Fundado em 1982 Notícias de Caieiras e Região Caieiras - SP · 09/06/2026

Serviço público

Cidadania

Serviços, orientações e informações de interesse público para Caieiras e região.

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106.01.2007.001806-4/000000-000 - nº ordem 1175/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - ZELIA MENDES FERNANDES X CAMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - Vistos. Especifi quem as partes, em 05 dias, as provas que desejam produzir, sob pena de preclusão, bem como justifi cando a necessidade das mesmas, sob pena de preclusão, bem como justifi cando a necessidade das mesmas, sob pena de indeferimento. Manifeste-se ainda se têm interesse na designação de audiência de tentativa de Conciliação. Int. - ADV JOSE TEIXEIRA OAB/SP 61135 - ADV FILIPE TEIXEIRA OAB/SP 147515 - ADV DANIELLE CRAVO SANTOS OAB/SP 195181

106.01.2007.002416-5/000000-000 - nº ordem 358/2007 - Outros Feitos Não Especifi cados - DESAPROPRIAÇÃO - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS X ANTONIO SALEME E OUTROS - Retirar Carta Precatória.Int. - ADV FRANCISCO CARLOS LUPIANHA OAB/SP 120209

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Tribunal de Contas

Data: 24.03.08.Proc.: TC-16945/026/07.Exp.: TC-11964/026/08 (fls.251). Requerente: Névio Luiz Aranha Dártora, dd.Prefeito do Município de Caieiras. Procurador: Dr.Arthur Luis Mendonça Rollo(OAB/SP-153769).Assunto: Pedido de vista e extração de cópias do TC-16945/026/07. Concedo vista e extração de cópias de peças indicadas do TC-16945/026/07, no Cartório, o…

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Nº CAO: 1824/2008 Nº Documento: 1/08 Município: CAIEIRAS Assunto/Ementa: Apuração de dano ambiental e eventual infração à lei de zoneamento em futura construção de empreendimento imobiliário. Parte: CAMARGO CORREIA DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO - INTERESSADO

Nº CAO: 1824/2008 Nº Documento: 1/08 Município: CAIEIRAS Assunto/Ementa: Apuração de dano ambiental e eventual infração à lei de zoneamento em futura construção de empreendimento imobiliário. Parte: CAMARGO CORREIA DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO - INTERESSADO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS RELAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO FIRMADO PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS. MARÇO - II Contrato n.º 049/08 Data: 10/03/2008 Contratado: PNEULINHARES COMÉRCIO DE PNEUS LTDA. Objeto : Aquisição de pneus, câmaras e protetores de roda - P.M. n.º 8425/07 Valor : R$ 30.061,65 Modalidade: Pregão n.º 020/08 Contrato n.º 050/08 Data: 10/03/2008 Contratado: CONRAD COM PNEUMATICA DE PNEUS e PEÇAS LTDA.. Objeto : Aquisição de pneus, câmaras e protetores de roda - P.M. n.º 8425/07 Valor : R$ 178.601,50 Modalidade: Pregão n.º 020/08 Contrato n.º 051/08 Data: 11/03/2008 Contratado: SOMALIMP COM PRODS HIGIENE e LIMPEZA LTDA. Objeto : Aquisição material de limpeza - P.M. n.º 8556/07 Valor : R$ 29.800,79 Modalidade: Pregão n.º 021/08 Contrato n.º 052/08 Data: 11/03/2008 Contratado: STAR CLEAN - ML DA SILVEIRA LTDA. Objeto : Aquisição de material de limpeza - P.M. n.º 8556/07 Valor : R$ 1.033,80 Modalidade: Pregão n.º 021/08 Contrato n.º 053/08 Data: 12/03/2008 Contratado: MINERADORA PEDRIX LTDA. Objeto : Aquisição de pedra britada e pedra rachão - P.M. n.º 935/08 Valor : R$ 631.371,00 Modalidade: Pregão n.º 003/08 Contrato n.º 054/08 Data: 12/03/2008 Contratado: BASALTO PEDREIRA e PAVIMENTAÇÃO LTDA. Objeto : Aquisição de pedra britada e pedra rachão - P.M. n.º 935/08 Valor : R$ 406640,00 Modalidade: Pregão n.º 003/08 Contrato n.º 055/08 Data: 13/03/2008 Contratado: MIRAVAL TRANSPORTES e FRETAMENTO LTDA. Objeto : Transportes de alunos do ensino fundamental - P.M. n.º 933/08 Valor : R$ 60.390,00 Modalidade: Convite para Fornecimento n.º 05/08 Contrato n.º 056/08 Data: 16/03/2008 Contratado: LEVIG ENG CONTRUÇÕES COM LTDA. Objeto : Termo de aditamento de prorrogação de prazo para execução de serviços- P.M. n.º 2635/08 Valor : R$ x.x.x. Modalidade: x.x.x.x. Contrato n.º 057/08 Data: 17/03/2008 Contratado: EPAH EMPRESA PAULISTA DE ASFALTO LTDA. Objeto : Aquisição de concreto betuminoso - P.M. n.º 1135/08 Valor : R$ 79.800,00 Modalidade: Convite para Fornecimento n.º 007/08 Contrato n.º 058/08 Data: 18/03/2008 Contratado: FRIDEL FRIGORIFICO INDUSTRIAL DEL REY LTDA.. Objeto : Aquisição de carne bovina - P.M. n.º 8527/07 Valor : R$ 422.000,00 Modalidade: Pregão n.º 024/08 Contrato n.º 059/08 Data: 18/03/2008 Contratado: GS COMÉRCIO DE ALIMENTOS DO BRASIL LTDA.. Objeto : Aquisição de carne de frango, queijo mussarela e salsicha - P.M. n.º 8527/07 Valor : R$ 315.150,00 Modalidade: Pregão n.º 024/08 Contrato n.º 060/08 Data: 18/03/2008 Contratado: GUARANI MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.. Objeto : Aquisição de blocos de concreto e tijolo cerâmico - P.M. n.º 940/08 Valor : R$ 71.348,00 Modalidade: Pregão n.º 025/08 Contrato n.º 061/08 Data: 19/03/2008 Contratado: KING LIMP COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA.. Objeto : Aquisição de materiais para escritório e suprimentos de informática - P.M. n.º 24/08 Valor : R$ 20.277,36 Modalidade: Pregão n.º 02708 Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 24 de março de 2008 Maria Helena de a F Silva - Chefe de Elaboração e Organização de Contratos (A debitar)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS RELAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO FIRMADO PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS. MARÇO - II Contrato n.º 049/08 Data: 10/03/2008 Contratado: PNEULINHARES COMÉRCIO DE PNEUS LTDA. Objeto : Aquisição de pneus, câmaras e protetores de roda - P.M. n.º 8425/07 Valor : R$ 30.061,65 Modalidade: Pregão n.º 020/08 Contrato n.º 050/08 …

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652.565.5/6 - CAIEIRAS/FRANCO DA ROCHA - REL. DES. DANIELLA CARLA R.GRECO LEMOS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS E JUÍZO “EX OFFICIO” - APDO(S): ALVARO QUINCOCES SAGASTI - INTERESSADO(S): PREFEITO MUNICIPAL DE CAIEIRAS - ADV(S): EDUARDO SATRAPA E DENISE PASTRO DE SOUZA - SALA:341.

652.958.5/0 - CAIEIRAS/FRANCO DA ROCHA - REL. DES. DANIELLA CARLA R.GRECO LEMOS - APTE(S): FIRMIANO PACHECO - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - ADV(S): ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA E GEIZA GISLEIDE DA SILVA - SALA:341.
652.565.5/6 - CAIEIRAS/FRANCO DA ROCHA - REL. DES. DANIELLA CARLA R.GRECO LEMOS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS E JUÍZO…

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 001/2.008 Acolhendo a decisão da COMUL, HOMOLOGO, a Concorrência Pública n.º 001/2.008, e ADJUDICO a seguinte empresa: - MASTER PACK CARTONAGEM LTDA. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 20 de Março de 2.008. Prof. Névio Luiz Aranha Dártora - Prefeito Municipal

TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2.008 A COMUL faz saber que com referência á Tomada de Preços nº 001/2.008, as duas propostas apresentadas atenderam na íntegra as exigências do Edital, sendo declarada VENCEDORA deste certame licitatório, em primeiro lugar, pelo critério de menor preço global, a licitante MARTINS e MARTINS LTDA. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) di…

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Tribunal de Contas

Processo: TC-039272/026/06-Expediente: TC-011188/ 026/08. Contratante: Prefeitura Municipal de Caieiras. Contratada: Roca Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. Assunto: Pedido de vista formulado pela Contratante. Advogado: Dr. Arthur Luis Mendonça Rollo, OAB/SP 153.769. Defiro o pedido de vista de fl. 589, em Cartório, pelo prazo de 3 (três) dias, co…

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2.008 Acolhendo a decisão do Pregoeiro Municipal, HOMOLOGO, o Pregão Presencial nº 027/2.008, e adjudico a seguinte empresa: KING LIMP COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA., para os itens 01, 04, 06, 09, 10, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 33, 34, 35, 36, 38, 39, 40, 41, 42, 46, 47, 48, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 60, 63, 65 e 66. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 19 de Março de 2.008. Prof. Névio Luiz Aranha Dártora - Prefeito Municipal

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/08 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 032/08 OBJETO: Aquisição de revestimento cerâmico para piso e parede, argamassa e rejunte, para entrega parcelada MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 03/04/2008 às 09:00h. Para envio do edital via e-mail será necessári…

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106.01.2006.001446-2/000000-000 - nº ordem 937/2006 - Mandado de Segurança - SOEBE CONSTRUÇAO E PAVIMENTAÇAO LTDA X PREFEITO DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS - Ciência a certidão “ inclui os nomes dos advogados no sistema”. Int. - ADV RUY PEREIRA CAMILO JUNIOR OAB/SP 111471 - ADV TATIANA MARTINS GONÇALVES OAB/SP 242706 - ADV ROMEU DE GODOY FILHO OAB/SP 144941

106.01.2006.001446-2/000000-000 - nº ordem 937/2006 - Mandado de Segurança - SOEBE CONSTRUÇAO E PAVIMENTAÇAO LTDA X PREFEITO DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS - Ciência a certidão “ inclui os nomes dos advogados no sistema”. Int. - ADV RUY PEREIRA CAMILO JUNIOR OAB/SP 111471 - ADV TATIANA MARTINS GONÇALVES OAB/SP 242706 - ADV ROMEU DE GODOY FILHO OAB/SP 144941

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2.008 O Prefeito Municipal de Caieiras faz saber a todos os interessados que, manteve por seus próprios e jurídicos fundamentos, a r. decisão da Comissão Municipal de Licitação que resolveu pela TOTAL IMPROCEDÊNCIA do recurso interposto pela licitante MARTINS e MARTINS LTDA., através do Processo Municipal nº 2.211/2.008 nos autos da Tomada de Preços nº 001/2.008, mantendo-se a HABILITAÇÃO da empresa L.J.A CONSTRUÇÕES e COMÉRCIO LTDA., para a presente licitação. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 18 de Março de 2.008. Prof. Névio Luiz Aranha Dártora - Prefeito Municipal

TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2.008 COMUNICADO O Presidente da Comissão Municipal de Licitações faz saber a todos interessados que fica designado o dia 20 de Março de 2.008 ás 10:30 horas para a abertura dos envelopes “Proposta Comercial” das empresas habilitadas nesta licitação, na Sala de Licitações desta Prefeitura. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 18 de Março…

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328.657-5/8 - CAIEIRAS/FRANCO DA ROCHA - REL. DES. THALES DO AMARAL - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS E JUÍZO “EX OFFICIO” - APDO(S): MARIA FERNANDA RICCIARELLI MELO - RETIFICAÇÃO DE SÚMULA DO FEITO JULGADO EM 06/03/2008: DERAM PROVIMENTO PARCIAL AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ESCUTARI DE ALMEIDA E SOARES LIMA. - ADV(S): ROMEU DE GODOY FILHO E MARIA FERNANDA RICCIARELLI MELO.

328.657-5/8 - CAIEIRAS/FRANCO DA ROCHA - REL. DES. THALES DO AMARAL - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS E JUÍZO “EX OFFICIO” - APDO(S): MARIA FERNANDA RICCIARELLI MELO - RETIFICAÇÃO DE SÚMULA DO FEITO JULGADO EM 06/03/2008: DERAM PROVIMENTO PARCIAL AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ESCUTARI DE ALMEIDA E SOARES LIMA. -…

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2.008 A COMUL faz saber que por atender na íntegra as exigências do Edital, todas as propostas apresentadas nesta licitação foram declaradas, por unanimidade, HABILITADAS, sendo elas: L & T EMPREENDIMENTOS e CONSTRUÇÕES LTDA., ANAN ARQUITETURA e ENGENHARIA LTDA., MARTINS e MARTINS LTDA. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso. Decorrido prazo recursal da fase habilitatória, desde que não haja a interposição de recursos, fica, desde já, designado o DIA 26 DE MARÇO DE 2.008, ÀS 09:30 HORAS, para a abertura dos envelopes “Proposta Comercial”, na Sala de Licitações Públicas desta Prefeitura. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 14 de Março de 2.008 Dr. EDUARDO SATRAPA - Presidente da COMUL

EDITAL DE ABERTURA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/08 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 005/08 OBJETO: Aquisição de material cirúrgico, para entrega parcelada MODALIDADE: Tomada de Preços DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: até as 09:00 hs do dia 02/04/2008 DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES HABILITAÇÃO: dia 02/04/2008 as 09:10h. O edital completo poderá…