Cidadania

Prof. Névio Luiz Aranha Dártora - Prefeito Municipal TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 085/2.007 Acolhendo a decisão do Pregoeiro Municipal, HOMOLOGO, o Pregão Presencial nº 085/2.007, e adjudico a seguinte empresa: COMERCIAL CREVEMAQUE LTDA - ME., para o único item da presente licitação.Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 08 de Novembro de 2.007.
Prof. Névio Luiz Aranha Dártora - Prefeito Municipal SUSPENSÃO DE ORDEM CRONOLOGICA De acordo com a Lei no. 8666/93 em seu artigo 5º, e nos termos da Instrução Normativa no. 02/02, Seção X item II do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, justifica a suspensão da Cronologia de Pagamentos, em virtude da empresa contratada não estar atendendo aos pedidos de fornecimento, até que a mesma apresente justificativa que seja aceita pela Administração, em razão da excepcional situação que se apresenta. Processo: 3849/07 Contrato Administrativo: 283/07 Pregão Presencial: 055/07 Valor: R$ 8.410,00 Vencimento: 09.11.2007 FIRMA: Mister Oil Distribuidora Ltda. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, em 08 de Novembro de 2.007.
PROF. NEVIO LUIZ ARANHA DARTORA - Prefeito Municipal RELAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO FIRMADO PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS. NOVEMBRO I - 2007
Contrato n.º 301/07 Data: 1º/11/2007 Contratado: DCT TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. Objeto Prestação de serviços de processamento de multas de trânsito - P.M. n.º 7283/07 Valor : R$ 65.160,00 Modalidade: Convite para Fornecimento n.º 052/07. Contrato n.º 302/07 Data: 1º/11/2007 Contratado: CATHITA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto : Aquisição de genros alimentícios - P.M. n.º 6937/07 Valor : R$ 20.112,80 Modalidade:
Pregão n.º 080/07 Contrato n.º 303/07 Data: 1º/11/2007 Contratado: BIGUÁ ALIMENTOS LTDA. Objeto : Aquisição de genros alimentícios - P.M. n.º 6937/07 Valor : R$ 29.890,00 Modalidade:
Pregão n.º 080/07 Contrato n.º 304/07 Data: 1º/11/2007 Contratado: ALIBRA ALIMENTOS DO BRASIL LTDA. Objeto : Aquisição de genros alimentícios - P.M. n.º 6937/07 Valor : R$ 136.200,00 Modalidade: Pregão n.º 080/07 Contrato n.º 305/07 Data: 1º/11/2007 Contratado: NUTRICIONALECOMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto : Aquisição de genros alimentícios - P.M. n.º 6937/07 Valor : R$ 19.950,00 Modalidade:
Pregão n.º 080/07 Contrato n.º 306/07 Data: 1º/11/2007 Contratado: COMERCIAL DE ALIMENTOS NUTRIVIP DO BRASIL LTDA. Objeto :Aquisição de genros alimentícios - P.M. n.º 6937/07 Valor : R$ 2.448,00 Modalidade:
Pregão n.º 080/07 Contrato n.º 307/07 Data: 1º/11/2007 Contratado: CONSER COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto : Aquisição de genros alimentícios - P.M. n.º 6937/07 Valor : R$ 14.000,00 Modalidade:
Pregão n.º 080/07 Contrato n.º 308/07 Data: 05/11/2007 Contratado: CIMENTO RIO COM REPRES DE MATERIAIS E CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto : Termo de aditamento de reequilíbrio financeiro - P.M. n.º 6635/07 Valor : R$ 2.938,20 Modalidade: x.x.x. Contrato n.º 309/07 Data: 06/11/2007 Contratado: REGINA LUCIA SANTOS Objeto : Termo de concessão de direito real de uso - P.M. n.º 6839/07 Valor : R$ x.x.x. Modalidade: x.x.x.x Contrato n.º 310/07 Data: 12/09/2007 Contratado: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Secretaria Estadual de Estradas de Rodagem - DER Objeto : Termo de convênio de obras e serviços de recuperação do pavimento da estrada das Laranjeiras Valor : R$ 3.885.150,09 Modalidade: x.x.x.x Contrato n.º 311/07 Data: 06/11/2007 Contratado: NEUSA DE SOUZA GAMA MARTINS Objeto : Termo de concessão de direito real de uso - P.M. n.º 8734/05 Valor : R$ x.x.x. Modalidade: x.x.x.x Contrato n.º 312/07 Data: 07/11/2007 Contratado: EMBU S/A ENGENHARIA E COMÉRCIO Objeto : Aquisição de pedra britada e pedra rachão - P.M. n.º 7508/07 Valor : R$ 17.850,00 Modalidade:
Pregão Presencial n.º 082/07 Contrato n.º 313/07 Data: 07/11/2007 Contratado: CONSTRUTURA ESTRUTURAL LTDA. Objeto : Aquisição de pedra Bica corrida - P.M. n.º 7508/07 Valor : R$ 21.700,00 Modalidade: Pregão Presencial n.º 082/07 Contrato n.º 314/07 Data: 07/11/2007 Contratado: AREMASSA COMERCIAL LTDA. Objeto : Aquisição de pedra britada - P.M. n.º 7508/07 Valor : R$ 11.100,00 Modalidade:
Pregão Presencial n.º 082/07 Contrato n.º 315/07 Data: 07/11/2007 Contratado: SOEBE CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA. Objeto : Aquisição de massa asfáltica faixa V da PMSP P.M. n.º 7509/07 Valor : R$ 210.000,00 Modalidade: Pregão Presencial n.º 083/07 Termo de reti ratificação para constar também o nº do P.M. 5498/2006 juntamente com o n.º de P.M. 6227/07 referentes ao Termo de Contrato n.º 295/07 firmado com a ROCA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 08 de Novembro de 2007 Dr. Francisco Carlos Lupianha - Consultor Jurídico - (A debitar)

PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO RESENCIAL Nº 082/2.007 Acolhendo a decisão do Pregoeiro Municipal, HOMOLOGO, o Pregão Presencial nº 082/2.007, e adjudico as seguintes empresas: EMBU S/A ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA., para os itens 02 e 04; CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA., para o item 03; AREMASSA COMERCIAL LTDA., para o item 01. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 07 de Novembro de 2.007.
Prof. Névio Luiz Aranha Dártora - Prefeito Municipal EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 093/07 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 093/07 OBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção de uniformes escolares para entrega imediata MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 22/11/2007 às 09:00h. Para envio do edital via e-mail será necessária a solicitação do mesmo pelo e-mail: [email protected], devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais, podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 21/11/2.007. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 07 de Novembro de 2007.
PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 094/07 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 094/07 OBJETO: Aquisição de máquina copiadora digital simples para entrega imediata MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 22/11/2007 às 10:30h. Para envio do edital via e-mail será necessária a solicitação do mesmo pelo e-mail: licitacao@prefeituradecaieiras. com.br, devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais, podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 21/11/2.007. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 07 de Novembro de 2007.
PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 095/07 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 095/07 OBJETO: Aquisição de aduelas de concreto medindo 3,00 x 2,00 x 1,00 x 0,20m e de tubos de concreto armado tipo ponta e bolsa, classe PA 2, com Ø de 1,50m para entrega imediata MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 22/11/2007 às 14:30h. Para envio do edital via e-mail será necessária a solicitação do mesmo pelo e-mail: [email protected], devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais, podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 21/11/2.007. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 07 de Novembro de 2007. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL (A debitar)
PREFEITURA MUNICIAPAL DE CAIEIRAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 083/2.007 Acolhendo a decisão do Pregoeiro Municipal, HOMOLOGO, o Pregão Presencial nº 083/2.007, e adjudico a seguinte empresa: SOEBE CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA., para o único item da presente licitação. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 07 de Novembro de 2.007. Prof. Névio Luiz Aranha Dártora - Prefeito Municipal (A debitar)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS RELAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO FIRMADO PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS. OUTUBRO III – 2007 Contrato n.º 291/07 Data: 24/10/2007 Contratado: SCHUNCK TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA. Objeto : Termo de aditamento de acréscimo de serviços – P.M. n.º 6601/07 Valor : R$ 263.503,33 Modalidade: x.x.x.x. Contrato n.º 292/07 Data: 24/10/2007 Contratado: WR CONSTRUTORA LTDA. Objeto : Reforma e Ampliação da EMEF Nair M Wineski – Bairro da Calcárea – P.M. n.º 6523/07 Valor : R$ 118.000,00 Modalidade: Convite para Fornecimento n.º 049/07 Contrato n.º 293/07 Data: 24/10/2007 Contratado: BANCO SANTANDER S/A Objeto : contratação de instituição financeira para operacionalização, processamento e pagamento da folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos, pensionistas, bolsistas de frente de trabalho e gratificações em geral da prefeitura municipal de caieiras, bem como pagamentos de serviços terceirizados, de todos os fornecedores da prefeitura, confecção e postagem dos carnês de iptu, iss e notificações de cada exercício, centralização de recebimento de tributos e de preços públicos municipais, efetuar empréstimos consignados em folha de pagamento e os convencionais para os servidores da prefeitura municipal, instalação de posto bancário na sub-prefeitura do bairro de laranjeiras e doação de todo o mobiliário necessário para o funcionamento da sub-prefeitura mencionada – P.M. n.º 6724/07 Valor : R$ 3.819.215,00 Modalidade: Concorrência Pública n.º 03/07 Contrato n.º 294/07 Data: 25/10/2007 Contratado: CONSIGÁZ DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA. Objeto : Aquisição de carga de gás P13 e P45 – P.M. n.º 6890/07 Valor : R$ 18.150,00 Modalidade: Pregão n.º 078/07 Contrato n.º 295/07 Data: 25/10/2007 Contratado: ROCA DISTRRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. Objeto : Termo de prorrogação contratual – P.M. n.º 6227/07 Valor : R$ 1.639.512,00 Modalidade: x.x.x.x. Contrato n.º 296/07 Data: 26/10/2007 Contratado: VALINPHARMA COM REPRES LTDA. Objeto : Aquisição de medicamentos - P.M. n.º 633/07 Valor : R$ 410,40 Modalidade: Pregão n.º 079/07 Contrato n.º 297/07 Data: 26/10/2007 Contratado: AGLON COM REPRES LTDA. Objeto : Aquisição de medicamentos - P.M. n.º 633/07 Valor : R$1.205,00 Modalidade: Pregão n.º 079/07 Contrato n.º 298/07 Data: 26/10/2007 Contratado: CRISTÁLIA PROD QUIM FARM LTDA. Objeto : Aquisição de medicamentos - P.M. n.º 633/07 Valor : R$ 3.633,00 Modalidade: Pregão n.º 079/07 Contrato n.º 299/07 Data: 19/10/2007 Contratado: JOSÉ VICENTE FATONE. Objeto : Termo de renovação de locação – Canil Municipal - P.M. n.º 5830/07 Valor : R$ 19.425,72 Modalidade: x.x.x.x.x Contrato n.º 300/07 Data: 31/10/2007 Contratado: MARTINS & MARTINS LTDA. Objeto : Conclusão das obras da Pré escola na Rua Cajamar – Vila Miraval - P.M. n.º 1686/07 Valor : R$ 347.062,03 Modalidade: Tomada de Preços n.] 09/07. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 05 de Novembro de 2007 Dr. Francisco Carlos Lupianha - Consultor Jurídico (A debitar)

Caieiras Interessados: Maria Doralice do Nascimento e Empreendimento Essencis Soluções Ambientais S/A Assunto: Apurar eventual degradação ambiental Consumidor Protocol. Nº 114.458/07 - 1 vol. - 0Apensos/anexos nº de origem: 14.161.141/07-2

Prof. Névio Luiz Aranha Dártora - Prefeito Municipal TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 081/2.007 Acolhendo a decisão do Pregoeiro Municipal, HOMOLOGO, o Pregão Presencial nº 081/2.007, e adjudico a seguinte empresa: CONSER COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA., para o único item da presente licitação. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 1º de Novembro de 2.007. Prof. Névio Luiz Aranha Dártora - Prefeito Municipal (A debitar)

ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS EMPR. APENADA: CITY URB URBANIZACAO COM E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CGC/MF: 060.161.536/0001-10 ENQUADRAMENTO: ART. 87, INCISO III DA LEI 8.666/93 - SUSPENSAO TEMPORARIA/IMPEDIMENTO DE CONTRATAR PERIODO: INICIO: 26/04/2006 TERMINO: 26/04/2008
EXPEDIENTE: .TC-38454/026/07 (Ref.: TC-2904/026/06). INTERESSADA: .Prefeitura do Município de Caieiras. PROCURADOR: .Wagner Galera, OAB/SP 144.773. ASSUNTO: Pedido de prorrogação de prazo (fls.150/152). Defiro o pedido nos termos requeridos.
55 TC-008186/026/04 Agravante: Prefeitura Municipal de Caieiras. Agravado: Despacho publicado no D.O.E de 11 de outubro de 2007, que não conheceu dos Embargos de Declaração – contrato entre a Prefeitura Municipal de Caieiras e Soebe Construção e Pavimentação Ltda. Advogado(s): Arthur Luis Mendonça Rollo. RECURSO ORDINÁRIO

Prof. Névio Luiz Aranha Dártora - Prefeito Municipal PREGÃO PRESENCIAL Nº 080/2.007 Resposta á Impugnação apresentada pela empresa LUKARMONA COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. A Comissão Municipal do Pregão faz saber a todos interessados que a impugnação apresentada pela empresa acima, conforme Processo Municipal n º 7.755/2.007 foi avaliada e julgada IMPROCEDENTE uma vez que no Edital não constam elementos subjetivos como critério de julgamento conforme alegou em síntese a impugnante. Caieiras, “Cidade dos Pinheirais”, 31 de Outubro de 2007.
DR. ROMEU DE GODOY FILHO - PREGOEIRO MUNICIPAL EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 088/07 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 088/07 OBJETO: Aquisição de freezer vertical e horizontal, refrigerador, geladeira, botijão de gás, fogão doméstico e industrial, liquidificador industrial, purificador de água, mesa e cadeiras, armários de aço e madeira, arquivo de aço tipo fichário, cadeira tipo giratória e fixa, mesa tipo escrivaninha e de microcomputador, rack para microcomputador, longarina e gôndola para entrega imediata MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 14/11/2007 às 09:00h. Para envio do edital via e-mail será necessária a solicitação do mesmo pelo e-mail: [email protected], devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais, podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 13/11/2.007. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 31 de Outubro de 2007.
PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 089/07 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 089/07 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CESTAS DE NATAL para entrega imediata MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 14/11/2007 às 15:00h. Para envio do edital via e-mail será necessária a solicitação do mesmo pelo e-mail: [email protected], devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais, podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 13/11/2.007. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 31 de Outubro de 2007.
PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 090/07 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 090/07 OBJETO: Aquisição de material médico: Aparelho de pressão, aparelho de pressão pediátrico, eletrocáutério, negatoscópio, foco clínico/ginecológico, mesa ginecológica, divã em ferro esmaltado, armário de vidro para medicação, régua antropométrica, fita métrica, otoscópio, balança digital pediátrica com antropometro, balança antrométrica adulto digital, escada 02 degraus, mesa auxiliar com rodizios, mocho giratório estofado, para entrega imediata MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 19/11/2007 às 09:00h. Para envio do edital via e-mail será necessária a solicitação do mesmo pelo e-mail: licitacao@prefeituradecaieiras. com.br, devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais, podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 14/11/2.007. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 31 de Outubro de 2007.
PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 091/07 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 091/07 OBJETO: Aquisição de Pneus, Câmara e Protetor para entrega imediata MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 19/11/2007 às 14:00h. Para envio do edital via e-mail será necessária a solicitação do mesmo pelo e-mail: licitacao@prefeituradecaieiras. com.br, devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais, podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 14/11/2.007. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 31 de Outubro de 2007.
PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 092/07 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 092/07 OBJETO: Aquisição de piso vinílico em placas 30x30cm, espessura 2mm, cor verde para entrega imediata MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 19/11/2007 às 15:30h. Para envio do edital via e-mail será necessária a solicitação do mesmo pelo email: [email protected], devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais, podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 14/11/2.007. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 31 de Outubro de 2007. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL (A debitar)

nº 8024/2007 – Maria Fernanda de Castro Marques Maia, 2ª Promotora de Justiça de Caieiras, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Fra nco da Rocha, de 01 a 30 de novembro de 2007. (Republicada por ter saído com numeração incorreta – doe de 30/10/2007)

Proc.: TC-30110/026/06.Contratante: Prefeitura Municipal de Caieiras.Contratada: PETROBRÁS Distribuidora S /A.Assunto: Aquisição de óleo diesel e gasolina.Em Exame: Termo de Aditamento nº 212/07, fls. 226/227.Autoridade Responsável: Prof. Névio Luiz Aranha D´Ártora Prefeito Municipal.Sentença: fls.239/240. Extrato de Sentença: Pelos fundamentos expostos na sentença referida e acompanhando as manifestações de DF-9.1, GDF-9, ATJ, Assessoria e digna Chefia, que atestaram a regularidade da matéria perante as normas dispostas na Lei de Licitações, julgo regular o Termo de Aditamento nº 212/07, constante às fls. 226/227, sem embargo de recomendação à origem para que observe o estabelecido no art. 229 das Instruções nº 02/02, com relação à autenticação dos documentos a serem encaminhados a este Tribunal.Autorizo, desde já, vista e extração de cópias a serem indicadas pelo responsável, que deverão ser efetuadas no Cartório, com as cautelas de estilo.

nº 7924/2007 – Maria Fernanda de Castro Marques Maia, 2ª Promotora de Justiça de Caieiras, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, de 01 a 30 de novembro de 2007.
Município: CAIEIRAS Assunto/Ementa: Instauração - apuração de oferta de vagas na educação infantil no Município de Caieiras Nº CAO: 21352007 Nº Documento: 33/07

/026/03; PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS; ADMISSAO DE PESSOAL - CONCURSO PROCESSO SELETIVO; 2002;

PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - Prefeito Municipal TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 079/2.007 Acolhendo a decisão do Pregoeiro Municipal, HOMOLOGO, o Pregão Presencial nº 079/2.007, e adjudico as seguintes empresas: VALINPHARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA., para os itens 03 e 18; AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., para os itens 01, 04 e 23; CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA., para os itens 12, 13, 20, 21, 22, 24 e 26. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 26 de Outubro de 2.007. Prof. Névio Luiz Aranha Dártora Prefeito Municipal (A debitar)