Cidadania

PROCESSO: TC-800058/084/06 INTERESSADOS: - Prefeitura
Municipal de Caieiras - Roberto Hamamoto, Prefeito - Advogados:
Orestes Fernando Corssini Quércia, OAB-SP nº 145.373,
Arthur Luis Mendonça Rollo, OAB-SP nº 153.769, Mariângela
Ferreira Corrêa, OAB-SP nº 200.039, João Fernando Lopes de
Carvalho, OAB-SP nº 93.989, Alberto Luís Mendonça Rollo,
OAB-SP nº 114.295, Alexandre Luís Mendonça Rollo, OAB-SP nº
128.014, Wagner Galera, OAB-SP nº 144.773, Francisco Carlos
Lupianha, OAB-SP nº 120.209, Fernando Sérgio Piffer, OAB-SP
nº 223.071, Kauita Ribeiro Mofatto, OAB-SP nº 208.659, Bárbara
Selleio de Moraes, OAB-SP nº 262.003, e outros ASSUNTO:
Apartado das contas do exercício de 2006 (TC-2904/026/06),
referente a despesas com publicação de atos oficiais Ciente do
quanto requerido pelo interessado nos termos do expediente
TC-2075/003/10, ora juntado ao processo TC-800058/084/06.
Publique-se.

TC:
44637/026/09
Órgão:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS
Exercício:
2008
ASSUNTO:
ADMISSAO DE PESSOAL - TEMPO DETERMINADO
Registro:
POR SENTENÇA DO EXMO. SR. CONSELHEIRO, DR. ANTONIO
ROQUE CITADINI
PUBLICADA NO D.O.E. DE 30/03/2010
FOI(RAM) JULGADO(S) LEGAL(IS) O(S) ATO(S) DE ADMISSÃO,
COM O CONSEQUENTE REGISTRO DO(S) ABAIXO
RELACIONADO(S):
ADRIANA DA SILVA MELO
ALEXANDRA AMARO DO NASCIMENTO
ALINE CAMARGO SOARES
ANA MARLI MORENO DE ALMEIDA
ANDRÉIA DOS SANTOS DINIZ
ANDRÉIA SOUSA DA SILVA
AUREA ALVES VIEIRA
DENISE GLÓRIA DE JESUS ALMEIDA
DINALVA FERREIRA MACHADO DE OLIVEIRA
ELISIANE AVELAR
FABIANA NUNES BISPO
FLÁVIA APARECIDA MELLE
JOICE DE FÁTIMA TEÓFILO DA SILVA
JULIANA MENDES DE FREITAS
LÉIA ARAÚJO SANTOS
LEONETE DOS SANTOS COSTA
LOLITA ZAMBOTTO
LUIS FERNANDO DA CRUZ BARBOSA
MARIA CRISTINA DE PAULA
MARIETI DE ARAÚJO TOMAZ
MARILENE MARIA DA SILVA MENDES
ROSIANE FIGUEIRA CABRAL
SUEMAR FARIA OLIVEIRA
TANIA NUNES ARAÚJO RODRIGUES
VILMA APARECIDA ROCHA CORTEZ
VILMA GOMES DE SOUZA SILVA
06225/2010

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
063/2010
A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolve
ADJUDICAR, à seguinte licitante encedora no Pregão Presencial
nº 063/2010:
S.P.V. HIDROTÉCNICA BRASILEIRA LTDA., para os itens 01
e 02.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 02 de Setembro de 2010.
Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2010
Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO,
a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº
063/2010.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 02 de Setembro de 2010.
Dr. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
068/2010
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras
EDITAL: 068/2010 OBJETO: Aquisição de material para pintura,
para entrega parcelada MODALIDADE: Pregão Presencial
DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 17-09-
2010 às 09:00h. As empresas interessadas poderão solicitar o
envio do Edital via e-mail, sendo necessário para tanto os dados
cadastrais da mesma. Os e-mails para envio do Edital são: licitacao@
caieiras.sp.gov.br ou [email protected].
br O Edital poderá ser adquirido até o dia 16-09-2010. Maiores
informações pelo telefone 4442-7740, no horário das 09:00h às
16:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 02 de Setembro de 2010.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
069/2010
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras
EDITAL: 069/2010 OBJETO: Aquisição de madeiras em geral
e portas, para entrega imediata MODALIDADE: Pregão Presencial
DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 17-09-
2010 às 14:00h. As empresas interessadas poderão solicitar o
envio do Edital via e-mail, sendo necessário para tanto os dados
cadastrais da mesma. Os e-mails para envio do Edital são: licitacao@
caieiras.sp.gov.br ou [email protected].
br O Edital poderá ser adquirido até o dia 16-09-2010. Maiores
informações pelo telefone 4442-7740, no horário das 09:00h às
16:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 02 de Setembro de 2010.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
070/2010
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras
EDITAL: 070/2010 OBJETO: Aquisição de colchão para berço,
para entrega imediata MODALIDADE: Pregão Presencial DATA
DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 20-09-2010
às 09:00h. As empresas interessadas poderão solicitar o envio
do Edital via e-mail, sendo necessário para tanto os dados
cadastrais da mesma. Os e-mails para envio do Edital são: licitacao@
caieiras.sp.gov.br ou [email protected].
br O Edital poderá ser adquirido até o dia 17-09-2010. Maiores
informações pelo telefone 4442-7740, no horário das 09:00h às
16:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 02 de Setembro de 2010.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL
(A debitar)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS
EMPR. APENADA:
LTDA.
ANAN ARQUITETURA E ENGENHARIA
CGC/MF:
006.099.415/0001-40
ENQUADRAMENTO:
SUSPENSAO TEMPORARIA/IMPEDIMENTO DE CONTRATAR
INICIO: 02/10/2008 TERMINO: 02/10/2010
PERIODO:
ART. 87, INCISO III DA LEI 8.666/93 -

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
061/2010
A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolve
ADJUDICAR, à seguinte licitante vencedora no Pregão Presencial
nº 061/2010:
IOTTI GRIFFE DA CARNE LTDA., para os itens
01,02,03,04,05,06,07,08 e 09.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 01 de Setembro de 2010.
Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2010
Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO,
a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº
061/2010.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 01 de Setembro de 2010.
Dr. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal
(A debitar)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS EMPR. APENADA: ANAN ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. CGC/MF:   006.099.415/0001-40 - ENQUADRAMENTO: ART. 87, INCISO III DA LEI 8.666/93 - SUSPENSAO TEMPORARIA/IMPEDIMENTO DE CONTRATAR PERIODO: INICIO: 02/10/2008 TERMINO: 02/10/2010

SIQUEIRA JUNIOR e CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL MAL USO
DO DINHEIRO PÚBLICO DECORRENTE DE TROCA DE MÓVEIS E
ACESSÓRIOS PARA ESCRITÓRIO E MATERIAL DE INFORMÁTICA
PELA CÂMARA REPRESENTADA
Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Protocolo nº: 86914/10 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
Nro Origem: 021/10

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
059/2010
A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolve
ADJUDICAR, às seguintes licitantes vencedoras no Pregão Presencial
nº 059/2010:
CIRÚRGICA FERNANDES COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS
e HOSPITALARES SOCIEDADE LTDA., para os itens 02,
08, 11, 14, 15, 17, 19, 21, 28, 29, 30, 31, 33, 34, 36, 37, 41, 42,
44, 45, 46 e 47;
C.B.S. MÉDICO CIENTÍFICO COMÉRCIO e REPRESENTAÇÃO
LTDA., para os itens 12, 13, 23, 25 e 32;
PONTUAL COMERCIAL LTDA., para os itens 24, 38 e 43;
MEDI HOUSE INDÚSTRIA e COMÉRCIO DE PRODUTOS
CIRÚRGICOS e HOSPITALARES LTDA., para o item 27;
DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO e EXPORTAÇÃO
LTDA., para os itens 01, 03, 04, 06, 07, 09, 10, 16, 20,
22 e 26;
DIPROMED COMÉRCIO e IMPORTAÇÃO LTDA., para os
itens 18 e 40.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 27 de Agosto de 2010.
Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2010
Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO,
a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº
059/2010.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 27 de Agosto de 2010.
Dr. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
060/2010
A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolve
ADJUDICAR, à seguinte licitante vencedora no Pregão Presencial
nº 060/2010:
HOSPFAR INDÚSTRIA e COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA., para os itens 01 e 02.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 27 de Agosto de 2010.
Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2010
Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO,
a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº
060/2010.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 27 de Agosto de 2010.
Dr. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal
(A debitar)

Proc.: TC-017949/026/02. Interessada: Prefeitura Municipal de Caieiras, por sua advogada Drª Kauita Ribeiro Mofatto, OAB/SP nº 208.659. Assunto: Requer prorrogação de prazo – ExpedienteTC-1891/003/10, juntado a fls. nº 444/447.Defiro a prorrogação de prazo por 30 (trinta) dias, contados da publicação do presente despacho.

 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2010 Termo de Reti Ratificação A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras faz saber todos interessados que após correção, o Anexo II - Termo de eferência passa a vigorar com os seguintes valores: Descrição do Material Unidade Quantidade Valor Estimado Valor Estimado Valor do lance Unitário (R$) Total (R$) Mínimo (R$) ITEM 01 - CONFORME ANEXO IPc 56 234,00 13.104,00 1, 17 ITEM 02 - CONFORMEANEXO I Pc 12 322,00 3.864,00 1, 61ITEM 03 - CONFORME ANEXO IPc 08 321,00 2.568,00 1, 61 ITEM 04 - CONFORME ANEXO I Pc 04 131,00 524,00 0, 66ITEM 05 - CONFORME ANEXO I Pc 94 127,00 11.938,00 0, 64ITEM 06 - CONFORME ANEXO Iunid 20 402,00 8.040,00 2, 01ITEM 07 - CONFORMEANEXO I Pc 36 180,00 6.480,00 0, 90ITEM 08 - CONFORMEANEXO IPc 22 337,00 7.414,00 1, 69ITEM 09 - CONFORMEANEXO IPc 20 20, 00 400,00 0, 10ITEM 10 - CONFORMEANEXO IPc 06 615,00 3.690,00 3, 08ITEM 11 - CONFORMEANEXO I Pc 12 639,00 7.668,00 3, 20 ITEM 12 - CONFORME ANEXO I Pc 08 708,50 5.668,00 3, 54 ITEM 13 - CONFORME ANEXO I  Pc 16 764,00 12.224,00 3, 82ITEM 14 - CONFORME ANEXO IPc 32 172,00 5.504,00 0, 86ITEM 15 - CONFORME ANEXO I Pc 30 315,00 9.450,00 1, 58ITEM 16 - CONFORME ANEXO I Pc 02 515,00 1.030,00 2, 58I TEM 17 - CONFORME ANEXO I Pc 02 1.475,002.950,00 7, 38 ITEM 18 - CONFORME ANEXO I Pc 03 814,00 2.442,00 4, 07 ITEM 19 - CONFORME ANEXO I Pc 02 2.596,005.192,00 12, 98 ITEM 20 - CONFORME ANEXO I Pc 06 310,00 1.860,00 1, 55 ITEM 21 - CONFORME ANEXO I  Pc 20 18, 50 370,00 0, 09 ITE M 22 - CONFORME ANEXO I Pc 10 48, 00 480,00 0, 24 ITEM 23 - CONFORME ANEXO I Pc 30 15, 00 450,00 0, 08 ITEM 24 - CONFORME ANEXO I Pc 02 500,00 1.000,00 2, 50 ITEM 25 - CONFORME ANEXO I Unid 02 1.870,00 3.740,009, 35 ITEM 26 - CONFORME ANEXO I Unid 08 113,00 904,00 0, 57 ITEM 27 - CONFORME ANEXO I Pc 10 38, 00 380,00 0, 19 ITEM 28 - CONFORME ANEXO I Pc 02 185,00 370,00 0, 93 ITEM 29 - CONFORME ANEXO I  c 84 585,00 49.140,00 2, 93 ITEM 30 - CONFORME ANEXO I Pc 24 908,00 21.792,00 4, 54 ITEM 31 - CONFORME ANEXO I Pc 12 122,00 1.464,00 0, 61 ITEM 32 - CONFORME ANEXO I Pc 03 317,07 951,21 1, 59 ITEM 33 - CONFORME ANEXO I Pc 04 162,00 648,00 0, 81 ITEM 34 - CONFORME ANEXO I Pc 04 204,30 817,20 1, 02 ITEM 35 - CONFORME ANEXO I Pc 04 278,00 1.112,00 1, 39 Valor total estimativo R$ 195.628,41 O prazo de entrega dos produtos: será de acordo com a solicitação do departamento requisitante, pelo período de 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura do contrato. O prazo para entrega poderá ser prorrogado pela Administração por iguais períodos desde que devidamente justificado. Condição de pagamento: 15 (quinze) dias a contar da entrega do produto, mediante a respectiva fatura ou Nota fiscal, através de depósito bancário em conta corrente em nome da contratada. No item 09 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, as despesas decorrentes da presente licitação, passam a ser estimadas no valor de R$ 195.628,41 (cento e noventa e cinco mil seiscentos e vinte e oito reais e quarenta e um centavos). Ficam RATIFICADAS todas as demais cláusulas previstas no Edital e seus Anexos. Em conseqüência, fica re-designada a data para entrega, abertura dos envelopes e realização da Sessão do Pregão Presencial para o dia 10 de Setembro de 2010 às 14:00h.Publique-se.  Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 26 de Agosto de 2010. Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 64/2010 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 064/2010 OBJETO: Aquisição de impressora laser, multifuncional e scanner de mesa, para entrega imediata MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA e ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 10-09-2010 às 09:00h. As empresas interessadas poderão solicitar o envio do Edital via e-mail, sendo necessário para tanto os dados cadastrais da mesma. Os e-mails para envio do Edital são: licitaçã[email protected] ou [email protected] o Edital poderá ser adquirido até o dia 09-09-2010. Maiores informações pelo telefone 4442-7740, no horário das 09:00h às 16:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 26 de Agosto de 2010. DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2010 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 065/2010 OBJETO: Aquisição de medicamentos, para entrega parcelada MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA e ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 13-09-2010 às 09:00h. As empresas interessadas poderão solicitar o envio  do Edital via e-mail, sendo necessário para tanto os dados cadastrais da mesma. Os e-mails para envio do Edital são: licitaçã[email protected] ou [email protected] o Edital poderá ser adquirido até o dia 10-09-2010. Maiores informações pelo telefone 4442-7740, no horário das 09:00h as 16:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 26 de Agosto de 2010. DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº066/2010 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 066/2010 OBJETO: Aquisição de grama tipo esmeralda em placa/rolo de 50cm x 1, 00m cada, para entrega parcelada MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE ENTREGA e ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 13-09-2010 às 14:00h. As empresas interessadas poderão solicitar o envio do Edital via e-mail, sendo necessário para tanto os dados cadastrais damesma. Os e-mails para envio do Edital são: licitaçã[email protected] ou [email protected] o Edital poderá ser adquirido até o dia 10-09-2010. Maiores informações pelo telefone 4442-7740, no horário das 09:00h às 16:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 26 de Agosto de 2010. DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº067/2010 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras EDITAL: 067/2010 OBJETO: Aquisição de sapatos e botinasde segurança, para entrega imediata MODALIDADE: PregãoPresencial DATA DE ENTREGA e ABERTURA DOS ENVELOPES:dia 14-09-2010 às 09:00h. As empresas interessadas poderãosolicitar o envio do Edital via e-mail, sendo necessário para tantoos dados cadastrais da mesma. Os e-mails para envio do Editalsão: licitaçã[email protected] ou [email protected] o Edital poderá ser adquirido até o dia 13-09-2010.Maiores informações pelo telefone 4442-7740, no horário das09:00h às 16:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio.Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 26 de Agosto de 2010.DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL (A debitar
 

/026/06
Recorrente: Prefeitura Municipal de Caieiras.
Assunto: Contrato entre a Prefeitura Municipal de Caieiras
e Roca Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda., objetivando
a aquisição de 22.128 cestas básicas para servidores e
24.000 para munícipes.
Responsável: Névio Luiz Aranha Dártora (Prefeito).
Em Julgamento: Recursos Ordinários interposto contra a
decisão da E. Primeira Câmara, que julgou irregulares o pregão,
o contrato e ilegal a despesa decorrente, aplicando o disposto
no artigo 2º, incisos XV e XXVII, da Lei Complementar nº 709/93
e, ainda, aplicou ao senhor Névio Luiz Aranha Dártora, multa
no equivalente pecuniário de 300 UFESPs, nos termos do artigo
104, inciso II, da referida Lei Complementar. Acórdão publicado
no DOE 06-06-08.
Advogado: Arthur Luís Mendonça Rollo.
Findo o relatório apresentado pelo Conselheiro Renato
Martins Costa, Relator, foi concedida a palavra ao Dr. Arthur
Luís Mendonça Rollo, advogado da parte, que produziu sustentação
oral, após o que, a pedido do Relator, foi o presente
processo retirado de pauta, devendo ser encaminhado ao
Gabinete de S. Exa., para os fins do disposto no artigo 99, I, do
Regimento Interno.
A defesa oral produzida constará na íntegra das respectivas
notas taquigráficas.
 
66 TC-011074/026/10
Contratante: Prefeitura Municipal de Caieiras.
Contratada: Única Limpadora e Dedetizadora Ltda.
Autoridade(s) Responsável(is) pela Abertura do Certame
Licitatório, pela Homologação e Autoridade(s) que firmou(aram)
o(s) Instrumento(s): Roberto Hamamoto (Prefeito).
Objeto: Contratação de empresa especializada na área de
limpeza, conservação, dedetização, desratização, limpeza de
caixa d’água e jardinagem, com fornecimento de materiais,
equipamentos e mão de obra.
Em Julgamento: Licitação – Pregão Presencial. Contrato
celebrado em 09-02-10. Valor – R$2.520.000,00.
Auditada por: GDF-8 - DSF-II.
Auditoria atual: GDF-8 - DSF-II.
 
Prefeitura Municipal: Caieiras.
Exercício: 2008.
Prefeito(s): Névio Luiz Aranha Dártora.
Advogado(s): Alberto Lopes Mendes Rollo, Alberto Luís
Mendonça Rollo, Arthur Luís Mendonça Rollo e outros.
Acompanha(m): TC-001570/126/08 e Expediente(s):
TC-040302/026/08.
Auditada por: GDF-8 – DSF-II.
Auditoria atual: GDF-8 – DSF-II.
Sustentação oral: Advogado – Arthur Luís Mendonça Rollo.
59 TC-001761/026/08

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2010
A COMUL faz saber que por atender na íntegra as exigências
do Edital, as propostas apresentadas pelas licitantes abaixo
relacionadas foram declaradas, por unanimidade, HABILITADAS,
sendo elas:
SOTENPPI ENGENHARIA LTDA.,
ESTETO ENGENHARIA e COMÉRCIO LTDA.,
CONSTRUTORA TEC PAULISTA LTDA.,
ELGEL ELETRICIDADE e ENGENHARIA LTDA.,
PLANER ENGENHARIA LTDA.,
M. THOMAZ CONSTRUÇÕES e SERVIÇOS LTDA.,
CONSTRUTORA e INCORPORADORA ZANINI S.J. CAMPOS
LTDA.,
CONSTRUTORA MAXFOX LTDA.,
PRISMA ENGENHARIA e COM. DE MAT. CONSTRUÇÃO
LTDA. Ficando declaradas INABILITADAS as licitantes abaixo
mencionadas por não atenderem na íntegra as exigências do
Edital, sendo elas:
JLA CONSTRUÇÕES e COMÉRCIO LTDA., por não atender o
item 3.1 Incisos “XII”, “XIII”, “XIV” e “XV” e item 3.3 do Edital;
PICOLOTO ENGENHARIA LTDA., por não atender o item 3.1
Incisos “XIV” e “XV”do Edital.
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição
de eventual recurso.
Decorrido prazo recursal da fase habilitatória, desde que
não haja a interposição de recursos, fica, desde já, designado
o DIA 02 DE SETEMBRO DE 2010, ÀS 10:00 HORAS, para a
abertura dos envelopes “Proposta Comercial”, das licitantes
habilitadas, na Sala de Licitações Públicas desta Prefeitura.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 25 de Agosto de 2010.
 
Dr. EDUARDO SATRAPA - Presidente da COMUL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2010
Processo Municipal nº 4121/2010
SUSPENSÃO
A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras faz saber
a todos interessados que tendo em vista que foi constatado
erro no Anexo II - Termo de Referência do presente Pregão e
considerando a relevância de seu conteúdo, resolveu S U S P e N
D e R por prazo indeterminado a abertura da Sessão do Pregão
Presencial nº 057/2010, até que seja sanado o erro.
Assim fica SUSPENSA a abertura na Modalidade Pregão
Presencial no dia 26 de Agosto p.f, até decisão final.
Dê-se ciência aos licitantes e após, publique-se.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 25 de Julho de 2010.
Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
(A debitar)