Cidadania

nº de origem: 043/10 Caieiras Interessados: JEFFERSON MATHEUS DA SILVA e PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (RESIDUAL EM RELAÇÃO AOS TEMAS ESPECÍFICOS) Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL DESCASO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL REPRESENTADA  PATRIMÔNIO PÚBLICO Protocolo nº: 101314/10 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/ anexo(s)

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2010 Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO, a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº 062/2010. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 20 de Setembro de 2010. Dr. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2010 A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolve ADJUDICAR, à seguinte licitante vencedora no Pregão Presencial nº 070/2010: MONTE BELLO COMERCIAL LTDA – EPP., para o único item da presente licitação. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 20 de Setembro de 2010. Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2010 Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO, a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº 070/2010. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 20 de Setembro de 2010. Dr. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal (A debitar)

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2010A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolveADJUDICAR, às seguintes licitantes vencedoras no Pregão Presencialnº 068/2010:COMÉRCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO GONÇALVES& FORESTTI LTDA – EPP., para os itens 01,02,12,13,14,16,17,18,19,24,25,26,27,29,33 e 51;NEW MASTER TINTAS LTDA., para os itens39,42,43,49,52,53,56 e 57;VIVIANE BEZERRA ITO DE SOUZA - EPP., para os itens03,05,08,11,15,21,22,30,31 e 35;RODRIGO AUGUSTO DA SILVA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO– EPP., para os itens 04,06,07,09,10,20,23,28,32,34,54 e 55; CAROLINA CORREA JOSÉ - ME., para os itens 36,37,38,40,45,46,47,48 e 50;Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 17 de Setembro de 2010.Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira MunicipalTERMO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2010Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO,a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº068/2010.Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 17 de Setembro de 2010.Dr. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº069/2010A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolveADJUDICAR, às seguintes licitantes vencedoras no Pregão Presencial  nº 069/2010:  COMÉRCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO GONÇALVES  FORESTTI LTDA – EPP., para os itens 02,06,20 e 21; COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO MARIGU LTDA - ME., para os itens 01,03,05,07,09,23,24,25,26,27 e 28; RODRIGO AUGUSTO DA SILVA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO– EPP., para os itens 04,08,10,11,12,13,15,16,17,18,19 e 22. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 17 de Setembro de 2010. Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2010 Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO, a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº 069/2010. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 17 de Setembro de 2010.Dr. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/2010 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 073/2010 OBJETO: Aquisição de material cirúrgico, para entrega parcelada MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 30-09-2010 às 09:00h. As empresas interessadas poderão solicitar o envio do Edital via e-mail, sendo necessário para tanto os dadoscadastrais da mesma. Os e-mails para envio do Edital são: [email protected] ou [email protected]. br O Edital poderá ser adquirido até o dia 29-09-2010. Maioresinformações pelo telefone 4442-7740, no horário das 09:00h às16:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio.Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 17 de Setembro de 2010.DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº074/2010ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 074/2010 OBJETO: Contratação de empresa paraprestação de serviços de confecção e instalação de estruturaem madeira tipo autdoors e a impressão de painéis em papel na medida 4, 5 x 3, 0 metros para outdoor para entrega parcelada MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 30-09-2010 às 14:00h. As empresas interessadas poderão solicitar o envio do Edital via e-mail, sendo necessário para tanto os dados cadastrais da mesma. Os e-mailspara envio do Edital são: [email protected] ou [email protected] O Edital poderá ser adquirido até odia 29-09-2010. Maiores informações pelo telefone 4442-7740,no horário das 09:00h às 16:00h. Não enviamos o edital porfax e/ou correio.Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 17 de Setembro de 2010.DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº075/2010ÓRGÃO: Prefeitura do Município de CaieirasEDITAL: 075/2010 OBJETO: Aquisição de material de limpeza,para entrega parcelada  ODALIDADE: Pregão PresencialDATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 01-10- 2010 às 09:00h. As empresas interessadas poderão solicitar oenvio do Edital via e-mail, sendo necessário para tanto os dadoscadastrais da mesma. Os e-mails para envio do Edital são: [email protected] ou [email protected] O Edital poderá ser adquirido até o dia 30-09-2010. Maioresinformações pelo telefone 4442-7740, no horário das 09:00h às16:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio.Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 17 de Setembro de 2010.DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 076/2010ÓRGÃO: Prefeitura do Município de CaieirasEDITAL: 076/2010 OBJETO: Aquisição de tubo de concretoarmado PA2 Ø 0,60m X 1,50m, tipo ponta e bolsa, com diâmetrode 0,60m e tubo de concreto armado PA2 Ø 0,80m X 1,50m, tipoponta e bolsa, com diâmetro de 0,80m, para entrega parcelada MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURADOS ENVELOPES: dia 01-10-2010 às 14:00h. As empresas interessadas poderão solicitar o envio do Edital via e-mail, sendonecessário para tanto os dados cadastrais da mesma. Os e-mails para envio do Edital são: [email protected] ou [email protected] O Edital poderá ser adquirido  té o dia 30-09-2010. Maiores informações pelo telefone 4442-7740, no horário das 09:00h às 16:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 17 de Setembro de 2010.DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL (A debitar) (18)
 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 003/2010 Acolhendo a decisão da COMUL, HOMOLOGO, a Concorrência Pública n.º 003/2010, e ADJUDICO o objeto para a seguinte empresa:  CONSTRUTORA MAXFOX LTDA.. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 17 de Setembro de 2010. Dr. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº  068/2010  A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolve ADJUDICAR, às seguintes licitantes vencedoras no Pregão Presencial nº 068/2010: COMÉRCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO GONÇALVES & FORESTTI LTDA – EPP., para os itens 01, 02, 12, 13, 14,16, 17, 18, 19, 24, 25, 26, 27, 29, 33 e 51; NEW MASTER TINTAS LTDA., para os itens 39, 42, 43, 49,52, 53, 56 e 57; VIVIANE BEZERRA ITO DE SOUZA - EPP., para os itens 03, 05, 08, 11, 15, 21, 22, 30, 31 e 35; RODRIGO AUGUSTO DA SILVA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO – EPP., para os itens 04, 06, 07, 09, 10, 20, 23, 28, 32, 34, 54 e 55; CAROLINA CORREA JOSÉ - ME., para os itens 36, 37, 38,40, 45, 46, 47, 48 e 50; Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 17 de Setembro de 2010. Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2010 Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO, a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº 068/2010. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 17 de Setembro de 2010. Dr. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2010 A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolve ADJUDICAR, às seguintes licitantes vencedoras no Pregão Presencial nº 069/2010: COMÉRCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO GONÇALVES & FORESTTI LTDA – EPP., para os itens 02, 06, 20 e 21; COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO MARIGU LTDA - ME., para os itens 01, 03, 05, 07, 09, 23, 24, 25, 26, 27 e 28; RODRIGO AUGUSTO DA SILVA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO – EPP., para os itens 04, 08, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 17,18, 19 e 22. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 17 de Setembro de 2010. Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2010 Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO, a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº 069/2010. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 17 de Setembro de 2010. Dr. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/2010 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 073/2010 OBJETO: Aquisição de material cirúrgico, para entrega parcelada MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 30-09-2010 às 09:00h. As empresas interessadas poderão solicitar o envio do Edital via e-mail, sendo necessário para tanto os dados cadastrais da mesma. Os e-mails para envio do Edital são: [email protected] ou [email protected] O Edital poderá ser adquirido até o dia 29-09-2010. Maiores informações pelo telefone 4442-7740, no horário das 09:00h às16:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 17 de Setembro de 2010.DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 074/2010 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 074/2010 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção e instalação de estrutura em madeira tipo autdoors e a impressão de painéis em papel na medida 4, 5 x 3, 0 metros para outdoor para entrega parcelada MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 30-09-2010 às 14:00h. As empresas interessadas poderão solicitar o envio do Edital via e-mail, sendo necessário para tanto os dados cadastrais da mesma. Os e-mailspara envio do Edital são: [email protected] ou [email protected] O Edital poderá ser adquirido até o dia 29-09-2010. Maiores informações pelo telefone 4442-7740,no horário das 09:00h às 16:00h. Não enviamos o edital porfax e/ou correio.Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 17 de Setembro de 2010.DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº075/2010ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 075/2010 OBJETO: Aquisição de material de limpeza,para entrega parcelada MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 01-10- 2010 às 09:00h . As empresas interessadas poderão solicitar o envio do Edital via e-mail, sendo necessário para tanto os dados cadastrais da mesma. Os e-mails para envio do Edital são: [email protected] ou [email protected] O Edital poderá ser adquirido até o dia 30-09-2010. Maiores informações pelo telefone 4442-7740, no horário das 09:00h às 16:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 17 de Setembro de 2010.DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL 
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 076/2010ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 076/2010 OBJETO: Aquisição de tubo de concretoarmado PA2 Ø 0, 60m X 1, 50m, tipo ponta e bolsa, com diâmetrode 0, 60m e tubo de concreto armado PA2 Ø 0, 80m X 1,50m, tipo ponta e bolsa, com diâmetro de 0, 80m, para entregaparcelada MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGAE ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 01-10-2010 às 14:00h. Asempresas interessadas poderão solicitar o envio do Edital viae-mail, sendo necessário para tanto os dados cadastrais damesma. Os e-mails para  envio do Edital são: [email protected] ou [email protected] O Edital poderá ser adquirido até o dia 30-09-2010. Maiores informações pelotelefone 4442-7740, no horário das 09:00h às 16:00h. Nãoenviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 17 de Setembro de 2010.DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL (A debitar) 
 

Expediente: TC-32212/026/10. Proc.: TC-1570/026/08. Interessada: Prefei tura Municipal de Caieiras.  esponsável: Sr. Nevio Luiz Aranha Dartora. Advogado: Dr. Arthur Luis Mendonça Rollo, OAB/SP 153.769. exercício: 2008. Assunto: Vista dos autos.V Defiro a vista dos autos requerida no expediente em epígrafe por 48) quarenta e oito horas em cartório com as cautelas de praxe.

EXPEDIENTE: TC 31828/026/10
INTERESSADO: NEVIO LUIZ ARANHA D’ARTORA
EX-PREFEITO MUNICIPAL DE CAIEIRAS
ADVOGADO(S): ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO
RELATOR: EDUARDO BITTENCOURT CARVALHO
TIP:REPRESENTACAO

82 TC-001570/026/08 Prefeitura Municipal: Caieiras. Exercício: 2008. Prefeito(s): Névio Luiz Aranha Dártora.Advogado(s): Alberto Lopes Mendes Rollo, Alberto LuísMendonça Rollo, Arthur Luís Mendonça Rollo e outros.Acompanha(m): TC-001570/126/08 e Expediente(s):TC-040302/026/08.Auditada por: GDF-8 – DSF-II.Auditoria atual: GDF-8 – DSF-II.
 
94 TC-036120/026/07Contratante: Prefeitura Municipal de Caieiras.Contratada: Viação Cidade de Caieiras Ltda.Autoridade(s) Responsável(is) pela Inexigibilidade de Licitaçãoe Ordenador(es) da Despesa: Névio Luiz Aranha Dártora(Prefeito).Objeto: Aquisição de vale transporte (passes) comuns eescolares.Em Julgamento: Inexigibilidade de Licitação (artigo 25,“caput” e inciso I, da Lei Federal 8.666/93 e posteriores atualizações).Notas de empenho nos 2472 a 2489 emitidas em16-07-07. Valor – R$1.114.687,20. Justificativas apresentadasem decorrência da(s) assinatura(s) de prazo, nos termos doartigo 2º, inciso XIII, da Lei Complementar nº 709/93, pelo Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues e Substituto de Conselheiro Marcos Renato Böttcher, publicada(s) no D.O.E. de 08-10-08 e16-09-09.Advogado(s): Arthur Luis Mendonça Rollo e outros.Auditada por: GDF-9 - DSF-II.Auditoria atual: GDF-8 - DSF-II.

/026/10
Contratante: Prefeitura Municipal de Caieiras.
Contratada: Única Limpadora e Dedetizadora Ltda.
Autoridade Responsável pela Abertura do Certame Licitatório,
pela Homologação e Autoridade que firmou o(s)
Instrumento(s): Roberto Hamamoto (Prefeito).
Objeto: Contratação de empresa especializada na área de
limpeza, conservação, dedetização, desratização, limpeza de
caixa d’água e jardinagem, com fornecimento de materiais,
equipamentos e mão de obra.
Em Julgamento: Licitação – Pregão Presencial. Contrato
celebrado em 09-02-
Pelo voto dos Conselheiros Robson Marinho, Relator,
Edgard Camargo Rodrigues, Presidente, e Renato Martins Costa,
a E. Câmara decidiu julgar regulares o pregão presencial e o
contrato, bem como legais as despesas decorrentes, com recomendação
à Origem.
TC-001570/026/08
Prefeitura Municipal: Caieiras.
Exercício: 2008.
Prefeito: Névio Luiz Aranha Dártora.
Advogados: Alberto Lopes Mendes Rollo, Alberto Luís Mendonça
Rollo, Arthur Luís Mendonça Rollo e outros.
Acompanham: TC-001570/126/08 e Expediente:
TC-040302/026/08.
Sustentação oral: Advogado – Arthur Luís Mendonça Rollo.
A pedido do Relator foi o presente processo retirado de
pauta, devendo retornar ao Gabinete de S. Exa., para os fins do
disposto no artigo 99, I, do Regimento Interno.
EXPEDIENTE:.TC-32092/026/10 (Ref.: TC-35/026/09). INTERESSADO:.
Roberto Hamamoto, Prefeito do Município de Caieiras.
ASSUNTO:.Pedido de prorrogação de prazo (fls.105/106).
Defiro o pedido nos termos requeridos. Ao Cartório.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL
Nº 065/2010
A Senhora Pregoeira do Municà pio de Caieiras, resolve
ADJUDICAR, à seguinte licitante vencedora no Pregão Presencial
nº 065/2010:
Hospfar Ind. Com. Prod. Hospitalares Ltda., para os itens
03 e 10.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 13 de Setembro de 2010.
Renata Mucelini Turbuk
Pregoeira Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2010
Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO,
a presente licitação na modalidade Pregão Presencial
nº 065/2010.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 13 de Setembro de 2010.
Dr. ROBERTO HAMAMOTO
Prefeito Municipal
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL
Nº 066/2010
A Senhora Pregoeira do Municà pio de Caieiras, resolve
ADJUDICAR, à seguinte licitante vencedora no Pregão Presencial
nº 066/2010:
ATACADÃO DA GRAMA DE JUNDIAà LTDA ME., para o
item 01.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 13 de Setembro de 2010.
Renata Mucelini Turbuk
Pregoeira Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2010
Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO,
a presente licitação na modalidade Pregão Presencial
nº 066/2010.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 13 de Setembro de 2010.
Dr. ROBERTO HAMAMOTO
Prefeito Municipal
(A debitar) (15)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
067/2010
A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolve
ADJUDICAR, à seguinte licitante vencedora no Pregão Presencial
nº 067/2010:
COMERCIAL TAMOIO CONFECÇÃO e CALÇADOS LTDA -
ME., para todos os itens da presente licitação.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 14 de Setembro de 2010.
Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2010
Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO,
a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº
067/2010.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 14 de Setembro de 2010.
Dr. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal
(A debitar)

PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2010
SUSPENSÃO
A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras faz saber a todos interessados que fica S U S P e N S o o Pregão Presencial nº
057/2010, por ordem do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, tendo em vista pedido de representação.
Assim fica SUSPENSA a abertura na Modalidade Pregão Presencial no dia 10 de Setembro p.f, até decisão final.
Descrição do Material Unidade Quantidade Valor Estimado Valor Estimado Valor do lance
Unitário (R$) Total (R$) Mínimo (R$)
ITEM 01 - CONFORME ANEXO I pç 02 729,00 1.458,00 3, 65
ITEM 02 - CONFORME ANEXO I pç 22 1.036,00 22.792,00 5, 18
Valor total estimativo 25.199,00
 
CANCELAR os itens 04 e 05 do Anexo I e para o item 06
deverá ser cotada impressora multifuncional colorida e sua
velocidade é de 30ppm.
Em função disso, fica RETIFICADA a cláusula 9.1, do Edital
passando a ter o seguinte valor R$ 25.199,00 (vinte e cinco mil
cento e noventa e nove reais).
Ficam RATIFICADAS todas as demais cláusulas previstas no
Edital e seus Anexos.
Em conseqüência, fica re-designada a data para entrega,
abertura dos envelopes e realização da Sessão do Pregão Presencial
para o dia 24 de Setembro de 2010 às 09:30h.
Publique-se.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 10 de Setembro de 2010.
Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
071/2010
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras
EDITAL: 071/2010 OBJETO: Aquisição de leite em pó para
merenda escolar, para entrega parcelada MODALIDADE: Pregão
Presencial DATA DE ENTREGA e ABERTURA DOS ENVELOPES:
dia 23-09-2010 às 09:00h. As empresas interessadas poderão
solicitar o envio do Edital via e-mail, sendo necessário para tanto
os dados cadastrais da mesma. Os e-mails para envio do Edital
são: licitaçã[email protected] ou monica.compras@caieiras.
sp.gov.br o Edital poderá ser adquirido até o dia 22-09-2010.
Maiores informações pelo telefone 4442-7740, no horário das
09:00h às 16:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 10 de Setembro de 2010.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
072/2010
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras
EDITAL: 072/2010 OBJETO: Aquisição de pão francês, pão
de forma, bisnaguinha e bolo individual, para entrega parcelada
MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA e ABERTURA
DOS ENVELOPES: dia 23-09-2010 às 14:00h. As empresas
interessadas poderão solicitar o envio do Edital via e-mail, sendo
necessário para tanto os dados cadastrais da mesma. Os e-mails
para envio do Edital são: licitaçã[email protected] ou monica.
[email protected] o Edital poderá ser adquirido até o
dia 22-09-2010. Maiores informações pelo telefone 4442-7740,
no horário das 09:00h às 16:00h. Não enviamos o edital por
fax e/ou correio.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 10 de Setembro de 2010.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL
(A debitar)
Determino por final que seja dada ciência a todos os interessados via e-mail e face ao adiantado da hora (16:45 horas) a presente
decisão deve ser publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo no próximo dia útil.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 09 de Setembro de 2010.
Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2010
Termo de Reti Ratificação
A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras faz saber a todos interessados que analisando os pedidos de esclarecimentos
apresentados no Pregão supracitado apresentado pelas empresas CNC SOLUTIONS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., e
MICROSTART COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA., juntamente com o Departamento de Tecnologia da Informação
decidiu o seguinte:
Com relação aos valores de referência dos itens 01 e 02 do Anexo I, o Termo de Referência (Anexo II), passa a ser o seguinte:

Expediente: TC-001359/002/10. Representante: Arrozeira
Santa Lúcia Ltda. Signatário: José Garcia Bovolenta. Representada:
Prefeitura Municipal de Caieiras. Objeto: Representação contra
o edital do pregão presencial n. 57/2010, visando à aquisição
de pneus, câmaras e protetores de roda. Responsável: Roberto
Hamamoto (Prefeito). Sessão abertura: 10-09-10, 14h00.
1. ARROZEIRA SANTA LÚCIA LTDA. interpõe, com fundamento
no artigo 113, § 1º, da Lei n. 8.666/93, representação
objetivando o exame prévio do edital do pregão presencial n.
57/2010, editado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS,
visando à aquisição de pneus, câmaras e protetores de roda.
2. Insurge-se a Representante contra a exigência do item
2.9.1 do edital, segundo a qual deve apresentar, juntamente
com a proposta, declaração de que, caso vencedora do certame
apresentará, no ato da assinatura do contrato, os seguintes
documentos:
- Laudo expedido pela autoridade competente, onde se
comprove a qualidade do produto, de acordo com as normas
técnicas pertinentes;
- Declaração de garantia de 05 (cinco) anos contra defeitos
de fabricação comprovado por laudo técnico do fabricante;
- Declaração do fabricante de que a marca possui corpo
técnico no Brasil para realizar possíveis análises e processos
de garantia;
- Registro da marca junto à ANIP – Associação Nacional da
Industria de Pneumáticos.
Trata-se, no seu entender, de exigências desarrazoadas,
sem qualquer fundamento, e que afrontam as Súmulas n. 14 e
17 deste Tribunal. Destaca que os responsáveis pelas licitações,
com o intuito de burlar a lei, têm retirado exigências indevidas
do rol dos documentos necessários à habilitação dos licitantes,
transferindo-as para apresentação em momento posterior, sem,
contudo, subtrair-lhes o potencial fator de restrição à ampla
competitividade. Acresce que a exigência de declaração da ANIP
é inconstitucional, pois indiretamente restringe a oferta de marcas
e produtos importados.
3. Considerando que o processo licitatório presta-se à
garantia da observância do princípio constitucional da isonomia
e à seleção da proposta mais vantajosa, regra que impõe
documentação que configure compromisso de terceiro alheio à
disputa deve ser bem esclarecida, previamente à realização do
certame, evitando sobrevida de eventual elemento prejudicial
à competitividade.
4. É o quanto basta para concluir, em exame prévio e de
cognição não plena, pela ocorrência de possível restrição à
ampla participação de interessados, suficiente para a concessão
da providência cautelar, a permitir sejam bem esclarecidas,
durante a instrução, todas e cada qual das questões ora suscitadas.
5. Designada a sessão pública de abertura dos envelopes
para o dia 10-09-10, às 14h00, não havendo, pois, tempo
suficiente para a submissão da matéria, antecipadamente, ao E.
Tribunal Pleno, acolho a proposta de exame prévio do edital e
determino, liminarmente, a suspensão da realização da referida
sessão pública, e a abstenção da adoção de medidas corretivas
no edital até ulterior deliberação desta Corte.
Expeça-se ofício ao Senhor Prefeito, via fax ou e-mail, com
cópia desta decisão e da inicial, solicitando encaminhe a este
Tribunal, em 48 horas, o inteiro teor do edital, informações
sobre publicações, o destino dado a impugnações ou recursos
administrativos que possam ter sido intentados, bem como
outros esclarecimentos que entenda pertinentes a respeito das
questões ora suscitadas.
 
13 TC-039272/026/06
Recorrente(s): Prefeitura Municipal de Caieiras.
Assunto: Contrato entre a Prefeitura Municipal de Caieiras
e Roca Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda., objetivando
a aquisição de 22.128 cestas básicas para servidores e
24.000 para munícipes.
Responsável(is): Névio Luiz Aranha Dártora (Prefeito).
Em Julgamento: Recurso Ordinário interposto contra a
decisão da E. Primeira Câmara, que julgou irregulares o pregão,
o contrato e ilegal a despesa decorrente, aplicando o disposto
no artigo 2º, incisos XV e XXVII, da Lei Complementar nº 709/93
e, ainda, aplicou ao senhor Névio Luiz Aranha Dártora, multa no
equivalente pecuniário de 300 UFESP’s, nos termos do artigo
104, inciso II, da referida Lei Complementar. Acórdão publicado
no D.O.E. 06-06-08.
Advogado(s): Arthur Luís Mendonça Rollo.
Auditoria atual: GDF-8 - DSF-II.
Sustentação Oral proferida em sessão de 18-08-10.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2010
SUSPENSÃO
A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras faz saber a
todos interessados que tendo em vista os pedidos de esclarecimentos
apresentados pelas licitantes: CNC SOLUTIONS TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO LTDA., e MICROSTART COMÉRCIO
DE SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA., e considerando
a relevância de seus conteúdos, resolveu S U S P e N D e R por
prazo indeterminado a abertura da Sessão do Pregão Presencial
nº 064/2010, até que sejam analisados os pedidos de esclarecimentos.
Assim fica SUSPENSA a abertura na Modalidade Pregão
Presencial no dia 10 de Setembro p.f, até decisão final.
Dê-se ciência aos licitantes e após, publique-se.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 09 de Setembro de 2010.
Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
(A debitar)

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 003/2010
A COMUL faz saber que com referência à Concorrência
Pública nº 003/2010, todas as propostas apresentadas atenderam
na íntegra as exigências do Edital, sendo declarada,
vencedora VENCEDORA deste certame licitatório, em primeiro
lugar, pelo critério de regime de empreitada por preço global, a
licitante a seguir mencionada:
CONSTRUTORA MAXFOX LTDA..
A classificação do 2º lugar em diante obedecerá à ordem do
relatório “Grade Comparativa de Preços”, que passa a integrar
este certame licitatório.
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, para interposição
de eventual recurso.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 08 de Setembro de 2010.
Dr. EDUARDO SATRAPA - Presidente da COMUL
RELAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO FIRMADO PELA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.
MÊS DE AGOSTO DE 2010.
Contrato n.º 182/10 - Data: 04-08-2010 - Contratado:
GRANDESC MATERIAIS HSPITALARES LTDA Objeto: AQUISIÇÃO
DE TIRA COM REAGENTE - PM n.º 3664/10 Valor: R$ 94.000,00
- Modalidade: PREGÃO Nº 37/2010.
Contrato n.º 183/10 Data: 04-08-2010 Contratado: DIPROMED
COMERCIO e IMPORTAÇÃO LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE
LANCETA - PM n.º 3664/10 Valor: R$ 13.200,00 - Modalidade:
PREGÃO Nº 37/2010.
Contrato n.º 184/10 Data: 04-08-2010 Contratado: SIMBOLO
GUARULHOS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Objeto:
Aditamento de prazo - PM n.º 5446/2010.
Contrato n.º 185/10 Data: 04-08-2010 Contratado: PANIFICADORA
e DISTRIBUIDORA RE-ALI JUNIOR LTDA - Objeto:
Aditamento de prazo - PM n.º 5447/2010.
Contrato n.º 186/10 - Data: 06-08-2010 - Contratado:
ALINE COMERCIAL LTDA - Objeto: Fornecimento de Gêneros
Alimentícios - PM n.º 4059/10 Valor: R$ 55.665,11 - Modalidade:
Pregão nº 50/10
Contrato n.º 187/10 Data: 09-08-2010 Contratado: VIVIANE
BEZERRA ITO DE SOUZA - EPP Objeto: Fornecimento de Material
Elétrico - PM n.º 4713/10 Valor: R$ 9.819,65 - Modalidade:
Pregão n.º 53/10
Contrato n.º 188/10 Data: 09-08-2010 Contratado: RODRIGO
AUGUSTO DA SILVA MATERIAIS CONSTRUÇÃO - EPP Objeto:
Fornecimento de Material Elétrico - PM n.º 4713/10 Valor: R$
9.766,70 - Modalidade: Pregão n.º 53/10.
Contrato n.º 189/10 - Data: 09-08-2010 - Contratado: CGP
COMERCIAL e INSTALAÇÕES ELETRICAS LTDA - Objeto: Fornecimento
de Material Elétrico - PM n.º 4713/10 Valor: R$ 11.552,40
- Modalidade: Pregão n.º 53/10.
Contrato n.º 190/10 - Data: 09-08-2010 - Contratado:
ULTRAWATTS MATERIAIS ELETRICOS LTDA ME - Objeto: Fornecimento
de Material Elétrico - PM n.º 4713/10 - Valor: R$ 8.552,14
- Modalidade: Pregão n.º 53/10.
Contrato n.º 191/09 - Data: 09-08-2010 - Contratado:
CRIATIVA S.P. ARTIGOS PARA ARTESANATO EM GERAL - Objeto:
Fornecimento de Materiais para Diversos Cursos - PM n.º
4586/10 - Valor: R$ 10.474,05 - Modalidade: Convite n.º 17/10.
Contrato n.º 192/10 - Data: 10-08-2010 - Contratado: VIVO
S/A - Objeto: Prorrogação do Contrato - PM n.º 4329/10
Contrato n.º 193/10 - Data: 11-08-2010 - Contratado:
CIMENTO-RIO COMERCIO e REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO LTDA Objeto: Fornecimento de Material de
Construção - PM n.º 4712/10 Valor: R$ 67.450,00 - Modalidade:
Pregão n.º 52/10.
Contrato n.º 194/10 - Data: 11-08-2010 - Contratado:
VIVIANE BEZERRA ITO DE SOUZA - EPP - Objeto: Fornecimento
de Material de Construção - PM n.º 4712/10 - Valor: R$ 2.553,20
- Modalidade: Pregão n.º 52/10.
Contrato n.º 195/10 - Data: 11-08-2010 - Contratado:
HAMOVER COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
 
- Objeto: Fornecimento de Material de Construção - PM n.º
4712/10 - Valor: R$ 61.398,00 - Modalidade: Pregão n.º 52/10.
Contrato n.º 196/10 - Data: 11-08-2010 - Contratado:
RODRIGO AUGUSTO DA SILVA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO
- EPP - Objeto: Fornecimento de Material de Construção - PM n.º
4712/10 - Valor: R$ 11.390,80 - Modalidade: Pregão n.º 52/10.
Contrato n.º 197/10 - Data: 11-08-2010 - Contratado:
MEGAFER COMERCIO DE FERRO e AÇO LTDA - EPP - Objeto: Fornecimento
de Material de Construção - PM n.º 4712/10 - Valor:
R$ 36.525,20 - Modalidade: Pregão n.º 52/10.
Contrato n.º 198/10 - Data: 11-08-2010 - Contratado: UNIMIXX
COMERCIO e LOCAÇÃO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA
- ME - Objeto: Fornecimento de Material de Construção - PM n.º
4712/10 - Valor: R$ 28.763,80 - Modalidade: Pregão n.º 52/10.
Contrato n.º 199/10 - Data: 11-08-2010 - Contratado: JOSE
APARECIDO LIMA DA SILVA - Objeto: Renovação de contrato de
permissão de uso de zeladoria - PM n.º 5553/2010.
Contrato n.º 200/10 - Data: 12-08-2010 - Contratado:
CONSTRUTORA MAXFOX LTDA Objeto: Fornecimento de material
e mão de obra, para construção de rampa de acesso no
Conjunto Habitacional Jd. Nova Era II - PM n.º 4937/10 Valor: R$
139.805,37 - Modalidade: Convite n° 18/2010.
Contrato n.º 201/10 - Data: 12-08-2010 - Contratado:
CLAUDETE SILVA LUIZ DE BRITO e AGNALDO CRISPIM DE BRITO
- Objeto: Termo de prorrogação contratual - locação do imóvel -
PM n.º 4328/10 - Valor: R$ 157.706,88.
Contrato n.º 202/10 - Data: 12-08-2010 - Contratado:
CURIO COMERCIAL AUTOMOTIVA LTDA ME Objeto: fornecimento
de Óleo Lubrificante - PM n.º 1553/10 - Valor: R$ 6.530,45
- Modalidade: Pregão nº 44/2010.
Contrato n.º 203/10 - Data: 12-08-2010 - Contratado: ALECSANDRO
RODRIGUES DE OLIVEIRA ME Objeto: fornecimento de
Óleo Lubrificante - PM n.º 1553/10 - Valor: R$ 32.407,65 - Modalidade:
Pregão nº 44/10.
Contrato n.º 204/10 - Data: 12-08-2010 - Contratado: PEFIL
COMERCIAL LTDA - Objeto: fornecimento de Óleo Lubrificante
- PM n.º 1553/10 - Valor: R$ 2.924,00 - Modalidade: Pregão
nº 44/10.
Contrato n.º 205/10 - Data: 12-08-2010 - Contratado: ELION
COMERCIAL LTDA ME - Objeto: fornecimento de Óleo Lubrificante
- PM n.º 1553/10 - Valor: R$ 14.015,77 - Modalidade:
Pregão nº 44/10.
Contrato n.º 206/10 - Data: 17-08-2010 - Contratado:
PANORAMA DIARIO COMERCIAL e PUBLICIDADE LTDA - Objeto:
prorrogação do Contrato - PM n.º 5466/10.
Contrato n.º 207/10 - Data: 17-08-2010 - Contratado: TERRÃO
COMERCIO e REPRESENTAÇÕES LTDA - Objeto: AQUISIÇÃO
DE MATERIAL LIMPEZA - PM n.º 4574/10 - Valor: R$ 25.481,84
- Modalidade: Pregão nº 54/10.
Contrato n.º 208/10 - Data: 17-08-2010 - Contratado: CCM
COMERCIAL CREME MARFIM LTDA - Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL LIMPEZA - PM n.º 4574/10 - Valor: R$ 7.107,20 -
Modalidade: Pregão nº 54/10.
Contrato n.º 209/10 - Data: 17-08-2010 - Contratado:
SOMALIMP COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE e LIMPEZA
LTDA - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL LIMPEZA - PM n.º
4574/10 - Valor: R$ 55.946,64 - Modalidade: Pregão nº 54/10.
Contrato n.º 210/10 - Data: 17-08-2010 - Contratado: ML
DA SILVEIRA ME STAR CLEAN - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL
LIMPEZA - PM n.º 4574/10 - Valor: R$ 19.496,40 - Modalidade:
Pregão nº 54/10.
Contrato n.º 211/10 - Data: 17-08-2010 - Contratado:
TERRA CLEAN COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME
- Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL LIMPEZA - PM n.º 4574/10
Valor R$ 33.231,12 - Modalidade: Pregão nº 54/10.
Contrato n.º 212/10 - Data: 17-08-2010 - Convênio: SECRETARIA
DA SEGURANÇA PUBLICA - Objeto: cooperação tecnica,
material e operacional - cessão de funcionários para atuarem na
282º cidetran - Processo GS-964/10 nº 127/10 -GSSP/ATP - Valor:
R$ 59.118,24.
Contrato n.º 213/10 Data: 19-08-2010 - Contratado: LOGIC
ENGENHARIA e CONSTRUÇÃO LTDA - Objeto: fornecimento de
material e mão-de-obra, visando reforma da EMEF Nayara Rodrigues
Dias - PM n.º 5084/10 - Valor: R$ 164.077,80 - Modalidade:
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°01/2009.
Contrato n.º 214/10 - Data: 19-08-2010 - Contratado: LOGIC
ENGENHARIA e CONSTRUÇÃO LTDA - Objeto: fornecimento
de material e mão-de-obra, visando reforma da EMEF Carlos
BAYERLEIN - PM n.º 5084/10 - Valor: R$ 299.046,00 - Modalidade:
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°01/2009.
Contrato n.º 215/10 - Data: 19-08-2010 - Contratado: LOGIC
ENGENHARIA e CONSTRUÇÃO LTDA - Objeto: fornecimento de
material e mão-de-obra, visando reforma da EMEMI Roberto
Antonio Schiavo - PM n.º 5084/10 - Valor: R$ 268.856,32 -
Modalidade: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°01/2009.
Contrato n.º 216/10 - Data: 19-08-2010 - Contratado: LOGIC
ENGENHARIA e CONSTRUÇÃO LTDA - Objeto: fornecimento de
material e mão-de-obra, visando reforma da EMEMI Antonio
Furlaneto - PM n.º 5077/10 - Valor: R$ 524.692,54 - Modalidade:
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°01/2009.
Contrato n.º 217/10 Data: 25-08-2010 - Contratado: SOEBE
CONSTRUÇÃO e PAVIMENTAÇÃO LTDA - Objeto: Recapeamento
asfaltico - PM nº 5631/10 - Valor R$ 899.990,00 - Modalidade:
Ata de Registro de Preço nº 01/09.
Contrato n.º 218/10 - Data: 26-08-2010 - Contratado:
CONSTRUTORA TEC PAULISTA - Objeto: Aditamento de prazo
- PM n.º 5222/10.
Contrato n.º 219/10 - Data: 26-08-2010 - Contratado: PROJTEC
ARQUITETURA e CONSTRUÇÕES LTDA - Objeto: Construção
de Muro de arrimo e contenção com pedra argamassa da - PM
n.º 5623/10 - Valor: 97.817,50 - Modalidade: Convite nº 20/10..
Contrato n° 220/10 - Data: 27-08-2010 - Contratado: CIRUGICA
FERNANDES COM. MAT. CIR. HOSP.- Objeto: Fornecimento
de material cirúrgico - PM n.º 3957/10 - Valor R$ 22.739,38 -
Modalidade: Pregão nº59.
Contrato n.º 221/10 - Data: 27-08-2010 - Contratado: C.B.S.
MEDICO CIENTIFICO COM. REPRES. LTDA - Objeto: Fornecimento
de material cirúrgico - PM n.º 3957/10 - Valor: 5.557,14 - Modalidade:
Pregão nº59.
Contrato n.º 222/10 - Data: 27-08-2010 - Contratado:
PONTUAL COMERCIAL LTDA - Objeto: Fornecimento de material
cirúrgico - PM n.º 3957/10 - Valor: 3.837,20 - Modalidade:
Pregão nº59.
Contrato n.º 223/10 - Data: 27-08-2010 - Contratado: MEDI
HOUSE IND. e COM. PROD. CIRUR. e HOSPITALARES LTDA - Objeto:
Fornecimento de material cirúrgico - PM n.º 3957/10 - Valor:
1.799,40 - Modalidade: Pregão nº59.
Contrato n.º 224/10 - Data: 27-08-2010 Contratado: DUPATRI
HOSPITALAR COM. IMP. e EXPORTAÇÃO LTDA - Objeto:
Fornecimento de material cirúrgico - PM n.º 3957/10 - Valor:
18.107,40 - Modalidade: Pregão nº59.
Contrato n.º 225/10 - Data: 27-08-2010 Contratado: DIPROMED
COMERCIO e IMPORTAÇÃO LTDA - Objeto: Fornecimento
de material cirúrgico - PM n.º 3957/10 - Valor: 5.217,60 - Modalidade:
Pregão nº59.
Contrato n.º 226/10 - Data: 27-08-2010 Contratado: HOSPFAR
IND. COM. PROD. HOSPITALARES LTDA - Objeto: Fornecimento
de Insulinas - PM n.º 4573/10 - Valor: 163.160,00
- Modalidade: Pregão nº 60/10.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 08 de Setembro de 2010
Felipe de Araujo - Depto. De Contrato
(A debitar)