Cidadania

EXPEDIENTE: TC-029974/026/07. INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, DR. RODRIGO CÉSAR REBELLO PINHO ASSUNTO: SOLICITA CÓPIA DE PEÇAS DOS AUTOS DO PROCESSO TC-001074/026/07 Ao Cartório, para atender à solicitação da Promotoria de Justiça de Caieiras.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2.007. O Senhor Pregoeiro Municipal faz saber a todos interessados que tendo em vista o recurso administrativo apresentado pela licitante MISTER OIL DISTRIBUIDORA LTDA., e considerando a relevância de seu conteúdo, resolveu S U S P E N D E R por prazo indeterminado a abertura da Sessão do Pregão Presencial nº 055/2.007, até que seja analisado o recurso. Assim fica SUSPENSA a abertura na Modalidade Pregão Presencial no dia 30 de Agosto p.f, até decisão final. Dê-se ciência aos licitantes e após, publique-se. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 29 de Agosto de 2.007. Dr. Romeu de Godoy Filho - Pregoeiro Municipal
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/07. ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras. EDITAL: 062/07 OBJETO: Aquisição de impressora matricial, para entrega imediata. MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 13/09/2007 às 14:00h. Para envio do edital via e-mail será necessária a solicitação do mesmo pelo e-mail: [email protected], devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais, podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 12/09/2.007. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 29 de Agosto de 2007. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL.
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/07. ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras. EDITAL: 063/07 OBJETO: Aquisição de máquina copiadora digital simples, para entrega imediata. MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 14/09/2007 às 09:00h.  Para envio do edital via e-mail será necessária a solicitação do mesmo pelo e-mail: licitacao@prefeituradecaieiras. com.br, devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais, podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 13/09/2.007. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 29 de Agosto de 2007. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/07. ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras. EDITAL: 064/07 OBJETO: Aquisição de máquina de suco com cubas em pet, para entrega imediata. MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 14/09/2007 às 14:00h. Para envio do edital via email será necessária a solicitação do mesmo pelo e-mail: [email protected], devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais, podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 13/09/2.007. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 29 de Agosto de 2007. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL (A debitar)

nº 6422/2007 - Verônica Silva de Oliveira, 1ª Promotora de Justiça Substituta da 13ª Circunscrição Judiciária (Araraquara), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Caieiras, de 01 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Caieiras, de 03 a 14 de setembro de 2007.

Município: CAIEIRAS. Assunto/Ementa: Áreas contaminadas por poluentes orgânicos persistentes, na Leopoldo de Barros (Roberto Tognato). Parte: Nº CAO: 5692/2007 Nº Documento: 12/07

PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/07 (Locação de veículos). TERMO DE RETI RATIFICAÇÃO. O Senhor Pregoeiro Municipal de Caieiras, faz saber a todos os interessados que julgou PROCEDENTE á impugnação apresentada pela licitante MULTINÍVEL COMERCIO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS LTDA., para fazer constar no Edital do Pregão Presencial nº 058/2.007 a seguinte alteração: No anexo I, lote A, onde-se lê: 02 ônibus... porta para acesso de passageiros e porta para acesso de motorista (lado esquerdo), leia-se: 02 ônibus... porta para acesso de passageiros e porta para acesso de motorista (lado direito), Em função da alteração fica re-designada a data para entrega dos envelopes e realização da Sessão Pública do Pregão para o dia 13 de Setembro de 2.007 ás 14:00 horas. Os demais termos constantes do edital ficam ratificados. Publique-se. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 27 de Agosto de 2.007. Dr. ROMEU DE GODOY FILHO - PREGOEIRO MUNICIPAL (A debitar)

 
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/07. ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras. EDITAL: 061/07. OBJETO: Aquisição de brinquedos em EVA, sendo alfabeto, números e tapete, para entrega imediata. MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 06/09/2007 às 14:00h.  Para envio do edital via e-mail será necessária a solicitação do mesmo pelo e-mail: [email protected], devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais, podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 05/09/2.007. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 24 de Agosto de 2007. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL (A debitar)

 

Expediente: TC-27.674/026/07. Interessado: Rodrigo César Rebello Pinho – Procurador- Geral de Justiça. Assunto: Encaminha pedido de informação da Promotoria de Justiça de Caieiras. Encaminhe-se o presente expediente à consideração do eminente Conselheiro Eduardo Bittencourt Carvalho, relator do TC–2.452/026/05. Extraiam-se cópias encaminhando-as aos eminentes Conselheiros Cláudio Ferraz de Alvarenga, relator do TC–1.444/026/04 e Robson Marinho, relator do TC–2.592/026/03.

Concedendo, com fundamento nos arts. 1º, I, “a”, do Ato PGJ 61/98 e 207, III, da L.C. 734/93, c.c. o art. 7º, § 1º do Ato  PGJ 493/2007, a Ana Paola Ferrari Ambra, RG. 20.520.710-8, Promotor de Justiça de Caieiras, 120 dias de licença-gestante, a partir de 15/6/2007, conforme fez prova a Certidão de Nascimento expedida pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 28º Subdistrito do Jardim Paulista Comarca da Capital - SP;

Município: CAIEIRAS Assunto/Ementa: APURAR EVENTUAL IRREGULARIDADE NO CONTROLE DA POPULAÇÃO DE ANIMAIS - VERIFICAÇÃO DO CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS E A SOCIEDADE PROTETORA DOS ANIMAIS. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - REPRESENTADO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE EM CAIEIRAS - REPRESENTANTE Nº CAO: 59202007 Nº Documento: 12/07
Município: CAIEIRAS  Assunto/Ementa: EVENTUAL IRREGULARIDADE NA CONTRATAÇÃO DE JORNAL PARA PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS - DURANTE A CAMPANHA PARA REELEIÇÃO, UTILIZOU-SE DO PERIÓDICO PARA BENEFÍCIO PRÓPRIO.  NÉVIO ARANHA DÁRTORA - REPRESENTADO Nº CAO: 59212007 Nº Documento: 13/07
Município: CAIEIRAS Assunto/Ementa: EVENTUAL IRREGULARIDADE NO EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N. 20/06, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA E DESTINO FINAL DE RESÍDUOS PROVENIENTES DE SERVIÇOS DE SAÚDE, EM LOCAL DEVIDAMENTE LICENCIADO. SPL CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA. REPRESENTANTE MUNICÍPIO DE CAIEIRAS - REPRESENTADO Nº CAO: 57652007 Nº Documento: 176/07

Proc.:  TC-008185/026/04.  Contratante: Prefeitura Municipal de Caieiras. Contratada: City Urb – Urbanização e Empreendimentos Imobiliários Ltda. À vista das manifestações de ATJ e de SDG assino o prazo de 30 (trinta) dias para que a origem apresente as justificativas que tiver, nos termos do disposto no inciso XIII do artigo 2º da Lei Complementar nº 709/93.

Caieiras. Interessados: Procuradoria Geral de Justiça, Prefeitura Municipal de Caieiras e Hospital e Maternidade de Caieiras. Assunto: Apuração de eventual irregularidade na ausência  de funcionamento de Hospital e Maternidade Cidadania Protocol. Nº 98.014/07 - 1 vol. -0 Apensos/anexos nº de origem: 45/2007