Cidadania

Processo no: 14978/026/12 Exercício: 2010
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS
Contratada: LOGIC ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.
Relator: SIDNEY ESTANISLAU BERALDO
Vigência Inicial: 20/10/2010 Ordenador de despesa: ROBERTO HAMAMOTO
Autoridade Responsável: ROBERTO HAMAMOTO Modalidade: Pregão Objeto: FORNECTO DE MATERIAL E MAO DE OBRA E REFORMA DA EMEF MARINA VIEIRA BAYERLEIN ­
AV. OLINDO DARTORA ­ MORRO GRANDE. Data de Autuação: 25/04/2012
Referenciado a : 8663/026/12 ANDAMENTO Remetente: SIDNEY ESTANISLAU BERALDO Data de remessa: 19/05/2016 Destino: CARTORIO DR. SIDNEY ESTANISLAU
BERALDO Motivo: PUBLICAR

Processo no: 14977/026/12 Exercício: 2010
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS
Contratada: LOGIC ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.
Relator: SIDNEY ESTANISLAU BERALDO
Vigência Inicial: 20/10/2010 Ordenador de despesa: ROBERTO HAMAMOTO
Autoridade Responsável: ROBERTO HAMAMOTO Modalidade: Pregão
Objeto: FORNECTO DE MATERIAL E MAO DE OBRA VISANDO A REFORMA DA EMEF LUIZ ZOVARO ­ AVENIDA CECILIA ­ JD. VERA TEREZA. Data de Autuação: 25/04/2012
Referenciado a : 8663/026/12 ANDAMENTO Remetente: SIDNEY ESTANISLAU BERALDO Data de remessa: 19/05/2016 Destino: CARTORIO DR. SIDNEY ESTANISLAU
BERALDO Motivo: PUBLICAR DOCUMENTOS

Processo no: 14975/026/12 Exercício: 2010
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS
Contratada: LOGIC ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.
Relator: SIDNEY ESTANISLAU BERALDO
Vigência Inicial: 19/08/2010 Ordenador de despesa: ROBERTO HAMAMOTO
Autoridade Responsável: ROBERTO HAMAMOTO Modalidade: Pregão
Objeto: FORNECTO DE MAO DE OBRA VISANDO A REFORMA DA EMEMI ROBERTO SCHIAVO ­RUA FLORIANO PEIXOTO. Data de Autuação: 25/04/2012 Referenciado a : 8663/026/12 ANDAMENTO Remetente: SIDNEY ESTANISLAU BERALDO Data de remessa: 19/05/2016 Destino: CARTORIO DR. SIDNEY ESTANISLAU
BERALDO Motivo: PUBLICAR

Processo no: 6942/989/16   
Matéria: CONTRATO Exercício: 2015
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS
Contratada: TELEFONICA BRASIL S/A
Relator: ROBSON MARINHO Objeto: EDITAL no 095 LICITAÇÃO: Pregão Presencial n° 095/2015 CONTRATO 362/2015 ­ OBJETO: Serviços especializados em telecomunicações com licença STFC e SCM para fornecimento de serviços de voz e dados, l Data de Autuação: 01/03/2016 ANDAMENTO Remetente: GAB. CONSELHEIRO ROBSON MARINHO Data de remessa: Destino: CARTORIO GAB. CONSELHEIRO ROBSON MARINHO - 23/05/2016

Processo no: 14971/026/12 Exercício: 2010
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS
Contratada: LOGIC ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.
Relator: SIDNEY ESTANISLAU BERALDO
Vigência Inicial: 20/05/2010 Ordenador de despesa: ROBERTO HAMAMOTO Autoridade
Responsável: ROBERTO HAMAMOTO Modalidade: Pregão Objeto: FORNECTO DE MATERIAL E MAO DE OBRA VISANDO A REFORMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO ­ RUA BOLIVIA JD. SANTO ANTONIO. Data de Autuação: 25/04/2012 Referenciado a : 8663/026/12 ANDAMENTO Remetente: SIDNEY ESTANISLAU BERALDO Data de remessa: 19/05/2016 Destino: CARTORIO DR. SIDNEY ESTANISLAU BERALDO Motivo: PUBLICAR

Processo no: 14970/026/12 Exercício: 2010
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS
Contratada: LOGIC ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.
Relator: SIDNEY ESTANISLAU BERALDO
Vigência Inicial: 07/07/2010 Ordenador de despesa: ROBERTO HAMAMOTO Autoridade
Responsável: ROBERTO HAMAMOTO Modalidade: Pregão Objeto: FORNECTO DE MATERIAL E MAO DE OBRA VISANDO A DO PEC ­ RODOVIA PRESI DENTE TANCREDO A. NEVES, KM36. Data de Autuação: 25/04/2012 Referenciado a : 8663/026/12 ANDAMENTO Remetente: SIDNEY ESTANISLAU BERALDO Data de remessa: 19/05/2016 Destino: CARTORIO DR. SIDNEY ESTANISLAU BERALDO Motivo: PUBLICAR

Processo no: 8663/026/12
Matéria: CONTRATO  Exercício: 2010
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS
Contratada: LOGIC ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.
Relator: SIDNEY ESTANISLAU BERALDO Vigência Inicial: 20/05/2010 Ordenador de despesa: ROBERTO HAMAMOTO Autoridade ROBERTO HAMAMOTO Responsável: Modalidade: Pregão Objeto: PREST DE SERVS DE REFORMA EM PROPRIOS PUBLICOS MUNICIPAIS E EM PREDIOS PROPRIOS. Data de Autuação: 28/02/2012 ANDAMENTO Remetente: SIDNEY ESTANISLAU BERALDO Data de remessa: 19/05/2016 Destino: CARTORIO DR. SIDNEY ESTANISLAU BERALDO Motivo: PUBLICAR

 Proc.: 006942.989.16-1. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS. Advogado: (OAB/SP 113.591) / (OAB/SP 114.164) / FLAVIA MARIA PALAVERI (OAB/SP 137.889). CONTRATADO(A): TELEFONICA BRASIL S/A. Assunto: EDITAL nº 095 LICITAÇÃO: Pregão Presencial n° 095/2015. CONTRATO 362/2015 - Objeto: Serviços especializados em telecomunicações com licença STFC e SCM para fornecimento de serviços de voz e dados, linhas analógicas, troncos digitais, Iinks de banda larga e IP'S dedicados e serviço de 0800. Vigência: 12 meses - 22/12/2015 à 22/12/2016. PROCESSO(S) DEPENDENTES(S): 00008506.989.16-9.Como a instrução dos autos não apontou óbice que possa comprometer a licitação e o contrato, postergue-se o julgamento do processo para ocasião posterior ao encerramento da execução contratual, se até lá não advier fato novo que justifique antecipá-lo. Enquanto isso, mantenha-se o processo sobrestado. Publique-se e cumpra-se

Processo no: 3995/026/10
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Matéria: CONTRATO
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS
Contratada: ROCA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.
Relator: RENATO MARTINS COSTA
Vigência Inicial: 03/11/2009 Ordenador de despesa: ROBERTO HAMAMOTO
Autoridade ROBERTO HAMAMOTO Responsável:
Modalidade: Pregão - Objeto: Data de Autuação: AQUISICAO DE CESTAS BASICAS.
12/01/2010 - ANDAMENTO Remetente: SDG-1 TAQUIGRAFIA Data de remessa: 29/04/2016  
Destino: Motivo: EMITIR ACORDAO  - CARTORIO DR. ROBSON MARINHO
 

Tipo de Procedimento: Inquérito Civil ­ IC
Unidade: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAIEIRAS
Situação: Em Andamento
Assunto: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ­ Licitações
Partes: SAMUEL DOS SANTOS ­ REPRESENTANTE
Instauração: 15/02/2016 - Vínculos - Não há vínculos! - Anexos - Tipo - Não há anexos!
Movimentações - Data -  25/04/2016 AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO
20/04/2016 AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO 06/04/2016 AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO 06/04/2016 MANIFESTAÇÃO DIVERSA 16/02/2016 AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO

/026/10 - Recurso Ordinário. Recorrente: Roberto Hamamoto – Prefeito do Município de Caieiras. Assunto: Contrato entre a Prefeitura Municipal de Caieiras e Roca Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda., objetivando o fornecimento de 52.728 cestas básicas condicionadas em caixas de papelão reforçado, destinadas aos servidores municipais. Responsável: Roberto Hamamoto (Prefeito). Em Julgamento: Recurso Ordinário interposto contra o acórdão da E. Primeira Câmara, que julgou irregulares o pregão e o contrato, acionando o disposto no artigo 2°, incisos XV e XXVII, da Lei Complementar n° 709/93, aplicando ao responsável multa no valor de 200 UFESPs, nos termos do artigo 104, inciso II, da mencionada Lei. Acórdão publicado no D.O.E. de 24-06-15. Advogados: Marcelo Palavéri, Flávia Maria Palaveri (OAB/ SP nº 137.889) e outros. Procurador-Geral de MPC: Rafael Neubern Demarchi Costa. Ementa: Recurso ordinário. Conhecido e provido parcialmente. Redação do edital induzindo limitação do número de testados para a comprovação da capacidade técnica. Obrigação imposta à vencedora para que, em três dias, providenciasse posto fixo para armazenar e distribuir as cestas básicas. Necessidade da vencedora disponibilizar sistema de software para gerenciamento da entrega das cestas básicas com especificações como nome e matrícula do funcionário já na primeira entrega favoreceu a empresa que já prestava o serviço à municipalidade. Afastada falha quanto às condições para comprovação da regularidade fiscal, o que permitiu a redução da multa imposta. Vistos, discutidos e relatados os autos. Pelo voto do Auditor Substituto de Conselheiro Antonio Carlos dos Santos, Relator, dos Conselheiros Edgard Camargo Rodrigues, Cristiana de Castro Moraes e Sidney Estanislau Beraldo e do Auditor Substituto de Conselheiro Márcio Martins de Camargo, preliminarmente o E. Plenário, em sessão de 27 de abril de 2016, conheceu do Recurso Ordinário e, quanto ao mérito, ante o exposto no voto do Relator, juntado aos autos, deu-lhe provimento parcial, para o fim de, afastando dos fundamentos da decisão recorrida as críticas quanto aos meios de demonstração da regularidade fiscal (item 2.9, d, do edital), reduzir a sanção pecuniária aplicada de 200 (duzentas) para 170 (cento e setenta) UFESP

Tipo de Procedimento: Inquérito Civil ­ IC
Unidade: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAIEIRAS
Situação: Em Andamento
Assunto: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ­ Atos Administrativos ­ Improbidade Administrativa ­ Violação aos Princípios Administrativos ­ AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS ­ REPRESENTADO
Instauração: 17/05/2016 Vínculos Não há vínculos! Anexos Tipo Não há anexos! Movimentações
Data Movimentação 19/05/2016 Detalhe
AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO