Cidadania

PROCESSO: TC-35/026/09. INTERESSADOS: Prefeitura do
Município de Caieiras e Prefeito: Roberto Hamamoto. ASSUNTO:.
Prestação Anual de Contas da Administração Financeira de
2009. Notifico os interessados, acima nomeados, nos termos e
para os fins do artigo 30 da Lei Complementar nº 709/93, para
que tomem conhecimento do relatório da auditoria e apresentem
as alegações que forem de seus interesses, dentro do prazo
de 15 (quinze) dias desta publicação. Cópia do relatório poderá
ser retirada no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – 8ª
DF – 9º andar – Prédio Sede. Decorrido o prazo, com ou sem
apresentação de justificativas, encaminhe-se à ATJ para manifestação.
Volte pela SDG, constatada a ocorrência da hipótese
prevista no artigo 211 do Regimento Interno deste Tribunal.
Publique-se.

Interessados: CELINA DE JORGE GRAZIANO PERES, PREFEITURA
DE CAIEIRAS, CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS e
EMPRESA SAÚVAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES
NO CONTRATO FIRMADO ENTRE OS REPRESENTADOS
Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Protocolo nº: 76650/10 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Nro Origem: 010/04
 
Caieiras
Interessados: JORNAL REGIONAL NEWS e PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAIEIRAS
Descrição do assunto: APURAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES
NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Protocolo nº: 61968/08 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Nro Origem: 014/08
 
Caieiras
Interessados: UNIÃO DO POVO DE CAIEIRAS, MARCO DÁRTORA
e SOLANGE M. P. DÁRTORA
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES
À PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA NO QUE
CONCERNE À FUNDAÇÃO VÓ AMBROZINA
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
(VOTO ORAL)
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Protocolo nº: 67791/10 - 2 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
Nro Origem: 016/07
Caieiras
Interessados: RONIE MICHAEL DOS SANTOS FERREIRA E
OUTROS, ROMEU DE GODOY FILHO, ASSECONP - ASSESSORIA
EM CONCURSOS PÚBLICOS LTDA e PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAIEIRAS
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES
EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
(VOTO ORAL)
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Protocolo nº: 68040/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Nro Origem: 1.214/09

SIQUEIRA JUNIOR e CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (RESIDUAL EM
RELAÇÃO AOS TEMAS ESPECÍFICOS)
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL MAL USO
DO DINHEIRO PÚBLICO DECORRENTE DE TROCA DE MÓVEIS E
ACESSÓRIOS PARA ESCRITÓRIO E MATERIAL DE INFORMÁTICA
PELA CÂMARA REPRESENTADA
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Protocolo nº: 87650/10 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Nro Origem: 027/09

Processo: TC-800058/084/06. Interessados: Prefeitura
Municipal de Caieiras; Névio Luiz Aranha D’Ártora, Prefeito à
época; Advogados: Orestes Fernando Corssini Quércia, OAB-SP
nº 145.373, Arthur Luis Mendonça Rollo, OAB-SP nº 153.769,
Mariângela Ferreira Corrêa, OAB-SP nº 200.039, João Fernando
Lopes de Carvalho, OAB-SP nº 93.989, Alberto Luís Mendonça
Rollo, OAB-SP nº 114.295, Alexandre Luís Mendonça Rollo,
OAB-SP nº 128.014, Wagner Galera, OAB-SP nº 144.773, Francisco
Carlos Lupianha, OAB-SP nº 120.209, Fernando Sérgio
Piffer, OAB-SP nº 223.071, Kauita Ribeiro Mofatto, OAB-SP
nº 208.659, Bárbara Selleio de Moraes, OAB-SP nº 262.003,
e outros. Assunto: Apartado das contas do exercício de 2006
(TC-2904/026/06), referente a despesas com publicação de
atos oficiais. Sentença: fls.123/128. Pelos motivos expressos na
sentença, julgo irregulares as despesas com publicidade realizadas
sem licitação pela Prefeitura Municipal de Caieiras no
decorrer do exercício de 2006, no valor de R$ 300.060,00, junto
à empresa Perez e Graziano Ltda. Aplicam-se em conseqüência
as disposições do artigo 2º, incisos XV e XXVII, da Lei Complementar
nº 709/93. Consigno que a invocação dos ditames do
inciso XXVII, acima referido, importa que o atual Gestor Municipal,
Sr. Roberto Hamamoto, informe a esta Egrégia Corte as
providências administrativas efetivamente adotadas em função
das imperfeições anotadas, comunicando, em especial, os resultados
da sindicância já noticiada. Com fundamento no artigo
104, inciso II, da Lei Complementar nº 709/93, aplico multa ao
Sr. Névio Luiz Aranha D’Ártora, Prefeito de Caieiras à época dos
fatos, no valor correspondente a 200 (duzentas) UFESPs, a ser
recolhida na forma da Lei n° 11.077, de 20 de março de 2002.
Publique-se.

EDITAL DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
004/10
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras
EDITAL: 004/10 OBJETO: Contratação de empresa especializada
no ramo de engenharia/arquitetura para realização de
obras de recuperação de muros de contenção e os respectivos
serviços de terraplanagem, recuperação da pavimentação das
vias urbanas e recuperação do sistema de drenagem de águas
pluviais nas Ruas Petúnias, Rua Amadeu Simoneti, Rua Olindo
Adami, Rua Maria Bertolo Berto e Rua Diogo Alvares Correa, no
Município de Caieiras, com fornecimento de material e mão-deobra.
MODALIDADE: Concorrência Pública DATA DE ENTREGA
DOS ENVELOPES: ATÉ AS 9:00h DO DIA 22-09-2010 DATA DE
ABERTURA DOS ENVELOPES HABILITAÇÃO: DIA 22-09-2010
às 09:10h. O edital completo poderá ser adquirido de 2ª a 6ª
das 09:00 às 16:00h no Departamento de Compras, até o dia
21-09-2010, ao preço de R$ 12,57 (Doze reais e cinquenta e
sete centavos). Maiores informações pelo telefone 4442-7741,
no horário das 09:00h às 16:00h. Não enviamos edital por fax,
e-mail e/ ou correio.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 19 de Agosto de 2010.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
061/2010
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras
EDITAL: 061/2010 OBJETO: Aquisição de carne bovina em
cubos, carne bovina moída, carne bovina alcatra em bife, carne
bovina coxão mole em peças, carne de frango peito sem osso e
sem pele, carne de frango coxa e sobre-coxa, bacon defumado e
queijo mussarela, para entrega parcelada MODALIDADE: Pregão
Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES:
dia 01-09-2010 às 09:00h. As empresas interessadas poderão
solicitar o envio do Edital via e-mail, sendo necessário para tanto
os dados cadastrais da mesma. Os e-mails para envio do Edital
são: [email protected] ou monica.compras@caieiras.
sp.gov.br O Edital poderá ser adquirido até o dia 31-08-2010.
Maiores informações pelo telefone 4442-7740, no horário das
09:00h às 16:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 19 de Agosto de 2010.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
062/2010
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras
EDITAL: 062/2010 OBJETO: Aquisição de conjunto para
escritório, contendo: Mesa, cadeira, armário e gaveteiro, para
entrega imediata MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE
ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 01-09-2010 às
14:00h. As empresas interessadas poderão solicitar o envio
do Edital via e-mail, sendo necessário para tanto os dados
cadastrais da mesma. Os e-mails para envio do Edital são: licitacao@
caieiras.sp.gov.br ou [email protected].
br O Edital poderá ser adquirido até o dia 31-08-2010. Maiores
informações pelo telefone 4442-7740, no horário das 09:00h às
16:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 19 de Agosto de 2010.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 63/2010
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras
EDITAL: 063/2010 OBJETO: Aquisição de bomba submersível,
para entrega imediata MODALIDADE: Pregão Presencial
DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 02-09-
2010 às 09:00h. As empresas interessadas poderão solicitar o
envio do Edital via e-mail, sendo necessário para tanto os dados
cadastrais da mesma. Os e-mails para envio do Edital são: licitacao@
caieiras.sp.gov.br ou [email protected].
br O Edital poderá ser adquirido até o dia 01-09-2010. Maiores
informações pelo telefone 4442-7740, no horário das 09:00h às
16:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 19 de Agosto de 2010.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL
(A debitar)

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
056/2010
A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolve
ADJUDICAR, às seguintes licitantes vencedoras no Pregão Presencial
nº 056/2010:
JAIR SILVA SANTOS ME., para os itens 01,02,04,08,15,16,1
9,22,24,25,30,31,32,33,37,38 e 40;
MARCOS P. MÚSICO DISTRIBUIDORA EPP., para os itens
09,12,13,14,17,18,20,21,34,39 e 41;
SANTANA RECICLAGEM DE CARTUCHOS LTDA - ME., para
os itens 05,07 e 10;
DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA - EPP.,
para os itens 03,06,11,23,26,27,28 e 29;
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 18 de Agosto de 2010.
Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2010
Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO,
a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº
056/2010.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 18 de Agosto de 2010.
Dr. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal
(A debitar)

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
054/2010
A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolve
ADJUDICAR, às seguintes licitantes vencedoras no Pregão Presencial
nº 054/2010:
TERRÃO COMÉRCIO e REPRESENTAÇÕES LTDA., para os
itens 03,04,12,14,20,21,22,23 e 30;
CCM COMERCIAL CREME MARFIM LTDA., para os itens
25 e 31;
SOMALIMP COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE e LIMPEZA
LTDA., para os itens 01,02,07,09,11 e 18;
ML DA SILVEIRA ME - STAR CLEAN., para os itens
08,13,15,19,27,28 e 29;
TERRA CLEAN COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA
- ME., para os itens 05,06,16 e 17.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 17 de Agosto de 2010.
Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2010
Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO,
a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº
054/2010.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 17 de Agosto de 2010.
Dr. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal
(A debitar)

Interessados: JORNAL REGIONAL NEWS e PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAIEIRAS
Tema: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA
Descrição do assunto: APURAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES
NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Protocolo nº: 66908/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Nro Origem: 015/10
Caieiras
Interessados: RONIE MICHAEL DOS SANTOS FERREIRA E
OUTROS, ROMEU DE GODOY FILHO, ASSECONP - ASSESSORIA
EM CONCURSOS PÚBLICOS LTDA e PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAIEIRAS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A
PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES
EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Protocolo nº: 68040/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Nro Origem: 1.214/09
 
Caieiras
Interessados: CELINA DE JORGE GRAZIANO PERES, DJALMA
ARAÚJO OLIVEIRA e PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL DESVIO
DE VERBAS DESTINADA À EDUCAÇÃO
Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Protocolo nº: 67847/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Nro Origem: 016/10

RETI-RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Caieiras retifica a inexigibilidade
de licitação para contratação com a empresa AUXTER
SOLUÇÕES EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA objeto do
PM nº 2840/2010, requisição nº 4107/2010 da Secretaria Municipal
de Obras, Projetos e Planejamento, para acrescentar o valor
correspondente à mão-de-obra no valor de R$ 7.200,00 (sete mil
e duzentos reais), tendo em vista que por equívoco, na publicação
anterior o mesmo não foi computado. O valor total passa
a ser R$ 32.459,43 (trinta e dois mil quatrocentos e cinquenta
e nove reais e quarenta e três centavos), ficando ratificados os
demais termos, conforme parecer jurídico desta municipalidade.
Publique-se.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 12 de Agosto de 2010.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal
(A debitar)

24 TC-039272/026/06
Recorrente(s): Prefeitura Municipal de Caieiras.
Assunto: Contrato entre a Prefeitura Municipal de Caieiras
e Roca Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda., objetivando
a aquisição de 22.128 cestas básicas para servidores e
24.000 para munícipes.
Responsável(is): Névio Luiz Aranha Dártora (Prefeito).
Em Julgamento: Recurso Ordinário interposto contra a
decisão da E. Primeira Câmara, que julgou irregulares o pregão,
o contrato e ilegal a despesa decorrente, aplicando o disposto
no artigo 2º, incisos XV e XXVII, da Lei Complementar nº 709/93
e, ainda, aplicou ao senhor Névio Luiz Aranha Dártora, multa no
equivalente pecuniário de 300 UFESP’s, nos termos do artigo
104, inciso II, da referida Lei Complementar. Acórdão publicado
no D.O.E. 06-06-08.
Advogado(s): Arthur Luís Mendonça Rollo.
Auditoria atual: GDF-8 - DSF-II.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2010
Julgamento de recurso
A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras faz saber a
todos interessados que após analisar o recurso interposto pela
licitante PEFIL COMERCIAL LTDA., decidiu com base nas razões
apostadas aos Autos, pela TOTAL IMPROCEDÊNCIA do presente
recurso, mantendo-se a decisão da Pregoeira e equipe de apoio
que decidiu pela habilitação das empresas: Curió Comercial Ltda
- Me, Alecsandro Rodrigues de Oliveira - Me e Elion Comercial
Ltda - Me.
Publique-se.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 12 de Agosto de 2010.
Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
044/2010
A Senhora Pregoeira do Município de Caieiras, resolve
ADJUDICAR, às seguintes licitantes vencedoras no Pregão Presencial
nº 044/2010:
ALECSANDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA - ME, para os itens
02, 06, 07, 12, 13, 16 e 17;
PEFIL COMERCIAL LTDA., para os itens 10 e 14;
ELION COMERCIAL LTDA - ME., para os itens 01, 05, 09,
11 e 15;
CURIÓ COMERCIAL AUTOMOTIVA LTDA - ME., para os itens
03, 08 e 18.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 12 de Agosto de 2010.
Renata Mucelini Turbuk - Pregoeira Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2010
Acolhendo a decisão da Pregoeira Municipal, HOMOLOGO,
a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº
044/2010.
 
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 12 de Agosto de 2010.
Dr. ROBERTO HAMAMOTO - Prefeito Municipal
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
057/2010
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras
EDITAL: 057/2010 OBJETO: Aquisição de pneus, câmaras
e protetores de roda, para entrega parcelada MODALIDADE:
Pregão Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES:
dia 26-08-2010 às 09:00h. As empresas interessadas
poderão solicitar o envio do Edital via e-mail, sendo necessário
para tanto os dados cadastrais da mesma. Os e-mails para
envio do Edital são: [email protected] ou monica.
[email protected] O Edital poderá ser adquirido até o
dia 25-08-2010. Maiores informações pelo telefone 4442-7740,
no horário das 09:00h às 16:00h. Não enviamos o edital por fax
e/ou correio.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 12 de Agosto de 2010.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
058/2010
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras
EDITAL: 058/2010 OBJETO: Aquisição de guias de concreto
tipo “PMSP”, para entrega imediata MODALIDADE: Pregão
Presencial DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES:
dia 26-08-2010 às 14:00h. As empresas interessadas poderão
solicitar o envio do Edital via e-mail, sendo necessário para tanto
os dados cadastrais da mesma. Os e-mails para envio do Edital
são: [email protected] ou monica.compras@caieiras.
sp.gov.br O Edital poderá ser adquirido até o dia 25-08-2010.
Maiores informações pelo telefone 4442-7740, no horário das
09:00h às 16:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 12 de Agosto de 2010.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
059/2010
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras
EDITAL: 059/2010 OBJETO: Aquisição de material cirúrgico,
para entrega parcelada MODALIDADE: Pregão Presencial DATA
DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 27-08-2010
às 09:00h. As empresas interessadas poderão solicitar o envio
do Edital via e-mail, sendo necessário para tanto os dados
cadastrais da mesma. Os e-mails para envio do Edital são: licitacao@
caieiras.sp.gov.br ou [email protected].
br O Edital poderá ser adquirido até o dia 26-08-2010. Maiores
informações pelo telefone 4442-7740, no horário das 09:00h as
16:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 12 de Agosto de 2010.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
060/2010
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras
EDITAL: 060/2010 OBJETO: Aquisição de insulinas, para
entrega parcelada MODALIDADE: Pregão Presencial DATA DE
ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 27-08-2010 às
14:30h. As empresas interessadas poderão solicitar o envio
do Edital via e-mail, sendo necessário para tanto os dados
cadastrais da mesma. Os e-mails para envio do Edital são: licitacao@
caieiras.sp.gov.br ou [email protected].
br O Edital poderá ser adquirido até o dia 26-08-2010. Maiores
informações pelo telefone 4442-7740, no horário das 09:00h as
16:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio.
Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 12 de Agosto de 2010.
DR. ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL
(A debitar)

Assunto/Ementa: ÁREA DE RISCO
Parte: PREFEITURA DE CAIEIRAS - REPRESENTADO
III - INQUÉRITO CIVIL
Nº MP: 14.0450.0000023/10-6 Nº Documento: 0 Nº CAO:
06870/10