Cidadania

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2.007 A COMUL faz saber que por atender na íntegra as exigências do Edital, todas as duas propostas apresentadas nesta licitação foram declaradas, por unanimidade, HABILITADAS, sendo elas: ABC NET TELECOMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA LTDA., A. TELECOM S.A. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso. Decorrido prazo recursal da fase habilitatória, desde que não haja a interposição de recursos, fica, desde já, designado o DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2.007, ÀS 09:30 HORAS, para a aberturados envelopes “Proposta Comercial”, na Sala de Licitações Públicas desta Prefeitura. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 28 de Novembro de 2.007 Dr. EDUARDO SATRAPA - Presidente da COMUL (A debitar)

Proc.: TC-20112/026/06.Contratante: Prefeitura Municipal de Caieiras.Contratada: Lukarmona Comércio, Representação, Importação e Exportação Ltda.Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.Em exame: Termo Aditivo nº 151/07, firmado em 31.05.07, prorrogação do prazo de entrega dos gêneros alimentícios (fls.763/764).Autoridade que firmou o instrumento: Névio Luiz Aranha Dártora – Prefeito. Sentença: fls.776/777. Extrato de Sentença: Pelos fundamentos expostos na sentença em referência, acolho os pronunciamentos favoráveis da Auditoria (D.F.9.3.), da Assessoria Técnica e respectiva Chefia de ATJ, para julgar regular o Termo Aditivo nº 151/07, de 31.05.2007 (fls.763/764).Autorizo vista e extração de cópias indicadas pelos responsáveis, que deverão ser feitas no Cartório, observadas as cautelas de estilo.
TC-008186/026/04 Agravante: Prefeitura Municipal de Caieiras. Agravado: Despacho publicado no D.O.E de 11 de outubro de 2007, que não conheceu dos Embargos de Declaração  contrato entre a Prefeitura Municipal de Caieiras e Soebe Construção e Pavimentação Ltda. Advogado: Arthur Luis Mendonça Rollo. Pelo voto dos Conselheiros Edgard Camargo Rodrigues, Relator, Eduardo Bittencourt Carvalho, Presidente, e Cláudio Ferraz de Alvarenga, preliminarmente a E. Câmara conheceu do agravo e, quanto ao mérito, pelos motivos expostos no voto do Relator, juntado aos autos, rejeitou-os.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 093/2.007 Acolhendo a decisão do Pregoeiro Municipal, HOMOLOGO, o Pregão Presencial nº 093/2.007, e adjudico a seguinte empresa: MARIA DA LUZ FELIPE ROUPAS - ME., para os itens 01 e 03 da presente licitação. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 27 de Novembro de 2.007. Prof. Névio Luiz Aranha Dártora - Prefeito Municipal (A debitar)

Prefeitura Municipal de Caieiras Peres & Graziano Ltda Relator: Claudio Ferraz de Alvarenga Num. da Origem: 3849/2007 - TC 41096/026/07
Prefeitura Municipal de Caieiras Mister Oil Distribuidora Ltda Relator: Eduardo Bittencourt Carvalho Num. da Origem: 6724/2007 - TC 41093/026/07
Prefeitura Municipal de Caieiras Banco Santander S/A Relator: Fulvio Julião Biazzi Num. da Origem: 5085/2007 - TC 41094/026/07
Prefeitura Municipal de Caieiras Construtora Tec Paulista Ltda Relator: Claudio Ferraz de Alvarenga Num. da Origem: 11679/2007 - TC 41355/026/07

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 101/07 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 101/07 OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de confecção de Reservatório Metálico de água potável com fornecimento de material e mão de obra para entrega imediata MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 06/12/2007 às 13:30h. Para envio do edital via e-mail será necessária a solicitação do mesmo pelos e-mail: [email protected] ou [email protected], devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais, podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 05/12/2.007. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 23 de Novembro de 2007. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL (A debitar)

EXPEDIENTE: TC-40326/026/07 (Ref.: TC-35817/026/06). INTERESSADO: Município de Caieiras. ADVOGADO: Arthur Luis Mendonça Rollo, OAB/SP 153.769. ASSUNTO: Pedido de prorrogação
de prazo (fl.476). Defiro o pedido nos termos requeridos.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 095/2.007 Acolhendo a decisão do Pregoeiro Municipal, HOMOLOGO, o Pregão Presencial nº 095/2.007, e adjudico a seguinte empresa: 3M TRANSPORTES, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., para os itens 01 e 02 da presente licitação. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 22 de Novembro de 2.007. Prof. Névio Luiz Aranha Dártora - Prefeito Municipal (A debitar)

Proc.: TC-30958/026/07.Órgão Concessor: Prefeitura Municipal de Caieiras. Responsável: Prof. Névio Luiz Aranha Dártora Prefeito Municipal.Beneficiárias: Associação Beneficente Igreja O Templo de Jesus e outras.Assunto: Repasses Públicos ao Terceiro Setor. Auxílos/Subvenções/ Contribuições.Valor Total: R$250.200,00.Exercício: 2006.Sentença: Fls.30/31. Extrato de Sentença: Pelo exposto na referida sentença, julgo regulares as presentes prestações de contas, nos termos do artigo 33, inciso I, da Lei Complementar n.º 709/93, e em conseqüência, dou quitação aos responsáveis na forma do disposto no artigo 34 da mencionada Lei.Desde já, autorizo vista e extração de cópias dos autos, a serem indicadas pelos interessados, que deverão ser feitas no Cartório, observadas as cautelas de estilo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 099/07 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 099/07 OBJETO: Aquisição de piso vinílico em placas 30x30cm, espessura 2mm, cor verde para entrega imediata MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 04/12/2007 às 10:30h. Para envio do edital via e-mail será necessária a solicitação do mesmo pelos e-mail: [email protected] ou [email protected], devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais, podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 03/12/2.007. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 21 de Novembro de 2007. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL (A debitar)

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 091/2.007 Acolhendo a decisão do Pregoeiro Municipal, HOMOLOGO, o Pregão Presencial nº 091/2.007, e adjudico a seguinte empresa: CONRAD COMERCIAL AUTOMOTIVA DE PNEUS E PEÇAS LTDA., para todos os itens da presente licitação. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 19 de Novembro de 2.007. Prof. Névio Luiz Aranha Dártora - Prefeito Municipal (A debitar)

Caieiras (5ª CJ) 1º PJ-Caieiras 2º PJ-Caieiras

PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL EDITAL DE ABERTURA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 14/07 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 14/07 OBJETO: Aquisição de material escolar. MODALIDADE: Tomada de Preços DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: Até as 09:00h do dia 04/12/07 DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES HABILITAÇÃO: Dia 04/12/07 as 09:10h. O edital completo poderá ser adquirido de 2ª a 6ª das 12:00h as 17:00h, ao preço de R$ 25,00 (vinte e cinco reais), até o dia 03/12/07. Maiores informações pelo telefone 4442-7733, no horário das 12:00h às 17:00h. Não enviamos edital por fax, email e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 14 de Novembro de 2007.
PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 088/07 (Aquisição de Móveis e Eletrodomésticos). TERMO DE RETI RATIFICAÇÃO O Senhor Pregoeiro Municipal de Caieiras faz saber a todos interessados que respondeu ao pedido de esclarecimento apresentado, resultando na seguinte reti-ratificação do Anexo I: itens 10 e 11 - Fogão Industrial com 06 e 04 bocas com forno - A comissão esclarece que os coletores de gordura poderão ser em chapa de aço galvanizadas. Fica ALTERADO também o item 2.5 alínea “e” do edital, bem como o Anexo II (Termo de referência) para constar que o prazo de entrega dos produtos deverá ser em até 10 (dez) dias. Em função das alterações fica re-designada a data para entrega e abertura dos envelopes e realização da Sessão do Pregão para o dia 29 de Novembro de 2.007 ás 09:00 horas. Os demais termos constantes do edital ficam ratificados. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 14 de Novembro de 2.007.
Dr. ROMEU DE GODOY FILHO - PREGOEIRO MUNICIPAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 089/07 PROCESSO N.º 7573/07 TERMO DE RETI RATIFICAÇÃO O Senhor Pregoeiro Municipal de Caieiras faz saber a todos interessados que respondeu a todos os pedidos de esclarecimentos apresentados, resultando na seguinte reti-ratificação do Anexo I: biscoito champagne - A comissão esclarece que onde consta conservadores, refere-se ao conservador do produto, podendo ser um ou mais. Com relação ao açúcar, o açúcar cristal deve constar apenas como cobertura e não na composição. macarrão parafuso - com relação ao macarrão ficam excluídos da composição centesimal os valores relativos ao Cálcio e ao colesterol, uma vez que tais valores em regra não constam das embalagens, dificultando a comprovação por meio da amostra. sardinha em óleo comestível (não é em molho de tomate) - Preparada a partir de sardinha em conserva, eviscerada, descamada, livre de nadadeiras, cauda e cabeça. Composição centesimal em porção de 50g: valor calórico até 100kcal, proteínas até 12g, gorduras totais até 7g, colesterol até 35mg. Embalagem: latas com 130g, peso drenado com 83g. torrone: onde se lê estabilizante lecitina de soja leia-se emulsificante lecitina de soja. Composição centesimal em porção de 20g: valor calórico até 81 kcal, Carboidratos ate 15g, proteínas até 1,2g. Embalagem: com 3 unidades de 90g gelatina sabor morango - Onde se lê aromatizantes, entenda- se que poderá haver 01 (um) aromatizante ou mais. Com relação ao valor nutricional a Comissão deixa claro a todos interessados que poderão ser feitas as devidas conversões para a obtenção do valor nutricional de todos os produtos. Com relação ao molho de tomate a Comissão informa que, não só o molho de tomate como todos os demais produtos constam apenas o descritivo mínimo exigido, não sendo vedada a existência de outros ingredientes pertinentes aos produtos. Com referência ao item uva passa conforme consta no próprio Anexo I o produto deve ser sem caroço e sem óleo. Com relação á caixa de papelão, entenda-se como cesta de natal aquela caixa decorada com motivos natalinos. Em função das alterações fica re-designada a data para entrega e abertura dos envelopes e realização da Sessão do Pregão para o dia 29 de Novembro de 2.007 ás 14:00 horas. Os demais termos constantes do edital ficam ratificados. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 14 de Novembro de 2.007.
DR. ROMEU DE GODOY FILHO - PREGOEIRO MUNICIPAL EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 096/07 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 096/07 OBJETO: Aquisição de concreto usinado para maquininha de guias extrusadas Fck 18mpa com pedrisco slump 2+/-1 para entrega imediata MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 29/11/2007 às 16:00h. Para envio do edital via e-mail será necessária a solicitação do mesmo pelo e-mail: licitacao@prefeituradecaieiras. com.br, devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais, podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 28/11/2.007. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 14 de Novembro de 2007.
PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 097/07 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 097/07 OBJETO: Aquisição de tela de arame galvanizado para alambrado, arame galvanizado nº 10 e nº 14 e tubo galvanizado redondo para entrega imediata MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 30/11/2007 às 10:30h. Para envio do edital via e-mail será necessária a solicitação do mesmo pelo e-mail: [email protected], devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais, podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 29/11/2.007. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 14 de Novembro de 2007.
PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 098/07 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 098/07 OBJETO: Aquisição de tela de projeção, retroprojetor, som portátil, filmadora, amplificador, TV Tela plana 29”, DVD Player slim, projetor multimídia, projetor episcópio, máquina fotográfica digital, aparelho de som e microfone sem fio para entrega imediata MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 03/12/2007 às 09:00h. Para envio do edital via e-mail será necessária a solicitação do mesmo pelo e-mail: licitacao@prefeituradecaieiras. com.br, devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais, podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 30/11/2.007. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 14 de Novembro de 2007. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL (A debitar)