Cidadania

nº 1570/2008 – Ana Paola Ferrari Ambra, 1ª Promotora de Justiça de Caieiras, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Jandira, de 10 a 14 de março de 2008.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS RELAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO FIRMADO PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS. FEVEREIRO - II Contrato n.º 030/08 Data: 22/02/2008 Contratado: GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA. Objeto : Termo de aditamento de reequilíbrio financeiro P.M. n.º 431/08 Valor : R$ 2.130,84 Modalidade: x.x.x.x Contrato n.º 031/08 Data: 22/02/2008 Contratado: NATÁLIA MARIA DA SILVA ALIMENTOS -EPP Objeto : Aquisição de carnes bovina, aves, peixe e embutidos - P.M. n.º 8509/07 Valor : R$ 22.648,70 Modalidade: Pregão Presencial n.º 02/08 Contrato n.º 032/08 Data: 22/02/2008 Contratado: DALVA MARIA COSTA E SILVA Objeto : Concessão de direito real de uso - P.M. n.º 6687/06 Valor : R$ x.x.x. Modalidade: x.x.x.x Contrato n.º 033/08 Data: 28/02/2008 Contratado: GUARANI MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto : Aquisição de cal hidratada - P.M. n.º 744/08 Valor : R$ 37.520,00 Modalidade: Pregão Presencial n.º 04/08 Contrato n.º 034/08 Data: 28/02/2008 Contratado: CIMENTO- RIO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto : Aquisição de Cimento - P.M. n.º 744/08 Valor : R$ 136.350,00 Modalidade: Pregão Presencial n.º 04/08 Contrato n.º 035/08 Data: 29/02/2008 Contratado: ENGEMAQ COMPONENTES PARA TRATORES LTDA. Objeto : Aquisição de óleo lubrificante, shampoo e limpa baú - P.M. n.º 7716/07 Valor : R$ 23.876,00 Modalidade: Pregão Presencial n.º 07/08 Contrato n.º 036/08 Data: 29/02/2008 Contratado: STILOCAR COMERCIO DE PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEÍCULOS LTDA. Objeto : Aquisição de óleo lubrificante, shampoo e limpa baú - P.M. n.º 7716/07 Valor : R$ 3.600,00 Modalidade: Pregão Presencial n.º 07/08 Contrato n.º 036/08 Data: 29/02/2008 Contratado: ALECSANDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA - ME. Objeto : Aquisição de óleo lubrificante, shampoo e limpa baú - P.M. n.º 7716/07 Valor : R$ 25.906,96 Modalidade: Pregão Presencial n.º 07/08 Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 03 de março de 2008 Maria Helena de A F Silva - Chefe de Elaboração e Organização de Contratos (A debitar)

106.01.2001.001864-1/000000-000 - nº ordem 1962/2001 - Declaratória (em geral) - EDILSON MARCOS TARGA PEREIRA X NEVIO LUIZ ARANHA DARTORA /PREFEITO DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS E OUTROS - Vistos. manifeste-se as partes sobre o v.acórdão que deu provimento ao recurso. após, apreciarei o pedido de prazo, formulado as fl s. 342.Int. - ADV BENJAMIM DO NASCIMENTO FILHO OAB/SP 114524 - ADV OSWALDO CORREA LEITE FILHO OAB/SP 57580 - ADV ALBERTO LOPES MENDES ROLLO OAB/SP 20893 - ADV ARTHUR LUÍS MENDONÇA ROLLO OAB/SP 153769
106.01.2007.004361-6/000000-000 - nº ordem 1582/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANANIAS FELIPE SANTIAGO X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS - Vistos. Primeiramente, deve o autor regularizar sua representação processual e recolher as custas processuais devidas, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial.Int. - ADV ANANIAS FELIPE SANTIAGO OAB/SP 230055

EXPEDIENTE: TC-036548/026/07 INTERESSADO: ARTHUS FUCCI WADY, JUIZ DE DIREITO DO FORO DISTRITAL DE CAIEIRAS ASSUNTO: SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DOS ENDEREÇOS DAS EMPRESAS GESA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE ALIMENTOS LTDA E THATICA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA., VISANDO INSTRUIR OS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA MOVIDA POR MARIA DORALICE DO NASCIMENTO MATOS CONTRA NEVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA E OUTROS, SOB O Nº 1500/04 O prazo fixado no r. despacho de fls. 5 transcorreu, sem que fossem apresentadas as informações necessárias ao atendimento da requisição inicial. Sendo assim, arquive-se o presente expediente.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2.008 O Pregoeiro Municipal de Caieiras retifica o Termo de Reti Ratificação do Pregão Presencial nº 003/2.008 publicado em 28 de Fevereiro p.p., para constar o seguinte: Onde se lê: 12 de Fevereiro de 2.008, LEIA-SE: 12 de Março de 2.008. Os demais termos constantes ficam ratificados. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 29 de Fevereiro de 2.008. Dr. ROMEU DE GODOY FILHO - PREGOEIRO MUNICIPAL - OAB N.º 144.941
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2.008 Acolhendo a decisão do Pregoeiro Municipal, HOMOLOGO, o Pregão Presencial nº 004/2.008, e adjudico as seguintes empresas: GUARANI MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA., para o item 01; CIMENTO-RIO COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, para o item 02. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 28 de Fevereiro de 2.008. Prof. Névio Luiz Aranha Dártora - Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2.008 Acolhendo a decisão do Pregoeiro Municipal, HOMOLOGO, o Pregão Presencial nº 007/2.008, e adjudico as seguintes empresas: ENGEMAQ COMPONENTES PARA TRATORES LTDA., para os itens 02, 04, 06, 08, 09 e 10; STILOCAR COM. PEÇAS e ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LTDA - ME., para os itens 11, 12, 13 e 14; ALECSANDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA - ME., para os itens 01, 03, 05, e 07; Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 29 de Fevereiro de 2.008. Prof. Névio Luiz Aranha Dártora - Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2.008 Acolhendo a decisão do Pregoeiro Municipal, HOMOLOGO, o Pregão Presencial nº 008/2.008, e adjudico a seguinte empresa: GLOBALJET COMÉRCIO e SERVIÇOS LTDA., para todos os itens da presente licitação. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 29 de Fevereiro de 2.008. Prof. Névio Luiz Aranha Dártora - Prefeito Municipal (A debitar) (1)

655.175-5/8 - CAIEIRAS/FRANCO DA ROCHA - REL. DES. FLÁVIO CUNHA DA SILVA - APTE(S): JUÍZO “EX OFFICIO” - APDO(S): FIRMIANO PACHECO - INTERESSADO(S): PREFEITO DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LELLIS ALMEIDA E PAULO FADIGAS. - ADV(S): GISELE RONDON ROCHA E FRANCISCO CARLOS LUPIANHA

Como as despesas inerentes ao transporte dos resíduos estavam a cargo da Prefeitura, a fórmula para cálculo da proposta previu fossem demonstrados/considerados, além do custo dos serviços de disposição e recepção, também pedágio(s) e distância em quilômetros até o aterro. Não houve comparação de preços (apenas a vencedora acorreu à disputa), e tendo em vista que a pesquisa de mercado restringiu-se aos preços oferecidos por empresas de outras regiões (sediadas em Santa e Isabel e Caieiras), importante é a demonstração da adequação dos valores contratados com os praticados (à época) por aterros locais - próximos ao Município. Sendo assim, e em razão das falhas anotadas pelo órgão instrutivo (relatório de fls. 259/264), assino à Origem prazo de 30 (trinta) dias para, nos termos do inciso XIII do artigo 2º da Lei Complementar nº 709/93, adotar providencias necessárias ao exato cumprimento da lei. Autorizadas, desde já, vista e extração de cópia.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2.008 Acolhendo a decisão do Pregoeiro Municipal, HOMOLOGO, o Pregão Presencial nº 003/2.008, e adjudico as seguintes empresas: GUARANI MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA., para o item 01; CIMENTO-RIO COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, para o item 02. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 28 de Fevereiro de 2.008. Prof. Névio Luiz Aranha Dártora - Prefeito Municipal A debitar (29) (A debitar).

PROCESSO:106.01.2008.000332 Nº ORDEM:01.01.2008/000051 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA REQUERENTE:PAULO GIOVANNI BRESSAN ADVOGADO:180878/SP - MONICA SCIASCIA MAGALHÃES BRESSAN Requerido:PREFEITO DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:106.01.2008.000303 Nº ORDEM:01.02.2008/000171 JUIZO DEPREC:Vara Única REQUERENTE:JOSE DOS REIS DOS SANTOS ADVOGADO:122708/SP - PAULO BENEDITO SANT’ANNA Requerido:PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:106.01.2008.000277 Nº ORDEM:01.02.2008/000176 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:2194 JUIZO DEPREC:Vara Única REQUERENTE:BETANIA DE MIRANDA UCHOA ADVOGADO:122708/SP - PAULO BENEDITO SANT’ANNA Requerido:MUNICIPIO DE CAIEIRAS VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:106.01.2008.000278 Nº ORDEM:01.02.2008/000177 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:2193 JUIZO DEPREC:Vara Única REQUERENTE:JEAN MARIN TINOCO SOARES ADVOGADO:122708/SP - PAULO BENEDITO SANT’ANNA Requerido:MUNICIPIO DE CAIEIRAS
VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:106.01.2008.000279 Nº ORDEM:01.01.2008/000053 LASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:2177 JUIZO DEPREC:Vara Única REQUERENTE:ROBERTO NOGUEIRA GONÇALVES ADVOGADO:122708/SP - PAULO BENEDITO SANT’ANNA Requerido:MUNICIPIO DE CAIEIRAS VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:106.01.2008.000281 Nº ORDEM:01.02.2008/000178 CLASSE:RECONVENÇÃO
REQUERENTE:CAMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS ADVOGADO:195181/SP - DANIELLE CRAVO SANTOS Requerido:JORNAL A SEMANA LTDA VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:106.01.2008.000217 Nº ORDEM:01.02.2008/000117 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS
PROCESSO:106.01.2008.000475 Nº ORDEM:01.02.2008/000240 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA REQUERENTE:RUI RENATO JACOMO E OUTRO ADVOGADO:200254/SP - MARIO ROGERIO DO NASCIMENTO Requerido:DIRETOR DE RENDAS IMOB DA SECRET DAS FINANÇAS DA PREF DO MUNIC DE CAIEIRAS VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:106.01.2008.000476 Nº ORDEM:01.02.2008/000241 CLASSE:CONSIGNATÓRIA (EM GERAL) REQUERENTE:MARIA SUELI PEQUENO ADVOGADO:228210/SP - THAIS MARQUES DA SILVA Requerido:CENTRAL DE REABILITAÇAO E INTERMEDIAÇAO LTDA VARA:2ª. VARA JUDICIAL
REQUERENTE:ANTONIO FERREIRA CLEMENTE ADVOGADO:140976/SP - KATIA APARECIDA ABITTE Requerido:PREFITO DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:106.01.2008.000280 Nº ORDEM:01.01.2008/000045 CLASSE:MEDIDA CAUTELAR (EM GERAL)
JUIZO DEPREC:Vara Única REQUERENTE:NOBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS Requerido:PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:106.01.2008.000389 Nº ORDEM:01.02.2008/000226 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:0434
198.01.1989.000012-5/000000-000 - nº ordem 413/1989 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS X ILA CIA INTERNACIONAL DE COMERCIO S/A - Defi ro o requerido na cota retro. Int. ( O débito foi parcelado. Requeiro o sobrestamento do feito por 90 dias. ) - ADV EDUARDO SATRAPA OAB/ SP 182327 - ADV ELIAS LEAL RAMOS OAB/SP 109522 - ADV SÉRGIO EMÍDIO DA SILVA OAB/SP 168584

EDITAL DE ABERTURA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2008 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 03/08 OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia/arquitetura visando à construção do Ginásio Poliesportivo coberto, localizado na Rua Alice, Jardim Vera Tereza, Município de Caieiras, com fornecimento de material e mão-de-obra MODALIDADE: Tomada de Preços DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES até as 09:00h do dia 17/03/2008. DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES HABILITAÇÃO: DIA 17/03/2008 às 09:10h. O edital completo poderá ser adquirido de 2ª a 6ª das 12:00h às 17:00h no Departamento de Compras, até o dia 14/03/2008, ao preço de R$ 25,00 (vinte e cinco reais). Maiores informações pelo telefone 4442-7733, no horário das 12:00h às 17:00h. Não enviamos edital por fax, e-mail e/ ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 27 de Fevereiro de 2008. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2008 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 004/08 OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de Engenharia/Arquitetura, visando à revitalização de diversos locais do Município com fornecimento de materiais e mão-de-obra. MODALIDADE: Tomada de Preços DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES até as 10:00h do dia 17/03/2008. DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES HABILITAÇÃO: DIA 17/03/2008 às 10:10h. O edital completo poderá ser adquirido de 2ª a 6ª das 12:00h às 17:00h no Departamento de Compras, até o dia 14/03/2008, ao preço de R$ 25,00 (vinte e cinco reais). Maiores informações pelo telefone 4442-7733, no horário das 12:00h às 17:00h. Não enviamos edital por fax, e-mail e/ ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 27 de Fevereiro de 2008. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/08 PROCESSO Nº 974/08 TERMO DE REVOGAÇÃO O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Caieiras decide pela REVOGAÇÃO do edital da Concorrência Pública nº 004/08, nos termos do artigo 49, primeira parte, da Lei nº 8666/93, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente, devidamente comprovado nos autos, devendo ser providenciado novo procedimento licitatório para a contratação pretendida. Publique-se. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 20 de Fevereiro de 2008. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - Prefeito Municipal
EDITAL DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/08 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 006/08 OBJETO: Contratação de empresa, sob o regime de empreitada por preço global, especializada no ramo de engenharia/arquitetura, devidamente inscrita no CREA, para fornecimento de material e mão-de-obra, para Obra de construção do Paço Municipal, localizado na Av. Prof. Carvalho Pinto, 207 – Centro, neste Município de Caieiras, com área de construção de 6.295,00m2. MODALIDADE: Concorrência Pública DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: ATÉ AS 09:00h DO DIA 01/04/2008 DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES HABILITAÇÃO: DIA 01/04/2008 às 09:10h. O edital completo poderá ser adquirido de 2ª a 6ª das 12:00 às 17:00h no Departamento de Compras, até o dia 31/03/2008, ao preço de R$ 50,00 (Cinqüenta Reais). Maiores informações pelo telefone 4442-7733, no horário das 12:00h às 17:00h. Não enviamos edital por fax, e-mail e/ ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 27 de Fevereiro de 2008. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/08 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 022/08 OBJETO: Aquisição de pallets plásticos empilháveis, gôndola, caixa box, organizador, caixa com tampa, cesta empilhável e gaveteiro, para entrega imediata MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 12/03/2008 às 14:00h. Para envio do edital via e-mail será necessária solicitação do mesmo pelo e-mail: [email protected] ou [email protected], devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais (endereço completo, telefone, CNPJ, etc), podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 11/03/2008. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 27 de Fevereiro de 2008. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/08 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 023/08 OBJETO: Aquisição de coletes de proteção balística (femininos e masculinos), para entrega imediata MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 13/03/2008 às 09:00h. Para envio do edital via e-mail será necessária solicitação do mesmo pelo e-mail: [email protected] ou [email protected], devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais (endereço completo, telefone, CNPJ, etc), podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 12/03/2008. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 27 de Fevereiro de 2008. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL (A debitar)

CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AVISO DE ABERTURA DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2/2008 OBJETO: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA DATA DA REALIZAÇÃO: 07/03/2008 HORÁRIO: a partir das 15:00 horas LOCAL: Rua Albert Hanser, 80 – Fone 11-4442-8399 CEP: 07700-000 - Caieiras - SP. O Presidente da Câmara Municipal de Caieiras, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que se acha aberta licitação na modalidade, PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO, objetivando AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA. A comissão de licitação estará reunida às 15:00 horas do dia 07 de março de 2008, na Câmara Municipal de Caieiras, endereço acima, para recebimento dos envelopes 1- Proposta e 2- Habilitação, que será regido nos termos da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, da Resolução nº 574/07 da Câmara Municipal de Caieiras e, demais legislações correlatas, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. O Edital na integra e demais informações poderão ser obtidos no site da Câmara Municipal de Caieiras: http://www.camaracaieiras.sp.gov.br, bem como no quadro de Avisos da Câmara. Caieiras, 26 de fevereiro de 2008. Dr. CLEBER FURLAN Presidente (A debitar)

106.01.2004.001009-1/000000-000 - nº ordem 661/2004 - Mandado de Segurança - PAULO GIOVANNI BRESSAN X PREFEITO DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS - Vistos. Inclua-se os nomes dos advogados no sistema informatizado. Após, dê-se ciência às partes do v. acórdão. Ofi cie-se à autoridade coatora enviando cópias do acórdão e do trânsito em julgado do acórdão. E decorrido o prazo de 15 dias em cartório , arquive-se. Int. - ADV MONICA SCIASCIA MAGALHÃES BRESSAN OAB/SP 180878 - ADV WAGNER GALERA OAB/SP 144773
106.01.2007.001258-0/000000-000 - nº ordem 781/2007 - Mandado de Segurança - PIROSCA BOCSKEI X PREFEITO DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS - Vistos. 1. Fls. 52/56: Recebo o recurso
de apelação em seu efeito devolutivo . Processe-se, dando-se vista à parte contrária e interveniente para ofertar contra-razões ou parecer. 2. E, revisados os autos, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça, sempre com augusto respeito. Int. - ADV ANTONIO DA COSTA OLIVEIRA OAB/SP 232394 - ADV SAMANTHA CRISTINA D ALLAGO DE CASTRO OAB/SP 229875
106.01.2005.000085-2/000000-000 - nº ordem 26/2005 - Outros Feitos Não Especifi cados - AÇÃO POPULAR - MARIA ESTER GUIMARÃES X NEVIO LUIZ ARANHA DARTORA E OUTROS - Ciência certidão fl s. 157. “ certifi co e dou fé que decorreu o prazo legal sem manifestação do requerido quanto a publicação de fl s. 152/153”. - ADV RICARDO BELLINTANI DAUD OAB/SP 222631 - ADV ALBERTO LUIS MENDONCA ROLLO OAB/SP 114295