Cidadania

/026/06; PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS; CONTRATO; PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A; 2006.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 115/07 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 115/07 OBJETO: Aquisição de hortifrutigranjeiros, para entrega parcelada MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 27/12/2007 às 09:00hs. Para envio do edital via e-mail será necessária a solicitação do mesmo pelo e-mail: [email protected], ou [email protected], devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais (endereço, telefone, CNPJ, etc), podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 26/12/2.007. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 12 de Dezembro de 2007. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 116/07 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 116/07 OBJETO: Aquisição de material para limpeza, para entrega parcelada MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 27/12/2007 às 11:00hs. Para envio do edital via e-mail será necessária a solicitação do mesmo pelo e-mail: [email protected], ou monica.compras@prefeituradecaieiras. com.br, devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais (endereço, telefone, CNPJ, etc), podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 26/12/2.007. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 12 de Dezembro de 2007. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 117/07 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 117/07 OBJETO: Aquisição de madeiras, coluna de ferro 3/8”, Aço CA50A 3/8”, Areia média lavada, pedra britada nº 01, cimento Portland, bloco de concreto para vedação e demais materiais para construção, para entrega imediata MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 27/12/2007 às 13:00h. Para envio do edital via e-mail será necessária a solicitação do mesmo pelos e-mail: [email protected] ou [email protected], devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais, podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 26/12/2.007. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 12 de Dezembro de 2007. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 118/07 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 118/07 OBJETO: Aquisição de brinquedos infantis, para entrega imediata MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 28/12/2007 às 08:00h. Para envio do edital via e-mail será necessária a solicitação do mesmo pelos e-mail: [email protected] ou [email protected], devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais, podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 27/12/2.007. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 12 de Dezembro de 2007. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 119/07 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 119/07 OBJETO: Aquisição de material de enfermagem, para entrega imediata MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 28/12/2007 às 14:00h. Para envio do edital via e-mail será necessária a solicitação do mesmo pelo e-mail: [email protected] ou [email protected], devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais, podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 27/12/2.007. Maiores informações pelo telefone 4442- 7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 12 de Dezembro de 2007. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL (A debitar)

359.154.5/6-01 - CAIEIRAS/FRANCO DA ROCHA - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - AGDO(S): OMEGA CONSULTORIA E PLANEJAMENTO S/C LTDA. - VISTA PARA CONTRAMINUTA, AO AGRAVADO, PELO PRAZO DE 10 DIAS - ADV(S): ALBERTO LUÍS MENDONÇA ROLLO E JOSÉ HAMILTON PRADO GALHANO E ERIKA MONTEMOR FERREIRA -
SALA:109.
106.01.2006.004154-3/000000-000 - nº ordem 6/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - EMED SERVIÇOS MEDICOS HOSPITALARES S/C LTDA X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS - Ante o silencio do autor quanto a nomeação a autoria, presume-se sua concordancia.Assim, suspendo o curso do processo e determino a intimação do nomeado para manifestar eventual aceitação.Int. - ADV PAULO ROBERTO SATIN OAB/SP 94832 - ADV ROMEU DE GODOY FILHO OAB/SP 144941
106.01.2007.003987-1/000000-000 - nº ordem 1164/2007 - Declaratória (em geral) - RS VISON SHOPPING VIDEO LTDA ME X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS - Ciência certidão negativa do Sr. Ofi cial de Justiça de fl s. 44 verso.Int. - ADV ROGÉRIO DOS SANTOS OAB/SP 183605
Lote 01: Imóvel (Residência com 2 Pavimentos) localizado à Rua Cuiabá, n° 245 Condomínio “Alpes de Caieiras” Bairro de Santa Inês - Caieiras - SP; Matrículas n° 12.209 e n° 15.416 Localização: Lotes 36 e 37, Quadra “Q”; Área total aproximada do terreno: 3.519,00m²; Área construída: 650,00m²; Valor da avaliação do imóvel: R$ 874.600,00 (oitocentos e setenta e quatro mil e seiscentos reais) laudo fl s 45.699 NADA MAIS.

IV - DESPACHOS Despacho do Procurador-Geral de Justiça de 10/12/2007 Protocolado nº 120.200/2007, interessada: Flávia Cristina Merlini Ceneviva, 2ª Promotora de Justiça de Tanabi; Protocolado nº 112.105/2007, interessado: Landolfo Andrade de Souza, Promotor de Justiça de Tabapuã; Protocolado nº 125.201/2007, interessada: Maria Fernanda de Castro Marques Maia, Promotora de Justiça de Caieiras; Protocolado nº 132.115/2007, interessado: Neander Antônio Sanches, Promotor de Justiça de Agudos. Nos protocolados acima mencionados o Procurador-Geral de Justiça proferiu o seguinte despacho: Defiro. V - COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA A - Criminais

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2.007 A COMUL faz saber que por atender na íntegra as exigências do Edital, as propostas apresentadas pelas licitantes CONSTRUTORA TEC PAULISTA LTDA., e SOTENPPI ENGENHARIA LTDA., foram declaradas, por unanimidade, HABILITADAS. Ficando declaradas INABILITADAS as licitantes abaixo mencionadas por não atenderem na íntegra as exigências do Edital, sendo elas: MARTINS & MARTINS LTDA., por não atender o item 3.1 Incisos “II”(ICMS) e IV” do Edital. SAÚVAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., por não atender o item 3.3 do Edital. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso. Decorrido prazo recursal da fase habilitatória, desde que não haja a interposição de recursos, fica, desde já, designado o DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2.007, ÀS 09:30 HORAS, para a abertura dos envelopes “Proposta Comercial”, na Sala de Licitações Públicas desta Prefeitura. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 10 de Dezembro de 2.007 Dr. EDUARDO SATRAPA - Presidente da COMUL (A debitar)

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 104/07 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 104/07 OBJETO: Aquisição de conjunto escolar (carteira e cadeira) para entrega imediata MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 21/12/2007 às 09:30h. Para envio do edital via email será necessária a solicitação do mesmo pelos e-mail: [email protected] ou [email protected], devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais, podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 20/12/2.007. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 07 de Dezembro de 2007. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 105/07 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 105/07 OBJETO: Aquisição de veículo 0km para transporte de passageiros com capacidade para 16 pessoas para entrega imediata MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 21/12/2007 às 11:00h. Para envio do edital via e-mail será necessária a solicitação do mesmo pelos e-mail: [email protected] ou [email protected], devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais, podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 20/12/2.007. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 07 de Dezembro de 2007. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 106/07 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 106/07 OBJETO: Aquisição de maquina de algodão doce, maquina de suco e enceradeira para entrega imediata MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 21/12/2007 às 13:00h. Para envio do edital via e-mail será necessária a solicitação do mesmo pelos e-mail: [email protected] ou [email protected], devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais, podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 20/12/2.007. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 07 de Dezembro de 2007. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 107/07 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 107/07 OBJETO: Aquisição de pães tipo francês, hot-dog, forma e bolo individual, para entrega parcelada MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 21/12/2007 às 14:30h. Para envio do edital via e-mail será necessária a solicitação do mesmo pelos e-mail: [email protected] ou [email protected], devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais, podendo o mesmotambém ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 20/12/2.007. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 07 de Dezembro de 2007. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 108/07 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 108/07 OBJETO: AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO, OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO E ACETILENIO EM CILINDROS, para entrega parcelada MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 21/12/2007 às 15:30h. Para envio do edital via e-mail será necessária a solicitação do mesmo pelos e-mail: [email protected] ou [email protected], devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais, podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 20/12/2.007. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 07 de Dezembro de 2007. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 109/07 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 109/07 OBJETO: Aquisição de concreto usinado para maquininha de guias extrusadas Fck 18mpa com pedrisco slump 2+/-1 para entrega imediata MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 21/12/2007 às 16:30h. Para envio do edital via e-mail será necessária a solicitação do mesmo pelos e-mail: [email protected] ou [email protected], devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais, podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 20/12/2.007. Maiores informações pelo telefone 4442- 7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 07 de Dezembro de 2007. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 110/07 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 110/07 OBJETO: Aquisição de bandeiras sendo: Estado de São Paulo, Município de Caieiras, Brasil e mastro, base para entrega imediata MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 26/12/2007 às 08:00h. Para envio do edital via e-mail será necessária a solicitação do mesmo pelos e-mail: [email protected] ou [email protected], devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais, podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 21/12/2.007. Maiores informações pelo telefone 4442- 7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio.Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 07 de Dezembro de 2007. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 111/07 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 111/07 OBJETO: Aquisição de cargas de gás de cozinha de 13 quilos e 45 quilos para entrega parcelada MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 26/12/2007 às 09:30h. Para envio do edital via e-mail será necessária a solicitação do mesmo pelos email: [email protected] ou [email protected], devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais, podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 21/12/2.007. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 07 de Dezembro de 2007. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 112/07 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 112/07 OBJETO: Aquisição de cimento, areia média lavada, areia de cava, bloco de cimento para vedação para entrega imediata MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 26/12/2007 às 11:00h. Para envio do edital via e-mail será necessária a solicitação do mesmo pelos e-mail: [email protected] ou [email protected], devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais, podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 21/12/2.007. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 07 de Dezembro de 2007. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 113/07 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 113/07 OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO TIPO ESTOCÁVEIS, para entrega parcelada MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 26/12/2007 às 14:00hs. Para envio do edital via e-mail será necessária a solicitação do mesmo pelo e-mail: [email protected], ou [email protected], devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais (endereço, telefone, CNPJ, etc), podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 21/12/2.007. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 07 de Dezembro de 2007. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL (A debitar)

Processo: TC-024014-026-07 Órgão Concessor: Secretaria de Estado da Juventude Esporte e Lazer Responsável: Antonio de Alcântara Machado Rudge (Secretário de Estado) Beneficiário: Prefeitura de Caieiras Responsável: Névio Luiz Aranha Dártora (Prefeito) Assunto: Auxílio/Subvenção/Contribuição Estadual Valor Repassado: R$ 119.420,00 Exercício: 2006 Vistos. Tendo em conta o relatório da DF-8.4 (fls. 27/29), apontando irregularidades no procedimento em exame, assino prazo de trinta dias ao órgão concessor e à beneficiária, nos termos dos artigos 29 e 30, inciso II, da Lei Complementar nº 709/93, para restituírem a importância repassada ou, querendo, apresentarem os esclarecimentos que entenderem pertinentes. Vista e extração de cópia dos autos em Cartório.
Proc.: TC-038059/026/06. Contratante: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP. Contratada: Consórcio Estática-Figueiredo Ferraz. Objeto: Elaboração de projeto executivo de duplicação da adutora Sam-Extremo Norte, nos trechos entre os reservatórios Jaraguá-Perus e reservatórios Perus-Caieiras e interligações necessárias com os reservatórios existentes, pertencente ao Sistema Adutor Metropolitano. Em Exame: Tomada de Preços - fls. 25/137. Contrato TLG nº 55.089/05, de 10.10.06, fls. 582/716. Valor: R$926.060,10. Prazo: 870 dias. Interessados: José Everaldo Vanzo – Diretor de Tecnologia e Planejamento e Edson Santana Borges – Superintendente de Gestão de Projetos Especiais. Sentença: fls. 741. Considerando os elementos constantes dos autos e das manifestações favoráveis da Auditoria (fls. 727/732), da ATJ (fls.737/738) e da PFE (fls. 740) julgo regulares a licitação e o contrato.

Interessada: Doutora Maria Fernanda de Castro Marques Maia – Promotora de Justiça de Caieiras; Pt. nº. 132.115/07

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 101/2.007 Acolhendo a decisão do Pregoeiro Municipal, HOMOLOGO, o Pregão Presencial nº 101/2.007, e adjudico a seguinte empresa: METALÚRGICA R.P.L LTDA., para todos os itens da presente licitação. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 06 de Dezembro de 2.007. Prof. Névio Luiz Aranha Dártora - Prefeito Municipal.
REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DE ORDEM CRONOLOGICA De acordo com a Lei no. 8666/93 em seu artigo 5º, e nos termos da Instrução Normativa no. 02/02, Seção X item II do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, justifica a revogação da suspensão da Cronologia de Pagamentos. Processo: 3849/07 Contrato Administrativo: 283/07 Pregão Presencial: 055/07 Valor: R$ 8.410,00 Vencimento: 09.11.2007 Processo: 3849/07 Contrato Administrativo: 283/07 Pregão Presencial: 055/07 Valor: 13.410,00 Vencimento: 13.11.2007 FIRMA: Mister Oil Distribuidora Ltda. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, em 06 de Dezembro de 2.007. PROF. NEVIO LUIZ ARANHA DARTORA - Prefeito Municipal
RELAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO FIRMADO PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS. NOVEMBRO IV – 2007 Contrato n.º 330/07 Data: 27/11/2007 Contratado: CIMENTO- RIO COMERCIO REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.. Objeto : Termo de aditamento de quantidade- P.M. n.º 846/07 Valor : R$ 16.272,00 Modalidade: x.x.x. Contrato n.º 331/07 Data: 27/11/2007 Contratado: COMUNIDADE CRISTÃ ALIANÇA ETERNA. Objeto : Termo de concessão de direito real de uso - P.M. n.º 1628/06 Valor : R$ x.x.x. Modalidade: x.x.x. Contrato n.º 332/07 Data: 27/11/2007 Contratado: GENEROSA ALVES ROCHA Objeto : Termo de permissão de uso - P.M. n.º 5612/07 Valor : R$ x.x.x. Modalidade: x.x.x. Contrato n.º 333/07 Data: 30/11/2007 Contratado: IGREJA SEICHO-NO-IE DO BRASIL Objeto : Termo de aditamento de prorrogação de prazo - P.M. n.º 2753/07/06 Valor : R$ x.x.x. Modalidade: x.x.x. Termo de reti ratificação para constar que o termo de contrato n.º 311/07 foi firmado com a empresa MISTER OIL DISTRIBUIDORA LTDA., e que o mesmo trata-se de rescisão ao TC 283/07, e não como constou da publicação datada de 09/11. p.p. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 05 de Dezembro de 2007 Dr. Francisco Carlos Lupianha - Consultor Jurídico (A debitar) (7)
CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS RELAÇÃO DE CONTRATOS - NOVEMBRO de 2007. CONTRATO: 15/07 Contratado: SECTOR SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO LTDA. Objeto: Prestação de Serviços de Controle, Operação e Fiscalização de Portaria, relativo ao Edifício do Legislativo. Convite de nº008/2007 Vigência: 12 meses Condições de Pagamento: mensal Valor do Contrato: R$ 13.264,00 Exercício de 2007 e R$ 66.320,00 no Exercício de 2008 DATA: 09/11/2007 AVISO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 01/2007 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL OBJETIVANDO COMPRA DE 10(DEZ) VEÍCULOS (Automóveis) 0 KM. EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL n° 01/2007 DATA DA REALIZAÇÃO: 19/12/2007 HORÁRIO: a partir das 14h00 horas LOCAL: Rua Albert Hanser, 80 – Fone 4442 4400 CEP: 07700-000 - Caieiras - SP. O Presidente da Câmara Municipal de Caieiras, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que se acha aberta licitação na modalidade, PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a COMPRA de 10 (dez) VEÍCULOS 0KM. A comissão de licitação estará reunida às 14:00 horas do dia 19 de dezembro de 2007, na Câmara Municipal de Caieiras, endereço acima, para recebimento dos envelopes 1- Proposta e 2- Habilitação, que será regido nos termos da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, da Resolução nº 574/07 da Câmara Municipal de Caieiras e, demais legislações correlatas, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. O Edital na integra e demais informações poderão ser obtidos no site da Câmara Municipal de Caieiras: http://www.camaracaieiras.sp.gov.br, bem como no quadro de Avisos da Câmara. Caieiras, 7 de dezembro de 2007. Dr. CLEBER FURLAN – Presidente (A debitar).

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 102/07 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 102/07 OBJETO: Aquisição de toner para impressora HP5100, toner para impressora Lexmark – E230, cartucho para impressora Lexmark Z22 colorido e preto e papel A4 gramatura 75/m2 para entrega imediata MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 18/12/2007 às 09:00h. Para envio do edital via e-mail será necessária a solicitação do mesmo pelo e-mail: [email protected] ou [email protected], devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais (endereço, CNPJ, telefone, etc) podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 17/12/2.007. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 05 de Dezembro de 2007. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL (A debitar)

TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2.007 A COMUL faz saber que por atender na íntegra as exigências do Edital, todas as propostas apresentadas nesta licitação foram declaradas, por unanimidade, HABILITADAS, sendo elas: PAPALIX PLÁSTICOS E DESCARTÁVEIS LTDA., COMERCIAL CENTER VALLE LTDA., AIXA OFFICE PRODUCTS LTDA., KING LIMP COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA., ONIX BRASIL COMERCIAL LTDA., OFFICE LEADER DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA LTDA., e SS CONSTRUTORA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso. Decorrido prazo recursal da fase habilitatória, desde que não haja a interposição de recursos, fica, desde já, designado o DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2.007, ÀS 09:30 HORAS, para a abertura dos envelopes “Proposta Comercial”, na Sala de Licitações Públicas desta Prefeitura. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 04 de Dezembro de 2.007 Dr. EDUARDO SATRAPA - Presidente da COMULRELAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO FIRMADO PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS. NOVEMBRO III – 2007 Contrato n.º 325/07 Data: 12/11/2007 Contratado: JJ COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. Objeto : Termo de aditamento de prorrogação de prazo - P.M. n.º 8359/07 Valor : R$ x.x.x. Modalidade: x.x.x. Contrato n.º 326/07 Data: 16/11/2007 de imóvel para instalação do Centro de Referência da Assistente Social - CRAS - P.M. n.º 7251/07 Valor : R$ 8.400,00 Modalidade: x.x.x. Contrato n.º 329/07 Data: 30/11/2007 Contratado: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA. Objeto : Termo de aditamento de prorrogação de prazo - P.M. n.º 8391/07 Valor : R$ x.x.x. Modalidade: x.x.x. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 03 de Dezembro de 2007 Dr. Francisco Carlos Lupianha - Consultor Jurídico (A debitar)Contratado: LEVIG ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Objeto : Termo de aditamento de prorrogação de prazo - P.M. n.º 8106/07 Valor : R$ x.x.x. Modalidade: x.x.x. Contrato n.º 327/07 Data: 27/11/2007 Contratado: MARIA DA LUX FELIPE ROUPAS - ME Objeto : Confecção de uniformes - P.M. n.º 7345/07 Valor : R$ 206.900,00 Modalidade: Pregão n.º 093/07 Contrato n.º 328/07 Data: 30/11/2007 Contratado: MARCOS HERAGLES MENDES Objeto : Locação de imóvel para instalação do Centro de Referência da Assistente Social - CRAS - P.M. n.º 7251/07 Valor : R$ 8.400,00 Modalidade: x.x.x. Contrato n.º 329/07 Data: 30/11/2007 Contratado: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA. Objeto : Termo de aditamento de prorrogação de prazo - P.M. n.º 8391/07 Valor : R$ x.x.x. Modalidade: x.x.x. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 03 de Dezembro de 2007 Dr. Francisco Carlos Lupianha - Consultor Jurídico.

Interessado: Prefeitura Municipal de Caieiras Advogado(s): Arthur Luis Mendonça Rollo Relator: Renato Martins Costa Expediente: TC 36.140/026/07