Cidadania

PROCESSO:106.01.2008.000332 Nº ORDEM:01.01.2008/000051 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA REQUERENTE:PAULO GIOVANNI BRESSAN ADVOGADO:180878/SP - MONICA SCIASCIA MAGALHÃES BRESSAN Requerido:PREFEITO DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:106.01.2008.000303 Nº ORDEM:01.02.2008/000171 JUIZO DEPREC:Vara Única REQUERENTE:JOSE DOS REIS DOS SANTOS ADVOGADO:122708/SP - PAULO BENEDITO SANT’ANNA Requerido:PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:106.01.2008.000277 Nº ORDEM:01.02.2008/000176 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:2194 JUIZO DEPREC:Vara Única REQUERENTE:BETANIA DE MIRANDA UCHOA ADVOGADO:122708/SP - PAULO BENEDITO SANT’ANNA Requerido:MUNICIPIO DE CAIEIRAS VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:106.01.2008.000278 Nº ORDEM:01.02.2008/000177 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:2193 JUIZO DEPREC:Vara Única REQUERENTE:JEAN MARIN TINOCO SOARES ADVOGADO:122708/SP - PAULO BENEDITO SANT’ANNA Requerido:MUNICIPIO DE CAIEIRAS
VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:106.01.2008.000279 Nº ORDEM:01.01.2008/000053 LASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:2177 JUIZO DEPREC:Vara Única REQUERENTE:ROBERTO NOGUEIRA GONÇALVES ADVOGADO:122708/SP - PAULO BENEDITO SANT’ANNA Requerido:MUNICIPIO DE CAIEIRAS VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:106.01.2008.000281 Nº ORDEM:01.02.2008/000178 CLASSE:RECONVENÇÃO
REQUERENTE:CAMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS ADVOGADO:195181/SP - DANIELLE CRAVO SANTOS Requerido:JORNAL A SEMANA LTDA VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:106.01.2008.000217 Nº ORDEM:01.02.2008/000117 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS
PROCESSO:106.01.2008.000475 Nº ORDEM:01.02.2008/000240 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA REQUERENTE:RUI RENATO JACOMO E OUTRO ADVOGADO:200254/SP - MARIO ROGERIO DO NASCIMENTO Requerido:DIRETOR DE RENDAS IMOB DA SECRET DAS FINANÇAS DA PREF DO MUNIC DE CAIEIRAS VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:106.01.2008.000476 Nº ORDEM:01.02.2008/000241 CLASSE:CONSIGNATÓRIA (EM GERAL) REQUERENTE:MARIA SUELI PEQUENO ADVOGADO:228210/SP - THAIS MARQUES DA SILVA Requerido:CENTRAL DE REABILITAÇAO E INTERMEDIAÇAO LTDA VARA:2ª. VARA JUDICIAL
REQUERENTE:ANTONIO FERREIRA CLEMENTE ADVOGADO:140976/SP - KATIA APARECIDA ABITTE Requerido:PREFITO DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:106.01.2008.000280 Nº ORDEM:01.01.2008/000045 CLASSE:MEDIDA CAUTELAR (EM GERAL)
JUIZO DEPREC:Vara Única REQUERENTE:NOBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS Requerido:PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:106.01.2008.000389 Nº ORDEM:01.02.2008/000226 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:0434
198.01.1989.000012-5/000000-000 - nº ordem 413/1989 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS X ILA CIA INTERNACIONAL DE COMERCIO S/A - Defi ro o requerido na cota retro. Int. ( O débito foi parcelado. Requeiro o sobrestamento do feito por 90 dias. ) - ADV EDUARDO SATRAPA OAB/ SP 182327 - ADV ELIAS LEAL RAMOS OAB/SP 109522 - ADV SÉRGIO EMÍDIO DA SILVA OAB/SP 168584

EDITAL DE ABERTURA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2008 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 03/08 OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia/arquitetura visando à construção do Ginásio Poliesportivo coberto, localizado na Rua Alice, Jardim Vera Tereza, Município de Caieiras, com fornecimento de material e mão-de-obra MODALIDADE: Tomada de Preços DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES até as 09:00h do dia 17/03/2008. DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES HABILITAÇÃO: DIA 17/03/2008 às 09:10h. O edital completo poderá ser adquirido de 2ª a 6ª das 12:00h às 17:00h no Departamento de Compras, até o dia 14/03/2008, ao preço de R$ 25,00 (vinte e cinco reais). Maiores informações pelo telefone 4442-7733, no horário das 12:00h às 17:00h. Não enviamos edital por fax, e-mail e/ ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 27 de Fevereiro de 2008. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2008 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 004/08 OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de Engenharia/Arquitetura, visando à revitalização de diversos locais do Município com fornecimento de materiais e mão-de-obra. MODALIDADE: Tomada de Preços DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES até as 10:00h do dia 17/03/2008. DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES HABILITAÇÃO: DIA 17/03/2008 às 10:10h. O edital completo poderá ser adquirido de 2ª a 6ª das 12:00h às 17:00h no Departamento de Compras, até o dia 14/03/2008, ao preço de R$ 25,00 (vinte e cinco reais). Maiores informações pelo telefone 4442-7733, no horário das 12:00h às 17:00h. Não enviamos edital por fax, e-mail e/ ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 27 de Fevereiro de 2008. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/08 PROCESSO Nº 974/08 TERMO DE REVOGAÇÃO O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Caieiras decide pela REVOGAÇÃO do edital da Concorrência Pública nº 004/08, nos termos do artigo 49, primeira parte, da Lei nº 8666/93, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente, devidamente comprovado nos autos, devendo ser providenciado novo procedimento licitatório para a contratação pretendida. Publique-se. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 20 de Fevereiro de 2008. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - Prefeito Municipal
EDITAL DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/08 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 006/08 OBJETO: Contratação de empresa, sob o regime de empreitada por preço global, especializada no ramo de engenharia/arquitetura, devidamente inscrita no CREA, para fornecimento de material e mão-de-obra, para Obra de construção do Paço Municipal, localizado na Av. Prof. Carvalho Pinto, 207 – Centro, neste Município de Caieiras, com área de construção de 6.295,00m2. MODALIDADE: Concorrência Pública DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: ATÉ AS 09:00h DO DIA 01/04/2008 DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES HABILITAÇÃO: DIA 01/04/2008 às 09:10h. O edital completo poderá ser adquirido de 2ª a 6ª das 12:00 às 17:00h no Departamento de Compras, até o dia 31/03/2008, ao preço de R$ 50,00 (Cinqüenta Reais). Maiores informações pelo telefone 4442-7733, no horário das 12:00h às 17:00h. Não enviamos edital por fax, e-mail e/ ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 27 de Fevereiro de 2008. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/08 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 022/08 OBJETO: Aquisição de pallets plásticos empilháveis, gôndola, caixa box, organizador, caixa com tampa, cesta empilhável e gaveteiro, para entrega imediata MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 12/03/2008 às 14:00h. Para envio do edital via e-mail será necessária solicitação do mesmo pelo e-mail: [email protected] ou [email protected], devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais (endereço completo, telefone, CNPJ, etc), podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 11/03/2008. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 27 de Fevereiro de 2008. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/08 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 023/08 OBJETO: Aquisição de coletes de proteção balística (femininos e masculinos), para entrega imediata MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 13/03/2008 às 09:00h. Para envio do edital via e-mail será necessária solicitação do mesmo pelo e-mail: [email protected] ou [email protected], devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais (endereço completo, telefone, CNPJ, etc), podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 12/03/2008. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 27 de Fevereiro de 2008. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL (A debitar)

CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AVISO DE ABERTURA DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2/2008 OBJETO: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA DATA DA REALIZAÇÃO: 07/03/2008 HORÁRIO: a partir das 15:00 horas LOCAL: Rua Albert Hanser, 80 – Fone 11-4442-8399 CEP: 07700-000 - Caieiras - SP. O Presidente da Câmara Municipal de Caieiras, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que se acha aberta licitação na modalidade, PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO, objetivando AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA. A comissão de licitação estará reunida às 15:00 horas do dia 07 de março de 2008, na Câmara Municipal de Caieiras, endereço acima, para recebimento dos envelopes 1- Proposta e 2- Habilitação, que será regido nos termos da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, da Resolução nº 574/07 da Câmara Municipal de Caieiras e, demais legislações correlatas, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. O Edital na integra e demais informações poderão ser obtidos no site da Câmara Municipal de Caieiras: http://www.camaracaieiras.sp.gov.br, bem como no quadro de Avisos da Câmara. Caieiras, 26 de fevereiro de 2008. Dr. CLEBER FURLAN Presidente (A debitar)

106.01.2004.001009-1/000000-000 - nº ordem 661/2004 - Mandado de Segurança - PAULO GIOVANNI BRESSAN X PREFEITO DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS - Vistos. Inclua-se os nomes dos advogados no sistema informatizado. Após, dê-se ciência às partes do v. acórdão. Ofi cie-se à autoridade coatora enviando cópias do acórdão e do trânsito em julgado do acórdão. E decorrido o prazo de 15 dias em cartório , arquive-se. Int. - ADV MONICA SCIASCIA MAGALHÃES BRESSAN OAB/SP 180878 - ADV WAGNER GALERA OAB/SP 144773
106.01.2007.001258-0/000000-000 - nº ordem 781/2007 - Mandado de Segurança - PIROSCA BOCSKEI X PREFEITO DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS - Vistos. 1. Fls. 52/56: Recebo o recurso
de apelação em seu efeito devolutivo . Processe-se, dando-se vista à parte contrária e interveniente para ofertar contra-razões ou parecer. 2. E, revisados os autos, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça, sempre com augusto respeito. Int. - ADV ANTONIO DA COSTA OLIVEIRA OAB/SP 232394 - ADV SAMANTHA CRISTINA D ALLAGO DE CASTRO OAB/SP 229875
106.01.2005.000085-2/000000-000 - nº ordem 26/2005 - Outros Feitos Não Especifi cados - AÇÃO POPULAR - MARIA ESTER GUIMARÃES X NEVIO LUIZ ARANHA DARTORA E OUTROS - Ciência certidão fl s. 157. “ certifi co e dou fé que decorreu o prazo legal sem manifestação do requerido quanto a publicação de fl s. 152/153”. - ADV RICARDO BELLINTANI DAUD OAB/SP 222631 - ADV ALBERTO LUIS MENDONCA ROLLO OAB/SP 114295

Proc.: TC-26782/026/05. Interessada: Prefeitura Municipal de Caieiras, por seu advogado Dr. Arthur Luis Mendonça Rollo, OAB/SP nº 153.769. Assunto: requer vista e extração de cópias dos autos – Expediente TC-7588/026/08, juntado a fls. nº 1062. Defiro vista extração de cópias no Cartório, onde os autos ficarão à disposição do interessado pelo prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação do presente despacho, observadas as cautelas legais.

EDITAL DE ABERTURA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2008 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 002/08 OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia/arquitetura visando à reforma e ampliação do Centro Esportivo Municipal “João Odoni”, localizado na Rua Pedro Álvares Cabral, Jardim Vitória, Município de Caieiras, com fornecimento de material e mão-de-obra MODALIDADE: Tomada de Preços DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES até as 09:00h do dia 12/03/2008. DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES HABILITAÇÃO: DIA 12/03/2008 às 09:10h. O edital completo poderá ser adquirido de 2ª a 6ª das 12:00h às 17:00h no Departamento de Compras, até o dia 11/03/2008, ao preço de R$ 25,00 (vinte e cinco reais). Maiores informações pelo telefone 4442-7733, no horário das 12:00h às 17:00h. Não enviamos edital por fax, e-mail e/ ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 22 de Fevereiro de 2008. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/08 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 012/08 OBJETO: Aquisição de consultório odontológico completo, mocho, aparelho de profilaxia, negatoscópio, autoclave, raio x, caneta de alta rotação, fotopolimerizador, micromotor, contra ângulo, armário gaveteiro, amalgamador e compressor, para entrega imediata MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 06/03/2.008 às 09:00h. Para envio do edital via e-mail será necessária a solicitação do mesmo pelo e-mail: [email protected] ou [email protected], devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais (endereço completo, telefone, CNPJ, etc), podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 05/03/2.008. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 22 de Fevereiro de 2008. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/08 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 013/08 OBJETO: Aquisição de tubo de concreto armado tipo ponta e bolsa, classe PA2 com Ø de: 0,50m, 0,60m e 0,80m, para entrega parcelada MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 06/03/2.008 às 14:00h. Para envio do edital via e-mail será necessária a solicitação do mesmo pelo e-mail: [email protected] ou [email protected], devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais (endereço completo, telefone, CNPJ, etc), podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 05/03/2.008. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 22 de Fevereiro de 2.008. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/08 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 014/08 OBJETO: Aquisição de ovos de páscoa de chocolate ao leite, pesando 240g, para entrega imediata MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 06/03/2008 às 15:30h. Para envio do edital via email será necessária solicitação do mesmo pelo e-mail:[email protected] ou [email protected], devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais (endereço completo, telefone, CNPJ, etc), podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 05/03/2008. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 22 de Fevereiro de 2008. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/08 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 015/08 OBJETO: Aquisição de eixo cód. 75237368N para retroescavadeira FIATALLIS FB-80 ano 1.993, para entrega imediata MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 06/03/2008 às 16:30h. Para envio do edital via e-mail será necessária solicitação do mesmo pelo e-mail: [email protected] ou [email protected], devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais (endereço completo, telefone, CNPJ, etc), podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 05/03/2008. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 22 de Fevereiro de 2008. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/08 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 016/08 OBJETO: Aquisição de herbicida, raticida, formicida e adubo, para entrega parcelada MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 07/03/2.008 às 09:00h. Para envio do edital via e-mail será necessária a solicitação do mesmo pelo e-mail: [email protected] ou [email protected], devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais (endereço completo, telefone, CNPJ, etc), podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 06/03/2.008. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 22 de Fevereiro de 2.008. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/08 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 017/08 OBJETO: Aquisição de cloro granulado 65%, sulfato de cobre, peneira, peróxido, analise de PH, ortotolidina, tudo de cloro livre, hipoclorido sódio, carbonato de sódio, cabo telescópio, mangueira, analise do cloro, para entrega imediata (parcelado – cloro) MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 07/03/2.008 às 10:30h. Para envio do edital via e-mail será necessária a solicitação do mesmo pelo e-mail: [email protected] ou [email protected], devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais (endereço completo, telefone, CNPJ, etc), podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 06/03/2.008. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 22 de Fevereiro de 2008. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/08 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 018/08 OBJETO: Aquisição de luminária fluorescente completa, cola adesiva plástica, sifão, torneira, válvula de descarga e pia de cozinha com cuba, para entrega imediata MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 07/03/2.008 às 14:00h. Para envio do edital via e-mail será necessária solicitação do mesmo pelo e-mail: licitacao@ prefeituradecaieiras.com.br ou monica.compras@prefeituradecaieiras. com.br, devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais (endereço completo, telefone, CNPJ, etc), podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 06/03/2.008. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 22 de Fevereiro de 2008. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/08 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 019/08 OBJETO: Aquisição de lajes tipo treliça para forro e piso, para entrega parcelada MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 07/03/2008 às 15:30h. Para envio do edital via e-mail será necessária solicitação do mesmo pelo e-mail: licitacao@prefeituradecaieiras. com.br ou [email protected], devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais (endereço completo, telefone, CNPJ, etc), podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 06/03/2008. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 22 de Fevereiro de 2008. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/08 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 020/08 OBJETO: Aquisição de pneus, câmaras e protetores, para entrega parcelada MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 10/03/2008 às 09:00h. Para envio do edital via e-mail será necessária solicitação do mesmo pelo e-mail: [email protected] ou [email protected], devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais (endereço completo, telefone, CNPJ, etc), podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 07/03/2008. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 22 de Fevereiro de 2008. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/08 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 021/08 OBJETO: Aquisição de materiais para limpeza, para entrega parcelada MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 11/03/2008 às 13:00h. Para envio do edital via e-mail será necessária solicitação do mesmo pelo e-mail: [email protected] ou [email protected], devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais (endereço completo, telefone, CNPJ, etc), podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 10/03/2008. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 22 de Fevereiro de 2008. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL (A debitar).

106.01.2007.002477-0/000000-000 - nº ordem 392/2007 - Mandado de Segurança - ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MEDICINA X PREFEITO MUNICIPAL DE CAIEIRAS - Fls. 125 - Ante o exposto, e mais que dos autos consta, CONCEDO A SEGURANÇA pleiteada na inicial, para determinar que a prefeitura do município de caieiras conceda o desconto no IPTU lançado para o pagamento referente ao ano de 2007 em relação ao impetrante, sobre o imóvel referido no pedido. Custas pelo impetrado, sendo indevidos os honorários advocatícios(Súmula 512 do ST). Ao reexame necessário ( artigo 12, parágrafo único, lei 1.533/51). R.P.I. Int. - ADV ALESSANDRO PICCOLO ACAYABA DE TOLEDO OAB/SP 167922 - ADV EDUARDO SATRAPA OAB/SP 182327

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS RELAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO FIRMADO PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS. FEVEREIRO - I Contrato n.º 021/08 Data: 30/01/08 Contratado: ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A Objeto : Termo de convênio – programa de eficiência energética – Centro Cultural Valor : R$ 16.466,60 Modalidade: x.x.x.x Contrato n.º 022/08 Data: 12/02/08 Contratado: JJ DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. Objeto : Termo de aditamento de prazo – P.M. n.º 1622/08 Valor : R$ xx.x.x. Modalidade: x.x.x.x Contrato n.º 023/08 Data: 12/02/08 Contratado: CIA BRASILEIRA DE PETRÓLEO IPIRANGA Objeto : Aquisição de gasolina comum e óleo diesel metropolitano – P.M. n.º 8343/07 Valor : R$ 1.158.900,00 Modalidade: Pregão n.º 103/07 Contrato n.º 024/08 Data: 12/12/2007 Contratado: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO – Secretaria de Agricultura e Abastecimento Objeto : Termo de aditamento de prorrogação do prazo do projeto HORTALIMENTO Valor : R$ xx.x.x. Modalidade: x.x.x.x Contrato n.º 025/08 Data: 14/02/08 Contratado: FORÇA ESPORTE CLUBE Objeto : Termo de concessão de direito real de uso – Lei n.º 4107/08 e P.M. 8510/07 Valor : R$ x.x.x.x. Modalidade: x.x.x.x Contrato n.º 026/08 Data: 14/02/08 Contratado: CONSTRUTORA TEC PAULISTA LTDA. Objeto : Termo de aditamento de prorrogação de prazo para execução da obra – P.M. n.º 1205/08 Valor : R$ x.x.x. Modalidade: x.x.x.x Contrato n.º 027/08 Data: 15/02/08 Contratado: LEVIG CONSTRUTORA LTDA. Objeto : Termo de aditamento de prorrogação de prazo de execução da obra - .M. n.º 1324/08 Valor : R$ x.x.x. Modalidade: x.x.x.x Contrato n.º 028/08 Data: 28/12/2007 Contratado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Objeto : Termo de convênio de repasse financeiro para execução de elaboração de plano habitacional Valor : R$ 58.640,00 Modalidade: x.x.x.x Contrato n.º 029/08 Data: 28/12/2007 Contratado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Objeto : Termo de convênio de repasse financeiro para execução de produção de unidades habitacionais Valor : R$ 900.000,00 Modalidade: x.x.x.x Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 21 de fevereiro de 2008 Maria Helena de A F Silva - Chefe de Elaboração e Organização de Contratos (A debitar)

106.01.2006.002132-0/000000-000 - nº ordem 1419/2006 - Mandado de Segurança - ASSOCIAÇAO PAULISTA DE MEDICINA X PREFEITO DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS - Vistos. Inclua-se os nomes dos advogados no sistema informatizado. Após, dê-se ciência às partes do v. acórdão. Ofi cie-se à autoridade coatora enviando cópias do acórdão e do trânsito em julgado do acórdão. E decorrido o prazo de 15 dias em cartório, arquive-se. Int. - ADV FRANCINE CURTOLO ACAYABA DE TOLEDO OAB/SP 185480 - ADV ALESSANDRO PICCOLO ACAYABA DE TOLEDO OAB/SP 167922 - ADV WAGNER GALERA OAB/SP 144773

68 TC-008188/026/04 Recorrente(s): Prefeitura Municipal de Caieiras. Assunto: Contrato entre a Prefeitura Municipal de Caieiras e Vicon Comércio Construtora Rio Preto Ltda., objetivando a construção de unidade escolar – Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Jardim Marcelino, sito à Rua Floriano Peixoto, Bairro Jardim Marcelino, com área de 1.888,92m2. Responsável(is): Névio Luiz Aranha Dártora (Prefeito). Em Julgamento: Recurso Ordinário interposto contra a sentença publicada no D.O.E. de 11-05-07, que julgou irregulares os termos de aditamento celebrados em 03-12-04 e 03-02- 05, aplicando-se à espécie o disposto no artigo 2º, incisos XV e XXVII da Lei Complementar 709/93. Advogado(s): Alberto Luis Mendonça Rollo. Auditoria atual: GDF-8 - DSF-II. RELATOR-CONSELHEIRO CLAUDIO FERRAZ DE ALVARENGA INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

106.01.2001.003470-7/000000-000 - nº ordem 1225/2001 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS X B I ADM E PART S/C LTDA - DEFIRO O REQUERIDO NA COTA RETRO. ( MM Juiz: A Municipalidade requer seja intimada a procuradora (fl s.,20), para que, providêncie a juntada da certidão de propriedade do imóvel atualizada). Caieiras.,data supra. - ADV CAIO ALEXANDRE ZENUN OAB/SP 166363 - ADV MARA SILVIA DO VALLE LUIZ OAB/SP 146200
106.01.2001.005003-2/000000-000 - nº ordem 2537/2001 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS X IVOTURUCAIA EMP IMOB LTDA - Proc. nº 2537/2001 - Defi ro o requerido na cota retro. MM Juiz Requeiro a intimação da executada, a fi m de que junte a certidão de propriedade do imóvel, Caieiras data supra. - ADV ROMEU DE GODOY FILHO OAB/SP 144941 - ADV MARCELO ADALA HILAL OAB/SP 106360
106.01.2003.004618-8/000000-000 - nº ordem 1109/2003 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS X MARBRE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA - Tendo em vista a petição de fl s. 30, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 794, I do C.P.C.. DR. DOUGLAS IECCO RAVACCI - JUIZ DE DIREITO - ADV CAIO ALEXANDRE ZENUN OAB/SP 166363
106.01.2003.004718-2/000000-000 - nº ordem 1199/2003 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS X MARBRE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA - Tendo em vista a petição de fl s. 26, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 794, I do C.P.C.. DR. DOUGLAS IECCO RAVACCI - JUIZ DE DIREITO - ADV CAIO ALEXANDRE ZENUN OAB/SP 166363 - ADV MARCO ANTONIO DONARIO OAB/SP 114420
106.01.2003.004731-0/000000-000 - nº ordem 1210/2003 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS X MARBRE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA - Tendo em vista a petição de fl s. 28, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 794, I do C.P.C.. DR. DOGLAS IECCO RAVACCI - JUIZ DE DIREITO - ADV CAIO ALEXANDRE ZENUN OAB/SP 166363
106.01.2003.008107-0/000000-000 - nº ordem 3540/2003 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS X IVOTURUCAIA EMP IMOB LTDA - PROC. Nº 3540/2003 - DEFIRO O REQUERIDO NA COTA RETRO. ( Mm Juiz: Em virtude do oferecimento de bem a penhora à fl s., 17, requer a Municipalidade seja intimado o defensor da Executada, para que, comprove a legitimidade do imóvel apresentando Certidão de propriedade atualizada. - ADV CAIO ALEXANDRE ZENUN OAB/ SP 166363
106.01.2003.008112-0/000000-000 - nº ordem 3544/2003 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS X IVOTURUCAIA EMP IMOB LTDA - Proc.nº 3544/2003 - Defi ro o requerido na cota retro ( MM Juiz em virtude do oferecimento de bem as fl s., 17, requer a Municipalidade seja intimado o defensor da executada, para que, comprove a legitimidade do imóvel apresentando certidão de propriedade atualizada). - ADV CAIO ALEXANDRE ZENUN OAB/SP 166363

Diretoria de Ensino - Região de Caieiras Relator: Robson Marinho Num. da Origem: 277/2007 - TC 696/026/08