Cidadania

Tipo de Procedimento: Inquérito Civil - IC
Unidade: GAEMA - NÚCLEO CABECEIRAS
Situação: Em Andamento
Assunto: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Ordem Urbanística
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - REPRESENTADO
Instauração: 23/02/2016
Vínculos Não há vínculos! Anexos Tipo Não há anexos! Movimentações Data Movimentação 25/02/2016 Detalhe AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO

Tipo de Procedimento: Inquérito Civil - IC
Unidade: GAEMA - NÚCLEO CABECEIRAS
Situação: Em Andamento
Assunto: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Ordem Urbanística
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - REPRESENTADO
Instauração: 23/02/2016
Vínculos Não há vínculos! Anexos Tipo Não há anexos! Movimentações Não há movimentações!

Tipo de Procedimento: Inquérito Civil - IC
Unidade: GAEMA - NÚCLEO CABECEIRAS
Situação: Em Andamento
Assunto: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Ordem Urbanística
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - REPRESENTADO
Instauração: 23/02/2016
Vínculos: Não há vínculos! Anexos Tipo Não há anexos!  Movimentações Data Movimentação
25/02/2016 Detalhe AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO

Tipo de Procedimento: Inquérito Civil - IC
Unidade: GAEMA - NÚCLEO CABECEIRAS
Situação: Em Andamento
Assunto: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Ordem Urbanística
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - REPRESENTADO
Instauração: 23/02/2016
Vínculos Não há vínculos! Anexos Tipo Não há anexos! Movimentações Data Movimentação
08/03/2016 Detalhe CONCLUSOS

Tipo de Procedimento: Inquérito Civil - IC
Unidade: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAIEIRAS
Situação: Em Andamento
Assunto:  DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Atos Administrativos - Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO Partes: MUNICIPIO DE CAIEIRAS - REPRESENTADO Instauração: 15/09/2014  Vínculos Não há vínculos!  Anexos  Tipo  Não há anexos!  Movimentações Data  Movimentação  1 de 2:
16/03/2016 EM CUMPRIMENTO
15/03/2016 Prorrogação de Prazo
27/01/2016 MANIFESTAÇÃO DIVERSA
13/10/2015 MANIFESTAÇÃO DIVERSA
15/09/2015 EM CUMPRIMENTO

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAIEIRAS
Em Andamento   DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Atos Administrativos - Improbidade Administrativa - Violação aos Princípios Administrativos - LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS - REPRESENTADO: CONSTRUTORA TEC PAULISTA LTDA -
REPRESENTADO: NEVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA - REPRESENTADO
12/03/2015
Vínculos: Não há vínculos!
Anexos Tipo IC_183-2015_-_Prorrogacao[2].doc Promoção de Arquivamento Movimentações
Data Movimentação
Detalhe
10/09/2016 Prorrogação de Prazo
04/04/2016Envio para CSMP
04/04/2016  PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (SEM COMPROMISSO)
Objeto: PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (SEM COMPROMISSO)
10/03/2016 Prorrogação de Prazo
02/03/2016CONCLUSOS
 

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS
Contratada: AGRO COMERCIAL DA VARGEM LTDA
Relator: ANTONIO ROQUE CITADINI
Objeto: EDITAL nº 117/2014 LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 117/2014 EMPENHOS nº 7482 ao 7508, de 01/12/14 OBJETO: Aquisição de 3.410 cestas de natal VIGÊNCIA: entrega em 19/12/14 Data de Autuação: 22/03/2016 Remetente: GAB. CONSELHEIRO ANTONIO ROQUE CITADINI Data de remessa: 05/04/2016 Destino: CARTORIO GAB. CONSELHEIRO ANTONIO ROQUE CITADINI - Motivo: Despachos: Conselheiro Dr. Antonio Roque Citadini: Despacho assinado em 05/04/2016 e publicado no Diário Oficial em 06/04/2016
 

Origem: SAMUEL DOS SANTOS
Mencionado: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS
Relator: ANTONIO ROQUE CITADINI
Objeto: Possiveis Irregularidades. Comentários entre os funcionários municipais dão conta de haver direcionamento nos certames, esse Tribunal tem vários processos apartados cuidando assunto julgando irregular  -   Data de Autuação: 09/10/2015  Referenciado a : 7917/989/16
Remetente: GAB. CONSELHEIRO ANTONIO ROQUE CITADINI
Data de remessa: 05/04/2016 Destino:
CARTORIO GAB. CONSELHEIRO ANTONIO ROQUE CITADINI
Motivo: Despachos:
Conselheiro Dr. Antonio Roque Citadini: Despacho assinado em 05/04/2016 e publicado no Diário Oficial em 06/04/2016
 

Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS Contratada: TELEFONICA DATA S.A.
Relator: SIDNEY ESTANISLAU BERALDO Objeto: Contrato nº 347/2015 Licitação Pregão Presencial nº 096/2015 Objeto: Disponibilização de equipamentos de informática (computadores, desktops, monitores, periféricos e softwares)   em   regime   de   locação   Data   de     Autuação:
28/01/2016 Remetente: 9ª DIRETORIA DE FISCALIZACAO Data de remessa: 23/03/2016
Destino: GAB. CONSELHEIRO SIDNEY ESTANISLAU BERALDO Motivo: A CONSIDERACAO DE V. EXCELENCIA Despachos: Conselheiro Dr. Sidney Estanislau Beraldo: Despacho assinado em 01/04/2016 e publicado no Diário Oficial em 06/04/2016

 Unidade: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAIEIRAS   Situação: Em Andamento
 Assunto: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Atos Administrativos – Improbidade Administrativa - Violação aos Princípios Administrativos - CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / SUPERFATURAMENTO DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Atos Administrativos – Improbidade Administrativa - Violação aos Princípios Administrativos - LICITAÇÃO /  IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO Partes: SAMUEL DOS SANTOS - REPRESENTANTE CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - REPRESENTADO
PAULO ROBERTO OSIO - REPRESENTADO Instauração: 01/03/2016 Vínculos: : Não há vínculos! Anexos Tipo Não há anexos! Movimentações Data Movimentação 18/03/2016
Detalhe: : AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO

Instauração: 05/05/2014 Vínculos   -  Não há vínculos! Anexos Tipo 602.14 ARQ IC.docx Promoção de Arquivamento Movimentações Data Movimentação 1 de 2
04/04/2016 Distribuição para o Relator
21/03/2016 Edital
14/03/2016 Recebimento no CSMP
08/03/2016 Envio para CSMP
03/03/2016 PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (SEM
COMPROMISSO)

Convocação
Edital de convocação de Audiência Pública sobre o EIA/RIMA do empreendimento "Ampliação da Atividade de Extração de Granito”, de responsabilidade de Mineradora Pedrix Ltda. O Conselho Estadual do Meio Ambiente convoca audiência pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente - EIA/RIMA do empreendimento “Ampliação de Atividade de Extração de Granito”, de responsabilidade de Mineradora Pedrix Ltda. (Processo 56/2014), que se realizará no dia 03-05-2016, às 17 horas, no CECIN - Centro Cultural de Caieiras, Rua Argentina, 400, Centro, Caieiras/SP. Informa que cópia do EIA/RIMA estará à disposição dos interessados, para consulta, no período de 06 de abril a 03-05-2016, na Secretaria do Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Caieiras, Avenida Professor Carvalho Pinto, 207, 2º andar, Centro, Caieiras/SP, de segunda a sexta-feira (exceto feriado), das 09h às 16h. Para quem dispõe de equipamento e programa compatíveis, cópia eletrônica pode ser encontrada no site: http://licenciamentoambiental.cetesb.sp.gov.br/eia-rima Ano 2014 Processo 56.