Cidadania

Caieiras Interessados: Moradores do bairro Jardim dos Eucaliptos, Prefeitura Municipal de Caieiras e Templo Evangélico Pentecostal Brilha Jesus Assunto: Apurar possíveis irregularidades na concessão de direito real de uso de área para construção de um salão para desenvolvimento de projetos sociais e instalação da sede HABITAÇÃO E URBANISMO Protocol. Nº 103.972/07 - 1 vol. - 0 Apensos/anexos nº de origem: 56/07

Dr. ROMEU DE GODOY FILHO - PREGOEIRO MUNICIPAL - EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/07 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 65/07 OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de jornalismo, para prestação de serviços de publicação de atos públicos legais/oficiais, bem como, programas, serviços e campanhas de saúde da Prefeitura Municipal de Caieiras, em jornal de ampla circulação no município para entrega parcelada MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 17/09/2007 às 09:00h. O edital completo poderá ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 14/09/2007 Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 31 de Agosto de 2007.
PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL RELAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO FIRMADO PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS. AGOSTO II – 2007 Contrato n.º 229/07 Data: 20/03/2007 Contratado: ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A. Objeto : Projeto de eficiência energética Valor : R$ x.x.x. Modalidade: x.x.x. Contrato n.º 230/07 Data: 08/08/2007 Contratado: MED CENTER COMERCIAL LTDA. Objeto : Aquisição de medicamentos – P.M. 4220/07 Valor : R$ 8.851,98. Modalidade: Convite para Fornecimento n.º 034/07 Contrato n.º 231/07 Data: 08/08/2007 Contratado: VALINPHARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. Objeto : Aquisição de medicamentos – P.M. 4220/07 Valor : R$ 13.064,62 Modalidade: Convite para Fornecimento n.º 034/07 Contrato n.º 232/07 Data: 08/08/2007 Contratado: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. Objeto : Aquisição de medicamentos – P.M. 4220/07 Valor : R$ 2.622,00 Modalidade: Convite para Fornecimento n.º 034/07 Contrato n.º 233/07 Data: 10/08/2007 Contratado: ASSOCIAÇÃO APOSTÓLICA INDIVISA CHRISTI MOVIMENTO APOSTÓLICO DE SCHOENSTATT EM CAIEIRAS Objeto : Concessão de direito real de uso – P.M. n.º 3939/06 e Lei n.º 4028/07 Valor : R$ x.x.x. Modalidade: x.x.x..x Contrato n.º 234/07 Data: 12/07/2007 Contratado: MINISTÉRIO D A SAÚDE Objeto : Doação de refrigerador e termômetro digital Valor : R$ 915,97 Modalidade: x.x.x.x Contrato n.º 235/07 Data: 13/08/2007 Contratado: LEITESOL IND COM S/A Objeto : Termo de aditamento de reequilíbrio financeiro– P.M. 4835/07 Valor : R$ 3.891,36 Modalidade: x.x.x. Contrato n.º 236/07 Data: 13/08/2007 Contratado: PARALYNE MONTAGENS LTDA. Objeto : Termo de aditamento de prorrogação de prazo de execução dos serviços – P.M. 5837/07 Valor : R$ x.x.x.Modalidade: x.x.x. Contrato n.º 237/07 Data: 20/08/2007 Contratado: LAVANDERIA SPLASH. Objeto : Termo de cooperação Projeto Verde Valor : R$ x.x.x. Modalidade : x.x.x. Contrato n.º 238/07 Data: 20/08/2007 Contratado: MARTINS & MARTINS LTDA. Objeto : Termo de aditamento de prorrogação de prazo para execução de serviços Valor : R$ x.x.x. Modalidade: x.x.x. Contrato n.º 239/07 Data: 11/07/2007 Contratado: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Objeto : Termo de Convênio - aditamento de prorrogação de prazo e alteração de cláusulas – Canalização do Córrego da Av Armando Sestine Valor : R$ x.x.x. Modalidade: x.x.x. Contrato n.º 240/07 Data: 20/08/2007 Contratado: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AUTARQUIAS Objeto : Termo de concessão real de uso – P.M. n.º 6781/06 e P.M. n.º 4025/07 Valor : R$ x.x.x. Modalidade: x.x.x. Contrato n.º 241/07 Data: 20/08/2007Contratado: SOEBE CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA. Objeto : Termo de antecipação de execução contratual – P.M. n.º 4571/07 Valor : R$ 163.012,50 Modalidade: x.x.x. Contrato n.º 242/07 Data: 21/08/2007 Contratado: JOFEGE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto : Termo de antecipação de execução contratual – P.M. n.º 4739/07 Valor : R$ 53.000,00 Modalidade: x.x.x. Contrato n.º 243/07 Data: 20/08/2007 Contratado: COMERCIAL CO MAJO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto : Termo de antecipação de execução contratual – P.M. n.º 5147/07 Valor : R$ 12.432,00 Modalidade: x.x.x . Contrato n.º 244/07 Data: 28/08/2007 Contratado: CONSIGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA. Objeto : Termo de aditamento de contrato – P.M. n.º 5878/07 Valor : R$ 4.212,00 Modalidade: x.x.x. Contrato n.º 245/07 Data: 30/08/2007 Contratado: ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVICOS S.A Objeto : Termo de contrato – regular fornecimento de energia elétrica – Ginásio Poliesportivo na Rua Portugal n.º 300 Valor : R$ x.x.x. Modalidade: x.x.x. Contrato n.º 246/07 Data: 30/08/2007 Contratado: ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVICOS S.A Objeto : Termo de contrato – regular fornecimento de energia elétrica – Pronto Socorro na Rua Flavio Augusto de Moraes Valor : R$ x.x.x. Modalidade: x.x.x. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 31 de Agosto de 2007 Dr. Francisco Carlos Lupianha - Consultor Jurídico (A debitar)

Maria Fernanda de Castro Marques Maia, RG. nº 18.778.778- 5, 1º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para o cargo de 2º Promotor de Justiça de Caieiras;

Enquadramento: Art. 87, Inciso III da Lei 8.666/93 - Suspensão Temporária/Impedimento de Contratar Período: Início: 05/07/2006 Término: 05/07/2008 Órgão: Prefeitura Municipal de Caieiras Empr. Apenada: City Urb Urbanização com e Empreendimentos Imobiliários Ltda CGC/MF: 060.161.536/0001-10

EXPEDIENTE: TC-029974/026/07. INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, DR. RODRIGO CÉSAR REBELLO PINHO ASSUNTO: SOLICITA CÓPIA DE PEÇAS DOS AUTOS DO PROCESSO TC-001074/026/07 Ao Cartório, para atender à solicitação da Promotoria de Justiça de Caieiras.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2.007. O Senhor Pregoeiro Municipal faz saber a todos interessados que tendo em vista o recurso administrativo apresentado pela licitante MISTER OIL DISTRIBUIDORA LTDA., e considerando a relevância de seu conteúdo, resolveu S U S P E N D E R por prazo indeterminado a abertura da Sessão do Pregão Presencial nº 055/2.007, até que seja analisado o recurso. Assim fica SUSPENSA a abertura na Modalidade Pregão Presencial no dia 30 de Agosto p.f, até decisão final. Dê-se ciência aos licitantes e após, publique-se. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 29 de Agosto de 2.007. Dr. Romeu de Godoy Filho - Pregoeiro Municipal
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/07. ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras. EDITAL: 062/07 OBJETO: Aquisição de impressora matricial, para entrega imediata. MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 13/09/2007 às 14:00h. Para envio do edital via e-mail será necessária a solicitação do mesmo pelo e-mail: [email protected], devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais, podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 12/09/2.007. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 29 de Agosto de 2007. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL.
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/07. ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras. EDITAL: 063/07 OBJETO: Aquisição de máquina copiadora digital simples, para entrega imediata. MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 14/09/2007 às 09:00h.  Para envio do edital via e-mail será necessária a solicitação do mesmo pelo e-mail: licitacao@prefeituradecaieiras. com.br, devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais, podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 13/09/2.007. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 29 de Agosto de 2007. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/07. ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras. EDITAL: 064/07 OBJETO: Aquisição de máquina de suco com cubas em pet, para entrega imediata. MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 14/09/2007 às 14:00h. Para envio do edital via email será necessária a solicitação do mesmo pelo e-mail: [email protected], devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais, podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 13/09/2.007. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 29 de Agosto de 2007. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL (A debitar)

nº 6422/2007 - Verônica Silva de Oliveira, 1ª Promotora de Justiça Substituta da 13ª Circunscrição Judiciária (Araraquara), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Caieiras, de 01 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Caieiras, de 03 a 14 de setembro de 2007.

Município: CAIEIRAS. Assunto/Ementa: Áreas contaminadas por poluentes orgânicos persistentes, na Leopoldo de Barros (Roberto Tognato). Parte: Nº CAO: 5692/2007 Nº Documento: 12/07

PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/07 (Locação de veículos). TERMO DE RETI RATIFICAÇÃO. O Senhor Pregoeiro Municipal de Caieiras, faz saber a todos os interessados que julgou PROCEDENTE á impugnação apresentada pela licitante MULTINÍVEL COMERCIO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS LTDA., para fazer constar no Edital do Pregão Presencial nº 058/2.007 a seguinte alteração: No anexo I, lote A, onde-se lê: 02 ônibus... porta para acesso de passageiros e porta para acesso de motorista (lado esquerdo), leia-se: 02 ônibus... porta para acesso de passageiros e porta para acesso de motorista (lado direito), Em função da alteração fica re-designada a data para entrega dos envelopes e realização da Sessão Pública do Pregão para o dia 13 de Setembro de 2.007 ás 14:00 horas. Os demais termos constantes do edital ficam ratificados. Publique-se. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 27 de Agosto de 2.007. Dr. ROMEU DE GODOY FILHO - PREGOEIRO MUNICIPAL (A debitar)

 
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/07. ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras. EDITAL: 061/07. OBJETO: Aquisição de brinquedos em EVA, sendo alfabeto, números e tapete, para entrega imediata. MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 06/09/2007 às 14:00h.  Para envio do edital via e-mail será necessária a solicitação do mesmo pelo e-mail: [email protected], devendo a empresa solicitante informar seus dados cadastrais, podendo o mesmo também ser adquirido gratuitamente, devendo para tanto, trazer 01 (um) disquete de alta densidade 1.44 MB de 2ª à 6ª feira das 12:00h às 17:00h, até o dia 05/09/2.007. Maiores informações pelo telefone 4442-7710, no horário das 12:00h as 17:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 24 de Agosto de 2007. PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - PREFEITO MUNICIPAL (A debitar)

 

Expediente: TC-27.674/026/07. Interessado: Rodrigo César Rebello Pinho – Procurador- Geral de Justiça. Assunto: Encaminha pedido de informação da Promotoria de Justiça de Caieiras. Encaminhe-se o presente expediente à consideração do eminente Conselheiro Eduardo Bittencourt Carvalho, relator do TC–2.452/026/05. Extraiam-se cópias encaminhando-as aos eminentes Conselheiros Cláudio Ferraz de Alvarenga, relator do TC–1.444/026/04 e Robson Marinho, relator do TC–2.592/026/03.