Cidadania

Processo no: 14982/026/12   Exercício: 2010
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS
Contratada: LOGIC ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.
Relator: SIDNEY ESTANISLAU BERALDO
Vigência Inicial: 20/05/2010 Ordenador de despesa: ROBERTO HAMAMOTO Autoridade
Responsável: ROBERTO HAMAMOTO - Modalidade: Pregão - Objeto: REALIZACAO DE OBRAS VISANDO A REFORMA DO POSTO DE SAUDE, LOCALIZADO NA AVENIDA
ARMANDO SESTINE ­ JD. EUCALIPTOS. Data de Autuação: 25/04/2012 Referenciado a : 8663/026/12 ANDAMENTO - Remetente: SIDNEY ESTANISLAU BERALDO Data de remessa: 19/05/2016 Destino: CARTORIO DR. SIDNEY ESTANISLAU BERALDO Motivo: PUBLICAR

9ª DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO Ofício expedido cientificando irregularidades apuradas: Ofício nº 056/2016 – GDF-9 Data: 03/06/2016 eTC-10526.989.16 Contratante: Prefeitura Municipal de Caieiras Responsável: Roberto Hamamoto - Prefeito Contratada: Agro Comercial da Vargem Ltda. 9ª DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO Ofício expedido cientificando irregularidades apuradas: Ofício nº 057/2016 – GDF-9 Data: 03/06/2016 eTC-10978/989/16 Contratante: Câmara Municipal de Caieiras Responsáveis: Carlos Augusto Castro - Presidente Atual Paulo Roberto Ósio - Presidente à época Adriano César da Silveira Zambelli - 1º Secretário à época Ideir Hamamoto - 2º Secretário á época Contratada: Acquatec Serviços S/C Ltda. Responsável: Clarice Ernestina Silva

Processo no: 14981/026/12  Exercício: 2010
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS
Contratada: LOGIC ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.
Relator: SIDNEY ESTANISLAU BERALDO
Vigência Inicial: 07/07/2010 - Ordenador de despesa: ROBERTO HAMAMOTO Autoridade
Responsável: ROBERTO HAMAMOTO
Modalidade: Pregão - Objeto: FORNECTO DE MATERIAL E MAO DE OBRA VISANDO A REFORMA DO CENTRO DE MONITORAMENTO NA AVENIDA PROFESSOR CARVALHO PINTO, CENTRO. Data de Autuação: 25/04/2012 Referenciado a : 8663/026/12
ANDAMENTO Remetente: SIDNEY ESTANISLAU BERALDO Data de remessa: 19/05/2016
Destino: CARTORIO DR. SIDNEY ESTANISLAU BERALDO Motivo: PUBLICAR

Contratante: Prefeitura Municipal de Caieiras. Contratada: Guin Comércio e Representação Ltda. Autoridade que Dispensou a Licitação: Roberto Hamammoto (Prefeito). Autoridades que firmaram o(s) Instrumento(s): José Luiz Abreu (Prefeito), José Abreu (Secretário Municipal de Esportes), Miriam Ferreira Neves (Secretária Municipal de Saúde), Tania Lopes Shibata (Secretária Municipal da Ação Cultural), Valdir Antonio Martins (Chefe de Gabinete), Naohito Sugumati e Gerson Moreira Romero (Secretários Municipais de Obras, Projetos e Planejamento), Marco Antonio Aranha Dártora (Secretário Municipal da Educação), Marcelo Cardoso de Oliveira (Secretário Municipal da Fazenda), Romeu de Godoy Filho (Secretário Municipal de Negócios Jurídicos e Administrativos), Robério Fortunato da Rocha (Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego), Rosangela Alves Ferreira Cunha (Secretária Municipal de Promoção Social) e Bonfilio Alves Ferreira (Secretário Municipal de Meio Ambiente). Objeto: Fornecimento de 10.422 cestas básicas acondicionadas em caixa de papelão reforçado contendo a identificação da Prefeitura. Em Julgamento: Dispensa de Licitação (artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n° 8.666/93 e posteriores atualizações). Contrato celebrado em 10-11-10. Valor – R$580.151,46. Termo de Prorrogação celebrado em 10-02-11. Justificativas apresentadas em decorrência de assinatura de prazo, nos termos do artigo 2°, inciso XIII, da Lei Complementar n° 709/93, pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini, publicada no D.O.E. de 25-11-15. Advogados: Marcelo Palavéri e outros. Sustentação oral proferida pelo Ministério Público de Contas em sessão de 05-04-16. Pelo voto do Conselheiro Antonio Roque Citadini, Presidente em exercício e Relator, e dos Auditores Substitutos de Conselheiro Alexandre Manir Figueiredo Sarquis e Valdenir Antonio Polizeli, a E. Câmara decidiu julgar regulares a Dispensa de Licitação n° 004/10, o Contrato n° 286/2010, firmado em 10 de novembro de 2010 e o Termo de Prorrogação contratual n° 18/11, celebrado em 10 de fevereiro de 2011, com recomendações, por ofício, para imediato cumprimento, acarretando a reincidência das falhas aplicação das medidas legais de estilo para a espécie.

Processo no: 8698/989/15
Página 1 de 1 ­ Total de 1 processo encontrado. Matéria: CONTRATO   Exercício: 2011
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS
Contratada: TELEFONICA BRASIL S/A
Auditor: ALEXANDRE MANIR FIGUEIREDO SARQUIS
Objeto: Autos próprios do: TC ­ 905/026/11 Decisão da: Segunda Câmara Sessão de: 05/11/2013 EDITAL no 127/2011 LICITAÇÃO: Pregão Presencial no 127/2011 CONTRATO 333/11 de 16/12/2011 OBJETO: Contratação Data de Autuação: 26/10/2015 - ANDAMENTO
Remetente: CORPO DE AUDITORES Data de remessa:
Destino: CARTORIO DO CORPO DE AUDITORES - 30/05/2016

PROCESSO: TC-008698/989/15 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Caieiras RESPONSÁVEL: Roberto Hamamoto - Prefeito CONTRATADA: Telefonica Brasil S/A OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telecomunicações de conectividade MPLS nos termos das concessões outorgadas pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL e demais anexos, para entrega parcelada. ASSUNTO:
Licitação (Pregão Presencial nº 127/2011) com o subsequente Contrato nº 333/11, de 16/12/2011. VALOR: R$ 252.000,00 INSTRUÇÃO: 9ª Diretoria de Fiscalização/DSF-I.
À vista das falhas verificadas no relatório da Fiscalização (evento 10.1), ASSINO, com fundamento no artigo 2°, inciso XIII da Lei Complementar Estadual nº 709/93, à Prefeitura
Municipal de Caieiras, bem como o Sr. Roberto Hamamoto, responsável pela contratação em apreço, o prazo de 30 (trinta) dias, para que apresente suas razões ou justificativas. Por fim,
esclareço que, por se tratar de procedimento eletrônico, na conformidade da Resolução nº 1/2011, a íntegra deste despacho e da inicial poderão ser obtidas mediante regular cadastramento no Sistema de Processo Eletrônico – e.TCESP, na página www.tce.sp.gov.br. - Publique-se

Processo no: 14980/026/12 Exercício: 2010
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS
Contratada: LOGIC ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.
Relator: SIDNEY ESTANISLAU BERALDO
Vigência Inicial: 19/08/2010
Ordenador de despesa: ROBERTO HAMAMOTO Autoridade Responsável: ROBERTO HAMAMOTO Modalidade: Pregão Objeto: FORNECTO DE MATERIAL E MAO DE OBRA VISANDO A REFORMA DA EMEF NAYARA RODRIGUES DIAS, RUA LAURA ­ SITIO APARECIDA. Data de Autuação: 25/04/2012 Referenciado a : 8663/026/12 ANDAMENTO
Remetente: SIDNEY ESTANISLAU BERALDO Data de remessa: 19/05/2016
Destino: CARTORIO DR. SIDNEY ESTANISLAU
BERALDO Motivo: PUBLICAR

Processo no: 14979/026/12  Exercício: 2010
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS
Contratada: LOGIC ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.
Relator: SIDNEY ESTANISLAU BERALDO
Vigência Inicial: 20/10/2010 - Ordenador de despesa: ROBERTO HAMAMOTO Autoridade
Responsável: ROBERTO HAMAMOTO Modalidade: Pregão Objeto: FORNECTO DE MAO DE OBRA E MATERIAL VISANDO A REFORMA DA EMEF LOURIDES DEL PORTO, RUA CARDEAL ­ PORTAL LARANJEIRAS. Data de Autuação: 25/04/2012 Referenciado a : 8663/026/12 ANDAMENTO Remetente: SIDNEY ESTANISLAU BERALDO Data de remessa: 19/05/2016 Destino: CARTORIO DR. SIDNEY ESTANISLAU
BERALDO Motivo: PUBLICAR

Processo no: 14978/026/12 Exercício: 2010
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS
Contratada: LOGIC ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.
Relator: SIDNEY ESTANISLAU BERALDO
Vigência Inicial: 20/10/2010 Ordenador de despesa: ROBERTO HAMAMOTO
Autoridade Responsável: ROBERTO HAMAMOTO Modalidade: Pregão Objeto: FORNECTO DE MATERIAL E MAO DE OBRA E REFORMA DA EMEF MARINA VIEIRA BAYERLEIN ­
AV. OLINDO DARTORA ­ MORRO GRANDE. Data de Autuação: 25/04/2012
Referenciado a : 8663/026/12 ANDAMENTO Remetente: SIDNEY ESTANISLAU BERALDO Data de remessa: 19/05/2016 Destino: CARTORIO DR. SIDNEY ESTANISLAU
BERALDO Motivo: PUBLICAR

Processo no: 14977/026/12 Exercício: 2010
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS
Contratada: LOGIC ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.
Relator: SIDNEY ESTANISLAU BERALDO
Vigência Inicial: 20/10/2010 Ordenador de despesa: ROBERTO HAMAMOTO
Autoridade Responsável: ROBERTO HAMAMOTO Modalidade: Pregão
Objeto: FORNECTO DE MATERIAL E MAO DE OBRA VISANDO A REFORMA DA EMEF LUIZ ZOVARO ­ AVENIDA CECILIA ­ JD. VERA TEREZA. Data de Autuação: 25/04/2012
Referenciado a : 8663/026/12 ANDAMENTO Remetente: SIDNEY ESTANISLAU BERALDO Data de remessa: 19/05/2016 Destino: CARTORIO DR. SIDNEY ESTANISLAU
BERALDO Motivo: PUBLICAR DOCUMENTOS

Processo no: 14975/026/12 Exercício: 2010
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS
Contratada: LOGIC ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.
Relator: SIDNEY ESTANISLAU BERALDO
Vigência Inicial: 19/08/2010 Ordenador de despesa: ROBERTO HAMAMOTO
Autoridade Responsável: ROBERTO HAMAMOTO Modalidade: Pregão
Objeto: FORNECTO DE MAO DE OBRA VISANDO A REFORMA DA EMEMI ROBERTO SCHIAVO ­RUA FLORIANO PEIXOTO. Data de Autuação: 25/04/2012 Referenciado a : 8663/026/12 ANDAMENTO Remetente: SIDNEY ESTANISLAU BERALDO Data de remessa: 19/05/2016 Destino: CARTORIO DR. SIDNEY ESTANISLAU
BERALDO Motivo: PUBLICAR

Processo no: 6942/989/16   
Matéria: CONTRATO Exercício: 2015
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS
Contratada: TELEFONICA BRASIL S/A
Relator: ROBSON MARINHO Objeto: EDITAL no 095 LICITAÇÃO: Pregão Presencial n° 095/2015 CONTRATO 362/2015 ­ OBJETO: Serviços especializados em telecomunicações com licença STFC e SCM para fornecimento de serviços de voz e dados, l Data de Autuação: 01/03/2016 ANDAMENTO Remetente: GAB. CONSELHEIRO ROBSON MARINHO Data de remessa: Destino: CARTORIO GAB. CONSELHEIRO ROBSON MARINHO - 23/05/2016