Cidadania

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 101/2.007 Acolhendo a decisão do Pregoeiro Municipal, HOMOLOGO, o Pregão Presencial nº 101/2.007, e adjudico a seguinte empresa: METALÚRGICA R.P.L LTDA., para todos os itens da presente licitação. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 06 de Dezembro de 2.007. Prof. Névio Luiz Aranha Dártora - Prefeito Municipal.
REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DE ORDEM CRONOLOGICA De acordo com a Lei no. 8666/93 em seu artigo 5º, e nos termos da Instrução Normativa no. 02/02, Seção X item II do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, justifica a revogação da suspensão da Cronologia de Pagamentos. Processo: 3849/07 Contrato Administrativo: 283/07 Pregão Presencial: 055/07 Valor: R$ 8.410,00 Vencimento: 09.11.2007 Processo: 3849/07 Contrato Administrativo: 283/07 Pregão Presencial: 055/07 Valor: 13.410,00 Vencimento: 13.11.2007 FIRMA: Mister Oil Distribuidora Ltda. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, em 06 de Dezembro de 2.007. PROF. NEVIO LUIZ ARANHA DARTORA - Prefeito Municipal
RELAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO FIRMADO PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS. NOVEMBRO IV – 2007 Contrato n.º 330/07 Data: 27/11/2007 Contratado: CIMENTO- RIO COMERCIO REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.. Objeto : Termo de aditamento de quantidade- P.M. n.º 846/07 Valor : R$ 16.272,00 Modalidade: x.x.x. Contrato n.º 331/07 Data: 27/11/2007 Contratado: COMUNIDADE CRISTÃ ALIANÇA ETERNA. Objeto : Termo de concessão de direito real de uso - P.M. n.º 1628/06 Valor : R$ x.x.x. Modalidade: x.x.x. Contrato n.º 332/07 Data: 27/11/2007 Contratado: GENEROSA ALVES ROCHA Objeto : Termo de permissão de uso - P.M. n.º 5612/07 Valor : R$ x.x.x. Modalidade: x.x.x. Contrato n.º 333/07 Data: 30/11/2007 Contratado: IGREJA SEICHO-NO-IE DO BRASIL Objeto : Termo de aditamento de prorrogação de prazo - P.M. n.º 2753/07/06 Valor : R$ x.x.x. Modalidade: x.x.x. Termo de reti ratificação para constar que o termo de contrato n.º 311/07 foi firmado com a empresa MISTER OIL DISTRIBUIDORA LTDA., e que o mesmo trata-se de rescisão ao TC 283/07, e não como constou da publicação datada de 09/11. p.p. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 05 de Dezembro de 2007 Dr. Francisco Carlos Lupianha - Consultor Jurídico (A debitar) (7)
CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS RELAÇÃO DE CONTRATOS - NOVEMBRO de 2007. CONTRATO: 15/07 Contratado: SECTOR SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO LTDA. Objeto: Prestação de Serviços de Controle, Operação e Fiscalização de Portaria, relativo ao Edifício do Legislativo. Convite de nº008/2007 Vigência: 12 meses Condições de Pagamento: mensal Valor do Contrato: R$ 13.264,00 Exercício de 2007 e R$ 66.320,00 no Exercício de 2008 DATA: 09/11/2007 AVISO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 01/2007 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL OBJETIVANDO COMPRA DE 10(DEZ) VEÍCULOS (Automóveis) 0 KM. EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL n° 01/2007 DATA DA REALIZAÇÃO: 19/12/2007 HORÁRIO: a partir das 14h00 horas LOCAL: Rua Albert Hanser, 80 – Fone 4442 4400 CEP: 07700-000 - Caieiras - SP. O Presidente da Câmara Municipal de Caieiras, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que se acha aberta licitação na modalidade, PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a COMPRA de 10 (dez) VEÍCULOS 0KM. A comissão de licitação estará reunida às 14:00 horas do dia 19 de dezembro de 2007, na Câmara Municipal de Caieiras, endereço acima, para recebimento dos envelopes 1- Proposta e 2- Habilitação, que será regido nos termos da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, da Resolução nº 574/07 da Câmara Municipal de Caieiras e, demais legislações correlatas, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. O Edital na integra e demais informações poderão ser obtidos no site da Câmara Municipal de Caieiras: http://www.camaracaieiras.sp.gov.br, bem como no quadro de Avisos da Câmara. Caieiras, 7 de dezembro de 2007. Dr. CLEBER FURLAN – Presidente (A debitar).

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 102/07 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 102/07 OBJETO: Aquisição de toner para impressora HP5100, toner para impressora Lexmark – E230, cartucho para impressora Lexmark Z22 colorido e preto e papel A4 gramatura 75/m2 para entrega imediata MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 18/12/2007 às 09:00h. Para envio do edital via e-mail será necessária a solicitação do mesmo pelo e-mail: [email protected] ou [email protected], devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais (endereço, CNPJ, telefone, etc) podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 17/12/2.007. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 05 de Dezembro de 2007. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL (A debitar)

TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2.007 A COMUL faz saber que por atender na íntegra as exigências do Edital, todas as propostas apresentadas nesta licitação foram declaradas, por unanimidade, HABILITADAS, sendo elas: PAPALIX PLÁSTICOS E DESCARTÁVEIS LTDA., COMERCIAL CENTER VALLE LTDA., AIXA OFFICE PRODUCTS LTDA., KING LIMP COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA., ONIX BRASIL COMERCIAL LTDA., OFFICE LEADER DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA LTDA., e SS CONSTRUTORA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso. Decorrido prazo recursal da fase habilitatória, desde que não haja a interposição de recursos, fica, desde já, designado o DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2.007, ÀS 09:30 HORAS, para a abertura dos envelopes “Proposta Comercial”, na Sala de Licitações Públicas desta Prefeitura. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 04 de Dezembro de 2.007 Dr. EDUARDO SATRAPA - Presidente da COMULRELAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO FIRMADO PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS. NOVEMBRO III – 2007 Contrato n.º 325/07 Data: 12/11/2007 Contratado: JJ COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. Objeto : Termo de aditamento de prorrogação de prazo - P.M. n.º 8359/07 Valor : R$ x.x.x. Modalidade: x.x.x. Contrato n.º 326/07 Data: 16/11/2007 de imóvel para instalação do Centro de Referência da Assistente Social - CRAS - P.M. n.º 7251/07 Valor : R$ 8.400,00 Modalidade: x.x.x. Contrato n.º 329/07 Data: 30/11/2007 Contratado: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA. Objeto : Termo de aditamento de prorrogação de prazo - P.M. n.º 8391/07 Valor : R$ x.x.x. Modalidade: x.x.x. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 03 de Dezembro de 2007 Dr. Francisco Carlos Lupianha - Consultor Jurídico (A debitar)Contratado: LEVIG ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Objeto : Termo de aditamento de prorrogação de prazo - P.M. n.º 8106/07 Valor : R$ x.x.x. Modalidade: x.x.x. Contrato n.º 327/07 Data: 27/11/2007 Contratado: MARIA DA LUX FELIPE ROUPAS - ME Objeto : Confecção de uniformes - P.M. n.º 7345/07 Valor : R$ 206.900,00 Modalidade: Pregão n.º 093/07 Contrato n.º 328/07 Data: 30/11/2007 Contratado: MARCOS HERAGLES MENDES Objeto : Locação de imóvel para instalação do Centro de Referência da Assistente Social - CRAS - P.M. n.º 7251/07 Valor : R$ 8.400,00 Modalidade: x.x.x. Contrato n.º 329/07 Data: 30/11/2007 Contratado: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA. Objeto : Termo de aditamento de prorrogação de prazo - P.M. n.º 8391/07 Valor : R$ x.x.x. Modalidade: x.x.x. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 03 de Dezembro de 2007 Dr. Francisco Carlos Lupianha - Consultor Jurídico.

Interessado: Prefeitura Municipal de Caieiras Advogado(s): Arthur Luis Mendonça Rollo Relator: Renato Martins Costa Expediente: TC 36.140/026/07

Caieiras Interessados: Prefeitura Municipal de Caieiras e Ângelo de Souza Sabino Assunto: Apuração de eventual irregularidade na contratação de servidor para exercer cargo de monitor de etno-cultura Cidadania Protocol. Nº 141.490/07 - 1 vol. - 0 Apensos/anexos nº de origem: 41/07

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 098/2.007 Acolhendo a decisão do Pregoeiro Municipal, HOMOLOGO, o Pregão Presencial nº 098/2.007, e adjudico as seguintes empresas: TROPIC’S COMERCIAL LTDA., para os itens 07, 09, 11 e 18; SERVTÉCNICA AUTOMAÇÃO LTDA., para o item 03; PLUSVISION COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS LTDA – EPP., para os itens 01, 13 e 16; PROMAQ TECNOLOGIA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SOM, IMAGEM E COMUNICAÇÃO LTDA., para o item 17; GLOBAL MULTIMÍDIA COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS LTDA., para os itens 04, 05 e 10. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 03 de Dezembro de 2.007. Prof. Névio Luiz Aranha Dártora - Prefeito Municipal (A debitar)

ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS EMPR. APENADA: CITY URB URBANIZACAO COM E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CGC/MF: 60.161.536/0001-10 ENQUADRAMENTO: ART. 87, INCISO III DA LEI 8.666/93 - SUSPENSAO TEMPORARIA/IMPEDIMENTO DE CONTRATAR PERIODO: INICIO: 26/04/2006 TERMINO: 26/04/2008

Caieiras Interessados: Maria Doralice do Nascimento e Empreendimento Essencis Soluções Ambientais S/A Assunto: Apurar eventual degradação ambiental Meio Ambiente Protocol. Nº 119.493/07 - 1 vol. - 0Apensos/anexos nº de origem: 009/07

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 097/2.007 Acolhendo a decisão do Pregoeiro Municipal, HOMOLOGO, o Pregão Presencial nº 097/2.007, e adjudico a seguinte empresa: ARAGUAIA COMERCIAL DE FERRO E AÇO LTDA., para os itens 01, 02 e 03 da presente licitação. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 30 de Novembro de 2.007. Prof. Névio Luiz Aranha Dártora - Prefeito Municipal (A debitar)

São Paulo, 21 de novembro de 2007 EDUARDO BITTENCOURT CARVALHO - Presidente EDGARD CAMARGO RODRIGUES – Relator TC-008186/026/04. Agravo. Agravante: Prefeitura Municipal de Caieiras. Agravado: Despacho publicado no D.O.E de 11 de outubro de 2007, que não conheceu dos Embargos de Declaração – contrato entre a Prefeitura Municipal de Caieiras e Soebe Construção e Pavimentação Ltda. Advogado(s): Arthur Luis Mendonça Rollo. A Egrégia Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em sessão realizada em 06 de novembro de 2007, pelos votos dos Conselheiros Edgard Camargo Rodrigues, Relator, Eduardo Bittencourt Carvalho, Presidente, e Cláudio Ferraz de Alvarenga, preliminarmente conheceu do agravo e, quanto ao mérito, pelos motivos expostos nos autos, rejeitou-os. O processo ficará disponível aos interessados para vista e extração de cópia, independentemente de requerimento, no Cartório do Conselheiro Relator.

RELAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO FIRMADO PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS. NOVEMBRO II - 2007 Contrato n.º 316/07 Data: 07/11/2007 Contratado: ASSECAM DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. Objeto : Termo de aditamento de prorrogação de prazo - P.M. n.º 7855/07 Valor : R$ x.x.x. Modalidade: x.x.x. Contrato n.º 317/07 Data: 07/11/2007 Contratado: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA. Objeto : Termo de aditamento de prorrogação de prazo - P.M. n.º 7852/07 Valor : R$ x.x.x. Modalidade: x.x.x. Contrato n.º 318/07 Data: 08/11/2007 Contratado: ELIANA GUEDES DA SILVA Objeto : Termo de aditamento de prorrogação de prazo - Decreto n.º 5860/07 Valor : R$ x.x.x. Modalidade: x.x.x. Contrato n.º 319/07 Data: 08/11/2007 Contratado: LUIZ DE FARIA Objeto : Termo de aditamento de prorrogação de prazo - Decreto n.º 5861/07 Valor : R$ x.x.x. Modalidade: x.x.x. Contrato n.º 320/07 Data: 08/11/2007 Contratado: MARCELO TEODORO DO CARMO Objeto : Termo de aditamento de prorrogação de prazo - Decreto n.º 5862/07 Valor : R$ x.x.x. Modalidade: x.x.x. Contrato n.º 321/07 Data: 08/11/2007 Contratado: LEVIG ENG CONSTRUÇÕES E COM LTDA. Objeto : Reforma do Pronto Socorro Municipal Rosa Pasin Aguiar - P.M. n.º 7345/07 Valor : R$ 72.176,19 Modalidade: Convite para Fornecimento n.º 054/07 Contrato n.º 322/07 Data: 08/11/2007 Contratado: VANADIR DE SOUZA Objeto : Termo de aditamento de prorrogação de prazo - Decreto n.º 5859/07 Valor : R$ x.x.x. Modalidade: x.x.x. Contrato n.º 323/07 Data: 08/11/2007 Contratado: AUTO POSTO TRES FILHOS LTDA. Objeto : Fornecimento de óleo diesel metropolitano - P.M. n.º 7541/07 Valor : R$ 16.900,50 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Contrato n.º 324/07 Data: 08/11/2007 Contratado: AUTO POSTO FLOR DO SERPA LTDA. Objeto : Fornecimento de gasolina comum - P.M. n.º 7541/07 Valor : R$ 19.140,40 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 28 de Novembro de 2007 Dr. Francisco Carlos Lupianha - Consultor Jurídico - (A debitar)

Proc.: TC-20402/026/05.Contratante: Prefeitura do Município de Caieiras Contratada: Fridel Frigorífico Industrial Del Rey Ltda.Objeto: Aquisição de carne bovina, carne de frango e salsicha.Licitação: Concorrência nº 02/05 – julgada regular (fls.292/297).Contrato: nº 129/05 de 23.06.05 – fls.250/256 - Valor: R$ 1.182.197,25 – Prazo: até 31.12.05 - julgado regular (fls.292/297). Termo de Aditamento nº 222/05 de 12.12.05 julgado regular às fls.321/323.Em exame: Termo de Aditamento nº 130/06 de 30.05.06 (fls.340/341). Autoridade que firmou o instrumento: Professor Névio Luiz Aranha Dártora Prefeito Municipal Sentença: fls.608/610. Extrato de Sentença: Pelas razões expostas na sentença referida, julgo regular o Termo de Aditamento nº 130/06.Autorizo vista e extração de cópias ao responsável.