TOMADA DE PREÇOS N.º 007/2.008 A COMUL faz saber que com referência á Tomada de Preços nº 007/2.008, os itens 20, 23 e 64 NÃO OBTIVERAM COTAÇÃO, sendo os mesmos CANCELADOS. Faz saber também que as duas propostas apresentadas nesta licitação atenderam na íntegra as exigências do Edital, sendo declaradas VENCEDORAS deste certame licitatório, em primeiro lugar, pelo critério de menor preço, sendo elas: A.M. MOLITERNO - EPP., para os itens 01, 02, 04 á 12, 15 á 19, 22, 24 á 63, 65 á 87; PORTAL LTDA., para os itens 03, 13, 14, 21, 88 e 89; A classificação do 2º lugar em diante obedecerá á ordem do relatório “Grade Comparativa de Preços”, que passa a integrar este certame licitatório. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, para interposição de eventual recurso. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 30 de Abril de 2.008. Dr. EDUARDO SATRAPA - Presidente da COMUL
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/08 PROCESSO Nº 2725/08 TERMO DE RETI RATIFICAÇÃO O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Caieiras, faz saber a todos os interessados que RETIFICA o Edital da Tomada de Preços nº 008/2008 fazendo constar as seguintes alterações: 1- NA CLÁUSULA 2.1, do edital, fica acrescentado o seguinte parágrafo: §1° - Para efeito da aplicação dos benefícios constantes da Lei complementar n° 123 de 2006, no caso de MICRO EMPRESA- ME ou EMPRESA DE PEQUENO PORTE-EPP, as empresas que se enquadrarem nas exigências dessa Lei complementar deverão apresentar declaração assinada pelo responsável pela empresa declarando que se enquadram nos requisitos daquela Lei, na condição de ME ou EPP, declarando que pretendem exercer a preferência no critério de desempate e julgamento da proposta conforme previsto nos Artigos 43, 44 e 45 daquela Lei. 2- NA CLÁUSULA 3.1.III do edital, fica acrescentado os seguintes parágrafos: § 1º Na forma prevista nos Artigos 42 e 43 § 1º e 2º da Lei Complementar nº 123/2.006, as empresas enquadradas como EPP ou ME, deverão apresentar toda a documentação exigida para comprovação de regularidade fiscal, mesmo que apresente alguma restrição, situação na qual será assegurado o prazo de 02 (dois) dias úteis para regularização de eventual restrição. § 2º No caso de aplicação do previsto no parágrafo anterior ás empresas EPP ou ME, a não regularização da documentação em caso de restrições, no prazo concedido implicará na decadência do direito á contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Artigo 81 da Lei 8.666/93. 3-AS CLÁUSULAS 6.9 e 6.10 passam a ter a seguinte redação: 6.9 – No caso de, duas ou mais empresas apresentarem o mesmo preço nas propostas, em atendimento à Lei complementar nº 123/2006 será dada preferência, às empresas enquadradas como ME ou EPP, desde que a classificada em primeiro lugar não seja uma empresa dessa natureza. 6.10 - No caso previsto no item anterior somente será aplicada a regra ali prevista quando a empresa mais bem classificada não for uma enquadrada como ME ou EPP, sendo nesse caso os empates resolvidos por sorteio. 4 - NA CLÁUSULA 6 fica acrescentado o seguinte: 6.11 – Quando a proposta apresentada por uma empresa enquadrada como ME ou EPP for até 10% (dez por cento) superior à proposta classificada em primeiro lugar e esta não for de uma empresa que se enquadre nas categorias ME ou EPP, proceder- se-á da seguinte forma: 6.11.1 – A ME ou EPP mais bem classificada será convocada para apresentar no prazo de 02 (dois) dias úteis nova proposta com preço inferior àquela classificada em primeiro lugar, nesse caso, sendo esta declarada vencedora. 6.11.2 - Em havendo mais de uma EPP ou ME nas condições previstas no item anterior no caso de desistência da EPP ou ME mais bem classificada serão chamadas as subseqüentes que estiverem classificadas com seus preços até 10% acima da proposta vencedora para que possam exercer o direito previsto no Artigo 45 Incisos I e II da Lei Complementar nº 123/2.006, sendo decidido por sorteio nos casos previstos no Inciso III do mesmo Artigo. 6.12 - Não ocorrendo a contratação de empresas enquadradas como ME ou EPP na forma dos itens anteriores, será declarada vencedora normalmente a empresa classificada em primeiro lugar. Em função da alteração do edital ficam retificadas as seguintes datas: O edital completo estará à disposição para aquisição até o dia 16 de Maio de 2008. A data de entrega dos envelopes passa a ser: até as 09:00 horas do dia 19 de Maio de 2008, procedendo- se a abertura dos envelopes contendo a documentação no mesmo dia e local às 9:10 horas. Os demais termos constantes do edital ficam ratificados. Publique-se. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 30 de Abril de 2008. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/08 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 09/08 OBJETO: CONCESSÃO PÚBLICA DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS. DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 03/06/08 às 09:00 HS. DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES HABILITAÇÃO: 03/06/08 às 09:10 HS. O edital completo poderá ser adquirido de 2ª a 6ª das 12:00 HS. Às 17:00 HS no Departamento de Compras, até o dia 02/06/08, ao preço de R$ 50,00 (Cinqüenta Reais). Maiores informações pelo telefone 4442-7733, no horário das 12:00 HS. Às 17:00 HS. Não enviamos edital por fax, e-mail e/ ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 30 de Abril de 2008. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2008 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 09/08 OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia/arquitetura visando à construção de uma UBS localizada na Rua Marciano Dártora, Parque San Rafael, Município de Caieiras, com fornecimento de material e mão-de-obra MODALIDADE: Tomada de Preços DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES até as 09:00h do dia 21/05/2008. DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES HABILITAÇÃO: DIA 21/05/2008 às 09:10h. O edital completo poderá ser adquirido de 2ª a 6ª das 12:00h às 17:00h no Departamento de Compras, até o dia 20/05/2008, ao preço de R$ 25,00 (vinte e cinco reais). Maiores informações pelo telefone 4442-7733, no horário das 12:00h às 17:00h. Não enviamos edital por fax, e-mail e/ ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 30 de Abril de 2008. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2008 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 010/08 OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia/arquitetura visando à reforma e ampliação do Centro Esportivo Municipal “João Odoni”, localizado na Rua Pedro Álvares Cabral, Jardim Vitória, Município de Caieiras, com fornecimento de material e mão-de-obra. MODALIDADE: Tomada de Preços DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES até as 14:00h do dia 21/05/2008. DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES HABILITAÇÃO: DIA 21/05/2008 às 14:10h. O edital completo poderá ser adquirido de 2ª a 6ª das 12:00h às 17:00h no Departamento de Compras, até o dia 20/05/2008, ao preço de R$ 25,00 (vinte e cinco reais). Maiores informações pelo telefone 4442-7733, no horário das 12:00h às 17:00h. Não enviamos edital por fax, e-mail e/ ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 30 de Abril de 2008. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/08 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 048/08 OBJETO: Aquisição de ferro aço CA-50 e CA-60, tabua, sarrafo, viga e chapa de madeira, para entrega parcelada MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 15/05/2008 às 09:00h. Para envio do edital via e-mail será necessária solicitação do mesmo pelo e-mail:
[email protected] ou
[email protected], devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais (endereço completo, telefone, CNPJ, etc), podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 14/05/2008. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 30 de Abril de 2008. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/08 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 049/08 OBJETO: Aquisição maquina fotográfica digital com 6.2 megapixels para entrega imediata MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 15/05/2008 às 10:00h. Para envio do edital via e-mail será necessária solicitação do mesmo pelo e-mail:
[email protected] ou
[email protected], devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais (endereço completo, telefone, CNPJ, etc), podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 14/05/2008. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 30 de Abril de 2008. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/08 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 050/08 OBJETO: Aquisição de tintas para sinalização viária, solvente e micro esfera de vidro para entrega imediata MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 15/05/2008 às 14:00h. Para envio do edital via e-mail será necessária solicitação do mesmo pelo e-mail:
[email protected] ou
[email protected], devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais (endereço completo, telefone, CNPJ, etc), podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 14/05/2008. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 30 de Abril de 2008. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL (A debitar)
