Cidadania

Prof. Névio Luiz Aranha Dártora - Prefeito Municipal TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 081/2.007 Acolhendo a decisão do Pregoeiro Municipal, HOMOLOGO, o Pregão Presencial nº 081/2.007, e adjudico a seguinte empresa: CONSER COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA., para o único item da presente licitação. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 1º de Novembro de 2.007. Prof. Névio Luiz Aranha Dártora - Prefeito Municipal (A debitar)

ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS EMPR. APENADA: CITY URB URBANIZACAO COM E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CGC/MF: 060.161.536/0001-10 ENQUADRAMENTO: ART. 87, INCISO III DA LEI 8.666/93 - SUSPENSAO TEMPORARIA/IMPEDIMENTO DE CONTRATAR PERIODO: INICIO: 26/04/2006 TERMINO: 26/04/2008
EXPEDIENTE: .TC-38454/026/07 (Ref.: TC-2904/026/06). INTERESSADA: .Prefeitura do Município de Caieiras. PROCURADOR: .Wagner Galera, OAB/SP 144.773. ASSUNTO: Pedido de prorrogação de prazo (fls.150/152). Defiro o pedido nos termos requeridos.
55 TC-008186/026/04 Agravante: Prefeitura Municipal de Caieiras. Agravado: Despacho publicado no D.O.E de 11 de outubro de 2007, que não conheceu dos Embargos de Declaração – contrato entre a Prefeitura Municipal de Caieiras e Soebe Construção e Pavimentação Ltda. Advogado(s): Arthur Luis Mendonça Rollo. RECURSO ORDINÁRIO

Prof. Névio Luiz Aranha Dártora - Prefeito Municipal PREGÃO PRESENCIAL Nº 080/2.007 Resposta á Impugnação apresentada pela empresa LUKARMONA COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. A Comissão Municipal do Pregão faz saber a todos interessados que a impugnação apresentada pela empresa acima, conforme Processo Municipal n º 7.755/2.007 foi avaliada e julgada IMPROCEDENTE uma vez que no Edital não constam elementos subjetivos como critério de julgamento conforme alegou em síntese a impugnante. Caieiras, “Cidade dos Pinheirais”, 31 de Outubro de 2007.
DR. ROMEU DE GODOY FILHO - PREGOEIRO MUNICIPAL EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 088/07 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 088/07 OBJETO: Aquisição de freezer vertical e horizontal, refrigerador, geladeira, botijão de gás, fogão doméstico e industrial, liquidificador industrial, purificador de água, mesa e cadeiras, armários de aço e madeira, arquivo de aço tipo fichário, cadeira tipo giratória e fixa, mesa tipo escrivaninha e de microcomputador, rack para microcomputador, longarina e gôndola para entrega imediata MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 14/11/2007 às 09:00h. Para envio do edital via e-mail será necessária a solicitação do mesmo pelo e-mail: [email protected], devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais, podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 13/11/2.007. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 31 de Outubro de 2007.
PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 089/07 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 089/07 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CESTAS DE NATAL para entrega imediata MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 14/11/2007 às 15:00h. Para envio do edital via e-mail será necessária a solicitação do mesmo pelo e-mail: [email protected], devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais, podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 13/11/2.007. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 31 de Outubro de 2007.
PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 090/07 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 090/07 OBJETO: Aquisição de material médico: Aparelho de pressão, aparelho de pressão pediátrico, eletrocáutério, negatoscópio, foco clínico/ginecológico, mesa ginecológica, divã em ferro esmaltado, armário de vidro para medicação, régua antropométrica, fita métrica, otoscópio, balança digital pediátrica com antropometro, balança antrométrica adulto digital, escada 02 degraus, mesa auxiliar com rodizios, mocho giratório estofado, para entrega imediata MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 19/11/2007 às 09:00h. Para envio do edital via e-mail será necessária a solicitação do mesmo pelo e-mail: licitacao@prefeituradecaieiras. com.br, devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais, podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 14/11/2.007. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 31 de Outubro de 2007.
PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 091/07 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 091/07 OBJETO: Aquisição de Pneus, Câmara e Protetor para entrega imediata MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 19/11/2007 às 14:00h. Para envio do edital via e-mail será necessária a solicitação do mesmo pelo e-mail: licitacao@prefeituradecaieiras. com.br, devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais, podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 14/11/2.007. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 31 de Outubro de 2007.
PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 092/07 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 092/07 OBJETO: Aquisição de piso vinílico em placas 30x30cm, espessura 2mm, cor verde para entrega imediata MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 19/11/2007 às 15:30h. Para envio do edital via e-mail será necessária a solicitação do mesmo pelo email: [email protected], devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais, podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 14/11/2.007. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 31 de Outubro de 2007. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL (A debitar)

nº 8024/2007 – Maria Fernanda de Castro Marques Maia, 2ª Promotora de Justiça de Caieiras, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Fra nco da Rocha, de 01 a 30 de novembro de 2007. (Republicada por ter saído com numeração incorreta – doe de 30/10/2007)

Proc.: TC-30110/026/06.Contratante: Prefeitura Municipal de Caieiras.Contratada: PETROBRÁS Distribuidora S /A.Assunto: Aquisição de óleo diesel e gasolina.Em Exame: Termo de Aditamento nº 212/07, fls. 226/227.Autoridade Responsável: Prof. Névio Luiz Aranha D´Ártora Prefeito Municipal.Sentença: fls.239/240. Extrato de Sentença: Pelos fundamentos expostos na sentença referida e acompanhando as manifestações de DF-9.1, GDF-9, ATJ, Assessoria e digna Chefia, que atestaram a regularidade da matéria perante as normas dispostas na Lei de Licitações, julgo regular o Termo de Aditamento nº 212/07, constante às fls. 226/227, sem embargo de recomendação à origem para que observe o estabelecido no art. 229 das Instruções nº 02/02, com relação à autenticação dos documentos a serem encaminhados a este Tribunal.Autorizo, desde já, vista e extração de cópias a serem indicadas pelo responsável, que deverão ser efetuadas no Cartório, com as cautelas de estilo.

nº 7924/2007 – Maria Fernanda de Castro Marques Maia, 2ª Promotora de Justiça de Caieiras, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, de 01 a 30 de novembro de 2007.
Município: CAIEIRAS Assunto/Ementa: Instauração - apuração de oferta de vagas na educação infantil no Município de Caieiras Nº CAO: 21352007 Nº Documento: 33/07

/026/03; PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS; ADMISSAO DE PESSOAL - CONCURSO PROCESSO SELETIVO; 2002;

PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - Prefeito Municipal TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 079/2.007 Acolhendo a decisão do Pregoeiro Municipal, HOMOLOGO, o Pregão Presencial nº 079/2.007, e adjudico as seguintes empresas: VALINPHARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA., para os itens 03 e 18; AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., para os itens 01, 04 e 23; CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA., para os itens 12, 13, 20, 21, 22, 24 e 26. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 26 de Outubro de 2.007. Prof. Névio Luiz Aranha Dártora Prefeito Municipal (A debitar)

Prof. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - Prefeito Municipal TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 077/2.007 Acolhendo a decisão do Pregoeiro Municipal, HOMOLOGO, o Pregão Presencial nº 077/2.007, e adjudico a seguinte empresa: B.N.P. COMERCIAL LTDA - ME., para o único item da presente licitação. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 25 de Outubro de 2.007. Prof. Névio Luiz Aranha Dártora - Prefeito Municipal TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 078/2.007 Acolhendo a decisão do Pregoeiro Municipal, HOMOLOGO, o Pregão Presencial nº 078/2.007, e adjudico a seguinte empresa: Consigaz Distribuidora de Gás Ltda., para o único item da presente licitação. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 25 de Outubro de 2.007. Prof. Névio Luiz Aranha Dártora - Prefeito Municipal (A debitar).

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 082/07 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 082/07 OBJETO: Aquisição de pedra britada nº 1 e 3, bica corrida e rachão britado, para entrega parcelada MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 07/11/2007 às 13:30hs. Para envio do edital via e-mail será necessária a solicitação do mesmo pelo e-mail: [email protected], devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais, podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 06/11/2.007. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 24 de Outubro de 2007. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 083/07 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 083/07 OBJETO: Aquisição de massa asfáltica faixa V da PMSP, para entrega parcelada MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 07/11/2007 às 15:00hs. Para envio do edital via e-mail será necessária a solicitação do mesmo pelo e-mail: [email protected], devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais, podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 06/11/2.007. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 24 de Outubro de 2007. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 084/07 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 084/07 OBJETO: Aquisição de tubos de concreto armado tipo ponta e bolsa, classe PA 2, com Ø de 1,00x1,50m e Ø de 0,80x1,50m para entrega imediata MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 08/11/2007 às 09:00h. Para envio do edital via e-mail será necessária a solicitação do mesmo pelo e-mail: [email protected], devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais, podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 07/11/2.007. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 24 de Outubro de 2007. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 085/07 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 085/07 OBJETO: Aquisição de mimeógrafo manual a álcool para entrega imediata MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 08/11/2007 às 14:00h. Para envio do edital via e-mail será necessária a solicitação do mesmo pelo e-mail: [email protected], devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais, podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 07/11/2.007. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 24 de Outubro de 2007. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 086/07 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 086/07 OBJETO: Aquisição de material para limpeza para entrega imediata MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 09/11/2007 às 09:00h. Para envio do edital via e-mail será necessária a solicitação do mesmo pelo e-mail: licitacao@prefeituradecaieiras. com.br, devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais, podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 08/11/2.007. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 24 de Outubro de 2007. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 087/07 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 087/07 OBJETO: Aquisição de tenda articulada tipo pirâmide para entrega imediata MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 09/11/2007 às 15:00h. Para envio do edital via e-mail será necessária a solicitação do mesmo pelo e-mail: [email protected], devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais, podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 08/11/2.007. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 24 de Outubro de 2007. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL (A debitar)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS TOMADA DE PREÇOS N.º 009/2.007 A COMUL faz saber que com referência á Tomada de Preços nº 009/2.007, todas as propostas apresentadas atenderam na íntegra as exigências do Edital, sendo declarada VENCEDORA deste certame licitatório, em primeiro lugar, pelo critério de menor preço global, para empreitada integral, a licitante MARTINS E MARTINS LTDA. A classificação do 2º lugar em diante obedecerá á ordem do relatório “Grade Comparativa de Preços Globais”, que passa a integrar este certame licitatório. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, para interposição de eventual recurso. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 23 de Outubro de 2.007. Dr. EDUARDO SATRAPA - Presidente da COMUL (A debitar)

/026/99; LUIS PEREIRA LEITE; REPRESENTACAO; PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS; 1999;