Cidadania

Proc.: TC-30110/026/06.Contratante: Prefeitura Municipal de Caieiras.Contratada: PETROBRÁS Distribuidora S /A.Assunto: Aquisição de óleo diesel e gasolina.Em Exame: Termo de Aditamento nº 212/07, fls. 226/227.Autoridade Responsável: Prof. Névio Luiz Aranha D´Ártora Prefeito Municipal.Sentença: fls.239/240. Extrato de Sentença: Pelos fundamentos expostos na sentença referida e acompanhando as manifestações de DF-9.1, GDF-9, ATJ, Assessoria e digna Chefia, que atestaram a regularidade da matéria perante as normas dispostas na Lei de Licitações, julgo regular o Termo de Aditamento nº 212/07, constante às fls. 226/227, sem embargo de recomendação à origem para que observe o estabelecido no art. 229 das Instruções nº 02/02, com relação à autenticação dos documentos a serem encaminhados a este Tribunal.Autorizo, desde já, vista e extração de cópias a serem indicadas pelo responsável, que deverão ser efetuadas no Cartório, com as cautelas de estilo.

nº 7924/2007 – Maria Fernanda de Castro Marques Maia, 2ª Promotora de Justiça de Caieiras, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, de 01 a 30 de novembro de 2007.
Município: CAIEIRAS Assunto/Ementa: Instauração - apuração de oferta de vagas na educação infantil no Município de Caieiras Nº CAO: 21352007 Nº Documento: 33/07

/026/03; PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS; ADMISSAO DE PESSOAL - CONCURSO PROCESSO SELETIVO; 2002;

PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - Prefeito Municipal TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 079/2.007 Acolhendo a decisão do Pregoeiro Municipal, HOMOLOGO, o Pregão Presencial nº 079/2.007, e adjudico as seguintes empresas: VALINPHARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA., para os itens 03 e 18; AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., para os itens 01, 04 e 23; CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA., para os itens 12, 13, 20, 21, 22, 24 e 26. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 26 de Outubro de 2.007. Prof. Névio Luiz Aranha Dártora Prefeito Municipal (A debitar)

Prof. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - Prefeito Municipal TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 077/2.007 Acolhendo a decisão do Pregoeiro Municipal, HOMOLOGO, o Pregão Presencial nº 077/2.007, e adjudico a seguinte empresa: B.N.P. COMERCIAL LTDA - ME., para o único item da presente licitação. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 25 de Outubro de 2.007. Prof. Névio Luiz Aranha Dártora - Prefeito Municipal TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 078/2.007 Acolhendo a decisão do Pregoeiro Municipal, HOMOLOGO, o Pregão Presencial nº 078/2.007, e adjudico a seguinte empresa: Consigaz Distribuidora de Gás Ltda., para o único item da presente licitação. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 25 de Outubro de 2.007. Prof. Névio Luiz Aranha Dártora - Prefeito Municipal (A debitar).

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 082/07 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 082/07 OBJETO: Aquisição de pedra britada nº 1 e 3, bica corrida e rachão britado, para entrega parcelada MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 07/11/2007 às 13:30hs. Para envio do edital via e-mail será necessária a solicitação do mesmo pelo e-mail: [email protected], devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais, podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 06/11/2.007. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 24 de Outubro de 2007. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 083/07 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 083/07 OBJETO: Aquisição de massa asfáltica faixa V da PMSP, para entrega parcelada MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 07/11/2007 às 15:00hs. Para envio do edital via e-mail será necessária a solicitação do mesmo pelo e-mail: [email protected], devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais, podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 06/11/2.007. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 24 de Outubro de 2007. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 084/07 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 084/07 OBJETO: Aquisição de tubos de concreto armado tipo ponta e bolsa, classe PA 2, com Ø de 1,00x1,50m e Ø de 0,80x1,50m para entrega imediata MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 08/11/2007 às 09:00h. Para envio do edital via e-mail será necessária a solicitação do mesmo pelo e-mail: [email protected], devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais, podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 07/11/2.007. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 24 de Outubro de 2007. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 085/07 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 085/07 OBJETO: Aquisição de mimeógrafo manual a álcool para entrega imediata MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 08/11/2007 às 14:00h. Para envio do edital via e-mail será necessária a solicitação do mesmo pelo e-mail: [email protected], devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais, podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 07/11/2.007. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 24 de Outubro de 2007. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 086/07 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 086/07 OBJETO: Aquisição de material para limpeza para entrega imediata MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 09/11/2007 às 09:00h. Para envio do edital via e-mail será necessária a solicitação do mesmo pelo e-mail: licitacao@prefeituradecaieiras. com.br, devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais, podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 08/11/2.007. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 24 de Outubro de 2007. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 087/07 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 087/07 OBJETO: Aquisição de tenda articulada tipo pirâmide para entrega imediata MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 09/11/2007 às 15:00h. Para envio do edital via e-mail será necessária a solicitação do mesmo pelo e-mail: [email protected], devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais, podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 08/11/2.007. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 24 de Outubro de 2007. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL (A debitar)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS TOMADA DE PREÇOS N.º 009/2.007 A COMUL faz saber que com referência á Tomada de Preços nº 009/2.007, todas as propostas apresentadas atenderam na íntegra as exigências do Edital, sendo declarada VENCEDORA deste certame licitatório, em primeiro lugar, pelo critério de menor preço global, para empreitada integral, a licitante MARTINS E MARTINS LTDA. A classificação do 2º lugar em diante obedecerá á ordem do relatório “Grade Comparativa de Preços Globais”, que passa a integrar este certame licitatório. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, para interposição de eventual recurso. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 23 de Outubro de 2.007. Dr. EDUARDO SATRAPA - Presidente da COMUL (A debitar)

/026/99; LUIS PEREIRA LEITE; REPRESENTACAO; PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS; 1999;

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2.007 PROCESSO MUNICIPAL N.º 4.011/2.007 O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal atendendo à sugestão da Comissão Municipal do Pregão, resolve R E V O G A R a presente licitação com base no Artigo 49 da Lei 8.666/93, por razões de interesse público. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 21 de Setembro de 2.007. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL (a debitar).

/026/07; PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS; CONTRATO; EMED ERVICOS MEDICO HOSPITALARES S/C LTDA; 2007;

Dr. EDUARDO SATRAPA - PRESIDENTE DA COMUL EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 080/07 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 080/07 OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO TIPO ESTOCÁVEIS, para entrega parcelada MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 01/11/2007 às 09:00hs. Para envio do edital via e-mail será necessária a solicitação do mesmo pelo e-mail: [email protected], devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais, podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 31/10/2.007. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 19 de Outubro de 2007.
PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 081/07 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 081/07 OBJETO: Aquisição de PÃO FRANCÊS DE 50 GRAMAS, para entrega parcelada MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 01/11/2007 às 13:30hs. Para envio do edital via e-mail será necessária a solicitação do mesmo pelo e-mail: [email protected], devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais, podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 31/10/2.007. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 19 de Outubro de 2007. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL (A debitar).

Prof. Névio Luiz Aranha Dártora - Prefeito Municipal RELAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO FIRMADO PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS. OUTUBRO I – 2007 Contrato n.º 281/07 Data: 02/10/2007 Contratado: MARTINS & MARTINS LTDA. Objeto : Construção e conclusão da cancha de bocha no Bairro Nova Caieiras – P.M. n.º 5015/07 Valor : R$ 104.661,14 Modalidade: Convite para Fornecimento n.º 048/07 Contrato n.º 282/07 Data: 03/10/2007 Contratado: PERES & GRAZIANO LTDA. Objeto : Publicação de atos públicos legais/oficiais – P.M. n.º 5622/07 Valor : R$ 1.353.293,13 Modalidade: Pregão n.º 072/07 Contrato n.º 283/07 Data: 04/10/2007 Contratado: MISTER OIL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto : Aquisição de gasolina e óleo diesel – P.M. n.º 3849/07 Valor : R$ 1.094.550,00 Modalidade: Pregão n.º 055/07 Contrato n.º 284/07 Data: 08/10/2007 Contratado: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A. Objeto : Termo de rescisão contratual Valor : R$ x.x.x. Modalidade: x.x.x. Contrato n.º 285/07 Data: 12/10/2007 Contratado: ANAN ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto : Termo de aditamento de prorrogação de prazo para construção das obras – P.M. n.º 6979/07 Valor : R$ x.x.x.x Modalidade: x.x.x.x Contrato n.º 286/07 Data: 05/10/2007 Contratado: PROJECT COM E ASS EM RADIOCOMUNICAÇÃO LTDA. Objeto : Manutenção corretiva e preventiva no sistema de radio comunicação – P.M. n.º 1269/07 Valor : R$ 7.992,00 Modalidade: Dispensa de Licitação P.M. n.º 1269/07 Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 18 de Outubro de 2007 Dr. Francisco Carlos Lupianha - Consultor Jurídico (A debitar)