Cidadania

TC: 13283/026/08 Órgão: Câmara Municipal de Caieiras Exercício: 1979 Assunto: Aposentadoria Registro: 05365/2008 Por Sentença do Exmo. Sr. Conselheiro, Dr. Robson Marinho, publicada no D.O.E. de 09/05/2008, foi(ram) julgado(s) legal(is) o(s) Ato(s) de Aposentadoria, com o conseqüente registro do(s) abaixo relacionado(s): Evelino Aguiar de Azevedo.
TC: 13284/026/08 Órgão: Câmara Municipal de Caieiras Exercício: 1992 Assunto: Aposentadoria Registro: 05366/2008 Por Sentença do Exmo. Sr. Conselheiro, Dr. Robson Marinho, publicada no D.O.E. de 09/05/2008, foi(ram) julgado(s) legal(is) o(s) Ato(s) de Aposentadoria, com o conseqüente registro do(s) abaixo relacionado(s): José Quintilhano Bernardes
TC: 13285/026/08 Órgão: Câmara Municipal de Caieiras Exercício: 1995 Assunto: Aposentadoria Registro: 05367/2008 Por Sentença do Exmo. Sr. Conselheiro, Dr. Robson Marinho, publicada no D.O.E. de 09/05/2008, foi(ram) julgado(s) legal(is) o(s) Ato(s) de Aposentadoria, com o conseqüente registro do(s) abaixo relacionado(s): Luiz Pereira
TC: 13286/026/08 Órgão: Câmara Municipal de Caieiras Exercício: 1996 Assunto: Aposentadoria Registro: 05368/2008 Por Sentença do Exmo. Sr. Conselheiro, Dr. Robson Marinho, publicada no D.O.E. de 09/05/2008, foi(ram) julgado(s) legal(is) o(s) Ato(s) de Aposentadoria, com o conseqüente registro do(s) abaixo relacionado(s): Edison Luiz Brollo Irene Bastos Florindo Pavão Natalina Aparecida Casaroto

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2.008 Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO, a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº 067/2.008. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 08 de Julho de 2.008. Prof. Névio Luiz Aranha Dártora Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 011/2.008 Acolhendo a decisão da COMUL, HOMOLOGO, a Tomada de Preços n.º 011/2.008, e ADJUDICO o objeto para a seguinte empresa: LEVIG ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 10 de Julho de 2.008. Prof. Névio Luiz Aranha Dártora  Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 011/2.008 Acolhendo a decisão da COMUL, HOMOLOGO, a Concorrência Pública n.º 011/2.008, e ADJUDICO o objeto para a seguinte empresa: CONSTRUTORA TEC PAULISTA LTDA. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 10 de Julho de 2.008. Prof. Névio Luiz Aranha Dártora  Prefeito Municipal
RELAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO JUNHO III Contrato n.º 178/08 Data 16/06/08 Contratado : LEVIG ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Objeto : Termo de aditamento de prorrogação de prazo de execução de obra – PM n.º 4880/08 Valor : R$ x.x.xx. Modalidade : x.x.x.x. Contrato n.º 179/08 Data 19/06/08 Contratado :MAX PAPER COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto : Aquisição de material de papelaria e de informática – PM n.º 3058/08 Valor : R$ 71.421,73 Modalidade : Pregão Presencial n.º 063/08 Contrato n.º 180/08 Data 19/06/08 Contratado : M.C.G. AGUIAR CARTUCHOS ME. Objeto : Aquisição de material de papelaria e de informática – PM n.º 3058/08 Valor : R$ 14.580,40 Modalidade : Pregão Presencial n.º 063/08 Contrato n.º 181/08 Data 19/06/08 Contratado : LLEV ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto : Construção de uma biblioteca no Jardim Helena – PM n.º 1155/08 Valor : R$ 116.975,00 Modalidade : Convite para Fornecimento n.º 024/08 Contrato n.º 182/08 Data 23/06/08 Contratado : INSTITUTO ROCHA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL TECNOLÓGICO PARA QUALIDADE DE VIDA E MEIO AMBIENTE Objeto : Cursos de qualificação para bolsistas – PM n.º 1762/08 Valor : R$ 79.750,00 Modalidade : Convite para Fornecimento n.º 029/08 Contrato n.º 183/08 Data 06/06/08 Contratado : GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO – Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo Objeto : Termo aditamento de prorrogação de prazo de convênio – Construção de ginásio da Vila São João Valor : R$ x.x..x. Modalidade : x.x.x..x Contrato n.º 184/08 Data 23/06/08 Contratado : JOSÉ BERNARDO LIMA DE SÁ Objeto : Termo de concessão de direito real de uso – PM n.º 2364/08 Valor : R$ x.x.x. Modalidade : x.x.x. Contrato n.º 185/08 Data 23/06/08 Contratado : ANTONIA FRANCISCA DE LIMA SILVA Objeto : Termo de concessão de direito real de uso -– PM n.º 2208/08 Valor : R$ x.x.x. Modalidade : x.x.x. Contrato n.º 186/08 Data 25/06/08 Contratado : SÃO BRAZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto : Aquisição de gêneros alimentícios – PM n.º 8526/07 Valor : R$ 51.770,00 Modalidade : Pregão Presencial n.º 036/08 Contrato n.º 187/08 Data 25/06/08 Contratado : COMERCIAL NICPAC LTDA. Objeto : Aquisição de gêneros alimentícios – PM n.º 8526/07 Valor : R$ 105.300,00 Modalidade : Pregão Presencial n.º 036/08 Contrato n.º 188/08 Data 25/06/08 Contratado : CCM COMERCIAL CREME MARFIM LTDA. Objeto : Aquisição de gêneros alimentícios – PM n.º 8526/07 Valor : R$ 53.182,00 Modalidade : Pregão Presencial n.º 036/08 Contrato n.º 189/08 Data 25/06/08 Contratado : COMERCIAL J STRAMBECK LTDA. Objeto : Aquisição de gêneros alimentícios – PM n.º 8526/07 Valor : R$ 61.130,00 Modalidade : Pregão Presencial n.º 036/08 Contrato n.º 190/08 Data 25/06/08 Contratado :CITRO RIO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LTDA. Objeto : Aquisição de gêneros alimentícios – PM n.º 8526/07 Valor : R$ 71.750,00 Modalidade : Pregão Presencial n.º 036/08 Contrato n.º 191/08 Data 25/06/08 Contratado : JV ALIMENTOS LTDA. Objeto : Aquisição de gêneros alimentícios – PM n.º 8526/07 Valor : R$ 39.630,00 Modalidade : Pregão Presencial n.º 036/08 Contrato n.º 192/08 Data 25/06/08 Contratado : NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto : Aquisição de gêneros alimentícios – PM n.º 8526/07 Valor : R$ 131.439,00 Modalidade : Pregão Presencial n.º 036/08 Contrato n.º 193/08 Data 25/06/08 Contratado : NUTRIZAM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. Objeto : Aquisição de gêneros alimentícios – PM n.º 8526/07 Valor : R$ 2.397,00 Modalidade : Pregão Presencial n.º 036/08 Contrato n.º 194/08 Data 25/06/08 Contratado : LEITESOL INDÚSTRIA E COMERCIO S/A Objeto : Aquisição de gêneros alimentícios – PM n.º 8526/07 Valor : R$ 219.450,00 Modalidade : Pregão Presencial n.º 036/08 Contrato n.º 195/08 Data 25/06/08 Contratado : BIGUA ALIMENTOS LTDA. Objeto : Aquisição de gêneros alimentícios – PM n.º 8526/07 Valor : R$ 241.800,00 Modalidade : Pregão Presencial n.º 036/08 Contrato n.º 196/08 Data 25/06/08 Contratado : CAIXA SEGURADORA S/A Objeto : Seguro acidental e invalidez para bolsistas da frente de trabalho – PM n.º 3057/08 Valor : R$ 10.656,00 Modalidade : Convite para Fornecimento n.º 032/08 Contrato n.º 197/08 Data 30/06/08 Contratado : JV ALIMENTOS LTDA. Objeto : Termo de aditamento de prorrogação de prazo – PM n.º 4631/08 Valor : R$ x.x.x. Modalidade : x.x.x. Contrato n.º 198/08 Data 30/06/08 Contratado : COMERCIAL DE ALIMENTOS NUTRIVIP DO BRASIL LTDA. Objeto : Termo de aditamento de prorrogação de prazo – PM n.º 4632/08 Valor : R$ x.x.x. Modalidade : x.x.x. Contrato n.º 199/08 Data 30/06/08 Contratado : JJ COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. Objeto : Aquisição de hortifrutigranjeiros para Saúde – PM n.º 4279/08 Valor : R$ 11.085,37 Modalidade : Convite para Fornecimento n.º 031/08 Contrato n.º 200/08 Data 30/06/08 Contratado : THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A Objeto : Manutenção preventiva e corretiva dos elevadores instalados no Hospital Municipal – PM n.º 4891/08 Valor : R$ 17.062,80. Modalidade : Inexigibilidade de Licitação n.º 4891/08 Contrato n.º 201/08 Data 30/06/08 Contratado : MARTINS & MARTINS LTDA. Objeto : Termo de aditamento de prorrogação de prazo – PM n.º 5088/08 Valor : R$ x.x.x. Modalidade : x.x.x. Contrato n.º 202/08 Data 30/06/08 Contratado : 4R SISTEMAS & ASSESSORIA LTDA. Objeto : Prestação de serviços de implantação e fornecimento e licença de software – PM n.º 3281/08 Valor : R$ 76.680,00 Modalidade : Convite para Fornecimento n.º 033/08 Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 1º de julho de 2008 Maria Helena de Alencar Faria Silva - Chefe de Elaboração e Organização de Contratos (A debitar)

106.01.2008.001562-0/000000-000 - nº ordem 837/2008 - Mandado de Segurança - MARCIO MARIANO ALVES X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS - Ante a inefi cácia da medida caso concedida ao fi nal, indefi ro a liminar. No mais, notifi que-se para fi ns de informações. Int. - ADV MOACIR VALERIO DA SILVA OAB/SP 199220

Nº CAO: 02043/08 Nº Documento: 1158/08 Município: CAIEIRAS Assunto/Ementa: Requerido a condenação do município de Caieiras a prestar o serviço público de educação infantil e creches para crianças de 0 a 6 anos de idade(incluídas ou não da lista de espera, na qual constam mais de 2000 crianças)

PROCESSO:554.01.2008.022545 Nº ORDEM:06.01.2008/000946 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:511638-4 C18178 JUIZO DEPREC:Setor das Execuções Fiscais REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS Requerido:ADRIAN CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA VARA:1ª. VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO:019.01.2008.010800 Nº ORDEM:02.01.2008/003460 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:512038-2 JUIZO DEPREC:SAF - Setor de Anexo Fiscal REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS ADVOGADO:144941/SP - ROMEU DE GODOY FILHO Requerido:A HERVANTIN LTDA VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL
198.01.1998.002444-4/000000-000 - nº ordem 592/1998 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS X CLAUDIO JOSE DA SILVEIRA - Manfi este-se o procurador Dr. RUBENS GONÇÃLVES FRANCO - quanto ao desarquivamento do feito. ADV. DR. RUBENS GONÇALVES FRANCO - OAB Nº 64.125. - ADV RUBENS GONCALVES FRANCO OAB/SP 64125 - ADV MIGUEL BENTO VIEIRA OAB/SP 87309
106.01.2005.000588-3/000000-000 - nº ordem 347/2005 - Outros Feitos Não Especifi cados - DESAPROPRIAÇAO POR UTILIDADE PUBLICA - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS X GREGORIO IGNACIO G SANCHES - Face a ausência de outras provas a produzir, declaro encerrada a instrução. Manifestem-se as partes em 10 dias em memoriais. Defi ro vistas dos autos fora de cartório por 05 dias para cada uma das partes iniciando-se com a autora. Int. - ADV WAGNER GALERA OAB/SP 144773 - ADV JOSE CLAUDIO CURIONI OAB/SP 138207

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2.008 Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO, a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº 069/2.008. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 03 de Julho de 2.008. Prof. Névio Luiz Aranha Dártora Prefeito Municipal
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2.008 A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolve ADJUDICAR, à seguinte licitante vencedora no Pregão Presencial nº 070/2.008, os seguintes objetos: FÁBRICA DE POSTES LÍDER LTDA., para todos os itens da presente licitação. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 03 de Julho de 2.008. Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2.008 Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO, a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº 070/2.008. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 03 de Julho de 2.008. Prof. Névio Luiz Aranha Dártora Prefeito Municipal
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2.008 A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolve ADJUDICAR, às seguintes licitantes vencedoras no Pregão Presencial nº 071/2.008, os seguintes objetos: BIODINÂMICA COMERCIAL LTDA., para o item 01; DAKFILM COMERCIAL LTDA., para o item 02. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 04 de Julho de 2.008. Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2.008 Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO, a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº 071/2.008. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 04 de Julho de 2.008. Prof. Névio Luiz Aranha Dártora Prefeito Municipal
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 072/2.008 A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolve ADJUDICAR, às seguintes licitantes vencedoras no Pregão Presencial nº 072/2.008, os seguintes objetos: MARCOPOLO S/A., para o item 01; INDUSCAR - INDÚSTRIA e COMÉRCIO DE CARROCERIAS LTDA., para o item 02. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 04 de Julho de 2.008. Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 072/2.008 Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO, a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº 072/2.008. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 04 de Julho de 2.008. Prof. Névio Luiz Aranha Dártora Prefeito Municipal
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/2.008 A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolve ADJUDICAR, às seguintes licitantes vencedoras no Pregão Presencial nº 073/2.008, os seguintes objetos: MARYPAM COMERCIAL LTDA - EPP., para os itens 01, 02 e 05; VIVIANE BEZERRA ITO DE SOUZA - EPP, para os itens 04 e 06; DINIZ SOM FOTO ÁUDIO LTDA - EPP, para o item 03. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 04 de Julho de 2.008. Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/2.008 Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO, a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº 073/2.008. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 04 de Julho de 2.008. Prof. Névio Luiz Aranha Dártora Prefeito Municipal (A debitar)

EP-9980/07 - Nº de ordem cronológica: 00002/09 Processo: 106012000001823-6(O.334/00) - 1ª VARA CÍVEL Comarca : CAIEIRAS Autor(es): NEVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA Adv(s). Dr(s).: BONFILIO ALVES FERREIRA Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS Adv(s). Dr(s).: WAGNER GALERA

CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS RELAÇÃO DE CONTRATOS – JUNHO - 2008. CONTRATO Nº 09/2008 Contratado: AGUSTA FANNARI ORGANIZAÇÕES S/S LTDA Objeto: Prestação de Serviço de Consultoria Vigência: 07 meses EM CONFORMIDADE COM 0 CONVITE Nº 02/2008 Condições de Pagamento: mensal Valor do Contrato: R$ 78.400.00, (setenta e oito mil e quatrocentos reais) Data: 05/06/2008 CONTRATO Nº 10/2008 (ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 10/07) Contratado: KATIVA CONTROLES E CONSERVAÇÃO LTDA Objeto: SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DIÁRIA, CONFORME CONVITE Nº 03/2007 Vigência: 12 meses Condições de Pagamento: mensal Valor do Contrato: R$ 39.146,88 (TRINTA E NOVE MIL CENTO E QUARENTA E SEIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) NO EXERCICIO DE 2008 E R$ 39.146,88 (TRINTA E NOVE MIL CENTO E QUARENTA E SEIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) NO EXERCÍCIO DE 2009 Data: 20/06/208 CONTRATO: Nº 11/2008 Contratado: UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A Objeto CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE OPERAÇÔES DE CREDITO CONCEDIDAS Vigência: 60 meses OBS – DESCONTOS EFETUADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO Data: 20/06/2008 CAIEIRAS, 4 DE JULHO DE 2008. DR.CLEBER FURLAN PRESIDENTE (A debitar)

Proc.: TC-019928/026/08. Órgão: Diretoria de Ensino da Região de Caieiras. Interessados: Neusa Midori Hamaguchi Tanaka; Sirlei Paya Gitti; Cleria Regina Brilha do Prado; Maria Rosa Pereira Bomfin; Filomena da Silva Moraes; Adir Aparecida de Araujo Dios; Lucimar Aparecida das Neves Novaes; Maria José da Cruz; Ilza Maria Ribeiro da Silva; Tomie Nakai Kudo; Romilda Ricci de Marco; Benedita Aparecida de Castro Pedroso; Denize Silva Pinto Marques; Marilene Aparecida Rocha Padilha; Carmen Rodrigues Bueno; Vera Lúcia Cardoso do Prado; Ana Rosa de Carvalho Silva; Dalva Aparecida Pisaneschi Ferreira; Angelo Carlos Perin; Dalva Aparecida Baralle Frangiuli (fls. 5/7). Responsável: Celso de Jesus Nicoleti, Dirigente. Assunto: Admissão de Pessoal. Exercícios: 2004, 2006 e 2007. Sentença: Fls. 12/13. Extrato de Sentença; defiro o registro dos atos de aposentadoria e apostila retificatória relacionados às fls. 5/7.

106.01.2006.002578-9/000000-000 - nº ordem 1688/2006 - Mandado de Segurança - FIRMINO PACHECO X PREFEITO DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS - Vistos. Inclua-se os nomes dos advogados no sistema informatizado. Após, dê-se ciência às partes do v. acórdão e intimem-se para prosseguimento em 05 dias. Int. - ADV GISELE RONDON ROCHA OAB/SP 169599 - ADV FRANCISCO CARLOS LUPIANHA OAB/SP 120209
106.01.2008.002194-3/000000-000 - nº ordem 303/2008 - Mandado de Segurança - ASSOCIAÇAO PAULISTA DE MEDICINA X PREFEITO DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS - Em que pesem os argumentos da impetrante, não estão presentes os requisitos legais para a concessão da liminar pretendida. Isto porque, ainda que, a princípio, haja lei municipal conferindo a isenção, realmente, a Lei Complementar Federal 101/2000 determina que para a realização da renúncia de receita os entes políticos devem acompanhar estimativa do impacto orçamentário-fi nanceiro e atender ao disposto na lei de diretrizes orçamentárias com algumas das condições do seu artigo 14. Assim, como tais requisitos não foram demonstrados pela impetrante, INDEFIRO A LIMINAR PLEITEADA. De qualquer forma, antes da notifi cação da autoridade coatora, justifi que a impetrante o pólo passivo da ação, à vista do documento de fl s. 58. Intimem-se. - ADV FRANCINE CURTOLO ACAYABA DE TOLEDO OAB/SP 185480 - ADV ALESSANDRO PICCOLO ACAYABA DE TOLEDO OAB/SP 167922

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 011/2.008 A COMUL faz saber que com referência á Concorrência Pública nº 011/2.008, todas as propostas apresentadas nesta licitação atenderam na íntegra as exigências do Edital, sendo declarada VENCEDORA deste certame licitatório, em primeiro lugar, pelo critério de MENOR PREÇO GLOBAL, a licitante, a seguir descrita: CONSTRUTORA TEC PAULISTA LTDA. A classificação do 2º lugar em diante obedecerá á ordem do relatório “Grade Comparativa de Preços Globais”, página 800 que passa a integrar este procedimento licitatório. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, para interposição de eventual recurso. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 1º de Julho de 2.008. Dr. EDUARDO SATRAPA - Presidente da COMUL
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ratifico a inexigibilidade de licitação para contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 02 (dois) elevadores, objeto do PM nº 4891/2008, requisição nº 11026/2008 da Secretaria Municipal da Saúde, em favor da empresa THYSSENKRUPP ELEVADORES S.A, no valor total de R$ 17.062,80 (dezessete mil sessenta e dois reais e oitenta centavos), com supedâneo no parecer jurídico desta municipalidade com base no Artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº 8666/93. Publique-se. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 30 de Junho de 2008. Prof. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - Prefeito Municipal (A debitar)

106.01.2007.003833-8/000000-000 - nº ordem 1100/2007 - Ação Popular - JOAO ALVES FERREIRA X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS E OUTROS - VISTOS. FLS. 87. EXCLUA-SE O REQUERIDO ROMEU PÓLO PASSIVO, ANOTANDO-SE. FICA O FEITO EXTINTO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, EM RELAÇÃO AO MESMO (CPC, ART. 267). NO MAIS CITE-SE. INT. - DEVERÁ O AUTOR RECOLHER A GUIA DE OFICIAL DE JUSTIÇA NO VALOR NECESSÁRIO A EFETIVAÇÃO DA DILIGÊNCIA. - ADV HERMANO ALMEIDA LEITAO OAB/SP 91910
106.01.2007.003987-1/000000-000 - nº ordem 1164/2007 - Declaratória (em geral) - RS VISON SHOPPING VIDEO LTDA ME X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS - Vistos Especifi quem as partes, as provas que desejam produzir, justifi cando a necessidade das mesmas, em cinco dias, sob pena de preclusão. Manifestem ainda se têm interesse na designação de audiência de Tentativa de Conciliação. No silêncio, não será designada a audiência. - ADV ROGÉRIO DOS SANTOS OAB/SP 183605 - ADV EDUARDO SATRAPA OAB/SP 182327
106.01.1999.000200-9/000000-000 - nº ordem 975/1999 - Ação Popular - AIRTON JOSE CHRISPIM E OUTROS X CAMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS REP P/ NEVIO LUIZ ARANHA DARTORA E OUTROS - Ciência a certidão “até a presente data, não houve cumprimento do despacho de fl s. 1180”. Int. - ADV NELSON BERNARDES COUTINHO OAB/SP 64615