Cidadania

EXPEDIENTE: TC 31828/026/10
INTERESSADO: NEVIO LUIZ ARANHA D’ARTORA
EX-PREFEITO MUNICIPAL DE CAIEIRAS
ADVOGADO(S): ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO
RELATOR: EDUARDO BITTENCOURT CARVALHO
TIP:REPRESENTACAO

82 TC-001570/026/08 Prefeitura Municipal: Caieiras. Exercício: 2008. Prefeito(s): Névio Luiz Aranha Dártora.Advogado(s): Alberto Lopes Mendes Rollo, Alberto LuísMendonça Rollo, Arthur Luís Mendonça Rollo e outros.Acompanha(m): TC-001570/126/08 e Expediente(s):TC-040302/026/08.Auditada por: GDF-8 – DSF-II.Auditoria atual: GDF-8 – DSF-II.
 
94 TC-036120/026/07Contratante: Prefeitura Municipal de Caieiras.Contratada: Viação Cidade de Caieiras Ltda.Autoridade(s) Responsável(is) pela Inexigibilidade de Licitaçãoe Ordenador(es) da Despesa: Névio Luiz Aranha Dártora(Prefeito).Objeto: Aquisição de vale transporte (passes) comuns eescolares.Em Julgamento: Inexigibilidade de Licitação (artigo 25,“caput” e inciso I, da Lei Federal 8.666/93 e posteriores atualizações).Notas de empenho nos 2472 a 2489 emitidas em16-07-07. Valor – R$1.114.687,20. Justificativas apresentadasem decorrência da(s) assinatura(s) de prazo, nos termos doartigo 2º, inciso XIII, da Lei Complementar nº 709/93, pelo Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues e Substituto de Conselheiro Marcos Renato Böttcher, publicada(s) no D.O.E. de 08-10-08 e16-09-09.Advogado(s): Arthur Luis Mendonça Rollo e outros.Auditada por: GDF-9 - DSF-II.Auditoria atual: GDF-8 - DSF-II.

/026/10
Contratante: Prefeitura Municipal de Caieiras.
Contratada: Única Limpadora e Dedetizadora Ltda.
Autoridade Responsável pela Abertura do Certame Licitatório,
pela Homologação e Autoridade que firmou o(s)
Instrumento(s): Roberto Hamamoto (Prefeito).
Objeto: Contratação de empresa especializada na área de
limpeza, conservação, dedetização, desratização, limpeza de
caixa d’água e jardinagem, com fornecimento de materiais,
equipamentos e mão de obra.
Em Julgamento: Licitação – Pregão Presencial. Contrato
celebrado em 09-02-
Pelo voto dos Conselheiros Robson Marinho, Relator,
Edgard Camargo Rodrigues, Presidente, e Renato Martins Costa,
a E. Câmara decidiu julgar regulares o pregão presencial e o
contrato, bem como legais as despesas decorrentes, com recomendação
à Origem.
TC-001570/026/08
Prefeitura Municipal: Caieiras.
Exercício: 2008.
Prefeito: Névio Luiz Aranha Dártora.
Advogados: Alberto Lopes Mendes Rollo, Alberto Luís Mendonça
Rollo, Arthur Luís Mendonça Rollo e outros.
Acompanham: TC-001570/126/08 e Expediente:
TC-040302/026/08.
Sustentação oral: Advogado – Arthur Luís Mendonça Rollo.
A pedido do Relator foi o presente processo retirado de
pauta, devendo retornar ao Gabinete de S. Exa., para os fins do
disposto no artigo 99, I, do Regimento Interno.
EXPEDIENTE:.TC-32092/026/10 (Ref.: TC-35/026/09). INTERESSADO:.
Roberto Hamamoto, Prefeito do Município de Caieiras.
ASSUNTO:.Pedido de prorrogação de prazo (fls.105/106).
Defiro o pedido nos termos requeridos. Ao Cartório.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL
Nº 065/2010
A Senhora Pregoeira do Municà pio de Caieiras, resolve
ADJUDICAR, à seguinte licitante vencedora no Pregão Presencial
nº 065/2010:
Hospfar Ind. Com. Prod. Hospitalares Ltda., para os itens
03 e 10.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 13 de Setembro de 2010.
Renata Mucelini Turbuk
Pregoeira Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2010
Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO,
a presente licitação na modalidade Pregão Presencial
nº 065/2010.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 13 de Setembro de 2010.
Dr. ROBERTO HAMAMOTO
Prefeito Municipal
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL
Nº 066/2010
A Senhora Pregoeira do Municà pio de Caieiras, resolve
ADJUDICAR, à seguinte licitante vencedora no Pregão Presencial
nº 066/2010:
ATACADÃO DA GRAMA DE JUNDIAà LTDA ME., para o
item 01.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 13 de Setembro de 2010.
Renata Mucelini Turbuk
Pregoeira Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2010
Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO,
a presente licitação na modalidade Pregão Presencial
nº 066/2010.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 13 de Setembro de 2010.
Dr. ROBERTO HAMAMOTO
Prefeito Municipal
(A debitar) (15)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
067/2010
A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolve
ADJUDICAR, à seguinte licitante vencedora no Pregão Presencial
nº 067/2010:
COMERCIAL TAMOIO CONFECÇÃO e CALÇADOS LTDA -
ME., para todos os itens da presente licitação.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 14 de Setembro de 2010.
Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2010
Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO,
a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº
067/2010.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 14 de Setembro de 2010.
Dr. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal
(A debitar)

PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2010
SUSPENSÃO
A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras faz saber a todos interessados que fica S U S P e N S o o Pregão Presencial nº
057/2010, por ordem do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, tendo em vista pedido de representação.
Assim fica SUSPENSA a abertura na Modalidade Pregão Presencial no dia 10 de Setembro p.f, até decisão final.
Descrição do Material Unidade Quantidade Valor Estimado Valor Estimado Valor do lance
Unitário (R$) Total (R$) Mínimo (R$)
ITEM 01 - CONFORME ANEXO I pç 02 729,00 1.458,00 3, 65
ITEM 02 - CONFORME ANEXO I pç 22 1.036,00 22.792,00 5, 18
Valor total estimativo 25.199,00
 
CANCELAR os itens 04 e 05 do Anexo I e para o item 06
deverá ser cotada impressora multifuncional colorida e sua
velocidade é de 30ppm.
Em função disso, fica RETIFICADA a cláusula 9.1, do Edital
passando a ter o seguinte valor R$ 25.199,00 (vinte e cinco mil
cento e noventa e nove reais).
Ficam RATIFICADAS todas as demais cláusulas previstas no
Edital e seus Anexos.
Em conseqüência, fica re-designada a data para entrega,
abertura dos envelopes e realização da Sessão do Pregão Presencial
para o dia 24 de Setembro de 2010 às 09:30h.
Publique-se.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 10 de Setembro de 2010.
Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
071/2010
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras
EDITAL: 071/2010 OBJETO: Aquisição de leite em pó para
merenda escolar, para entrega parcelada MODALIDADE: Pregão
Presencial DATA DE ENTREGA e ABERTURA DOS ENVELOPES:
dia 23-09-2010 às 09:00h. As empresas interessadas poderão
solicitar o envio do Edital via e-mail, sendo necessário para tanto
os dados cadastrais da mesma. Os e-mails para envio do Edital
são: licitaçã[email protected] ou monica.compras@caieiras.
sp.gov.br o Edital poderá ser adquirido até o dia 22-09-2010.
Maiores informações pelo telefone 4442-7740, no horário das
09:00h às 16:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 10 de Setembro de 2010.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
072/2010
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras
EDITAL: 072/2010 OBJETO: Aquisição de pão francês, pão
de forma, bisnaguinha e bolo individual, para entrega parcelada
MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA e ABERTURA
DOS ENVELOPES: dia 23-09-2010 às 14:00h. As empresas
interessadas poderão solicitar o envio do Edital via e-mail, sendo
necessário para tanto os dados cadastrais da mesma. Os e-mails
para envio do Edital são: licitaçã[email protected] ou monica.
[email protected] o Edital poderá ser adquirido até o
dia 22-09-2010. Maiores informações pelo telefone 4442-7740,
no horário das 09:00h às 16:00h. Não enviamos o edital por
fax e/ou correio.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 10 de Setembro de 2010.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL
(A debitar)
Determino por final que seja dada ciência a todos os interessados via e-mail e face ao adiantado da hora (16:45 horas) a presente
decisão deve ser publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo no próximo dia útil.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 09 de Setembro de 2010.
Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2010
Termo de Reti Ratificação
A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras faz saber a todos interessados que analisando os pedidos de esclarecimentos
apresentados no Pregão supracitado apresentado pelas empresas CNC SOLUTIONS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., e
MICROSTART COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA., juntamente com o Departamento de Tecnologia da Informação
decidiu o seguinte:
Com relação aos valores de referência dos itens 01 e 02 do Anexo I, o Termo de Referência (Anexo II), passa a ser o seguinte:

Expediente: TC-001359/002/10. Representante: Arrozeira
Santa Lúcia Ltda. Signatário: José Garcia Bovolenta. Representada:
Prefeitura Municipal de Caieiras. Objeto: Representação contra
o edital do pregão presencial n. 57/2010, visando à aquisição
de pneus, câmaras e protetores de roda. Responsável: Roberto
Hamamoto (Prefeito). Sessão abertura: 10-09-10, 14h00.
1. ARROZEIRA SANTA LÚCIA LTDA. interpõe, com fundamento
no artigo 113, § 1º, da Lei n. 8.666/93, representação
objetivando o exame prévio do edital do pregão presencial n.
57/2010, editado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS,
visando à aquisição de pneus, câmaras e protetores de roda.
2. Insurge-se a Representante contra a exigência do item
2.9.1 do edital, segundo a qual deve apresentar, juntamente
com a proposta, declaração de que, caso vencedora do certame
apresentará, no ato da assinatura do contrato, os seguintes
documentos:
- Laudo expedido pela autoridade competente, onde se
comprove a qualidade do produto, de acordo com as normas
técnicas pertinentes;
- Declaração de garantia de 05 (cinco) anos contra defeitos
de fabricação comprovado por laudo técnico do fabricante;
- Declaração do fabricante de que a marca possui corpo
técnico no Brasil para realizar possíveis análises e processos
de garantia;
- Registro da marca junto à ANIP – Associação Nacional da
Industria de Pneumáticos.
Trata-se, no seu entender, de exigências desarrazoadas,
sem qualquer fundamento, e que afrontam as Súmulas n. 14 e
17 deste Tribunal. Destaca que os responsáveis pelas licitações,
com o intuito de burlar a lei, têm retirado exigências indevidas
do rol dos documentos necessários à habilitação dos licitantes,
transferindo-as para apresentação em momento posterior, sem,
contudo, subtrair-lhes o potencial fator de restrição à ampla
competitividade. Acresce que a exigência de declaração da ANIP
é inconstitucional, pois indiretamente restringe a oferta de marcas
e produtos importados.
3. Considerando que o processo licitatório presta-se à
garantia da observância do princípio constitucional da isonomia
e à seleção da proposta mais vantajosa, regra que impõe
documentação que configure compromisso de terceiro alheio à
disputa deve ser bem esclarecida, previamente à realização do
certame, evitando sobrevida de eventual elemento prejudicial
à competitividade.
4. É o quanto basta para concluir, em exame prévio e de
cognição não plena, pela ocorrência de possível restrição à
ampla participação de interessados, suficiente para a concessão
da providência cautelar, a permitir sejam bem esclarecidas,
durante a instrução, todas e cada qual das questões ora suscitadas.
5. Designada a sessão pública de abertura dos envelopes
para o dia 10-09-10, às 14h00, não havendo, pois, tempo
suficiente para a submissão da matéria, antecipadamente, ao E.
Tribunal Pleno, acolho a proposta de exame prévio do edital e
determino, liminarmente, a suspensão da realização da referida
sessão pública, e a abstenção da adoção de medidas corretivas
no edital até ulterior deliberação desta Corte.
Expeça-se ofício ao Senhor Prefeito, via fax ou e-mail, com
cópia desta decisão e da inicial, solicitando encaminhe a este
Tribunal, em 48 horas, o inteiro teor do edital, informações
sobre publicações, o destino dado a impugnações ou recursos
administrativos que possam ter sido intentados, bem como
outros esclarecimentos que entenda pertinentes a respeito das
questões ora suscitadas.
 
13 TC-039272/026/06
Recorrente(s): Prefeitura Municipal de Caieiras.
Assunto: Contrato entre a Prefeitura Municipal de Caieiras
e Roca Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda., objetivando
a aquisição de 22.128 cestas básicas para servidores e
24.000 para munícipes.
Responsável(is): Névio Luiz Aranha Dártora (Prefeito).
Em Julgamento: Recurso Ordinário interposto contra a
decisão da E. Primeira Câmara, que julgou irregulares o pregão,
o contrato e ilegal a despesa decorrente, aplicando o disposto
no artigo 2º, incisos XV e XXVII, da Lei Complementar nº 709/93
e, ainda, aplicou ao senhor Névio Luiz Aranha Dártora, multa no
equivalente pecuniário de 300 UFESP’s, nos termos do artigo
104, inciso II, da referida Lei Complementar. Acórdão publicado
no D.O.E. 06-06-08.
Advogado(s): Arthur Luís Mendonça Rollo.
Auditoria atual: GDF-8 - DSF-II.
Sustentação Oral proferida em sessão de 18-08-10.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2010
SUSPENSÃO
A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras faz saber a
todos interessados que tendo em vista os pedidos de esclarecimentos
apresentados pelas licitantes: CNC SOLUTIONS TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO LTDA., e MICROSTART COMÉRCIO
DE SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA., e considerando
a relevância de seus conteúdos, resolveu S U S P e N D e R por
prazo indeterminado a abertura da Sessão do Pregão Presencial
nº 064/2010, até que sejam analisados os pedidos de esclarecimentos.
Assim fica SUSPENSA a abertura na Modalidade Pregão
Presencial no dia 10 de Setembro p.f, até decisão final.
Dê-se ciência aos licitantes e após, publique-se.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 09 de Setembro de 2010.
Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
(A debitar)

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 003/2010
A COMUL faz saber que com referência à Concorrência
Pública nº 003/2010, todas as propostas apresentadas atenderam
na íntegra as exigências do Edital, sendo declarada,
vencedora VENCEDORA deste certame licitatório, em primeiro
lugar, pelo critério de regime de empreitada por preço global, a
licitante a seguir mencionada:
CONSTRUTORA MAXFOX LTDA..
A classificação do 2º lugar em diante obedecerá à ordem do
relatório “Grade Comparativa de Preços”, que passa a integrar
este certame licitatório.
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, para interposição
de eventual recurso.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 08 de Setembro de 2010.
Dr. EDUARDO SATRAPA - Presidente da COMUL
RELAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO FIRMADO PELA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.
MÊS DE AGOSTO DE 2010.
Contrato n.º 182/10 - Data: 04-08-2010 - Contratado:
GRANDESC MATERIAIS HSPITALARES LTDA Objeto: AQUISIÇÃO
DE TIRA COM REAGENTE - PM n.º 3664/10 Valor: R$ 94.000,00
- Modalidade: PREGÃO Nº 37/2010.
Contrato n.º 183/10 Data: 04-08-2010 Contratado: DIPROMED
COMERCIO e IMPORTAÇÃO LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE
LANCETA - PM n.º 3664/10 Valor: R$ 13.200,00 - Modalidade:
PREGÃO Nº 37/2010.
Contrato n.º 184/10 Data: 04-08-2010 Contratado: SIMBOLO
GUARULHOS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Objeto:
Aditamento de prazo - PM n.º 5446/2010.
Contrato n.º 185/10 Data: 04-08-2010 Contratado: PANIFICADORA
e DISTRIBUIDORA RE-ALI JUNIOR LTDA - Objeto:
Aditamento de prazo - PM n.º 5447/2010.
Contrato n.º 186/10 - Data: 06-08-2010 - Contratado:
ALINE COMERCIAL LTDA - Objeto: Fornecimento de Gêneros
Alimentícios - PM n.º 4059/10 Valor: R$ 55.665,11 - Modalidade:
Pregão nº 50/10
Contrato n.º 187/10 Data: 09-08-2010 Contratado: VIVIANE
BEZERRA ITO DE SOUZA - EPP Objeto: Fornecimento de Material
Elétrico - PM n.º 4713/10 Valor: R$ 9.819,65 - Modalidade:
Pregão n.º 53/10
Contrato n.º 188/10 Data: 09-08-2010 Contratado: RODRIGO
AUGUSTO DA SILVA MATERIAIS CONSTRUÇÃO - EPP Objeto:
Fornecimento de Material Elétrico - PM n.º 4713/10 Valor: R$
9.766,70 - Modalidade: Pregão n.º 53/10.
Contrato n.º 189/10 - Data: 09-08-2010 - Contratado: CGP
COMERCIAL e INSTALAÇÕES ELETRICAS LTDA - Objeto: Fornecimento
de Material Elétrico - PM n.º 4713/10 Valor: R$ 11.552,40
- Modalidade: Pregão n.º 53/10.
Contrato n.º 190/10 - Data: 09-08-2010 - Contratado:
ULTRAWATTS MATERIAIS ELETRICOS LTDA ME - Objeto: Fornecimento
de Material Elétrico - PM n.º 4713/10 - Valor: R$ 8.552,14
- Modalidade: Pregão n.º 53/10.
Contrato n.º 191/09 - Data: 09-08-2010 - Contratado:
CRIATIVA S.P. ARTIGOS PARA ARTESANATO EM GERAL - Objeto:
Fornecimento de Materiais para Diversos Cursos - PM n.º
4586/10 - Valor: R$ 10.474,05 - Modalidade: Convite n.º 17/10.
Contrato n.º 192/10 - Data: 10-08-2010 - Contratado: VIVO
S/A - Objeto: Prorrogação do Contrato - PM n.º 4329/10
Contrato n.º 193/10 - Data: 11-08-2010 - Contratado:
CIMENTO-RIO COMERCIO e REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO LTDA Objeto: Fornecimento de Material de
Construção - PM n.º 4712/10 Valor: R$ 67.450,00 - Modalidade:
Pregão n.º 52/10.
Contrato n.º 194/10 - Data: 11-08-2010 - Contratado:
VIVIANE BEZERRA ITO DE SOUZA - EPP - Objeto: Fornecimento
de Material de Construção - PM n.º 4712/10 - Valor: R$ 2.553,20
- Modalidade: Pregão n.º 52/10.
Contrato n.º 195/10 - Data: 11-08-2010 - Contratado:
HAMOVER COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
 
- Objeto: Fornecimento de Material de Construção - PM n.º
4712/10 - Valor: R$ 61.398,00 - Modalidade: Pregão n.º 52/10.
Contrato n.º 196/10 - Data: 11-08-2010 - Contratado:
RODRIGO AUGUSTO DA SILVA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO
- EPP - Objeto: Fornecimento de Material de Construção - PM n.º
4712/10 - Valor: R$ 11.390,80 - Modalidade: Pregão n.º 52/10.
Contrato n.º 197/10 - Data: 11-08-2010 - Contratado:
MEGAFER COMERCIO DE FERRO e AÇO LTDA - EPP - Objeto: Fornecimento
de Material de Construção - PM n.º 4712/10 - Valor:
R$ 36.525,20 - Modalidade: Pregão n.º 52/10.
Contrato n.º 198/10 - Data: 11-08-2010 - Contratado: UNIMIXX
COMERCIO e LOCAÇÃO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA
- ME - Objeto: Fornecimento de Material de Construção - PM n.º
4712/10 - Valor: R$ 28.763,80 - Modalidade: Pregão n.º 52/10.
Contrato n.º 199/10 - Data: 11-08-2010 - Contratado: JOSE
APARECIDO LIMA DA SILVA - Objeto: Renovação de contrato de
permissão de uso de zeladoria - PM n.º 5553/2010.
Contrato n.º 200/10 - Data: 12-08-2010 - Contratado:
CONSTRUTORA MAXFOX LTDA Objeto: Fornecimento de material
e mão de obra, para construção de rampa de acesso no
Conjunto Habitacional Jd. Nova Era II - PM n.º 4937/10 Valor: R$
139.805,37 - Modalidade: Convite n° 18/2010.
Contrato n.º 201/10 - Data: 12-08-2010 - Contratado:
CLAUDETE SILVA LUIZ DE BRITO e AGNALDO CRISPIM DE BRITO
- Objeto: Termo de prorrogação contratual - locação do imóvel -
PM n.º 4328/10 - Valor: R$ 157.706,88.
Contrato n.º 202/10 - Data: 12-08-2010 - Contratado:
CURIO COMERCIAL AUTOMOTIVA LTDA ME Objeto: fornecimento
de Óleo Lubrificante - PM n.º 1553/10 - Valor: R$ 6.530,45
- Modalidade: Pregão nº 44/2010.
Contrato n.º 203/10 - Data: 12-08-2010 - Contratado: ALECSANDRO
RODRIGUES DE OLIVEIRA ME Objeto: fornecimento de
Óleo Lubrificante - PM n.º 1553/10 - Valor: R$ 32.407,65 - Modalidade:
Pregão nº 44/10.
Contrato n.º 204/10 - Data: 12-08-2010 - Contratado: PEFIL
COMERCIAL LTDA - Objeto: fornecimento de Óleo Lubrificante
- PM n.º 1553/10 - Valor: R$ 2.924,00 - Modalidade: Pregão
nº 44/10.
Contrato n.º 205/10 - Data: 12-08-2010 - Contratado: ELION
COMERCIAL LTDA ME - Objeto: fornecimento de Óleo Lubrificante
- PM n.º 1553/10 - Valor: R$ 14.015,77 - Modalidade:
Pregão nº 44/10.
Contrato n.º 206/10 - Data: 17-08-2010 - Contratado:
PANORAMA DIARIO COMERCIAL e PUBLICIDADE LTDA - Objeto:
prorrogação do Contrato - PM n.º 5466/10.
Contrato n.º 207/10 - Data: 17-08-2010 - Contratado: TERRÃO
COMERCIO e REPRESENTAÇÕES LTDA - Objeto: AQUISIÇÃO
DE MATERIAL LIMPEZA - PM n.º 4574/10 - Valor: R$ 25.481,84
- Modalidade: Pregão nº 54/10.
Contrato n.º 208/10 - Data: 17-08-2010 - Contratado: CCM
COMERCIAL CREME MARFIM LTDA - Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL LIMPEZA - PM n.º 4574/10 - Valor: R$ 7.107,20 -
Modalidade: Pregão nº 54/10.
Contrato n.º 209/10 - Data: 17-08-2010 - Contratado:
SOMALIMP COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE e LIMPEZA
LTDA - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL LIMPEZA - PM n.º
4574/10 - Valor: R$ 55.946,64 - Modalidade: Pregão nº 54/10.
Contrato n.º 210/10 - Data: 17-08-2010 - Contratado: ML
DA SILVEIRA ME STAR CLEAN - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL
LIMPEZA - PM n.º 4574/10 - Valor: R$ 19.496,40 - Modalidade:
Pregão nº 54/10.
Contrato n.º 211/10 - Data: 17-08-2010 - Contratado:
TERRA CLEAN COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME
- Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL LIMPEZA - PM n.º 4574/10
Valor R$ 33.231,12 - Modalidade: Pregão nº 54/10.
Contrato n.º 212/10 - Data: 17-08-2010 - Convênio: SECRETARIA
DA SEGURANÇA PUBLICA - Objeto: cooperação tecnica,
material e operacional - cessão de funcionários para atuarem na
282º cidetran - Processo GS-964/10 nº 127/10 -GSSP/ATP - Valor:
R$ 59.118,24.
Contrato n.º 213/10 Data: 19-08-2010 - Contratado: LOGIC
ENGENHARIA e CONSTRUÇÃO LTDA - Objeto: fornecimento de
material e mão-de-obra, visando reforma da EMEF Nayara Rodrigues
Dias - PM n.º 5084/10 - Valor: R$ 164.077,80 - Modalidade:
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°01/2009.
Contrato n.º 214/10 - Data: 19-08-2010 - Contratado: LOGIC
ENGENHARIA e CONSTRUÇÃO LTDA - Objeto: fornecimento
de material e mão-de-obra, visando reforma da EMEF Carlos
BAYERLEIN - PM n.º 5084/10 - Valor: R$ 299.046,00 - Modalidade:
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°01/2009.
Contrato n.º 215/10 - Data: 19-08-2010 - Contratado: LOGIC
ENGENHARIA e CONSTRUÇÃO LTDA - Objeto: fornecimento de
material e mão-de-obra, visando reforma da EMEMI Roberto
Antonio Schiavo - PM n.º 5084/10 - Valor: R$ 268.856,32 -
Modalidade: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°01/2009.
Contrato n.º 216/10 - Data: 19-08-2010 - Contratado: LOGIC
ENGENHARIA e CONSTRUÇÃO LTDA - Objeto: fornecimento de
material e mão-de-obra, visando reforma da EMEMI Antonio
Furlaneto - PM n.º 5077/10 - Valor: R$ 524.692,54 - Modalidade:
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°01/2009.
Contrato n.º 217/10 Data: 25-08-2010 - Contratado: SOEBE
CONSTRUÇÃO e PAVIMENTAÇÃO LTDA - Objeto: Recapeamento
asfaltico - PM nº 5631/10 - Valor R$ 899.990,00 - Modalidade:
Ata de Registro de Preço nº 01/09.
Contrato n.º 218/10 - Data: 26-08-2010 - Contratado:
CONSTRUTORA TEC PAULISTA - Objeto: Aditamento de prazo
- PM n.º 5222/10.
Contrato n.º 219/10 - Data: 26-08-2010 - Contratado: PROJTEC
ARQUITETURA e CONSTRUÇÕES LTDA - Objeto: Construção
de Muro de arrimo e contenção com pedra argamassa da - PM
n.º 5623/10 - Valor: 97.817,50 - Modalidade: Convite nº 20/10..
Contrato n° 220/10 - Data: 27-08-2010 - Contratado: CIRUGICA
FERNANDES COM. MAT. CIR. HOSP.- Objeto: Fornecimento
de material cirúrgico - PM n.º 3957/10 - Valor R$ 22.739,38 -
Modalidade: Pregão nº59.
Contrato n.º 221/10 - Data: 27-08-2010 - Contratado: C.B.S.
MEDICO CIENTIFICO COM. REPRES. LTDA - Objeto: Fornecimento
de material cirúrgico - PM n.º 3957/10 - Valor: 5.557,14 - Modalidade:
Pregão nº59.
Contrato n.º 222/10 - Data: 27-08-2010 - Contratado:
PONTUAL COMERCIAL LTDA - Objeto: Fornecimento de material
cirúrgico - PM n.º 3957/10 - Valor: 3.837,20 - Modalidade:
Pregão nº59.
Contrato n.º 223/10 - Data: 27-08-2010 - Contratado: MEDI
HOUSE IND. e COM. PROD. CIRUR. e HOSPITALARES LTDA - Objeto:
Fornecimento de material cirúrgico - PM n.º 3957/10 - Valor:
1.799,40 - Modalidade: Pregão nº59.
Contrato n.º 224/10 - Data: 27-08-2010 Contratado: DUPATRI
HOSPITALAR COM. IMP. e EXPORTAÇÃO LTDA - Objeto:
Fornecimento de material cirúrgico - PM n.º 3957/10 - Valor:
18.107,40 - Modalidade: Pregão nº59.
Contrato n.º 225/10 - Data: 27-08-2010 Contratado: DIPROMED
COMERCIO e IMPORTAÇÃO LTDA - Objeto: Fornecimento
de material cirúrgico - PM n.º 3957/10 - Valor: 5.217,60 - Modalidade:
Pregão nº59.
Contrato n.º 226/10 - Data: 27-08-2010 Contratado: HOSPFAR
IND. COM. PROD. HOSPITALARES LTDA - Objeto: Fornecimento
de Insulinas - PM n.º 4573/10 - Valor: 163.160,00
- Modalidade: Pregão nº 60/10.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 08 de Setembro de 2010
Felipe de Araujo - Depto. De Contrato
(A debitar)

PROCESSO: TC-800058/084/06 INTERESSADOS: - Prefeitura
Municipal de Caieiras - Roberto Hamamoto, Prefeito - Advogados:
Orestes Fernando Corssini Quércia, OAB-SP nº 145.373,
Arthur Luis Mendonça Rollo, OAB-SP nº 153.769, Mariângela
Ferreira Corrêa, OAB-SP nº 200.039, João Fernando Lopes de
Carvalho, OAB-SP nº 93.989, Alberto Luís Mendonça Rollo,
OAB-SP nº 114.295, Alexandre Luís Mendonça Rollo, OAB-SP nº
128.014, Wagner Galera, OAB-SP nº 144.773, Francisco Carlos
Lupianha, OAB-SP nº 120.209, Fernando Sérgio Piffer, OAB-SP
nº 223.071, Kauita Ribeiro Mofatto, OAB-SP nº 208.659, Bárbara
Selleio de Moraes, OAB-SP nº 262.003, e outros ASSUNTO:
Apartado das contas do exercício de 2006 (TC-2904/026/06),
referente a despesas com publicação de atos oficiais Ciente do
quanto requerido pelo interessado nos termos do expediente
TC-2075/003/10, ora juntado ao processo TC-800058/084/06.
Publique-se.

TC:
44637/026/09
Órgão:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS
Exercício:
2008
ASSUNTO:
ADMISSAO DE PESSOAL - TEMPO DETERMINADO
Registro:
POR SENTENÇA DO EXMO. SR. CONSELHEIRO, DR. ANTONIO
ROQUE CITADINI
PUBLICADA NO D.O.E. DE 30/03/2010
FOI(RAM) JULGADO(S) LEGAL(IS) O(S) ATO(S) DE ADMISSÃO,
COM O CONSEQUENTE REGISTRO DO(S) ABAIXO
RELACIONADO(S):
ADRIANA DA SILVA MELO
ALEXANDRA AMARO DO NASCIMENTO
ALINE CAMARGO SOARES
ANA MARLI MORENO DE ALMEIDA
ANDRÉIA DOS SANTOS DINIZ
ANDRÉIA SOUSA DA SILVA
AUREA ALVES VIEIRA
DENISE GLÓRIA DE JESUS ALMEIDA
DINALVA FERREIRA MACHADO DE OLIVEIRA
ELISIANE AVELAR
FABIANA NUNES BISPO
FLÁVIA APARECIDA MELLE
JOICE DE FÁTIMA TEÓFILO DA SILVA
JULIANA MENDES DE FREITAS
LÉIA ARAÚJO SANTOS
LEONETE DOS SANTOS COSTA
LOLITA ZAMBOTTO
LUIS FERNANDO DA CRUZ BARBOSA
MARIA CRISTINA DE PAULA
MARIETI DE ARAÚJO TOMAZ
MARILENE MARIA DA SILVA MENDES
ROSIANE FIGUEIRA CABRAL
SUEMAR FARIA OLIVEIRA
TANIA NUNES ARAÚJO RODRIGUES
VILMA APARECIDA ROCHA CORTEZ
VILMA GOMES DE SOUZA SILVA
06225/2010

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
063/2010
A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolve
ADJUDICAR, à seguinte licitante encedora no Pregão Presencial
nº 063/2010:
S.P.V. HIDROTÉCNICA BRASILEIRA LTDA., para os itens 01
e 02.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 02 de Setembro de 2010.
Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2010
Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO,
a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº
063/2010.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 02 de Setembro de 2010.
Dr. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
068/2010
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras
EDITAL: 068/2010 OBJETO: Aquisição de material para pintura,
para entrega parcelada MODALIDADE: Pregão Presencial
DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 17-09-
2010 às 09:00h. As empresas interessadas poderão solicitar o
envio do Edital via e-mail, sendo necessário para tanto os dados
cadastrais da mesma. Os e-mails para envio do Edital são: licitacao@
caieiras.sp.gov.br ou [email protected].
br O Edital poderá ser adquirido até o dia 16-09-2010. Maiores
informações pelo telefone 4442-7740, no horário das 09:00h às
16:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 02 de Setembro de 2010.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
069/2010
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras
EDITAL: 069/2010 OBJETO: Aquisição de madeiras em geral
e portas, para entrega imediata MODALIDADE: Pregão Presencial
DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 17-09-
2010 às 14:00h. As empresas interessadas poderão solicitar o
envio do Edital via e-mail, sendo necessário para tanto os dados
cadastrais da mesma. Os e-mails para envio do Edital são: licitacao@
caieiras.sp.gov.br ou [email protected].
br O Edital poderá ser adquirido até o dia 16-09-2010. Maiores
informações pelo telefone 4442-7740, no horário das 09:00h às
16:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 02 de Setembro de 2010.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
070/2010
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras
EDITAL: 070/2010 OBJETO: Aquisição de colchão para berço,
para entrega imediata MODALIDADE: Pregão Presencial DATA
DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 20-09-2010
às 09:00h. As empresas interessadas poderão solicitar o envio
do Edital via e-mail, sendo necessário para tanto os dados
cadastrais da mesma. Os e-mails para envio do Edital são: licitacao@
caieiras.sp.gov.br ou [email protected].
br O Edital poderá ser adquirido até o dia 17-09-2010. Maiores
informações pelo telefone 4442-7740, no horário das 09:00h às
16:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 02 de Setembro de 2010.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL
(A debitar)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS
EMPR. APENADA:
LTDA.
ANAN ARQUITETURA E ENGENHARIA
CGC/MF:
006.099.415/0001-40
ENQUADRAMENTO:
SUSPENSAO TEMPORARIA/IMPEDIMENTO DE CONTRATAR
INICIO: 02/10/2008 TERMINO: 02/10/2010
PERIODO:
ART. 87, INCISO III DA LEI 8.666/93 -