Cidadania

PROCESSO: TC-030702/026/05 INTERESSADOS: - Contratante: Prefeitura Municipal de Caieiras. Autoridade que firmou o Instrumento: Névio Luiz Aranha Dártora (Prefeito Municipal). - Contratada: Científica Produtos Laboratoriais e Sistemas Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de coleta e realização de exames laboratoriais, com ocupação de espaço próprio da Unidade Mista, localizado a Rua Flávio Augusto de Moraes nº80, Centro, com instalação e colocação de equipamentos, materiais e pessoal técnico uniformizado, devidamente identificado por crachás. MATÉRIA EM EXAME: Termo de Aditamento nº286/2006, de 18/12/06, ao Contrato nº181/2005, de 22/09/05. Em face do anotado por ATJ (fls. 993/996) e SDG (fls. 998/999), fixo aos interessados o prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do disposto no inciso XIII, do artigo 2º da Lei Complementar nº 709/93, para adoção das providências de direito ou apresentação das justificativas que entendam necessárias.

KING LIMP COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA., para os itens 32, 65, 67, 71, 72, 73, 79, 80, 81, 95, 98, 99, 115, 125, 126, 134, 153, 154, 155, 163, 164, 165, 166, 167, 192, 247, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 260, 262, 292, 296, 304, 312, 338, 340, 360, 362, 378 e 379;
ONIX BRASIL COMERCIAL LTDA., para os itens 06, 07, 08, 09, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 19, 20, 21, 22, 23, 162, 209, 386, 406, 407, 408, 409, 410 e 411;
AIXA OFFICE PRODUCTS LTDA., para os itens 02, 03, 04, 10, 17, 18, 25, 26, 33, 36, 40, 51, 52, 53, 54, 56, 57, 58, 97, 113, 116, 120, 127, 132, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 197, 208, 210, 220, 221, 222, 223, 224, 226, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 244, 245, 246, 266, 267, 270, 272, 273, 282, 295, 330, 337, 349, 350, 351, 352, 353, 354, 361, 363, 370, 371, 372, 373, 374, 375, 376 e 388;
PAPALIX PLÁSTICOS E DESCARTÁVEIS LTDA., para os itens 50, 63, 66, 78, 89, 107, 108, 128, 131, 133, 158, 161, 170, 171, 172, 173, 175, 176, 177, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 302, 325, 348, 358 e 385;
SS CONSTRUTORA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., para os itens 01, 27, 31, 44, 46, 60, 74, 82, 83, 85, 86, 87, 88, 91, 94, 101, 102, 103, 105, 106, 121, 150, 174, 193, 194, 195, 196, 200, 225, 227, 228, 229, 230, 237, 238, 293, 294, 313, 314, 317, 318, 319, 320, 321, 322, 323, 324, 326, 327, 328, 329, 331, 332 e 339;
OFFICE LEADER DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA LTDA., para os itens 28, 29, 30, 34, 35, 37, 38, 39, 41, 42, 43, 45, 49, 55, 59, 61, 62, 64, 68, 69, 70, 75, 76, 77, 84, 90, 92, 93, 96, 100, 104, 109, 110, 111, 112, 114, 117, 118, 119, 122, 123, 124, 129, 130, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 151, 152, 156, 157, 159, 160, 168, 169,198, 199, 240, 241, 242, 243, 248, 249, 250, 251, 259, 261, 263, 264, 265, 268, 269, 271, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 283, 284, 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291, 297, 298, 299, 300, 301, 303, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 315, 316, 333, 334, 335, 336, 341, 342, 343, 344, 345, 346, 347, 355, 356, 357, 359, 364, 365, 366, 367, 368, 369, 377, 380, 381, 382, 383, 384, 387, 390, 391, 392, 393, 394, 395, 396, 397, 398, 399, 400, 401, 402, 403, 404 e 405.
A classificação do 2º lugar em diante obedecerá á ordem do relatório “Grade Comparativa de Preços”, que passa a integrar este certame licitatório. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, para interposição de eventual recurso. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 18 de Dezembro de 2.007. Dr. EDUARDO SATRAPA - Presidente da COMUL
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ratifico a inexigibilidade de licitação para aquisição de livros, objeto do PM nº 8.099/07, requisições nº 21.794, 21.795, 21.790, 21.789, 16.921, 19.285, 16,491, 21.833, 16.924, 19.287, 21.164, 19.288, 21.793 21.166, da Secretaria Municipal da Educação, em favor da empresa FEIRA LIVROS COMÉRCIO LTDA, no valor total de R$ 252.458,97 (duzentos e cinqüenta e dois mil quatrocentos e cinqüenta e oito reais e noventa e sete centavos), com supedâneo no parecer jurídico desta municipalidade com base no Artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº 8666/93, com as alterações introduzidas palas Leis Federais 8883/94, 9032/95 e 9648/98. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 18 de Dezembro de 2007. Prof. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - Prefeito Municipal
RELAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO FIRMADO PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS. DEZEMBRO I – 2007 Contrato n.º 334/07 Data: 20/11/2007 Contratado: SOMALIMP COMÉRDIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE LTDA. Objeto : Termo de aditamento de prorrogação de prazo de entrega - P.M. n.º 8113/07 Valor : R$ x.x.x. Modalidade: x.x.x. Contrato n.º 335/07 Data: 06/11/2007 Contratado: NEUZA DE SOUZA GAMA MARTINS Objeto : Termo de concessão de direito real de uso - P.M. n.º 8734/07 Valor : R$ x.x.x. Modalidade: x.x.x. Contrato n.º 336/07 Data: 03/12/2007 Contratado: SIDNEI DELLA TORRE Objeto : Termo de permissão de uso - P.M. n.º 3392/07 e decreto n.º 5823/07 Valor : R$ x.x.x. Modalidade: x.x.x. Contrato n.º 337/07 Data: 03/12/2007 Contratado: SIMONE APARECIDA DE MIRANDA ALVES Objeto : Termo de permissão de uso - P.M. n.º 4431/07 e decreto n.º 5884/07Valor : R$ x.x.x. Modalidade: x.x.x. Contrato n.º 338/07 Data: 30/11/2007 Contratado: JOFEGE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto : Termo de aditamento de prorrogação de prazo de entrega - P.M. n.º 8419/07 Valor : R$ x.x.x. Modalidade: x.x.x. Contrato n.º 339/07 Data: 07/12/2007 Contratado: CIMENTO- RIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto : Termo de aditamento de realinhamento do preço do cimento - P.M. n.º 7763/07 Valor : R$ 360,00 Modalidade: x.x.x. Contrato n.º 340/07 Data: 30/11/2007 Contratado: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. Objeto : Termo de aditamento de prorrogação de prazo de entrega - P.M. n.º 8391/07 Valor : R$ x.x.x. Modalidade: x.x.x. Contrato n.º 341/07 Data: 30/11/2007 Contratado: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. Objeto : Termo de aditamento de prorrogação de prazo de entrega - P.M. n.º 8391/07 Valor : R$ x.x.x. Modalidade: x.x.x. Contrato n.º 342/07 Data: 30/11/2007 Contratado: MED CENTER COMERCIAL LTDA. Objeto : Termo de aditamento de prorrogação de prazo de entrega - P.M. n.º 8396/07 Valor : R$ x.x.x. Modalidade: x.x.x. Contrato n.º 343/07 Data: 30/11/2007 Contratado: MED CENTER COMERCIAL LTDA. Objeto : Termo de aditamento de prorrogação de prazo de entrega - P.M. n.º 8396/07 Valor : R$ x.x.x. Modalidade: x.x.x. Contrato n.º 344/07 Data: 30/11/2007 Contratado: DUPRATRI HOSP COM IMP EXP LTDA. Objeto : Termo de aditamento de prorrogação de prazo de entrega - P.M. n.º 8397/07 Valor : R$ x.x.x. Modalidade: x.x.x. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 18 de Dezembro de 2007 Dr. Francisco Carlos Lupianha - Consultor Jurídico - (A debitar)

106.01.2007.003634-1/000000-000 - nº ordem 943/2007 - Mandado de Segurança - CELIO EVANDRO MATIAZZO E OUTROS X SR PREFEITO DO MINICIPIO DE CAIEIRAS - Ante o exposto, e mais que dos autos consta, CONCEDO A SEGURAÇA, pleiteada na inicial, para determinar que a Prefeitura do Município de Caieiras concedo o desconto de 70% no IPTU lançado para o pagamento referente ao ano 2007 em relação aos impetrantes, sobre o imóvel referido no pedido.Custas pelo impetrado, sendo indevidos os honorários advocatícios (Sumula 512 do STF). R.P.I. (Através do presente, fi cam as partes intimadas à recolher a importância de 2% do valor da causa, referente as custas de preparo, em caso de recurso, sob pena de deserção) - ADV EVANI DA SILVA OLIVEIRA OAB/SP 118540

Processo: TC-019143/026/07 Órgão Concessor: Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer. Órgão Beneficiário: Prefeitura Municipal de Caieiras. Assunto: subvenção concedida em 2006, no valor de R$ 38.927,30. Sentença: fls. 29 EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO: pelos fundamentos da r. sentença de fls. 29, foi julgada regular a comprovação de aplicação dos recursos, quitando-se o responsável, com recomendação.

Caieiras Interessados: Maria Doralice do Nascimento e Empreendimento Essencis Soluções Ambientais S/A Assunto: Apurar eventual degradação ambiental Infância e Juventude Protocol. Nº 125.953/07 - 1 vol. - 0Apensos/anexos nº de origem: 191/04

Proc: TC-16945/026/07.Contratante: Prefeitura Municipal de Caieiras.Contratada: Soebe Construção e Pavimentação Ltda.Objeto: Fornecimento de 6.300 toneladas de concreto asfáltico pré-usinado quente.Licitação: Pregão Presencial nº 21/07.Valor: R$ 652.050,00.Prazo: 12 meses.Autoridade que firmou o Instrumento: sr. Névio Luiz Aranha Dartora – Prefeito.Em exame a Licitação, na modalidade Pregão Presencial (nº 21/07), do tipo menor preço, e o Contrato decorrente formalizado entre a Prefeitura Municipal de Caieiras e Soebe Construção e Pavimentação Ltda., visando o fornecimento de 6.300 toneladas de concreto asfáltico pré-usinado quente.O Edital foi divulgado mediante publicações verificadas no D.O.E. (fls.51) e Jornais de grande circulação no Estado (fls.53) e no município (fls.52), tendo 03 (três) empresas participado do certame.O valor acordado foi de R$ 652.050,00 e o prazo de 12 (doze) meses.A DF-9.3 (fls.233/238), o GDF-09 (fls.239/240), a ATJ, sob o prisma Jurídico (fls.242) e Chefia (fls.243), e a SDG (fls.245/246) apontaram faltas no procedimento, a saber: - descumprimento à Súmula 14 desta Corte, consubstanciada na exigência constante no item 2.7, “b” do Edital Licitatório; - exigência de capital mínimo estipulado na cláusula 2.8, “c”, contrariando o inciso I, § 1º do art. 3º da Lei 8.666/93.Com base nas manifestações externadas no feito, assino o prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do previsto no inciso XIII, do art. 2º da LC-709/93, para que o responsável regularize a matéria e apresente as suas alegações a propósito. Alerto que o desatendimento ensejará a adoção das medidas previstas no art. 104 da aludida Lei Complementar. Autorizo vista e extração de cópias, que deverão ser procedidas no Cartório, respeitadas as cautelas de estilo.

TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2.007 COMUNICADO A Comul faz saber que ocorreu empate nos itens abaixo descritos, e que o sorteio para desempate dos mesmos ocorrerá no próximo dia 17 de DEZEMBRO de 2.007, ás 10:00 horas, na sala de Licitações Públicas, desta Prefeitura, conforme dispõe o item 7.9 do Edital. itens 52, 54, 270, 272, 279, 281 e 282 entre as licitantes: Aixa Office Products Ltda., e Office Leader Distribuição e Logística Ltda.; itens 131 e 333 entre as licitantes: Papalix Plásticos e Descartáveis Ltda., e Office Leader Distribuição e Logística Ltda.; item 174 entre as licitantes: Aixa Office Products Ltda., e SS Construtora Comércio e Serviços de Construção Civil Ltda.; Itens 292, 293, 294, 295 e 296 entre as licitantes: Aixa Office Products Ltda., King Limp Comércio de Produtos de Limpeza Ltda., e SS Construtora Comércio e Serviços de Construção Civil Ltda.; Itens 313, 314, 316, 317 e 318 entre as licitantes: Office Leader Distribuição e Logística Ltda., e SS Construtora Comércio e Serviços de Construção Civil Ltda.; Item 325 entre as licitantes: Papalix Plásticos e Descartáveis Ltda., e SS Construtora Comércio e Serviços de Construção Civil Ltda., Item 333 entre as licitantes: Papalix Plásticos e Descartáveis Ltda., e Office Leader Distribuição e Logística Ltda., Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 13 de Dezembro de 2.007. Dr. EDUARDO SATRAPA - Presidente da Comul
PREGÃO PRESENCIAL Nº 115/07 TERMO DE RETI RATIFICAÇÃO A Pregoeira Municipal de Caieiras faz saber a todos interessados que por equívoco constou da publicação do Pregão Presencial nº 115/2.007 como objeto, a aquisição de hortifrutigranjeiros, sendo que o correto é a aquisição de ÔNIBUS RODOVIÁRIO. Os demais termos constantes do edital ficam ratificados. Publique-se. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 13 de Dezembro de 2.007. RENATA MUCELINI TURBUK - PREGOEIRA SUBSTITUTA (A debitar)

680.941-5/2 - CAIEIRAS/FRANCO DA ROCHA - REL. DES. OLIVEIRA SANTOS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): BELMIRA DE JESUS SANTOS (AJ) - INTERESSADO(S): SECRETÁRIO DA SAUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. JOSÉ HABICE E EVARISTO DOS SANTOS. - ADV(S): EDUARDO SATRAPA E MOACIR VALERIO DA SILVA.
198.01.1998.002397-6/000000-000 - nº ordem 560/1998 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS X MARIZA C.RABELO BARRICHELLO - Manifeste-se a exequente que, antes de encaminhar os autos para sentença, manifeste-se a embargante em termos de prosseguimento, tendo em vista a decisão nos principais. - ADV CAIO ALEXANDRE ZENUN OAB/SP 166363 - ADV MARCO ANTONIO DONARIO OAB/ SP 114420 - ADV LUCIANE PEREIRA MEDEIROS DONÁRIO OAB/SP 204708

/026/06; PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS; CONTRATO; PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A; 2006.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 115/07 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 115/07 OBJETO: Aquisição de hortifrutigranjeiros, para entrega parcelada MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 27/12/2007 às 09:00hs. Para envio do edital via e-mail será necessária a solicitação do mesmo pelo e-mail: [email protected], ou [email protected], devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais (endereço, telefone, CNPJ, etc), podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 26/12/2.007. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 12 de Dezembro de 2007. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 116/07 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 116/07 OBJETO: Aquisição de material para limpeza, para entrega parcelada MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 27/12/2007 às 11:00hs. Para envio do edital via e-mail será necessária a solicitação do mesmo pelo e-mail: [email protected], ou monica.compras@prefeituradecaieiras. com.br, devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais (endereço, telefone, CNPJ, etc), podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 26/12/2.007. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 12 de Dezembro de 2007. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 117/07 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 117/07 OBJETO: Aquisição de madeiras, coluna de ferro 3/8”, Aço CA50A 3/8”, Areia média lavada, pedra britada nº 01, cimento Portland, bloco de concreto para vedação e demais materiais para construção, para entrega imediata MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 27/12/2007 às 13:00h. Para envio do edital via e-mail será necessária a solicitação do mesmo pelos e-mail: [email protected] ou [email protected], devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais, podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 26/12/2.007. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 12 de Dezembro de 2007. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 118/07 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 118/07 OBJETO: Aquisição de brinquedos infantis, para entrega imediata MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 28/12/2007 às 08:00h. Para envio do edital via e-mail será necessária a solicitação do mesmo pelos e-mail: [email protected] ou [email protected], devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais, podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 27/12/2.007. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 12 de Dezembro de 2007. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 119/07 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 119/07 OBJETO: Aquisição de material de enfermagem, para entrega imediata MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 28/12/2007 às 14:00h. Para envio do edital via e-mail será necessária a solicitação do mesmo pelo e-mail: [email protected] ou [email protected], devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais, podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 27/12/2.007. Maiores informações pelo telefone 4442- 7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 12 de Dezembro de 2007. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL (A debitar)

359.154.5/6-01 - CAIEIRAS/FRANCO DA ROCHA - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - AGDO(S): OMEGA CONSULTORIA E PLANEJAMENTO S/C LTDA. - VISTA PARA CONTRAMINUTA, AO AGRAVADO, PELO PRAZO DE 10 DIAS - ADV(S): ALBERTO LUÍS MENDONÇA ROLLO E JOSÉ HAMILTON PRADO GALHANO E ERIKA MONTEMOR FERREIRA -
SALA:109.
106.01.2006.004154-3/000000-000 - nº ordem 6/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - EMED SERVIÇOS MEDICOS HOSPITALARES S/C LTDA X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS - Ante o silencio do autor quanto a nomeação a autoria, presume-se sua concordancia.Assim, suspendo o curso do processo e determino a intimação do nomeado para manifestar eventual aceitação.Int. - ADV PAULO ROBERTO SATIN OAB/SP 94832 - ADV ROMEU DE GODOY FILHO OAB/SP 144941
106.01.2007.003987-1/000000-000 - nº ordem 1164/2007 - Declaratória (em geral) - RS VISON SHOPPING VIDEO LTDA ME X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS - Ciência certidão negativa do Sr. Ofi cial de Justiça de fl s. 44 verso.Int. - ADV ROGÉRIO DOS SANTOS OAB/SP 183605
Lote 01: Imóvel (Residência com 2 Pavimentos) localizado à Rua Cuiabá, n° 245 Condomínio “Alpes de Caieiras” Bairro de Santa Inês - Caieiras - SP; Matrículas n° 12.209 e n° 15.416 Localização: Lotes 36 e 37, Quadra “Q”; Área total aproximada do terreno: 3.519,00m²; Área construída: 650,00m²; Valor da avaliação do imóvel: R$ 874.600,00 (oitocentos e setenta e quatro mil e seiscentos reais) laudo fl s 45.699 NADA MAIS.

IV - DESPACHOS Despacho do Procurador-Geral de Justiça de 10/12/2007 Protocolado nº 120.200/2007, interessada: Flávia Cristina Merlini Ceneviva, 2ª Promotora de Justiça de Tanabi; Protocolado nº 112.105/2007, interessado: Landolfo Andrade de Souza, Promotor de Justiça de Tabapuã; Protocolado nº 125.201/2007, interessada: Maria Fernanda de Castro Marques Maia, Promotora de Justiça de Caieiras; Protocolado nº 132.115/2007, interessado: Neander Antônio Sanches, Promotor de Justiça de Agudos. Nos protocolados acima mencionados o Procurador-Geral de Justiça proferiu o seguinte despacho: Defiro. V - COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA A - Criminais