Fundado em 1982 Notícias de Caieiras e Região Caieiras - SP · 09/06/2026

Serviço público

Cidadania

Serviços, orientações e informações de interesse público para Caieiras e região.

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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ERNESTO TAVARES DE LIMA e outros, EXPEDIDO NOS AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS MOVE CONTRA ERNESTO TAVARES DE LIMA e outros - PROC. Nº 1234/96 - PRAZO 30 DIAS FAZ SABER a ERNESTO TAVARES DE LIMA e outros, que nos autos de Execução Fiscal requerida pela PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, procedeu-se a penhora do seguinte imóvel: “ UM TERRENO, situado a Estrada que dá acesso a Estrada Santa inês, desmembrado do sítio denominado da Serra, de parte da gleba 5-A, no bairro de Santa Inês, no distrito e município de Caieiras, desta Comarca com a área de 2.603,00m², que assim se descreve: O marco inicial m-6 está cravado na beira de um córrego, daí segue em reta em rumo magnético de 45º00’NW, numa extensão de 49,50m, até atingir o marco M-7, confrontando do marco M-6 ao marco M-7 com as áreas dos proprietários; daí, defl ete a direita e segue acompanhado a cerca de arame, numa extensão de 55,13m, até atingir o marco M-8, com imóvel de propriedade de Da. Justa Ortiz Simões; daí, defl ete a direita e segue com rumo de 58°34’SE, numa extensão de 45,00m, até encontrar o marco M-9, confrontando do marco M-8 ao marco M-9, com o imóvel de propriedade de Paulino D’Elia, daí defl ete, a direita e segue acompanhando a referida Estrada, numa extensão de 17,50m até encontrar o marco M-10; daí defl ete a esquerda e segue com rumo de 56º29 SE, numa extensão de 15,50m, até atingir o marco M-11, onde esta cravdo na beira de um córrego; daí defl ete a direita e segue acompanhando o córrego a montante, numa extensão de 52,56m, até encontrar o marco inicial M-6, onde se deu inicial M-6, onde se deu inicío a esta descrição, confrontando com o marco M-9 ao marco m-6 com área remanescente dos proprietários.”. Assim sendo e, encontrando-se o executado(a) ERNESTO TAVARES DE LIMA e outros, em lugar ignorado, foi determinado à intimação da penhora, por edital, para que no prazo de 30 (trinta) dias, que fl uirá após o decurso do prazo de trinta dias do presente edital, ofereça Embargos à Execução, sob pena de prosseguir a ação até fi nal arrematação do imóvel penhorado, presumindo-se aceitos como verdadeiros os fatos constantes do processo. Será o presente edital publicado e afi xado na forma da lei.

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE CLARINDO OLIVEIRA e outros, EXPEDIDO NOS AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS MOVE CONTRA CLARINDO OLIVEIRA e outros - PROC. Nº 143/98 - PRAZO 30 DIAS FAZ SABER a CLARINDO OLIVEIRA e outros, que nos autos de Execução Fiscal requerida pela PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, procedeu-se a penhora do seguinte im…

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Caieiras Interessados: Prefeitura Municipal de Caieiras e Ângelo de Souza Sabino Assunto: Apuração de eventual irregularidade na contratação de servidor para exercer cargo de monitor de etno-cultura Cidadania Protocol. Nº 141.492/07 - 1 vol. - 0Apensos/anexos nº de origem: 42/07

Caieiras Interessados: Prefeitura Municipal de Caieiras e Ângelo de Souza Sabino Assunto: Apuração de eventual irregularidade na contratação de servidor para exercer cargo de monitor de etno-cultura Cidadania Protocol. Nº 141.492/07 - 1 vol. - 0Apensos/anexos nº de origem: 42/07

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675.942.5/5 - CAJAMAR/JUNDIAÍ - REL. DES. OSVALDO CAPRARO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS E CLÁUDIO JOSÉ D AGOSTINHO - ADV(S): GLADYS NATALINA MARIA NEGRINI E EDUARDO SATRAPA E EYDIE CRISTINA DE SOUZA - SALA:341.

724.028-5/5 - FRANCO DA ROCHA - REL. DES. OSVALDO CAPRARO - APTE(S): JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): AUTO POSTO DE SERVICOS TANDY LTDA - INTERESSADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - NEGARAM PROVIMENTOAO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RODRIGO ENOUT E ERBETTA FILHO. - ADV(S): SANDRO FLEURY BERNARDO SAVAZONI E MARIA FERNANDA RI…

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Tribunal de Contas

Prefeitura Municipal de CaieirasRelator: Antonio Roque Citadini Num. da Origem: 277/2007 - TC 1800/026/08

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583.00.1999.046063-5/000000-000 - nº ordem 1107/1999 - Indenização (Ordinária) - NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA X PRESS KIT EDITORA LTDA. - Fls. 235 - Procedi através do sistema BACENJUD à solicitação do desbloqueio do excesso. Nesses termos, manifeste-se às partes. Int. - ADV ALBERTO LUIS MENDONCA ROLLO OAB/SP 114295 - ADV ARTHUR LUÍS MENDONÇA ROLLO OAB/SP 153769 - ADV LUIZ SERGIO KOSTECZKA OAB/SP 146198

583.00.1999.046063-5/000000-000 - nº ordem 1107/1999 - Indenização (Ordinária) - NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA X PRESS KIT EDITORA LTDA. - Fls. 235 - Procedi através do sistema BACENJUD à solicitação do desbloqueio do excesso. Nesses termos, manifeste-se às partes. Int. - ADV ALBERTO LUIS MENDONCA ROLLO OAB/SP 114295 - ADV ARTHUR LUÍS MENDONÇA ROLLO OAB/SP 1537…

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Município: CAIEIRAS Assunto/Ementa: APURAR SE O CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE CAIEIRAS ATENDE AS EXIGÊNCIAS DA LEIESTADUAL Nº 10.220 DE 12 DE FEVEREIRO DE 19999 E DA PORTARIA CB Nº 0001/01/99. COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE CAIEIRAS - REPRESENTADO Nº CAO 91832007 - Nº Documento: 18/07.

Município: CAIEIRASAssunto/Ementa: APURAR EVENTUAL SUPERFATURAMENTO NAS OBRAS PARA ASFALTAMENTO DA RUA BENEDITO PEDROSO DA SILVA. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - REPRESENTADO Nº CAO 92812007 - Nº Documento: 15/03.

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00106.01.2003.001414-1/000000-000 - nº ordem 1126/2003 - Medida Cautelar (em geral) - LIFE SYSTEM ASSISTENCIA MEDICA S/C LTDA X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS - Vistos. 01. Inicialmente, verifi que a serventia se os Advogados das partes constam do sistema, incluindo-se, se o caso. 02. Dê-se ciência às partes do v. acórdão proferido. Int. - ADV HERMANO ALMEIDA LEITAO OAB/SP 91910 - ADV WAGNER GALERA OAB/SP 144773

106.01.2006.001089-7/000000-000 - nº ordem 721/2006 - Outros Feitos Não Especifi cados - DESAPROPRIAÇAO POR UTILIDADE PUBLICA - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS X FIRMIANO PACHECO E OUTRA - Ciência a certidão de fl s. 82vº.000

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Tribunal de Contas

RODRIGUES MANAIA; 2002; TC-000016989/026/05; PREFEITURA DE CAIEIRAS; ADMISSAO DE PESSOAL; 2004; TC-000017680/026/05; INSTITUTO FLORESTAL; CONTRATO; SISTEMA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA; 2002; TC-000017681/026/05; INSTITUTO FLORESTAL; CONTRATO; GSV GRUPO DE SEGURANCA E VIGILANCIA S/C LTDA; 2002;
TC-000019599/026/07; DIRETORIA DE ENSINO - REGIAO DE CAIEIRAS; R…

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CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2008 OBJETIVANDO O FORNECIMENTO ESTIMADO DE 10.000 (DEZ MIL) LITROS DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM AUTOMOTIVA), COM ENTREGA PARCELADA, PARA ABASTECIMENTO E EXECUÇAO DOS SERVIÇOS DE 100 (CEM) LAVAGENS AUTOMOTIVAS SIMPLES COM ACABAMENTO INTERNO NOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS. DATA DA REALIZAÇÃO: 30/01/2008 HORÁRIO: a partir das 14:00 horas LOCAL: Rua Albert Hanser, 80 – Fone 4442-8399 - CEP: 07700-000 - Caieiras - SP. O Presidente da Câmara Municipal de Caieiras, torna público que se acha aberta licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL,do tipo MENOR PREÇO por ITEM, objetivando o FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM AUTOMOTIVA), com ENTREGA PARCELADA para abastecimento e EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 100 LAVAGENS AUTOMOTIVAS SIMPLES COM ACABAMENTO INTERNO nos veículos oficiais da Câmara Municipal de Caieiras, que será regida pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Resolução nº. 574/2007 daCâmara Municipal de Caieiras, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores.O edital na íntegra e demais informações poderão ser obtidos no site da Câmara Municipal de Caieiras: www.camaracaieiras.sp.gov.br, bem como no quadro de avisos. Caieiras, 18 de janeiro de 2008. Dr. Cleber Furlan – Presidente Pedro Luiz Della Betta – Pregoeiro (A debitar)

CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2008 OBJETIVANDO O FORNECIMENTO ESTIMADO DE 10.000 (DEZ MIL) LITROS DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM AUTOMOTIVA), COM ENTREGA PARCELADA, PARA ABASTECIMENTO E EXECUÇAO DOS SERVIÇOS DE 100 (CEM) LAVAGENS AUTOMOTIVAS SIMPLES COM ACABAMENTO INTERNO NOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS.…

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399.433.5/0 - IPAUÇU/SANTA CRUZ DO - APTE(S): COSNTRUTORA PROCEDIMENTO LTDA - APDO(S): PREFEITO MUNICIPAL DE CAIEIRAS - DESPACHO DE FLS. 142: VISTOS. 1. TRATA-SE DE RECURSO DE APELACAO (FLS. 112/117) INTERPOSTO CONTRA A R. SENTENÇA (FLS. 103/106), QUE DENEGOU A SEGURANÇA, REVOGANDO A LIMINAR CONCEDIDA, NÃO PERMITINDO A PARTICIPACAO DA APELANTE NO CERTAME LICITATORIO. PLEITEIA A APELANTE A REFORMA DA R. SENTENÇA MONOCRATICA. 2. POREM, EM RAZAO DO DECURSO DO PRAZO, FAZ-SE NECESSÁRIA A INFORMACAO SE JÁ HOUVE OMOLOGACAO ADJUDICACAO, QUAL A EMPRESA VENCEDORA E A POSICAO DA APELANTE NO RESULTADO DO CERTAME. 3. CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA PARA QUE O PRESIDENTE DA COMISSAO MANIFESTE-SE NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. 4. APÓS, CONCLUSOS. SP, 04/12/2007. (A.) FRANCO COCUZZA - DES. RELATOR. - ADV(S): MARCUS VINICIUS LIBERATO BORGES E WAGNER GALERA - SALA:203.

583.00.1999.046063-5/000000-000 - nº ordem 1107/1999 - Indenização (Ordinária) - NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA X PRESS KIT EDITORA LTDA. - Fls. 227 - Procedi nesta data à solicitação da penhora “on-line”, conforme extrato anexo. Aguarde-se, por 48 horas, eventual localização de ativos fi nanceiros. Int. - ADV ALBERTO LUIS MENDONCA ROLLO OAB/SP 114295 - ADV ARTH…

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS RELAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO FIRMADO PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS. DEZEMBRO II – 2007 Contrato n.º 345/07 Data: 12/12/2007 Contratado: ANA MARIA GONÇALVES GUIMARÃES Objeto : Termo de permissão de uso - Decreto n.º 5917/07 Valor : R$ x.x.x. Modalidade: x.x.x.

Contrato n.º 346/07 Data: 19/12/2007 Contratado: ROCA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. Objeto : Termo de aditamento de reequilíbrio financeiro – P.M. n.º 7297/07 Valor : R$ 89.498,68. Modalidade: x.x.x.
Contrato n.º 347/07 Data: 12/12/2007 Contratado: MARTINS & MARTINS LTDA. Objeto : Fornecimento e colocação de piso vinil do E C São Francisco – …

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CAIEIRAS/FRANCO DA ROCHA AGRAVO DE DESP DE REC ES 359.154.5/6 -01 - CAIEIRAS/FRANCO DA ROCHA - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - AGDO(S): OMEGA CONSULTORIA E PLANEJAMENTO S/C LTDA. - POR ORDEM DA E. PRESIDENCIA DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO, FAÇO REMESSA DESTES AUTOS AO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. (A) SUPERVISOR TECNICO DE SERVIÇO - ADV(S): ALBERTO LUÍS MENDONÇA ROLLO E JOSÉ HAMILTON PRADO GALHANO E ERIKA MONTEMOR FERREIRA - SALA:109.

CAIEIRAS/FRANCO DA ROCHA AGRAVO DE DESP DE REC ES 359.154.5/6 -01 - CAIEIRAS/FRANCO DA ROCHA - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - AGDO(S): OMEGA CONSULTORIA E PLANEJAMENTO S/C LTDA. - POR ORDEM DA E. PRESIDENCIA DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO, FAÇO REMESSA DESTES AUTOS AO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. (A) SUPERVISOR TECNICO DE SERVIÇO - ADV(S)…