Cidadania

Tipo de Procedimento: Inquérito Civil - IC
Unidade: GAEMA - NÚCLEO CABECEIRAS
Situação: Em Andamento
Assunto: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Ordem Urbanística
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - REPRESENTADO
Instauração: 23/02/2016
Vínculos Não há vínculos! Anexos Tipo Não há anexos! Movimentações Data Movimentação
25/02/2016 Detalhe AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO

Tipo de Procedimento: Inquérito Civil - IC
Unidade: GAEMA - NÚCLEO CABECEIRAS
Situação: Em Andamento
Assunto: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Ordem Urbanística
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - REPRESENTADO
Instauração: 23/02/2016
Vínculos Não há vínculos! Anexos Tipo Não há anexos! Movimentações Não há movimentações!

Tipo de Procedimento: Inquérito Civil - IC
Unidade: GAEMA - NÚCLEO CABECEIRAS
Situação: Em Andamento
Assunto: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Ordem Urbanística
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - REPRESENTADO
Instauração: 23/02/2016
Vínculos Não há vínculos! Anexos Não há anexos! Movimentações Data Movimentação
25/02/2016 Detalhe AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO

Tipo de Procedimento: Inquérito Civil - IC
Unidade: GAEMA - NÚCLEO CABECEIRAS
Situação: Em Andamento
Assunto: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Ordem Urbanística
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - REPRESENTADO
Instauração: 23/02/2016
Vínculos Não há vínculos! Anexos Tipo Não há anexos! Movimentações Não há movimentações!

Tipo de Procedimento: Inquérito Civil - IC
Unidade: GAEMA - NÚCLEO CABECEIRAS
Situação: Em Andamento
Assunto: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Ordem Urbanística
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - REPRESENTADO
Instauração: 23/02/2016
Vínculos Não há vínculos! Anexos Tipo Não há anexos! Movimentações Data Movimentação 25/02/2016 Detalhe AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO

Tipo de Procedimento: Inquérito Civil - IC
Unidade: GAEMA - NÚCLEO CABECEIRAS
Situação: Em Andamento
Assunto: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Ordem Urbanística
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - REPRESENTADO
Instauração: 23/02/2016
Vínculos Não há vínculos! Anexos Tipo Não há anexos! Movimentações Não há movimentações!

Tipo de Procedimento: Inquérito Civil - IC
Unidade: GAEMA - NÚCLEO CABECEIRAS
Situação: Em Andamento
Assunto: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Ordem Urbanística
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - REPRESENTADO
Instauração: 23/02/2016
Vínculos: Não há vínculos! Anexos Tipo Não há anexos!  Movimentações Data Movimentação
25/02/2016 Detalhe AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO

Tipo de Procedimento: Inquérito Civil - IC
Unidade: GAEMA - NÚCLEO CABECEIRAS
Situação: Em Andamento
Assunto: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Ordem Urbanística
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - REPRESENTADO
Instauração: 23/02/2016
Vínculos Não há vínculos! Anexos Tipo Não há anexos! Movimentações Data Movimentação
08/03/2016 Detalhe CONCLUSOS

Tipo de Procedimento: Inquérito Civil - IC
Unidade: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAIEIRAS
Situação: Em Andamento
Assunto:  DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Atos Administrativos - Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO Partes: MUNICIPIO DE CAIEIRAS - REPRESENTADO Instauração: 15/09/2014  Vínculos Não há vínculos!  Anexos  Tipo  Não há anexos!  Movimentações Data  Movimentação  1 de 2:
16/03/2016 EM CUMPRIMENTO
15/03/2016 Prorrogação de Prazo
27/01/2016 MANIFESTAÇÃO DIVERSA
13/10/2015 MANIFESTAÇÃO DIVERSA
15/09/2015 EM CUMPRIMENTO

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAIEIRAS
Em Andamento   DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Atos Administrativos - Improbidade Administrativa - Violação aos Princípios Administrativos - LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS - REPRESENTADO: CONSTRUTORA TEC PAULISTA LTDA -
REPRESENTADO: NEVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - REPRESENTADO
12/03/2015
Vínculos: Não há vínculos!
Anexos Tipo IC_183-2015_-_Prorrogacao[2].doc Promoção de Arquivamento Movimentações
Data Movimentação
Detalhe
10/09/2016 Prorrogação de Prazo
04/04/2016Envio para CSMP
04/04/2016  PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (SEM COMPROMISSO)
Objeto: PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (SEM COMPROMISSO)
10/03/2016 Prorrogação de Prazo
02/03/2016CONCLUSOS
 

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS
Contratada: AGRO COMERCIAL DA VARGEM LTDA
Relator: ANTONIO ROQUE CITADINI
Objeto: EDITAL nº 117/2014 LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 117/2014 EMPENHOS nº 7482 ao 7508, de 01/12/14 OBJETO: Aquisição de 3.410 cestas de natal VIGÊNCIA: entrega em 19/12/14 Data de Autuação: 22/03/2016 Remetente: GAB. CONSELHEIRO ANTONIO ROQUE CITADINI Data de remessa: 05/04/2016 Destino: CARTORIO GAB. CONSELHEIRO ANTONIO ROQUE CITADINI - Motivo: Despachos: Conselheiro Dr. Antonio Roque Citadini: Despacho assinado em 05/04/2016 e publicado no Diário Oficial em 06/04/2016
 

Origem: SAMUEL DOS SANTOS
Mencionado: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS
Relator: ANTONIO ROQUE CITADINI
Objeto: Possiveis Irregularidades. Comentários entre os funcionários municipais dão conta de haver direcionamento nos certames, esse Tribunal tem vários processos apartados cuidando assunto julgando irregular  -   Data de Autuação: 09/10/2015  Referenciado a : 7917/989/16
Remetente: GAB. CONSELHEIRO ANTONIO ROQUE CITADINI
Data de remessa: 05/04/2016 Destino:
CARTORIO GAB. CONSELHEIRO ANTONIO ROQUE CITADINI
Motivo: Despachos:
Conselheiro Dr. Antonio Roque Citadini: Despacho assinado em 05/04/2016 e publicado no Diário Oficial em 06/04/2016