Cidadania

106.01.2006.002132-0/000000-000 - nº ordem 1419/2006 - Mandado de Segurança - ASSOCIAÇAO PAULISTA DE MEDICINA X PREFEITO DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS - Vistos. Inclua-se os nomes dos advogados no sistema informatizado. Após, dê-se ciência às partes do v. acórdão. Ofi cie-se à autoridade coatora enviando cópias do acórdão e do trânsito em julgado do acórdão. E decorrido o prazo de 15 dias em cartório, arquive-se. Int. - ADV FRANCINE CURTOLO ACAYABA DE TOLEDO OAB/SP 185480 - ADV ALESSANDRO PICCOLO ACAYABA DE TOLEDO OAB/SP 167922 - ADV WAGNER GALERA OAB/SP 144773

68 TC-008188/026/04 Recorrente(s): Prefeitura Municipal de Caieiras. Assunto: Contrato entre a Prefeitura Municipal de Caieiras e Vicon Comércio Construtora Rio Preto Ltda., objetivando a construção de unidade escolar – Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Jardim Marcelino, sito à Rua Floriano Peixoto, Bairro Jardim Marcelino, com área de 1.888,92m2. Responsável(is): Névio Luiz Aranha Dártora (Prefeito). Em Julgamento: Recurso Ordinário interposto contra a sentença publicada no D.O.E. de 11-05-07, que julgou irregulares os termos de aditamento celebrados em 03-12-04 e 03-02- 05, aplicando-se à espécie o disposto no artigo 2º, incisos XV e XXVII da Lei Complementar 709/93. Advogado(s): Alberto Luis Mendonça Rollo. Auditoria atual: GDF-8 - DSF-II. RELATOR-CONSELHEIRO CLAUDIO FERRAZ DE ALVARENGA INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

106.01.2001.003470-7/000000-000 - nº ordem 1225/2001 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS X B I ADM E PART S/C LTDA - DEFIRO O REQUERIDO NA COTA RETRO. ( MM Juiz: A Municipalidade requer seja intimada a procuradora (fl s.,20), para que, providêncie a juntada da certidão de propriedade do imóvel atualizada). Caieiras.,data supra. - ADV CAIO ALEXANDRE ZENUN OAB/SP 166363 - ADV MARA SILVIA DO VALLE LUIZ OAB/SP 146200
106.01.2001.005003-2/000000-000 - nº ordem 2537/2001 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS X IVOTURUCAIA EMP IMOB LTDA - Proc. nº 2537/2001 - Defi ro o requerido na cota retro. MM Juiz Requeiro a intimação da executada, a fi m de que junte a certidão de propriedade do imóvel, Caieiras data supra. - ADV ROMEU DE GODOY FILHO OAB/SP 144941 - ADV MARCELO ADALA HILAL OAB/SP 106360
106.01.2003.004618-8/000000-000 - nº ordem 1109/2003 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS X MARBRE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA - Tendo em vista a petição de fl s. 30, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 794, I do C.P.C.. DR. DOUGLAS IECCO RAVACCI - JUIZ DE DIREITO - ADV CAIO ALEXANDRE ZENUN OAB/SP 166363
106.01.2003.004718-2/000000-000 - nº ordem 1199/2003 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS X MARBRE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA - Tendo em vista a petição de fl s. 26, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 794, I do C.P.C.. DR. DOUGLAS IECCO RAVACCI - JUIZ DE DIREITO - ADV CAIO ALEXANDRE ZENUN OAB/SP 166363 - ADV MARCO ANTONIO DONARIO OAB/SP 114420
106.01.2003.004731-0/000000-000 - nº ordem 1210/2003 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS X MARBRE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA - Tendo em vista a petição de fl s. 28, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 794, I do C.P.C.. DR. DOGLAS IECCO RAVACCI - JUIZ DE DIREITO - ADV CAIO ALEXANDRE ZENUN OAB/SP 166363
106.01.2003.008107-0/000000-000 - nº ordem 3540/2003 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS X IVOTURUCAIA EMP IMOB LTDA - PROC. Nº 3540/2003 - DEFIRO O REQUERIDO NA COTA RETRO. ( Mm Juiz: Em virtude do oferecimento de bem a penhora à fl s., 17, requer a Municipalidade seja intimado o defensor da Executada, para que, comprove a legitimidade do imóvel apresentando Certidão de propriedade atualizada. - ADV CAIO ALEXANDRE ZENUN OAB/ SP 166363
106.01.2003.008112-0/000000-000 - nº ordem 3544/2003 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS X IVOTURUCAIA EMP IMOB LTDA - Proc.nº 3544/2003 - Defi ro o requerido na cota retro ( MM Juiz em virtude do oferecimento de bem as fl s., 17, requer a Municipalidade seja intimado o defensor da executada, para que, comprove a legitimidade do imóvel apresentando certidão de propriedade atualizada). - ADV CAIO ALEXANDRE ZENUN OAB/SP 166363

Diretoria de Ensino - Região de Caieiras Relator: Robson Marinho Num. da Origem: 277/2007 - TC 696/026/08

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS RELAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO FIRMADO PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS. JANEIRO - III Contrato n.º 011/08 Data: 26/12/07 Contratado: VALDEMAR SARRILHO E FRANCISCO JOSÉ FELIPE SIMÕES Objeto : Locação de imóvel para instalação do Cartório Eleitoral Valor : R$ 20.023,68 Modalidade: xx.x.x Contrato n.º 012/08 Data: 07/01/08 Contratado: IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO DE PERUS Objeto : Permissão de uso - Decreto n.º 5952/08 e P.M. n.º 5682/07 Valor : R$ x.x.x. Modalidade: x.x.x. Contrato n.º 013/08 Data: 08/01/08 Contratado: PARANÁ GUINCHOS LTDA- ME Objeto : Prestação de serviços de guincho - P.M. n.º 8368/07 Valor : R$ 8.000,00 Modalidade: Dispensa de Licitação PM n.º 8368/07 Contrato n.º 014/08 Data: 20/01/08 Contratado: MARTINS & MARTINS LTDA. Objeto : Termo de aditamento de prorrogação de prazo - P.M. n.º 849/08 Valor : R$ x.x.x. Modalidade: x.x.x.x Contrato n.º 015/08 Data: 21/01/08 Contratado: SABESP Cia Saneamento Básico do Estado de São Paulo Objeto : Termo de acordo para parcelamento de débito - Valor : R$ 972.721,98 Modalidade:: x.x.x.x. Contrato n.º 016/08 Data: 28/01/08 Contratado: TOP DATA PROCESSAMENTO DE DADOS S/C LTDA. Objeto : Serviços de encadernação e impressão de rol de folha de pagamento e holerits - P.M. n.º 736/08 Valor : R$ 4.745,00 Modalidade: Dispensa de Licitação PM n.º 736/08 Contrato n.º 017/08 Data: 28/01/08 Contratado: IGREJA EVANGÉLICA VEM VER AS MARAVILHAS DE JESUS Objeto : Termo de concessão de uso – Lei n.º 4100/08 - P.M. n.º 6180/05 Valor : R$ x.x.x. Modalidade: x.x.x. Contrato n.º 018/08 Data: 28/01/08 Contratado: MARTINS & MARTINS LTDA. Objeto : Termo de aditamento de prorrogação de prazo - P.M. n.º 847/08 Valor : R$ x.x.x. Modalidade: x.x.x.x Contrato n.º 019/08 Data: 28/01/08 Contratado: VIAÇÃO CIDADE DE CAIEIRAS LTDA. Objeto : Aquisição de passes - P.M. n.º 737/08 Valor : R$ 1.693.583,20 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Contrato n.º 020/08 Data: 31/01/08 Contratado: ROCA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. Objeto : Termo de aditamento de quantidades- P.M. n.º 677/08 Valor : R$ 254.250,72 Modalidade: x.x.x.x Termo de reti ratificação para constar o termo de contrato de n.º 355/07 refere-se ao termo de aditamento de prorrogação de prazo conforme Lei n.º 4065 de 07/11/07 com a ASSOCIAÇÃO DE BENEMERÊNCIA TORRES E MASCIOTRO e não como constou. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 19 de fevereiro de 2008 Dr. Francisco Carlos Lupianha - Consultor Jurídico (A debitar)

106.01.2001.003470-7/000000-000 - nº ordem 1225/2001 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS X B I ADM E PART S/C LTDA - DEFIRO O REQUERIDO NA COTA RETRO. ( MM Juiz: A Municipalidade requer seja intimada a procuradora (fl s.,20), para que, providêncie a juntada da certidão de propriedade do imóvel atualizada). Caieiras.,data supra. - ADV CAIO ALEXANDRE ZENUN OAB/SP 166363 - ADV MARA SILVIA DO VALLE LUIZ OAB/SP 146200
106.01.2001.005003-2/000000-000 - nº ordem 2537/2001 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS X IVOTURUCAIA EMP IMOB LTDA - Proc. nº 2537/2001 - Defi ro o requerido na cota retro. MM Juiz Requeiro a intimação da executada, a fi m de que junte a certidão de propriedade do imóvel, Caieiras data supra. - ADV ROMEU DE GODOY FILHO OAB/SP 144941 - ADV MARCELO ADALA HILAL OAB/SP 106360
106.01.2003.004618-8/000000-000 - nº ordem 1109/2003 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS X MARBRE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA - Tendo em vista a petição de fl s. 30, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 794, I do C.P.C.. DR. DOUGLAS IECCO RAVACCI - JUIZ DE DIREITO - ADV CAIO ALEXANDRE ZENUN OAB/SP 166363
106.01.2003.004718-2/000000-000 - nº ordem 1199/2003 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS X MARBRE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA - Tendo em vista a petição de fl s. 26, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 794, I do C.P.C.. DR. DOUGLAS IECCO RAVACCI - JUIZ DE DIREITO - ADV CAIO ALEXANDRE ZENUN OAB/SP 166363 - ADV MARCO ANTONIO DONARIO OAB/SP 114420
106.01.2003.004731-0/000000-000 - nº ordem 1210/2003 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS X MARBRE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA - Tendo em vista a petição de fl s. 28, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 794, I do C.P.C.. DR. DOGLAS IECCO RAVACCI - JUIZ DE DIREITO - ADV CAIO ALEXANDRE ZENUN OAB/SP 166363
106.01.2003.008107-0/000000-000 - nº ordem 3540/2003 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS X IVOTURUCAIA EMP IMOB LTDA - PROC. Nº 3540/2003 - DEFIRO O REQUERIDO NA COTA RETRO. ( Mm Juiz: Em virtude do oferecimento de bem a penhora à fl s., 17, requer a Municipalidade seja intimado o defensor da Executada, para que, comprove a legitimidade do imóvel apresentando Certidão de propriedade atualizada. - ADV CAIO ALEXANDRE ZENUN OAB/ SP 166363
106.01.2003.008112-0/000000-000 - nº ordem 3544/2003 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS X IVOTURUCAIA EMP IMOB LTDA - Proc.nº 3544/2003 - Defi ro o requerido na cota retro ( MM Juiz em virtude do oferecimento de bem as fl s., 17, requer a Municipalidade seja intimado o defensor da executada, para que, comprove a legitimidade do imóvel apresentando certidão de propriedade atualizada). - ADV CAIO ALEXANDRE ZENUN OAB/SP 166363

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/08 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 003/08 OBJETO: Aquisição de bica corrida, rachão e pedra nº03, para entrega parcelada MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 28/02/2008 às 09:00h. Para envio do edital via e-mail será necessária a solicitação do mesmo pelo e-mail: [email protected] ou [email protected], devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais (endereço completo, telefone, CNPJ, etc), podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 27/02/2008. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 15 de Fevereiro de 2008. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/08 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 004/08 OBJETO: Aquisição de cimento Portland tipo CP II-320 e cal hidratada, para entrega parcelada MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 28/02/2008 às 10:30h. Para envio do edital via e-mail será necessária a solicitação do mesmo pelo e-mail: [email protected] ou [email protected], devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais (endereço completo, telefone, CNPJ, etc), podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 27/02/2008. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 15 de Fevereiro de 2008. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/08 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 005/08 OBJETO: Aquisição de grama tipo esmeralda em placa/rolo de 50cm x 1,00m cada, para entrega parcelada MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 28/02/2.008 às 14:00h. Para envio do edital via e-mail será necessária a solicitação do mesmo pelo e-mail: [email protected] ou [email protected], devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais (endereço completo, telefone, CNPJ, etc), podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 27/02/2.008. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 15 de Fevereiro de 2.008. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/08 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 006/08 OBJETO: Aquisição de nicotina, vareniclina e bupropiona, para entrega parcelada MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 28/02/2008 às 15:30h. Para envio do edital via e-mail será necessária a solicitação do mesmo pelo e-mail: [email protected] ou [email protected], devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais (endereço completo, telefone, CNPJ, etc), podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 27/02/2008. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 15 de Fevereiro de 2008. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/08 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 007/08 OBJETO: Aquisição de óleos lubrificantes, graxa, fluído, solupam, shampoo e limpa baú, para entrega parcelada MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 29/02/2.008 às 09:00h. Para envio do edital via e-mail será necessária a solicitação do mesmo pelo e-mail: [email protected] ou [email protected], devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais (endereço completo, telefone, CNPJ, etc), podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 28/02/2.008. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 15 de Fevereiro de 2.008. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/08 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 008/08 OBJETO: Aquisição de toners para impressora HP 5100, Lexmark E-230, Cartuchos para impressora Lexmark Z22 (colorido e preto) e Papel A4 gramatura 75/m2, para entrega imediata MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 29/02/2.008 às 14:00h. Para envio do edital via e-mail será necessária a solicitação do mesmo pelo e-mail: [email protected] ou [email protected], devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais (endereço completo, telefone, CNPJ, etc), podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 28/02/2.008. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 15 de Fevereiro de 2008. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/08 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 009/08 OBJETO: Aquisição de cortinas, para entrega imediata MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 03/03/2.008 às 09:00h. Para envio do edital via e-mail será necessária a solicitação do mesmo pelo e-mail: [email protected] ou [email protected], devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais (endereço completo, telefone, CNPJ, etc), podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 29/02/2.008. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 15 de Fevereiro de 2.008. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/08 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 010/08 OBJETO: Aquisição de Piso Viníico e cola preta para piso, para entrega imediata MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 03/03/2.008 às 14:00h. Para envio do edital via e-mail será necessária a solicitação do mesmo pelo e-mail: [email protected] ou monica.compras@prefeituradecaieiras. com.br, devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais (endereço completo, telefone, CNPJ, etc), podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 29/02/2.008. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 15 de Fevereiro de 2.008. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/08 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 011/08 OBJETO: Aquisição de presunto magro, queijo prato, mortadela, margarina vegetal, açúcar, café torrado e moído, e leite em pó integral, para entrega parcelada MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 03/03/2008 às 15:30h. Para envio do edital via e-mail será necessária a solicitação do mesmo pelo e-mail:[email protected] ou [email protected], devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais (endereço completo, telefone, CNPJ, etc), podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 29/02/2008. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 15 de Fevereiro de 2008. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL (A debitar) PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS

106.01.2007.003833-8/000000-000 - nº ordem 1100/2007 - Ação Popular - JOAO ALVES FERREIRA X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS E OUTROS - Primeiramente, deve o autor emendar a inicial a fi m de esclarecer se pretende a anulação de todos os contratos mencionados no corpo da petição ou apenas aquele decorrente do Pregão nº 072/2007. Ademais disso, deverá especifi car, se o caso, em relação a cada contrato, a causa de pedir próxima e remota que ampare o pedido fi nal, juntando ainda a documentação pertinente, sob pena de inépcia. Prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV HERMANO ALMEIDA LEITAO OAB/SP 91910
106.01.2008.000272-4/000000-000 - nº ordem 149/2008 - Mandado de Segurança - ANTONIO FERREIRA CLEMENTE X PREFITO DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS - Vistos. 1. Compulsando a documentação acostada na inicial, vê-se que a decisão administrativa combatida funda-se tão-somente em argumento de direito, sem questionar ou impugnar o preenchimento dos requisitos de fato necessários à fruição do benefício, conforme previsto na legislação municipal de regência, sendo, portanto, adequado o manejo da pretensão via mandado de segurança. 2. O ato impugnado, nesta cognição sumária, afi gura-se, com efeito, ilegal e deve ser afastado. Assim, porque o IPTU é tributo cuja competência legislativa está adstrita ao município (artigos 30, inciso III, e 156, inciso I, ambos da Constituição Federal), e, nesta seara, pode o ente público dispor sobre alíquotas, isenções ou hipóteses de não-incidência, sendo perfeitamente constitucional a Lei Municipal nº 1.527/83 e a redação que lhe foi dada pela Lei nº 1.574/84. Sendo o caso de competência legislativa privativa, não há hierarquia normativa com o que previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, competindo ao Município, unicamente, fazer constar de sua previsão orçamentária a aplicação de suas leis vigentes. 3. Isto posto, defi ro a liminar requerida para o fi m de determinar seja efetuado o desconto de 48,68% sobre o valor do IPTU/2008 referente ao imóvel descrito na inicial. Intime-se, com urgência. 4. No mais, notifi que-se a autoridade impetrada a fi m de que preste as informações que entender pertinentes, no prazo legal. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV KATIA APARECIDA ABITTE OAB/SP 140976
106.01.2008.000475-1/000000-000 - nº ordem 240/2008 - Mandado de Segurança - RUI RENATO JACOMO E OUTROS X DIRETOR DE RENDAS IMOB DA SECRET DAS FINANÇAS DA PREF DO MUNIC DE CAIEIRAS - Indefi ro, por ora, a liminar porquanto o” fumus” em que se funda o pedido diz respeito a fatos negativos- falta de lei específi ca e edital, bem como de valorização- os quais somentepodem ser avaliados após a prestação de informações pela autoridade coatora. Anoto que é irrelevante o fato de construção estão ou não acabada, porquanto o fundamento da construção é a valorização do imóvel. 2- Verifi que-se a autoridade imoetrada para que preste informações em 10 (dez) dias. 3. Após, dê-se vista ao Ministério Público e voltem para sentença.Int. - ADV MARIO ROGERIO DO NASCIMENTO OAB/SP 200254
106.01.2007.001806-4/000000-000 - nº ordem 1175/2007 - Procedimento Ordinário (em geral)  ZELIA MENDES FERNANDES X CAMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - Vistos. Especifi quem as partes, em cinco (05) dias, as provas que desejam produzir, sob pena de preclusão, bem como justifi cando a necessidade das mesmas, sob pena de indeferimento. Manifestem ainda se têm interesse na designação de audiência de Tentativa de Conciliação. No silêncio, não será designada a audiência. Int. - ADV JOSE TEIXEIRA OAB/ SP 61135 - ADV FILIPE TEIXEIRA OAB/SP 147515

106.01.2006.001841-7/000000-000 - nº ordem 1214/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - EQUIBRAS BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS E LAMINADOS LTDA X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS - Vistos. Defi ro o prazo de trinta (30) dias, conforme requerido pelo autor a fl s. 101/102. Decorridos, intimeseo Patrono da autora a atender o r. despacho de fl s. 95 - ADV ANTONIO GERALDO CONTE OAB/SP 82695 - ADV EDUARDO SATRAPA OAB/SP 182327

675.942-5/5 - CAJAMAR/JUNDIAÍ - REL. DES. OSVALDO CAPRARO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS E CLÁUDIO JOSÉ D AGOSTINHO - HOMOLOGARAM O PEDIDO DE DESISTENCIA, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RODRIGO ENOUT E SILVA RUSSO. - ADV(S): GLADYS NATALINA MARIA NEGRINI E EDUARDO SATRAPA E EYDIE CRISTINA DE SOUZA.
106.01.2007.000839-8/000000-000 - nº ordem 533/2007 - Indenização (Ordinária) - EDSON FERREIRA DE SOUZA X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS - Vistos. Especifi quem as partes, em cinco (05) dias, as provas que desejam produzir, sob pena de preclusão, bem como justifi cando a necessidade das mesmas, sob pena de indeferimento. Manifestem ainda se têm interesse na designação de audiência de Tentativa de Conciliação. No silêncio, não será designada a audiência. Int. - ADV KARINA TEIXEIRA DA SILVA OAB/SP 204811 - ADV EDUARDO SATRAPA OAB/SP 182327
106.01.2007.001061-6/000000-000 - nº ordem 693/2007 - Indenização (Ordinária) - ANGELA DA SILVA X PREFEITO DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS - Vistos. Especifi quem as partes as provas que desejam produzir, justifi cando a necessidade das mesmas, em cinco (05) dias, sob pena de preclusão. Manifestem ainda se têm interesse na designação de audiência de Tentativa de Conciliação. No silêncio, não será designada a audiência. Int. - ADV TANIA CRISTINA GIOVANNI BEZERRA DE MENEZES OAB/SP 134494 - ADV EDUARDO SATRAPA OAB/SP 182327

Pregoeiro Municipal TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃOPRESENCIAL Nº 103/2.007 Acolhendo a decisão do Pregoeiro Municipal, HOMOLOGO, o Pregão Presencial nº 103/2.007, e adjudico a seguinte empresa: COMPANHIA BRASILEIRA DE PETRÓLEO IPIRANGA., para os itens 01 e 02 da presente licitação. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 12 de Fevereiro de 2.008. Prof. Névio Luiz Aranha Dártora - Prefeito Municipal (A debitar) (13)
CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2008. Acolhendo a decisão do Pregoeiro, HOMOLOGO, o Pregão  Presencial nº 01/2008, e adjudico as seguintes empresas: AUTO POSTO TRÊS FILHOS LTDA., para o item 01; AUTO POSTO BREPEN II LTDA., para o item 02;Caieiras, 12 de fevereiro de 2008. Dr. Cleber Furlan - Presidente (A debitar)

106.01.2007.003987-1/000000-000 - nº ordem 1164/2007 - Declaratória (em geral) - RS VISON SHOPPING VIDEO LTDA ME X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS - Devera o autor assinar sua petição, no prazo legal. Int. - ADV ROGÉRIO DOS SANTOS OAB/SP 183605