Cidadania

Caieiras Interessados: Maria Doralice do Nascimento e Empreendimento Essencis Soluções Ambientais S/A Assunto: Apurar eventual degradação ambiental Infância e Juventude Protocol. Nº 125.953/07 - 1 vol. - 0Apensos/anexos nº de origem: 191/04

Proc: TC-16945/026/07.Contratante: Prefeitura Municipal de Caieiras.Contratada: Soebe Construção e Pavimentação Ltda.Objeto: Fornecimento de 6.300 toneladas de concreto asfáltico pré-usinado quente.Licitação: Pregão Presencial nº 21/07.Valor: R$ 652.050,00.Prazo: 12 meses.Autoridade que firmou o Instrumento: sr. Névio Luiz Aranha Dartora – Prefeito.Em exame a Licitação, na modalidade Pregão Presencial (nº 21/07), do tipo menor preço, e o Contrato decorrente formalizado entre a Prefeitura Municipal de Caieiras e Soebe Construção e Pavimentação Ltda., visando o fornecimento de 6.300 toneladas de concreto asfáltico pré-usinado quente.O Edital foi divulgado mediante publicações verificadas no D.O.E. (fls.51) e Jornais de grande circulação no Estado (fls.53) e no município (fls.52), tendo 03 (três) empresas participado do certame.O valor acordado foi de R$ 652.050,00 e o prazo de 12 (doze) meses.A DF-9.3 (fls.233/238), o GDF-09 (fls.239/240), a ATJ, sob o prisma Jurídico (fls.242) e Chefia (fls.243), e a SDG (fls.245/246) apontaram faltas no procedimento, a saber: - descumprimento à Súmula 14 desta Corte, consubstanciada na exigência constante no item 2.7, “b” do Edital Licitatório; - exigência de capital mínimo estipulado na cláusula 2.8, “c”, contrariando o inciso I, § 1º do art. 3º da Lei 8.666/93.Com base nas manifestações externadas no feito, assino o prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do previsto no inciso XIII, do art. 2º da LC-709/93, para que o responsável regularize a matéria e apresente as suas alegações a propósito. Alerto que o desatendimento ensejará a adoção das medidas previstas no art. 104 da aludida Lei Complementar. Autorizo vista e extração de cópias, que deverão ser procedidas no Cartório, respeitadas as cautelas de estilo.

TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2.007 COMUNICADO A Comul faz saber que ocorreu empate nos itens abaixo descritos, e que o sorteio para desempate dos mesmos ocorrerá no próximo dia 17 de DEZEMBRO de 2.007, ás 10:00 horas, na sala de Licitações Públicas, desta Prefeitura, conforme dispõe o item 7.9 do Edital. itens 52, 54, 270, 272, 279, 281 e 282 entre as licitantes: Aixa Office Products Ltda., e Office Leader Distribuição e Logística Ltda.; itens 131 e 333 entre as licitantes: Papalix Plásticos e Descartáveis Ltda., e Office Leader Distribuição e Logística Ltda.; item 174 entre as licitantes: Aixa Office Products Ltda., e SS Construtora Comércio e Serviços de Construção Civil Ltda.; Itens 292, 293, 294, 295 e 296 entre as licitantes: Aixa Office Products Ltda., King Limp Comércio de Produtos de Limpeza Ltda., e SS Construtora Comércio e Serviços de Construção Civil Ltda.; Itens 313, 314, 316, 317 e 318 entre as licitantes: Office Leader Distribuição e Logística Ltda., e SS Construtora Comércio e Serviços de Construção Civil Ltda.; Item 325 entre as licitantes: Papalix Plásticos e Descartáveis Ltda., e SS Construtora Comércio e Serviços de Construção Civil Ltda., Item 333 entre as licitantes: Papalix Plásticos e Descartáveis Ltda., e Office Leader Distribuição e Logística Ltda., Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 13 de Dezembro de 2.007. Dr. EDUARDO SATRAPA - Presidente da Comul
PREGÃO PRESENCIAL Nº 115/07 TERMO DE RETI RATIFICAÇÃO A Pregoeira Municipal de Caieiras faz saber a todos interessados que por equívoco constou da publicação do Pregão Presencial nº 115/2.007 como objeto, a aquisição de hortifrutigranjeiros, sendo que o correto é a aquisição de ÔNIBUS RODOVIÁRIO. Os demais termos constantes do edital ficam ratificados. Publique-se. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 13 de Dezembro de 2.007. RENATA MUCELINI TURBUK - PREGOEIRA SUBSTITUTA (A debitar)

680.941-5/2 - CAIEIRAS/FRANCO DA ROCHA - REL. DES. OLIVEIRA SANTOS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): BELMIRA DE JESUS SANTOS (AJ) - INTERESSADO(S): SECRETÁRIO DA SAUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. JOSÉ HABICE E EVARISTO DOS SANTOS. - ADV(S): EDUARDO SATRAPA E MOACIR VALERIO DA SILVA.
198.01.1998.002397-6/000000-000 - nº ordem 560/1998 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS X MARIZA C.RABELO BARRICHELLO - Manifeste-se a exequente que, antes de encaminhar os autos para sentença, manifeste-se a embargante em termos de prosseguimento, tendo em vista a decisão nos principais. - ADV CAIO ALEXANDRE ZENUN OAB/SP 166363 - ADV MARCO ANTONIO DONARIO OAB/ SP 114420 - ADV LUCIANE PEREIRA MEDEIROS DONÁRIO OAB/SP 204708

/026/06; PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS; CONTRATO; PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A; 2006.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 115/07 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 115/07 OBJETO: Aquisição de hortifrutigranjeiros, para entrega parcelada MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 27/12/2007 às 09:00hs. Para envio do edital via e-mail será necessária a solicitação do mesmo pelo e-mail: [email protected], ou [email protected], devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais (endereço, telefone, CNPJ, etc), podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 26/12/2.007. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 12 de Dezembro de 2007. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 116/07 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 116/07 OBJETO: Aquisição de material para limpeza, para entrega parcelada MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 27/12/2007 às 11:00hs. Para envio do edital via e-mail será necessária a solicitação do mesmo pelo e-mail: [email protected], ou monica.compras@prefeituradecaieiras. com.br, devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais (endereço, telefone, CNPJ, etc), podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 26/12/2.007. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 12 de Dezembro de 2007. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 117/07 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 117/07 OBJETO: Aquisição de madeiras, coluna de ferro 3/8”, Aço CA50A 3/8”, Areia média lavada, pedra britada nº 01, cimento Portland, bloco de concreto para vedação e demais materiais para construção, para entrega imediata MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 27/12/2007 às 13:00h. Para envio do edital via e-mail será necessária a solicitação do mesmo pelos e-mail: [email protected] ou [email protected], devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais, podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 26/12/2.007. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 12 de Dezembro de 2007. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 118/07 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 118/07 OBJETO: Aquisição de brinquedos infantis, para entrega imediata MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 28/12/2007 às 08:00h. Para envio do edital via e-mail será necessária a solicitação do mesmo pelos e-mail: [email protected] ou [email protected], devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais, podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 27/12/2.007. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 12 de Dezembro de 2007. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 119/07 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 119/07 OBJETO: Aquisição de material de enfermagem, para entrega imediata MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 28/12/2007 às 14:00h. Para envio do edital via e-mail será necessária a solicitação do mesmo pelo e-mail: [email protected] ou [email protected], devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais, podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 27/12/2.007. Maiores informações pelo telefone 4442- 7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 12 de Dezembro de 2007. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL (A debitar)

359.154.5/6-01 - CAIEIRAS/FRANCO DA ROCHA - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - AGDO(S): OMEGA CONSULTORIA E PLANEJAMENTO S/C LTDA. - VISTA PARA CONTRAMINUTA, AO AGRAVADO, PELO PRAZO DE 10 DIAS - ADV(S): ALBERTO LUÍS MENDONÇA ROLLO E JOSÉ HAMILTON PRADO GALHANO E ERIKA MONTEMOR FERREIRA -
SALA:109.
106.01.2006.004154-3/000000-000 - nº ordem 6/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - EMED SERVIÇOS MEDICOS HOSPITALARES S/C LTDA X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS - Ante o silencio do autor quanto a nomeação a autoria, presume-se sua concordancia.Assim, suspendo o curso do processo e determino a intimação do nomeado para manifestar eventual aceitação.Int. - ADV PAULO ROBERTO SATIN OAB/SP 94832 - ADV ROMEU DE GODOY FILHO OAB/SP 144941
106.01.2007.003987-1/000000-000 - nº ordem 1164/2007 - Declaratória (em geral) - RS VISON SHOPPING VIDEO LTDA ME X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS - Ciência certidão negativa do Sr. Ofi cial de Justiça de fl s. 44 verso.Int. - ADV ROGÉRIO DOS SANTOS OAB/SP 183605
Lote 01: Imóvel (Residência com 2 Pavimentos) localizado à Rua Cuiabá, n° 245 Condomínio “Alpes de Caieiras” Bairro de Santa Inês - Caieiras - SP; Matrículas n° 12.209 e n° 15.416 Localização: Lotes 36 e 37, Quadra “Q”; Área total aproximada do terreno: 3.519,00m²; Área construída: 650,00m²; Valor da avaliação do imóvel: R$ 874.600,00 (oitocentos e setenta e quatro mil e seiscentos reais) laudo fl s 45.699 NADA MAIS.

IV - DESPACHOS Despacho do Procurador-Geral de Justiça de 10/12/2007 Protocolado nº 120.200/2007, interessada: Flávia Cristina Merlini Ceneviva, 2ª Promotora de Justiça de Tanabi; Protocolado nº 112.105/2007, interessado: Landolfo Andrade de Souza, Promotor de Justiça de Tabapuã; Protocolado nº 125.201/2007, interessada: Maria Fernanda de Castro Marques Maia, Promotora de Justiça de Caieiras; Protocolado nº 132.115/2007, interessado: Neander Antônio Sanches, Promotor de Justiça de Agudos. Nos protocolados acima mencionados o Procurador-Geral de Justiça proferiu o seguinte despacho: Defiro. V - COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA A - Criminais

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2.007 A COMUL faz saber que por atender na íntegra as exigências do Edital, as propostas apresentadas pelas licitantes CONSTRUTORA TEC PAULISTA LTDA., e SOTENPPI ENGENHARIA LTDA., foram declaradas, por unanimidade, HABILITADAS. Ficando declaradas INABILITADAS as licitantes abaixo mencionadas por não atenderem na íntegra as exigências do Edital, sendo elas: MARTINS & MARTINS LTDA., por não atender o item 3.1 Incisos “II”(ICMS) e IV” do Edital. SAÚVAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., por não atender o item 3.3 do Edital. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso. Decorrido prazo recursal da fase habilitatória, desde que não haja a interposição de recursos, fica, desde já, designado o DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2.007, ÀS 09:30 HORAS, para a abertura dos envelopes “Proposta Comercial”, na Sala de Licitações Públicas desta Prefeitura. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 10 de Dezembro de 2.007 Dr. EDUARDO SATRAPA - Presidente da COMUL (A debitar)

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 104/07 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 104/07 OBJETO: Aquisição de conjunto escolar (carteira e cadeira) para entrega imediata MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 21/12/2007 às 09:30h. Para envio do edital via email será necessária a solicitação do mesmo pelos e-mail: [email protected] ou [email protected], devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais, podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 20/12/2.007. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 07 de Dezembro de 2007. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 105/07 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 105/07 OBJETO: Aquisição de veículo 0km para transporte de passageiros com capacidade para 16 pessoas para entrega imediata MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 21/12/2007 às 11:00h. Para envio do edital via e-mail será necessária a solicitação do mesmo pelos e-mail: [email protected] ou [email protected], devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais, podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 20/12/2.007. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 07 de Dezembro de 2007. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 106/07 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 106/07 OBJETO: Aquisição de maquina de algodão doce, maquina de suco e enceradeira para entrega imediata MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 21/12/2007 às 13:00h. Para envio do edital via e-mail será necessária a solicitação do mesmo pelos e-mail: [email protected] ou [email protected], devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais, podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 20/12/2.007. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 07 de Dezembro de 2007. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 107/07 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 107/07 OBJETO: Aquisição de pães tipo francês, hot-dog, forma e bolo individual, para entrega parcelada MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 21/12/2007 às 14:30h. Para envio do edital via e-mail será necessária a solicitação do mesmo pelos e-mail: [email protected] ou [email protected], devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais, podendo o mesmotambém ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 20/12/2.007. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 07 de Dezembro de 2007. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 108/07 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 108/07 OBJETO: AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO, OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO E ACETILENIO EM CILINDROS, para entrega parcelada MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 21/12/2007 às 15:30h. Para envio do edital via e-mail será necessária a solicitação do mesmo pelos e-mail: [email protected] ou [email protected], devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais, podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 20/12/2.007. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 07 de Dezembro de 2007. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 109/07 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 109/07 OBJETO: Aquisição de concreto usinado para maquininha de guias extrusadas Fck 18mpa com pedrisco slump 2+/-1 para entrega imediata MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 21/12/2007 às 16:30h. Para envio do edital via e-mail será necessária a solicitação do mesmo pelos e-mail: [email protected] ou [email protected], devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais, podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 20/12/2.007. Maiores informações pelo telefone 4442- 7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 07 de Dezembro de 2007. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 110/07 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 110/07 OBJETO: Aquisição de bandeiras sendo: Estado de São Paulo, Município de Caieiras, Brasil e mastro, base para entrega imediata MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 26/12/2007 às 08:00h. Para envio do edital via e-mail será necessária a solicitação do mesmo pelos e-mail: [email protected] ou [email protected], devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais, podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 21/12/2.007. Maiores informações pelo telefone 4442- 7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio.Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 07 de Dezembro de 2007. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 111/07 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 111/07 OBJETO: Aquisição de cargas de gás de cozinha de 13 quilos e 45 quilos para entrega parcelada MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 26/12/2007 às 09:30h. Para envio do edital via e-mail será necessária a solicitação do mesmo pelos email: [email protected] ou [email protected], devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais, podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 21/12/2.007. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 07 de Dezembro de 2007. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 112/07 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 112/07 OBJETO: Aquisição de cimento, areia média lavada, areia de cava, bloco de cimento para vedação para entrega imediata MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 26/12/2007 às 11:00h. Para envio do edital via e-mail será necessária a solicitação do mesmo pelos e-mail: [email protected] ou [email protected], devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais, podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 21/12/2.007. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 07 de Dezembro de 2007. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 113/07 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 113/07 OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO TIPO ESTOCÁVEIS, para entrega parcelada MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 26/12/2007 às 14:00hs. Para envio do edital via e-mail será necessária a solicitação do mesmo pelo e-mail: [email protected], ou [email protected], devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais (endereço, telefone, CNPJ, etc), podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 21/12/2.007. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 07 de Dezembro de 2007. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL (A debitar)

Processo: TC-024014-026-07 Órgão Concessor: Secretaria de Estado da Juventude Esporte e Lazer Responsável: Antonio de Alcântara Machado Rudge (Secretário de Estado) Beneficiário: Prefeitura de Caieiras Responsável: Névio Luiz Aranha Dártora (Prefeito) Assunto: Auxílio/Subvenção/Contribuição Estadual Valor Repassado: R$ 119.420,00 Exercício: 2006 Vistos. Tendo em conta o relatório da DF-8.4 (fls. 27/29), apontando irregularidades no procedimento em exame, assino prazo de trinta dias ao órgão concessor e à beneficiária, nos termos dos artigos 29 e 30, inciso II, da Lei Complementar nº 709/93, para restituírem a importância repassada ou, querendo, apresentarem os esclarecimentos que entenderem pertinentes. Vista e extração de cópia dos autos em Cartório.
Proc.: TC-038059/026/06. Contratante: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP. Contratada: Consórcio Estática-Figueiredo Ferraz. Objeto: Elaboração de projeto executivo de duplicação da adutora Sam-Extremo Norte, nos trechos entre os reservatórios Jaraguá-Perus e reservatórios Perus-Caieiras e interligações necessárias com os reservatórios existentes, pertencente ao Sistema Adutor Metropolitano. Em Exame: Tomada de Preços - fls. 25/137. Contrato TLG nº 55.089/05, de 10.10.06, fls. 582/716. Valor: R$926.060,10. Prazo: 870 dias. Interessados: José Everaldo Vanzo – Diretor de Tecnologia e Planejamento e Edson Santana Borges – Superintendente de Gestão de Projetos Especiais. Sentença: fls. 741. Considerando os elementos constantes dos autos e das manifestações favoráveis da Auditoria (fls. 727/732), da ATJ (fls.737/738) e da PFE (fls. 740) julgo regulares a licitação e o contrato.

Interessada: Doutora Maria Fernanda de Castro Marques Maia – Promotora de Justiça de Caieiras; Pt. nº. 132.115/07