reais, estando inclusos toda incidência tributária (impostos, taxas) e custos correlatos (descontos, fretes, seguros, etc.), o descritivo de cada locação e o preço expresso unitário de cada locação que compõe cada uma das serviços, constando ao final o preço de cada serviço de forma individual e o preço global de cada item. PÁRAGRAFO ÚNICO: Na proposta deverá constar relação junto com o Anexo I, especificando os preços unitário/hora de cada sub-item que compõe o preço global de cada item. Em conseqüência, fica re-designada a data para entrega, abertura dos envelopes e realização da Sessão do Pregão Presencial para o dia 03 de Abril de 2.008 às 14:30h. Os demais termos constantes do edital ficam ratificados. Publique-se. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 27 de Março de 2008. Dr. ROMEU DE GODOY FILHO - PREGOEIRO MUNICIPAL OAB N.º 144.941 (A debitar)

Processo: TC-024014-026-07 Concessor: Secretaria de Estado da Juventude Esporte e Lazer Responsável: Antonio de Alcântara Machado Rudge (Secretário de Estado) Beneficiário: Prefeitura de Caieiras Responsável: Névio Luiz Aranha Dártora (Prefeito) Assunto: Auxílio/Subvenção/Contribuição Estadual Valor: R$ 119.420,00 Exercício: 2006. Visto. Por proposta da d. PFE (fls. 35 vº) e tendo em conta o relatório de DF-8.4 (fls. 17/29), apontando irregularidades no procedimento em exame, assino derradeiro prazo de 30 (trinta) dias ao órgão concessor e à beneficiária, nos termos doas artigos 29 e 30, inciso II, da Lei Complementar nº709/93, para restituírem a importância repassada ou, querendo, apresentarem os esclarecimentos que entenderem pertinentes. Alerte-se os responsáveis que a ausência de manifestação, implicará no julgamento dos autos no estado em que se encontra, além das cominações legais aplicáveis.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/08 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 037/08 OBJETO: Aquisição de Emulsão Asfáltica RR2C à granel, para entrega parcelada MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA e ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 09/04/2008 às 09:00h. Para envio do edital via e-mail será necessária solicitação do mesmo pelo e-mail: licitaçã[email protected] ou [email protected], devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais (endereço completo, telefone, CNPJ, etc), podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 08/04/2008. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 26 de Março de 2008. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/08 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 038/08 OBJETO: Aquisição de guias tipo “P.M.S.P. 100” e guias tipo chapéu “P.M.S.P” para boca de lobo, para entrega imediata MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA e ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 09/04/2008 às 10:30h. Para envio do edital via e-mail será necessária solicitação do mesmo pelo e-mail: licitaçã[email protected] ou [email protected], devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais (endereço completo, telefone, CNPJ, etc), podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 08/04/2008. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 26 de Março de 2008. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/08 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 039/08 OBJETO: Aquisição de equipamentos de áudio e vídeo, tais como: microfone sem fio, microfone com fio, aparelho de DVD player, mesa de som, caixas acústicas, suporte telescópico, case, cabo com conectores e subwoofer, para entrega imediata MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA e ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 09/04/2008 às 14:00h. Para envio do edital via e-mail será necessária solicitação do mesmo pelo e-mail: licitaçã[email protected] ou [email protected], devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais (endereço completo, telefone, CNPJ, etc), podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 08/04/2008. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 26 de Março de 2008. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/ 08 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 040/08 OBJETO: Aquisição de Piso Vinílico e cola preta para piso, para entrega imediata MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA e ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 09/04/2.008 às 16:00h. Para envio do edital via e-mail será necessária solicitação do mesmo pelo e-mail: licitaçã[email protected] ou [email protected], devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais (endereço completo, telefone, CNPJ, etc), podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 08/04/2.008. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 26 de Março de 2008. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/08 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 041/08 OBJETO: Aquisição de nicotina, vareniclina e bupropiona, para entrega parcelada MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA e ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 10/04/2008 às 09:00h. Para envio do edital via e-mail será necessária solicitação do mesmo pelo e-mail: licitaçã[email protected] ou monica.compras@prefeituradecaieiras. com.br, devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais (endereço completo, telefone, CNPJ, etc), podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 09/04/2008. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 26 de Março de 2008. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL (A debitar)

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS CAIEIRAS PROCESSO-TC ORIGEM - NUM.- ARQUIVO 0000000039078/026/98 00000000000000000000082/1998 03200/2000