Cidadania

106.01.2006.001446-2/000000-000 - nº ordem 937/2006 - Mandado de Segurança - SOEBE CONSTRUÇAO E PAVIMENTAÇAO LTDA X PREFEITO DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS - Ciência a certidão “ inclui os nomes dos advogados no sistema”. Int. - ADV RUY PEREIRA CAMILO JUNIOR OAB/SP 111471 - ADV TATIANA MARTINS GONÇALVES OAB/SP 242706 - ADV ROMEU DE GODOY FILHO OAB/SP 144941

TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2.008 COMUNICADO O Presidente da Comissão Municipal de Licitações faz saber a todos interessados que fica designado o dia 20 de Março de 2.008 ás 10:30 horas para a abertura dos envelopes “Proposta Comercial” das empresas habilitadas nesta licitação, na Sala de Licitações desta Prefeitura. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 18 de Março de 2.008. Dr. EDUARDO SATRAPA - Presidente da Comul
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2.008 Acolhendo a decisão do Pregoeiro Municipal, HOMOLOGO, o Pregão Presencial nº 024/2.008, e adjudico as seguintes empresas: FRIDEL FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DEL REY LTDA., para os itens 01, 02 e 04. G.S. COMERCIAL DE ALIMENTOS DO BRASIL LTDA., para os itens 03, 05 e 06. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 18 de Março de 2.008. Prof. Névio Luiz Aranha Dártora - Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2.008 Acolhendo a decisão do Pregoeiro Municipal, HOMOLOGO, o Pregão Presencial nº 025/2.008, e adjudico a seguinte empresa: GUARANI MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA., para todos os itens da presente licitação. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 18 de Março de 2.008. Prof. Névio Luiz Aranha Dártora - Prefeito Municipal (A debitar)

328.657-5/8 - CAIEIRAS/FRANCO DA ROCHA - REL. DES. THALES DO AMARAL - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS E JUÍZO “EX OFFICIO” - APDO(S): MARIA FERNANDA RICCIARELLI MELO - RETIFICAÇÃO DE SÚMULA DO FEITO JULGADO EM 06/03/2008: DERAM PROVIMENTO PARCIAL AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ESCUTARI DE ALMEIDA E SOARES LIMA. - ADV(S): ROMEU DE GODOY FILHO E MARIA FERNANDA RICCIARELLI MELO.

EDITAL DE ABERTURA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/08 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 005/08 OBJETO: Aquisição de material cirúrgico, para entrega parcelada MODALIDADE: Tomada de Preços DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: até as 09:00 hs do dia 02/04/2008 DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES HABILITAÇÃO: dia 02/04/2008 as 09:10h. O edital completo poderá ser adquirido de 2ª a 6ª das 12:00h as 17:00h, ao preço de R$ 25,00 (Vinte e cinco reais), até o dia 01/04/2008. Maiores informações pelo telefone 4442-7733, no horário das 12:00h às 17:00h. Não enviamos edital por fax, e-mail e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 14 de Março de 2008. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/08 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 006/08 OBJETO: Aquisição de medicamento, para entrega parcelada MODALIDADE: Tomada de Preços DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: até as 14:00h do dia 02/04/2008 DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES HABILITAÇÃO: dia 02/04/2008 as 14:10h. O edital completo poderá ser adquirido de 2ª a 6ª das 12:00h as 17:00h, ao preço de R$ 25,00 (vinte e cinco reais), até o dia 01/04/2008. Maiores informações pelo telefone 4442-7733, no horário das 12:00h às 17:00h. Não enviamos edital por fax, e-mail e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 14 de Março de 2008. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/08 PROCESSO Nº 26/2008 TERMO DE REVOGAÇÃO O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Caieiras acolhendo a sugestão do Senhor Pregoeiro Municipal e, com base na manifestação do Senhor Coordenador de Segurança Municipal, decide pela REVOGAÇÃO do Pregão Presencial nº 023/2.008, nos termos do artigo 49, Caput 1ª parte, da Lei nº 8.666/93, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente. Fica aberto o prazo do Artigo 109 Inciso I, letra c para eventuais recursos. Publique-se. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 14 de Março de 2.008. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - Prefeito Municipal
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/08 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 028/08 OBJETO: Contratação de empresa de terraplanagem para locação de máquinas e caminhões para prestação de serviços em limpeza e tubulação de córregos, serviços de transporte de pedras, abertura e preparo de caixa para pavimentação e serviços gerais de terraplenagem em ruas do Município, para entrega parcelada MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA e ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 28/03/2008 às 09:00h. Para envio do edital via e-mail será necessária solicitação do mesmo pelo e-mail: licitaçã[email protected] ou [email protected], devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais (endereço completo, telefone, CNPJ, etc), podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 27/03/2008. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 14 de Março de 2008. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/08 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 029/08 OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de pavimentação asfáltica, para fins de fornecimento de concreto betuminoso usinado à quente para execução de serviços de “tapa-buracos”, manutenção e conservação de arruamento e pavimentações diversas e serviços correlatos, para entrega parcelada MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA e ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 28/03/2008 às 14:00h. Para envio do edital via e-mail será necessária solicitação do mesmo pelo e-mail: licitaçã[email protected] ou [email protected], devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais (endereço completo, telefone, CNPJ, etc), podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 27/03/2008. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 14 de Março de 2008. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/08 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 030/08 OBJETO: Aquisição de concreto usinado Fck 20Mpa, slump convencional, pedras 1 e 2, para entrega parcelada MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA e ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 28/03/2008 às 15:30h. Para envio do edital via e-mail será necessária solicitação do mesmo pelo e-mail: licitaçã[email protected] ou [email protected], devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais (endereço completo, telefone, CNPJ, etc), podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 27/03/2008. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 14 de Março de 2008. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/08 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 031/08 OBJETO: Aquisição de pedra britada nº 1, pedra britada nº 2, pedrisco limpo, areia média de cava e areia média lavada tipo Jacareí, para entrega parcelada MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA e ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 31/03/2008 às 09:00h. Para envio do edital via e-mail será necessária a solicitação do mesmo pelo e-mail: licitaçã[email protected] ou [email protected], devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais (endereço completo, telefone, CNPJ, etc), podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 28/03/2008. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 14 de Março de 2008. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL (A debitar)

/026/04. Recurso Ordinário. Recorrente: Prefeitura Municipal de Caieiras. Decisão Recorrida: Sentença publicada no D.O.E. de 11-05-07, que julgou irregulares os termos de aditamento celebrados em 03-12-04 e 03-02-05, aplicando- se à espécie o disposto no artigo 2º, incisos XV e XXVII da Lei Complementar 709/93. Assunto: Contrato entre a Prefeitura Municipal de Caieiras e Vicon Comércio Construtora Rio Preto Ltda., objetivando a construção de unidade escolar – Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Jardim Marcelino, sito à Rua Floriano Peixoto, Bairro Jardim Marcelino, com área de 1.888,92m2. Responsável: Sr. Névio Luiz Aranha Dártora (Prefeito). Advogado: Dr. Alberto Luis Mendonça Rollo (OAB/SP 153.769).
EMENTA: Recurso Ordinário em face de sentença que julgou irregulares termos de aditamento. Falhas afastadas. Regularidade. Conhecido e provido. Votação unânime. Vistos, relatados e discutidos os autos do processo TC- 008188/026/04, que tratam, nesta fase, do Recurso Ordinário interposto pela Prefeitura Municipal de Caieiras, em face da r.sentença publicada no D.O.E. de 11-05-07, que julgou irregulares os termos de aditamento celebrados em 03-12-04 e 03-02- 05, aplicando-se à espécie o disposto no artigo 2º, incisos XV e XXVII da Lei Complementar 709/93.
Considerando o Relatório e Voto do Relator, constantes das Notas Taquigráficas, juntadas aos autos, a E. Primeira Câmara, em sessão de 26 de fevereiro de 2008, pelo Voto dos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Relator, Edgard Camargo Rodrigues, Presidente, e Cláudio Ferraz de Alvarenga, preliminarmente conheceu do Recurso Ordinário e, quanto ao mérito, deu-lhe provimento, para considerar regulares os termos aditivo em questão.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2.008 Acolhendo a decisão do Pregoeiro Municipal, HOMOLOGO, o Pregão Presencial nº 003/2.008, e adjudico as seguintes empresas: MINERADORA PEDRIX LTDA., para os itens 01 e 03; BASALTO PEDREIRA e PAVIMENTAÇÃO LTDA., para o item 02. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 12 de Março de 2.008. Prof. Névio Luiz Aranha Dártora - Prefeito Municipal (A debitar)

675.942.5/5 - CAJAMAR/JUNDIAÍ - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS E CLÁUDIO JOSÉ D AGOSTINHO - HOMOLOGARAM O PEDIDO DE DESISTENCIA, V. U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0001601544 C/ 3 FLS. (ART.511 CPC: PARA REC. EXTR. RECOLHER CUSTAS NO VALOR DE RS. 110,28 - COD. 1505 - GUIA DARF E PORTE DE REMESSA E RETORNO GUIA FEDTJ BANCO NOSSA CAIXA S/A OU INTERNET COD. 140-6, RESOLUCAO 352/2008 DO STF E PROVIMENTO 831/2004 DO CSM; PARA REC. ESPECIAL/REC. ORDINARIO RECOLHER PORTE DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 - GUIA GRU - RESOLUCAO N. 4 DO STJ DE 26/06/2007 - DJU-29/06/2007) - ADV(S): GLADYS NATALINA MARIA NEGRINI E EDUARDO SATRAPA E EYDIE CRISTINA DE SOUZA - SALA:341.
724.028.5/5 - FRANCO DA ROCHA - APTE(S): JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): AUTO POSTO DE SERVICOS TANDY LTDA - INTERESSADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0001610257 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: PARA REC. EXTR. RECOLHER CUSTAS NO VALOR DE RS. 110,28 - COD. 1505 - GUIA DARF E PORTE DE REMESSA E RETORNO GUIA FEDTJ BANCO NOSSA CAIXA S/A OU INTERNET COD. 140-6, RESOLUCAO 352/2008 DO STF E PROVIMENTO 831/2004 DO CSM; PARA REC. ESPECIAL/REC. ORDINARIO RECOLHER PORTE DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 - GUIA GRU - RESOLUCAO N. 4 DO STJ DE 26/06/2007 - DJU-29/06/2007) - ADV(S): SANDRO FLEURY BERNARDO SAVAZONI E MARIA FERNANDA RICCIARELLI MELO - SALA:341.
106.01.2008.000607-0/000000-000 - nº ordem 90/2008 - Indenização (Ordinária) - CAMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS X JORNAL A SEMANA LTDA E OUTROS - Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais ajuizada pela CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS em face do JORNAL A SEMANA LTDA. Acontece que a requerente é parte ilegítima, caracterizando a carência da ação, podendo a mesma ser conhecida de ofício, nos termos do artigo 301, inciso X e seu § 4º, do Código de Processo Civil. Mesmo sendo representada por seu Presidente, a Câmara Municipal é órgão que integra o espaço da administração pública, não possuindo personalidade jurídica para compor o pólo ativo de ação ordinária e ser alvo direto de algum dano moral. Assim, emende a inicial, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento. Int. - ADV ADRIANA MANÇANARES FERREIRA OAB/SP 258013

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2.008 O Senhor Pregoeiro Municipal faz saber a todos interessados que tendo em vista os vários pedidos de esclarecimentos apresentados pelas licitantes LFJ BLINDAGENS COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A., RONTAN ELETRO METALÚRGICA LTDA., e INBRA – TÊXTIL IND. E COM. DE TECIDOS TÉCNICOS LTDA., considerando a relevância de seus conteúdos, resolveu S U S P E N D E R por prazo indeterminado a abertura da Sessão do Pregão Presencial nº 023/2.008, até que sejam analisados os pedidos de esclarecimentos. Assim fica SUSPENSA a abertura na Modalidade Pregão Presencial no dia 13 de Março p.f, até decisão final. Dê-se ciência aos licitantes e após, publique-se. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 11 de Março de 2.008 Dr. Romeu de Godoy Filho - Pregoeiro Municipal (A debitar)

REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS Requerido:FRANCISCO MUNHOZ FILHO VARA:VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS - PRECATÓRIAS PROCESSO:583.00.2008.121554 Nº ORDEM:01.27.2008/000371 CLASSE:AÇÃO MONITÓRIA
REQUERENTE:PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS Requerido:DIMAS F SOUZA VARA:VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS - PRECATÓRIAS PROCESSO:583.00.2008.121548 Nº ORDEM:01.12.2008/000359 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL)
REQUERENTE:PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS Requerido:FRANCISCO MUNHOZ FILHO VARA:VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS - PRECATÓRIAS PROCESSO:583.00.2008.121528 Nº ORDEM:01.04.2008/000419 CLASSE:POSSESSÓRIAS EM GERAL
REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS Requerido:APARECIDA BARROS GENIOLI E OUTROS VARA:VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS - PRECATÓRIAS PROCESSO:583.00.2008.121459 Nº ORDEM:01.15.2008/000346 CLASSE:DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS Requerido:RENATO GENIOLI E OUTROS VARA:VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS - PRECATÓRIAS PROCESSO:583.00.2008.121532 Nº ORDEM:01.30.2008/000371 CLASSE:EMBARGOS À EXECUÇÃO
REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS Requerido:FRANCISCO DOS S. RIBEIRO VARA:VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS - PRECATÓRIAS  PROCESSO:583.00.2008.121553 Nº ORDEM:01.01.2008/000389 CLASSE:BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
106.01.2002.000270-0/000000-000 - nº ordem 87/2002 - Outros Feitos Não Especifi cados - AçAO DE COBRANçA - OMEGA CONSULTORIA E PLANEJAMENTO S/C LTDA X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS - Ciência certidão de fl s. 658.” decorreu o prazo legal sem manifestação do Requerente. Portanto, providencio, nesta data nova intimação do autor para andamento do feito em 05 dias.Int.” - ADV JOSE HAMILTON PRADO GALHANO OAB/SP 22584 - ADV JOSÉ RODRIGUES DE CARVALHO NETTO OAB/SP 15953 - ADV ALBERTO LUIS MENDONCA ROLLO OAB/SP 114295 - ADV MARIÂNGELA FERREIRA CORRÊA OAB/ SP 200039

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2.008 Acolhendo a decisão do Pregoeiro Municipal, HOMOLOGO, o Pregão Presencial nº 019/2.008, e adjudico a seguinte empresa: D.G.F. COMERCIAL LTDA., para todos os itens da presente licitação. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 07 de Março de 2.008. Prof. Névio Luiz Aranha Dártora - Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2.008 Acolhendo a decisão do Pregoeiro Municipal, HOMOLOGO, o Pregão Presencial nº 020/2.008, e adjudico as seguintes empresas: PNEULINHARES COMÉRCIO DE PNEUS LTDA., para os itens 02, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 34 e 35; CONRAD COM. AUTOMOTIVA DE PNEUS E PEÇAS LTDA., para os itens 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 16, 21, 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 33. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 10 de Março de 2.008. Prof. Névio Luiz Aranha Dártora - Prefeito Municipal
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ratifico a inexigibilidade de licitação para aquisição de livros, objeto do PM nº 1.562/08, requisições nº 1768,1769/2008, da Secretaria Municipal da Educação, em favor da empresa EDITORA DO BRASIL S.A., no valor total de R$ 13.982,15 (treze mil novecentos e oitenta e dois reais e quinze centavos), com supedâneo no parecer jurídico desta municipalidade com base no Artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº 8666/93, com as alterações introduzidas palas Leis Federais 8883/94, 9032/95 e 9648/98. Publique-se. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 10 de Março de 2.008 Prof. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - Prefeito Municipal
RELAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO FIRMADO PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS. MARÇO - I Contrato n.º 038/08 Data: 03/03/2008 Contratado: ASSOCIAÇÃO REAL PARK Objeto : Termo de concessão de direito real de uso – Lei n.º 4118/08 e P.M. n.º 2112/07 Valor : R$ x.x.x. Modalidade: x.x.x.x Contrato n.º 039/08 Data: 03/03/2008 Contratado: SCHUNCK TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA. Objeto : Serviços de locação de horas máquinas - P.M. n.º 1073/08 Valor : R$ 148.775,00 Modalidade: Convite para Fornecimento n.º 01/08 Contrato n.º 040/08 Data: 04/03/2008 Contratado: COMERCIAL NICPAC LTDA. Objeto : Aquisição de gêneros alimentícios - P.M. n.º 745/08 Valor : R$ 52.375,00 Modalidade: Pregão n.º 11/08 Contrato n.º 041/08 Data: 04/03/2008 Contratado: STOP TARGET COM SERV IMP EXP LTDA. Objeto : Aquisição de gêneros alimentícios - P.M. n.º 745/08 Valor : R$ 6.075,00 Modalidade: Pregão n.º 11/08 Contrato n.º 042/08 Data: 04/03/2008 Contratado: COMERCIAL DE ALIMENTOS NUTRIVIP DO BRASIL LTDA. Objeto : Aquisição de gêneros alimentícios - P.M. n.º 745/08 Valor : R$ 11.325,00 Modalidade: Pregão n.º 11/08 Contrato n.º 043/08 Data: 06/03/2008 Contratado: GUARANI MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto : Aquisição de tubos de concreto - P.M. n.º 1010/08 Valor : R$ 35.485,80 Modalidade: Pregão n.º 13/08 Contrato n.º 044/08 Data: 06/03/2008 Contratado: 3M TRANSPORTES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. Objeto : Aquisição de tubos de concreto - P.M. n.º 1010/08 Valor : R$ 9.045,00 Modalidade: Pregão n.º 13/08 Contrato n.º 045/08 Data: 06/03/2008 Contratado: PREMOLDAL COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. Objeto : Aquisição de tubos de concreto - P.M. n.º 1010/08 Valor : R$ 59.670,00 Modalidade: Pregão n.º 13/08 Contrato n.º 046/08 Data: 07/03/2008 Contratado: PROVET PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA. Objeto : Aquisição de herbicida, raticida e formicida - P.M. n.º 922/08 Valor : R$ 101.790,00 Modalidade: Pregão n.º 16/08 Contrato n.º 047/08 Data: 07/03/2008 Contratado: KING LIMP COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto : Aquisição de cloro granulado - P.M. n.º 923/08 Valor : R$ 9.320,00 Modalidade: Pregão n.º 17/08 Contrato n.º 048/08 Data: 07/03/2008 Contratado: DGF COMERCIAL LTDA. Objeto : Aquisição de lajes treliça - P.M. n.º 928/08 Valor : R$ 11.080,00 Modalidade: Pregão n.º 19/08 Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 10 de março de 2008 Maria Helena de A F Silva - Chefe de Elaboração e Organização de Contratos (A debitar)

PROCESSO:106.01.2008.000703 Nº ORDEM:01.01.2008/000100 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA REQUERENTE:PIROSCA BOCSKEI ADVOGADO:232394/SP - ANTONIO DA COSTA OLIVEIRA Requerido:PREFEITO DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS VARA:1ª. VARA JUDICIAL
REQUERENTE:CAMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS ADVOGADO:258013/SP - ADRIANA MANÇANARES FERREIRA Requerido:JORNAL A SEMANA LTDA E OUTRO VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:106.01.2008.000550 Nº ORDEM:02.01.2008/000027 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2.008 Acolhendo a decisão do Pregoeiro Municipal, HOMOLOGO, o Pregão Presencial nº 016/2.008, e adjudico a seguinte empresa: PROVET PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA., para todos os itens da presente licitação. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 07 de Março de 2.008. Prof. Névio Luiz Aranha Dártora - Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2.008 Acolhendo a decisão do Pregoeiro Municipal, HOMOLOGO, o Pregão Presencial nº 017/2.008, e adjudico a seguinte empresa: KING LIMP COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA., para o item 01 da presente licitação. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 07 de Março de 2.008. Prof. Névio Luiz Aranha Dártora - Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2.008 Acolhendo a decisão do Pregoeiro Municipal, HOMOLOGO, o Pregão Presencial nº 018/2.008, e adjudico as seguintes empresas: COMERCIAL ANGAW LTDA – ME., para os itens 01, 03, 04, 05, 06 e 07; I.G.M. MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA – EPP., para o item 02. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 07 de Março de 2.008. Prof. Névio Luiz Aranha Dártora - Prefeito Municipal (A debitar)