Cidadania

106.01.1999.000200-9/000000-000 - nº ordem 975/1999 - Ação Popular - AIRTON JOSE CHRISPIM E OUTROS X CAMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS REP P/ NEVIO LUIZ ARANHA DARTORA E OUTROS - Vistos. Informe os autores o nº de seus respectivos CPF’s, item essencial para acesso ao sistema “Bacen Jud”, tendo em vista que nos autos não consta o numero. Após, tornem conclusos. Int. - ADV NELSON BERNARDES COUTINHO OAB/SP 64615

nº 2790/2008 – Ana Paola Ferrari Ambra, 1ª Promotora de Justiça de Caieiras, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Caieiras, de 15 a 25 de abril de 2008.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 005/2.008 Acolhendo a decisão da COMUL, HOMOLOGO, a Concorrência Pública n.º 005/2.008, e ADJUDICO a seguinte empresa: C.G. ENGENHARIA e CONSTRUTORA LTDA. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 15 de Abril de 2.008. Prof. Névio Luiz Aranha Dártora - Prefeito Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2.008 A COMUL faz saber que por atender na íntegra as exigências do Edital, as duas propostas apresentadas nesta licitação foram declaradas, por unanimidade, HABILITADAS, sendo elas: PORTAL LTDA., A.M. MOLITERNO - EPP. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso. Decorrido prazo recursal da fase habilitatória, desde que não haja a interposição de recursos, fica, desde já, designado o DIA 29 DE ABRIL DE 2.008, ÀS 09:30 HORAS, para a abertura dos envelopes “Proposta Comercial”, na Sala de Licitações Públicas desta Prefeitura. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 16 de Abril de 2.008 Dr. EDUARDO SATRAPA - Presidente da COMUL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2.008 Processo Municipal nº 1.331/2.008 R e V o G a Ç Ã O O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal torna público, que resolveu R e V o G a R a licitação Pregão Presencial nº 044/2.008, com base na decisão exarada pelo Pregoeiro Municipal, por razões de interesse público, evitando eventuais irregularidades por força do conteúdo do descritivo do produto. Publique-se. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 16 de Abril de 2.008. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL
RELAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO FIRMADO PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS. ABRIL I Contrato n.º 075/08 Data: 1º/04/2008 Contratado: CRISTIANO MONTEIRO DOS SANTOS Objeto : Locação de imóvel para instalação da Secretaria Municipal da Promoção Social- P.M. n.º 1599/08 e Lei n.º 4129/08 Valor : R$ 14.040,00 Modalidade: x.x.x.x. Contrato n.º 076/08 Data: 03/04/2008 Contratado: ISAMIX TRADING LTDA. Objeto : Aquisição de revestimento cerâmico para piso e parede - P.M. n.º 1277/08 Valor : R$ 19.104,10 Modalidade: Pregão n.º 032/08 Contrato n.º 077/08 Data: 04/04/2008 Contratado: COMERCIAL e CONSTRUTORA FENIX LTDA. Objeto : Locação de horas máquinas - P.M. n.º 1020/08 Valor : R$ 878.560,00 Modalidade: Pregão n.º 028/08 Contrato n.º 078/08 Data: 04/04/2008 Contratado: SCHUNCK TERRAPLENAGEM e TRANSPORTES LTDA. Objeto : Locação de horas máquinas- P.M. n.º 1020/08 Valor : R$ 438.244,00 Modalidade: Pregão n.º 028/08 Contrato n.º 079/08 Data: 04/04/2008 Contratado: D.G.F. COMERCIAL LTDA. Objeto : Aquisição de tintas e material para pintura - P.M. n.º 1171/08 Valor : R$ 1.439,88 Modalidade: Pregão n.º 035/08 Contrato n.º 080/08 Data: 04/04/2008 Contratado: ISAMIX TRADING LTDA. Objeto : Aquisição de tintas e material para pintura - P.M. n.º 1171/08 Valor : R$ 477,12 Modalidade: Pregão n.º 035/08 Contrato n.º 081/08 Data: 04/04/2008 Contratado: COMERCIAL ANGAW LTDA ME Objeto : Aquisição de tintas e material para pintura - P.M. n.º 1171/08 Valor : R$ 3.247,02 Modalidade: Pregão n.º 035/08 Contrato n.º 082/08 Data: 04/04/2008 Contratado: VIVIANE BEZERRA ITO DE SOUZA Objeto : Aquisição de tintas e material para pintura - P.M. n.º 1171/08 Valor : R$ 7.284,26 Modalidade: Pregão n.º 035/08 Contrato n.º 083/08 Data: 04/04/2008 Contratado: R D TINTAS LTDA ME Objeto : Aquisição de tintas e material para pintura - P.M. n.º 1171/08 Valor : R$ 88.280,32 Modalidade: Pregão n.º 035/08 Contrato n.º 084/08 Data: 04/04/2008 Contratado: ISOLASIL COM TINTAS e VERNIZES e MATS ISOL LTDA. Objeto : Aquisição de tintas e material para pintura - P.M. n.º 1171/08 Valor : R$ 14.687,30 Modalidade: Pregão n.º 035/08 Contrato n.º 085/08 Data: 04/04/2008 Contratado: PRODUTORA DE GRAMA EGASHIRA LTDA. Objeto : Termo de aditamento de quantidades - P.M. n.º 3254/08 Valor : R$ 9.700,00 Modalidade: x.x.x. Contrato n.º 086/08 Data: 22/10/2007 Contratado: ELEKTRO Eletricidade e Serviços S/A Objeto : Fornecimento de energia elétrica Valor : R$ x.x.x. Modalidade: x.x.x. Contrato n.º 087/08 Data: 27/03/2008 Contratado: COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO Objeto : Termo de comodato - Área do Cristo Valor : R$ x.x.x. Modalidade: x.x.x. Contrato n.º 088/08 Data: 18/12/2007 Contratado: TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO - TELESP Objeto : Termo de aditamento - solicitações de serviços para DDR n.º 33862- 01/07 Valor : R$ x.x.x. Modalidade: x.x.x. Contrato n.º 089/08 Data: 18/12/2007 Contratado: TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO - TELESP Objeto : Termo de aditamento - solicitações de serviços para DDR n.º 33862- 00/07 Valor : R$ x.x.x. Modalidade: x.x.x. Contrato n.º 090/08 Data: 16/06/2007 Contratado: UNIÃO - MINISTÉRIO DAS CIDADES - SECRETARIA NACIONAL DA HABITAÇÃO Objeto : Termo de adesão ao Programa Nacional de Habitação Valor : R$ x.x.x. Modalidade: x.x.x. Contrato n.º 091/08 Data: 28/02/2008 Contratado: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SECRETARIA DO ESTADO DA EDUCAÇÃO Objeto : Termo de aditamento e de reti-ratificação de valores para programa de transportes de alunos Valor : R$ 394.812,00 Modalidade: x.x.x. Contrato n.º 092/08 Data: 23/01/2008 Contratado: BANCO SANTANDER S/A Objeto : Termo de serviço de cobrança Valor : R$ x.x.x. Modalidade: x.x.x. Contrato n.º 093/08 Data: 07/04/2008 Contratado: MARTINS & MARTINS LTDA. Objeto : Reforma do Estádio Municipal Carlos Ferracini - P.M> n.º 1315/08 Valor : R$ 149.802,50 Modalidade: Convite para Fornecimento n.º 08/08 Contrato n.º 094/08 Data: 09/04/2008 Contratado: SOEBE CONSTRUÇÃO e PAVIMENTAÇÃO LTDA. Objeto : Execução de reparos, reposição e acabamento com manta faixa DER 3cm em diversas ruas do município Valor : R$ 149.366,64 Modalidade: x.x.x. Contrato n.º 095/08 Data: 09/04/2008 Contratado: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A Objeto : Aquisição de emulsão asfáltica - P.M. n.º 1318/08 Valor : R$ 115.050,00. Modalidade: Pregão n.º 037/08 Contrato n.º 096/08 Data: 11/04/2008 Contratado: D.G.F. COMERCIAL LTDA. Objeto : Aquisição de tubos de PVC branco e marrom Valor : R$ 12.535,00 Modalidade: Pregão n.º 043/08 Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 14 de abril de 2008 Maria Helena de a F Silva - Chefe de Elaboração e Organização de Contratos (A debitar) (17)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AVISO DE ABERTURA DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 03/2008 OBJETO: contratação de empresa especializada em SEGURO DE AUTOMÓVEIS. DATA DA REALIZAÇÃO: 30/04/2008 HORÁRIO: a partir das 15:00 horas LOCAL: Rua Albert Hanser, 80 - Fone 11-4442-8399 CEP: 07700-000 - Caieiras - SP. O Presidente da Câmara Municipal de Caieiras, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que se acha aberta licitação na modalidade, PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a contratação de empresa especializada em SEGURO DE AUTOMÓVEIS. A comissão de licitação estará reunida às 15:00 horas do dia 30 de abril de 2008, na Câmara Municipal de Caieiras, endereço acima, para recebimento dos envelopes 1- Proposta e 2- Habilitação, que será regido nos termos da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, da Resolução nº 574/07 da Câmara Municipal de Caieiras e, demais legislações correlatas, aplicando- se subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. O Edital na integra e demais informações poderão ser obtidos no site da Câmara Municipal de Caieiras: http://www.camaracaieiras.sp.gov.br, bem como no quadro de Avisos da Câmara. Caieiras, 17 de abril de 2008. Dr. CLEBER FURLAN - Presidente (A debitar)

106.01.2006.001841-7/000000-000 - nº ordem 1214/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - EQUIBRAS BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS E LAMINADOS LTDA X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS - Vistos. Manifeste-se a requerida sobre os documentos juntados pela autora à fl s. 109/213. Após conclusos para saneador ou sentença. Int. - ADV ANTONIO GERALDO CONTE OAB/SP 82695 - ADV EDUARDO SATRAPA OAB/SP 182327

Apae de Caieiras e Outros Relator: Cláudio Ferraz de Alvarenga Tip:Recurso Ordinário Expediente: TC 13737/026/08
TC-000011899/026/05; PREFEITURA DE CAIEIRAS; CONTRATO; CONSTRUTORA GOMES LOURENCO LTDA; 2005;

655.175.5/8 - CAIEIRAS/FRANCO DA ROCHA - APTE(S): JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): FIRMIANO PACHECO - INTERESSADO(S): PREFEITO DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0001608767 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$110,28 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 352/2008 DO STF). - ADV(S): GISELE RONDON ROCHA E FRANCISCO CARLOS LUPIANHA - SALA:341.
EP-6821/07 - Nº de ordem cronológica: 00001/09 Processo: 106012003001917-2(1609/03) - 1ª VARA DISTRITAL CÍVEL DE CAIEIRAS Comarca : FRANCO DA ROCHA Autor(es): MARIA DE MACEDO MENDES E O/O, HERDEIROS DE JOÃO HENRIQUE DE MACEDO MENDES Adv(s). Dr(s).: ADEVALDO JOSÉ DE CASTRO Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS Adv(s). Dr(s).: WAGNER GALERA
198.01.1994.002780-9/000000-000 - nº ordem 1026/1994 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS X FRANCISCO MUNHOZ FILHO (ESPOLIO) E OUTROS - Defi ro o requerido na cota retro. (refere-se a cota da procuradora da municipalidade onde requer o registro do mandado). ADV. DR. MARCELO PARONI - OAB Nº 108.961.
198.01.1995.001252-3/000000-000 - nº ordem 206/1995 - Execução Fiscal - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS X ANTONIO FRANCISCO DA SILVA - J. Defi ro, se em termos. (a.). Fernando Dominguez G. Leal. ADV. DR. JUSSARA APARECIDA LINO BEZERRA - OAB Nº 243.250.
198.01.1998.002762-0/000000-000 - nº ordem 728/1998 - Execução Fiscal (em geral) - A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS X TRANSPORTADORA MARVASIL LTDA - Intime-se a executada na pessoa de seu procurador de fl s., 31, a informar a localização dos bens penhorados à fl s. 22. ADV. DR. CARLOS ROBERTO DA SILVEIRA - OAB Nº 52.406. - ADV SAMIA MARIA FAIÇAL CARBONE OAB/SP 77462 - ADV FRANCISCO ANGELO CARBONE SOBRINHO OAB/SP 39174 - ADV ANDRÉ RICARDO RAIMUNDO OAB/SP 155766 - ADV RENATO SAIDEL COELHO OAB/SP 154155 - ADV WLADEMIR GARCIA OAB/SP 149614
198.01.1998.002768-6/000000-000 - nº ordem 733/1998 - Execução Fiscal (em geral) - A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS X ALCEU RABELO JUNIOR - Fls. 21. Defi ro. Arquive-se os autos. ADV. DR. MARCO ANTONIO DONARIO - OAB Nº 114.420.

São Paulo, 10 de abril de 2008. FULVIO JULIÃO BIAZZI - PRESIDENTE RENATO MARTINS COSTA - RELATOR TC-001398/026/06 Câmara Municipal: Caieiras. Exercício: 2006. Presidente da Câmara: Milton Valbuza Silveira. Advogados: Angélica Cristiane Ribeiro e Oswaldo Corrêa Leite Filho. Acompanha(m): TC-001398/126/06 e TC-001398/326/06. Auditada por: GDF-9 - DSF-II. Auditoria atual: GDF-8 - DSF-II. Vistos, relatados e discutidos os autos. ACORDA a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em sessão de 01 de abril de 2008, pelo voto dos Conselheiros Renato Martins Costa, Relator, Fulvio Julião Biazzi, Presidente e Robson Marinho, na conformidade das correspondentes notas taquigráficas, julgar regulares, com ressalva, nos termos do artigo 33, inciso II, da Lei Complementar nº 709/93, as contas da Mesa da Câmara, com a quitação do responsável Milton Valbuza Silveira, nos termos do artigo 35, do referido dispositivo legal, exceção feita aos atos pendentes de apreciação por este Tribunal. Recomendou, porém, ao Chefe do Legislativo o que se segue: atender ao que dispõem os artigos 29 e 30 da Lei Federal nº 4.320/64; observar as determinações da Portaria nº 339/01, especialmente quanto às transferências financeiras; dar cumprimento à regra introduzida pela Emenda Constitucional nº 50/06, que determinou que os Vereadores não podem mais receber por sessões extraordinárias. O processo ficará disponível aos interessados para vista e extração de cópias, independentemente de requerimento, no Cartório do Conselheiro Relator.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2.008 Acolhendo a decisão do Pregoeiro Municipal, HOMOLOGO, o Pregão Presencial nº 042/2.008, e adjudico a seguinte empresa: COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO MARIGU LTDA - ME., para o item 01. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 11 de Abril de 2.008. Prof. Névio Luiz Aranha Dártora - Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2.008 Acolhendo a decisão do Pregoeiro Municipal, HOMOLOGO, o Pregão Presencial nº 043/2.008, e adjudico a seguinte empresa: D.G.F. COMERCIAL LTDA., para todos os itens da presente licitação. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 11 de Abril de 2.008. Prof. Névio Luiz Aranha Dártora - Prefeito Municipal
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/08 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 046/08 OBJETO: Aquisição de equipamentos hospitalares, para entrega imediata MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA e ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 28/04/2.008 às 09:00h. Para envio do edital via e-mail será necessária solicitação do mesmo pelo e-mail: licitaçã[email protected] ou [email protected], devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais (endereço completo, telefone, CNPJ, etc), podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 25/04/2.008. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 11 de Abril de 2008. RENATA MUCELINI TURBUK - PREGOEIRA SUBSTITUTA (A debitar)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2.008 A COMUL faz saber que por atender na íntegra as exigências do Edital, a proposta apresentada pela licitante J.J. COMERCIAL e DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA., foi declarada, por unanimidade, HABILITADA. Ficando declaradas INABILITADAS as licitantes abaixo mencionadas por não atenderem na íntegra as exigências do Edital, sendo elas: COMERCIAL DE ALIMENTOS NUTRIVIP DO BRASIL LTDA., por não atender o item 4.1.4 alínea “d” do Edital. CONSER COMÉRCIO DE ALIMENTOS e SERVIÇOS LTDA., por não atender o item 4.1.2 alíneas “a, b, d, e, f” do Edital. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso. Decorrido prazo recursal da fase habilitatória, desde que não haja a interposição de recursos, fica, desde já, designado o DIA 22 DE ABRIL DE 2.008, ÀS 09:30 HORAS, para a abertura dos envelopes “Proposta Comercial”, na Sala de Licitações Públicas desta Prefeitura. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 10 de Abril de 2.008 Dr. EDUARDO SATRAPA - Presidente da COMUL (A debitar)

106.01.2008.000227-0/000000-000 - nº ordem 39/2008 - Medida Cautelar (em geral) - CAMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS X JORNAL A SEMANA LTDA - Manifeste-se o autor face a contestação. Int. - ADV DANIELLE CRAVO SANTOS OAB/SP 195181 - ADV HERMANO ALMEIDA LEITAO OAB/SP 91910

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2.008 Acolhendo a decisão do Pregoeiro Municipal, HOMOLOGO, o Pregão Presencial nº 037/2.008, e adjudico a seguinte empresa: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A., para o único item da presente licitação. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 09 de Abril de 2.008. Prof. Névio Luiz Aranha Dártora - Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2.008 Acolhendo a decisão do Pregoeiro Municipal, HOMOLOGO, o Pregão Presencial nº 038/2.008, e adjudico as seguintes empresas: GUARANI MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA., para o item 02; INDÚSTRIA e COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO EMERECI LTDA - EPP., para o item 01. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 09 de Abril de 2.008. Prof. Névio Luiz Aranha Dártora - Prefeito Municipal (A debitar) (10)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2.008 Acolhendo a decisão do Pregoeiro Municipal, HOMOLOGO, o Pregão Presencial nº 039/2.008, e adjudico as seguintes empresas: INFORLEST COMÉRCIO e INFORMÁTICA LTDA., para os itens 01, 02, 03, 05, 08, 09, 10 e 11; DINIZ SOM ÁUDIO LTDA - EPP., para os itens 06, 07, 12, 13 e 16. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 09 de Abril de 2.008. Prof. Névio Luiz Aranha Dártora - Prefeito Municipal (A debitar)

106.01.2005.504705-5/000001-000 - nº ordem 11245/2007 - Execução Fiscal (em geral) - Exceção de Pré-Executividade - SERGIO MARTINS DOS SANTOS X PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - ACOLHO a presente EXCEÇÃO DE PRÉ- EXECUTIVIDADE argüida por SÉRGIO MARTINS DOS SANTOS à execução fi scal que lhe move a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, extinguindo o feito com base no artigo 269, inciso I, do CPC. ACOLHO a presente EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE argüida por SÉRGIO MARTINS DOS SANTOS à execução fi scal que lhe move a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, extinguindo o feito com base no artigo 269, inciso I, do CPC. - ADV LIGIA MARIA BARBOSA LIMA MORENO OAB/SP 37361 - ADV ROMEU DE GODOY FILHO OAB/SP 144941
106.01.2005.504756-6/000001-000 - nº ordem 11287/2007 - Execução Fiscal (em geral) - Exceção de Pré-Executividade - CICERO MANOEL PEREIRA X PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - ACOLHO a presente EXCEÇÃO DE PRÉ- EXECUTIVIDADE argüida por CÍCERO MANOEL PEREIRA à execução fi scal que lhe move a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, extinguindo o feito com base no artigo 269, inciso I, do CPC. Diante do princípio da sucumbência e da causalidade, condeno a municipalidade ao pagamento dos honorários advocatícios, no importe de R$ 380,00, nos termos do §4°, do artigo 20, do CPC ACOLHO a presente EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE argüida por CÍCERO MANOEL PEREIRA à execução fi scal que lhe move a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, extinguindo o feito com base no artigo 269, inciso I, do CPC. Diante do princípio da sucumbência e da causalidade, condeno a municipalidade ao pagamento dos honorários advocatícios, no importe de R$ 380,00, nos termos do §4°, do artigo 20, do CPC - ADV PEDRO ORLANDO PIRAINO OAB/SP 26599 - ADV ROMEU DE GODOY FILHO OAB/ SP 144941
106.01.1999.002797-4/000000-000 - nº ordem 1134/2007 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS X DUVAL EDUCAÇAO E CULTURA S/C LTDA - TÓPICO FINAL DA SENTENÇA: TENDO EM VISTA A PETIÇÃO DE FLS 25, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 794, I, DO CPC - ADV ROMEU DE GODOY FILHO OAB/SP 144941 - ADV JOSE ANTONIO BONTORIM OAB/SP 22687
106.01.1999.002811-3/000000-000 - nº ordem 1138/2007 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS X FRANCISCO MUNHOZ FILHO - ESPOLIO DE E OUTROS - Defi ro, o requerido na cota retro. A Municipalidade requer a intimação do procurador do executado, para que , comprove a propriedade do imóvel , juntado-se nos autos a certidão de propriedade atualizada do imóvel, no prazo de 3 (trê) dias. Caieiras , data supra. - ADV ROMEU DE GODOY FILHO OAB/SP 144941 - ADV MARCELO PARONI OAB/SP 108961 - ADV RENATA STEVENSON BRAGA DE LIMA OAB/SP 108513 - ADV CARLOS GABRIEL AMERICANO DE REZENDE OAB/SP 74501 - ADV PAULO CHIECCO TOLEDO OAB/SP 67576 - ADV JOSE MARIA DE ALMEIDA REZENDE OAB/SP 9540 - ADV PAULO RUBENS CANALE OAB/SP 17911 - ADV ANTONIO PRESTES D’AVILA OAB/SP 18917 - ADV MATHIAS ALEXEY WOELZ OAB/ SP 21673 - ADV FABIO DOS SANTOS SOUZA OAB/SP 176794 - ADV CARMINE TIANO NETO OAB/SP 232876
106.01.2005.504576-2/000000-000 - nº ordem 11129/2007 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS X OURIQUE ADM E EMP LTDA - Vistos Manifeste o (a)
Requerente, em 05 dias, face a petição da executada retro. - ADV ROMEU DE GODOY FILHO OAB/SP 144941 - ADV PATRICIA DE ALMEIDA BARROS OAB/SP 142674
106.01.2006.505713-5/000000-000 - nº ordem 12157/2007 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS X LUIZ FRANCISCO CARDOSO - Tendo em vista o oferecimento de bens à penhora à fl s. 07 requer seja intimado o defensor, para que nomeia bens no valor apurado na conta de liquidação anexada na contra-capa, bem como apresente notas fi scais dos bens, e respectivos valores. Int. Caieiras, data supra Luciene Pontirolli Branco Juíza de Direito - ADV ROMEU DE GODOY FILHO OAB/SP 144941 - ADV MARCIA APARECIDA MALTONI OAB/SP 91424
106.01.2003.008957-5/000000-000 - nº ordem 6587/2007 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS X MARIA LUISA CURADO COELHO MASSELLA - Manifeste-se a executada sobre a impugnação e documentos apresentados. - ADV ROMEU DE GODOY FILHO OAB/SP 144941 - ADV FLÁVIO HENRIQUE DA SILVA GARCIA OAB/SP 215772
106.01.2001.003467-2/000000-000 - nº ordem 2378/2007 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS X DIONISIO CREMA - Tópico fi nal da sentença Tendo em vista a petição de fl s. 25, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 794,I do C.P.C. Levante-se a penhora , se houver. P.R.I.C. caieiras, data supra DR.DANIEL OVALLE DA SILVA SOUZA JUIZ DE DIREITO - ADV ROMEU DE GODOY FILHO OAB/SP 144941
106.01.2001.003229-4/000000-000 - nº ordem 2838/2007 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS X ABIGAIL FELIX ME - Tópico fi nal da sentença Tendo em vista a petição de fl s. 22, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 794,I do C.P.C. Levante-se a penhora , se houver. P.R.I.C. caieiras, data supra DR.DANIEL OVALLE DA SILVA SOUZA JUIZ DE DIREITO - ADV ROMEU DE GODOY FILHO OAB/SP 144941
106.01.2001.004512-0/000000-000 - nº ordem 3361/2007 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS X FBS CONSTRUÇAO CIVIL E PAVIMENTAÇAO LTDA - Vistos Ciente da certidão supra. Intime-se o Executado, para que junte aos autos, cópias do Contrato Social, em 05 (cinco)dias, após, abra-se vista à Exequente para manifestação.. Int. Caieiras, data supra. LUCIENE PONTIROLLI BRANCO EM 22 DE NOVEMRO DE 2007, RECEBI OS PRESENTES AUTOS EM CARTÓRIO. - ADV ROMEU DE GODOY FILHO OAB/SP 144941 - ADV CARLOS ALBERTO DE NORONHA OAB/SP 23796
106.01.2002.005575-4/000000-000 - nº ordem 4409/2007 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS X DEJAIR APARECIDO SOARES E S/M ELIZABETH MARIA LACERDA SOARES E OUTROS - Vistos Intime-se a requerente para que esclareça seu pedido, no prazo de 05 dias. - ADV ROMEU DE GODOY FILHO OAB/SP 144941 106.01.2002.005819-7/000000-000 - nº ordem 4555/2007 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS X CDHU - Defi ro, o requerido na cota retro. A municipalidade não aceita o bem oferecido à penhora à fl s 20 , uma vez que o mesmo encontra-se irregular perante o C.R.I. Sendo assim, a Municipalidade requer a intimação do defensor via imprensa, para que, ofereça outros bens passíveis de serem penhorados. - ADV ROMEU DE GODOY FILHO OAB/SP 144941
106.01.1999.002811-3/000000-000 - nº ordem 1138/2007 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS X FRANCISCO MUNHOZ FILHO - ESPOLIO DE E OUTROS - Defi ro, o requerido na cota retro. A Municipalidade requer a intimação do procurador do executado, para que , comprove a propriedade do imóvel , juntado-se nos autos a certidão de propriedade atualizada do imóvel, no prazo de 3 (trê) dias. Caieiras , data supra. - ADV ROMEU DE GODOY FILHO OAB/SP 144941 - ADV MARCELO PARONI OAB/SP 108961 - ADV RENATA STEVENSON BRAGA DE LIMA OAB/SP 108513 - ADV CARLOS GABRIEL AMERICANO DE REZENDE OAB/SP 74501 - ADV PAULO CHIECCO TOLEDO OAB/SP 67576 - ADV JOSE MARIA DE ALMEIDA REZENDE OAB/SP 9540 - ADV PAULO RUBENS CANALE OAB/SP 17911 - ADV ANTONIO PRESTES D’AVILA OAB/SP 18917 - ADV MATHIAS ALEXEY WOELZ OAB/ SP 21673 - ADV FABIO DOS SANTOS SOUZA OAB/SP 176794 - ADV CARMINE TIANO NETO OAB/SP 232876
106.01.2005.002755-4/000000-000 - nº ordem 1798/2005 - Usucapião - ASSOCIAÇAO CULTURAL NOSSA SENHORA DE FATIMA X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS E OUTROS - Ciência ofício de fl s. 187. Int. - ADV LUCIANE PEREIRA MEDEIROS DONÁRIO OAB/SP 204708 - ADV JOSE EMILIO GAETO OAB/SP 121725 - ADV RUBENS RONALDO PEDROSO OAB/SP 122737 - ADV SHINJI TANENO OAB/SP 85840 - ADV WAGNER GALERA OAB/SP 144773 - ADV GUILHERME JOSE PURVIN DE FIGUEIREDO OAB/SP 72591 - ADV VERA EVANDIA BENINCASA OAB/SP 88041
106.01.2007.000768-1/000000-000 - nº ordem 508/2007 - Outros Feitos Não Especifi cados - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS X CIVIC ENGENHARIA E CONSTRUÇOES LTDA - Certidão de fl s. 98. “A autora não efetuou o pagamento determinado a fl s. 96. Int”. - ADV FRANCISCO CARLOS LUPIANHA OAB/SP 120209 - ADV ROMEU DE GODOY FILHO OAB/SP 144941 - ADV MARCELO SANCHES FRANCO DA SILVA OAB/SP 118831