Cidadania

PROCESSO:554.01.2008.022545 Nº ORDEM:06.01.2008/000946 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:511638-4 C18178 JUIZO DEPREC:Setor das Execuções Fiscais REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS Requerido:ADRIAN CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA VARA:1ª. VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO:019.01.2008.010800 Nº ORDEM:02.01.2008/003460 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:512038-2 JUIZO DEPREC:SAF - Setor de Anexo Fiscal REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS ADVOGADO:144941/SP - ROMEU DE GODOY FILHO Requerido:A HERVANTIN LTDA VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL
198.01.1998.002444-4/000000-000 - nº ordem 592/1998 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS X CLAUDIO JOSE DA SILVEIRA - Manfi este-se o procurador Dr. RUBENS GONÇÃLVES FRANCO - quanto ao desarquivamento do feito. ADV. DR. RUBENS GONÇALVES FRANCO - OAB Nº 64.125. - ADV RUBENS GONCALVES FRANCO OAB/SP 64125 - ADV MIGUEL BENTO VIEIRA OAB/SP 87309
106.01.2005.000588-3/000000-000 - nº ordem 347/2005 - Outros Feitos Não Especifi cados - DESAPROPRIAÇAO POR UTILIDADE PUBLICA - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS X GREGORIO IGNACIO G SANCHES - Face a ausência de outras provas a produzir, declaro encerrada a instrução. Manifestem-se as partes em 10 dias em memoriais. Defi ro vistas dos autos fora de cartório por 05 dias para cada uma das partes iniciando-se com a autora. Int. - ADV WAGNER GALERA OAB/SP 144773 - ADV JOSE CLAUDIO CURIONI OAB/SP 138207

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2.008 Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO, a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº 069/2.008. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 03 de Julho de 2.008. Prof. Névio Luiz Aranha Dártora Prefeito Municipal
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2.008 A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolve ADJUDICAR, à seguinte licitante vencedora no Pregão Presencial nº 070/2.008, os seguintes objetos: FÁBRICA DE POSTES LÍDER LTDA., para todos os itens da presente licitação. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 03 de Julho de 2.008. Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2.008 Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO, a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº 070/2.008. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 03 de Julho de 2.008. Prof. Névio Luiz Aranha Dártora Prefeito Municipal
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2.008 A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolve ADJUDICAR, às seguintes licitantes vencedoras no Pregão Presencial nº 071/2.008, os seguintes objetos: BIODINÂMICA COMERCIAL LTDA., para o item 01; DAKFILM COMERCIAL LTDA., para o item 02. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 04 de Julho de 2.008. Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2.008 Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO, a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº 071/2.008. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 04 de Julho de 2.008. Prof. Névio Luiz Aranha Dártora Prefeito Municipal
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 072/2.008 A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolve ADJUDICAR, às seguintes licitantes vencedoras no Pregão Presencial nº 072/2.008, os seguintes objetos: MARCOPOLO S/A., para o item 01; INDUSCAR - INDÚSTRIA e COMÉRCIO DE CARROCERIAS LTDA., para o item 02. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 04 de Julho de 2.008. Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 072/2.008 Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO, a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº 072/2.008. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 04 de Julho de 2.008. Prof. Névio Luiz Aranha Dártora Prefeito Municipal
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/2.008 A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolve ADJUDICAR, às seguintes licitantes vencedoras no Pregão Presencial nº 073/2.008, os seguintes objetos: MARYPAM COMERCIAL LTDA - EPP., para os itens 01, 02 e 05; VIVIANE BEZERRA ITO DE SOUZA - EPP, para os itens 04 e 06; DINIZ SOM FOTO ÁUDIO LTDA - EPP, para o item 03. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 04 de Julho de 2.008. Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/2.008 Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO, a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº 073/2.008. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 04 de Julho de 2.008. Prof. Névio Luiz Aranha Dártora Prefeito Municipal (A debitar)

EP-9980/07 - Nº de ordem cronológica: 00002/09 Processo: 106012000001823-6(O.334/00) - 1ª VARA CÍVEL Comarca : CAIEIRAS Autor(es): NEVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA Adv(s). Dr(s).: BONFILIO ALVES FERREIRA Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS Adv(s). Dr(s).: WAGNER GALERA

CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS RELAÇÃO DE CONTRATOS – JUNHO - 2008. CONTRATO Nº 09/2008 Contratado: AGUSTA FANNARI ORGANIZAÇÕES S/S LTDA Objeto: Prestação de Serviço de Consultoria Vigência: 07 meses EM CONFORMIDADE COM 0 CONVITE Nº 02/2008 Condições de Pagamento: mensal Valor do Contrato: R$ 78.400.00, (setenta e oito mil e quatrocentos reais) Data: 05/06/2008 CONTRATO Nº 10/2008 (ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 10/07) Contratado: KATIVA CONTROLES E CONSERVAÇÃO LTDA Objeto: SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DIÁRIA, CONFORME CONVITE Nº 03/2007 Vigência: 12 meses Condições de Pagamento: mensal Valor do Contrato: R$ 39.146,88 (TRINTA E NOVE MIL CENTO E QUARENTA E SEIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) NO EXERCICIO DE 2008 E R$ 39.146,88 (TRINTA E NOVE MIL CENTO E QUARENTA E SEIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) NO EXERCÍCIO DE 2009 Data: 20/06/208 CONTRATO: Nº 11/2008 Contratado: UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A Objeto CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE OPERAÇÔES DE CREDITO CONCEDIDAS Vigência: 60 meses OBS – DESCONTOS EFETUADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO Data: 20/06/2008 CAIEIRAS, 4 DE JULHO DE 2008. DR.CLEBER FURLAN PRESIDENTE (A debitar)

Proc.: TC-019928/026/08. Órgão: Diretoria de Ensino da Região de Caieiras. Interessados: Neusa Midori Hamaguchi Tanaka; Sirlei Paya Gitti; Cleria Regina Brilha do Prado; Maria Rosa Pereira Bomfin; Filomena da Silva Moraes; Adir Aparecida de Araujo Dios; Lucimar Aparecida das Neves Novaes; Maria José da Cruz; Ilza Maria Ribeiro da Silva; Tomie Nakai Kudo; Romilda Ricci de Marco; Benedita Aparecida de Castro Pedroso; Denize Silva Pinto Marques; Marilene Aparecida Rocha Padilha; Carmen Rodrigues Bueno; Vera Lúcia Cardoso do Prado; Ana Rosa de Carvalho Silva; Dalva Aparecida Pisaneschi Ferreira; Angelo Carlos Perin; Dalva Aparecida Baralle Frangiuli (fls. 5/7). Responsável: Celso de Jesus Nicoleti, Dirigente. Assunto: Admissão de Pessoal. Exercícios: 2004, 2006 e 2007. Sentença: Fls. 12/13. Extrato de Sentença; defiro o registro dos atos de aposentadoria e apostila retificatória relacionados às fls. 5/7.

106.01.2006.002578-9/000000-000 - nº ordem 1688/2006 - Mandado de Segurança - FIRMINO PACHECO X PREFEITO DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS - Vistos. Inclua-se os nomes dos advogados no sistema informatizado. Após, dê-se ciência às partes do v. acórdão e intimem-se para prosseguimento em 05 dias. Int. - ADV GISELE RONDON ROCHA OAB/SP 169599 - ADV FRANCISCO CARLOS LUPIANHA OAB/SP 120209
106.01.2008.002194-3/000000-000 - nº ordem 303/2008 - Mandado de Segurança - ASSOCIAÇAO PAULISTA DE MEDICINA X PREFEITO DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS - Em que pesem os argumentos da impetrante, não estão presentes os requisitos legais para a concessão da liminar pretendida. Isto porque, ainda que, a princípio, haja lei municipal conferindo a isenção, realmente, a Lei Complementar Federal 101/2000 determina que para a realização da renúncia de receita os entes políticos devem acompanhar estimativa do impacto orçamentário-fi nanceiro e atender ao disposto na lei de diretrizes orçamentárias com algumas das condições do seu artigo 14. Assim, como tais requisitos não foram demonstrados pela impetrante, INDEFIRO A LIMINAR PLEITEADA. De qualquer forma, antes da notifi cação da autoridade coatora, justifi que a impetrante o pólo passivo da ação, à vista do documento de fl s. 58. Intimem-se. - ADV FRANCINE CURTOLO ACAYABA DE TOLEDO OAB/SP 185480 - ADV ALESSANDRO PICCOLO ACAYABA DE TOLEDO OAB/SP 167922

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 011/2.008 A COMUL faz saber que com referência á Concorrência Pública nº 011/2.008, todas as propostas apresentadas nesta licitação atenderam na íntegra as exigências do Edital, sendo declarada VENCEDORA deste certame licitatório, em primeiro lugar, pelo critério de MENOR PREÇO GLOBAL, a licitante, a seguir descrita: CONSTRUTORA TEC PAULISTA LTDA. A classificação do 2º lugar em diante obedecerá á ordem do relatório “Grade Comparativa de Preços Globais”, página 800 que passa a integrar este procedimento licitatório. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, para interposição de eventual recurso. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 1º de Julho de 2.008. Dr. EDUARDO SATRAPA - Presidente da COMUL
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ratifico a inexigibilidade de licitação para contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 02 (dois) elevadores, objeto do PM nº 4891/2008, requisição nº 11026/2008 da Secretaria Municipal da Saúde, em favor da empresa THYSSENKRUPP ELEVADORES S.A, no valor total de R$ 17.062,80 (dezessete mil sessenta e dois reais e oitenta centavos), com supedâneo no parecer jurídico desta municipalidade com base no Artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº 8666/93. Publique-se. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 30 de Junho de 2008. Prof. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - Prefeito Municipal (A debitar)

106.01.2007.003833-8/000000-000 - nº ordem 1100/2007 - Ação Popular - JOAO ALVES FERREIRA X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS E OUTROS - VISTOS. FLS. 87. EXCLUA-SE O REQUERIDO ROMEU PÓLO PASSIVO, ANOTANDO-SE. FICA O FEITO EXTINTO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, EM RELAÇÃO AO MESMO (CPC, ART. 267). NO MAIS CITE-SE. INT. - DEVERÁ O AUTOR RECOLHER A GUIA DE OFICIAL DE JUSTIÇA NO VALOR NECESSÁRIO A EFETIVAÇÃO DA DILIGÊNCIA. - ADV HERMANO ALMEIDA LEITAO OAB/SP 91910
106.01.2007.003987-1/000000-000 - nº ordem 1164/2007 - Declaratória (em geral) - RS VISON SHOPPING VIDEO LTDA ME X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS - Vistos Especifi quem as partes, as provas que desejam produzir, justifi cando a necessidade das mesmas, em cinco dias, sob pena de preclusão. Manifestem ainda se têm interesse na designação de audiência de Tentativa de Conciliação. No silêncio, não será designada a audiência. - ADV ROGÉRIO DOS SANTOS OAB/SP 183605 - ADV EDUARDO SATRAPA OAB/SP 182327
106.01.1999.000200-9/000000-000 - nº ordem 975/1999 - Ação Popular - AIRTON JOSE CHRISPIM E OUTROS X CAMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS REP P/ NEVIO LUIZ ARANHA DARTORA E OUTROS - Ciência a certidão “até a presente data, não houve cumprimento do despacho de fl s. 1180”. Int. - ADV NELSON BERNARDES COUTINHO OAB/SP 64615

106.01.2006.507082-7/000000-000 - nº ordem 13492/2007 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS X CLAUDIO JOSE DA SILVEIRA - Sentença fl s. 35: Vistos. Tendo em vista a petição de fl s. 33, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 794, I do CPC. Levante-se a penhora, se houver. P.RI.C. Caieiras, data supra. DR. CLAUDIO SALVETTI D’ANGELO. - ADV ROMEU DE GODOY FILHO OAB/SP 144941 - ADV LUIS FERNANDO BERTASSOLLI OAB/SP 224004 - ADV EMILENI CRISTINA DA SILVEIRA BERGANTIN OAB/SP 252619

/008/08; RIONUTRI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; EXAME PREVIO DE EDITAIS DE LICITAÇÃO; PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS; 2008;

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2.008 Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO, o objeto do Pregão Presencial nº 068/2.008, em favor das empresas: - SERVTÉCNICA AUTOMAÇÃO LTDA., para todos os itens da presente licitação. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 27 de Junho de 2.008. Prof. Névio Luiz Aranha Dártora Prefeito Municipal (A debitar)

PROCESSO:564.01.2008.026661 Nº ORDEM:06.02.2008/025866 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:17310 JUIZO DEPREC:J D SAF FRANCO DA ROCHA SP REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS ADVOGADO:144941/SP - ROMEU DE GODOY FILHO Requerido:JOAO ARCELINO DE OLIVEIRA VARA:2ª. VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO:564.01.2008.026662 Nº ORDEM:06.01.2008/023119 CLASSE: PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:16118 JUIZO DEPREC:J D SAF FRANCO DA ROCHA SP REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS ADVOGADO:144941/SP - ROMEU DE GODOY FILHO Requerido:JAIME AUGUSTO DOS SANTOS VARA:1ª. VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROC.527/90 - DESAPROPRIAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS X AGRINALDO MANOEL DA SILVA E OUTROS - Devera o expropriado cumprir o artigo 34 do Dec.Lei nº 3.365/41, com as cautelas de praxe. Int-se. ADV.DR.SIDNEY ROLANDO ZANIN OAB.76.405.