Cidadania

 PROCESSO: TC-008698.989.15-9 EXPEDIENTE: EVENTO N° 21 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS ADVOGADO: FLAVIA MARIA PALAVERI (OAB/SP 137.889) CONTRATADO(A): TELEFONICA BRASIL S/A MATÉRIA: Contrato (INICIAL) (01) OBJETO: Autos próprios do: TC - 905/026/11 Decisão da: Segunda Câmara Sessão de: 05/11/2013 EDITAL nº 127/2011 LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 127/2011 CONTRATO
333/11 de 16/12/2011 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telecomunicações de conectividade MPLS nos termos das concessões outorgadas
pela ANATEL e demais anexos, para entrega parcelada. VIGÊNCIA: 12 meses. EM APRECIAÇÃO: PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO REQUERENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS ADVOGADO(S): FLAVIA MARIA PALAVERI (OAB/SP 137.889)
Defiro o pedido de prorrogação de prazo (evento 21), pelo prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da publicação. Publique-se.

Unidade: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAIEIRAS - Situação: Em Andamento
Assunto:
Partes: EVERTON TOMALOK
PREFEITURA DE CAIEIRAS ­ REPRESENTADO
Instauração: 19/10/2016 - Vínculos - Não há vínculos! - Anexos - Tipo - Não há anexos!
Movimentações - Não há movimentações!

Processo nº: 41096/026/07  Matéria: CONTRATO  .  Exercício: 2007 Contratante:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - Contratada:  PERES & GRAZIANO LTDA
Conselheiro:  EDGARD CAMARGO RODRIGUES - Auditor:  SAMY WURMAN
Vigência Inicial:  03/10/2007 - Ordenador de despesa:  NEVIO LUIZ ARANHA DARTORA
Autoridade Responsável:  NEVIO LUIZ ARANHA DARTORA - Modalidade:  Pregão
Objeto:PUBLICACAO DE ATOS PUBLICOS LEGAIS OFICIAIS -Data de Autuação: 14/11/2007 ANDAMENTO - Remetente:  CORPO DE AUDITORES  Data de remessa:  06/10/2016
Destino:  CARTORIO DO CORPO DE AUDITORES  Motivo:  PUBLICAR

Unidade: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAIEIRAS - Situação: Em Andamento
Assunto:  DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Atos Administrativos - Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS - Partes:  TEC PAULISTA LTDA - REPRESENTADO
Instauração:  21/09/2016 - Vínculos: Não há vínculos!  Anexos Tipo: Não há anexos!
Movimentações: Não há movimentações!
 

Processo nº: 10738/026/11  Matéria: CONTRATO  .  Exercício: 2011 - Contratante:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - Contratada:  CONSTRUTORA MAXFOX LTDA.
Conselheiro:  RENATO MARTINS COSTA - Auditor:  ALEXANDRE MANIR FIGUEIREDO SARQUIS - Vigência Inicial:  07/02/2011 - Ordenador de despesa:  ROBERTO HAMAMOTO
Autoridade Responsável:  MARCO ANTONIO ARANHA DARTORA - Modalidade:  Concorrência
Objeto:CONSTRUCAO DO NUCLEO EDUCACIONAL DE CAIEIRAS, COM FORNECTO DE MATERIAL E MAO DE OBRA. -Data de Autuação: - 15/03/2011 -ANDAMENTO - Remetente:  RENATO MARTINS COSTA  Data de remessa:  30/09/2016
Destino:  CARTORIO DR. RENATO MARTINS COSTA  Motivo:  ACOMPANHA -
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Processo nº: 11608/989/16  Matéria: CONTRATO  .  Exercício: 2016 Contratante:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - Contratada:  CANTAREIRA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP Relator:  ANTONIO ROQUE CITADINI - Objeto: LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 021/2016 CONTRATO 091/2016 DE 25/04/2016 - OBJETO: Aquisição de cal hidratada de 1ª - saca de 20kg, cimento comum CPl1-320 - saco com 50kg e cimento cola pacote comData de Autuação:  20/06/2016 -ANDAMENTO - Remetente:  CARTORIO GAB. CONSELHEIRO ANTONIO ROQUE CITADINI  Data de remessa:  06/10/2016 Destino:  GAB. CONSELHEIRO ANTONIO ROQUE CITADINI  Motivo:DOCUMENTOS - Despachos

Processo nº: 3995/026/10  Matéria: CONTRATO  .  Exercício: 2009
Contratante:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS
Contratada:  ROCA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.
Relator:  RENATO MARTINS COSTA
Vigência Inicial:  03/11/2009
Ordenador de despesa:  ROBERTO HAMAMOTO
Autoridade Responsável:  ROBERTO HAMAMOTO
Modalidade:  Pregão   Objeto:AQUISICAO DE CESTAS BASICAS.Data de Autuação:  12/01/2010 -ANDAMENTO   Remetente:  9 DIRETORIA DE FISCALIZACAO  Data de remessa:  04/10/2016  -   Destino:  CARTORIO DR. RENATO MARTINS COSTA  Motivo:  ENCAMINHAR

Processo nº: 604/026/15  Matéria: CONTAS DE CAMARA MUNICIPAL  .  Exercício: 2015 Interessado:  CAMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - CM CAIEIRAS
Relator:  EDGARD CAMARGO RODRIGUES Data de Autuação:05/01/2015  ANDAMENTO 
Remetente:  EDGARD CAMARGO RODRIGUES  Data de remessa:  04/10/2016
Destino:  CARTORIO DR. EDGARD CAMARGO RODRIGUES  Motivo:  PUBLICAR
 

… Processo: TC-000604/026/15 Interessada: Câmara de Caieiras. Assunto: Prestação de contas do exercício de 2.015. Responsável: Carlos Augusto de Castro – Presidente. Com fundamento no artigo 30, inciso III, da Lei Complementar nº 709/93 c.c. o artigo 49, inciso XIII, do Regimento Interno, notifico o responsável a, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar cópia do relatório de fiscalização junto à 9ª Diretoria de Fiscalização e, querendo, apresentar razões ou justificativas. Publique-se.

… Proc.: 00011608.989.16-6.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS. Advogado: MARCELO PALAVERI (OAB/SP 114.164) / FLAVIA MARIA PALAVERI (OAB/SP 137.889). CONTRATADO(A): CANTAREIRA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA – EPP.
Assunto: LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 021/2016 CONTRATO 091/2016 DE 25/04/2016 - Objeto: Aquisição de cal hidratada de 1ª - saca de 20kg, cimento comum CPl1-320 - saco com
50kg e cimento cola pacote com 20kg - VIGENCIA: 12 (doze) meses - 25/04/2016 à 25/04/2017. Exercício: 2016. PROCESSO(S) DEPENDENTES(S): 00013295.989.16-4. Advogada: Dra. Flávia Maria Palaveri - OAB/SP 137.889 e Outros. Vistos. Defiro o pedido de prorrogação de prazo por mais 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação no DOE. Publique-se.

PROCESSO: TC - 3995/026/10 INTERESSADO :
Roberto  Hamamoto,  Prefeito  do  Município  de Caieiras
ADVOGADOS: Marcelo Palavéri  - OAB/SP nº 114.164 e outros (fl. 441) - ASSUNTO: Cumprimento   à   determinação   constante   da decisão  da  E.  Primeira  Câmara  de 26/5/15, consubstanciada  no  Acórdão  publicado  no  DOE de 24/6/15 .Em face da comprovação do recolhimento feito por Roberto   Hamamoto,   Prefeito   do   Município   de   Caieiras, fls.  621/623 ,  considero  cumprida  a  determinação constante da decisão  da E.  Primeira  Câmara  de fl.  561,  consubstanciada  no Acórdão publicado no DOE de 24/6/15 . À DCF para ciência e  notação do recolhimento efetuado. Em   seguida ao   GDF - 9 para   expedição da provisão  de  quitação  nos  termos  do  Parágrafo  Único , do  artigo 87 da LC. 709/93 e para realizar as devidas anotações . Após, ao Arquivo, via Cartório. Publique - se. G.C. 22 de setembro de 2016 . RENATO MARTINS COSTA Conselheiro

Processo nº: 3995/026/10  Matéria: CONTRATO  .  Exercício: 2009 Contratante:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - Contratada:  ROCA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. - Relator:  RENATO MARTINS COSTA - Vigência Inicial:  03/11/2009
Ordenador de despesa:  ROBERTO HAMAMOTO - Autoridade Responsável:  ROBERTO HAMAMOTO - Modalidade:  Pregão - Objeto:AQUISICAO DE CESTAS BASICAS.Data de Autuação:  12/01/2010 - ANDAMENTO Remetente:  DIRETORIA DE CONTABILIDADE E FINANCAS  Data de remessa:  29/09/2016 - Destino:  9 DIRETORIA DE FISCALIZACAO  Motivo:  ENCAMINHAR - DOCUMENTOS