Cidadania

São Paulo, em 19 de setembro de 2007. EDUARDO BITTENCOURT CARVALHO - Presidente e Relator Proc.TC-036027/026/99. Representação. Representante: Luis Pereira Leite, Munícipe de Caieiras. Representado: Prefeitura Municipal de Caieiras. Assunto: Possíveis irregularidades no ato de aposentadoria do Senhor Névio Luiz Aranha Dártora, ex-Prefeito do Município, no exercício de 1996. Justificativas apresentadas em decorrência das assinaturas de prazo, pelo Conselheiro Eduardo Bittencourt Carvalho, publicadas em 10.02.05, 23.03.07, 30.05.07 e 25.07.07. Advogados: Arthur Luis Mendonça Rollo, Alberto Luis Mendonça Rollo, Alberto Lopes Mendes Rollo e outros. Superadas as questões suscitadas na Representação. Regularidade da aposentadoria concedida. Vistos, relatados e discutidos os autos. A E. Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em sessão de 11 de setembro de 2007, pelo voto dos Conselheiros Eduardo Bittencourt Carvalho, Presidente e Relator, Edgard Camargo Rodrigues e Cláudio Ferraz de Alvarenga, tendo em conta as providências saneadoras implementadas pela Administração Municipal, e também a devolução pactuada pelo ex-Prefeito dos valores percebidos ilegalmente, considerou superadas as questões levantadas pela Representação intentada, decidindo pela regularidade da aposentadoria concedida pelo Decreto Municipal nº 5.806, de 27/07/2007, com seu conseqüente registro, determinando a remessa do feito à 9ª Diretoria de Fiscalização, para que aguarde a vinda dos demais comprovantes dos recolhimentos, até que se completem as cinco parcelas decorrentes do valor total das importâncias percebidas a título de proventos, registradas às fls. 258/259, relativas ao período de dezembro de 1996 a abril de 1998, com as devidas atualizações até a data de cada pagamento. Ficam, desde já, autorizadas aos interessados vista e extração de cópia dos autos, em Cartório.

PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - Prefeito Municipal TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2.007 A COMUL faz saber que por atender na íntegra as exigências do Edital, a proposta apresentada pela licitante LEVIG ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA., foi declarada, por unanimidade, HABILITADA. Ficando declaradas INABILITADAS as licitantes abaixo mencionadas por não atenderem na íntegra as exigências do Edital, sendo elas: SOTENPPI ENGENHARIA LTDA., por não atender o item 3.1 Inciso “II” (IPTU) do Edital; M&G EMPREENDIMENTOS LTDA., por não atender o item 3.1 Inciso “III” (FGTS) do Edital; MARTINS E MARTINS LTDA., por não atender o item 3.1 Incisos “VI” 2º e 3º partes e “VII” do Edital; COMERCIAL CONSTRUTORA FÊNIX LTDA., por não atender o item 3.1 Inciso “VII” do Edital. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso. Decorrido prazo recursal da fase habilitatória, desde que não haja a interposição de recursos, fica, desde já, designado o DIA 02 DE OUTUBRO DE 2.007, ÀS 09:30 HORAS, para a abertura dos envelopes “Proposta Comercial”, na Sala de Licitações Públicas desta Prefeitura. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 21 de Setembro de 2.007
Dr. EDUARDO SATRAPA - Presidente da COMUL TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2.007 A COMUL faz saber que por atender na íntegra as exigências do Edital, todas as propostas apresentadas nesta licitação foram declaradas, por unanimidade, HABILITADAS, sendo elas: CONSTRUTORA TEC PAULISTA LTDA., SOTENPPI ENGENHARIA LTDA., ATLÂNTICA CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., ENGEVA ENGENHARIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA., MULTICON ENGENHARIA LTDA., e LEMAM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso. Decorrido prazo recursal da fase habilitatória, desde que não haja a interposição de recursos, fica, desde já, designado o DIA 02 DE OUTUBRO DE 2.007, ÀS 10:30 HORAS, para a abertura dos envelopes “Proposta Comercial”, na Sala de Licitações Públicas desta Prefeitura. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 21 de Setembro de 2.007
Dr. EDUARDO SATRAPA - Presidente da COMUL PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2.007 O Senhor Pregoeiro Municipal faz saber a todos interessados que tendo em vista as impugnações apresentadas pelas licitantes CENTRO AUDITIVO WIDEX BRASITOM LTDA., e GN RESOUND PRODUTOS MÉDICOS LTDA., considerando a relevância de seus conteúdos, resolveu S U S P E N D E R por prazo indeterminado a abertura da Sessão do Pregão Presencial nº 067/2.007, até que sejam analisadas as impugnações. Assim fica SUSPENSA a abertura na Modalidade Pregão Presencial no dia 24 de Setembro p.f, até decisão final. Dê-se ciência aos licitantes e após, publique-se.  Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 21 de Setembro de 2.007 Dr. Romeu de Godoy Filho - Pregoeiro Municipal (A debitar

Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 12 de Setembro de 2007.
PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/07 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 069/07 OBJETO: Aquisição de guarda tudo, armários, arquivo de aço, cadeira giratória, mesa e banco para refeitório, para entrega imediata MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 25/09/2007 às 14:00h. Para envio do edital via e-mail será necessária a solicitação do mesmo pelo e-mail: licitacao@prefeituradecaieiras. com.br, devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais, podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 24/09/2.007. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 12 de Setembro de 2007. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL (A debitar)

Interessado: Prefeitura Municipal de Caieiras Advogado(S): Arthur Luis Mendonca Rollo Relator: Robson Marinho Expediente: TC30162/026/07
PROCESSO: TC–004811/026/98. INTERESSADA: CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS. RESPONSÁVEL: JOSÉ SOARES. ASSUNTO: Contas do exercício de 1998. ADVOGADO: Mayr Godoy – OAB/SP n° 10.900. Visto. À 6ª Diretoria de Fiscalização, para que, quando da próxima fiscalização no município de Caieiras, verifique o andamento da ação referida no documento de folha 358.
PROCESSO: TC-030726/026/99. REPRESENTANTE: Paulo Celso Aranha Dártora. REPRESENTADO: Município de Caieiras - Prefeito a época Sr. Pedro Sérgio Graf Nunes. ASSUNTO: Possível irregularidade na permuta de imóvel firmado entre a Prefeitura e Particular, ocorrida no exercício de 1998. Visto. Retornem os autos à 6ª Diretoria de Fiscalização, para, quando da próxima fiscalização “in loco” no município de Caieiras, apurar a posição da Ação Popular n° 596/00.
Senhor Prefeito: Encaminho a Vossa Excelência cópia de peças dos autos em epígrafe, constantes de fls. 180/188 e 1188vº, que tratam das Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Caieiras, do exercício de 2005, para que conheça a recomendação proposta e adote as providências cabíveis. Em sessão da Egrégia Primeira Câmara de 03 de julho de 2007, as contas receberam Parecer favorável à sua provação, conforme publicado no Diário Oficial do Estado de 24/07/2007. Na oportunidade, apresento a Vossa Excelência cordiais cumprimentos. Excelentíssimo Senhor Névio Luiz Aranha Dártora - Digníssimo Prefeito  PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - SP São Paulo, 13 de setembro de 2007. Ofício CG.C.EBC nº 1427/2007. TC-002227/026/04. Ref. Contas Anuais - Prefeitura Municipal  Exercício 2004.
São Paulo, 18 de setembro de 2007. Ofício CG.C.EBC nº 1439/2007. Exp.TC-029974/026/07. Ref. TC-001074/026/07 Senhor Procurador-Geral de Justiça: Em atenção aos termos do Ofício n.º 07306/2007-GPGPJ-SP - Protocolo n.º 96.177/2007-MPESP - Ref. Ofício n.º 273/2007, datado de 15 de agosto próximo passado, dessa Procuradoria-Geral de Justiça, acerca de solicitação da digna Promotora de Justiça de Caieiras, doutora Camila Moura e Silva de França Carvalho, encaminho a Vossa Excelência cópia integral do processo TC- 001074/026/07. Trata-se de Representação contra o Edital da Tomada de Preços n.º 20/2006, instaurada pela Prefeitura Municipal de Caieiras. Apresento a Vossa Excelência cordiais cumprimentos. Excelentíssimo Senhor.Doutor Rodrigo César Rebello Pinho Digníssimo Procurador-Geral de Justiça - PROCURADORIAGERAL DE JUSTIÇA - SÃO PAULO - SP

Caieiras Interessados: Ministério Público do Estado de São Paulo, Prefeitura Municipal de Caieiras e Secretaria de Estado do Meio Ambiente  Departamento de Uso do Solo Metropolitano e Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais Assunto: Apuração de eventual ocorrência de degradação ambiental decorrente da supressão de vegetação nativa em área de proteção permanente de córrego e encosta com inclinação Resultado: julgamento convertido em diligência Meio Ambiente Protocol. Nº 73.101/07 - 2 vol. - 0Apensos/anexos nº de origem: 188/2004

Prof. Névio Luiz Aranha Dártora - Prefeito Municipal EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 072/07 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 72/07 OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de jornalismo, para prestação de serviços de publicação de atos públicos legais/oficiais, bem como, programas, serviços e campanhas de saúde da Prefeitura Municipal de Caieiras, em jornal de ampla circulação no município para entrega parcelada MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 03/10/2007 às 09:00h. O edital completo poderá ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 02/10/2007 Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 19 de Setembro de 2007.
PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/07 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 073/07 OBJETO: Aquisição de máquina de suco com cubas em pet, para entrega imediata MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 03/10/2007 às 15:30h. Para envio do edital via email será necessária a solicitação do mesmo pelo e-mail: licitacao@ prefeituradecaieiras.com.br, devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais, podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 02/10/2.007. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 19 de Setembro de 2007. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL (A debitar) .

RELATOR - CONSELHEIRO ROBSON MARINHO TC-017949/026/02 Representante: Maria Doralice do Nascimento Matos – Munícipe de Caieiras. Representado: Prefeitura Municipal de Caieiras. Assunto: Possíveis irregularidades praticadas pela Prefeitura Municipal de Caieiras em procedimentos licitatórios, objetivando a aquisição de cestas básicas, nos exercícios de 2001 e 2002. Justificativas apresentadas em decorrência da(s) assinatura(s) de prazo, nos termos do artigo 2º, inciso XIII, da Lei Complementar 709/93, pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini, publicado(s) 29-08-02 e 05-12-02. Advogados: Arthur Luis Mendonça Rollo e Alberto Luis Mendonça Rollo. Pelo voto dos Conselheiros Robson Marinho, Relator, Fulvio Julião Biazzi, Presidente, e Renato Martins Costa, a E. Câmara, diante do exposto no voto do Relator, juntado aos autos, decidiu julgar parcialmente procedente a representação em exame, aplicando-se as disposições contidas nos incisos XV e XXVII, do artigo 2º, da Lei Complementar nº 709/93, devendo o Sr. Prefeito Municipal comunicar a esta Corte de Contas, em 60 (sessenta) dias, as providências adotadas para apurar as responsabilidades de servidores eventualmente envolvidos nos fatos relatados. Decidiu, outrossim, com fundamento no artigo 104, inciso II, da referida Lei Complementar, aplicar penalidade pecuniária ao Responsável, Sr. Prefeito Névio Luiz Aranha Dártora, no valor equivalente a 300 (trezentas) UFESPs, a ser recolhido ao  Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Contas do Estado, no prazo de 30 (trinta) dias do trânsito em julgado. Determinou, por fim, a remessa de cópia da presente decisão ao Ministério Público Estadual, para o que couber.

Dr. ROMEU DE GODOY FILHO - PREGOEIRO MUNICIPAL RELAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO FIRMADO PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS. SETEMBRO I – 2007 Contrato n.º 253/07 Data: 05/09/2007 Contratado: LENDÁRIO CAIEIRAS MOTO CLUBE Objeto : Termo de contrato de permissão especial de uso – P.M. n.º 4939/07 e Decreto n.º 5822/07 Valor : R$ x.x.x. Modalidade: x.x.x.x. Contrato n.º 254/07 Data: 06/09/2007 Contratado: UNIDADE DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA LTDA. Objeto : Realização de exames de esofagogastroduodenoscopia – P.M. n.º 5619/07 Valor : R$ 71.820,00 Modalidade: Convite para Fornecimento n.º 038/07 Contrato n.º 255/07 Data: 12/09/2007 Contratado: ROCA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. Objeto : Termo de aditamento de contrato – P.M. n.º 6131/07 Valor : R$ 21.995,00 Modalidade: x.x.x.x. Contrato n.º 256/07 Data: 13/09/2007 Contratado: IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR Objeto : Termo de contrato de concessão de direito real de uso – P.M. n.º 6028/07 e Lei n.º 4040/07 Valor : R$ x.x.x. Modalidade: x.x.x.x. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 18 de Setembro de 2007 Dr. Francisco Carlos Lupianha - Consultor Jurídico - (A debitar).

Processo: TC-010377/026/07. Interessados: Contratante: Prefeitura Municipal de Caieiras. Autoridade que firmou o instrumento: Névio Luiz Aranha Dartora, Prefeito; Contratada: EMED Serviços Médico-Hospitalares S/C Ltda. Assunto: Objeto: Prestação de serviços médico-hospitalares aos pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde. Matéria em exame: Inexigibilidade de Licitação e Contrato nº 001/07. Sentença: Fls.88/90. Pelos fundamentos expostos na sentença, reputo que a matéria extrapola a alçada desta Egrégia Corte,
razão pela qual determino o arquivamento deste processo.

1995/1995, BFR-6549/CAIEIRAS-SP, 9C2MC2701SRS01568; 753- SARAIVA S.A LIVREIROS EDITORES, YAMAHA/RD 135, 1996/1996, BRT-4230/SÃO PAULO-SP, 9C62MW000T0047874;

Proc.: TC-019599/026/07.Órgão Concessor: Secretaria de Estado da Educação – Diretoria de Ensino – Região de Caieiras. Beneficiárias: APAE de Caieiras, no valor de R$ 90.899,04; APAE de Francisco Morato, no valor de R$ 168.873,46; APAE de Mairiporã, no valor de R$ 226.939,30.Assunto: Repasses ao Terceiro Setor. Valor: R$ 486.711,80. Exercício: 2006. Sentença: Fls. 19/20. EXTRATO DE SENTENÇA: À vista das manifestações favoráveis dos Órgãos de Instrução, aprovo as comprovações das aplicações dos repasses ao terceiro setor recebidos pelas Entidades, quitando os responsáveis.

Caieiras Interessados: Procuradoria Geral de Justiça, Prefeitura Municipal de Caieiras e Hospital e Maternidade de Caieiras Assunto: Apuração de eventual irregularidade na ausência de funcionamento de Hospital e Maternidade Habitação e Urbanismo Protocol. Nº 97.444/07 - 1 vol. - 0Apensos/anexos nº de origem: 323/06