Cidadania

/026/05; CAMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS; CONTAS DE CAMARA MUNICIPAL; 2005;

Caieiras Interessados: Procon Caieiras, Silvana Alves da Fonseca Cortegoso e Banco do Estado de São Paulo S. A. - BANESPA Assunto: Apuração de eventual lesão a consumidora AESP/Saúde do Consumidor Protocol. Nº 72.884/07 - 1 vol. - 0Apensos/anexos nº de origem: 157/2005

Proc.: TC-012950/026/07. Órgão Concessor: Diretoria  Regional de Assistência e Desenvolvimento Social Grande Norte em Guarulhos.  Beneficiárias: Prefeitura Municipal de Mairiporã, no valor de R$ 63.635,00; Prefeitura Municipal de Caieiras, no valor de R$ 40.743,22; Prefeitura Municipal de Cajamar, no valor de R$ 106.232,75; Prefeitura Municipal de Francisco Morato, no valor de R$ 59.616,50; Prefeitura Municipal de Franco da Rocha, no valor de R$ 89.640,60. Assunto: Auxílio/Subvenção. Valor: R$359.868,07. Exercício: 2006. Sentença: Fls. 27/28. EXTRATO DE SENTENÇA: À vista das manifestações favoráveis dos Órgãos de Instrução e da DD. PFE, aprovo as comprovações das aplicações dos auxílios/subvenções recebidos pelas Entidades, quitando os responsáveis.
Caieiras Representado(s): Prefeitura Municipal de Caieiras. Assunto: Possíveis irregularidades no ato de aposentadoria do Sr. Névio Luiz Aranha Dártora, Ex-Prefeito do Município de Caieiras, no exercício de 1996. Justificativas apresentadas em decorrência da(s) assinatura(s) de prazo, pelo Conselheiro Eduardo Bittencourt Carvalho, publicado(s) em 10-02-05, 23-03-07, 30-05-07 e 25-07-07 Advogado(s): Arthur Luis Mendonça Rollo, Alberto Luis Mendonça Rollo, Alberto Lopes Mendes Rollo e outros. Auditada por: GDF-10  DSF-II. Auditoria atual: GDF-9 - DSF-II.33 TC-001133/007/06.
Recorrente(s): Prefeitura Municipal de Caieiras. Assunto: Contrato entre a Prefeitura Municipal de Caieiras e Soebe Construção e Pavimentação Ltda., objetivando o fornecimento e aplicação de 7.570 toneladas de concreto asfáltico pré-usinado “a quente”, faixa 3 da PMSP. Responsável(is): Névio Luiz Aranha Dártora (Prefeito). Em Julgamento: Recurso Ordinário interposto contra a sentença publicada no D.O.E. de 28-09-06, que julgou irregulares a tomada de preços, o contrato e o termo de aditamento, nos termos do artigo 2º, incisos XV e XXVII da Lei Complementar 709/93, aplicando ainda ao responsável, multa no valor de 200 UFESP’s, nos termos do artigo 104, inciso II da citada Lei.Advogado(s): Arthur Luis Mendonça Rollo. Auditada por: GDF-6 - DSF-II. Auditoria atual: GDF-9 - DSF-II. RELATOR-CONSELHEIRO CLAUDIO FERRAZ DE ALVARENGA.
Representante(s): Maria Doralice do Nascimento Matos – Munícipe de Caieiras. Representado(s): Prefeitura Municipal de Caieiras. Assunto: Possíveis irregularidades praticadas pela Prefeitura Municipal de Caieiras em procedimentos licitatórios, objetivando a aquisição de cestas básicas, nos exercícios de 2001 e 2002. Justificativas apresentadas em decorrência da(s) assinatura(s) de prazo, nos termos do artigo 2º, inciso XIII, da Lei Complementar 709/93, pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini, publicado(s) 29-08-02 e 05-12-02. Advogado(s): Arthur Luis Mendonça Rollo e Alberto Luis Mendonça Rollo. Auditada por: GDF-10 - DSF-II e GDF-6 - DSF-II. Auditoria atual: GDF-9 - DSF-II. INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 44 TC-000269/010/04.

PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/07(Aquisição de gasolina comum e óleo diesel).TERMO DE RETI RATIFICAÇÃO O Senhor Pregoeiro Municipal de Caieiras, faz saber a todos os interessados que julgou PROCEDENTE em parte o pedido de esclarecimento e a impugnação apresentados respectivamente, pelas licitantes PETRONAC DISTRIBUIDORA NACIONAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA., e MISTER OIL DISTRIBUIDORA LTDA., o que resultou na Reti-Ratificação do Edital, que passa a vigorar com as seguintes alterações: Fica ACRESCIDA no item “2.9 – Regularidade Fiscal” do Edital a alínea “f”, com a seguinte redação: “2.9 – No caso de pessoa jurídica participante da presente licitação por meio de sua matriz que pretenda executar o contrato por meio de uma de suas filiais, ou vice-versa, fica a pessoa jurídica participante da licitação OBRIGADA a apresentar declaração de que, em caso de assinatura de Contrato com a Administração pretende eleger uma de suas filiais para execução do Contrato, ou vice-versa, apresentando como documento necessário à habilitação além daqueles previstos no item 2.9, as provas de regularidade para com as Fazendas Estadual e Municipal do local onde fique instalada a pessoa jurídica eleita para a execução do Contrato. Fica MODIFICADA a alínea “d” do item 2.9 fazendo constar que com relação á Fazenda Estadual a licitante deverá comprovar sua regularidade fiscal por meio de Certidão Negativa de Débitos referente a todos os tributos Estaduais. Em função das alterações fica re-designada a data para entrega e abertura dos envelopes e realização da Sessão do Pregão para o dia 19 de Setembro de 2.007 ás 14:00 horas. Os demais termos constantes do edital ficam ratificados.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 05 de Setembro de 2.007. Dr. ROMEU DE GODOY FILHO - PREGOEIRO MUNICIPAL EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/07 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 066/07 OBJETO: Aquisição de bombons sortidos em caixas de 400 gramas, para entrega imediata MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 19/09/2007 às 09:00h. Para envio do edital via e-mail será necessária a solicitação do mesmo pelo e-mail: [email protected], devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais, podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 18/09/2.007. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio.Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 05 de Setembro de 2007.
PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/07
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 067/07 OBJETO: Aquisição de Audiômetro, para entrega imediata MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 24/09/2.007 às 09:00h. Para envio do edital via e-mail será necessária a solicitação do mesmo pelo e-mail:[email protected], devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais, podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 21/09/2.007. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 05 de Setembro de 2007. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL (A debitar).

Caieiras Interessados: Moradores do bairro Jardim dos Eucaliptos, Prefeitura Municipal de Caieiras e Templo Evangélico Pentecostal Brilha Jesus Assunto: Apurar possíveis irregularidades na concessão de direito real de uso de área para construção de um salão para desenvolvimento de projetos sociais e instalação da sede HABITAÇÃO E URBANISMO Protocol. Nº 103.972/07 - 1 vol. - 0 Apensos/anexos nº de origem: 56/07

Dr. ROMEU DE GODOY FILHO - PREGOEIRO MUNICIPAL - EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/07 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 65/07 OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de jornalismo, para prestação de serviços de publicação de atos públicos legais/oficiais, bem como, programas, serviços e campanhas de saúde da Prefeitura Municipal de Caieiras, em jornal de ampla circulação no município para entrega parcelada MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 17/09/2007 às 09:00h. O edital completo poderá ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 14/09/2007 Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 31 de Agosto de 2007.
PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL RELAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO FIRMADO PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS. AGOSTO II – 2007 Contrato n.º 229/07 Data: 20/03/2007 Contratado: ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A. Objeto : Projeto de eficiência energética Valor : R$ x.x.x. Modalidade: x.x.x. Contrato n.º 230/07 Data: 08/08/2007 Contratado: MED CENTER COMERCIAL LTDA. Objeto : Aquisição de medicamentos – P.M. 4220/07 Valor : R$ 8.851,98. Modalidade: Convite para Fornecimento n.º 034/07 Contrato n.º 231/07 Data: 08/08/2007 Contratado: VALINPHARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. Objeto : Aquisição de medicamentos – P.M. 4220/07 Valor : R$ 13.064,62 Modalidade: Convite para Fornecimento n.º 034/07 Contrato n.º 232/07 Data: 08/08/2007 Contratado: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. Objeto : Aquisição de medicamentos – P.M. 4220/07 Valor : R$ 2.622,00 Modalidade: Convite para Fornecimento n.º 034/07 Contrato n.º 233/07 Data: 10/08/2007 Contratado: ASSOCIAÇÃO APOSTÓLICA INDIVISA CHRISTI MOVIMENTO APOSTÓLICO DE SCHOENSTATT EM CAIEIRAS Objeto : Concessão de direito real de uso – P.M. n.º 3939/06 e Lei n.º 4028/07 Valor : R$ x.x.x. Modalidade: x.x.x..x Contrato n.º 234/07 Data: 12/07/2007 Contratado: MINISTÉRIO D A SAÚDE Objeto : Doação de refrigerador e termômetro digital Valor : R$ 915,97 Modalidade: x.x.x.x Contrato n.º 235/07 Data: 13/08/2007 Contratado: LEITESOL IND COM S/A Objeto : Termo de aditamento de reequilíbrio financeiro– P.M. 4835/07 Valor : R$ 3.891,36 Modalidade: x.x.x. Contrato n.º 236/07 Data: 13/08/2007 Contratado: PARALYNE MONTAGENS LTDA. Objeto : Termo de aditamento de prorrogação de prazo de execução dos serviços – P.M. 5837/07 Valor : R$ x.x.x.Modalidade: x.x.x. Contrato n.º 237/07 Data: 20/08/2007 Contratado: LAVANDERIA SPLASH. Objeto : Termo de cooperação Projeto Verde Valor : R$ x.x.x. Modalidade : x.x.x. Contrato n.º 238/07 Data: 20/08/2007 Contratado: MARTINS & MARTINS LTDA. Objeto : Termo de aditamento de prorrogação de prazo para execução de serviços Valor : R$ x.x.x. Modalidade: x.x.x. Contrato n.º 239/07 Data: 11/07/2007 Contratado: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Objeto : Termo de Convênio - aditamento de prorrogação de prazo e alteração de cláusulas – Canalização do Córrego da Av Armando Sestine Valor : R$ x.x.x. Modalidade: x.x.x. Contrato n.º 240/07 Data: 20/08/2007 Contratado: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AUTARQUIAS Objeto : Termo de concessão real de uso – P.M. n.º 6781/06 e P.M. n.º 4025/07 Valor : R$ x.x.x. Modalidade: x.x.x. Contrato n.º 241/07 Data: 20/08/2007Contratado: SOEBE CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA. Objeto : Termo de antecipação de execução contratual – P.M. n.º 4571/07 Valor : R$ 163.012,50 Modalidade: x.x.x. Contrato n.º 242/07 Data: 21/08/2007 Contratado: JOFEGE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto : Termo de antecipação de execução contratual – P.M. n.º 4739/07 Valor : R$ 53.000,00 Modalidade: x.x.x. Contrato n.º 243/07 Data: 20/08/2007 Contratado: COMERCIAL CO MAJO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto : Termo de antecipação de execução contratual – P.M. n.º 5147/07 Valor : R$ 12.432,00 Modalidade: x.x.x . Contrato n.º 244/07 Data: 28/08/2007 Contratado: CONSIGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA. Objeto : Termo de aditamento de contrato – P.M. n.º 5878/07 Valor : R$ 4.212,00 Modalidade: x.x.x. Contrato n.º 245/07 Data: 30/08/2007 Contratado: ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVICOS S.A Objeto : Termo de contrato – regular fornecimento de energia elétrica – Ginásio Poliesportivo na Rua Portugal n.º 300 Valor : R$ x.x.x. Modalidade: x.x.x. Contrato n.º 246/07 Data: 30/08/2007 Contratado: ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVICOS S.A Objeto : Termo de contrato – regular fornecimento de energia elétrica – Pronto Socorro na Rua Flavio Augusto de Moraes Valor : R$ x.x.x. Modalidade: x.x.x. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 31 de Agosto de 2007 Dr. Francisco Carlos Lupianha - Consultor Jurídico (A debitar)

Maria Fernanda de Castro Marques Maia, RG. nº 18.778.778- 5, 1º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para o cargo de 2º Promotor de Justiça de Caieiras;

Enquadramento: Art. 87, Inciso III da Lei 8.666/93 - Suspensão Temporária/Impedimento de Contratar Período: Início: 05/07/2006 Término: 05/07/2008 Órgão: Prefeitura Municipal de Caieiras Empr. Apenada: City Urb Urbanização com e Empreendimentos Imobiliários Ltda CGC/MF: 060.161.536/0001-10

EXPEDIENTE: TC-029974/026/07. INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, DR. RODRIGO CÉSAR REBELLO PINHO ASSUNTO: SOLICITA CÓPIA DE PEÇAS DOS AUTOS DO PROCESSO TC-001074/026/07 Ao Cartório, para atender à solicitação da Promotoria de Justiça de Caieiras.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2.007. O Senhor Pregoeiro Municipal faz saber a todos interessados que tendo em vista o recurso administrativo apresentado pela licitante MISTER OIL DISTRIBUIDORA LTDA., e considerando a relevância de seu conteúdo, resolveu S U S P E N D E R por prazo indeterminado a abertura da Sessão do Pregão Presencial nº 055/2.007, até que seja analisado o recurso. Assim fica SUSPENSA a abertura na Modalidade Pregão Presencial no dia 30 de Agosto p.f, até decisão final. Dê-se ciência aos licitantes e após, publique-se. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 29 de Agosto de 2.007. Dr. Romeu de Godoy Filho - Pregoeiro Municipal
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/07. ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras. EDITAL: 062/07 OBJETO: Aquisição de impressora matricial, para entrega imediata. MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 13/09/2007 às 14:00h. Para envio do edital via e-mail será necessária a solicitação do mesmo pelo e-mail: [email protected], devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais, podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 12/09/2.007. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 29 de Agosto de 2007. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL.
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/07. ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras. EDITAL: 063/07 OBJETO: Aquisição de máquina copiadora digital simples, para entrega imediata. MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 14/09/2007 às 09:00h.  Para envio do edital via e-mail será necessária a solicitação do mesmo pelo e-mail: licitacao@prefeituradecaieiras. com.br, devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais, podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 13/09/2.007. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 29 de Agosto de 2007. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/07. ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras. EDITAL: 064/07 OBJETO: Aquisição de máquina de suco com cubas em pet, para entrega imediata. MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 14/09/2007 às 14:00h. Para envio do edital via email será necessária a solicitação do mesmo pelo e-mail: [email protected], devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais, podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 13/09/2.007. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 29 de Agosto de 2007. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL (A debitar)

nº 6422/2007 - Verônica Silva de Oliveira, 1ª Promotora de Justiça Substituta da 13ª Circunscrição Judiciária (Araraquara), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Caieiras, de 01 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Caieiras, de 03 a 14 de setembro de 2007.

Município: CAIEIRAS. Assunto/Ementa: Áreas contaminadas por poluentes orgânicos persistentes, na Leopoldo de Barros (Roberto Tognato). Parte: Nº CAO: 5692/2007 Nº Documento: 12/07