Cidadania

Período: Início: 03/09/2007 Término: 03/09/2009 Órgão: Prefeitura Municipal de Caieiras Empr. Apenada: City Urb Urbanização Com e Empreendimentos Imobiliários Ltda CGC/Mf: 060.161.536/0001-10 Enquadramento: Art. 87, Inciso III da Lei 8.666/93 - Prefeitura Municipal de Caieiras Companhia Brasileira de Petroleo Ipiranga Relator: Robson Marinho
Num. da Origem: 5547/2007 - TC 12777/026/08 Prefeitura Municipal de Caieiras Selter Construção e Terceirização Ltda Relator: Renato Martins Costa
Num. da Origem: 10001000544/2008 - TC 12882/026/08 Gabinete do Coordenador -Coordenadoria de Ciência,Tecno Laboratório Químico Farmacêutico Bérgamo Ltda Relator: Cláudio Ferraz de Alvarenga
Num. da Origem: 10001000506/2008 - TC 12886/026/08 Gabinete do Coordenador -Coordenadoria de Ciência,Tecno Fundação para o Remédio Popular”Chopin Tavares de Lima” Relator: Robson Marinho
Num. da Origem: 10001000507/2008 - TC 12885/026/08 Gabinete do Coordenador -Coordenadoria de Ciência,Tecno Fundação para o Remedio Popular”Chopin Tavares de Lima” Relator: Edgard Camargo Rodrigues Num. da Origem: 4171/2007 - TC 13270/026/08

106.01.2006.001339-2/000000-000 - nº ordem 890/2006 - Outros Feitos Não Especifi cados - AÇAO POPULAR - RONIE MICHAEL DOS SANTOS FERREIRA X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS E OUTROS - Ciência ao ofi cio de fl s. 402/403. Int. - ADV RICARDO BELLINTANI DAUD OAB/SP 222631 - ADV EDUARDO ARRUDA OAB/SP 156654 - ADV WAGNER GALERA OAB/SP 144773
106.01.2007.003634-1/000000-000 - nº ordem 943/2007 - Mandado de Segurança - CELIO EVANDRO MATIAZZO E OUTROS X SR PREFEITO DO MINICIPIO DE CAIEIRAS - Fls. 62 - Vistos. 1. Recebo o recurso de apelação em seu efeito devolutivo. Processe- se, dando-se vista à parte contrária e interveniente para ofertar contra-razões ou parecer. 2. E, revisados os autos, subam ao e.Tribunal competente, sempre com augusto respeito, e observado o teor do Prov. 50/89 (NSCGJ) e resolução 90/95. Int. - ADV EVANI DA SILVA OLIVEIRA OAB/SP 118540 - ADV EDUARDO SATRAPA OAB/SP 182327

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/08 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 042/08 OBJETO: Aquisição de assoalho de madeira, para entrega imediata MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 11/04/2008 às 09:00h. Para envio do edital via e-mail seránecessária solicitação do mesmo pelo e-mail: [email protected] ou [email protected], devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais (endereço completo, telefone, CNPJ, etc), podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 10/04/2.008. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 28 de Março de 2008. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/08 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 043/08 OBJETO: Aquisição de Aquisição de Tubos de PVC branco para esgoto 100mm (4”) e tubos de PVC marrom solda 25 e 50mm, para entrega parcelada MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 11/04/2008 às 10:30h. Para envio do edital via email será necessária solicitação do mesmo pelo e-mail: [email protected] ou [email protected], devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais (endereço completo, telefone, CNPJ, etc), podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 10/04/2008. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 28 de Março de 2008. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL (A debitar)

765685.5/2 APELAÇAO COM REVISÃO - CAIEIRAS/FRANCO DA ROCHA 1.VARA DISTRITAL 1.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA - TRIBUTO MUNICIPAL - 14 A 15 CA - 001258/2007 - 1 VOLUME - R$ 7.715,00 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - APELADO: PIROSCA BOCSKEI -INTERESSADO: PREFEITO MUNICIPAL DE CAIEIRAS -ADVS: EDUARDO SATRAPA E ANTÔNIO DA COSTA OLIVEIRA - ISENTO DE PREPARO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2.008 PROCESSO N.º 1.020/2.008 TERMO DE RETI RATIFICAÇÃO O Senhor Pregoeiro Municipal de Caieiras, faz saber a todos os interessados, que com o objetivo de tornar mais clara a redação do Edital em seu item 2.5 alínea “a.2)”, determinou a retificação do Edital do Pregão Presencial nº 028/2.008 passando o mesmo a vigorar com a seguinte redação: 2.5 “a.2) Os preços expressos em algarismos e em reais, estando inclusos toda incidência tributária (impostos, taxas) e custos correlatos (descontos, fretes, seguros, etc.), o descritivo de cada locação e o preço expresso unitário de cada locação que compõe cada uma das serviços, constando ao final o preço de cada serviço de forma individual e o preço global de cada item. PÁRAGRAFO ÚNICO: Na proposta deverá constar relação junto com o Anexo I, especificando os preços unitário/hora de cada sub-item que compõe o preço global de cada item. Em conseqüência, fica re-designada a data para entrega, abertura dos envelopes e realização da Sessão do Pregão Presencial para o dia 03 de Abril de 2.008 às 14:30h. Os demais termos constantes do edital ficam ratificados. Publique-se. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 27 de Março de 2008. Dr. ROMEU DE GODOY FILHO - PREGOEIRO MUNICIPAL OAB N.º 144.941 (A debitar)

Processo: TC-024014-026-07 Concessor: Secretaria de Estado da Juventude Esporte e Lazer Responsável: Antonio de Alcântara Machado Rudge (Secretário de Estado) Beneficiário: Prefeitura de Caieiras Responsável: Névio Luiz Aranha Dártora (Prefeito) Assunto: Auxílio/Subvenção/Contribuição Estadual Valor: R$ 119.420,00 Exercício: 2006. Visto. Por proposta da d. PFE (fls. 35 vº) e tendo em conta o relatório de DF-8.4 (fls. 17/29), apontando irregularidades no procedimento em exame, assino derradeiro prazo de 30 (trinta) dias ao órgão concessor e à beneficiária, nos termos doas artigos 29 e 30, inciso II, da Lei Complementar nº709/93, para restituírem a importância repassada ou, querendo, apresentarem os esclarecimentos que entenderem pertinentes. Alerte-se os responsáveis que a ausência de manifestação, implicará no julgamento dos autos no estado em que se encontra, além das cominações legais aplicáveis.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/08 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 037/08 OBJETO: Aquisição de Emulsão Asfáltica RR2C à granel, para entrega parcelada MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA e ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 09/04/2008 às 09:00h. Para envio do edital via e-mail será necessária solicitação do mesmo pelo e-mail: licitaçã[email protected] ou [email protected], devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais (endereço completo, telefone, CNPJ, etc), podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 08/04/2008. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 26 de Março de 2008. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/08 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 038/08 OBJETO: Aquisição de guias tipo “P.M.S.P. 100” e guias tipo chapéu “P.M.S.P” para boca de lobo, para entrega imediata MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA e ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 09/04/2008 às 10:30h. Para envio do edital via e-mail será necessária solicitação do mesmo pelo e-mail: licitaçã[email protected] ou [email protected], devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais (endereço completo, telefone, CNPJ, etc), podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 08/04/2008. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 26 de Março de 2008. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/08 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 039/08 OBJETO: Aquisição de equipamentos de áudio e vídeo, tais como: microfone sem fio, microfone com fio, aparelho de DVD player, mesa de som, caixas acústicas, suporte telescópico, case, cabo com conectores e subwoofer, para entrega imediata MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA e ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 09/04/2008 às 14:00h. Para envio do edital via e-mail será necessária solicitação do mesmo pelo e-mail: licitaçã[email protected] ou [email protected], devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais (endereço completo, telefone, CNPJ, etc), podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 08/04/2008. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 26 de Março de 2008. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/ 08 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 040/08 OBJETO: Aquisição de Piso Vinílico e cola preta para piso, para entrega imediata MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA e ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 09/04/2.008 às 16:00h. Para envio do edital via e-mail será necessária solicitação do mesmo pelo e-mail: licitaçã[email protected] ou [email protected], devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais (endereço completo, telefone, CNPJ, etc), podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 08/04/2.008. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 26 de Março de 2008. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/08 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 041/08 OBJETO: Aquisição de nicotina, vareniclina e bupropiona, para entrega parcelada MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA e ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 10/04/2008 às 09:00h. Para envio do edital via e-mail será necessária solicitação do mesmo pelo e-mail: licitaçã[email protected] ou monica.compras@prefeituradecaieiras. com.br, devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais (endereço completo, telefone, CNPJ, etc), podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 09/04/2008. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 26 de Março de 2008. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL (A debitar)

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS CAIEIRAS PROCESSO-TC ORIGEM - NUM.- ARQUIVO 0000000039078/026/98 00000000000000000000082/1998 03200/2000

106.01.2007.002416-5/000000-000 - nº ordem 358/2007 - Outros Feitos Não Especifi cados - DESAPROPRIAÇÃO - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS X ANTONIO SALEME E OUTROS - Retirar Carta Precatória.Int. - ADV FRANCISCO CARLOS LUPIANHA OAB/SP 120209

Data: 24.03.08.Proc.: TC-16945/026/07.Exp.: TC-11964/026/08 (fls.251). Requerente: Névio Luiz Aranha Dártora, dd.Prefeito do Município de Caieiras. Procurador: Dr.Arthur Luis Mendonça Rollo(OAB/SP-153769).Assunto: Pedido de vista e extração de cópias do TC-16945/026/07. Concedo vista e extração de cópias de peças indicadas do TC-16945/026/07, no Cartório, onde tais autos ficarão à disposição dos interessados pelo prazo de cinco (5) dias, contados da publicação deste despacho, observadas as cautelas de estilo.

Nº CAO: 1824/2008 Nº Documento: 1/08 Município: CAIEIRAS Assunto/Ementa: Apuração de dano ambiental e eventual infração à lei de zoneamento em futura construção de empreendimento imobiliário. Parte: CAMARGO CORREIA DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO - INTERESSADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS RELAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO FIRMADO PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS. MARÇO - II Contrato n.º 049/08 Data: 10/03/2008 Contratado: PNEULINHARES COMÉRCIO DE PNEUS LTDA. Objeto : Aquisição de pneus, câmaras e protetores de roda - P.M. n.º 8425/07 Valor : R$ 30.061,65 Modalidade: Pregão n.º 020/08 Contrato n.º 050/08 Data: 10/03/2008 Contratado: CONRAD COM PNEUMATICA DE PNEUS e PEÇAS LTDA.. Objeto : Aquisição de pneus, câmaras e protetores de roda - P.M. n.º 8425/07 Valor : R$ 178.601,50 Modalidade: Pregão n.º 020/08 Contrato n.º 051/08 Data: 11/03/2008 Contratado: SOMALIMP COM PRODS HIGIENE e LIMPEZA LTDA. Objeto : Aquisição material de limpeza - P.M. n.º 8556/07 Valor : R$ 29.800,79 Modalidade: Pregão n.º 021/08 Contrato n.º 052/08 Data: 11/03/2008 Contratado: STAR CLEAN - ML DA SILVEIRA LTDA. Objeto : Aquisição de material de limpeza - P.M. n.º 8556/07 Valor : R$ 1.033,80 Modalidade: Pregão n.º 021/08 Contrato n.º 053/08 Data: 12/03/2008 Contratado: MINERADORA PEDRIX LTDA. Objeto : Aquisição de pedra britada e pedra rachão - P.M. n.º 935/08 Valor : R$ 631.371,00 Modalidade: Pregão n.º 003/08 Contrato n.º 054/08 Data: 12/03/2008 Contratado: BASALTO PEDREIRA e PAVIMENTAÇÃO LTDA. Objeto : Aquisição de pedra britada e pedra rachão - P.M. n.º 935/08 Valor : R$ 406640,00 Modalidade: Pregão n.º 003/08 Contrato n.º 055/08 Data: 13/03/2008 Contratado: MIRAVAL TRANSPORTES e FRETAMENTO LTDA. Objeto : Transportes de alunos do ensino fundamental - P.M. n.º 933/08 Valor : R$ 60.390,00 Modalidade: Convite para Fornecimento n.º 05/08 Contrato n.º 056/08 Data: 16/03/2008 Contratado: LEVIG ENG CONTRUÇÕES COM LTDA. Objeto : Termo de aditamento de prorrogação de prazo para execução de serviços- P.M. n.º 2635/08 Valor : R$ x.x.x. Modalidade: x.x.x.x. Contrato n.º 057/08 Data: 17/03/2008 Contratado: EPAH EMPRESA PAULISTA DE ASFALTO LTDA. Objeto : Aquisição de concreto betuminoso - P.M. n.º 1135/08 Valor : R$ 79.800,00 Modalidade: Convite para Fornecimento n.º 007/08 Contrato n.º 058/08 Data: 18/03/2008 Contratado: FRIDEL FRIGORIFICO INDUSTRIAL DEL REY LTDA.. Objeto : Aquisição de carne bovina - P.M. n.º 8527/07 Valor : R$ 422.000,00 Modalidade: Pregão n.º 024/08 Contrato n.º 059/08 Data: 18/03/2008 Contratado: GS COMÉRCIO DE ALIMENTOS DO BRASIL LTDA.. Objeto : Aquisição de carne de frango, queijo mussarela e salsicha - P.M. n.º 8527/07 Valor : R$ 315.150,00 Modalidade: Pregão n.º 024/08 Contrato n.º 060/08 Data: 18/03/2008 Contratado: GUARANI MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.. Objeto : Aquisição de blocos de concreto e tijolo cerâmico - P.M. n.º 940/08 Valor : R$ 71.348,00 Modalidade: Pregão n.º 025/08 Contrato n.º 061/08 Data: 19/03/2008 Contratado: KING LIMP COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA.. Objeto : Aquisição de materiais para escritório e suprimentos de informática - P.M. n.º 24/08 Valor : R$ 20.277,36 Modalidade: Pregão n.º 02708 Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 24 de março de 2008 Maria Helena de a F Silva - Chefe de Elaboração e Organização de Contratos (A debitar)